Atlas da Saúde

Oitenta médicos foram recentemente constituídos arguidos no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) por práticas de corrupção relacionadas com a prescrição de aparelhos complementares de terapêutica. Em causa estarão clínicos de todo o país que prescreviam aparelhos auditivos a troco de dinheiro, viagens de férias a destinos paradisíacos e bens de consumo, disse ao Público fonte policial.

As contrapartidas, atribuídas por três empresas multinacionais produtoras deste tipo de aparelhos, eram calculadas em função da quantidade de prescrições que cada médico fazia. Alguns médicos são do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e outros exercem medicina privada. São todos otorrinos. As empresas têm delegações em Portugal.

Fonte da PJ garantiu existirem casos em que terão sido oferecidas aos médicos em causa viagens de férias com valor superior a 5 mil euros de custo. Neste ponto, a investigação confirmou que nenhuma das viagens se refere a ofertas relativas as estadias para congressos médicos. Os inspectores não têm dúvidas de que as contrapartidas se trataram de verdadeiras prendas oferecidas em troca do elevado número de prescrições. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), que liderou a investigação, apurou que as ofertas ultrapassam o valor total de 400 mil euros.

A investigação não apurou, porém, se existiu algum crime de falsificação, isto é, se as receitas passadas diziam respeito a doentes com necessidade daqueles aparelhos ou tão pouco se os doentes tinham conhecimento da prescrição. Também não foi apurado o eventual prejuízo para o Estado que comparticipou, em parte, a aquisição dos aparelhos. Fonte da PJ, que adiantou que o mesmo deverá ter sido na ordem dos milhões de euros, explicou que esse não era o objectivo do processo que se focou apenas na corrupção detectada.

A investigação, que teve origem numa denúncia anónima e contou com a colaboração do Ministério de Saúde, incidiu sob o período de 2007 a 2012 e além dos médicos foram ainda constituídos arguidos outros três responsáveis pela gestão das empresas. Em causa, estará o aliciamento efectivo que fizeram aos clínicos.

A PJ enviou o relatório final com todas as provas recolhidas ao Ministério Público que decidirá agora se deduz ou não acusação contra os arguidos para que sejam julgados. Os arguidos aguardam o desenrolar do processo sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coacção menos gravosa.

Os esquemas fraudulentos no Serviço Nacional de Saúde já detectados pelas autoridades podem ser apenas a ponta do icebergue. Em apenas 15 meses - entre Setembro de 2012 e Dezembro de 2013 - o Serviço Nacional de Saúde foi lesado em 229 milhões de euros. Mas a todos estes casos detectados é preciso somar “todos os outros anteriores a esta legislatura”, como lembrou o ministro da Saúde ao Diário Económico, em Fevereiro.

Mas há mais. Paulo Macedo já anunciou que um dos próximos passos no combate à fraude passará pelo reforço do controlo nos hospitais do sector empresarial do Estado. Algumas medidas já foram tomadas nesta área, principalmente ao nível da fiscalização interna nos hospitais. Mas o Centro de Controlo de Facturas - que deu um enorme incremento na detecção de irregularidades a nível da facturação das farmácias - ainda não está a trabalhar nos dados dos hospitais.

“Estão em curso adaptações para que a prescrição e dispensa de medicamentos em ambulatório hospitalar possa ser sujeita a mecanismos de conferência idênticos aos utilizados no restante ambulatório, ou seja, através do Centro de Conferência de Facturação”, disse o ministro ao Económico.

Os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) são outro dos alvos. Aqui, como também disse o ministro, já foi detectada fraude, “mas quando passarmos a controlar e a cruzar informação poderão aparecer novos casos de irregularidades”.

O Governo português decidiu excluir o sector da saúde da aplicação de uma directiva europeia que obriga as entidades públicas a pagar as suas dívidas até um máximo de 30 dias – ou 60 dias em casos muito excepcionais. A Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica apresentou uma queixa e a Comissão Europeia, depois de contactar o Governo e ter recebido uma resposta que “não foi frutuosa”, vai avançar com um processo de infracção em Setembro.

Idaira Robayna Alfonso, jurista da Direcção-Geral de Empresas e Indústria da Comissão, confirmou que “a directiva é muito clara” e que “não há excepções”. “Todos os sectores têm de estar abrangidos, incluindo o da saúde”, acrescentou. Portugal até tem uma lei que transpôs a directiva – a lei dos compromissos, que determina que as dívidas a fornecedores tenham que ser pagas num máximo de 90 dias.

Porém, o sector da saúde foi excepcionado do cumprimento dessa lei, porque, de acordo com uma circular de 2012 da Administração Central do Sistema de Saúde, confronta-se com “uma dimensão muito elevada do stock da dívida, com prazos de pagamento médio que excedem 240 dias”. Seria “irrealista supor que o SNS reduziria os prazos de pagamento médios de 240 para 90 dias apenas num ano”, justifica o documento citado pelo iOnline.

O que está previsto é que o sector da saúde só entre no “radar” da lei dos compromissos em 2016 e isso, para a Comissão Europeia, não pode ser. O Governo, apesar de contactado, “disse que não iria mudar”. Portugal não é caso único: no total são oito os estados-membros que não transpuseram a directiva de forma correcta.

Multa de “muitos milhões de euros”.

Já é “seguro” que vai haver um processo de infracção a Portugal em Setembro. Mas o que acontece depois depende do Governo. “Portugal e os outros estados-membros que vão ser notificados têm dois meses para responder. Se nos comunicarem que vão fazer as emendas necessárias, encerra-se o caso”, explica a jurista.

Se isso não acontecer, “o processo vai para o Tribunal Europeu de Justiça”, correndo Portugal o risco de apanhar uma multa de “muitos milhões de euros por mês”.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) vai reforçar com mais 108 camas três unidades de cuidados continuados da região, de acordo com os contratos-programa a assinar na sexta-feira.

De acordo com a ARS-LVT, os novos contratos-programa vão ser celebrados com a Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) Casa de Santa Maria (Associação dos Profissionais do Hospital de Santa Maria), em Camarate, Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta (UCCI LAHGO), em Almada, e UCCI Provedor Júlio Freire, no Barreiro.

Em comunicado, a ARS-LVT destaca que 72 das camas são de média duração e de reabilitação e outras 36 de longa duração e manutenção.

Em Fevereiro, a empresa portuguesa Crioestaminal, localizada no Biocant Park de Cantanhede anunciou ter registado uma patente internacional para uma nova aplicação de células estaminais do cordão umbilical na regeneração do tecido cardíaco após enfarte do miocárdio.

A patente resulta de uma investigação que permite que as células estaminais “sejam injectadas directamente no músculo cardíaco para que este, após um enfarte, consiga cicatrizar mais rapidamente e regenerar a sua função”, explicou, então, o administrador executivo, André Gomes.

A Crioestaminal aponta para 2015 a realização de ensaios clínicos da nova tecnologia “para testar a sua segurança e eficácia em humanos”, quer a desenvolvida para curar feridas relacionadas com o pé diabético - que deu origem a outra patente, esta registada em 2012 - quer a nova aplicação “que, em termos científicos, derivou da anterior”, afirmou, adiantando que, em comum, as duas patentes centram-se nas células estaminais do cordão umbilical.

Ao longo de 11 anos de actividade, saíram da empresa sete amostras de células estaminais para serem usadas em tratamentos e ensaios clínicos, todos efectuados em crianças portuguesas, um em Portugal, em 2007, no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e os restantes nos EUA, na universidade de Duke.

No IPO, as células estaminais foram utilizadas numa criança que possuía uma doença genética que lhe afectava o sistema imunitário.

“Com o transplante do sangue do cordão umbilical do irmão foi possível restabelecer todo o sistema sanguíneo imunitário da criança e hoje, passado sete anos, está óptima, completamente curada de uma doença que era, inevitavelmente, fatal”, referiu André Gomes.

Já nos EUA, as seis utilizações decorreram no âmbito de ensaios clínicos em crianças com paralisia cerebral.

A empresa comemora no sábado 11 anos de actividade no domínio das células estaminais do cordão umbilical com um “dia aberto” a futuros pais.

“Vamos abrir a Crioestaminal à comunidade, explicar o que são células estaminais e para que servem e mostrar a investigação que fazemos no nosso laboratório. Trata-se de transferir informação para as pessoas”, disse André Gomes, fundador e administrador executivo da empresa. Lembrou que a empresa “foi a primeira” em Portugal a disponibilizar o serviço de criopreservação de células do cordão umbilical e tem em curso a expansão do laboratório de Cantanhede “em fase de conclusão” e que vai permitir à Crioestaminal passar das actuais 50 mil amostras de sangue do cordão umbilical ali guardadas para as 300 mil.

“É a segunda maior capacidade de armazenamento da Europa”, frisou André Gomes, só atrás de um laboratório belga, o maior do continente europeu.

Regra geral, para muitas dessas crianças as sessões de terapia não são regulares e existem períodos de interrupção, podendo ocorrer retrocessos como consequência desta irregularidade, o que faz com que os tratamentos não sejam tão eficazes.

Torna-se assim importante que a terapia se estenda à casa e que os pais possam ter ao seu alcance ferramentas que os ajudem e que possam ser utilizadas na próxima sessão de terapia para uma avaliação do progresso da criança.

A aplicação Enforcing Kids aproveita as potencialidades dos tablets e resolve os problemas de interrupção das terapias. Os jogos, que podem ser configurados pelos terapeutas e pais, seguem a lógica das sequências e, portanto, exploram as dificuldades que estas crianças têm ao formulá-las.

Assim se desenvolvem áreas, como a matemática, a música, as ciências ou as pequenas rotinas do dia-a-dia. A ideia é alargar o mundo real ao mundo virtual do jogo, onde a criança pode ver, para cada passo da sequência, um conteúdo multimédia (imagem ou vídeo) que o ilustra.

Para o desenvolvimento das competências sociais, existem modos multijogador: equipa e confronto. O resultado é uma aplicação dotada de: interface gráfica cuidadosamente desenhada para ser agradável e facilmente usada pelo público-alvo previsto; configuração fácil e segura por adulto/terapeuta; sequências jogáveis com temas, graus de dificuldade e recompensas adequados ao público-alvo acima referido; modos single-player e multiplayer; registo de log; integração de fotografias, desenhos, vídeos, sons de narração e músicas.

A criação da aplicação móvel Enforcing Kids decorreu no âmbito da cadeira de Computação Móvel, inserida nos currículos dos mestrados que Cátia Raminhos e Jorge Santos frequentam na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A orientação pedagógica foi da responsabilidade dos docentes Luis Carriço e Tiago Guerreiro. Os testes de usabilidade estão a ser realizados no PIN, por uma equipa de terapeutas coordenada por Carla Almeida.

O PIN é uma entidade parceira do departamento LaSIGE da Faculdade de Ciências.

Recorde-se que a dupla de investigadores já tinha lançado uma plataforma de informação de apoio à terapia de crianças com síndrome do autismo.

O Enforcing Kids surge em Portugal e tem como função partilhar dúvidas, esclarecimentos, opiniões e experiências sobre o autismo. Neste momento é um projecto conhecido a nível mundial com adesão em 33 países.

A plataforma de informação foi criada em final de Março de 2014 e surgiu no seguimento da criação de uma aplicação móvel, com o mesmo nome, que os autores contam apresentar ao público quando terminarem os testes pré-distribuição.

Todo o processo de criação da aplicação móvel decorreu no âmbito de um trabalho académico. A plataforma de informação foi desenvolvida no tempo livre dos seus organizadores e não tem quaisquer custos de utilização. O acesso gratuito também é garantido para o blogue com acesso reservado a um público mais especializado.

Este projecto é apoiado pelo Departamento de Investigação LaSIGE da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Mais informações em www.facebook.com/enforcingkids.

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) completa hoje o seu 65º aniversário, numa história que fica marcada pelo combate permanente aos factores de risco cardiovascular e pelas inovações tecnológicas que, nos anos mais recentes, levaram ao aumento exponencial da esperança média de vida e a uma progressiva diminuição da mortalidade por doença cardiovascular.

Os especialistas sublinham, porém, que há ainda muito por fazer e que os números mais recentes deixam a descoberto uma realidade preocupante: pela primeira vez na história da humanidade, as novas gerações poderão ter uma esperança média de vida inferior à dos seus progenitores.

A mensagem é de José Silva Cardoso, presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, que reitera que os portugueses têm de voltar a readquirir hábitos perdidos e adoptar um estilo de vida mais saudável: “Apesar do decréscimo progressivo da mortalidade cardiovascular, sobretudo pelo melhor controlo da hipertensão arterial, da dislipidemia e do tabagismo, a verdade é que a doença cardiovascular ainda se mantém como primeira causa de morte em Portugal e no resto do mundo. Nos anos mais recentes temos vindo a adoptar um estilo de vida mais sedentário, com menos actividade física e isso terá, necessariamente, efeitos muito negativos no diagnóstico da saúde cardiovascular”.

Assumindo que a aposta terá de passar pela adopção de comportamentos preventivos, o presidente da SPC reconhece que há cada vez mais pessoas a praticar exercício nas ruas, mas que ainda assim continuam a ser em maior número aquelas que não praticam qualquer tipo de actividade física. Além disso, relembra, “abandonámos a dieta mediterrânica, uma das nossas grandes riquezas, um caminho que é urgente inverter, sob risco de comprometermos seriamente o futuro”.

Os números são alarmantes:

- Quase metade da população portuguesa tem excesso de peso e hipertensão arterial

- Um terço dos portugueses tem colesterol elevado

- Três milhões de portugueses têm diabetes e/ou perturbações da glicose

- A diabetes é um dos principais factores de risco para desenvolvimento de doenças cardiovasculares (Enfarte Agudo do Miocárdio; AVC, Doença Vascular Periférica)

- Portugal é o país da Europa com maior crescimento da obesidade

- Portugal é o segundo país da Europa com maior taxa de obesidade infanto-juvenil.

Dados que levam o cardiologista a deixar um alerta neste dia em que se assinalam 65 anos ao serviço do Coração: “Se não alterarmos este cenário, a próxima geração poderá ser a primeira em muitos anos a ter uma esperança média de vida menor do que a dos seus pais”.

Para combater estes números, Silva Cardoso defende um “trabalho de equipa” em que todos deverão colaborar: “É uma missão que precisa do contributo de todos: médicos e especialistas, sociedade civil, meios de comunicação social e decisores políticos”.

Como medidas prioritárias, o presidente da SPC aponta as acções junto do público mais jovem como prioritárias, sublinhando que o trabalho nas escolas deve intensificar-se e materializar-se em medidas concretas, como a proibição de máquinas de venda automática nas instituições de ensino e a adopção de ementas nutricionalmente mais equilibradas.