Atlas da Saúde

A partir do próximo mês passa a ser obrigatória a disponibilização deste equipamento em diversos locais públicos, como estádios, estabelecimentos comerciais de grande dimensão, aeroportos ou estações.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) existem actualmente 531 espaços públicos com programa de DAE, 660 com equipamentos desfibrilhadores automáticos externos (DAE) e 7.394 operacionais de DAE com formação para os utilizar.

“A experiência internacional demonstra que, em ambiente extra-hospitalar, a utilização de DAE por pessoal não-médico aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas em paragem cardio-respiratória de origem cardíaca”, sublinha uma nota do instituto de emergência médica.

Assim, o INEM tem vindo a promover, desde 2010, a adesão de empresas e instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa, no âmbito da legislação em vigor.

A legislação que estabelece as regras para a utilização dos desfibrilhadores foi alterada em Agosto de 2012 e veio tornar obrigatória, até Setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, sendo ainda obrigatória a existência destes equipamentos em aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer, com lotação superior a cinco mil pessoas.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de eléctrodos adesivos colocados no tórax de uma vítima em paragem cardio-respiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não um choque eléctrico.

Criado por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, todos os anos, a 12 de Agosto, celebra-se o Dia Internacional da Juventude. Este ano, “Juventude e Saúde Mental” dão o mote para as comemorações da data, que decorrem sob o slogan “A Saúde Mental Importa”, escreve o Portal da Saúde.

De acordo com a ONU, jovens com problemas de saúde mental muitas vezes podem experienciar estigma e discriminação, que por sua vez podem levar à exclusão e a desencorajar à procura de ajuda por medo de serem negativamente 'rotulados'.

Assim, o tema escolhido para as comemorações da data visa envidar esforços para superar o estigma e garantir que os jovens com problemas de saúde mental possam levar uma vida plena e saudável, livre de isolamento e vergonha desnecessária, e que permita os serviços e apoio de que necessitam.

Em Portugal, para assinalar o Dia Internacional da Juventude, 12 de Agosto, o Instituto Português do Desporto e Juventude convidou diversas entidades públicas e privadas a associarem-se à data e a disponibilizarem descontos e entradas gratuitas nas suas actividades/serviços a jovens, entre os 12 e os 25 ou 30 anos.

Os interessados podem encontrar as ofertas, por região, no Portal da Juventude.

"Perante as circunstâncias da epidemia e sob reserva de que determinadas condições sejam cumpridas, a comissão chegou ao consenso de que é ético oferecer tratamentos não homologados, cuja eficácia não é conhecida, nem os seus efeitos secundários, como tratamento potencial ou a título preventivo", explicou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A comissão definiu como condições essenciais à utilização destes tratamentos "uma transparência absoluta relativamente aos cuidados, consentimento informado, liberdade de escolha, confidencialidade, respeito das pessoas, preservação da dignidade e implicação das comunidades".

Os peritos referiram a "obrigação moral de reunir e partilhar os dados sobre a segurança e a eficácia destas intervenções", que devem ser alvo de uma avaliação constante, com o objectivo de uma utilização futura.

Antes mesmo do anúncio da aprovação da OMS, os Estados Unidos prometeram enviar para a Libéria, um dos países mais atingidos pela epidemia, um soro experimental, disponível em quantidades reduzidas, para tratar os médicos liberianos actualmente infectados.

Este soro foi usado, com resultados iniciais positivos em dois médicos de nacionalidade norte-americana, já repatriados para os Estados Unidos.

Na segunda-feira, a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, anunciou que o medicamento experimental ia ser enviado durante esta semana.

A OMS desmentiu hoje ter autorizado o envio deste tratamento para a Libéria, e esclareceu que a utilização de um medicamento novo em determinado país depende de acordos estabelecidos entre as autoridades sanitárias e os laboratórios, não requerendo qualquer autorização da organização mundial.

"A OMS não tem qualquer responsabilidade no envio de tratamento algum para os países (afectados) porque não temos qualquer tratamento de reserva", declarou a porta-voz, Fadela Chaib.

A epidemia de Ébola, que afecta a região da África Ocidental, já fez mais de mil mortos, em 1.848 casos suspeitos, de acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde, actualizado na noite de segunda-feira.

Foram registados 11 novos casos e seis mortos na Guiné-Conacri, 45 novos casos e 29 mortos na Libéria, e 13 novos casos e 17 óbitos na Serra Leoa, não tendo sido registados novos casos ou vítimas mortais na Nigéria.

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados. Não há vacina conhecida para a doença.

“As elevadas taxas de fecundidade e o número crescente de mulheres em idade reprodutiva significam que, ao longo dos próximos 35 anos, perto de dois milhões de bebés vão nascer em África”, realça o “Geração 2030/Relatório sobre África”, apresentado hoje em Joanesburgo, na África do Sul.

As projecções da agência das Nações Unidas para a infância apontam para que, em 2050, cerca de 40% de todos os nascimentos venham a registar-se em África, onde o número de crianças chegará perto dos mil milhões.

“O futuro da humanidade é cada vez mais africano”, constata a Unicef, classificando o previsível “aumento sem precedentes da população infantil” como “uma oportunidade única" para os responsáveis políticos definirem "uma estratégia de investimento centrada na criança”, que se traduza em “benefícios” para África e o mundo.

Em 2015, mais de metade da população de 15 países africanos terá menos de 18 anos, incluindo Angola (54%) e Moçambique (52%).

O relatório chama a atenção para a Nigéria, onde já se verifica o maior número de nascimentos do continente e que, segundo as estimativas, em 2050, “contabilizará quase 10% dos nascimentos a nível mundial”.

A população nigeriana será 2,5 vezes maior, devendo atingir os 440 milhões de habitantes em 2050, e os menores de 18 anos aumentarão de 93 para 181 milhões.

Dos 54 países africanos, a Nigéria é o exemplo mais relevante, porque representa 16 por cento da população regional, mas todo o continente está em transição demográfica.

Moçambique está também no “top ten” dos países que, até 2050, mais contribuirão para o aumento populacional em África, devendo crescer em 33 milhões de habitantes. Os actuais 14 milhões de crianças do país lusófono aumentarão em 11 milhões.

A urbanização crescente do continente fará com que a maioria dos africanos viva em cidades, antecipa o documento. Se dentro de um ano 40% da população africana habitará em contextos urbanos, essa percentagem deverá aumentar para 60% até 2050.

Em 2015, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estarão no “top ten” (em 6.º e 8.º lugares, respectivamente) dos países africanos com maior percentagem de população urbana. Cabo Verde será também um dos países africanos mais densamente povoados.

Em comunicado, Leila Gharagozloo-Pakkala, directora regional da Unicef para a África Oriental e Austral, espera que estas projecções sirvam de “catalisador para um debate internacional, regional e nacional sobre as crianças africanas”.

Isto porque, sublinha, “investindo nas crianças de hoje – na sua saúde, educação e protecção” traria “vantagens económicas” a um continente onde, “apesar da melhoria”, ocorrem “metade de todas as mortes infantis do mundo”.

Em África, uma em cada 11 crianças morre antes dos cinco anos, taxa 14 vezes superior à média dos países de rendimento elevado, recorda a Unicef, estimando que, a manter-se este panorama, a mortalidade infantil “pode subir para próximo dos 70%” em 2050.

“As alterações demográficas profundas pelas quais a população de crianças africanas vai passar estão entre os problemas mais importantes que o continente enfrenta”, conclui o relatório. “Se o investimento nas crianças africanas não for considerado prioritário, o continente não conseguirá aproveitar plenamente esta transição demográfica”, alerta Manuel Fontaine, director regional da Unicef para a África Ocidental e Central.

Para o presidente da Associação Nacional dos Laboratórios (ANL), José Chaves, a “internalização” das análises pela Unidade Local Saúde do Nordeste (USLNE), poderá acarretar o fim da rede de laboratórios clínicos na região e os custos sociais associados.

José Chaves disse à Lusa que a ULSNE está a apresentar algumas alternativas aos laboratórios, que passam”"por um acordo bilateral”, com “uma redução de 30% nos custos das análises” e, se aqueles não a aceitarem, “será feito um concurso para que concorram com a melhor proposta, partindo sempre de um teto máximo de 30% para o serviço convencionado”.

Esta proposta, porém, não é do agrado da associação, pois se os valores propostos pelos laboratórios não forem aceites, a ULSNE procederá então à “internalização” dos serviços de análises clínicas, nos centros de saúde ou nos hospitais da região.

“Esta situação, a acontecer, vai retirar à população a liberdade de escolher o local onde quer fazer as suas análises e, por outro lado, retirar qualquer tipo de viabilidade financeira e de sustentabilidade aos laboratórios existentes na região nordestina”, enfatizou José Chaves.

Os representantes da ANL acreditam que, com esta posição, a ULSNE vai criar “uma situação menos cómoda para outros utentes, assim como para os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde”.

Na reunião da ANL, em Bragança, foi apresentado o documento “Análises Clínicas no Nordeste Transmontano: cinco pontos que os utentes devem saber”, sobre as consequências da internalização das análises e os direitos que assistem aos utentes.

A ANL tem por objectivo distribuir este documento junto da população.

Os cartazes e folhetos serão também colocados posteriormente nos aeroportos do Porto, Faro, Madeira e Açores, adianta a Direcção-Geral da Saúde (DGS) numa nota enviada à agência Lusa.

Nestes cartazes e folhetos, que têm como título “Informação de saúde”, pode ler-se: “Se esteve nos últimos 21 dias num país afectado pelo vírus Ébola ou esteve nos últimos 21 dias em contacto com um doente com doença por vírus Ébola e se tiver febre superior a 38 graus, de início súbito, ligue para 808 24 24 24”.

Aconselha ainda o viajante a “referir sempre” aos profissionais de saúde os locais onde estiveram, nos últimos 21 dias, nos países afectados pelo vírus, Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

Portugal criou um “dispositivo de coordenação” que está em alerta e “mobilizará e activará recursos que sejam adequados a cada situação” de infecção pelo Ébola que venha a ser identificada, anunciou na passada sexta-feira a DGS, na sequência da declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional, devido ao surto de Ébola.

A DGS garante que “Portugal tem, em estado de prontidão, mecanismos para detectar, investigar e gerir casos suspeitos de doença por vírus Ébola, incluindo capacidade laboratorial para confirmação da doença”.

A autoridade de saúde refere que “estão previstas medidas para facilitar a evacuação e a repatriação dos cidadãos que possam ter estado expostos ao vírus”.

Em Portugal, os hospitais para onde serão encaminhados os doentes suspeitos de estarem infectados com o vírus do Ébola são os Curry Cabral e Dona Estefânia, em Lisboa, e São João, no Porto.

Segundo a DGS, o actual surto começou na Guiné-Conacri, em Dezembro de 2013 e, até à data, foram identificados cerca de 1.700 casos, tendo havido 930 mortes, em quatro países: Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

O vírus do Ébola transmite-se por contacto directo com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados.

Viajantes contactam Linha Saúde 24 para pedir esclarecimentos

Viajantes que vão para Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau estão a contactar a Linha Saúde 24 para pedir esclarecimentos sobre se o vírus Ébola está presente nestes países e que cuidados devem adoptar, segundo o coordenador do serviço.

Em declarações hoje à agência Lusa, o enfermeiro Sérgio Gomes disse que a Linha Saúde 24 tem recebido "apenas contactos de pessoas que vão viajar” para estes países, sobretudo Angola e Cabo Verde, para pedir conselhos e esclarecimentos sobre a doença.

“O que nós dizemos é que o vírus Ébola não está presente nestes países e aconselhamos as pessoas a ter os cuidados que qualquer viajante deve ter” a nível da alimentação, no caso de tomar medicação levar os medicamentos em quantidade necessária para a viagem, entre outros cuidados, explicou.

Além disso, os enfermeiros da Linha Saúde 24 alertam também para os sintomas do vírus Ébola, nomeadamente febre, que costuma ser o principal sinal, acompanhada de fraqueza e dores musculares, de cabeça e de garganta.

Outros sintomas nos tempos seguintes são náuseas, diarreia, feridas na pele, problemas hepáticos e hemorragia interna e externa.

Segundo o enfermeiro Sérgio Gomes, a Linha não recebeu, até ao momento, telefonemas de pessoas que apresentassem sintomas da doença.

A lei inclui, entre outras, disposições sobre comparticipações em deslocações, apoio especial educativo e psicológico. Por ser uma lei transversal, o Público pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Respondeu o MS, defendendo que a legislação existente basta para a regulamentação desta lei e que, “de acordo com parecer dos diversos ministérios envolvidos, não há nada a regulamentar”, diz na sua edição digital.

De facto, a lei tem força, independentemente da regulamentação, tendo entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2010. Mas, quando foi criada, entendeu-se que devia ser regulamentada, o que ficou plasmado no artigo 15.º: “O Governo regulamenta a presente lei no prazo de 60 dias a contar da data da sua publicação.”

A regulamentação é uma reivindicação antiga da directora-geral da Acreditar, Margarida Cruz, que defende que essa ausência aumenta a confusão acerca dos direitos dos utentes.

Tanto Cláudia Madaleno, do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, como Inês Albuquerque e Castro, especialista em Direito Laboral, da firma de advogados Miranda, defendem que devia ter sido regulamentada. “O não cumprimento de uma promessa de regulamentação de uma lei pode levar ao simples esquecimento da existência da lei a regulamentar, sobretudo quando o legislador faz depender da regulamentação a definição do âmbito de aplicação da lei”, explica Inês Albuquerque e Castro.

E acrescenta: “É o que acontece neste caso, em que o legislador determina que para efeitos da lei n.º 71/2009 de 6 de Agosto ‘doença oncológica’ será a que conste da lista definida em regulamentação própria. Neste caso, é nosso entendimento que a falta de regulamentação da lei impossibilita o entendimento e a aplicação do diploma.” O MS justifica, porém, que o cancro se inclui na legislação respeitante a incapacidades e deficiência, não sendo necessário regulamentação.