Atlas da Saúde

O reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde depende de requerimento a apresentar via Internet. O portal da Saúde publica hoje todas as respostas que precisa.

Quem deve preencher o formulário?

Os utentes que nunca submeteram um requerimento ou que tenham submetido um requerimento anteriormente e não lhes tenha sido reconhecida a situação de insuficiência económica.

Que situações estão abrangidas nas situações de insuficiência económica?

Consideram-se em situação de insuficiência económica, para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde, os utentes que integrem um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção do agregado familiar (sujeitos passivos ao nível da declaração de IRS) seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante de apoios sociais (IAS), correspondente, em 2014, a € 628,83.

O valor do rendimento médio mensal do agregado familiar é apurado mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, nos termos do artigo 13.º do Código de IRS.

Que rendimentos são utilizados para o cálculo da situação de insuficiência económica?

Para efeitos de cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, consideram-se rendimentos relevantes os rendimentos brutos, ainda que isentos de tributação nos termos do Código do IRS. No cálculo dos rendimentos brutos anuais considera-se:

O valor bruto dos rendimentos de trabalho dependente;

Os lucros obtidos no âmbito dos rendimentos empresariais e profissionais;

As importâncias ilíquidas dos rendimentos de capitais, quer tenham sido englobadas ou não para efeitos de tributação;

O valor líquido dos rendimentos prediais, os quais incluem ainda o montante correspondente a 5 % do valor patrimonial tributário dos imóveis de que sejam proprietários qualquer um dos elementos do agregado familiar, reportado a 31 de Dezembro do ano relevante, excepto se se tratar de imóvel destinado a habitação permanente do requerente e do respectivo agregado familiar, considerando-se como tal aquele em que se situa o domicílio fiscal;

O valor bruto dos incrementos patrimoniais, não se aproveitando qualquer exclusão legal de tributação;

O valor bruto dos rendimentos de pensões;

O valor das prestações sociais pago pelos serviços e entidades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social;

O valor global dos apoios à habitação atribuídos com carácter de regularidade

Onde posso preencher o requerimento via internet?

Pode aceder ao formulário, que se encontra no Portal do Utente, através do seguinte link https://servicos.min-saude.pt/utente/portal/paginas/rfi/choose.aspx

Se se registar alguma dificuldade no preenchimento, o utente deverá enviar um e-mail com os elementos de identificação (números de utente, número de identificação fiscal e número de identificação segurança social), para o e-mail [email protected], a fim de que a entidade gestora dos serviços online (SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE) possa verificar a razão do erro reportado.

Como é que sei se me foi atribuída a isenção?

O resultado da avaliação poderá ser consultado:

Através do próprio formulário de requerimento, acedendo a https://servicos.min-saude.pt/utente/portal/paginas/rfi/choose.aspx e introduzindo os elementos de identificação;

Junto do centro de saúde da sua área de residência;

Através de acesso online ao RNU - Registo Nacional de Utentes, em https://servicos.min-saude.pt/acesso/.

Se não concordar com a avaliação, o que devo fazer?

Antes de mais, deverá consultar os rendimentos considerados no apuramento da condição de insuficiência económica e respectivo cálculo do rendimento médio mensal através do Portal das Finanças, mediante o login pessoal, ou junto dos balcões da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Poderá apresentar reclamação, seleccionando essa opção em https://servicos.min-saude.pt/utente/portal/paginas/rfi/choose.aspx

Notas importantes:

A 30 de Setembro de cada ano, a condição de insuficiência económica é reavaliada automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo os sistemas de informação actualizados em conformidade.

A reavaliação não ocorre de forma automática nas situações adiante descritas, sendo exigível a apresentação de um novo requerimento sempre que:

A situação de insuficiência económica não é reconhecida no ano anterior, quer em sede de primeira apreciação do pedido ou de reavaliação anual;

Ocorram alterações na informação prestada ou desconformidade com a declaração fiscal relativa aos membros do agregado familiar;

Anualmente, a partir de 1 de Outubro:

Será possível consultar a referida reavaliação através do Portal do Utente, no RNU – Registo Nacional de Utentes. Para aceder a este serviço online, os utentes terão de efectuar o registo. Para efectuar o registo, basta aceder ao link https://servicos.min-saude.pt/acesso/autoregisto/ e preencher o formulário criado para o efeito. Este registo tem por objectivo criar uma conta de utilizador e respectiva senha de acesso, permitindo aos utentes aceder aos diferentes serviços que o Ministério da Saúde disponibiliza ou venha a disponibilizar online.

As instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm informação actualizada sobre a situação de isenção dos utentes no âmbito da condição de insuficiência económica, não sendo necessário apresentar qualquer meio de comprovação junto das unidades de saúde.

O utente poderá também, através do Portal das Finanças, mediante o login pessoal, ou junto dos balcões da Autoridade Tributária e Aduaneira, consultar os rendimentos considerados no apuramento da condição de insuficiência económica e respectivo cálculo do rendimento médio mensal, para efeitos da atribuição da isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações do SNS.

O reconhecimento da insuficiência económica e a atribuição da isenção de pagamento de taxas moderadoras estendem-se ao agregado familiar, isto é, ao agregado fiscal (elementos que constam na mesma declaração de rendimentos).

Note-se que o não reconhecimento da situação de insuficiência económica não impede que o utente solicite a isenção por outro motivo. Pode apresentar, no balcão de atendimento do seu centro de saúde, meio de comprovação válido para a respectiva situação de isenção.

Nos termos da Base XXXIV da Lei de Bases da Saúde, as taxas moderadoras podem ser cobradas com o objectivo de completar as medidas reguladoras do uso dos serviços de saúde. Encontram-se isentos os grupos populacionais sujeitos a maiores riscos e os financeiramente mais desfavorecidos, nos termos determinados na lei.

Consulte:

• Decreto-Lei n.º 117/2014. DR n.º 149, Série I de 2014-08-05 - PDF - 196 Kb
  Ministério da Saúde
  Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios. Republica o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro.

• Portaria n.º 311 - D/2011. DR n.º 247, Série I de 2011-12-27 - PDF - 306 Kb
  Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras.

• Decreto-Lei n.º 128/2012. DR 119 Série I de 2012-06-21 - PDF - 208 Kb
  Ministério da Saúde
  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios (desempregado)

Requerimento/Reclamação:

Requerimento / Reclamação para isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica - Versão web

Perguntas frequentes:

Perguntas frequentes sobre taxas moderadoras - Actualizadas a 01/04/2014 - PDF - 505 Kb

Suporte:

Suporte técnico - [email protected]

Questões de âmbito geral relativas à isenção de taxas moderadoras - [email protected]

Mais informação:

Poderá encontrar documentação/ circulares emitidas, no site da Administração Central do Sistema de Saúde, em Taxas Moderadoras

Este tratamento, gizado por americanos, já 'salvou' duas pessoas com Ébola. É tão promissor que já foi enviado para a Nigéria, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para os riscos colaterais, conta a CNN, citada pelo portal Notícias ao Minuto.

Kent Brantly e Nancy Writebol temeram o pior quando descobriram que estavam infectados com Ébola. A saúde destes dois missionários enfraquecia de dia para dia e os prognósticos eram reservados. Desesperados, deixaram-se submeter a um tratamento que apenas havia sido experimentado em macacos mas que se apresentava já como promissor. O ZMapp foi administrado através de uma injecção e que tanto Brantly como Writebol estão, para já, a salvo.

A notícia desta hipotética cura para o Ébola é avançada pela CNN que explica que o tratamento, num primeiro teste, permitiu que seis de oito macacos infectados com o vírus sobrevivessem. Os macacos que resistiram receberam o tratamento entre 24 e 48 horas após terem sido expostos à infecção. Um dos animais que não recebeu a injecção acabou por falecer cinco dias após ter sido contaminado com o Ébola.

Contudo, em Kent Brantly o tratamento administrado dado apenas nove dias após o aparecimento da infecção e, por enquanto, o resultado é bastante satisfatório. O missionário viu a sua saúde melhorar em apenas uma hora, começou a respirar melhor, a erupção que tinha no corpo desapareceu e é já capaz de andar pelos próprios pés. O próprio descreveu o medicamento como “milagroso”, cita a CNN.

Writebol também recebeu o tratamento mas a sua resposta não foi tão rápida, descreveram à CNN fontes próximas ao tratamento. No entanto, assim que foi administrada uma segunda dose, as melhorias surgiram de forma repentina.

O que é o ZMapp

O ZMapp foi desenvolvido empresa Mapp Biopharmaceutical, sediada em San Diego, nos Estados Unidos, e a Defyrus Inc. (Toronto, Canadá) e trata-se de um anticorpo monoclonal retirado de ratinhos expostos ao vírus. Este ‘fármaco milagroso’ actua impedindo que o vírus se propaga e infecte novas células, explica a CNN.

Os frascos ZMapp, armazenados em temperaturas abaixo dos zero graus, já chegaram ao hospital na Libéria onde Brantly e Writebol estavam a ser tratados (e onde possivelmente foram infectados).

Os médicos foram informados que o soro deve descongelar à temperatura ambiente sem qualquer tipo de calor adicional. De acordo com a CNN, a injecção pode ser dada entre oito a dez horas após o descongelamento do soro.

OMS alerta para riscos

Embora os resultados se apresentem promissores, o porta-voz da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gregory Hartl advertiu que as autoridades de saúde que “não podem começar a usar medicamentos não testados durante um surto”, cita a publicação.

De realçar que o ZMapp não foi aprovado para uso humano e nem sequer passou pelo processo de ensaio clínico, que é obrigatório para comprovar a segurança e eficácia de um medicamento, lê-se na CNN.

O Ébola febre hemorrágica viral afecta o sistema imunitário, podendo provocar graves sangramentos internos e externos. Os primeiros sintomas incluem o início súbito de febre, fraqueza, dores musculares, dores de cabeça e dor de garganta. Mais tarde, os infectados sentem fortes vómitos, diarreias constantes e enfraquecimento da função renal.

Foi publicado em Diário da República hoje, dia 5 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 117/2014 que altera o diploma que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios.

Com o diploma, é clarificado o regime de isenção de taxas moderadoras, correspondendo a recomendações do Provedor de Justiça, e são explicitadas as isenções aplicáveis a doentes do foro oncológico, a crianças institucionalizadas e a refugiados, garantindo que se isenta de taxas moderadoras quem realmente necessita dessa isenção.

Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 118/2014, também publicado hoje, dia 5 de Agosto, em Diário da República, vem estabelecer os princípios e o enquadramento da actividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas unidades de saúde familiar e unidades de cuidados de saúde personalizados.

A implementação da actividade do enfermeiro de família obedece a um plano de acção mediante experiências piloto a desenvolver em cada administração regional de saúde, a partir do segundo semestre do ano em curso, 2014.

Assim, cabe à Direcção-Geral da Saúde, em colaboração com a Administração Central do Sistema de Saúde, elaborar a metodologia de trabalho do enfermeiro de família e as áreas de competência e de partilha que permitam assegurar a integração e continuidade dos cuidados ao indivíduo e família no âmbito da equipa multiprofissional.

Os diplomas hoje publicados, em Diário da República, foram vistos e aprovados na reunião de Conselho de Ministros de 19 de Julho de 2014.

Os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO), no Porto, vão concentrar-se, pelas 10h30 de hoje, à porta do hospital, como sinal de protesto, indica o Expresso, citado pelo portal Notícias ao Minuto. A paralisação vai fazer-se sentir entre as 8h e as 24h.

Chegou a “hora de dizer ‘basta de exploração’ e exigir a admissão de mais enfermeiros”, disse ao Expresso o director do Sindicato dos Enfermeiros, Guadalupe Simões.

Um dos motivos da paralisação é o facto de, no último ano e meio, 1.600 enfermeiros terem deixado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), “não tendo sido substituídos nem estando prevista a sua substituição”.

Como tal, os profissionais no activo vêem-se obrigados a “fazer turnos de 12 horas e, em alguns casos, de 14 horas consecutivas” sem folgas nem direito a pagamentos extra.

“Os enfermeiros estão a trabalhar exaustos, colocando em causa não só o bem-estar dos doentes como a sua saúde, além de prejudicarem a família e filhos”, lamentou o responsável.

O Alentejo e o Algarve têm graves carências de profissionais de saúde mental. As duas regiões estão abaixo dos rácios ideais em número de psiquiatras, mas também de enfermeiros e técnicos especializados, aponta o relatório do grupo de trabalho sobre cuidados de saúde mental nomeado pelo Governo, que agora foi publicado e divulgado pelo Público Online. Em sentido contrário, a região de Lisboa tem um número de médicos acima da média nacional. Estas assimetrias regionais são o principal traço da caracterização do sector que é feita neste estudo.

Segundo os rácios de psiquiatras, nas regiões do Alentejo e Algarve os números situam-se “em cerca de metade dos desejáveis”, lê-se no relatório do grupo de trabalho. Já as restantes regiões têm valores acima do definido pela Direcção-Geral de Saúde, ultrapassando os 45% das necessidades, no caso de Lisboa e Vale do Tejo. O rácio de psiquiatras na região em torno da capital é de 2,3 por cada 25 mil habitantes, um número acima da média nacional (2).

É o Alentejo quem está em piores condições nesta análise, tendo apenas oito psiquiatras para uma população de 429.541 habitantes. Estes números colocam a região com mais suicídios do país com um rácio de 0,5 clínicos por cada 25 mil habitantes.

O cenário repete-se na Psiquiatria da Infância e da Adolescência, com apenas um médico especialista para uma população de mais de 80 mil pessoas naquela zona do país. O rácio (0,8) fica mais uma vez aquém da média nacional (5 médicos). O quadro do Algarve apresenta resultados um pouco melhores, mas ainda assim claramente abaixo da média. Naquela região, existem apenas 20 psiquiatras para a população adulta (1,3) e 2 para crianças (1,6).

Ao contrário do que acontece com os adultos, no caso da Psiquiatria da Infância e da Adolescência há falta de médicos em todas as regiões do país. A situação é classificada no relatório como “bem mais preocupante”, pois apenas nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte o número de clínicos é ligeiramente superior a metade do desejável.

“Constata-se uma assimetria entre as regiões e, dentro destas, entre serviços, em todos os sectores profissionais considerados”, lê-se nas conclusões do relatório do grupo de trabalho, que identifica também que o rácio de enfermeiros, técnicos de serviço social e terapeutas ocupacionais se encontra abaixo do adequado. No sector da Enfermagem, só nas regiões do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo os números se aproximam do desejável, “sendo particularmente baixos nas regiões do Alentejo e Algarve”, conclui o grupo de trabalho.

O relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Situação da Prestação de Cuidados de Saúde Mental e das Necessidades na Área da Saúde Mental - datado de Junho, mas disponibilizado no Portal da Saúde apenas na última sexta-feira - está em discussão pública até ao final do mês.

A vantagem estatística do Brasil (40 mil mais do que os EUA), segundo os números da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS), mostra que o Brasil responde por 12,9% de um total de 11,6 milhões de operações plásticas em todo o mundo, escreve o Diário Digital.

A liderança global explica-se pela melhoria dos rendimentos de parte da sociedade brasileira e pelas facilidades de pagamento oferecidas pelas clínicas (pagamentos a prestações). Por outro lado, o reconhecimento grangeado pelos especialistas locais beneficia, em muito, do prestígio do 'papa' das plásticas, Ivo Pitanguy, actualmente com 86 anos e ainda no activo.

De um total de 19 tipos diferentes de operações plásticas (Brasil é líder mundial em 10), as cirurgias mais populares no Brasil são a lipoaspiração (228 mil), o aumento das mamas por silicone (226 mil) e a elevação dos seios (140 mil). No número de rinoplastias (correcção do nariz), por exemplo, o mercado brasileiro registou um aumento de 76% em 2013.

As mulheres são maioritárias na procura dos serviços (com 88% das operações). Entre as 10 cirurgias em que o Brasil é campeão mundial estão, por exemplo, o rejuvenescimento vaginal, o aumento do rabo e as cirurgias de nariz e das orelhas.

Trabalhos anteriores mostraram já que a oxitocina desempenha um papel importante na ligação emocional entre parceiros românticos e entre mães e filhos. Agora, uma investigação desenvolvida na Universidade de Tóquio, no Japão, provou também que esta hormona é capaz de melhorar a actividade neuronal numa área do cérebro associada ao reconhecimento de emoções.

Embora a experiência tenha sido feita em homens autistas em idade adulta considerados “altamente funcionais” - isto é, que conseguem comunicar verbalmente com maior facilidade do que os doentes com autismo severo, os cientistas acreditam que os benefícios da oxitocina podem ser mais amplos.

Hidenori Yamasue, co-autor do estudo publicado no fim de Julho na revista científica Molecular Psychiatry, afirma que esta hormona também é útil para os indivíduos com manifestações de autismo mais graves, já que actua ao nível da interpretação das expressões faciais e não ao nível do diálogo.

“Consequentemente, as pessoas autistas com défices em termos de comunicação não-verbal e interacção com os outros podem beneficiar da administração de oxitocina”, esclarece Yamasue, neuropsiquiatra, em declarações exclusivas ao portal especializado Health Day, citado pelo portal Boas Notícias.

Hormona actua com rapidez no cérebro

Para chegar a estas conclusões, os investigadores japoneses trabalharam com 40 homens autistas, cada um dos quais recebeu uma dose de oxitocina sob a forma de 'spray' nasal. Cerca de 90 minutos depois, a equipa de Yamasue analisou o impacto da hormona na actividade do cérebro, em particular na região do córtex pré-frontal.

Segundo o grupo, os sinais emitidos pelo cérebro naquela região aumentaram após o tratamento, pelo que, quando colocados perante um exercício psicológico durante o qual tinham de determinar se uma personagem de um filme era um amigo ou um inimigo, através de pistas verbais e não-verbais, os doentes tratados obtiveram melhores resultados.

Com efeito, a dose de oxitocina traduziu-se numa maior capacidade de interpretar estas pistas com precisão e numa avaliação emocional mais correcta.

Apesar de os efeitos do tratamento com esta hormona poderem ser vistos com relativa rapidez no cérebro, “os investigadores acreditam, geralmente, que os benefícios se mantêm a curto prazo”, alerta Yamasue, acrescentando que, como tal, serão necessários estudos mais aprofundados em relação às suas potenciais aplicações.

A firma Pierre Fabre Médicament Portugal, Lda. está a proceder à recolha voluntária dos seguintes lotes dos medicamentos Tardyferon Fol e Permixon, na sequência de ter sido detectado um blister de Permixon numa embalagem de Tardyferon Fol:

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes.

Face ao exposto:

- As entidades que possuam estes lotes dos medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.

- Os doentes que estejam a utilizar embalagens pertencentes a estes lotes devem examinar cuidadosamente o blister antes de tomar o medicamento: o Permixon apresenta-se em cápsulas de cor verde; o Tardyferon Fol apresenta-se em comprimidos cor-de-rosa. Caso necessário, deverão consultar o médico assistente para que lhes seja prescrita outra embalagem.