Atlas da Saúde

Uma empresa de venda agressiva para a aquisição de “aparelhos milagrosos” de cura está a actuar no distrito de Évora, junto da população mais idosa. A situação tem contornos de burla e é denunciada pela delegação regional da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que tem sido confrontada com dezenas de pedidos de informação sobre uma alegada Associação de Médicos Voluntários, escreve o portal da RR. Após analisar as reclamações, a Deco apurou que essa entidade não é uma associação mas uma empresa que, via telefone, convoca os consumidores com o único objectivo de proceder à venda “de aparelhos milagrosos de cura sem qualquer referência médica”.

As pessoas são convidadas a apresentarem-se num determinado local, habitualmente uma unidade hoteleira, com o pretexto de ser efectuado um rastreio de doenças que causam dependência e afectam a população mais envelhecida.

“São consumidores com mais de 50 anos que nos relatam que receberam um telefonema desta associação para efectuar um rastreio das doenças de Alzheimer e de Parkinson”, relata à Renascença Isabel Curvo, da Deco.

De um rastreio gratuito com profissionais de saúde, o encontro passa a um inquérito “rigoroso” com simples comerciais. “Não são médicos como estariam à espera”, refere a jurista, “mas apenas pretendem vender, de forma desleal, os seus produtos”. Os aparelhos podem chegar aos três mil euros.

O que fazer?

“São consolas iónicas, equipamento utilizado para os pés, que muda a cor da água, consoante o tipo de doença que o consumidor tem, o que é verdadeiramente muito estranho”, descreve.

A Deco alerta para este tipo de práticas que, atendendo à fragilidade e idade dos clientes alvo, podem levá-los a tomar decisões precipitadas e lembra o que deve ser feito para anular esta ou outra compra do género.

“O consumidor tem um prazo de 14 dias para desistir deste tipo de compras e para tal, basta enviar uma carta registada com aviso de recepção para a entidade. Se foi feito um contrato de crédito, este terá, também, de ser cancelado, por escrito, e dentro deste prazo”, explica a jurista.

Os lesados devem, igualmente, denunciar a situação às entidades competentes. Neste caso, a Deco de Évora já alertou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) enquanto entidade fiscalizadora do sector porque trata-se, segundo a associação, de “uma prática comercial que é desleal, agressiva e enganadora”.

RR

Pelo menos 75 praias do Algarve apresentam arribas com sinalização que alerta para o risco de derrocada, de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, mas a maior parte continua a servir de encosto para veraneantes.

Cinco anos depois da derrocada na praia Maria Luísa, em Albufeira, na qual morreram cinco pessoas e três ficaram feridas, os perigos continuam à espreita, uma vez que as zonas de risco - que correspondem à área passível de ser ocupada pelos resíduos de desmoronamentos, com largura igual a 1,5 vezes a altura da arriba – continuam a ser ocupadas.

A Agência Portuguesa do Ambiente enumera, na sua página na internet, uma lista das praias algarvias cujas arribas estão em risco – costas rochosas que são permanentemente ou periodicamente expostas à acção do mar – sendo o concelho de Albufeira aquele que mais apresenta este problema, num total de 24 praias.

O concelho de Lagoa surge na segunda posição com 17 praias sinalizadas, seguido de Vila do Bispo (11), Portimão (9), Aljezur (7), Lagos (5) e Silves (2).

A Marinha Portuguesa avançou à agência Lusa que a zona do barlavento algarvio é aquela onde a sua actuação é maior, nomeadamente entre a praia da Falésia (Albufeira) e a praia de Odeceixe, na Costa Vicentina, onde, pela “natureza do terreno existem falésias.

De acordo com a autoridade, as pessoas passaram a revelar dois tipos de comportamento depois do acidente ocorrido em 2009 na praia Maria Luísa: há aquelas que têm “maior sensibilidade para o problema e que se acautelam, outras que são totalmente indiferentes”. Ainda assim, a “grande maioria” dos banhistas aceita os conselhos da autoridade quando a Polícia Marítima vai autuar e sensibilizar para os perigos que estão sujeitos por se encontrarem em zonas de perigo.

Este ano, e até 31 de Julho, ainda não foi registada qualquer contra-ordenação neste âmbito, explicando a Marinha que, desde 2009, foram passados nove autos no continente e ilhas, por transposição de barreiras de protecção e acesso a zonas de arribas interditas e por permanência em zonas de perigo e assinalada devido a risco de derrocada.

Foram ainda, de acordo com os dados da Marinha Portuguesa, detectadas 251 infracções relativas à proibição de circulação e estacionamento nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos para esse efeito.

Segundo dados do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, o valor estimado para a percentagem de território nacional afectado por erosão costeira ronda os 30%, numa extensão de costa de cerca de 845 quilómetros, composta por troços de costa arenosa (praias e dunas) e rochosa (arribas).

Coimas agravadas para famílias

Três anos depois do acidente mortal em Albufeira, o Governo decidiu que as praias de falésia e areal reduzido passavam a ter uso limitado e agravou as coimas para banhistas acompanhados de crianças que estejam em zonas interditas.

As multas podem ir dos 30 aos 100 euros no caso de permanência em zonas interditas ou, se forem usadas para qualquer outro fim ou actividade, incluindo o acesso, atravessamento ou a circulação a pé.

Este ano, segundo a lista publicada em Diário da República, após avaliação técnica no terreno, são 30 as praias portuguesas de uso limitado (29 no continente e uma na Madeira), nas quais não é possível guardar uma determinada distância de segurança relativamente à arriba, por exemplo em maré cheia.

O concelho algarvio de Lagoa é aquele que apresenta o maior número de praias de uso limitado, com sete, seguido de Vila do Bispo (três), Lagos e Albufeira (duas), Portimão e Aljezur (uma) e duas na Zambujeira do Mar, concelho de Odemira.

Na costa lisboeta, surge uma praia de uso limitado em Cascais, três em Sintra enquanto na zona oeste encontra-se uma em Peniche, Mafra e Torres Vedras e duas em Óbidos e Lourinhã.

Os funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão ter várias sessões de esclarecimento sobre o vírus Ébola, promovidas pela Direção Geral da Saúde (DGS).

Em declarações à Lusa, o director-geral da Saúde disse que estas sessões terão início na sexta-feira, dia 22, à tarde, no aeroporto do Faro. Posteriormente, serão estendidas aos aeroportos de Lisboa e do Porto.

Para já, apenas o pessoal do SEF será abrangido por esta iniciativa, de forma a estar habilitado a discutir todos os assuntos relacionado com a infecção, com as viagens e a aconselhar os cidadãos. Com estas sessões, pretende-se “afinar todos os procedimentos, que depois serão debatidos em sessões de perguntas e respostas”, adiantou Francisco George.

Na sexta-feira passada, os trabalhadores dos aeroportos portugueses denunciaram falta de informação e formação sobre o Ébola, dando sinais de alarmismo e preocupação face à possibilidade de serem confrontados com um passageiro infectado e não saberem como agir nem como se precaver.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação (SITAVA) deu conta desta preocupação, extensível à generalidade dos milhares de trabalhadores que exercem funções nos aeroportos, em especial nos que acolhem voos e passageiros provenientes de países de maior risco no que respeita ao vírus Ébola.

Ainda hoje, a DGS publicou um comunicado na sua página na internet, segundo o qual as autoridades portuguesas, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, recomendam aos cidadãos portugueses que evitem viajar para os países afectados pelo Ébola (Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa), a menos que o façam por “absoluta necessidade”.

“As 40 camas (10 de média duração e 30 de longa duração) ficaram totalmente ocupadas entre o dia 01 e 15 de Agosto”, disse hoje à agência Lusa o provedor da Misericórdia local.

Cardoso Martins disse que esta taxa de ocupação foi uma surpresa e que "não esperava que a Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) enchesse tão depressa".

Neste momento, a UCCI tem apenas disponíveis 11 camas particulares (está apenas uma ocupada), que não foram contempladas no contrato-programa celebrado em 29 de Julho, entre a Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco (SCMCB), a Segurança Social de Castelo Branco e a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

Com menos de um mês de funcionamento, o provedor da Misericórdia de Castelo Branco adiantou que é necessário efectuar "alguns acertos" no funcionamento dos cuidados continuados.

“A unidade [UCCI] tem estado a receber alguns utentes toxicodependentes, doentes com Alzheimer em estado avançado, com hepatite B. Isto constituiu uma surpresa para nós e obriga-nos a fazer alguns acertos”, explicou Cardoso Martins.

Apesar destes imponderáveis, o provedor diz-se “animado” e espera que no próximo mês “esteja tudo a funcionar da forma mais adequada”.

O Comité Consultivo em Práticas de Imunização do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América votou a recomendação da vacina pneumocócica polissacárida conjugada (VPC13) para a protecção de pessoas com 65 ou mais anos contra a doença pneumocócica.

Para a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), a recomendação norte-americana significa “um importante avanço no combate à pneumonia, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo”.

“Mais do que uma recomendação, esta decisão significa um importante reconhecimento por parte do Comité Consultivo para as Práticas de Vacinação de que a vacinação é a melhor forma de prevenção para a doença pneumocócica”, afirma o presidente da SPP, Carlos Robalo Cordeiro, em comunicado.

O presidente lembra que a pneumonia pneumocócica é uma das principais causas de morbilidade e mortalidade de adultos em todo o mundo. Perante este quadro, o especialista considera que “o potencial de redução do impacto desta doença pela vacinação de adultos representa, sem dúvida, um benefício significativo para a saúde pública”. A SPP refere que a pneumonia, uma doença com consequências graves para o doente e elevados custos para a sociedade, pode afectar pessoas de todas as idades, especialmente os mais jovens e os mais idosos e é responsável por óbitos em todos os grupos etários, mesmo em pessoas previamente saudáveis.

Um estudo internacional publicado recentemente, que incluiu cerca de 85.000 adultos com 65 ou mais anos de idade, demonstrou a eficácia clínica da Vacina Pneumocócica Conjugada 13 – valente (VPC13) na prevenção da Pneumonia Adquirida na Comunidade (PAC) em adultos.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia refere que o estudo CAPiTA tinha como principal objectivo a demonstração da eficácia desta vacina na prevenção do primeiro episódio de Pneumonia Adquirida na Comunidade (PAC) causada por serotipos incluídos na vacina.

Para a SPP, são “dados relevantes para um país como Portugal”, onde um outro estudo recente, da responsabilidade da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, documenta que, entre 2000 e 2009, a PAC foi responsável pelo internamento de, em média, 81 adultos por dia, dos quais 16 acabaram por morrer.

“Os resultados deste estudo [CAPiTA] e a consequente consciência do potencial da vacinação (…) representam um enorme contributo para a melhoria da qualidade da saúde pública, não só em Portugal, como em todo o mundo", sublinha Carlos Robalo Cordeiro.

O pneumococo é o responsável por, aproximadamente, 3 milhões de mortes por ano em todo o mundo.

Helena Jorge, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), afirmou à Lusa que a adesão à greve “é hoje de 65%” dos enfermeiros, tendo destacado uma “adesão a 100%” nos serviços de medicina, cardiologia, urologia, psiquiatria, obstetrícia, ortopedia, urgência geral e especialidades cirúrgicas.

“O bloco operatório, o bloco de partos e as consultas externas estão a funcionar normalmente”, acrescentou a dirigente sindical.

Helena Jorge fez notar que os enfermeiros têm recebido o “apoio e solidariedade” da Comissão de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), estrutura que se juntou ao SEP e aos profissionais de enfermagem numa recolha de assinaturas em defesa do Serviço Nacional de Saúde, uma acção que hoje principiou.

Segundo disse ainda aquela responsável, as comissões de utentes, enfermeiros e profissionais de saúde vão realizar na quinta-feira um “cordão humano” à entrada do Hospital de Santarém, para “alertar para os problemas vividos pelos profissionais e pelos utentes”.

“É uma denúncia pública das condições de trabalho dos enfermeiros e, consequentemente, das dificuldades que enfrentam para prestar os cuidados de saúde e de enfermagem que as populações têm direito”, vincou.

Os motivos para a realização da greve são o “incumprimento dos horários legais de trabalho, a exigência de uma rápida admissão de mais profissionais naquela unidade de saúde e o pagamento do trabalho extraordinário”, justificou a responsável.

Helena Jorge destacou ainda “a escassez e a redução do número de elementos por turno”, uma situação que, sublinhou, “dá origem a uma carga excessiva de trabalho” aos enfermeiros.

Presidente da Câmara de Santarém alerta Governo sobre falta de condições do hospital

O presidente da Câmara de Santarém enviou hoje uma carta ao Governo em que expõe a ausência de condições técnicas do bloco operatório do Hospital de Santarém.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, Ricardo Gonçalves (PSD) afirma que “o sistema de ventilação está completamente obsoleto” e refere a “existência recorrente de humidade na cobertura ou paredes do bloco operatório”, situações que “já levaram ao cancelamento de inúmeras cirurgias”.

Afirmando-se preocupado com a actual situação do bloco operatório e do bloco de partos, o autarca solicitou ao ministro da Saúde que “tome as medidas necessárias para resolver a situação”, ao mesmo tempo que recorda a existência de um projecto de requalificação e melhoramento das condições do edifício.

“Existe um projecto elaborado para obras de melhoramento no bloco operatório e bloco de partos, sendo que as mesmas não se iniciaram por inexistência da competente componente financeira”, destacou.

O presidente da Câmara de Santarém realçou ainda o facto do Hospital de Santarém “servir todo o distrito” e alertou para as consequências para a população de se encontrar encerrado o bloco operatório por falta de condições técnicas e de segurança.

Contactado pela agência Lusa, o Conselho de Administração do Hospital de Santarém recusou prestar esclarecimentos sobre o assunto.

“Uma doença de declaração obrigatória é aquela para a qual informação frequente, regular e temporalmente adequada relativamente aos casos de doença individuais é considerada necessária para a sua prevenção e controlo”, explica a Direcção-Geral da Saúde (DGS) no relatório “Doenças de Declaração Obrigatória 2009-2012”.

Segundo o relatório, publicado no site da DGS, foram notificados neste período 5.493 casos, dos quais 2.040 foram assinalados na região norte e 1.922 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os dados indicam que 849 casos foram registados na região centro, 205 no Alentejo, 187 no Algarve, 100 nos Açores, 50 na Madeira e 22 no estrangeiro. Houve ainda 117 situações cuja localização é desconhecida.

A maior parte dos casos notificados (793) foi de salmoneloses (intoxicação alimentar pela bactéria salmonela), seguindo-se os casos de sífilis precoce (755).

Foram também notificados 601 casos de febre escaro-nodular (febre da carraça), 588 casos de parotidite epidémica (papeira), 459 de doença dos legionários (pneumonia provocada por bactérias do género Legionella), 442 infecções gonocócicas e 388 casos de tosse convulsa.

Houve ainda 329 notificações de infecção e meningite meningocócica, 296 de brucelose, 217 de malária, 120 de leptospirose, 96 de infecção e meningite por haemophilus influenza, 80 de febre tifóide e paratifoide, 67 de hepatite A, 62 de febre Q (doença transmitida por animais), 46 de sífilis congénita e 42 de leishmaniase visceral.

Neste período, foram notificados 33 casos de doença de Creutzfeldt Jakob (encefalopatia espongiforme) e 31 de doença de Hansen (lepra), segundo o relatório, que faz uma análise descritiva dos casos notificados de acordo com as variáveis demográficas sexo, idade e localização geográfica.

Dos 33 casos de Creutzfeldt Jakob, 17 foram registados no norte do país, 13 na região de Lisboa e Vale do Tejo, um na região centro e um nos Açores.

Já a maioria dos casos de lepra foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo (19), mas houve também quatro situações registadas na região centro, três no norte, três no Algarve e uma no Alentejo.

Os casos notificados destinam-se a “fornecer às autoridades de saúde locais, regionais e nacionais a capacidade de monitorizar a ocorrência e disseminação de doenças transmissíveis, fornecendo a base para o planeamento e intervenção na sua prevenção e controlo”.

A nível local, a notificação da doença protege a saúde da população assegurando a identificação e seguimento dos casos, identificação de contactos, investigação e contenção de surtos de doença e limitar o risco ambiental.

A nível nacional, permite responder a vários requerimentos internacionais, como a comunicação para a Organização Mundial de Saúde e para o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, fornecendo a base para o trabalho com a comunidade internacional para a prevenção e controlo de surtos.

Uma nova clínica cinco estrelas, destinada a uma clientela abastada que pretende curar-se de qualquer forma de dependência (álcool, drogas, dinheiro, sexo, internet ou compras compulsivas) vai abrir portas na Suíça, país que já conta com vários estabelecimentos de prestígio.

“Esperamos abrir na primavera de 2017”, disse à AFP o advogado François Chaudet, administrador da empresa Hôtel de Sonloup, o grupo responsável pelo projecto.

A clínica vai ser, segundo o advogado, um exemplo único na Europa, inspirado no modelo do centro de desintoxicação Betty Ford nos Estados Unidos. As obras vão durar entre 18 e 24 meses.

O estabelecimento de saúde ficará num antigo hotel da região de Montreux, o hotel de Sonloup, que será totalmente restaurado.

A clínica, segundo Chaudet, receberá apenas pacientes que optarem pela “abstinência total” e visará uma clientela internacional. De acordo com o advogado, existe grande procura deste tipo de tratamentos por parte de clientes do Médio e Extremo Oriente.

O projecto custará 25 milhões de francos suíços, cerca de 27,7 milhões de dólares.

A reacção da Administração Central do Sistema de Saúde sucede-se às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que exortou os sindicatos a exigir que o Governo pague aos profissionais portugueses o mesmo valor que paga aos cubanos, na sequência da notícia publicada hoje pelo jornal i, que refere que “os médicos cubanos já custaram 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]”.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sublinha, numa “nota de esclarecimento” agora divulgada, que o valor pago a cada clínico cubano, inicialmente de 5.900 euros, segundo o matutino, “sofreu uma redução substancial, face ao favor inicial”.

“Porque se trata de um acordo bilateral entre dois Estados, o Estado português assumiu o compromisso de pagar mensalmente, ao Estado cubano, por cada profissional que exerça funções ao abrigo do mencionado acordo, um valor correspondente a 4.230 euros mensais”, acentuou a ACSS. O organismo salientou que a remuneração dos médicos portugueses, de acordo com a actual tabela de 40 horas, em vigor, “varia entre 2.746,24 euros e 5.063,38 euros, referentes ao ingresso na categoria de assistente e na última posição remuneratória da categoria mais elevada – assistente graduado sénior, respectivamente”. “A estes valores acrescem os encargos sociais correspondentes, em regra, 23,75%, o que totaliza, para cada um dos casos, 3.398,47 euros e 6.265,93 euros mensais. Um montante que pode ser superior quando se tratam de profissionais a exercer numa Unidade de Saúde Familiar”, acrescentou a ACSS.

O Ministério da Saúde lamentou “as afirmações de desconsideração” com os médicos cubanos e lembrou que mais clínicos de outras nacionalidades trabalham em Portugal, para benefício do SNS. Esclarece ainda que o contrato a que se reporta o jornal i é a “IV Renovação do Acordo de Cooperação para a Prestação de Serviços Médicos entre os Serviços Médicos da República de Cuba e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., da República Portuguesa, assinado a 30 de Abril de 2014, acordo que foi assinado pela primeira vez em 2009”. “Esta renovação veio dar resposta a situações que não estavam suficientemente acauteladas como a substituição dos profissionais de saúde cubanos antes do prazo. E estipulou-se ainda que os médicos cubanos colocados em Portugal terão que cumprir, quando aplicável, o mesmo horário de urgências que os médicos portugueses, ou seja, até 18 horas semanais, e não 12 horas”, pode ler-se na nota da ACSS.

A ACSS lembrou que a contratação de médicos cubanos foi iniciada em 2009 e que “a renovação deste acordo não deve ser analisada como uma medida isolada, mas no âmbito de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde tem vindo a implementar para reforçar o acesso da população ao SNS e a oferta de serviços de saúde nos cuidados de saúde primários, respondendo de forma efectiva à insuficiência de médicos”.

Neste momento, Portugal tem 18 médicos cubanos de Medicina Geral e Familiar no SNS, num universo de 7.651 médicos portugueses naquela área. Mais 51 chegam ao país em Setembro.

Embaixadora de Cuba: são "desrespeitosas e irracionais" as declarações de Bastonário

A embaixadora de Cuba em Portugal, Johana Tablada, rejeita “de forma categórica” as “declarações desrespeitosas e irracionais” do bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, considerando que constituem uma “escandalosa falta à verdade”.

“Muito poucos questionam o contributo positivo deste acordo para o sistema de saúde em Portugal”, lê-se numa nota da embaixadora Johana Tablada, enviada à agência Lusa, a propósito de declarações do bastonário da OM nas quais este exortava os sindicatos a exigirem ao Governo que pague a médicos portugueses o mesmo valor que paga aos cubanos.

 “Não sei a quem respondem as suas declarações nem quem deseja enganar. Mas estou convencida de que nada têm a ver com o impacto desta experiência nos locais onde estão colocados os nossos médicos, porque não há outros disponíveis para ocuparem esses lugares, que são, sobretudo, foras das principais cidades”, refere a nota da embaixadora.

“As suas palavras [José Manuel Silva] não reflectem o verdadeiro estado das relações existentes entre as instituições, os profissionais de saúde e o povo de Cuba e de Portugal. Por alguma obscura e turva razão que não alcanço, o senhor Silva parece responder a interesses que nada têm a ver com o bem-estar dos portugueses e dos cubanos e ignora deliberadamente a história dos acordos médicos entre Cuba e Portugal, uma história muito positiva que permitiu a Portugal oferecer, desde 2009, 1.316.225 consultas”, sublinha Johana Tablada.

Em 2014, os médicos cubanos viram e prestaram assistência qualificada e reconhecida em Portugal e no mundo a mais de 131.000 casos, observa. Para a embaixadora, “não há nada a ocultar nem nada que envergonhe, porque parte dos fundos do salário dos médicos dirige-se de maneira transparente a contribuir para o Sistema de Saúde de Cuba que os formou e ainda os emprega”.

“Esse sistema oferece cobertura universal e gratuita a todos os médicos que hoje trabalham em Portugal e a seus familiares (…). Dizer sem pudor que estes fundos vão para o regime de Cuba constitui uma declaração sem fundamento, ignorante, anticubana e um acto de demagogia política, irresponsável para uma pessoa que detém um cargo importante”, conclui a nota da representante de Cuba em Portugal.