De origem portuguesa
Uma empresa portuguesa de biotecnologia está a investigar um novo fármaco para o pé diabético e que acaba de receber...

A solução para os casos de pé diabético resistente aos antibióticos está nas mãos da Technophage, uma empresa portuguesa de biotecnologia que está a investigar um novo fármaco para esta doença e que acaba de receber autorização dos EUA para avançar para os primeiros ensaios clínicos em humanos naquele país. O TP_102, nome de código do fármaco que recupera um tratamento que já era utilizado na Europa de Leste na década de 1950, torna-se assim no primeiro medicamento biológico português a receber luz-verde por parte do regulador norte-americano, a Food and Drug Administration (FDA), avança o jornal Público.

O director executivo da Technophage, Miguel Garcia, explicou ao Público que o medicamento inovador, que começou a ser desenvolvido em 2005 aquando do nascimento da empresa, em parceria com a farmacêutica portuguesa Tecnifar, tem como base um “cocktail de bacteriófagos”, isto é, um conjunto de vírus capazes de infectar as bactérias presentes no chamado pé diabético e que provocam úlceras que podem levar à necessidade de amputar os membros inferiores. Na categoria dos medicamentos biológicos, o TP_102 é o primeiro de origem portuguesa a chegar a esta fase de ensaios clínicos nos EUA, que até agora só tinham deixado avançar medicamentos químicos, isto é, que não têm como base matéria viva.

A prevalência da diabetes em Portugal é de cerca de 13% e estas infecções que resultam de complicações atingem quase 25% dos doentes, que ficam com um risco de amputação 15 a 30 vezes superior ao de uma pessoa sem a patologia. Todos os anos são feitas quase 1500 amputações relacionadas com o pé diabético. Apesar de nos últimos anos se ter conseguido reduzir o número de casos com a aposta nos cuidados de saúde primários, os dados mais recentes apontam para um revés: o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde destacou, no final de Junho, que houve uma inversão nas estatísticas desta doença, com os especialistas a reportarem em 2012 um aumento das amputações de membros inferiores, que cresceram 8,9% depois de estarem sempre a descer desde 2008.

Sobre o funcionamento do medicamento em investigação, Miguel Garcia adiantou que os “bacteriófagos são entidades que eliminam especificamente as bactérias”. “O nosso objectivo é combater as resistências bacterianas que existem aos antibióticos e percebemos que este produto as elimina e dá resposta a um problema médico não resolvido e que é um problema real, já que muitas infecções de pé diabético evoluem para amputação, levando mesmo por vezes à morte”, disse. O também investigador adiantou, ainda, que estes vírus “infectam directa e especificamente as bactérias hospedeiras, replicando-se dentro da própria bactéria e rebentando-a quando sai para o ambiente”. O ciclo repete-se até já não existirem bactérias.

Até agora a Technophage esteve a trabalhar nos modelos in vitro e em animais, que comprovaram a segurança e eficácia do medicamento. De tal forma que os ensaios de fase I em humanos, autorizados pela FDA, poderão ser feitos já em pessoas doentes, nas quais a solução líquida será aplicada directamente nas feridas, em vez de se ter de testar primeiro em voluntários saudáveis.

Miguel Garcia ainda não tem prazos definidos, estando a ultimar os protocolos e a ver se há necessidade de juntarem mais parceiros ao projecto que vai decorrer nos EUA por questões de protocolo. Até agora os ensaios foram em Portugal. O responsável acredita que o novo ensaio deverá contar com uma amostra de doentes “na casa das dezenas ou das centenas”. Quanto à chegada do TP_102 ao mercado, é prudente e admite que, mesmo se correr tudo dentro do previsto, não deve demorar menos de seis anos. “Por ser uma patologia não resolvida e com forte necessidade de medicação esperamos que o processo possa ser mais rápido”, explicou, adiantando que não excluem a hipótese de em fases mais avançadas venderem o produto a uma grande farmacêutica.

Por o TP_102 ser um medicamento biológico, ou seja, produzido a partir de matéria viva, Miguel Garcia já estava confiante de que seria seguro e pouco tóxico. Além disso, contou que “já foram utilizadas soluções semelhantes na Europa de Leste há algumas décadas, como a de 1950, 1960 e até 1980, mas sem o controlo do ponto de vista regulamentar pelo que os dados não podem ser usados, mas conferem uma enorme expectativa de segurança e de eficácia desta terapia como alternativa para as bactérias resistentes aos antibióticos”.

A empresa, que funciona nas instalações do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tem várias parcerias com a academia, mas também com outros países como a Holanda e a China. No total, a Technophage está a trabalhar em mais 11 projectos, sendo que os que estão em fases mais avançadas são na área da artrite reumatóide, osteoporose e doença de Parkinson.

 

Recomendações
No Verão, altura em que a prática de exercício no exterior é mais frequente, o aumento das temperatu
Desporto e calor

Compreender a forma como o corpo responde e se adapta à actividade física durante esses períodos é imprescindível para garantir a prática de exercício em segurança e de um modo eficaz.

A medida mais importante para prevenir lesões relacionadas com o calor consiste em manter os níveis de hidratação adequados antes, durante e depois da prática de exercício. Uma adequada ingestão de líquidos é essencial para o conforto, segurança e desempenho da actividade dos atletas.

Uma vez que existe uma grande variabilidade nas perdas de suor e nos níveis de hidratação dos indivíduos, é quase impossível determinar recomendações específicas sobre o tipo ou quantidades de líquidos que os atletas devem consumir, mas podem ser tomadas algumas medidas para que o Verão e o exercício físico possam ser apreciados de uma forma agradável e saudável.

Os indivíduos que praticam actividade física ao ar livre respiram mais rapidamente e de forma mais profunda e estão sujeitos a uma maior exposição aos poluentes atmosféricos, particularmente ao ozono e a partículas.

Desta forma, a quantidade de poluentes que atinge os pulmões aumenta consideravelmente. Assim sendo, podem surgir efeitos nefastos na saúde, principalmente ao nível do sistema respiratório, podendo agravar doenças crónicas do pulmão (como a asma) ou provocar danos permanentes neste órgão.

Medidas gerais de prevenção

1 – Aclimatizar o corpo de forma adequada
A exposição do corpo ao calor deve ser feita de forma regular para que este se adapte às mudanças de temperatura. A adaptação ao calor resultante do treino regular, em condições de temperaturas elevadas, aumenta consideravelmente a tolerância ao calor.

A adaptação ao calor leva em geral duas a três semanas a estar concluída. Durante este período é particularmente importante ter cuidado com a reidratação.

2 – Ajustar a intensidade do treino e da competição às condições ambientais
A intensidade do exercício deve ser apropriada à preparação física do indivíduo e às condições ambientais actuais. São necessários cuidados redobrados durante períodos de temperaturas extremas fora da época e em viagens para outras regiões com temperatura e humidade mais elevadas.

3 – Hora da actividade física
Os horários de treino e da competição que envolvam exercícios de intensidade moderada ou elevada devem evitar as horas mais quentes do dia e as de níveis de ozono são mais elevados (entre as 11 e as 17 horas).

Quando o atleta é forçado a competir nos períodos de maior calor deve ter um particular cuidado com a sua hidratação. Um atleta desidratado é normal que tenha aumento da temperatura corporal em repouso, de modo que a hipertermia durante o exercício ocorrerá mais cedo.

4 – Conhecer o percurso, as condições climatéricas e a qualidade do ar
O exercício físico deve ser realizado preferencialmente em percursos com sombras, evitando assim, a constante exposição directa à luz solar. É importante, também, verificar as condições climatéricas (valores de temperatura e de humidade relativa do ar) e da qualidade do ar para o dia em que se pretende praticar desporto no exterior.

Medidas individuais de prevenção

1 – Vestuário
O vestuário a utilizar durante a realização de exercício em caso de temperaturas elevadas deve ser leve e facilitar a perda de calor através dos seus principais meios: a convecção e a evaporação.

Algumas pessoas acreditam que praticar exercício com vestuário pesado é uma forma adequada de perder peso. Contudo, uma maior tolerância ao exercício conseguida pelo uso de vestuário leve é a melhor maneira de aumentar o dispêndio energético e melhorar a condição física.

Estas recomendações estendem-se ao calçado, que deve, sempre que possível, permitir a perda do calor e ter bom isolamento ao nível da sola.

2 - Bebidas
Para minimizar a desidratação, deve beber-se cerca de dois copos de água nas duas horas antes do exercício e durante todos os 15 a 20 minutos. Evitar beber mais de 2 a 3 litros de água, pois pode induzir mal-estar e, mais grave, diminuição da concentração de sódio no organismo.

Em exercícios com intensidade elevada ou com uma duração de 60 minutos ou mais, beber dois a três copos de água ou de bebidas desportivas por hora é suficiente.

Os hidratos de carbono e os electrólitos existentes nas bebidas desportivas ajudam a manter o equilíbrio hídrico e electrolítico do organismo e contribuem para melhorar o desempenho em provas desportivas de maior exigência.

Quando terminar a prática de exercício, é indispensável compensar o défice de água criado em cerca de 1,5 vezes. O controlo do peso antes e depois do exercício permite estimar o volume de água perdido.

Nestes casos, em que é necessário beber água para manter adequados níveis de hidratação, não utilizar a sede como indicador, uma vez que, quando isso acontece, provavelmente o atleta já estará desidratado.

3 - Alimentação
Comer regularmente. Embora o calor possa fazer decrescer o apetite, é importante proceder-se normalmente a refeições ligeiras cinco a seis vezes por dia. Devem incluir-se na alimentação grandes quantidades de frutas e vegetais.

4 - Medicação e outros aspectos relacionados com a saúde geral
Os atletas ou outros praticantes que estejam sobre medicação deverão procurar informação junto do seu médico sobre eventuais efeitos na termorregulação e tolerância ao calor e deverão ser ensinados a identificar precocemente os sintomas da exaustão pelo calor e insolação.

Os atletas e outros praticantes que estejam a recuperar de doença infecciosa e de síndrome febril poderão ter risco acrescido de exaustão pelo calor e insolação durante a prática de exercício físico, mesmo que já se encontrem sem febre ou outros sintomas.

5 – Protecção solar
Utilizar sempre protector solar com factor de protecção igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de duas em duas horas, mesmo que os períodos de prática de exercício sejam de manhã cedo ou ao entardecer. As queimaduras solares, para além de provocarem dor e danos da pele, afectam a capacidade do corpo de arrefecer e provocam a perda de fluidos corporais.

6 – Outros
Utilizar o senso comum e não tentar realizar actividades extenuantes às quais o corpo não está habituado. Praticar exercícios com os quais se esteja familiarizado e se sinta confortável ao realizá-los.

Fazer várias pausas durante o período em que se está a fazer exercício, preferencialmente em zonas com sombra ou em locais com ar condicionado.

Sinais de alerta e acções a desenvolver

1 - Exaustão pelo calor e insolação

Os primeiros sinais provocados pelo calor incluem:

  • Grande fraqueza e/ou fadiga;
  • Tonturas, vertigens ou perturbações de consciência;
  • Cãibras musculares;
  • Pressão sanguínea baixa no final do exercício (exaustão pelo calor);
  • Temperatura corporal elevada (insolação).

Se um atleta exibir sinais de exaustão pelo calor ou insolação, devem tomar-se as seguintes medidas:

  • Remover a pessoa do local onde está a praticar exercício;
  • Deitá-la num local fresco;
  • Levantar as pernas para aumentar a pressão sanguínea;
  • Remover o excesso de roupa;
  • Arrefecer o corpo molhando a pele e ventilar de forma vigorosa (arrefecimento por evaporação);
  • Aplicar, indirectamente, elementos refrescantes (como cubos de gelo), nas virilhas, axilas e pescoço;
  • Dar água se a pessoa estiver consciente;
  • Monitorizar a temperatura corporal.

Se o atleta permanecer confuso, com vómitos ou mostrar sinais de consciência alterada, contactar de imediato um médico e proceder ao seu transporte para o hospital.

2 - Poluentes atmosféricos

Os primeiros sinais provocados por níveis de poluentes elevados são:

  • Irritação nos olhos;
  • Tosse;
  • Irritação na garganta;
  • Sensação de desconforto no peito;
  • Respiração mais rápida e profunda do que o normal;
  • Agravamento dos efeitos em indivíduos com doenças crónicas do pulmão (asma).

As acções a desenvolver em caso de sintomatologia por exposição a níveis de ozono elevados incluem:

  • Remover a pessoa do local onde está a praticar exercício;
  • Deitá-la num local fresco;
  • Remover o excesso de roupa;
  • Dar água se a pessoa estiver consciente;
  • Se a pessoa sofrer de doença crónica, como asma, deve seguir as indicações recomendadas pelo médico assistente em caso de agravamento dos efeitos sentidos;
  • Contactar um médico ou o número de emergência 112.
Fonte: 
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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.
Médicos Sem Fronteiras alerta
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras avisou hoje que os elevados preços continuam a ser a principal barreira no...

“Precisamos de melhores tratamentos de primeira linha, assim como de medicamentos de segunda linha com preços mais acessíveis para os casos em que a primeira linha não funciona”, apelou Jennifer Cohn, directora médica de uma campanha da Médicos Sem Fronteiras (MSF).

No momento em que decorre a conferência internacional sobre VIH/sida, em Melbourne, Austrália, o relatório da MSF sobre preço de medicamentos conclui que o custo dos tratamentos de primeira linha caiu ao longo do último ano.

Contudo, alguns tratamentos de segunda linha “custam mais do dobro que os de primeira linha”. Nalguns países, paga-se 12 vezes mais por estes tratamentos do que o preço mais baixo recomendado.

“Há milhões de pessoas sem acesso ao tratamento e muitas das que estão em tratamento precisam de ser transferidas para tratamentos mais recentes”, referem a organização MSF, em comunicado hoje divulgado.

Outro relatório dos Médicos Sem Fronteiras chama a atenção para as dificuldades de acesso por parte de alguns países aos testes de carga viral.

Estes testes medem a quantidade de vírus VIH no sangue e detectam precocemente problemas de adesão ao tratamento.

Segundo a MSF, países como África do Sul, Índia, Malawi, Quénia e Zimbabwe não têm sido capazes de implementar em larga escala estes testes de carga viral.

Melhor negociação do preço ou aluguer de equipamentos em vez de compra são algumas das medidas que podem ser tomadas para reduzir os custos destes testes.

De acordo com a organização humanitária, estes testes de carga viral permitem descobrir muitas pessoas nas quais os tratamentos de primeira linha não funcionam e que precisem de ser transferidos para tratamento de segunda linha.

“Assim, os preços dos medicamentos para tratamento de segunda linha tornam-se uma questão crucial”, justifica os Médicos Sem Fronteiras.

 

Em quatro regiões da Guiné-Bissau
A União Europeia é a principal financiadora de um projecto que pretende reduzir em 25% a mortalidade materno-infantil em quatro...

O Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno-Infantil (Pimi) completa na quinta-feira o primeiro ano de actividade e a data vai ser assinalada com uma cerimónia pública na cidade de Canchungo, norte do país.

O objectivo é que as mulheres grávidas e as crianças com menos de cinco anos beneficiem, através do programa, de melhor acesso a cuidados de saúde básicos nas regiões de Biombo, Cacheu, Oio e Farim - abrangendo 530 mil pessoas, ou seja, cerca de um terço da população do país.

 

Do Centro Hospitalar Lisboa Norte
Algumas dezenas de trabalhadores do Centro Hospitalar Lisboa Norte estão concentrados junto ao Hospital de Santa Maria, em...

De acordo com Isabel Barbosa, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), nos últimos dois anos terão saído mais de 200 enfermeiros do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN).

Muitos saíram em busca de melhores condições de trabalho noutros países e outros por reforma ou aposentação antecipada. Os profissionais que se mantêm trabalham sob grande pressão e com grande esforço na carga horária, segundo Isabel Barbosa.

“Este Governo está doente quer acabar com a gente”, “A saúde é um direito, sem trabalhadores nada feito” foram algumas das palavras de ordem mais ouvidas durante o protesto convocado pelo SEP e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Funções Públicas e Sociais.

“A saída de profissionais tem provocado situações completamente caóticas na generalidade de serviços deste hospital. Os profissionais estão completamente exaustos e exigem uma solução rapidamente por parte do Ministério e deste conselho de administração”, declarou a sindicalista.

Escalas com turnos vazios e direitos não contemplados, como recusa de horário para amamentação e de horário flexível para tomar conta dos filhos, são algumas das situações denunciadas, que também têm provocado a saída dos profissionais.

Embora o SEP diga que “não ficam doentes por atender”, alerta que a sobrecarga de trabalho dos enfermeiros aumenta o risco de erro e não torna possível a mesma qualidade no atendimento.

Por parte dos assistentes operacionais do CHLN, incluindo os auxiliares de acção médica, Ana Amaral diz que saíram cerca de 200 profissionais que “precisam de ser substituídos”.

“Os profissionais estão de tal maneira cansados que acabam por se ir embora, com grande penalizações na sua aposentação”, conta a representante do Sindicato dos Trabalhadores das Funções Públicas e Sociais.

Durante o protesto, os trabalhadores concentrados junto ao Hospital de Santa Maria exibiam cartazes que alertavam para a situação de “risco do Serviço Nacional de Saúde”, como: “Não à destruição do SNS”, “Pela nossa saúde lute” ou “Menos Trabalhadores = Menos Saúde”.

 

Circular Informativa N.º 160/CD/8.1.7.
Os Laboratórios Azevedos estão a proceder à recolha voluntária do medicamento Flucloxacilina Azevedos.

Os Laboratórios Azevedos – Indústria Farmacêutica, S.A. estão a proceder, por precaução, à recolha voluntária do lote n.º C001 com a validade 08/2015, do medicamento Flucloxacilina Azevedos, cápsulas, 500 mg, 24 unidades, com o número de registo 5585849.

Esta recolha surge enquanto decorre a investigação de uma reclamação relativa à possível existência de um corpo de aspecto branco leitoso não identificável no interior de uma cápsula.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.

Face ao exposto:

- As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.

- Os doentes que estejam a utilizar embalagens pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem consultar o médico assistente para que lhes seja prescrito um medicamento alternativo.

 

Circular Informativa N.º 159/CD/8.1.6.
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Com vista a melhorar a informação constante na base de dados de medicamentos e a facilitar a forma de comunicação pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM), prosseguindo o divulgado nas circulares informativas relativas ao estado de comercialização de medicamentos, o Infarmed desenvolveu, na aplicação de gestão de acessibilidade ao medicamento (GAM), um módulo para a notificação de indisponibilidade temporária (GAM Rupturas) e outro para a notificação de cessação da comercialização (GAM Cessação) de medicamentos.

A integração destes dois módulos na plataforma GAM permitirá que o estado de comercialização de medicamentos seja automaticamente actualizado na base de dados de medicamentos do Infarmed (Infomed), possibilitando uma divulgação mais rápida da informação aos cidadãos, profissionais de saúde e restantes entidades envolvidas no circuito do medicamento.

Estes módulos entram em vigor no dia 1 de Agosto de 2014 e substituem os modos de comunicação anteriores – a notificação de rupturas, através do Sistema de Gestão de Ruptura de Fornecimento de Medicamentos, e de fim de comercialização, através do e-mail [email protected].

É de salientar que estas comunicações são agora efectuadas por apresentação (número de registo) e são obrigatórias para todos os medicamentos – sujeitos e não sujeitos a receita médica – independentemente dos locais onde são comercializados.

Mantêm-se em vigor os prazos e as obrigações previstas no artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, na sua actual redacção, e na Deliberação n.º 050/CD/2012, de 12 de Abril.

 

Acesso à aplicação GAM

- Os titulares que ainda não tenham registo na aplicação GAM devem fazê-lo até ao dia 28 de Julho de 2014;

- Os titulares que já utilizem o GAM para a submissão de pedidos de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos, não necessitam efectuar um novo registo. Contudo, devem completar o registo com os contactos da pessoa responsável pela gestão do estado de comercialização dos medicamentos;

- Os dados de acesso ao Sistema de Gestão de Ruptura de Fornecimento de Medicamentos não são migrados para a nova aplicação, pelo que os titulares terão de efectuar o registo no GAM.

 

Notificação de situações de indisponibilidade temporária (GAM-Rupturas)

- A notificação tem de ser efectuada com uma antecedência mínima de 3 meses;

- Na data indicada para início da ruptura, o estado de comercialização do medicamento nas bases de dados do Infarmed é alterado para “Temporariamente indisponível”;

- Na data indicada para reposição do normal abastecimento do mercado, o estado de comercialização é alterado para “Comercializado”;

- As rupturas notificadas no Sistema de Gestão de Ruptura de Fornecimento de Medicamentos que estejam activas a 1 de Agosto migram automaticamente para o GAM Rupturas. Todas as actualizações a efectuar a estas notificações já têm de ser realizadas no GAM.

- O Sistema de Gestão de Ruptura de Fornecimento de Medicamentos ficará, a partir desta data, disponível apenas para consulta.

 

Notificação de cessação da comercialização efectiva (GAM-Cessação)

- A notificação tem de ser efectuada com uma antecedência mínima de 2 meses;

- Na data indicada para fim da comercialização, o estado de comercialização do medicamento nas bases de dados do Infarmed é alterado para “Não comercializado”;

O cumprimento dos prazos fixados é crucial para garantir o acesso ao medicamento e minimizar o impacto causado pela ausência de comercialização, ainda que transitória, de medicamentos.

Relembra-se que o incumprimento das obrigações previstas constitui contra-ordenação punível nos termos do disposto na alínea i) do n.º 2 do artigo 181.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, na sua actual redacção.

 

Circular Informativa N.º 149/CD/8.1.7.
A empresa Medtronic BioPharma B.V. vai proceder à recolha voluntária de lote do medicamento InductOs, 12 mg, implante - Lote...

A empresa Medtronic BioPharma B.V., detectou, durante os estudos de estabilidade, uma falha de esterilidade na esponja de colagénio absorvível (ACS), que é parte integrante do medicamento InductOs, dibotermina alfa, 12 mg, implante.

Por essa razão, a empresa irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 4501997784, com a validade 02/2015 do medicamento InductOs, dibotermina alfa, 12 mg, implante, com o n.º de registo 4061388.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.

Atendendo que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que disponham deste lote não o poderão administrar, devendo proceder à sua devolução.

 

Nota Informativa
No último Conselho EPSCO, realizado a 20 de Junho, a Comissão Europeia apresentou os resultados do plano de acção conjunto da...

Nos últimos dois anos, a Comissão e os Estados-Membros envidaram esforços no sentido de adequar e melhorar a aplicação do actual quadro legislativo dos dispositivos médicos, incluindo os de diagnóstico in vitro. As acções desenvolvidas permitiram:

- Harmonizar os critérios aplicáveis à avaliação e monitorização dos Organismos Notificados, por parte das Autoridades de Designação responsáveis, tornando obrigatória uma avaliação conjunta com a intervenção de outros Estados-Membros e da Comissão;

- Reforçar o controlo sobre a actuação dos Organismos Notificados e melhorar, de forma efectiva, os procedimentos de avaliação da conformidade, nomeadamente no âmbito da avaliação dos dados clínicos que suportam a segurança e o desempenho funcional;

- Caracterizar a realidade europeia em matéria de fiscalização do mercado, designadamente a estrutura, organização, poderes e responsabilidades legais, bem como os recursos afectos nos diferentes Estados-Membros;

- Promover actividades de coordenação europeia, nomeadamente nas áreas da vigilância e fiscalização do mercado;

- Adoptar a recomendação da Comissão sobre a utilização de um sistema europeu específico de rastreabilidade dos dispositivos médicos, assim como, implementar medidas que permitam mitigar os problemas de compatibilidade e interoperabilidade entre esse sistema e os sistemas nacionais de identificação de dispositivos;

- Estimular o debate sobre a melhor forma da utilização dos registos, nomeadamente dos relativos aos dispositivos implantados, na identificação de tendências e de possíveis problemas numa fase precoce da sua utilização;

- Incentivar a notificação de incidentes com dispositivos médicos por parte dos profissionais de saúde e dos doentes.

A Comissão publicou, a 20 de Junho, um comunicado de imprensa, disponível em http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-699_pt.htm, no qual faz um balanço dos resultados obtidos e do seu impacto.

A Comissão concluiu que nem todas as actividades tiveram o mesmo sucesso, o que vem sublinhar a necessidade de avançar rapidamente e concluir o processo negocial em curso, permitindo a publicação do futuro enquadramento regulamentar aplicável ao sector.

Até essa publicação, a Comissão e o Conselho ESPCO acordaram em continuar o plano de acção conjunto quer através das medidas já adoptadas quer pela implementação de novas actividades visando sempre reforçar a segurança na utilização dos dispositivos médicos e recuperar a confiança e credibilidade no sistema regulamentar. Entre essas actividades realçam-se:

- A realização de auditorias aos fabricantes sem aviso prévio;

- A promoção de actividades de fiscalização do mercado conjuntas;

- A possibilidade da organização de programas de formação conjuntos interpares;

- O desenvolvimento de mecanismos que permitam, de forma eficaz, a detecção de sinais, tendências e o aumento da frequência de incidentes.

O Infarmed continuará a participar e divulgar as actividades propostas no âmbito do plano conjunto.

 

Circular Informativa N.º 154/CD/8.1.7.
Após inspecção a autoridade competente francesa identificou a existência de não conformidades com o dispositivo médico para...

A autoridade competente francesa identificou, após inspecção ao fabricante Melet Schloesing Laboratoires, a existência de não conformidades críticas e maiores relacionadas com o dispositivo médico para diagnóstico in vitro MSCAN-II.

Por essa razão, decidiu suspender o fabrico, a colocação no mercado, a exportação, a distribuição e a utilização deste dispositivo, até que se verifique a conformidade com a legislação aplicável.

Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização do dispositivo MSCAN-II mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que o mesmo não seja adquirido nem utilizado.

A existência deste dispositivo em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: [email protected].

 

Circular Informativa N.º 155/CD/8.1.7.
Foi detectada, no mercado europeu, a existência de um certificado CE de conformidade falso relativo à solução para lentes de...

O certificado falso, apresentado em anexo, tem o número 40101/101/1/2013/CE, data de emissão 18/11/2013, data de validade 17/11/2018 e referência ao Organismo Notificado EVPÚ a.s., com o código 1293.

Em Portugal, não foi identificado registo da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que:

- Caso seja detectada a existência de solução para lentes de contacto Dream Eye do fabricante K&JC Co., Ltd esta não seja adquirida e utilizada, uma vez que não foi alvo de avaliação de conformidade e ostenta marcação CE 1293 falsa, o que põe em causa a sua segurança, qualidade e desempenho;

- A existência deste dispositivo em Portugal seja reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: [email protected].

 

Circular Informativa N.º 157/CD/8.1.7
Certificado CE de conformidade relativo a dispositivos para terapia laser do fabricante Meridian Co., Ltd foi retirado devido à...

O certificado CE de conformidade G1 13 05 59713 014, emitido pelo organismo notificado TÜV SÜD Product Service GmbH Zertifizierung Medizinprodukte, com o código 0123, relativo a dispositivos para terapia laser do fabricante Meridian Co., Ltd. (República da Coreia), com o mandatário MGB Endoskopische Geraete GmbH Berlin, foi retirado a 18/06/2014 devido à impossibilidade de realização da auditoria.

Em Portugal, não foi identificado registo da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que:

- Caso seja detectada a existência de dispositivos para terapia laser do fabricante Meridian Co., Ltd., com marcação CE associada ao código 0123 e ao certificado CE de conformidade supramencionado, os mesmos não sejam adquiridos ou utilizados, uma vez que, com a retirada do respectivo certificado CE de conformidade, não está assegurada a sua avaliação de conformidade, o que põe em causa a segurança, qualidade e desempenho destes dispositivos médicos;

- A existência destes dispositivos em Portugal seja reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: [email protected].

 

Provedor lança primeira pedra
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai investir 11 milhões na ampliação e polivalência do Hospital de Sant’Ana. Pedro...

O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, a propósito do 110º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant’Ana lançará a primeira pedra de uma nova unidade hospitalar, que vem complementar a resposta já existente.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai investir 11 milhões de euros na construção desta unidade, que vai dispor de serviços de internamento com 60 camas, um bloco operatório com 4 salas, uma unidade de cuidados intensivos com 6 camas e uma unidade de recobro com 32 postos.

 

Faculdade de Ciências da Saúde
Em Setembro, a Faculdade de Ciências da Saúde é palco das Jornadas de Saúde do Idoso e o XI Congresso Hispano-Luso de...

O ano lectivo terminou, mas a Universidade da Beira Interior (UBI) está já a preparar iniciativas científicas para 2014/15. Em Novembro, a Faculdade de Ciências da Saúde recebe as Jornadas de Saúde do Idoso e o XI Congresso Hispano-Luso de Gerontologia.

As VII Jornadas de Saúde do Idoso são tidas pela organização como “um importante evento com uma apreciável adesão e um importante impacto nos profissionais e instituições que se dedicam à intervenção com pessoas idosas”. Quanto ao XI Congresso Hispano-Luso de Gerontologia, é resultado da “estreita e continuada rede de colaboração e investigação na área do envelhecimento entre docentes e investigadores da UBI, da Universidade Pontifícia de Salamanca e da Universidade da Extremadura (Espanha)”, ainda segundo os promotores da iniciativa que pretende “promover a divulgação e disseminação de conhecimentos, tendências e boas práticas na promoção da dignidade e qualidade de vida na velhice entre os destinatários profissionais, comunidade científica e estudantes”.

Os interessados em participar nos eventos podem enviar propostas de comunicações orais e posters até 15 de Setembro. As inscrições estão abertas até 31 de Outubro, com preços diferenciados até 30 de Setembro e pós 30 de Setembro.

A organização de ambas as iniciativas pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira (ACES Cova da Beira), UBI – através do Departamento de Psicologia e Educação –, Faculdade de Ciências da Saúde, Asociación de Psicología Evolutiva y Educativa de la Infancia, Adolescencia, Mayores y Discapacidad (INFAD) e G-21: Asociación Europea Unión por la Innovación.

 

Congresso médico na Guarda

A UBI colabora também com outra iniciativa ligada à saúde, mas desta vez a realizar-se na Guarda. Trata-se do I Congresso Médico da Beira Interior, que terá lugar entre 24 e 27 de Setembro. A chamada para comunicações está aberta até 12 de Setembro.

Promovido pela Unidade Local de Saúde (ULS) Guarda, Centro Hospitalar Cova da Beira e ULS de Castelo Branco, o evento de irá reunir na Guarda um grande número de congressistas e terá como tema geral a Urgência e abordará as várias especialidades como a Pediatria, a Gastroenterologia, a Psiquiatria, a Neurologia, a Cardiologia, a Pneumologia, a Ortopedia, a Cirurgia, a Medicina Interna e a Medicina Geral e Familiar.

“Devido ao facto do Congresso ter o apoio Científico da Faculdade de Ciências da Saúde, as inscrições são grátis para alunos, tendo todos os participantes dispensa das actividades lectivas durante os dias do evento. Trata-se uma óptima oportunidade para apresentarem trabalhos ou publicarem Teses de Mestrado, num evento de dimensão nacional”, considera a organização.

No veleiro Oceans of Hope
Uma portuguesa portadora de esclerose múltipla participa em aventura marítima de circum-navegação de 17 meses com o objectivo...

O veleiro Oceans of Hope partiu de Copenhaga numa viagem histórica à volta do mundo e estará na Marina do Parque das Nações, em Lisboa, entre 28 de Julho e 2 de Agosto para recolher a representante portuguesa desta viagem única. É a primeira volta ao mundo em circum-navegação numa embarcação tripulada por doentes com Esclerose Múltipla (EM). O barco deverá entrar na Marina do Parque das Nações no dia às 17h30.

Oceans of Hope é o veleiro que dá forma a uma campanha com o mesmo nome, organizada pela fundação dinamarquesa Sailing Sclerosis. O objectivo deste projecto, que tem a duração de 17 meses, é alterar percepções relativas à EM, mostrando o que é possível atingir quando pessoas com uma doença crónica são desafiadas à conquista de novas metas individuais.

A tripulação que deixou Copenhaga na tarde de 15 de Junho para a viagem de 61.000 km (33.000 milhas marítimas) esteve envolvida no estabelecimento de uma rede de pessoas com experiência regular de vela, portadoras de EM. Através de eventos de vela organizados durante as paragens do veleiro nos 20 portos previstos ao longo da viagem, nomeadamente Lisboa, a Sailing Sclerosis pretende alargar a rede já criada, alavancando o projecto Oceans of Hope.

O percurso previsto para esta viagem levará o veleiro de Copenhaga a Kiel, na Alemanha, naquela que é a primeira paragem (19- 22 Junho), seguindo-se Amesterdão, Holanda (26-29 Junho), Portsmouth, Reino Unido (3-6 Julho), La Rochelle, França (10-14 Julho) e Lisboa (28 Julho - 2 Agosto). De Lisboa, o Oceans of Hope parte para a travessia do Atlântico até Boston, Massachusetts, nos EUA, onde se espera que a tripulação desembarque a 8 de Setembro. O Oceans of Hope toma então lugar na conferência ACTRIMS-ECTRIMS, o maior evento internacional do mundo dedicado à investigação na área da Esclerose Múltipla.

Mikkel Anthonisen, de 47 anos, especialista na Universidade/Hospital de Copenhaga, Rigshospitalet, é o fundador da fundação Sailing Sclerosis. Médico, psicoterapeuta e velejador, constatou a importância do envolvimento de portadores de EM em actividades de vela quando no início de 2013 conheceu um doente que alimentava a esperança de voltar a velejar. Daí nasceu o sonho de circum-navegar o globo com portadores de EM a bordo.

O especialista comenta que “Hoje é um dia maravilhoso. Não tenho a certeza de que há 18 meses alguém teria acreditado que isto seria possível, mas a prova é que tudo é possível quando acreditamos e nos empenhamos. Todos na nossa organização e em torno dela, incluindo toda a tripulação a bordo, trabalhou afincadamente para que fosse possível colocar o Oceans of Hope no mar. Fizeram mesmo um trabalho fantástico. Este projecto mostra ao mundo que ‘sim, conseguimos fazê-lo!’ – mesmo após um diagnóstico de doença crónica e potencialmente incapacitante.”

Luísa Matias, a portadora de EM que em breve se juntará à tripulação, considera que “atravessar o Oceano Atlântico no Oceans of Hope é sinal que estou pronta para deixar em terra o que me prende à EM. Esta oportunidade significa que vou conquistar um sonho meu e levar a bordo todas as mensagens das pessoas que também têm esta doença. E vou-lhes trazer esperança. As minhas vitórias são também de todos, porque as partilho com a paixão de quem segue o coração”.

A Biogen Idec juntou-se à campanha da fundação Sailing Sclerosis, Oceans of Hope, como Parceiro Oficial.

De acordo com Sérgio Teixeira, director-geral da Biogen Idec Portugal, “é com muito prazer que a companhia se associa a um projecto inédito de cariz social tão forte. Tal como os portugueses no século dos Descobrimentos, também a equipa do Oceans Of Hope parte à conquista do mundo numa viagem única, suplantando as limitações que em muitos casos estão associados à esclerose múltipla. Estes corajosos marinheiros deverão servir de exemplo não só para a comunidade de doentes e médicos mas também para as suas famílias e população em geral”.

Mikkel continua, “Estamos muito gratos à Biogen Idec por nos ajudar a tornar possível este nosso sonho de dar a volta ao mundo com pessoas com EM”.

Dados revelados na conferência internacional
O número de pessoas com VIH/sida em todo o mundo é 18,7% menor do que o calculado pela ONU/Sida, em 2012, segundo dados...

“O nosso cálculo de pessoas que vivem com VIH é uns 18,7% mais baixo do que a ONU/Sida estimou em 2012”, de acordo com dados de uma investigação da Universidade de Washington. O documento mostra que o número de pessoas com VIH, tuberculose e malária desceu em todo o mundo desde 2000.

Durante o ano passado registaram-se 1,8 milhões de novas infecções por VIH e cerca de 1,3 milhões de mortes, quando, no “pico da epidemia em 2005”, ocorreram 1,7 milhões de mortes.

O estudo indica, contudo, que embora os dados gerais apresentem uma tendência de descida, 101 países, 74 dos quais em desenvolvimento, registaram um aumento da incidência do VIH.

É destacado que as epidemias na América Latina e na Europa Oriental são substancialmente menores do que foi calculado anteriormente, enquanto as taxas são mais elevadas na Ásia-Pacífico, especialmente na Tailândia e Papua Nova Guiné.

Na conferência que decorre em Melbourne, uma das principais sessões discutiu o impacto das políticas de droga nas pessoas que consomem drogas injectáveis, a propagação do VIH e doenças associadas como a tuberculose e a hepatite.

Os principais avanços no tratamento do VIH/sida e das doenças associadas são outro tema central durante toda a conferência, cuja parte científica começou no domingo e se estende até sexta-feira.

Na sua mensagem de abertura do evento, o director executivo do ONU/Sida, Michel Sidibé, afirmou: “Acabar com Sida é o único sonho que todos devemos ter”.

 

Polémico
O Código de Ética para os profissionais da saúde, um dos motivos da última greve dos médicos, foi publicado em Diário da...

Segundo o diploma, que tinha gerado polémica levando os médicos a apelidarem-no de ‘lei da rolha, o sigilo profissional pode ser quebrado para “comunicação de irregularidades, nomeadamente situações que prefigurem erros ou omissões que possam prejudicar os destinatários da actuação da instituição”.

O despacho, publicado na segunda-feira [21 de Julho], prevê também a quebra de sigilo “perante a obrigação de comunicação ou denúncia de factos relevantes às instâncias externas administrativas reguladoras, inspectivas, policiais e judiciárias”.

A criação do Código de Conduta Ética gerou polémica, tendo levado os médicos a apelidá-lo de “lei da rolha”, por considerarem que tinha como objectivo a criminalização de denúncias, inibindo, desta forma, os profissionais de saúde de falarem.

O texto inicial de projecto Código de Ética referia que, “salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores (…) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem [do serviço ou organismo], em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.

Outro ponto polémico do documento dizia respeito às ofertas a receber pelos profissionais de saúde, que inicialmente se propunha que fossem encaminhadas para instituições de solidariedade.

No despacho agora publicado em Diário da República, permite-se aos profissionais receberem ofertas entregues “por força do desempenho das funções (….) que se fundamentem numa mera relação de cortesia e que tenham valor insignificante”.

O Sindicato Independente dos Médicos considerou já, numa nota publicado no seu site, que este documento final “não merece reparos sindicais e jurídicos, sem prejuízo de se dever atentar com toda a cautela os resultados futuros das aplicações (…) do despacho em cada estabelecimento”.

Aliás, o despacho prevê que cada entidade do Ministério da Saúde desenvolva cada princípio do Código “de acordo com as suas especificidades”.

 

Hospitais do Centro
Um estudo realizado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra revela que os doentes de quatro hospitais da região Centro têm ...

“É uma péssima média”, classificou Fernando Amaral, docente que coordenou o estudo, recordando que noutros países, como Reino Unido ou o Canadá, a média de horas é de sete por dia.

Nos hospitais analisados, há serviços “com uma média de 12 doentes por enfermeiro”, quando noutros países a média se situa em “um enfermeiro para cada cinco doentes”, observou Fernando Amaral, considerando que esta constatação “tem repercussões” na saúde dos doentes.

“Há poucos enfermeiros e o que pode acontecer é o aumento da mortalidade”, constatou, frisando que, “se existem poucos enfermeiros para vigiar os doentes, há a possibilidade de as pessoas morrerem”.

Fernando Amaral referiu ainda que “muitos dos reinternamentos ocorrem porque os doentes vão mal preparados para a casa”, devido à falta de enfermeiros, que leva também a que os serviços sejam “menos eficientes e que as demoras médias sejam maiores”.

Segundo o docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), o Estado não “está a dar resposta à mudança demográfica”, em que os doentes, hoje, “são mais velhos e por isso têm mais dependências”, necessitando de mais cuidados de enfermagem.

O estudo envolveu mais de 300 enfermeiros e cerca de 2 mil doentes de medicina geral e de cirurgia geral de quatro hospitais da região Centro.

 

Provedor deu razão aos médicos
O Provedor de Justiça deu razão aos médicos e concluiu que concursos fechados são ilegais. O Ministério da Saúde discorda. Diz...

Maria fez a especialidade em Lisboa. E, como os colegas, aguardou a publicação do concurso com as vagas a que poderia concorrer. Mas não havia nenhuma em Lisboa. Havia, em vez disso, uma vaga em Beja ou no Oeste, onde ficaria distante da família e do marido, que trabalha em Lisboa. Cinco meses depois abre novo concurso, com cinco vagas no hospital onde queria trabalhar. A indignação rebentou. Afinal, o concurso não era para si, mas para os alunos que terminaram na época seguinte. A solução é pôr o Estado em tribunal.

Há dezenas de médicos como Maria, que ficaram fora de concursos anteriores ou gostavam de mudar de local de trabalho. Ainda em Junho foi aberto um novo concurso, limitado aos médicos formados na primeira época de 2014.

O provedor de Justiça considera que estes concursos fechados são ilegais e sugere ao Ministério da Saúde que proceda a mudanças. Mas a tutela discorda e diz que está dentro da legalidade, admitindo estudar as preocupações quando revir o regime do internato médico.

 

Bruxelas alerta
A Comissão Europeia defende, numa resposta à Quercus, que o Governo português tem a obrigação de avaliar os riscos da exposição...

“A Quercus já obteve a resposta que confirma haver uma obrigatoriedade por parte de uma directiva comunitária relativamente à protecção dos trabalhadores aos riscos de exposição ao amianto”, disse Carmen Lima, da associação de defesa do ambiente.

A ambientalista acrescenta que, “no caso concreto dos funcionários públicos, há responsabilidade do Governo português enquanto empregador de avaliar os riscos de exposição ao amianto e proteger os trabalhadores que estiverem expostos a estes riscos”.

A Comissão Europeia [CE] diz que “já percebeu que há inconformidade e vai contactar o Governo português para questionar se fizeram ou não a identificação dos riscos de exposição e, se sim, quais as medidas que estão a prever para as situações de risco”, avançou Carmen Lima.

A Quercus repetiu, em Novembro, uma denúncia junto da CE acerca de uma situação que tem originado várias críticas e exigências ao Governo de identificação nos imóveis do Estado do amianto, substância que era utilizada em estruturas de construção, como tectos ou chão, e que foi proibida por ser cancerígena.

“Há uma directiva comunitária que diz que um empregador deve fazer uma avaliação dos riscos de exposição dos seus empregados a substâncias perigosas e depois deverá proteger aqueles que estiverem expostos a substâncias perigosas como é o caso do amianto”, disse Carmen Lima.

Mas, verificava-se “uma diferença” na interpretação das regras constantes na directiva e no despacho publicado pelo Governo para a elaboração do levantamento dos edifícios.

Agora, “explicámos que havia uma obrigatoriedade de uma directiva e que o Estado português tinha definido que a forma de fazer a avaliação do risco era o levantamento, mas não o tinha feito”, além de ter havido “mesmo declarações da anterior ministra do Ambiente a dizer que não era uma prioridade para o Governo”, relatou a especialista da Quercus.

Para os ambientalistas, a resposta da CE é positiva porque “já não é só a Quercus ou outras entidades portuguesas a pressionarem o Governo para gerir esta questão do amianto com seriedade, assumindo a responsabilidade de fazer a identificação, trabalhar os dados e fazer a avaliação do risco”.

Se não existir informação, “os trabalhadores partem do princípio de que todas as situações são de risco e há um alarmismo que acaba por alastrar a todas as entidades públicas. A única forma de combater o alarmismo é fazer a identificação”, concluiu Carmen Lima.

Em Junho, a Quercus propôs ao Governo uma estratégia que contempla um plano de intervenção para identificar a presença de amianto e indica a Autoridade para as Condições de Trabalho como coordenadora do trabalho.

A estratégia propõe a promoção do diagnóstico ao edificado público, a identificação e sinalização das situações prioritárias, para as quais deverão ser definidas acções de monitorização e intervenção.

 

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