Atlas da Saúde

“Fiquei tranquilo com as palavras do primeiro-ministro porque mostrou e mostra aos portugueses que a ADSE é importante, não só para os funcionários públicos que a ela tem acesso, mas para todos os portugueses”, referiu.

Miguel Guimarães falava aos jornalistas na Farmácia Vitória, no Porto, onde juntamente com a bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, assinou a petição pública "Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS".

A existência da ADSE significa que um conjunto de pessoas, cerca de um milhão, utilizam outros serviços para além do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, se porventura terminasse, o SNS teria potencialmente mais estes utentes todos, vincou.

Neste momento, o SNS está na “linha vermelha” do que é o acesso aos cuidados de saúde, não tendo capacidade para dar resposta a todos os portugueses porque tem “graves deficiências”, considerou.

“Mas, a existência ou não da ADSE não depende do primeiro-ministro, depende dos seus beneficiários”, disse ainda Miguel Guimarães.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu na quinta-feira que a ADSE não vai acabar e reafirmou a intenção do Governo de negociar preços justos com os grupos privados prestadores de cuidados de saúde.

"Acho que é preciso uma palavra de confiança a todos os beneficiários da ADSE. Os cuidados de saúde não estão em causa, estarão integralmente assegurados, assim como também está assegurada a continuidade da ADSE. Para isso, é essencial que a ADSE mantenha boas condições de solidez financeira e boas condições comerciais", afirmou o chefe do Governo.

Os três maiores grupos de saúde privada do país anunciaram que vão romper as convenções com a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

“Os protestos, sejam que protestos forem, que têm acontecido na área da Saúde mostram que alguma coisa não vai bem, não vale a pena alguém do Governo vir dizer que está tudo bem, nós já sabemos que não está tudo bem, os portugueses já perceberam que não está tudo bem”, disse, no Porto.

Miguel Guimarães falava aos jornalistas na Farmácia Vitória, no Porto, onde, juntamente com a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, assinou a petição pública “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS”.

O bastonário realçou que são todos os profissionais de saúde que estão em protesto, uns de uma forma, outros de outra, havendo mesmo várias pessoas a não querer assumir cargos de direção em vários hospitais, o que é “preocupante”.

Na sua opinião, é essencial reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na prática, investindo nele.

“Escusamos de andar sempre a pensar em novas legislações quando, de facto, não se está a apostar no que é serviço público. Apostar no serviço público é investir nele a todos os níveis”, considerou.

Por isso, Miguel Guimarães entendeu ser fundamental valorizar o papel do farmacêutico, acrescentando que o acesso aos cuidados de saúde não se limita aos hospitais e centros de saúde.

As farmácias fazem parte da causa pública no que ao acesso ao SNS diz respeito, vincou.

A maior taxa de crianças com menos de 16 anos e falta de cuidados médicos dentários foi identificada na Letónia (7,3%), seguindo-se Portugal (6%), Espanha e Roménia (5,7% cada).

Segundo o gabinete estatístico europeu, sete estados-membros apresentaram, em 2017, taxas de menos de 1%: Hungria (0,3%), Croácia (0,4%), Alemanha (0,5%), Luxemburgo (0,7%), França, Áustria e Eslováquia (0,9% cada).

No que respeita aos cuidados médicos em geral, na UE, em 2017, 1,8% das crianças com menos de 16 anos não receberam os necessários cuidados médicos, com a Bélgica a apresentar a maior taxa (8,7%), seguida da Roménia (7,4%) e da Suécia (4,2%).

No extremo oposto, com menos de 1% de crianças sem necessidades médicas atendidas estavam a Áustria (0,0%), Alemanha (0,1%), Hungria (0,2%), Espanha (0,3%), Croácia (0,4%), Malta (0,5%), Eslováquia (0,6%) e Portugal (0,9%).

Hoje assinala-se o Dia Internacional da Criança com Cancro. Que mitos e verdades estão associados à alimentação e ao cancro, em especial quando se trata de uma criança? São realmente as escolas inclusivas para as crianças que passam por um diagnóstico de cancro? Em que estado se encontra a investigação em oncologia pediátrica? Que necessidades têm os cuidadores da criança com cancro? Estas serão algumas questões em debate no 5º Seminário de Oncologia Pediátrica, uma iniciativa da Fundação Rui Osório de Castro (FROC), que decorre amanhã, dia 16 de fevereiro, no IPO do Porto, e que recebeu o Alto Patrocínio de sua Excelência o Presidente da República.

Sobre os temas, Cristina Potier, diretora-geral da FROC, começa por adiantar que é preciso diferenciar o que é verdade do que é mito no que respeita à alimentação das crianças com cancro. “Existem muitos mitos à volta da alimentação… muitas propostas ‘milagrosas’. A alimentação é fundamental como complemento ao tratamento e não como substituição. Também queremos falar aqui sobre a importância de uma alimentação saudável, mesmo no pós-tratamento, para o bem-estar e também como prevenção do cancro no adulto.”

A escola inclusiva estará também em debate, depois de, em 2017, ter saído uma portaria que pretendia regulamentar “o procedimento a adotar para a concessão das medidas educativas especiais [para a criança com doença oncológica], assim como as condições para beneficiar das mesmas e o regime da sua implementação e acompanhamento”. Saber se estas medidas estão efetivamente a ser cumpridas é um dos objetivos da discussão do tema no seminário, isto porque, adianta a diretora-geral da FROC, “até aqui, o que se sentia é que esta resposta dependia de escola para escola, de professor para professor e isto não podia ser.”

A promoção da investigação em oncologia pediátrica, escassa não só no nosso país, mas também lá fora,  é parte integrante da missão da FROC e um dos temas que será levado também a debate. Esta é uma realidade que ainda não está enraizada, nem mesmo junto dos familiares da criança com cancro. “A preocupação dos pais é garantir que, de facto, o tratamento que o médico prescreveu é o melhor para o seu filho. Se existe investigação, não é para a maioria uma prioridade.” Sobre os tratamentos, Cristina Potier aproveita para tranquilizar os pais e garantir que, “em Portugal, existem tratamentos de excelência e que se porventura o médico considerar que existe um tratamento mais adequado para a criança fora do País, esta será encaminhada.”

Falar dos pais e restantes familiares, sobretudo daqueles que têm o papel de cuidador da criança com cancro é também importante e, por isso, um dos temas escolhidos, isto porque “um pai ou uma mãe com uma criança doente esquece-se, na grande maioria das vezes, de si próprio e é preciso que entendam a importância do seu bem-estar para melhor poderem apoiar o seu filho/a.”

De ano para ano, a escolha dos temas tem em conta o feedback recolhido durante estes seminários e os contactos que a FROC vai recebendo. “Pontualmente somos contactados por pais, com questões sobretudo ligadas a possíveis causas, tratamentos e apoios existentes. Mas recebemos também muitos desabafos, onde o desespero e impotência é muitas vezes sentido”, afirma a diretora-geral da FROC, que considera, por isso, ser fundamental organizar este tipo de eventos pelo País. “As três primeiras edições deste seminário realizaram-se em Lisboa, em 2018 em Coimbra e agora em 2019 no Porto. Queremos desta forma dar oportunidade às famílias de outras zonas do País de participarem neste seminário, procurando em cada um dos painéis ter profissionais que esclareçam e também testemunhos de quem, por experiência, sabe do que fala”.

Para Cristina Potier “este é um momento em que realmente percebemos o que preocupa os familiares destas crianças, sendo um evento dirigido sobretudo a estes, mas também aberto a todos os que acompanham ou acompanharam esta realidade no seu dia a dia – sobreviventes e suas famílias, voluntários, estudantes e profissionais de Oncologia Pediátrica –  que, com a sua experiência, em muito enriquecem esta partilha de informação, acabando por ser um ponto de encontro único no ano em que todas as partes de juntam para debater um tema que interessa a todos”.

No decorrer do seminário será ainda entregue o prémio no valor de 15.000€ ao vencedor da 3ª edição do Prémio Rui Osório de Castro/Millennium BCP, que apoia projetos que promovam a melhoria dos cuidados prestados a crianças com doença oncológica.

Na base do protesto, que envolve sindicatos da CGTP e da UGT, está o facto de o Governo prolongar o congelamento salarial por mais um ano, limitando-se a aumentar o nível remuneratório mais baixo da administração pública, de 580 para 635,07 euros, na sequência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros.

De acordo com os dados disponibilizados hoje de madrugada pela Frente Comum relativos ao turno da noite, os hospitais de S. José e de Santa Maria (urgência e bloco), em Lisboa, registaram uma adesão de 100% e o Hospital D. Estefânia 98%.

Os hospitais Amadora/Sintra, de Gaia e de Chaves registaram 90% de adesão e nas unidades hospitalares de S. Francisco Xavier, de Santo António e Pedro Hispano, ambos no Porto, foi de 80%.

No Hospital de S. João, no Porto, a adesão relativa ao turno da noite foi de 75%.

Os dados da Frente Comum indicam também que em Coimbra, o Hospital da Universidade de Coimbra, a Maternidade Daniel de Matos, a Maternidade Byssaia Barreto, o Hospital Geral dos Covões e o Hospital Pediátrico estiveram só com os serviços mínimos.

Ainda na Região Centro, o Hospital de Pombal, Hospital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga (Santa Maria da Feira), Centro Hospitalar Baixo Vouga (Aveiro), Centro Hospital Tondela/Viseu, Unidade de Saúde Local da Guarda, Centro Hospitalar de Leiria e Centro Hospitalar do Oeste (Caldas da Rainha) também estiveram no turno da noite só com serviços mínimos.

Quanto à recolha noturna de resíduos, dados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) indicam que os serviços estiveram encerrados nos concelhos de Almada, Alcochete, Amadora, Évora, Loures e Odivelas, Moita, Palmela, Seixal e Setúbal.

No Funchal foi registada uma adesão de 60% no Funchal, 70% em Lisboa – Garagem dos Olivais, 50% em Sintra e 60% em Vila Franca de Xira.

A greve dos funcionários públicos deverá ter uma elevada adesão, com um impacto mais visível nos setores da saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar lixo por recolher, segundo as estruturas sindicais que convocaram esta paralisação nacional.

A paralisação começou por ser marcada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP), há cerca de um mês, na expectativa de que o Governo ainda apresentasse uma proposta de aumentos generalizados para a função pública, o que não veio a concretizar-se.

A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) e a Federação Nacional da Educação (FNE), filiadas na UGT, marcaram dias depois greve para a mesma data, pelos mesmos motivos.

A última greve nacional da administração pública ocorreu em 26 de outubro e foi convocada pela Frente Comum, pela FESAP e pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Os trabalhadores da função pública têm os salários congelados desde 2009.

Estes dados depreendem-se do estudo da Associação para a Investigação em Disfunções Sexuais em Cuidados Primários, realizado com 3.600 homens de toda a Espanha, divulgado através de comunicado da instituição.

Assim, mais de 40% (42,68%) dos homens que vão às consultas de cuidados primários apresentam problemas de ereção com gravidade distinta. Calcula-se que em 2025 este problema afete 322 milhões de homens em todo o mundo.

As causas são múltiplas, com fatores psicológicos, farmacológicos, neuronais, hormonais e vasculares, entre outros. Estes últimos são os mais frequentes nas idades mais avançadas, segundo o comunicado.

Cerca de um terço dos doentes não responde a medicamentos específicos. Além dos tratamentos farmacológicos, existem duas alternativas com evidência científica comprovada: as injeções intra-cavernosas e a opção cirúrgica com a prótese do pénis.

Em Espanha realizam-se mais de 800 intervenções por ano, se bem que o número de pessoas que poderiam beneficiar destas técnicas é muito superior, uma vez, que segundo a informação disponível, quase um em cada quatro homens sofre de disfunção erétil.

“Apesar do seu bom resultado, os espanhóis recorrem dez vezes menos do que os norte-americanos a estes implantes”, afirmou Juan Ignacio Martínez Salamanca, urologista do Hospital Universitário Puerta de Hierro-Majadahonda.

Os implantes são uns cilindros de silicone ou ‘bioflex’ (substância biocompatível), de estrutura anatómica, que se introduzem nos corpos cavernosos do pénis “e produzem a rigidez necessária para uma boa e adequada relação sexual”, destacou o especialista.

Atualmente, há próteses inovadoras que “podem provocar uma ereção sempre que seja pretendida pelo paciente, que deve acionar para isso uma bomba colocada no escroto”, sendo que, “depois de ter uma relação sexual, o paciente pode desativar a prótese através de um botão e o pénis regressa ao estado de flacidez”, acrescentou.

Segundo o hospital, mais de 85% dos pacientes que fizeram a operação “afirmaram que voltariam a fazer a operação”.

Os médicos salientaram ainda que o aparecimento da disfunção erétil é um sintoma de alerta para a possível existência de uma doença cardiovascular.

Numa resposta escrita, o Ministério da Saúde entende que a ação de intimação admitida pelo Supremo Tribunal Administrativo “significa apenas que o tribunal a irá apreciar”.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor) tinha interposto a intimação na sequência da requisição civil decretada na semana passada pelo Governo como resposta à paralisação dos enfermeiros nos blocos operatórios de quatro dos dez hospitais onde até ao final do mês decorre a “greve cirúrgica”.

“O Governo foi citado esta tarde relativamente à segunda versão da intimação apresentada pelo Sindepor, uma vez que a primeira apresentava deficiências. O facto de a ação ter sido admitida pelo Supremo Tribunal Administrativo, depois de retificada, significa apenas que o Tribunal a irá apreciar”, indica o Ministério.

O gabinete da ministra Marta Temido acrescenta que irá ser apresentada defesa nos próximos cinco dias, “com as alegações e os factos comprovativos do incumprimento dos serviços mínimos estabelecidos pelo Tribunal Arbitral”.

“O Ministério da Saúde, em articulação com os conselhos de administração, mantém o acompanhamento da situação dos hospitais abrangidos pela greve, para verificar o cumprimento de serviços mínimos”, que são atualmente dez unidades.

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu hoje admitir a intimação do Sindicato Democrático dos Enfermeiros a contestar a requisição civil decretada pelo Governo, mas essa decisão não suspende os efeitos da requisição civil.

Garcia Pereira, advogado que representa o Sindepor neste caso, considerou, contudo, que se tratou de uma decisão “muito importante”, porque este tribunal veio reconhecer que a intimação é “o meio mais adequado” para “assegurar a tutela célere e efetiva do direito fundamental à greve”.

Em comunicado, o Infarmed adianta que nas inspeções realizadas em 2018 foram identificadas algumas “questões relacionadas com faltas de medicamentos”, mas “nenhuma situação que justificasse uma intervenção”.

Este anúncio de intensificação de ações inspetivas surge depois de queixas do setor das farmácias sobre falhas no abastecimento de medicamentos.

Apesar de indicar que as inspeções realizadas não detetaram qualquer questão que justificasse uma intervenção, o Infarmed decidiu avançar com “um programa inspetivo” que incide sobretudo “em questões relacionadas com a disponibilidade de medicamentos”, sendo as ações dirigidas a distribuidores, farmácias e titulares dos medicamentos.

Segundo a Autoridade, as inspeções devem averiguar “práticas relativas às obrigações dos vários intervenientes” no circuito do medicamento.

Paralelamente, o Infarmed indica que pretende avançar com outras medidas de “promoção ao acesso a medicamentos”, como a clarificação de funções e responsabilidades dos vários intervenientes.

Na sexta-feira, os bastonários da Ordem dos Médicos e dos Farmacêuticos vão deslocar-se a uma farmácia no Porto, onde vão assinar a petição pública “Salvar as Farmácias”, documento que propõe medidas para garantir o acesso de todos os cidadãos aos medicamentos.

Segundo um comunicado divulgado pelas duas ordens profissionais, os bastonários vão “subscrever as preocupações” dos promotores da petição, “que alertam para as dificuldades sentidas pela rede de farmácias e para os problemas relacionados com as falhas de abastecimento de medicamentos”.

O setor das farmácias indicou já que foram reportadas 64 milhões de embalagens de medicamentos em falta nas farmácias só no ano passado.

A atualização do agregado familiar é relevante para os contribuintes que ao longo de 2018 mudaram de estado civil, assistiram ao nascimento de filhos ou os viram ultrapassar a idade a partir da qual deixam de ser considerados dependentes no que ao IRS diz respeito.

A alteração de morada é outro dos motivos relevante nesta atualização do agregado familiar que, este ano, tem ainda a novidade de os pais com filhos em guarda conjunta poderem assinalar a percentagem de cada um na partilha das despesas.

A par desta indicação, os pais com guarda conjunta devem ainda indicar (se for esse o caso) a existência de residência alternada. Sem estas duas informações, a Autoridade Tributária e Aduaneira considerará que não existe residência alternada e dividirá ao meio as despesas e deduções relativas ao dependente e que são relevantes no apuramento do IRS a pagar.

Além de uma dedução específica por dependente – que é de 600 euros se este tiver mais de três anos e de 725 euros com idade inferior – os pais podem usar as despesas relacionadas com a educação e saúde dos filhos para abater ao imposto.

Toda esta a informação é a que AT terá em conta quando iniciar o processo de pré-preenchimento do IRS ou o IRS automático. Sem este passo, usará os últimos dados de que dispõe.