Atlas da Saúde

O diferendo com o Governo devido às verbas que a associação reclama tem sido alvo de vários comunicados e tomadas de posição de ambas as partes nos últimos meses.

A associação diz que o Governo está a deixar as Unidades de Cuidados Continuados “numa situação verdadeiramente negra, condenando-as à morte”, ou seja, à falência “pelo facto de pagar abaixo do preço de custo”.

Além da colocação da bandeira, está também a ser solicitado aos trabalhadores das Unidades de Cuidados Continuados que usem uma braçadeira negra, como protesto pelo “desgaste de tratar doentes cada vez mais complexos”, por não auferirem uma melhor remuneração e pelos casos de salários em atraso.

“Muitos já disseram [que vão] aderir”, afirmou a associação em comunicado.

A 13 de fevereiro, o Tribunal Administrativo declarou extinta uma providência cautelar interposta pela ANCC, segundo o Ministério da Saúde.

A ANCC anunciou em 27 de dezembro a providência cautelar contra o Estado português, acusando os ministérios da Saúde e da Segurança Social de não cumprirem com os acordos de cooperação e de colocarem o setor em risco.

A associação promete agora colocar uma ação em tribunal contra o Estado português, que “oportunamente será comunicada” à comunicação social.

Na providência cautelar, a Associação Nacional de Cuidados Continuados reclamava o pagamento de um valor superior a um milhão de euros, tendo por base a não emissão de uma portaria de atualização de preços no âmbito dos cuidados continuados.

“As faltas relativas ao exercício da greve até à publicação do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República serão consideradas mediante uma análise que terá em conta a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”, indica um esclarecimento do Ministério da Saúde.

Fonte oficial do gabinete da ministra explicou que esta análise mediante a forma de adesão se aplica até ao dia de hoje, sendo que a partir de quarta-feira serão atribuídas faltas por adesão à greve a todos os grevistas que cumpram a paralisação dos enfermeiros em curso até ao fim do mês.

“A partir de amanhã [quarta-feira], tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, serão atribuídas faltas por adesão à greve”, diz o esclarecimento.

Numa primeira resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde tinha dito que “as faltas serão atribuídas mediante uma análise caso a caso, contemplando a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”. “Tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, as faltas motivadas por adesão a uma greve ilícita serão consideradas a partir de amanhã”.

Contudo, nesta primeira resposta, o Ministério não esclarecia que a análise à forma como cada enfermeiro exerceu a greve valia apenas até quarta-feira.

"A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá emitir uma circular informativa aos hospitais ainda hoje, com orientações relativas aos procedimentos a adotar para cumprimento do parecer, competindo aos hospitais afetados pela greve a posterior operacionalização", acrescenta a tutela.

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República, que considera a primeira “greve cirúrgica” dos enfermeiros como ilícita, por ter decorrido de um modo diferente do que constava no pré-aviso e devido à forma como foi feita a recolha de fundos para compensar os grevistas.

No comunicado, a tutela sublinha que o parecer da PGR representa uma interpretação oficial, diz acreditar que os enfermeiros "respeitarão o que está estabelecido no parecer" e considera positiva a suspensão da greve anunciada por uma das estruturas sindicais.

Depois de conhecer o conteúdo do parecer, que se refere à primeira greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, que decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) pediu hoje de manhã que a greve fosse suspensa de imediato, face às ameaças de marcação de faltas injustificadas a quem adere à paralisação.

Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pediu aos enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica que “suspendam imediatamente a greve”, mas que “não abandonem a luta”.

“Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza”, afirmou Lúcia Leite.

Posição diferente teve a outra estrutura sindical que convocou a paralisação - o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) -, que disse não abdicar do direito à greve e acrescentou que, se os enfermeiros forem notificados para prescindir desse direito, trabalharão sob protesto e vão apresentar uma queixa-crime contra o Governo.

“Se os enfermeiros forem notificados, por escrito, pelos conselhos de administração, para o facto de terem de prescindir desse direito e serem obrigados a trabalhar, irão trabalhar, mas vão preencher um documento a dizer que estão a ser coagidos e obrigados a trabalhar e a abdicar de um direito como é o direito a greve”, disse à Lusa Carlos ramalho, do Sindepor.

O sindicalista afirmou ainda: “Se formos obrigados, vamos trabalhar, sob protesto, e apresentar uma queixa-crime contra aqueles que nos estão a coagir e ameaçar ilegitimamente”.

No parecer publicado em Diário da República, a PGR considera a greve ilícita e sublinha que os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar.

Esta é uma das resoluções apresentadas por este trabalho de investigação, e que visa “a generalização dos programas de rastreio e a redução ou mesmo eliminação dos tempos de espera para consulta de oftalmologia”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas cerca de 53 por cento das consultas de oftalmologia são realizadas em conformidade com o tempo máximo de resposta garantida. No entanto, os números apontam para um tempo de espera de cerca de seis meses com máximos de aproximadamente três anos, os segundos piores resultados para uma especialidade do SNS.

Para Raúl de Sousa, presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO), “esta é uma realidade que poderia ser retificada através da regulamentação e integração de optometristas no SNS, uma vez que que esta especialidade está preparada para fornecer cuidados extensivos em visão e sistema visual, que incluem refração e prescrição, deteção e acompanhamento de doenças oculares e o tratamento de condições do sistema visual. Esta capacidade dos optometristas é fundamentada na sua formação específica e distinta das outras profissões de saúde da visão, enquadrada na área de saúde pela Direção-Geral de Ensino Superior, e realizada na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade da Beira Interior e na Escola de Ciências com a cooperação da Escola de Medicina da Universidade do Minho”.

Com isto, acrescenta o especialista, “se considerarmos que um optometrista pode realizar em média 6.000 consultas por ano, a implementação desta classe profissional no SNS conseguiria minimizar as listas de espera, através da triagem de casos que seriam posteriormente encaminhados para os cuidados de saúde diferenciados de oftalmologia”.

“Tomamos estas recomendações em muito boa conta e concordamos com a abordagem multidisciplinar proposta de cooperação entre os optometristas e oftalmologistas, a qual beneficiará, e muito, o utente. As conclusões e recomendações do referido estudo são de tal importância e preveem tal impacto na saúde dos portugueses, que não podem deixar de ser analisadas e considerada no atual processo de elaboração da Estratégia Nacional para a Saúde da Visão”.

Mais de dois milhões de pessoas apresentam dificuldades de visão em Portugal, sendo os erros refrativos a principal causa de disfunção da visão, atingindo, segundo as estimativas, mais de 50 por cento dos portugueses. De seguida surgem a ambliopia, a diabetes ocular, a catarata, entre outros. O número de pessoas com problemas de visão tende a aumentar conforme a idade, alcançando entre 30 a 32 por cento no grupo etário entre os 45 e os 74 anos.

Este estudo, conduzido pela Nova Healthcare Initiative – Research, teve como objetivo analisar o acesso dos doentes aos cuidados de saúde da visão em Portugal e propor recomendações de melhoria do SNS. O documento pode ser consultado em: http://healthcare.novasbe.unl.pt/our-research/other-publications/29-relatorio-sobre-cuidados-de-saude-da-visao

Num vídeo em direto no Facebook, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, pede que os enfermeiros que têm aderido à greve cirúrgica “suspendam imediatamente a greve”, mas que “não abandonem a luta”.

“Entendemos que não é o caminho para os enfermeiros entrarem em batalhas judiciais desta natureza”, afirmou Lúcia Leite, depois de ser conhecido o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-geral da República que considerou a greve ilícita.

Lúcia Leite lamenta o que considera ser a atuação de um Governo com “má-fé e fabricação de provas” e apela aos enfermeiros que, “mantendo uma conduta correta” exijam o cumprimento da lei.

“Não aceitem escalas (de serviço) com horas a mais e não cumpram horas extra, só as decorrentes de situações imprevisíveis”, indicou, exemplificando com ações que são o “cumprimento da lei”, mas podem ser encaradas como formas de luta.

No vídeo, a presidente da ASPE indica que alguns enfermeiros foram ameaçados com faltas injustificadas a partir de hoje caso não se apresentem ao serviço, após o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a greve em blocos operatórios.

O parecer considera ilícita a greve dos enfermeiros que decorreu entre novembro e dezembro, a primeira greve cirúrgica.

A segunda e atual greve em blocos operatórios decorre em 10 hospitais até ao fim deste mês, sendo que em quatro unidades está decretada pelo Governo em quatro dessas unidades por alegado incumprimento dos serviços mínimos.

O conselho consultivo da PGR considera que a primeira greve foi ilícita porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.

Sobre o fundo de financiamento aos grevistas, o parecer considera que “não é admissível” que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Trata-se, diz a PGR, de "uma ingerência inadmissível na atividade de gestão da greve", que deve ser exclusivamente das associações sindicais, o que "pode determinar a ilicitude da greve realizada com utilização daqueles fundos", caso o fundo tenha sido determinante dos termos em que a greve se desenrolou.

A equipa de investigadores foi liderada por cientistas da universidade Nova Southeastern, da Florida, Estados Unidos, que compararam o genoma do tubarão branco ('Carcharodon carcharias') com o de outras espécies, dos humanos ao tubarão baleia.

O genoma do tubarão branco, que pode medir até seis metros de comprimento e pesar mais de três toneladas, é 1,5 vezes maior que o dos seres humanos e os cientistas encontraram provas de adaptação molecular em genes responsáveis pela estabilidade da composição genética do tubarão, que agem como defesas contra estragos no ADN.

A instabilidade genética, que resulta de estragos acumulados no ADN, predispõe os humanos ao cancro e a doenças relacionadas com o envelhecimento.

"A instabilidade no genoma é uma questão muito importante em muitas doenças graves dos humanos, mas agora estamos a descobrir que a natureza desenvolveu estratégias inteligentes para manter a estabilidade do genoma nestes tubarões grandes e longevos", afirmou Mahmood Shivji, diretor do centro de investigação de tubarões da Nova Southeastern.

O investigador salientou que "ainda há muito a aprender com estas maravilhas evolucionárias, incluindo informação que poderá ser útil para combater o cancro e as doenças do envelhecimento, e melhorar o tratamento de ferimentos em humanos, à medida que descobrimos como estes animais o fazem".

O artigo que condensa a investigação foi hoje publicado no boletim da Academia Nacional das Ciências norte-americana e nele participaram investigadores da universidade do Porto, da estadual da Califórina, da universidade Clemson e do Centro Theodosius Dobzhansky, da Rússia.

A descodificação do genoma do tubarão branco também ajudará aos esforços para conservar esta e outras espécies de tubarões, muitos dos quais estão ameaçados pela pesca excessiva, apontou Steven O'Brien, geneticista na Nova Southeastern.

O presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, disse à agência Lusa que as administrações dos hospitais têm de aguardar por indicações do Ministério da Saúde “para saber como devem atuar”, depois da homologação e publicação do parecer do conselho consultivo da PGR sobre a greve dos enfermeiros em blocos operatórios.

O parecer considera a greve ilícita por não corresponder ao pré-aviso e porque o fundo usado para compensar a perda de salário não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.

Este parecer refere-se à primeira greve cirúrgica, que decorreu entre novembro e dezembro, e não à greve que ainda decorre até ao final do mês, uma paralisação nos mesmos moldes e que também recorreu ao fundo de financiamento.

O prejuízo causado na economia por esta doença reumática crónica chega a vários milhões de euros, conclui o estudo arEA - Avaliação de resultados na espondilite anquilosante, que visou perceber o impacto da doença na vida dos doentes e averiguar a perceção e resposta dos cuidados primários no diagnóstico e referência atempada dos doentes para a especialidade.

A amostra do estudo arEA, um projeto NOVA IMS e Novartis, que será divulgado na conferência Doença Crónica – Saúde, Trabalho e Sociedade, em Lisboa, foi constituída por doentes e especialistas de Medicina Geral e Familiar, tendo a recolha de dados decorrido entre maio e novembro de 2018 e sido obtidas 354 respostas.

Mais de sete em cada dez doentes (71%) referem que a doença tem um impacto razoável ou forte no trabalho, sendo que 69% teve que se reformar antecipadamente ou entrar em baixa permanente, refere a investigação realizado em parceria com a Sociedade Portuguesa de Reumatologia, Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas e Associação Nacional de Espondilite Anquilosante.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, Luís Miranda, afirmou que os resultados do estudo são “muito importantes relativamente aquilo que é uma doença reumática crónica” incapacitante, que atinge 0,7% da população portuguesa.

“Esta é uma das doenças reumáticas crónicas e todas elas têm um impacto semelhante (como o lúpus ou artrite reumatoide) na pessoa, no trabalhador, na família”, disse o reumatologista, observando que a espondilite anquilosante acaba por interferir anualmente num terço da vida laboral do doente.

Isto também acontece fundamentalmente pela “falta de acessibilidade à especialidade” e não pela falta de especialistas, afirmou.

“Enquanto especialidade de reumatologia conseguimos transformar estes números, mas o sistema nacional de saúde não tem isso em conta e, portanto, mantemos estes números perfeitamente aterrorizadores”, sublinhou.

Segundo o especialista, “14 dos hospitais que estão na rede de referenciação hospitalar não têm reumatologia” e “51% dos doentes em Portugal têm mau acesso ou não têm acesso à reumatologia e muito é por não haver um planeamento estratégico das vagas”.

Para Luís Miranda, “é inaceitável” que hospitais como o Santo António, no Porto, os hospitais civis de Lisboa, Guimarães, Amadora-Sintra “não tenham reumatologia quando existem pessoas disponíveis para irem para lá e abrir os serviços”.

“Não é tanto falta de recursos humanos, é má gestão de recursos humanos e fundamentalmente é a desvalorização destas doenças”, criticou.

O estudo também demonstra que “há muitos doentes que acabam por ir ao [serviço] privado nem que seja por uma questão de mais rapidamente terem acessibilidade à reumatologia, que existe em todas as clínicas e hospitais privados, mas não existe nos hospitais públicos”, salientou.

Luís Miranda advertiu que Portugal vai ser “um país de doenças crónicas” e que se não se começar a pensar como se pode “cuidar melhor destas pessoas o impacto vai ser cada vez pior”.

“Quando temos uma pessoa que não trabalha um terço do seu ano o impacto é tremendo, estamos provavelmente a falar de centenas de milhões de euros com uma única doença reumática e este é apenas um dos impactos” destas doenças.

Para o reumatologista, é preciso saber o que se pretende fazer com estes doentes, de que forma se podem integrar na sociedade e como Portugal pode “voltar a tê-los como plenos cidadãos, num país do primeiro mundo e não ter cada vez mais um sistema de saúde para ricos e um sistema de saúde para pobres”.

“Se um país não pensar globalmente onde ter os seus recursos humanos e qual o impacto destas doenças, se continuarmos a pensar que o financiamento dos hospitais deve ser por cirurgia, por ato médico ou apostar apenas em pagar por urgências e cirurgias, nós nunca iremos conseguir ter um sistema equilibrado porque não conseguimos tratar doenças crónicas, incapacitantes e que se vão prolongar no tempo”, sustentou.

Em entrevista, Delfim Duarte, investigador do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) e interno de dermatologia no IPO-Porto, explicou que o projeto hoje distinguido pretende “explorar o papel da proteína CD18 na adesão celular”, ou seja, no processo de interação e ligação entre as células da leucemia e da medula óssea.

“A adesão celular é muito importante, porque é graças a ela que as células da leucemia recebem sinais que lhes permitem proliferar, expandir e, por outro lado, sobreviver à quimioterapia”, frisou Delfim Duarte, também docente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

A leucemia mieloide aguda, doença “rara” e “bastante agressiva”, tem uma maior incidência em pessoas com mais de 65 anos e é provocada pela “proliferação descontrolada de glóbulos brancos”, tendo como consequência para o doente a perda de células normais do sangue, o aparecimento de cansaço, hemorragias e várias infeções.

Segundo Delfim Duarte, o facto de os vasos sanguíneos da medula óssea, quando expostos a estímulos inflamatórios, aumentarem a expressão desta proteína leva os investigadores a acreditar que a proteína CD18 poderá vir a “promover a ligação entre o microambiente inflamado e as células da leucemia”.

“Esta ligação entre as células e o microambiente vai favorecer o aparecimento de sinais que permitem a resistência à quimioterapia e o reaparecimento da leucemia”, esclareceu.

Delfim Duarte adiantou que caso se prove a “importância da proteína na adesão celular e na sobrevivência à quimioterapia”, será então possível usar fármacos e terapêuticas dirigidas com o objetivo “desprender as células da leucemia do microambiente”.

“Se ela [proteína CD18] for realmente importante para a leucemia, então o objetivo é derrotá-la, usando a estratégia de a retirar dessa adesão para depois a combater”, salientou o investigador.

Além de averiguar o papel da proteína CD18 no reaparecimento da leucemia mieloide aguda, a investigação, que vai decorrer nos próximos dois anos, pretende ainda perceber qual a “percentagem de doentes que a expressam”.

“Já temos alguns dados que sugerem que em alguns subtipos de leucemia mieloide aguda, a sua expressão está aumentada. Queremos ver se é só nesses subtipos ou se é em todos”, acrescentou Delfim Duarte.

A Bolsa D. Manuel de Mello é atribuída anualmente pela Fundação Amélia de Mello com o objetivo de contribuir para a investigação e progresso das Ciências da Saúde, e destina-se a premiar jovens médicos, até aos 40 anos, que desenvolvam projetos de investigação clínica, no âmbito das Unidades de Investigação e Desenvolvimento das faculdades de medicina portuguesas.