Atlas da Saúde

Segundo o parecer complementar do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) publicado em Diário da República, que se refere à greve aos blocos operatórios decretada em novembro e dezembro, os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.

“Não deve ser admitida a desproporção entre os prejuízos causados à entidade patronal e as perdas salariais sofridas pelos trabalhadores em greve, pelo que os descontos salariais devem ter em conta não só o período efetivo em que cada trabalhador se encontrou na situação de aderente à greve, mas também os restantes períodos que, em resultado daquela ação concertada, os serviços estiveram paralisados”, refere documento.

Quanto ao financiamento colaborativo (crowdfunding) usado pelos enfermeiros, o parecer considera que "não é admissível que os trabalhadores aderentes a uma greve vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão através da utilização de um fundo de greve que não seja constituído, nem gerido pelos sindicatos que decretaram a greve".

No parecer complementar pedido pelo Ministério da Saúde, o Conselho Consultivo da PGR diz que a modalidade que a greve assumiu “não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram”, pelo que, “pela surpresa que constituiu a forma como ocorreu, face ao conteúdo do aviso prévio, foi ilícita”.

“A greve anunciada no aviso prévio tinha uma configuração clássica, na qual os trabalhadores aderentes, simultaneamente, se abstêm de trabalhar, de forma contínua, durante todo o período em que a greve decorre, nada nele indiciando que a greve viesse a incidir nos serviços prestados nos blocos operatórios e que os enfermeiros faltassem alternadamente, de forma organizada, de modo a impedir a constituição das equipas que realizam as cirurgias”, refere a PGR.

Nos avisos prévios de greve emitidos pela ASPE [Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros] e o SINDEPOR [Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal] “apenas é mencionado que a greve decretada por estas estruturas sindicais teria início às 08:00 do dia 22 de novembro e termo às 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018, abrangendo todos os turnos que comportam as 24 horas dos dias compreendidos naquele período de forma ininterrupta, sob a forma de paralisação total do trabalho”, acrescenta.

Para o Conselho Consultivo da PGR, a greve anunciada não teve qualquer correspondência “com a modalidade da greve executada (greve parcial setorial e rotativa), pelo que constituiu uma ‘greve surpresa’, não pela sua ocorrência, mas pelo modo como ela se desenrolou”.

Já sobre o uso da figura do financiamento colaborativo, a PGR diz que constitui “uma ingerência inadmissível na atividade de gestão da greve, que incumbe exclusivamente às associações sindicais que a decretaram”.

Sobre esta matéria, diz ainda que esta violação da lei “pode determinar a ilicitude da greve realizada com utilização daqueles fundos, caso se demonstre que essa utilização foi um elemento determinante dos termos em que a greve se desenrolou”.

“Estamos perante um processo de obtenção de financiamento, que comporta riscos de instrumentalização das organizações sindicais e dos trabalhadores em greve”, diz ainda a PGR sobre a constituição de um fundo de greve através de uma operação de ‘crowdfunding’.

A PGR recorda que as estruturas representativas dos trabalhadores são, segundo o código do trabalho, independentes do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas ou associações de outra natureza, e que estão proibidos “qualquer ingerência destes na sua organização e gestão, bem como o seu recíproco financiamento”.

“A constituição de fundos de greve, dado estarmos perante uma atividade financeira, é um ato sindical abrangido por esta proibição”, refere o parecer da PGR, acrescentando: “A ilicitude desses donativos poderá estender-se à greve por eles subsidiada, caso se demonstre que estes, pela sua dimensão ou outras circunstâncias, foram determinantes dos termos em que a greve se desenrolou”.

Neste parecer complementar, a PGR esclarece igualmente que o Conselho Consultivo, em sede relativa à emissão de “parecer restrito a matéria de legalidade” à solicitação do Governo, “carece de legitimidade para o desenvolvimento de qualquer investigação autónoma e julgamento sobre a ‘matéria de facto’” e que, por isso, assume como pressupostos os dados que lhe foram fornecidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com esta análise, apenas 65% dos portugueses adultos, entre os 25 e os 74 anos, escova os dentes pelo menos duas vezes ao dia. Isto significa que 35% da população ainda não adotou o comportamento recomendados pelas entidades de saúde em matéria de higiene oral

Tendo por base os dados recolhidos no primeiro Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico em 2015, este estudo realizado pelo INSA através do seu Departamento de Epidemiologia teve como objetivo apurar a prevalência de hábitos de higiene oral na população portuguesa e avaliar a sua associação com fatores sociodemográficos e socioeconómicos.

O estudo, que contou com a colaboração de 4911 indivíduos, mostra que aqueles que residem em áreas urbanas e aqueles que possuem maior nível educacional são os que mais cuidados têm quanto a esta matéria. Os resultados mostram, por outro lado, que os homens com baixa escolaridade são o que menos se preocupam com a sua saúde oral. 

Outro dos resultados mostra que a adesão às recomendações de escovagem dos dentes emitidas pela Direção-Geral da Saúde é superior nas mulheres (75,1% versus 53,9% nos homens).

Neste sentido, «estes resultados sugerem a necessidade de abordagens integradas, desde medidas que lidam com as desigualdades sociais até ações focadas na melhoria da literacia em saúde. Também é importante expandir os serviços de assistência odontológica e melhorar a cobertura efetiva para aumentar o acesso da população rural», recomendam os doze analistas que assinam o estudo do INSA.

Os espermatozoides mais lentos são impedidos de ter sucesso na fecundação por ação do corpo feminina. Um conjunto de cientistas encontrou provas de que a operação reprodutiva feminina é moldada de forma a bloquear os mais lentos, impedindo-os de atingir o seu objetivo. O estudo foi feito por investigadores da Universidade de Cornell, em Nova Iorque.

A investigação científica centrou-se no órgão reprodutor feminino e observou o comportamento das células reprodutivas masculinas desde o colo do útero até o óvulo, escreve o Observador. Há vários pontos ao longo do caminho que os espermatozoides percorrem que funcionam como portões. Assim, só os mais velozes conseguem ultrapassar estas várias barreiras.

O teste foi feito com espermatozoides de homens e de touros. E a conclusão foi a mesma para ambos: os mais fortes e mais rápidos são os mais talhados para atravessar os pontos estreitos, enquanto os mais lentos ficam presos nas correntes dos fluidos femininos, que os impedem de chegar ao óvulo.

Essas restrições evitam que os espermatozoides passem facilmente e selecionam os espermatozoides com maior mobilidade”, disse Alireza Abbaspourrad, cientista e principal autor do estudo, citado pelo The Guardian.

O comportamento dos espermatozoides já foi alvo de vários estudos no passado. Neste caso, os cientistas da universidade norte-americana examinaram especificamente de que forma é que as células reprodutivas masculinas reagem quando atingem as partes mais estreitas do órgão reprodutor feminino. De todo o percurso, a abertura para as trompas de falópio é o mais desafiante, já que nesta etapa os fluidos femininos circulam na direção oposta.

Para ver como o sémen se comportava nos pontos mais estreitos, os investigadores construíram um pequeno dispositivo “microfluídico” que imitava os pontos críticos que o espermatozoides tinham de ultrapassar.

A maioria dos estudos tende a usar dispositivos com canais de natação longos e retos, “que testam sobretudo a resistência” dos espermatozoides, explicou à revista Science News o académico David Sinton, da Universidade de Toronto, que não esteve envolvido na pesquisa.

Ao The Guardian, Abbaspourrad explicou que o padrão de movimento seguido tanto pelo espermatozoide humano como pelo do touro também deixou os investigadores espantados. “A parte mais surpreendente para nós foi a forma como os espermatozoides fazem um caminho com forma de borboleta”, confessou.

A rede social Facebook vai suprimir publicações anti vacinação. O objetivo é proibir a divulgação de informação que possa colocar em causa a saúde pública, avança a CNN.

"Temos vindo a dar passos para diminuir a distribuição da desinformação relacionada com a saúdo no Facebook, mas sabemos que há mais a fazer. Atualmente, estamos a trabalhar com especialistas para fazermos mais mudanças, que anunciaremos em breve", disse na passada sexta-feira um representante da rede social.

A ideia, escreve o Diário de Notícias, surgiu porque nos últimos anos, muitos ativistas contra a vacinação têm usado o Facebook para partilhar comentários e informação na tentativa de dissuadir os cidadãos de tomarem vacinas. Para além disto, estão a aumentar o número de casos de sarampo e de outras doenças infecciosas nos Estados Unidos. No estado de Washington, onde as taxas de vacinação atingem números muito baixos, foi declarado o estado de emergência em janeiro por causa de um surto de sarampo que afetou pelo menos 58 pessoas.

A medida conta com o apoio do professor e fundador do departamento de ética médica da Universidade de Nova Iorque, Arthur Caplan, e do presidente do Comité norte-americano da Inteligência, Adam Schiff, que dirigiu uma carta aberta aos diretores do Facebook, Mark Zuckergers, e do Google, Sundar Pichhai, onde manifestava a sua preocupação com a crescente informação sobre a não vacinação que circula na internet. "O Facebook e o Instagram estão a recomendar mensagem onde se desencoraja os pais de vacinarem os filhos - uma ameaça direta à saúde pública e o reverter do progresso do combate às doenças evitáveis através da vacinação", escreveu.

"Não há evidências que sugiram que as vacinas causam doenças fatais ou incapacitantes e a disseminação das teorias infundadas sobre os perigos da vacinação representam um grande risco para a saúde pública", continuou Schiff.

Quem não está satisfeito com a posição do Facebook são os ativistas anti vacinação que na semana passada, organizaram-se para protestar em frente ao Congresso, em Washington. Afirmam que a medida promove a falta de liberdade de expressão e coloca em causa a saúde pública.

Do total de 4.256 registos desde o início do sistema, em 2007, a maioria dos casos (62%) diz respeito a assédio moral, sendo 17% casos de violência verbal e 12% de violência física.

Deste modo, houve, numa década, cerca de 500 casos de violência física contra profissionais de saúde nos seus locais de trabalho.

No final de 2018, o sistema de notificação dos incidentes tinha um acumulado desde 2007 de 4.256 registos de violência contra profissionais de saúde no seu local de trabalho, quando no final de 2017 eram 3.303 as notificações.

Segundo os dados analisados, houve no ano passado 953 notificações de casos de violência contra profissionais de saúde.

Trata-se de um aumento ainda superior ao registado em 2017, com 678 casos, que já acusava um acréscimo em relação a 2016.

Segundo os dados anuais discriminados que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem publicado, em 2015 tinham sido registados 582 incidentes relativos a violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, em 2014 houve 531 e, em 2013, foram notificados 202.

Do total de registo de incidentes de violência, em mais de metade das situações (55%) o agressor é o utente ou doente, havendo 20% em que são familiares e outros cerca de 20% em que o agressor é outro profissional de saúde.

Os enfermeiros são o grupo que mais casos de incidentes de violência têm registado, com 52% do total, sendo também a classe com maior número de trabalhadores no setor da saúde.

Aos enfermeiros seguem-se os médicos, com um quarto dos incidentes e, depois, os assistentes técnicos, assistentes operacionais e outros.

O problema da violência contra os profissionais de saúde foi também levantado por um estudo divulgado em dezembro pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar. A análise indicava que em 80% das unidades tinham sido registados casos de ameaça ou agressão verbal a profissionais e que em 14% houve mesmo situações de violência física.

Em maio do ano passado, a agressão física a um médico de um centro de saúde, por se recusar a passar uma baixa a um doente, motivou a indignação da Ordem dos Médicos.

Tratava-se de um médico recém-especialista no centro de saúde da Chamusca, que foi agredido fisicamente pelo companheiro de uma utente que lhe tinha solicitado uma renovação de baixa médica, após o clínico se ter recusado a passá-la.

O médico tinha tentado procurar junto da utente dados clínicos para a baixa e percebeu que não havia motivos para a passar.

Na altura, o bastonário Miguel Guimarães considerou necessário intervir para acabar com a "elevada taxa de agressões a profissionais de saúde", entendendo que já deviam ter sido tomadas medidas para diminuir a conflitualidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Melhorar as condições de trabalho e a relação entre médicos e doentes eram dois dos aspetos focados pelo representante dos médicos.

A bastonária Ana Rita Cavaco revelou que a Ordem encomendou um estudo à equipa da investigadora Raquel Varela com o objetivo de avaliar em que medida a forma de gestão dos recursos humanos e as condições de trabalho contribuem para a taxa de absentismo dos enfermeiros.

“Os enfermeiros têm das maiores taxas de absentismo, que a nível nacional se situa nos 13%, mas há hospitais que chegam aos 15% de absentismo só nos enfermeiros”, referiu Ana Rita Cavaco.

Dados oficias demonstram as faltas ao trabalho no setor da saúde por todos os motivos em 2018, passando para o equivalente a mais de quatro milhões de dias perdidos. Também as faltas por motivo de greve voltaram a disparar, para mais de 180 mil dias de trabalho perdidos.

A bastonária dos Enfermeiros recorda que dados recentes da Ordem mostram que um em cada cinco enfermeiros está a trabalhar em ‘burnout’ e que dois terços têm um nível de 'stress' muito elevado.

Para a representante da classe, as atuais condições dos serviços e a forma como são geridos os profissionais têm contribuído para os constantes aumentos da taxa de absentismo pelo menos nos últimos três anos.

Ana Rita Cavaco afirma que há administrações a gerir os profissionais com base na coação, no medo e na ameaça”, pressionando a que não exerçam direitos legais, como redução de horário com filhos menores ou nos casos de amamentação.

A Ordem dos Enfermeiros encomendou ainda um outro estudo à equipa do economista e investigador Pedro Pita Barros, com o objetivo de aferir a taxa de abandono da profissão, bem como as razões.

“Há enfermeiros que pura e simplesmente desistem, querem sair desta profissão”, lamenta a bastonária.

Os administradores hospitalares consideraram já preocupante o aumento do absentismo geral no setor público da saúde e avisaram que pode retratar o estado das condições de trabalho e a motivação dos profissionais.

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, sublinha que as faltas ao trabalho na saúde em 2018 atingiram níveis “muito elevados”, apresentam tendência de crescimento ao longo dos últimos anos e que isso deveria merecer atenção especial por parte do Ministério da Saúde e também dos hospitais.

“A ausência geral é preocupante, uma vez que retrata muitas vezes as próprias condições de trabalho e motivação dos profissionais”, declarou.

Sobre as ausências dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde por motivo de greve em 2018, o representante dos administradores hospitalares considera que refletem um ano “extraordinariamente conflituoso”.

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, sublinha que as faltas ao trabalho na saúde em 2018 atingiram níveis “muito elevados”, apresentam tendência de crescimento ao longo dos últimos anos e que isso deveria merecer atenção especial por parte do Ministério da Saúde e também dos hospitais.

“A ausência geral é preocupante, uma vez que retrata muitas vezes as próprias condições de trabalho e motivação dos profissionais”, declarou Alexandre Lourenço.

Sobre as ausências dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde por motivo de greve em 2018, o representante dos administradores hospitalares considera que refletem um ano “extraordinariamente conflituoso”.

No sábado foram divulgados dados oficias que demonstram que as faltas ao trabalho no setor da saúde por motivo de greve voltaram a disparar em 2018, para mais de 180 mil dias de trabalho perdidos.

As ausências por todos os motivos, que não apenas as greves, subiram também em 2018, passando para o equivalente a mais de quatro milhões de dias perdidos.

Com base nestes dados, Alexandre Lourenço indica que o absentismo total pode equivaler a uma média diária de 16 mil trabalhadores em falta. Quanto às ausências por greve, correspondem a 725 colaborares em falta, em média, diariamente.

“É um número muito elevado [o das ausências por greve], e é muito elevado comparando com os anos de 2014, 2015 e até 2016”, refere o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares.

Apesar do aumento do absentismo global, Alexandre Lourenço destaca que o Serviço Nacional de Saúde conseguiu em 2018 fazer mais consultas médicas e teve apenas um ligeiro decréscimo de cirurgias.

“Isto mostra a resiliência do sistema e a grande resiliência e elevados níveis de produtividade dos profissionais de saúde”, comenta.

Lembra ainda que os hospitais têm, desde 2015, um “problema grave de autonomia”, sendo incapazes de substituir de forma célere e eficaz as ausências prolongadas dos profissionais, por doença ou parentalidade.

Alexandre Lourenço indica ainda que será importante perceber que efeito teve o absentismo global no setor público da saúde nas horas extraordinárias dos profissionais.

Estas são duas das três novas nomeações feitas pela Direção-geral da Saúde, que escolheu ainda a pediatra Maria Isabel Guerra Loureiro como diretora do programa nacional para a área da tuberculose, segundo despachos já publicados em Diário da República.

A nutricionista Maria João Gregório substitui no cargo Pedro Graça, a seu pedido, que assumiu, entretanto, o cargo de diretor da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto.

Já a psicóloga Marlene Nunes Silva ocupa o lugar deixado vago por Pedro Teixeira, que saiu também a seu pedido.

O programa para a área da tuberculose tinha sido ocupado pela atual secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte.

Os despachos de nomeação dos novos responsáveis de três programas nacionais da Direção-geral da Saúde foram publicados na sexta-feira em Diário da República.

“Pais Apressados, Filhos Stressados” é o título do novo livro de Mário Cordeiro, obra que é apresentada hoje em Lisboa e que se debruça sobre a pressa e o ‘stress’ parental.

“A vida quotidiana é uma pressão enorme e o que pretendo com este livro é, exatamente, estimular a pensar. Não é mudar o mundo e implodir o que está feito, mas pedir, quase rogar, que os pais parem para pensar, vejam se têm graus de liberdade para mudar a sua vida, porventura em coisa singelas e que não consomem muito tempo”, explica Mário Cordeiro.

Para a sociedade em geral, o livro apela também para uma reflexão sobre o tempo, porque o pediatra considera que todos andam a “rosnar e de garras de fora”.

Uma das questões deixadas na obra, em jeito de desafio, é testar a capacidade de estar “uma hora sem ecrãs”, não contando o tempo de sono.

“Excluamos o tempo de dormir e o de trabalho e vejamos, das horas que restam, quantas passamos com um ecrã à frente (…) Parece canja, mas ficar sem SMS, telefonemas, e-mail, tweets, redes sociais… sem sequer olhar para ver ‘se já chegou alguma coisa’, vai ser muito difícil”, escreve Mário Cordeiro.

O pediatra compara a vida atual e a sua relação com o tempo com a escravatura: “O escravo (…) não tinha vida própria, vontade própria e tempo próprio”, aludindo desta forma à atitude de cobrança para uma disponibilidade permanente através do telefone ou das redes sociais.

Mário Cordeiro entende que deve haver coragem para “afastar a pressão de estar sempre” comunicável, sob pena de fazer sofrer os filhos, que estão “expostos ao comportamento dos pais, como que a radiações”.

O livro sugere ainda que a hora das refeições seja “um momento sagrado, ritualizado, partilhado”.

“Mesmo atendendo ao ritmo de vida das atuais famílias — e do qual estou bem ciente, podem crer, pelo que não pretendo estar aqui com moralismos de pacotilha —, é possível criar o hábito de fazer pelo menos uma refeição por dia em conjunto, com calma, e pelo menos uma mensal de toda a família. O homem é um animal gregário e necessita de o ser. Querer contrariar isso é condená‑lo ao fracasso. Não é só o corpo que precisa de alimento”, escreve o autor, que é pediatra e autor de várias obras sobre a infância e a adolescência, além de pai e avô.

Sobre a falta de tempo de pais e famílias, Mário Cordeiro considera que pode induzir ‘stress’ nas crianças e uma “rapidez maior do que a que o ser humano consegue absorver e metabolizar”.

“As crianças não estão, ainda, habituadas a tanto ‘stress’, rapidez, aceleração e, sobretudo, à ausência de ritmos calmos, de lazer”, defende.

“Ser e estar” em vez de “fazer e ter” é o que advoga o pediatra, para quem viver é fruir, é ter contactos pessoais, é ver o outro com empatia, é ter “o prazer de contemplar”, observar e interagir.

O pediatra considera que não são apenas os pais que têm de se interrogar “para onde vão” na “correria infernal sem destino aparentemente nenhum”.

“Tem um misto de intervenção pessoal e de intervenção estatal e laboral”, responde à Lusa, sublinhando a necessidade de políticas “integrais para a infância e para a família”.

Não se trata de inventar a pólvora, refere Mário Cordeiro, mas antes de olhar para exemplos do que já foi feitos nalguns países nórdicos, além de pensar que “o tempo é escasso e finito”.

“Não somos deuses”, afirma o pediatra, que constata que atualmente se vive com uma atitude de imortalidade e de que o dia tem 240 horas.