Forças Armadas confirmam suspensão do acordo com José de Mello Saúde

A partir de abril
O grupo José de Mello Saúde comunicou ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) que irá suspender o acordo para a...

“O IASFA, I.P., lamenta esta decisão unilateral do Grupo José de Mello Saúde”, sublinha o instituto em comunicado.

O instituto adianta que os argumentos invocados se prendem com os atrasos nos pagamentos da faturação e com a discordância desta entidade prestadora relativamente às regras e tabelas do Regime Convencionado da ADSE, pelas quais se rege a ADM [subsistema de saúde dos militares], nos termos da lei”.

O IASFA argumenta que “ainda não dispõe, por razões estruturais que se prendem com o diferencial entre as receitas e as despesas anuais, de recursos que permitam o pagamento dos serviços de saúde prestados no prazo de máximo de 90 dias” e que “tem colocado à tutela a informação necessária à clarificação e solução dos problemas”.

Foram já tomadas medidas pontuais, nomeadamente, no âmbito da reforma do Serviço de Saúde Militar, diz o instituto.

“O IASFA tem envidado esforços e tomado medidas para promover a racionalização dos processos e custos, bem como a reformulação dos acordos e celebração de novos acordos com outras entidades, no sentido de, dentro das restrições financeiras existentes, providenciar a melhor oferta possível de cuidados de saúde aos seus beneficiários”, lê-se no documento.

Quanto ao regime convencionado da ADSE, o grupo José de Mello Saúde “refere não aceitar a introdução de um conjunto de regras nas tabelas de preços e regras deste regime, designadamente, do mecanismo das regularizações relativas aos anos de 2015 e 2016, dos prazos de pagamentos das faturas e dos preços de medicamentos e dispositivos médicos”.

“Trata-se, portanto, de um assunto que não se insere na esfera de atuação do IASFA, I.P., e do Ministério da Defesa Nacional, uma vez que a ADSE é um Instituto Público com dupla tutela do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças”, defende o instituto.

Os beneficiários da ADM podem continuar a usufruir dos serviços do grupo José de Mello Saúde “ao abrigo do regime livre”, embora se trate “de uma alternativa mais onerosa, quer para o beneficiário, quer para a ADM”.

“O IASFA, I.P., partilha o desejo do grupo José de Mello Saúde de que possam, no futuro, vir a ser encontradas soluções que tornem viável e sustentável a execução dos acordos objeto da decisão de suspensão em causa”, conclui o instituto.

Membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE criticam grupos privados

Função pública
Cinco membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE indicados pela Frente Comum criticaram na sexta-feira os grupos...

Num comunicado assinado por António Barrete, Francisco Braz, Manuel Ramos, Fátima Amaral e Isabel Quintas, os cinco membros do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do instituto público contestam que os grupos privados de saúde estejam “mais uma vez” a “chantagear os beneficiários e a ameaçar não cumprir os contratos que livremente assinaram com a ADSE”.

Em causa está uma notícia do Expresso publicada na quarta-feira passada segundo a qual vários grupos privados, entre eles José de Mello e Luz Saúde, se preparam para suspender as convenções com a ADSE devido à exigência do instituto público no pagamento de 38 milhões de euros relativos a sobrefaturação em 2015 e 2016.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada já tinha aliás admitido em dezembro que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE.

Para os cinco membros do CGS da ADSE, estes grupos privados “demonstram não ser parceiros fiáveis, porque incumpridores, nem sérios, nos processos negociais e na contratação”.

No documento, os responsáveis sublinham que os privados têm vindo a assinar convenções com a ADSE desde 2009, onde reconhecem que “existindo sobrefaturação terá de haver um processo de regularização”.

“É publicamente conhecida a existência de medicamentos e próteses faturadas com valores exorbitantes, pelo dobro, o triplo ou mais, de diferença entre estabelecimentos hospitalares”, denunciam.

Para estes membros do CGS, a situação é “tanto mais grave quanto é certo que as faturadas por valores mais baixos já incluem uma margem de lucro bem larga”.

“Desta forma, a regra inserida nas convenções mais não faz que reconhecer a sobrefaturação, mas ainda assim cerca de 10% acima do valor médio faturado”, acrescentam.

Estes grupos privados de saúde, segundo a mesma fonte, mostram que “não são fiáveis quanto ao tratamento da doença e ao respeito pela saúde dos portugueses”.

Os cinco elementos do CGS defendem ainda que “esta chantagem” deve ser enquadrada na discussão sobre a Lei de Bases da Saúde.

O CGS é um órgão consultivo constituído por 17 membros, entre os quais representantes dos beneficiários, do Governo, de organizações sindicais da função pública e associações dos reformados e aposentados do Estado.

A próxima reunião do CGS está marcada para terça-feira.

Portugal é assimétrico no acesso às terapêuticas para a Esclerose Múltipla

Especialista
Em Portugal há “grandes assimetrias” no acesso às terapêuticas para a Esclerose Múltipla, devendo o Governo “dar mais atenção”...

A médica especialista Maria José Sá referiu que o país é pequeno, mas tem “imensas assimetrias” no que ao acesso à medicação para esta doença diz respeito, originando “queixas” por parte dos clínicos.

Por esse motivo, a responsável chama a atenção do poder político para o facto de a doença ser tratada no país todo, devendo todos os hospitais estar em “pé de igualdade” quanto à medicação.

Na sua opinião, é fundamental melhorar o planeamento da assistência médica e a alocação de recursos, salientando que os custos totais aumentam com a gravidade da doença e o tipo de recursos muda.

Maria José Sá considerou que este é um dos principais desafios que se coloca à Esclerose Múltipla, lembrando haver hospitais que só têm uma determinada linha terapêutica, ou onde determinados medicamentos demoram algum tempo a chegar.

Há ainda doentes seguidos em hospitais mais pequenos por neurologistas, mas sem especialização específica nesta doença, frisou.

Em Portugal, não há centros de referência para a Esclerose Múltipla, recordou, entendendo que a sua existência seria fundamental para os doentes, sua referenciação e aplicação de nova terapêutica.

Outro dos desafios atuais é descobrir a causa da doença, algo que ainda está “muito longe” de acontecer para já, ressalvou a médica.

“Se soubermos a causa, podemos atuar com maiores certezas sobre o que provoca a esclerose”, considerou.

Maria José Sá falou ainda nas inovações nesta área, nomeadamente numa investigação a cargo do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I3S), no Porto, que assenta no desenvolvimento de sensores elétricos que permitem obter amostras biológicas para avaliar várias doenças.

Outra das apresentações no congresso que decorre entre 14 a 16 de fevereiro, a cargo de um investigador dos EUA, está relacionada com o desenvolvimento de um ‘software’ que permite a análise digital automática da imagem, ou seja, a reconstituição de uma ressonância magnética em 3D, algo importante para apreciar a evolução da doença.

A presidente do congresso adiantou ainda que haverá uma sessão com especialistas da China, Turquia, Brasil e Marrocos sobre como é vista a Esclerose Múltipla nestes países, que terapêuticas têm e como se fazem os diagnósticos.

A gravidez na esclerose e as novas terapêuticas são outros dos temas em debate, acrescentou.

A Esclerose Múltipla, doença crónica, inflamatória e degenerativa, afeta cerca de 8.000 pessoas em Portugal e 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo.

Em Portugal, estima-se que 77% dos doentes com esclerose não está a trabalhar devido à doença e 61,7% sentem limitações nas suas tarefas diárias.

Além disso, 32% dos doentes não conduzem, 72% sente que a sua produtividade no local de trabalho é afetada, 64,1% relatam sofrer de ansiedade e depressão, 60,1% dizem ter dores e 57,8% ficam com a mobilidade afetada.

Desenvolvido dispositivo que melhora tratamento de infeções ósseas

Equipa do Porto
Investigadores do Instituto Nacional de Engenharia Biomédica e do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde desenvolveram...

“A presente estratégia terapêutica para combater infeções ósseas é frequentemente ineficiente e apresenta algumas desvantagens, tais como, o tratamento ineficaz de infeções ósseas graves ou a longa resistência no hospital para administração sistémica de antibióticos”, contou Susana Sousa, investigadora do Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (INEB), no Porto, e responsável pelo projeto.

Em declarações, Susana Sousa explicou que o dispositivo médico, denominado HECOLCAP e desenvolvido, desde 2013, em colaboração com investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto, visava a criação de “uma alternativa eficaz” na aplicação do tratamento de infeções graves em doentes com pé diabético ou que desenvolveram infeções na sequência da aplicação de uma prótese ou implante.

“A tecnologia associa num único produto, com composição química e morfologia que mimetiza a estrutura da matriz extracelular do tecido do osso trabecular”, esclareceu.

O dispositivo médico permite assim “transportar e libertar localmente de forma controlada” o antibiótico, que uma vez libertado, faz com que as células “sejam capazes de se organizar de forma a gerar osso novo” e a regenerarem o tecido.

“Com estas duas valências pretende-se efetuar o tratamento da infeção e a recuperação funcional do tecido apenas com uma intervenção, ao contrário do tratamento convencional que envolve pelo menos, duas cirurgias”, frisou a investigadora.

Segundo Susana Sousa, a tecnologia desenvolvida evita ainda os “longos períodos no hospital”, reduz os custos do tratamento e melhora “significativamente” a qualidade de vida durante a recuperação dos pacientes.

O dispositivo ‘HECOLCAP’ foi premiado com o segundo lugar do Prémio de Inovação em Saúde i3S-Hovione Capital, no valor de 17.500 euros, e vencedor do prémio BfK- Born from Knowledge e do prémio da Patentree.

A equipa que esteve envolvida na criação do ‘HECOLCAP’ pretende agora “comercializar a tecnologia" através de um licenciamento a uma empresa de dispositivos médicos.

A Medicina Interna não trata o doente apenas: respeita-o

Dia Mundial do Doente assinala-se a 11 de fevereiro
O Dia Mundial do Doente foi instituído com o intuito “de apelar à humanidade para que seja promovido

Trata-se, basicamente, do “maestro” da orquestra em dois sentidos, porque não olha apenas o “órgão”, mas faz a abordagem global de todos os órgãos e sistemas e, por isso, vê a pessoa como um todo e consegue conjugar as opiniões e orientações das diversas especialidades, integrando-as naquele doente concreto. Com esta abordagem, necessariamente, é o médico mais vocacionado para também dar a palavra amiga, atentar nas necessidades da família e do doente, colocando-o no centro da sua atenção e no centro do sistema de saúde, lutando por modelos de organização que privilegiem o tratamento integral do doente, daquele doente.

Nos tempos atuais, os doentes são cada vez mais complexos, portadores de múltiplas doenças crónicas e, portanto, mais sujeitos a descompensação. A Medicina Interna está na primeira linha do atendimento destes doentes no hospital, pois é a maior especialidade médica hospitalar, com 2.600 especialistas inscritos na Ordem dos Médicos. Os serviços de Medicina Interna são responsáveis por 43 por cento de todas as altas hospitalares, 70 por cento dos AVC’s internados, 80 por cento das insuficiências cardíacas, doenças pulmonares obstrutivas crónicas, pneumonias e lupus, e 30 por cento dos doentes diabéticos internados nestes serviços.

Os médicos de Medicina Interna estão presentes em todos os hospitais do país. O internista está onde o doente precisa dele, nos internamentos hospitalares ou no domicílio, nas consultas, no serviço de urgência, na emergência, na consultadoria ao doente internado nos serviços de especialidades médicas e cirúrgicas, nos cuidados continuados, nos cuidados intensivos ou intermédios, nos hospitais de dia ou nos cuidados paliativos.

Quer naqueles com doença crónica, quer na circunstância de uma patologia aguda, os doentes devem ter uma resposta contínua, integrada, preventiva, centrada. Por isso, o modelo atual de organização hospitalar, quase sempre espartilhado por órgãos ou sistemas, é inadequado. Os doentes deveriam ser admitidos em departamentos geridos pela Medicina Interna, que coordenaria a intervenção das outras especialidades.

Exemplo dos doentes que tipicamente o internista cuida são os idosos, com as suas patologias crónicas que, muitas vezes, mantêm um equilíbrio ténue. É aquele doente que tem insuficiência cardíaca e doença pulmonar crónica, pode até estar equilibrado da sua diabetes, mas que fica com gripe, o que basta para que tudo se desequilibre. Além disso, tem uma história de quedas frequentes: será que fez algum traumatismo; a pressão arterial está muito baixa; toma a medicação prescrita; estará polimedicado? A somar, sabe-se também que existem dificuldades económicas, está desnutrido, vive sozinho e está deprimido e um pouco desorientado. A tudo isso o internista tem de estar atento, quer saber e vai querer resolver. A seguir vai selecionar as melhores terapêuticas, individualizadas para aquela pessoa e que lhe poderão permitir uma melhor qualidade de vida e a manutenção do seu estado funcional, sustentadas no respeito das preferências de cada doente.

Outro exemplo é um doente mais jovem, que tem dores nas articulações, que se sente cansado, tem anemia, tem tido mais infeções do que seria normal, tem alterações na pele, umas “manchas”, “alergias”, está ansioso porque não sabe o que tem, mas sente-se mal. Fez alguns exames e já consultou vários especialistas, mas continua sem perceber o que se passa. Igualmente aqui o internista pode juntar todas as “peças” e diagnosticar, talvez uma doença autoimune sistémica. Neste doente também haverá necessidade de atender todos os aspetos da doença, incluindo os psicológicos, familiares e sociais. Com este doente, como com todos os outros, serão discutidas as opções terapêuticas, ouvidas com atenção as preocupações, ainda que muitas vezes os constrangimentos económicos dificultem as escolhas terapêuticas ou as pressões de tempo atrapalhem estes momentos de comunicação e de fortalecimento da relação médico-doente, tão necessários à confiança e contribuindo para um melhor êxito do tratamento.

Os internistas tratam o doente e respeitam o conceito de saúde na definição da Organização Mundial de Saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente ausência de afeções e enfermidades”. Olham a pessoa na sua globalidade e diversidade. Por isso, o internista continuará a ser, sem dúvida, a base confiável do Serviço Nacional de Saúde no hospital, mantendo o seu paradigma do conhecimento profundo e científico das doenças, aliando competência a cada vez mais conhecimento.

 

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Artigos de Opinião
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

Novo dispositivo de controlo de medicamentos entra em vigor no sábado

União Europeia
Os novos dispositivos de segurança para medicamentos sujeitos a receita médica vendidos na União Europeia entram em vigor no...

A partir deste sábado, a indústria terá de apor um código de barras 2-D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos sujeitos a receita médica.

As farmácias, incluindo as farmácias em linha, e os hospitais terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes.

Trata-se da última etapa da aplicação da Diretiva Medicamentos Falsificados, adotada em 2011, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos medicamentos vendidos na União Europeia (UE).

“Cada farmácia ou hospital da UE terá de dispor de um sistema que torne a deteção dos medicamentos falsificados mais fácil e mais eficiente”, disse, em comunicado, o comissário europeu para a saúde, Vytenis Andriukaitis.

Os medicamentos produzidos até 09 de fevereiro de 2019, sem dispositivos de segurança podem permanecer no mercado até ao termo do seu prazo de validade.

Ciclotrão que chega a Coimbra mostra que universidade está na vanguarda

Reitor
O desenvolvimento de um acelerador de partículas (ciclotrão) que vai melhorar o processo de diagnóstico do cancro mostra que a...

O Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), unidade da Universidade de Coimbra (UC), desenvolveu, em parceria com a multinacional belga IBA, um acelerador de partículas (ciclotrão), pioneiro a nível mundial, que vai otimizar a produção do isótopo Gálio-68, fundamental para o diagnóstico de cancro da próstata e do cancro do pâncreas e até aqui de difícil acesso.

O ciclotrão único no mundo deverá chegar a Coimbra em março e representa um investimento de dois milhões de euros repartido em partes iguais pela Universidade e pela multinacional belga IBA, sem recurso a qualquer ajuda estatal ou de fundos europeus, disse à agência Lusa o reitor da instituição, João Gabriel Silva, durante a visita à fábrica perto de Bruxelas onde o acelerador está a ser construído.

Para João Gabriel Silva, o desenvolvimento deste ciclotrão - com tecnologia da Universidade de Coimbra patenteada - e aquilo que poderá significar para os avanços no diagnóstico do cancro, mostra que a instituição está "na fronteira mundial do conhecimento desta área".

"Felizmente, temos recursos e não íamos perder aquilo que tanto nos custou, que foi a liderança mundial. Estou convencido de que o retorno económico vai pagar o investimento feito", nomeadamente na maior captação de financiamento externo para investigação, vincou.

O ICNAS produz cerca de 20 radiofármacos diferentes - cinco autorizados para produção e distribuição junto do sistema de saúde -, estimando-se que já tenha sido responsável por mais de 100 mil exames feitos em Portugal a partir das doses criadas na sua unidade de produção desde 2012, disse à Lusa diretor do instituto, Antero Abrunhosa.

"Temos um efeito muito grande na regulação de preços [destes radiofármacos]. O nosso objetivo não é o lucro, é a sustentabilidade de um projeto de investigação na universidade, sendo que, assim que entrámos no mercado, os preços das doses caíram para menos de metade", salienta.

Segundo Antero Abrunhosa, o ICNAS, para além de ter permitido uma poupança do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no recurso a estes radiofármacos (que antes vinham de Espanha), permitiu um maior acesso dos doentes a este tipo de tecnologia, muito utilizada para diagnóstico de tumores.

A médio e longo prazo, pretendem produzir outros radiofármacos e poder passar a fornecer não só Portugal como cidades espanholas que estão mais perto de Coimbra do que de Madrid, como é o caso de Salamanca.

"Temos que olhar estrategicamente para Espanha como mercado natural", defendeu o diretor do ICNAS.

Para além disso, alguns exames especializados que obrigavam a deslocações de doentes para o estrangeiro, já podem ser feitos em Coimbra, e começam a atrair as principais farmacêuticas, como a Pfizer ou a Roche, para ensaios clínicos.

"A nossa abordagem passa pelo desenvolvimento com aplicação na sociedade, que se traduz em patentes, a ligação a empresas. Isso traz-nos fundos e torna-nos relativamente independentes das flutuações dos financiamentos em Portugal, que são uma montanha russa", vincou.

Universidade de Coimbra cria acelerador de partículas para diagnóstico de cancro

Cancro da próstata e cancro do pâncreas
A Universidade de Coimbra desenvolveu um acelerador de partículas, pioneiro a nível mundial, que torna mais acessível um...

O Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), unidade da Universidade de Coimbra (UC), desenvolveu, em parceria com a multinacional belga IBA, um acelerador de partículas (ciclotrão), que vai otimizar a produção do isótopo Gálio-68, fundamental para o diagnóstico de cancro da próstata e do cancro do pâncreas, e até aqui de difícil acesso, num investimento de dois milhões de euros.

A tecnologia para a produção deste isótopo e transformação em radiofármaco foi completamente desenvolvida pelo ICNAS e a criação de ciclotrões que permitem extrair o Gálio-68 de forma otimizada, mais pura e mais eficiente, foi feita em colaboração com um dos maiores fabricantes de ciclotrões a nível mundial, a IBA, explicou à agência Lusa o coordenador do projeto, Francisco Alves, do instituto da UC, durante uma visita à fábrica belga, perto de Bruxelas, iniciativa na qual também esteve presente o reitor da universidade, João Gabriel Silva.

O primeiro ciclotrão deste tipo deverá chegar a Coimbra em março e a sua produção pela IBA (utilizando a tecnologia patenteada pelo ICNAS) para todo o mundo avançará após a sua validação na UC.

Este acelerador de partículas tem a especificidade de funcionar ‘a duas energias'. Se, anteriormente, o ciclotrão funcionava apenas com a extração do feixe a 18 milhões de elétron-volts (MeV), este novo acelerador permite a extração também a 13MeV, o que otimiza a produção do Gálio-68, aclarou Francisco Alves.

Apesar dos seus cerca de dois metros de altura e largura, o acelerador pesa perto de 17 toneladas, e, lá dentro, faz-se aquilo a que o investigador do ICNAS denomina de "alquimia do século XXI".

Transforma água em Flúor-18 (o isótopo mais utilizado para diagnóstico de cancro) e, agora, vai passar a transformar uma solução onde está dissolvido zinco (um elemento estável e presente na natureza) em Gálio-68, um elemento radioativo.

Este elemento radioativo poderá mudar por completo o acesso ao diagnóstico a partir de radiofármacos para tumores neuroendócrinos (pâncreas) e da próstata, salienta o coordenador do projeto.

"Não são tumores normalmente detetados no exame clássico e que estão a ter uma importância crescente. Os neuroendócrinos são muito agressivos e muito mortais, e a sua deteção precoce é muito importante", vincou.

Até ao momento, o processo para utilizar Gálio-68 para esses exames de diagnóstico era muito dispendioso, tendo que se comprar um gerador deste isótopo - que custa cerca de 70 mil euros -, que pode demorar ano e meio a chegar e que depois apenas dura seis meses, com capacidade para produzir duas a três doses diárias.

"Estamos a tornar o gálio muito mais acessível, o exame fica a um custo mais baixo" e produz as doses de acordo com as necessidades do sistema de saúde, vincou.

O diretor do ICNAS, Antero Abrunhosa, salienta que a "escassez do Gálio é um problema global", apontando até para o caso de uma carta da Associação Americana de Medicina Nuclear para a agência norte-americana FDA (semelhante à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - Infarmed) que, em 2018, alertou para a falta desse isótopo e referiu que a solução poderia estar na Europa, a partir da tecnologia desenvolvida em Coimbra.

Segundo Antero Abrunhosa, a tecnologia já está patenteada na Europa e está com o processo em curso noutros países, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Em Portugal, esperam dentro de semanas ter a permissão do Infarmed para produzir e distribuir o Gálio-68 a partir do ciclotrão, cujos exames com este isótopo, neste momento, atingem uma lista de espera que pode chegar aos três meses.

Para além da melhoria no diagnóstico do cancro, este isótopo permite ainda "avaliar qual o grau de evolução da doença, verificar qual a melhor terapêutica ou se a terapêutica que está a ser seguida é eficaz ou não", referiu o diretor do ICNAS.

Universidade de Coimbra lidera projeto europeu para envolver homens na paternidade

Centro de Estudos Sociais
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra lidera um projeto europeu de promoção, sensibilização e envolvimento dos...

O projeto, intitulado "PARENT - Promotion, Awareness Raising and Engagement of Men in Nurture Transformations", é liderado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) e vai decorrer em Portugal, Áustria, Lituânia e Itália, tendo financiamento do H2020, programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, anunciou hoje a instituição.

"Globalmente, homens e mulheres partilham ainda de forma não equitativa a divisão do trabalho de cuidado, entendido como trabalho doméstico e de cuidado não remunerado desenvolvido tanto em casa como na sociedade", refere o CES.

Esse desequilíbrio "afeta negativamente não apenas homens, mulheres e crianças, mas também as dinâmicas de género e a própria economia".

Nesse sentido, o PARENT pretende "envolver os homens na prestação de cuidados", assim como aumentar a consciencialização "sobre a articulação entre a promoção de práticas de cuidado e a prevenção de violência de género".

Este projeto de investigação, com a duração de dois anos, tem como base metodologias desenvolvidas pelo Instituto Promundo, do Brasil, implementadas e avaliadas "em diversos contextos mundiais".

O projeto, que acaba de arrancar, "pretende enfrentar os desafios da prevenção e erradicação da violência contra mulheres e crianças, tendo na sua base a promoção de masculinidades cuidadoras e não violentas", explica o CES.

A equipa portuguesa do CES tem como investigadora coordenadora Tatiana Moura, contando com uma parceria para este projeto com a Direção Geral de Saúde, "para o desenvolvimento das ferramentas de intervenção e execução do projeto".

Sindicato vai interpor providência cautelar contra requisição civil

Greve dos enfermeiros
O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) anunciou hoje que vai interpor uma providência cautelar para suspender a...

O anúncio foi feito hoje no decorrer de um protesto de enfermeiros à porta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Em declarações, um dos advogados da equipa do sindicato que está a preparar a providência cautelar a apresentar ainda hoje explicou que o fundamento é "a absoluta ilegalidade da resolução do Conselho de Ministros" sobre a requisição civil a propósito da greve dos enfermeiros e da subsequente portaria.

"A greve estava a decorrer e os serviços mínimos estavam a ser assegurados, completamente. Há um acórdão do tribunal arbitral de há uma semana, subscrito pelo juiz presidente Monteiro Fernandes, que estabeleceu os serviços mínimos. (...) O tribunal subscreveu a tese do sindicato, totalmente, e disse que os serviços mínimos eram os propostos pelos sindicatos e não aqueles que as entidades hospitalares queriam", disse à Lusa Varela de Matos.

O advogado acrescentou ainda: "Portanto, se assim foi, não houve qualquer incumprimento dos serviços mínimos. E se é absolutamente falso que os serviços mínimos estavam a ser incumpridos, os fundamentos para a resolução do Conselho de Ministros não existem".

"Procuram ganhar isto de outra maneira e pressionar as pessoas, mas os fundamentos jurídicos para a requisição civil não existem. É nisso que nos baseamos na providência cautelar que vamos entregar esta manhã no Supremo Tribunal Administrativo, subscrita pelo professor Garcia Pereira, para impugnar a resolução do Conselho de Ministros e a portaria, que faz uma requisição civil completamente ilegal", acrescentou.

A requisição civil foi decretada em quatro hospitais - Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu – por incumprimento dos serviços mínimos definido pelo Tribunal Arbitral.

Segundo a portaria, publicada na noite de quinta-feira e que produz efeitos a partir de hoje, "os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço".

A portaria define que os conselhos de administração dos centros hospitalares devem comunicar às estruturas sindicais “com a antecedência mínima de 48 horas relativamente a cada dia de greve, os atos incluídos nos serviços mínimos” ao abrigo do acórdão arbitral, bem como os meios humanos necessários para os assegurar.

Após a comunicação, as associações sindicais têm 24 horas para designar os enfermeiros necessários a assegurar os serviços mínimos.

“Na falta de designação dos enfermeiros, nas 24 horas que antecedem cada dia de greve, compete ao conselho de administração dos centros hospitalares abrangidos pela presente portaria, requisitar os enfermeiros necessários a assegurar os mencionados atos”, estabelece o diploma.

Associação de doentes com cancro preocupada com consequência da paralisação

Greve dos enfermeiros
A associação de apoio ao doente com cancro digestivo manifestou hoje a sua preocupação com “as graves consequências” da greve...

Num comunicado, já com a requisição civil em vigor em quatro hospitais, a associação Europacolon entende que a greve cirúrgica dos enfermeiros “está a aportar danos e sofrimento irreparáveis aos doentes oncológicos”.

A associação que apoia os doentes com cancro digestivo, como cancro do intestino, lembra que o Serviço Nacional de Saúde atravessa dificuldades com as listas de espera para cirurgia “já numa situação normal”, sendo que a situação é agravada com adiamentos de cirurgias provocados pela greve em blocos operatórios.

“A cirurgia na área oncológica é o ato prioritário com intenção curativa que deve ser efetuado o mais rapidamente possível”, refere o comunicado, que apela a que todas as cirurgias oncológicas sejam sempre colocadas nos serviços mínimos a definir para as greves no setor da saúde.

A quimioterapia e a radioterapia estão sempre enquadradas nos serviços mínimos decretados na paralisação do setor.

Na atual greve dos enfermeiros, que decorre até ao fim do mês, bem como na paralisação do final do ano passado, a questão dos doentes oncológicos foi alvo de debate.

As cirurgias oncológicas consideradas de grau mais prioritário estiveram enquadradas nos serviços mínimos, mas nem todas as operações a doentes com cancro estavam salvaguardadas.

O Governo decretou na quinta-feira requisição civil para tentar travar a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios.

A requisição civil abrange quatro centros hospitalares onde alegadamente não foram cumpridos os serviços mínimos: Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.

Os hospitais de Gaia/Espinho, Garcia de Orta (Lisboa) e Braga ficaram de fora da requisição civil.

Hoje, a greve em blocos operatórios foi alargada ainda a três novos hospitais por um pré-aviso que já estava emitido desde finais de janeiro: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Hospital de Setúbal e Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.

Assim, a greve em curso nos blocos cirúrgicos passa a abranger 10 hospitais, sendo que em quatro deles está decretada uma requisição civil.

Fumar no Havai? No futuro, só a partir dos 100 anos, propõe legislador

EUA
O legislador do estado norte-americano acredita que "o Estado é obrigado a proteger a saúde pública", visto que &quot...

O legislador Richard Creagan quer que o Havai seja o primeiro estado norte-americano a proibir a venda de tabaco. Para alcançar esse objetivo, o médico e democrata propõe aumentar a idade legal para o consumo de cigarros para os 100 anos. A notícia foi divulgada pela BBCNews.

Creagan declara que as pessoas são escravas da indústria “ridiculamente má” do tabaco, que produz cigarros para que sejam altamente viciantes, sabendo que contêm substâncias nocivas à saúde, acrescentando ainda que os cigarros são o “produto mais letal da história humana”.

A proposta, escreve o Observador, quer um aumento faseado da idade legal para fumar, ou seja, se for aprovado, em 2020 a idade passará para os 30 anos, a seguir sobe para os 40 em 2021, para os 50 anos no ano seguinte, em 2023 aumenta para os 60 e por fim irá atingir os 100 a partir de 2024.

Na maioria dos estados norte-americanos é permitido legalmente comprar e fumar tabaco a partir dos 18 anos. Mas no Havai, desde janeiro de 2017, é preciso ter 21 anos para consumir tabaco.

Richard Creagan acredita que este projeto irá ajudar a melhorar a saúde dos cidadãos do estado, visto que “o tabaco é a principal causa das doenças, mortes e incapacidade do que qualquer outro problema de saúde (…) O estado é obrigado a proteger a saúde pública”, diz.

Em entrevista ao jornal Hawaii Tribune-Herald, Creagan disse: “Nós, como legisladores, temos o dever de fazer tudo para salvar a vida das pessoas. Se não proibirmos cigarros, estamos a matar as pessoas”.

Contudo, o projeto-lei não se aplica a cigarros eletrónicos, charutos, nem a tabaco de mastigar e tem que ser aprovado por uma maioria dos legisladores do Havai e sobreviver à poderosa indústria de tabaco.

Foi vendido plasma infectado com HIV

China
Este é o mais recente de uma série de escândalos que ameaçam minar a confiança do público nas instituições médicas e no sistema...

As autoridades em Xangai estão a investigar relatos segundo os quais uma empresa farmacêutica chinesa pode ter vendido mais de 12 mil unidades de um produto de plasma sanguíneo contaminado com o HIV.

A Administração de Alimentos e Medicamentos de Xangai disse na noite de quarta-feira que as autoridades ordenaram à companhia Shangai Xinxing Medicine Company que recolhesse imediatamente um lote potencialmente contaminado de imunoglobulina intravenosa, um tratamento feito a partir de plasma sanguíneo é frequentemente usado para tratar distúrbios imunológicos e interromper sua produção.

A Comissão Nacional de Saúde da China e a Administração Estatal de Medicamentos pediram a todas as instituições médicas em todo o país para pararem de usar as unidades em questão e monitorizarem os pacientes que já receberam tratamento, de acordo com informações de órgãos de comunicação social estatais. Não disseram porém quantos pacientes estarão em causa, escreve o Diário de Notícias.

"Dentro de um espírito de responsabilidade para com as pessoas, as autoridades locais estão obrigadas a realizar observações aos pacientes e cooperar com a Administração Estatal de Medicamentos", disse um relatório publicado quarta-feira pela Xinhua, agência oficial de notícias da China.

A presença de anti-corpos HIV foi pela primeira vez detetada pelo Centro de Prevenção de Doenças da província de Jiangxi, no sudeste da China. Um responsável desse organismo disse que até agora não foi encontrado nenhum paciente que tenha contraído HIV por causa dos lotes de plasma infetados.

Fundada em 2000, a Shangai Xinxing Medicine Company é uma empresa subsidiária do grupo China Meheco, uma empresa farmacêutica sediada em Pequim. O acionista maioritário da China Meheco é o "China General Technology Group, uma empresa estatal diretamente controlada pelo Governo.

Em janeiro, a Administração Estatal de Medicamentos da China reviu as advertências sanitárias dos produtos de imunoglobulina humana, tendo afirmado que, embora os tratamentos de plasma sejam rastreados quanto a elementos patogénicos, eles derivam do sangue humano e, portanto, podem representar um pequeno risco de infecção para os pacientes.

A investigação sobre a Xangai Xinxing ocorre em um momento delicado para o Partido Comunista, que já está a tentar minimizar os efeitos desestabilizadores de uma desaceleração geral da economia da China. Representa um revés para os esforços do presidente Xi Jinping para restaurar a confiança na indústria farmacêutica da China, num momento que se procurava que tivesse um papel global mais relevante.

As 10 profissões que provocam mais dores nas costas

Siga os conselhos do especialista
As dores nas costas podem ter várias razões.

O problema que mais atinge os trabalhadores é a lombalgia, muitas vezes relacionada com o “sedentarismo, sobrecarga de pesos, predisposição genética, má postura, ou excesso de peso corporal.”. O médico especialista em patologia da coluna, Luís Teixeira, alerta para “os movimentos automáticos ou repetidos, o número de horas sentado ou em pé, a posição em que trabalha, ou algumas especificidades laborais que podem contribuir para problemas de coluna e, desta forma, originar alterações dos ângulos da bacia e da coluna, gerando dores, lesões degenerativas e outros problemas.”

“Existem profissões de maior risco, tal como revelam os diversos estudos publicados nos últimos anos em vários jornais e revistas científicas ligadas à área médica”, garante Luís Teixeira. “Contudo, é importante perceber que existem algumas medidas preventivas para evitar danos irreversíveis, já que a mudança de trabalho pode não ser uma opção.”.

Motoristas

“As profissões que obrigam o trabalhador a passar várias horas atrás de um volante são, talvez, as mais problemáticas para a coluna”, adianta o ortopedista. “Motoristas de camiões e até condutores de empresas carsharing passam demasiado tempo sentados em posições inadequadas e, muitas vezes, têm também de carregar com excesso de peso de bagagens e mercadorias.”

É possível reverter a situação, se tiver alguns cuidados antes de começar a viajar. “Ajuste o banco a um ângulo de 100 graus para evitar que as costas estejam mal posicionadas e sente-se perto o suficiente do volante para garantir que os seus cotovelos e joelhos estão ligeiramente fletidos”. “Utilize também uma almofada para dar um apoio extra à zona lombar.”

Dentistas ou Cirurgiões

“Além de passarem demasiado tempo na mesma posição, os dentistas e cirurgiões têm de mudar várias vezes a posição do seu pescoço, virando e torcendo a região cervical, provocando imensa pressão na coluna, além de terem uma postura que exige um posicionamentos prolongados”, explica. “É por isso que muitos destes clínicos sofrem, desde muito cedo, de problemas nas costas e no pescoço.”

Contudo, o ortopedista garante que é possível reverter a situação, “utilizando sistemas de iluminação e ampliação, permitindo um campo de visão mais próximo do médico, possibilitando que o relaxamento do seu pescoço, evitando dente modo a sobrecarga nestas articulações”. “No caso dos dentistas, se tiverem cadeiras com apoio para os braços, devem utilizá-las de forma a garantir maior suporte aos membros superiores, evitando esforços exagerados.”

Trabalhadores da Construção Civil

Pesos, maquinaria pesada e vibrações que percorrem todo o corpo são alguns dos desafios que os funcionários da construção civil enfrentam ao longo do dia. “Os movimentos que estes operários diariamente fazem (pesos, tensões exageradas, falta de descanso) provocam demasiada pressão muscular, levando a distensões, entorses e danos mais permanentes, a longo prazo”, explica Luís Teixeira.

“Se tiver de levantar um material com mais de 20 ou 25 quilogramas, peça ajuda a um colega ou use um carrinho. Tenha muita atenção à forma como pega nos objetos e tente distribuir o seu peso uniformemente”, aconselha. “Utilize também equipamentos com pegas para que possa transportar os objetos com maior segurança.”

“Quando o profissional trabalha com o carregamento de pesos, deve ter em consideração a forma como eleva a sua massa corporal em relação ao objeto. É importante lembrar que quanto mais prolongado for o tempo de permanência com o peso e se a postura ao carregá-lo estiver incorreta, maiores são os danos poderá provocar à sua coluna.” Recorda o médico.

Trabalho de Escritório

Pode parecer a profissão mais calma e relaxada, mas a realidade é que um funcionário de escritório pode vir a desenvolver tantos problemas como um trabalhador de uma fábrica. “O simples facto de passar o dia sentado a olhar para o computador pode provocar imensos problemas na coluna por se encontrar sempre na mesma posição”, garante o clínico.

“Opte por fazer intervalos, de hora a hora, levantar-se, realizar alongamentos ou por fazer pausas para atender o telefone enquanto caminha”, aconselha Luís Teixeira. A alimentação também é importante já que o excesso de peso prejudica ainda mais a coluna quando está sentado.

“Não se sente demasiado relaxado, mantenha as ancas alinhadas na cadeira e os calcanhares devidamente apoiados no chão. Coloque uma almofada na zona lombar, procure que a sua cadeira tenha apoio de braços e que o seu computador esteja ao nível dos olhos para que o pescoço não esteja inclinado.”

Mãe a tempo inteiro

Há cada vez mais mulheres que escolhem ficar em casa e cuidar dos filhos a tempo inteiro depois do seu nascimento. Para estas mães, as dores nas costas são um problema frequente. “Andar sempre com uma criança ao colo e com uma mala pesada e carregada de biberões, brinquedos, fraldas e tudo o que o bebé precisa pode forçar muito a coluna”, explica o médico ortopedista.

Para aliviar a pressão nos ombros, pescoço e costas, o ortopedista sugere que “use uma mochila com alças largas e resistentes para transportar tudo o que precisa para o bebé, distribuindo o peso de forma mais uniforme. Invista também num sling ou numa mochila tipo marsúpio para transportar a criança de forma mais ergonómica e confortável para ambos.”

Empregado de Fábrica

“Tanto os homens como as mulheres que trabalham em fábricas são forçados a repetir o mesmo movimento e a manter a mesma posição durante longos períodos de tempo”, explica o especialista. “Esta condição pode, a longo prazo, causar fadiga e fraqueza muscular, que podem conduzir a lesões graves.”

O médico ortopedista recomenda que, caso tenha esta profissão, faça pausas regulares para rever a postura do corpo. “Endireite a coluna e relaxe os seus ombros”, aconselha. “Se possível, vá alternado as suas tarefas para que utilize músculos diferentes, evitando trabalhar outras regiões de forma exaustiva.”

“No caso de trabalhar muitas horas de pé, há um esforço muscular para se manter direito, criando vários desequilíbrios musculares e posturais. É importante que o profissional procure posturas alternadas.”

Mecânico

“Trabalhar com carros exige que os mecânicos mudem várias vezes para posições incómodas (principalmente, as costas), de forma a conseguirem observar atentamente todas as zonas de um veículo”, garante o ortopedista. “Este tipo de movimentos provoca não só dores mas também lesões nas costas.”

Para os mecânicos, o médico especialista recomenda que estejam sempre o mais próximo possível da viatura e da peça em questão, “para evitar ter de esforçar demasiado os músculos, tendões, articulações e ossos em redor de toda a coluna vertebral.”

Empregado de Armazém

Caixas, caixotes e pesos vários são uma realidade constante na vida de um empregado de armazém, o que exige demasiada pressão na zona da coluna, tal como explica o médico ortopedista. “Estes funcionários, ao carregarem pesos tão elevados, estão suscetíveis a sofrer várias lesões repentinas ao nível coluna.”

Para prevenir acidentes, deve sempre tomar todas as precauções necessárias antes de segurar numa caixa ou caixote e pensar sempre qual a melhor forma para proteger as suas costas. “Teste o peso levantando apenas um dos cantos da caixa”, aconselha Luís Teixeira. “Se for demasiado pesada, peça ajuda a um colega ou use um elevador próprio. Além disso, tenha sempre luvas consigo para ajudar à aderência dos materiais e evitar eventuais quedas, o que também vai proteger as suas mãos.”

Enfermeiro

“A enfermagem é uma das profissões mais desgastantes tanto a nível físico como psicológico”, avança o ortopedista. “Os enfermeiros passam grande parte dos turnos de pé e a andar, enfrentando elevados níveis de stress, para além de muitas vezes terem de levantar, transportar e assistir os seus doentes durante alguns procedimentos, o que provoca muita pressão no pescoço e coluna, deixando estas zonas mais vulneráveis.”

De maneira a evitar lesões, o especialista aconselha que, durante as pausas, os enfermeiros aproveitem para massajar a zona da coluna. “Enrole os ombros, mexa o pescoço e estique os braços para ajudar a aliviar a pressão nestas zonas”, recomenda. “Se estiver a ter um dia particularmente stressante, procure um sítio calmo onde possa alongar durante alguns minutos para aliviar e reduzir a tensão no corpo.” A prática desportiva é um complemento muito importante nestes casos.

Trabalhos Manuais

Desde trabalhar nas obras, fazer jardinagem, carregar com pesos constantes a fazer limpeza de ruas, as profissões que requerem trabalho manual são das mais perigosas para as costas e coluna. “Usar ferramentas pesadas como berbequins ou retroescavadoras, repetir as mesmas tarefas e passar o dia a virar e a torcer o corpo não são boas práticas para a coluna”, afirma o especialista.

Não é fácil minimizar a pressão nestas profissões em particular, mas o Presidente da Associação Sem Fins Lucrativos Spine Matters deixa dois conselhos: “Utilize um bom par de sapatos ortopédicos dando conforto e estabilidade ao corpo e fale com o seu médico ortopedista para que o possa aconselhar acerca da melhor forma de proteger a sua coluna no dia a dia.”

Fonte: 
Spine Matters
Foto: 
ShutterStock
Sistema Musculoesquelético
Artigos Complementares
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

Instagram anuncia que vai proibir imagens de automutilação

Redes sociais
A rede social Instagram decidiu proibir imagens de lesões autoinfligidas para ajudar a combater a automutilação e o suicídio,...

Muito recentemente, "notamos que, em relação às questões de automutilação e suicídio, não estamos atualizados e devemos fazer mais para garantir a segurança dos utilizadores", explicaram os responsáveis do Instagram num texto publicado no blogue oficial da rede social.

A plataforma de partilha de fotografias, que anteriormente proibia qualquer publicação que encorajasse ou promovesse o suicídio ou automutilação, passa agora também a remover "imagens violentas e explícitas de cortes autoinfligidos".

As fotos não vão aparecer nos resultados da pesquisa e não serão recomendadas pelos algoritmos do Instagram, que revelou estar a trabalhar com especialistas em saúde mental.

O tipo de conteúdo menos explícito não será "completamente removido porque não queremos estigmatizar ou isolar pessoas que possam estar em perigo e que tenham publicações relacionadas com atos de automutilação para pedir ajuda", pode ler-se na publicação.

O Instagram, o Twitter ou o Google, estão constantemente a tentar limitar nas suas plataformas o conteúdo considerado polémico, enquanto tentem ao mesmo tempo evitar acusações de censura.

A plataforma de partilha de fotos, que possui mais de mil milhões de utilizadores em todo o mundo, também pondera tomar outras medidas, como desfocar certas imagens para que elas não sejam imediatamente visíveis.

Requisição civil publicada com efeito imediato

Greve dos enfermeiros
A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares...

“A presente portaria entra imediatamente em vigor” pelo que “no dia 08 de fevereiro de 2019, os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”, lê-se no diploma.

A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.

A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral.

Ao abrigo da resolução ontem aprovada em Conselho de Ministros, “decreta-se, com efeito imediato, a requisição civil dos enfermeiros aderentes à greve nos centros hospitalares em que se encontra comprovado o incumprimento dos serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral no Acórdão n.º 1/2019, de 11 de janeiro”, lê-se no documento.

Em causa está a greve declarada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), comunicadas através de pré-avisos subscritos em 22 de dezembro de 2018 pelo SINDEPOR e em 26 de dezembro de 2018 pela ASPE, para vigorar entre 14 de janeiro e 28 de fevereiro de 2019.

A portaria define que os conselhos de administração dos centros hospitalares devem comunicar às estruturas sindicais “com a antecedência mínima de 48 horas relativamente a cada dia de greve, os atos incluídos nos serviços mínimos” ao abrigo do acórdão arbitral, bem como os meios humanos necessários para os assegurar.

Após a comunicação, as associações sindicais têm 24 horas para designar os enfermeiros necessários a assegurar os serviços mínimos.

“Na falta de designação dos enfermeiros, nas 24 horas que antecedem cada dia de greve, compete ao conselho de administração dos centros hospitalares abrangidos pela presente portaria, requisitar os enfermeiros necessários a assegurar os mencionados atos”, estabelece o diploma.

Nestas situações, os enfermeiros a requisitar “devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”, lê-se na portaria assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido.

A requisição civil, define ainda o diploma, visa a prestação, pelos enfermeiros abrangidos “das funções inerentes ao seu conteúdo funcional, no âmbito da estrutura organizativa em que se inserem, bem como dos deveres a que estão obrigados, com salvaguarda da regulamentação legal e convencional aplicável”.

A autoridade responsável pela execução da requisição civil é a ministra da Saúde, cabendo ao conselho de administração de cada um dos centros hospitalares “a prática de atos de gestão decorrentes” da mesma.

Marcelo aponta problemas legais ao 'crowdfunding' e não contesta requisição civil

Greve dos enfermeiros
O Presidente da República apontou ontem problemas legais ao 'crowdfunding' que está a financiar as greves dos...

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu estas posições na primeira edição do programa da TVI24 "Circulatura do Quadrado" - antes designado "Quadratura do Círculo" e emitido na SIC Notícias -, gravada no Palácio de Belém, em Lisboa, com a sua participação como convidado especial.

Na parte final do programa, o chefe de Estado condenou a forma como a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Lúcia Leite, reagiu à requisição civil, admitindo faltas ao trabalho e acenando com o risco de novas formas de luta "mais incontroláveis", ainda que não suportadas pelos sindicatos.

"Preocupa-me, por exemplo, o ver ser anunciado uma requisição civil e haver uma resposta que é dita: 'ah, se for assim, nós não vamos trabalhar, e é muito mau o Governo tomar essa posição, porque há movimentos inorgânicos'. Isto não é argumento em democracia", criticou.

O Presidente da República considerou que "é intolerável que se pense que, perante uma decisão legal, a reação adequada é a de 'não cumprimos, não acatamos'" e assegurou que num cenário desses podem contar "com autoridade" da sua parte.

"Autoridade com afeto, mas não é afeto sem autoridade", avisou, acrescentando: "E autoridade ao serviço dos mais pobres, dos mais carenciados, dos que mais sofrem, que são aqueles que não têm peso corporativo para manifestações, para 'crowdfunding' e para outro tipo de atuações"

Antes, questionado se o Governo tinha alternativa à requisição civil, o chefe de Estado começou por abordar a questão do financiamento das greves dos enfermeiros, considerando que "o problema do 'crowdfunding' põe-se de dois lados e nem é preciso, porventura, mudar a lei" - como tenciona fazer o PS, para proibir contribuições monetárias anónimas.

"Primeiro, é que quem promove o 'crowdfunding' é um movimento cívico, um movimento cívico não pode declarar greve. O 'crowdfunding' é legalmente previsto para alguém reunir fundos para desenvolver certa atividade. Legalmente, não pode um movimento cívico substituir-se ao sindicato", apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, em segundo lugar, que "quem pode declarar a greve, o sindicato, deve fazê-lo com fundos dos seus associados" e perguntou: "Como é que se prova isso, se o movimento e os donativos não são identificados?".

Relativamente à requisição civil, o Presidente da República mencionou que "o Governo invoca uma fundamentação que é a seguinte, nem é política, é jurídica: diz que não foram cumpridos os serviços mínimos".

"Se isso for verdade, está preenchido o requisito para a declaração da requisição civil", defendeu.

Segundo o chefe de Estado, "a lei é clara, vem de 74, do tempo da Revolução".

"Se os serviços não foram cumpridos - depois, de duas uma, ou foram ou não foram - estão preenchidos os requisitos", reiterou, argumentando que "os serviços mínimos são o tal equilíbrio entre o direito à greve, o direito à vida e o direito à saúde".

A este propósito, o Presidente da República começou por dizer que "a democracia é feita de conteúdo e de processo", ou seja, "não basta o conteúdo, a substância, defender boas causas, defender os próprios direitos, é preciso que o processo utilizado seja política e constitucionalmente e legalmente um processo também condizente com aquilo que se defende".

"Não vou discutir a substância do que está em causa, até porque todos sabemos que os enfermeiros têm causas que são justas e que defendem através do exercício do direito à greve. Não vou entrar nisso", ressalvou.

Quanto ao processo, lembrou o conselho que tem dirigido aos enfermeiros: "Atenção, não pensem apenas nos vossos direitos, pensem nos direitos dos utentes, pensem no direito à vida e no direito à saúde, e vão pensando, porque há um momento em que isso se desequilibra contra vós, numa greve muito longa e com condições muito específicas".

O que é que levou o Governo a decretar requisição civil?

Greve dos enfermeiros
O Governo decidiu ontem decretar requisição civil para tentar travar a greve dos enfermeiros em blocos operatórios, paralisação...

A segunda “greve cirúrgica” começou há uma semana e estava prevista até ao final do mês de fevereiro, abrangendo sete hospitais numa primeira fase e estando previsto o alargamento a outros três centros hospitalares a partir de sexta-feira.

A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco grandes hospitais entre 22 de novembro e 31 de dezembro, tendo levado ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

As duas greves foram convocadas por duas estruturas sindicais, embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou publicamente recolhas de fundos para compensar os colegas grevistas que ficam sem ordenado por aderir à paralisação. Ao todo, para as duas greves, recolheram mais de 740 mil euros.

O modelo de greve é considerado inédito em Portugal, não só devido à sua duração como pela criação de um fundo de recolha de dinheiro para financiar os grevistas através da Internet – uma plataforma de ‘crowdfunding’.

Porquê o nome de greve cirúrgica?
A greve foi denominada como cirúrgica não apenas por se realizar em blocos operatórios. Também porque pretendia ser uma paralisação feita por um reduzido número de enfermeiros e com um grande impacto nos hospitais, também financeiro, sendo dirigida apenas a um tipo de serviços (cirurgias).

É uma greve realizada por uma percentagem relativamente baixa entre os cerca de 43 mil enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, uma vez que apenas paralisam profissionais dos blocos operatórios de alguns hospitais.

A greve é só nos blocos operatórios?
A greve está a ser cumprida apenas por enfermeiros dos blocos operatórios de determinados centros hospitalares. Na primeira greve, no final do ano passado, eram cinco hospitais, na primeira fase da atual greve eram sete e a ideia era alargar para um total de dez centros hospitalares.

Porquê blocos de cirurgia de centros hospitalares?
O movimento de enfermeiros que impulsionou a greve às cirurgias afirma que cancelando e adiando cirurgias isso causará “constrangimentos económicos ao Estado”.

Segundo dados divulgados pelo jornal Público, a primeira greve teve um impacto de pelo menos 12 milhões de euros em quatro dos cinco hospitais onde se realizou.

Quem decretou a greve?
A paralisação foi decretada por dois sindicatos: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Mas a ideia da primeira greve e a criação de um “fundo solidário” partiu de um movimento espontâneo de profissionais que se autodenomina “Movimento Greve Cirúrgica”

Todas as cirurgias serão canceladas?
São afetadas as cirurgias programadas, dependendo da quantidade de enfermeiros que aderem à greve. Contudo, as operações consideradas urgentes serão sempre realizadas, porque há serviços mínimos a cumprir, como em qualquer greve no setor da saúde.

Serviços mínimos
Há serviços mínimos decretados para esta greve, como qualquer outra no setor da saúde.

Os serviços mínimos foram decididos pelo tribunal arbitral. Os da segunda greve foram mais alargados do que se verificou na primeira paralisação.

Alguns hospitais indicaram que os enfermeiros não estavam a cumprir os serviços mínimos e foi com base neste alegado incumprimento que o Governo decidiu avançar para a requisição civil.

Contudo, os sindicatos rejeitam este argumento e dizem que a fundamentação para a requisição civil “está ferida de verdade”.

Que impactos tem a greve?
A primeira greve, que durou mais de um mês e decorreu em cinco hospitais, levou ao cancelamento de mais de 7.500 cirurgias.

Segundo dados enviados por administrações de dois centros hospitalares à Ordem dos Médicos, pelo menos 500 cirurgias prioritárias ou muito prioritárias foram adiadas ou canceladas na primeira greve. As cirurgias prioritárias estão relacionadas com a prioridade atribuída ao doente, mas não são as cirurgias consideradas urgentes.

Em relação à segunda greve, em curso e que foi alvo da requisição civil, não foram ainda divulgados dados totais do número de cirurgias adiadas.

Segundo dados do Governo, nos dois primeiros dias a greve levou ao adiamento de 645 cirurgias, 57% das 1.133 previstas.

Porquê a recolha de fundos?
O movimento “greve cirúrgica” criou, através de uma plataforma na Internet, uma recolha de fundos. Para a primeira greve foram recolhidos mais de 360 mil euros. Para a greve atual os enfermeiros conseguiram mais de 420 mil euros.

O dinheiro serve para financiar os grevistas.

O próprio Governo já veio levantar dúvidas sobre esta forma de financiamento da greve.

Vários responsáveis, incluindo políticos, consideram que não é transparente quem deu o dinheiro e chegaram a ser levantadas dúvidas sobre se o setor privado poderia estar a ajudar a financiar esta greve.

A quem se destina o dinheiro?
O fundo serve para financiar os enfermeiros dos blocos que adiram à paralisação. São dados 42 euros por cada dia de greve que seja descontado do vencimento. Segundo a página criada pelo movimento, o dinheiro será transferido para a conta dos enfermeiros nos dias seguintes à entrega da folha de vencimento onde estejam discriminados os dias em que o profissional fez greve.

A Greve criou crispação entre Governo e enfermeiros?
O Governo e os sindicatos dos enfermeiros estiveram em negociações até aos últimos dias de janeiro, uma vez que retomaram o processo negocial mesmo depois da primeira greve cirúrgica.

Contudo, logo na primeira greve, o Ministério da Saúde e o Governo tinham considerado a paralisação como muito agressiva.

Entretanto, já depois da segunda greve, o Ministério suspendeu relações instituições com a Ordem dos Enfermeiros por declarações da bastonária Ana Rita sobre a greve cirúrgica.

O primeiro-ministro, António Costa, veio ainda anunciar que iria apresentar na justiça uma queixa contra a bastonária por considerar que violou a lei das ordens profissionais no que respeita à proibição de promoção da atividade sindical.

Ministério identifica incumprimento de serviços mínimos em quatro hospitais

Greve dos enfermeiros
O Ministério da Saúde identificou incumprimentos dos serviços mínimos decretados para a greve de enfermeiros em blocos...

“O direito à greve será condicionado apenas na medida do estritamente necessário para preservar o direito à proteção da saúde, um direito fundamental que assiste a todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere o Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério, foram identificados casos de incumprimento dos serviços mínimos em quatro unidades: Centro Hospitalar de São João (Porto), Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar Tondela-Viseu e Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a requisição civil para a greve dos enfermeiros com base no incumprimento dos serviços mínimos, mas ainda falta a publicação do diploma em Diário da República para se compreender o âmbito de aplicação da requisição.

Cientistas testam administração oral de insulina com microagulha que se dissolve no estômago

Estudo
Cientistas testaram com sucesso, em porcos, a administração oral de insulina, através de uma microagulha contida numa cápsula,...

Atualmente, os doentes com diabetes do tipo 2 dependem da injeção diária de insulina, em estado líquido, sob a pele para reporem os níveis de glicose (açúcar) no sangue nos parâmetros normais.

O novo dispositivo, criado com a finalidade de facilitar a toma da medicação, foi desenvolvido e testado por uma equipa de investigadores do hospital Brigham, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), ambos nos Estados Unidos, e da farmacêutica Novo Nordisk, com sede na Dinamarca e considerada líder no tratamento da diabetes com insulina.

Numa experiência feita com cinco porcos, a equipa verificou que, após a administração oral das cápsulas com microagulhas com 0,3 miligramas de insulina humana, combinada com uma outra substância, o óxido de polietileno, os níveis de glicose no sangue baixaram para concentrações comparáveis às quando a insulina foi injetada subcutaneamente em cinco controlos.

Segundo os cientistas, cujo trabalho é divulgado hoje pelo MIT e pelo hospital Brigham em comunicados distintos e que será tema da edição de hoje da revista científica Science, não foram detetados sinais de lesões no estômago ou alterações na alimentação e nas fezes dos suínos.

Apesar dos resultados bem-sucedidos, os investigadores ressalvam que mais estudos terão de ser feitos, uma vez que o dispositivo só funcionou com animais em jejum.

Além disso, não foram aferidos eventuais efeitos gástricos crónicos, apesar de, assinalam, o estômago ser um órgão insensível à "dor pontiaguda" e "muito tolerante a objetos pequenos e pontiagudos".

Para criarem a cápsula - do tamanho de um mirtilo - que contém a microagulha que pode ser engolida e injetar a insulina no estômago sem causar aparentemente danos no organismo, os cientistas inspiraram-se na tartaruga-leopardo, nativa de África e cuja carapaça lhe permite endireitar-se quando se vira ao contrário.

Desta forma, dizem ter obtido, recorrendo a modelação computacional, uma forma para a cápsula que lhe possibilita 'aterrar' no estômago sempre na mesma direção.

A microagulha que está dentro da cápsula é feita, na ponta, de insulina liofilizada (desidratada). A haste, que não penetra na parede do estômago, é biodegradável, tal como a cápsula.

Dentro da cápsula, a microagulha está 'agarrada' a uma espécie de mola comprimida que se mantém posicionada no sítio devido a um disco feito de açúcar. Quando a cápsula é engolida, a água no estômago dissolve o açúcar, libertando a tal 'mola' e a agulha é injetada na parede do estômago.

Os autores do estudo defendem que os doentes com diabetes do tipo 2 não sentiriam a injeção no estômago, pois este órgão não tem recetores de dor.

Na experiência, os cientistas observaram que a insulina demorou cerca de uma hora a entrar completamente na corrente sanguínea e sugerem que um dispositivo semelhante poderia ser utilizado para 'transportar' medicamentos injetáveis como os imunossupressores, usados para tratar doenças inflamatórias como a artrite reumatoide.

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