Atlas da Saúde

"Isto é uma Unidade Local que comporta dois hospitais, além de todos os agrupamentos de centros de saúde do distrito, e só tem 804 enfermeiros. Na nossa perspectiva precisaria de cerca de 1.200", afirmou aos jornalistas Guadalupe Simões da direção nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) no final de um plenário realizado em Viana do Castelo.

No encontro onde só participaram cerca de 30 profissionais, segundo o sindicato devido à "sobrecarga de trabalho", não foi decidida nenhuma forma de luta. No entanto, Guadalupe Simões garantiu que os protestos não estão descartados e poderão ser anunciados nos próximos dias como forma de "expressar o grande sentimento de revolta" destes profissionais.

De acordo com a dirigente sindical nesta altura, "há serviços onde os enfermeiros fazem cerca de 900 horas a mais por mês, os turnos extraordinárias que não são pagos e feriados que não são pagos como tal".

Gerido pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), o hospital de Viana do Castelo serve cerca de 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

"Nos centros de saúde há enfermeiros que têm a seu cargo 3.200 pessoas quando deveriam ter 1.200 utentes e no serviço de cirurgia do hospital há 30 doentes para dois enfermeiros. Neste quadro de manifesta carência a administração diz que em toda ULSAM só são necessários mais 19 enfermeiros", denunciou.

Para a dirigente sindical trata-se de um número "curioso" porque, justificou, "só no serviço de psiquiatria" do hospital de Viana do Castelo, e "num dos serviços" da unidade de Ponte de Lima "saíram 11 enfermeiros que não foram substituídos".

Segundo dados de 2011 da ULSAM trabalhavam nos hospitais de Viana do Castelo e Ponte de Lima, além de 13 centros de saúde, em todo o distrito cerca de 2.600 funcionários.

Numa auditoria ao desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários, o Tribunal de Contas (TdC) coloca a hipótese da duração das consultas nos cuidados de saúde primários diminuir dos 21 minutos actuais para os 15 minutos.

“Se, por hipótese de trabalho, se assumir como razoável o tempo de 15 minutos por consulta” - valor frequentemente referenciado, na literatura internacional sobre o tema – “resulta que, em 2012, teria sido possível realizar mais 10.731.215 consultas”, lê-se no relatório(altera o verbo usado no título e lead da noticia).

Fonte do gabinete de Paulo Macedo disse à Lusa que “quinze minutos por consulta é uma matéria técnica sobre a qual os médicos devem ser ouvidos, pois tem implicações directas na qualidade do acto médico”.

“Em lugar de fixar tempos de consulta e controlá-los ao minuto, a opção do Ministério, longamente discutida com as organizações médicas, foi no sentido de aumentar as listas de cidadãos por médico de família na medida do alargamento do horário de trabalho entretanto acordado”.

Com esta medida, “cada médico de família passou a integrar 1.900 utentes (antes 1.550) na sua lista”, recorda o Ministério da Saúde, garantindo que, “ao contrário do que possa sugerir o relatório em questão, “esta reforma permitiu reduzir significativamente o número de cidadãos sem médico de família”.

Para a equipa de Paulo Macedo, “o importante é assegurar o seguimento da lista e não impor um limite máximo de 15 minutos para cada consulta”.

Relativamente aos utentes que continuam sem clínico, e que terão levado o TdC a considerar que falhou o objectivo do Ministério da Saúde de dar um médico de família a cada utente, a mesma fonte começou por esclarecer que “o objectivo foi fixado pelo Governo até final da legislatura”.

“O objectivo continua de pé, ainda que tivéssemos registado um número inesperado de aposentações de médicos de família”, assegura a mesma fonte, lembrando as medidas que o Executivo levou a cabo para ter mais médicos: “Contratou todos os disponíveis após internato, abriu concurso para os que estão fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tentou convencer (com algum êxito) os que passaram à reforma a voltarem ao serviço, contratou, inclusivamente, médicos estrangeiros”.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o número de utentes sem médico baixou de 1.838.795 em 2011 para 1.660.609 em 2012 e 1.332.425 em 2013.

Relativamente à recomendação do TdC ao ministério para rever o despacho de 'limpeza' de utentes das listas dos médicos de família, pela inexistência de contactos durante três anos, o Ministério da Saúde disse que essa revisão “não faz sentido isoladamente, pois provocaria, por si só, um aumento contraproducente dos utentes sem médico de família”.

“Qualquer revisão nesta área obriga a uma avaliação cuidadosa de todo o processo assistencial a nível dos cuidados primários”, prosseguiu.

Sobre esta matéria, o ministério esclareceu que “o processo de atualização das listas dos médicos de família não implica ‘riscar’, ‘limpar’ ou ‘excluir’ quaisquer utentes do SNS”.

“Quem entender que não vai necessitar de cuidados pode não recorrer, pura e simplesmente, ao SNS e é isso que se procura saber com a actualização das listas: os que entenderem que não necessitam de cuidados primários no âmbito do SNS devem dar os seus lugares aos que necessitam”, adiantou a mesma fonte.

O Ministério da Saúde garante que “o processo de actualização de listas permitiu que muitas pessoas passassem a ter médico e apenas foram retirados das listas aqueles que haviam falecido, os que tinham mais do que um médico, mais do que uma morada, ou que optaram por deixar de frequentar o seu médico do SNS”.

Denominada “Adoeci – Partilhar é o Melhor Remédio”, a plataforma é gratuita e já conta com meio milhar de utilizadores de Portugal e do Brasil, que a ela podem aceder em www.adoeci.com.

“Por vezes, é mais fácil desabafar com alguém que esteja a passar por uma situação semelhante. Creio que em comunidade se ganham mais forças para lidar não apenas com a doença, mas também para obter um maior reconhecimento da mesma. Um profissional de saúde nem sempre entende o que o doente está a viver”, destacou Rita Vilaça, promotora do projecto.

O site funciona como “uma espécie de fórum” de fácil utilização, tendo os interessados apenas de proceder ao respectivo e aderir aos grupos dedicados às várias patologias.

Os utilizadores podem, ainda, interagir com outros doentes de forma “pública” ou através de mensagens privadas, além de registar consultas e exames médicos, medicação que estejam a tomar, estado de humor, peso, entre outros dados.

A plataforma destina-se igualmente aos familiares que queiram conhecer mais sobre determinada patologia, perceber o que esperar da evolução da mesma ou interagir com utilizadores com o mesmo historial.

Quem quiser partilhar informações úteis para investigação médica, como sintomatologia e reacções a tratamentos, também “tem lugar” naquela plataforma.

“O site ajuda a superar a dor e a lidar melhor com a doença”, acrescentou Rita Vilaça.

O “Adoeci” já tem parcerias com a Associação para o Estudo da Diabetes Mellitus e Apoio ao Diabete do Algarve, Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença do Crohn, Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (Brasil), Associação de Doentes com Lúpus, Associação Portuguesa de Celíacos, Associação Portuguesa de Reabilitação de Insuficientes Renais, Associação Portuguesa de Doentes da Próstata e Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil.

José Maria da Silva Henriques reagia, desta forma, à sugestão do Tribunal de Contas (TdC), no relatório de uma auditoria ao desempenho de Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários, de que a diminuição do tempo de consulta para 15 minutos aumentaria 37 por cento a actividade assistencial.

“Se, por hipótese de trabalho, se assumir como razoável o tempo de 15 minutos por consulta” - valor frequentemente referenciado, na literatura internacional sobre o tema – “resulta que, em 2012, teria sido possível realizar mais 10.731.215 consultas”, lê-se no relatório.

Em 2012, ainda segundo o documento, a duração média de uma consulta de medicina geral e familiar foi de 21 minutos.

José Maria da Silva Henriques reconhece que tem diminuído o tempo dedicado ao contacto directo com os doentes, mas que tal se deve “essencialmente ao sistema de registo electrónico que é muito lento. Gasta-se muito tempo”.

Sobre esta meta dos 15 minutos, o médico considera-a “um disparate” e avisa: “O médico é que sabe, pois depende do utente. Com quem entra no meu gabinete eu posso gastar dez, 20 ou 30 minutos. Sou eu que tenho de decidir e a unidade de saúde”.

Segundo o presidente do Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos, para já não existe nenhuma imposição de um tempo máximo por doente.

“São medidas extremamente economicistas, decididas pela administração central, mas não pode haver imposições”, disse.

O médico considera que “existe muita burocracia” e alerta para a lentidão dos sistemas informáticos.

Na auditoria do TdC é citado um estudo, segundo o qual os médicos de família gastam mais de um terço do seu tempo diário em actividades que não o contacto directo com os doentes, como renovação de receitas ou problemas informáticos.

“Um estudo recentemente publicado conclui que os médicos de família utilizam cerca de 33,4 por cento do seu tempo diário em actividades que não o contacto directo com os utentes, metade do qual em tarefas não directamente relacionadas com os mesmos”, lê-se no documento.

Entre as tarefas extra à consulta que o estudo, citado pelo TdC, refere consta a renovação de prescrições de medicamentos, o seguimento de estudantes e internos, as reuniões/gestão do serviço e a comunicação administrativa com outros profissionais, relativa aos utentes”.

Para o TdC, alguns destes tempos são passíveis de ser reduzidos”, como o tempo que é gasto em média e por dia em comunicação administrativa (8,6 por cento), em contacto com delegados de informação médica (7,3 minutos) e com problemas informáticos (5,7 minutos).

Para José Maria da Silva Henriques, os utentes têm a percepção do tempo que os médicos utilizam, nomeadamente, com as questões informáticas: “Sentem isso e compreendem”, garante.

O TdC recomenda ao ministro da Saúde que este tome “as iniciativas apropriadas no sentido de determinar como maximizar as horas consagradas à consulta por aligeiramento da carga administrativa e não assistencial dos médicos”.

“O decorrente aumento do stock de horas permitiria equacionar uma repartição equitativa da capacidade assistencial contribuindo para a igualdade dos cidadãos no acesso aos cuidados de saúde primários”, lê-se no documento.

A actividade física resulta, muitas vezes, em movimentos repetitivos e intencionais de determinados grupos musculares. Esta repetição de movimentos pode levar à ocorrência de lesões, como por exemplo distensões, entorses ou contusões após impacto traumático. 49% refere que as costas são a zona mais afectada, seguindo-se a dor no pescoço e nos ombros.

De acordo com o estudo, aquando destas lesões, apenas 40% consulta o seu médico de família e 22% vai a um especialista. A maioria dos jovens automedica-se e os medicamentos mais utilizados são: medicamentos orais (como por exemplo comprimidos) e geles, para aplicar com massagem.

O Verão e o calor despertam a vontade de praticar exercício físico, quer seja pelo clima favorável ou até pela maior disponibilidade do tempo proporcionado pelos períodos de férias. No entanto, a ocorrência de lesões também aumenta o que leva consequentemente, à dor.

Tiago Carvalhinho, Fisioterapeuta do Hospital São Francisco Xavier, refere que “para uma prática saudável de exercício, cada indivíduo deve ter a consciência das suas capacidades e condição física actual. Para que possa evitar lesões musculares ou articulares deve preparar-se fisicamente para a actividade a que se propõe realizando uma adaptação ao treino de uma forma progressiva e regular. Não deve iniciar a prática desportiva com actividades de grande impacto. Deverá começar por realizar um treino de baixa intensidade e média duração, evoluindo depois para um de maior intensidade. Não devemos querer fazer numa semana o que outros fazem durante meses”.

Esta recolha surge na sequência da detecção de várias embalagens em que, após a abertura, da bisnaga, o seu conteúdo se encontrava demasiado líquido e translúcido.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.

Face ao exposto:

- As entidades que possuam este lote do medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.

- Por precaução, os doentes que tenham embalagens deste medicamento não as devem utilizar. Logo que possível, devem adquirir uma embalagem pertencente a outro lote.

Dos 135 registos efectuados desde que o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) ficou disponível, a 1 de Julho, 75 encontram-se já activos, ou seja, com processo concluído. Os restantes estão a aguardar os vários passos do processo de validação.

O testamento vital tem a validade de cinco anos e pode ser efectuado através do preenchimento de um formulário próprio que está disponível nos sites das administrações regionais de saúde, no Portal do Utente e no Portal da Saúde.

Neste formulário, exige-se a identificação da pessoa, com assinatura reconhecida.

Através do testamento vital um cidadão pode manifestar “antecipadamente a sua vontade consciente, livre e esclarecida, no que concerne aos cuidados de saúde que deseja receber, ou não deseja receber, no caso de, por qualquer razão, se encontrar incapaz de expressar a sua vontade pessoal e autonomamente”.

As situações clínicas em que o testamento vital pode produzir efeitos são: quando for diagnosticada uma doença incurável em fase terminal, quando não existirem expectativas de recuperação na avaliação clínica ou em caso de inconsciência por doença neurológica ou psiquiátrica irreversível, complicada por problemas respiratórios, renais ou cardíacos.

Entre os cuidados de saúde que o cidadão pode optar por não receber consta a reanimação cardiorrespiratória, suporte artificial de funções vitais por meios invasivos, alimentação e hidratação artificiais que retardem o processo natural da morte ou a administração de sangue e derivados.

Esta possibilidade de recusar a administração de sangue e derivados é importante, por exemplo, no caso das testemunhas de Jeová, que por motivos religiosos rejeitam transfusões.

Através deste documento, o cidadão pode ainda recusar-se a ser submetido a tratamentos que se encontrem em fase experimental, bem como a participar em estudos de fase experimental, investigação científica ou ensaios clínicos.

Os médicos responsáveis pela prestação de cuidados de saúde ao doente acedem a toda a informação actualizada no RENTEV, através do Portal do Profissional da Plataforma de Dados da Saúde.

Todos os que no exercício das suas funções tenham conhecimento dos dados pessoais disponíveis no RENTEV ficam obrigados ao sigilo profissional, mesmo após o termo das suas funções.

“O vírus Ébola, as ramificações e as consequências da doença constituem agora um problema que afecta a existência, a segurança e o bem-estar da República, representando um perigo claro e imediato”, disse Ellen Johnson Sirleaf antes de declarar o estado de emergência que será submetido hoje ao Parlamento.