Atlas da Saúde

O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que irá regular o modelo de Enfermeiro de Família, iniciativa promovida pela Ordem dos Enfermeiros (OE) junto do Ministério da Saúde no âmbito da reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

A Ordem dos Enfermeiros considera-o uma grande conquista para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como para a Enfermagem portuguesa.

Baseado numa nova filosofia de organização e prestação de cuidados, o Enfermeiro de Família passa a ser o profissional de referência para os utentes dos centros de saúde. Ao organizar e rentabilizar os recursos e adequá-los às necessidades de saúde do indivíduo inserido numa família, o Enfermeiro de Família contribuirá peremptoriamente na prevenção da doença e promoção da saúde individual, familiar e colectiva, acompanhando, também, a pessoa e a sua família no processo de gestão da doença crónica, da detecção precoce de doenças não transmissíveis e da visitação domiciliária, entre outras actividades.

A exemplo do que acontece em vários países, como a Escócia e o Canadá, a metodologia de Enfermeiro de Família leva a uma eficiência melhorada no atendimento dos utentes – o que resulta em ganhos para a saúde das populações assentes na promoção da saúde e prevenção da doença. Além disso, aposta no combate ao desperdício e na redundância de intervenções, contribuindo, assim, para a sustentabilidade do SNS.

Segundo o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Enf. Germano Couto, “estamos perante um momento histórico para a Saúde e para a Enfermagem portuguesas. Os utentes dos centros de saúde, quer estejam integrados em Unidades de Saúde Familiar (USF), quer em Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), vão poder beneficiar do seu Enfermeiro de Família, ou seja, de um profissional de saúde em posição privilegiada, pela sua competência, conhecimento e capacidade, de mobilizar os recursos disponíveis para prestar os melhores cuidados de saúde, respondendo às suas necessidades de forma atempada, personalizada e integrada. Em suma, o Enfermeiro de Família será o gestor de cuidados dos utentes ao nível dos Cuidados de Saúde Primários”.

A Ordem dos Enfermeiros aguarda agora a identificação dos locais onde vão decorrer as experiências-piloto, a arrancar no terreno no segundo semestre deste ano, conforme compromisso assumido pelo Ministério da Saúde.

Para a OE, cada Enfermeiro de Família deverá ter, em média, 350 famílias de uma determinada área geodemográfica – indo desta forma ao encontro de orientações emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de utentes por Enfermeiro de Família “pode ser variável dependendo da complexidade de cuidados e grau de dependência dos utentes ou famílias”, refere o Enf. Germano Couto. A Norma para o Cálculo de Dotações Seguras em Cuidados de Enfermagem da OE – recentemente aprovada em Assembleia Geral – indica como limite máximo o número de 1.550 utentes, pelo que a Ordem dos Enfermeiros irá pugnar para que esse limite se cumpra, garantindo, assim, segurança de cuidados para as famílias e dotações adequadas nos serviços.

“O limite de 1.550 utentes por enfermeiro implica, necessariamente, um aumento do número de enfermeiros para dar resposta às necessidades em saúde dos utentes e famílias. De acordo com dados de 2013 da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), estão em actividade 353 Unidades de Saúde Familiares (USF), que abrangem 4.345.230 utentes e comportam 2.428 enfermeiros. Isto significa que, só no que se refere às USF, serão necessários mais 375 enfermeiros para que se respeite a metodologia de trabalho agora aprovada por este Decreto-Lei”, continua Germano Couto. “Temos em Portugal, nos dias de hoje, enfermeiros suficientes para dar a cada família o seu enfermeiro, conforme assumiu o governo Português na subscrição da Declaração de Munique em 2000. Haja vontade política para os contratar!”

Além de rentabilizar recursos humanos e materiais, a metodologia aprovada em Conselho de Ministros, associada, também, à criação de mais Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) – aspecto fulcral da reforma em curso nos CSP – permitirá dar resposta às reais necessidades em cuidados de saúde da população portuguesa, promovendo a efectividade de outras medidas, como é o caso da anunciada redução no número de camas hospitalares, também defendida pela OE (http://www.ordemenfermeiros.pt/comunicacao/Documents/2013/15%20propostas_2015_VersaoFinal_01Out2013_proteg.pdf).

O Infarmed esclareceu, a propósito da notícia que está a ser difundida pelo site de informação multimédia dedicado aos temas de saúde “Substância Activa”, segundo o qual “265 doentes morreram, correram risco de vida, foram hospitalizados ou tiveram sérios problemas de saúde enquanto participavam em experiências com novos medicamentos”, admitindo que 265 doentes morreram ou foram gravemente afectados durante experiências com novos medicamentos, mas garante que a segurança, dignidade e o bem-estar dos participantes estão protegidos, embora possam ocorrer reacções adversas.

No entanto, o Infarmed considera que não há necessidade de reforçar os níveis de protecção dos participantes em ensaios clínicos, pois estes emanam de uma legislação europeia que é “muito recente”.

“A portaria não é cumprível e não vai ser aplicada. É mais uma das várias iniciativas legislativas do Ministério da Saúde que não vão ser aplicadas”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. O responsável adiantou mesmo que “a Ordem dos Médicos vai dar indicações no sentido de não cumprirem e não se sentirem coagidos a fazê-lo”. José Manuel Silva justifica a decisão com o facto de esta não ser uma das competências dos médicos de medicina geral e familiar, considerando que ao cumprir o diploma, os profissionais estão a “extravasar o limite das suas competências”, violando o código deontológico, nos pontos 1 e 2 do artigo 36.

Por sua vez o governo diz que a Ordem dos Médicos fez “interpretação errada” de portaria sobre cuidados primários e contrapõe que a portaria em causa é a “regulamentação” de um artigo de uma lei de 10 Setembro de 2009 e que "os médicos de família apenas continuarão a fazer o que já fazem, seguindo os utentes da sua lista que não têm médico de trabalho, nem condições para o terem”. A Ordem dos Médicos (OM) considera que Medicina do Trabalho extravasa limite das competências de um clínico geral. O Ministério da Saúde diz que a portaria em causa dirige-se a “um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários”. “Nada mais do que isto. Não se altera o quadro funcional de nenhuma das especialidades reconhecidas pela OM”, diz uma nota do Ministério da Saúde., que alega ainda que a portaria dos Cuidados Primários de saúde foi elaborada de acordo com parecer e acompanhamento da Direcção-Geral de Saúde, pelo que se “estranha” as acusações de “desnorte” proferidas pelo bastonário sobre o diploma em causa.

Acentua também que a legislação em vigor segue recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo, agora também, que os médicos de cuidados primários, sem ultrapassarem as suas competências, possam emitir documentos que atestem o estado de saúde de trabalhadores.

A portaria publicada que entrou este domingo em vigor, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – pode ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Olhando para exemplos estrangeiros, nomeadamente o caso francês, fica claro que se em Portugal tivéssemos comparticipações similares, o nosso número de termalistas duplicava", alegou.

À margem do seminário "Termas de S. Pedro do Sul, potencial para a geração de valor", que decorreu ao longo da manhã, Teresa Vieira sublinhou que o esforço individual de um francês é igual ao de um português.

"A diferença é que os tratamentos em França são comparticipados. Apesar de o nosso poder de compra ser inferior, os nossos termalistas continuam, ano após ano e sem comparticipações, a frequentar as termas porque se sentem melhor", apontou.

Na sua intervenção no seminário, a presidente da Associação das Termas de Portugal referiu que em 2013 foram contabilizados aproximadamente 100 mil aquistas.

Os clientes nacionais são os que mais visitam as 33 estâncias termais em funcionamento no país, representando 89,6 por cento do número de aquistas.

Os clientes estrangeiros representam apenas 10,4 por cento, chegando predominantemente de Espanha.

"82,2 por cento dos clientes estrangeiros são espanhóis, seguindo-se a França, com 8,9 por cento, e a Suíça, com 1,2 por cento", acrescentou.

Já em termos de mercado do turismo global, o turismo de saúde e bem-estar tem uma quota de 14 por cento.

Teresa Vieira aproveitou a ocasião para defender ainda que o termalismo, à semelhança da economia nacional, está a viver uma fase de recuperação.

"Houve uma fase em que se sentiu alguma estagnação e depois uma quebra. No entanto, já estamos a sentir alguma retoma, embora não com toda a força com que desejávamos, devido aos investimentos feitos", concluiu.

Numa carta enviada ao presidente do Conselho de Administração, António Ferreira, os responsáveis pormenorizam as razões da sua decisão referindo, no que se refere à governação clínica, que se verifica "uma progressiva desarticulação inter-hospitalar e com os cuidados de saúde primários, situação que se tenderá a agravar com a aprovação da portaria 82/2014".

"A reforma hospitalar tem-se traduzido mais pela constituição de repetidos grupos de trabalho, cujos relatórios não chegam à implementação, faltando verdadeiras decisões que impeçam a deterioração do funcionamento hospitalar", afirma o grupo demissionário.

Em relação à gestão operacional. O grupo argumenta que "tem sido impossível a substituição de equipamentos médicos vitais, em função do seu normal desgaste" e que "os sistemas de informação, cujos problemas diários afectam de forma profunda a prestação dos profissionais de saúde, não permitem responder às necessidades dos serviços clínicos".

"O financiamento, com a nova redução proposta para o contrato-programa de 2014, não valoriza o esforço efectuado pelo CHSJ, desde 2006", sublinham os presidentes das UAG.

Os responsáveis referem que "a gestão de recursos humanos, dos vários grupos profissionais, em resultado de processos longos, burocráticos, erráticos e centralizados, impede decisões racionais e ajustadas à realidade, o que provoca o aumento da despesa, a desmotivação dos profissionais e a deterioração na prestação de cuidados de saúde" e "na área médica, em função da sua especificidade, estes problemas são ainda mais graves".

O grupo demissionário aponta a "carência de informação da tutela: desconhecimento do modo, tempo e objectivos da política de recursos humanos médicos praticada. Os procedimentos são alterados sucessivamente, os calendários dos concursos não são previamente conhecidos, as modalidades dos concursos têm variado constantemente, os critérios e a valorização das carências apontadas são desconhecidos, o proposto pelo CA à tutela acaba por não ter qualquer relação com as vagas atribuídas, as razões das alterações subsequentes são desconhecidas e não servem as carências reais".

Referem ainda a "desadequação progressiva dos sucessivos modelos de contratação de médicos à real organização, complexidade e diferenciação dos hospitais. Com o modelo de recrutamento aplicado pela tutela, não é possível valorizar a especialização, a diferenciação e motivação dos candidatos, para áreas muito específicas e que exigem planeamento e formação a médio/longo prazo".

Os subscritores do documento reconhecem que o CHSJ, desde que foi transformado em EPE, em Dezembro de 2005, tem efectuado "um trabalho sério e efectivo na racionalização dos seus recursos humanos, conseguindo aumentar a produção e os indicadores de qualidade, com uma redução do número de profissionais e das horas extraordinárias, demonstrando de forma clara a sua capacidade e responsabilidade nesta área (de acordo com a monitorização que a ACSS efectua e disponibiliza on-line no seu site, o CHSJ é o melhor hospital do seu grupo).

"Não podendo continuar a assegurar o cumprimento da missão para que foram nomeados", os presidentes dos Conselhos Directivos de todas as Unidades Autónomas de Gestão, das áreas clínicas, sublinham que não possuem condições para continuar a exercer as suas funções. 

“Nas operações, por exemplo à anca ou ao joelho, o processo de reabilitação é mais prolongado”, explicou Sérgio Franco, considerando que a água termal garante “uma reabilitação mais eficaz”.

O administrador das Termas do Luso recordou que o espaço tem “uma piscina para a reabilitação, equipa médica e um ginásio específico” para este processo.

Os estágios deverão ter uma duração igual ou superior a 15 dias e igual ou inferior a 90 dias e uma data de início planeada até ao final do 1º trimestre de 2015 (31 de Março).

As candidaturas terão de ser submetidas até dia 30 de Junho de 2014.

Serão atribuídas duas bolsas para estágio na área da dor, uma na vertente clínica e uma bolsa na vertente ciências básicas. Cada bolsa terá o valor unitário de dois mil euros (€ 2000).

Os candidatos devem ser licenciados em áreas das ciências da saúde e as candidaturas devem ser submetidas individualmente.

A divulgação dos laureados das bolsas terá lugar até ao dia 10 de Setembro de 2014 no website www.aped-dor.org ou www.aped-dor.com.

A dor crónica é uma situação de dor persistente que, se não for adequadamente tratada, poderá afectar gravemente a qualidade de vida das pessoas e conduzir à incapacidade para o trabalho. Em Portugal, a dor crónica afecta mais de 30 por cento da população adulta.

A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) tem por objectivos promover o estudo, o ensino e a divulgação dos mecanismos fisiopatológicos, meios de prevenção, diagnóstico e terapêutica da dor.

Para mais informações: www.aped-dor.com ou [email protected]

Pode consultar o regulamento aqui.