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Medicamentos homeopáticos

Os medicamentos homeopáticos são feitos a partir de substâncias naturais, provenientes dos reinos vegetal, mineral ou animal. Tais substâncias podem ser tanto tóxicas quanto inertes, desde que, quando experimentadas, ofereçam a melhor similitude aos sintomas da doença a ser tratada.
Medicamentos homeopáticos

A crescente utilização de medicamentos homeopáticos e de medicamentos à base de plantas em todo o espaço da União Europeia obrigou a uma clarificação na Legislação Comunitária, de modo a harmonizar e estabelecer disposições específicas para este tipo de medicamentos.

Pela primeira vez, a legislação comunitária veio estabelecer disposições específicas para os medicamentos homeopáticos, criando um regime semelhante ao existente para os medicamentos alopáticos, tendo no entanto em linha de conta, as suas características específicas, designadamente o seu reduzido teor em princípios activos e a dificuldade de se lhes aplicar a metodologia estatística convencional dos ensaios clínicos.

Por outro lado, as directivas comunitárias responderam ao objectivo de harmonizar as regras distintas dos vários estados membros em matéria de medicamentos à base de plantas, geralmente associadas a uma grande tradição de utilização, para, desta forma, facilitar o seu comércio e competitividade entre os fabricantes dentro da Comunidade.

Compete ao Infarmed assegurar a implementação da legislação a nível nacional e participar em vários grupos de trabalho a nível europeu, de forma a garantir um elevado nível de harmonização dos critérios aplicáveis à avaliação dos medicamentos homeopáticos e dos medicamentos tradicionais à base de plantas e a sua utilização de forma segura.

A legislação em vigor estabelece 2 procedimentos para a autorização de medicamentos homeopáticos:

  • Um processo de registo simplificado, para os medicamentos homeopáticos introduzidos no mercado sem indicações terapêuticas e sob forma farmacêutica e dosagem que não apresentem riscos para o doente.
  • Um regime idêntico ao dos restantes medicamentos de uso humano, para os medicamentos homeopáticos comercializados com indicações terapêuticas ou com uma apresentação susceptível de apresentar riscos para o doente, sem prejuízo das características próprias a que devem obedecer os ensaios tóxico farmacológicos e clínicos destes medicamentos.

Os medicamentos homeopáticos diferenciam-se de outros tipos de medicamentos, tais como os medicamentos à base de plantas, apesar de poderem ser preparados a partir das mesmas matérias-primas.

Esta diferenciação é feita, principalmente, pelos métodos de fabrico utilizados na sua preparação e pela forma como são prescritos. A preparação de medicamentos homeopáticos envolve a utilização de quantidades mínimas de substâncias activas (obtidas através de diluições e dinamizações sucessivas).

A legislação existente, cujo cumprimento em Portugal é regulado pelo Infarmed, visa garantir a qualidade e a segurança de utilização dos medicamentos homeopáticos, salvaguardando a saúde pública e assegurando aos utilizadores o fornecimento de informações claras sobre o seu carácter homeopático e a sua inocuidade.

Fonte: 
Infarmed
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.
Foto: 
ShutterStock

INFORMAÇÕES ESSENCIAIS COMPATÍVEIS COM RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO MEDICAMENTO NOME DO MEDICAMENTO: Microlax, 450 mg/5 ml + 45 mg/5 ml, Solução rectal e Microlax, 270 mg/3 ml + 27 mg/3 ml, Solução rectalCOMPOSIÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA: Composição por microclister: Citrato de sódio: 450 mg ou 270 mg; Laurilsulfoacetato de sódio 45 mg ou 27 mg. Excipiente q.b.p.: 5 ml ou 3 ml. FORMA FARMACÊUTICA: Solução rectal (enema). A solução é viscosa, incolor e contém pequenas bolhas de ar incorporadas. INFORMAÇÕES CLÍNICAS – Indicações terapêuticas: Tratamento sintomático da obstipação rectal ou recto-sigmoideia; Encopresis; Obstipação durante a gravidez, obstipação associada ao parto e cirurgia (uso pré e pós­operatório); Preparação do recto e sigmóide para exames endoscópicos. Posologia e modo de administração: Adultos e crianças de idade superior a 3 anos: Administrar o conteúdo de uma bisnaga por dia. Na obstipação marcada pode vir a ser necessária a aplicação do conteúdo de duas bisnagas. Crianças até 3 anos: Na maioria dos casos é suficiente uma bisnaga de Microlax a 270 mg/3 ml + 27 mg/3 ml. Modo e via de administração: 1. Retirar a tampa da cânula (Microlax a 270 mg/3 ml + 27 mg/3 ml) ou quebrar o selo da cânula (Microlax a 450 mg/5 ml + 45 mg/5 ml). 2. Comprimir ligeiramente a bisnaga até aparecer uma gota na extremidade da cânula. 3.Introduzir a cânula no recto. 4.Comprimir completamente a bisnaga. 5.Retirar a cânula, mantendo a bisnaga comprimida. Contra-indicações:Hipersensibilidade às substâncias activas ou a qualquer dos excipientes. Advertências e precauções especiais de utilização: Recomenda-se evitar a utilização de Microlax no caso de pressão hemorroidária, fissuras anais ou rectais e colites hemorrágicas. Interacções medicamentosas e outras formas de interacção: Não foram realizados estudos de interacção. Efeitos indesejáveis: Doenças gastrointestinais: Frequência desconhecida (não pode ser calculado a partir dos dados disponíveis): Como em relação a todos os medicamentos do género, um uso prolongado pode originar sensação de ardor na região anal e excepcionalmente rectites congestivas. DATA DA REVISÃO DO TEXTO: Janeiro de 2009. Para mais informações deverá contactar o titular de Autorização de Introdução no Mercado. Medicamento não Sujeito a Receita Médica.