Diz ministro
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, remeteu para depois do Outono a nova legislação sobre o tabaco, indicando que Portugal...

No final de um encontro com o comissário europeu da Saúde, Tonio Borg, durante o qual falaram sobre diversos temas, entre os quais a transposição da directiva sobre os produtos do tabaco, Paulo Macedo disse que só no Outono deverá haver novidades na Europa sobre a nova directiva.

“Estamos a analisar o calendário, face à anterior directiva e à nova directiva. Vai haver novidades em termos europeus - esperemos que durante este Outono - e, a partir daí, depois do Outono, depois de sair esta nova legislação, estaremos possibilitados de fazer publicar a legislação em termos internos”, disse o ministro.

O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) aprovou em Março a nova directiva sobre o tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros electrónicos.

Depois de entrar em vigor, os Estados-membros dispõem de um período de transição de dois anos para fazer a transposição das novas regras para a legislação nacional.

Na reunião foram ainda abordados temas como a directiva de cuidados transfronteiriços e dos passos que estão a ser dados pela Comissão Europeia, “em termos das recomendações sobre preocupações quanto às resistências aos antibióticos”.

A visita de Tonio Borg tinha também como objectivo analisar que medidas podem ainda ser tomadas ao nível da saúde, mas também verificar os progressos alcançados com os cortes, que foram feitos com o objectivo de “salvar o sistema e não de cortar apenas arbitrariamente”, disse o comissário.

“Do que posso ver, a maioria dos objectivos foi alcançada. Algumas coisas ainda são necessárias, mas estou muito satisfeito com o progresso alcançado”, afirmou.

Questionado sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, Tonio Borg considerou que “nenhum sistema de saúde na União Europeia é sustentável se não for reformado”.

“É verdade que a crise acelerou a reforma em Portugal, mas, se não tivéssemos introduzido estas medidas correctivas, o remédio aplicado para tratar a doença teria sido muito pior”, sublinhou.

A questão da manutenção de um fornecimento de medicamentos adequado, em tempos de crise, e a luta contra a especulação dos preços foram outros temas abordados.

 

Estima-se que na Europa e Estados Unidos haja 400 mil pessoas com retinose pigmentar
Deficientes visuais em várias partes do mundo estão a recuperar parcialmente a visão graças a olhos biónicos, sistemas...

De acordo com o médico francês José-Alain Sahel, estes sistemas têm permitido muitas pessoas cegas perceberem novas “formas e contrastes brilhantes de objectos de tamanho médio” e alguns já conseguem ler “letras e palavras grandes”.

“Esta não é uma visão natural, mas uma percepção visual útil”, disse o especialista, que dirige o Instituto da Visão, um centro de pesquisa do hospital oftalmológico Quinze-Vingts em Paris.

Actualmente, mais de uma centena de pessoas no mundo usa “retinas artificiais”, criadas por três empresas diferentes dos Estados Unidos, Alemanha e França.

“A minha vida mudou”, garante um paciente francês operado por Sahel, que tem implantado um sistema Argus II, da empresa americana Second Sight.

O sistema é formado por uns óculos de sol, equipados com uma micro câmara, um aparelho electrónico que trata os dados visuais captados pela câmara e um sistema que os transmite para o implante ocular.

Mediante impulsos eléctricos, o implante estimula artificialmente as retinas afectadas por retinose pigmentar, uma doença genética e degenerativa.

Na Europa e nos Estados Unidos, 86 pessoas usam o sistema Argus II, vendido por 115 mil euros, segundo Grégoire Cosendai, vice-presidente europeu da Second Sight.

Embora este sistema tenha aberto novos caminhos, o especialista francês José-Alain Sahel está a trabalhar noutro sistema similar chamado Iris, em colaboração com a start-up Pixium Vision.

Até agora, cinco pacientes receberam este olho electrónico fabricado em França.

Outra fabricante, a alemã Retina Implant, está a começar a comercializar na Europa o seu próprio sistema de implantes que funciona sem câmara externa. Neste caso, o implante, situado abaixo da retina, capta directamente a imagem e estimula o olho. Os 40 cegos que utilizam o sistema, vendido por 100.000 euros, conseguem ver "diferentes níveis de cinza", explica o presidente da empresa, Walter G. Wrobel.

Estima-se que na Europa e nos Estados Unidos haja entre 350 mil e 400 mil pessoas com retinose pigmentar.

 

Ministro da Saúde diz
Depois de conseguir conter a vaga de demissões no Centro Hospitalar de São João no Porto, mediante a cedência em algumas das...

Paulo Macedo disse, à margem da inauguração do novo pavilhão do Hospital distrital da Guarda, claramente que “a autonomia terá de ser seguida de maior responsabilidade pelo que será mais fácil de conceder aos hospitais com as suas contas equilibradas do que àqueles com défices grandes por reduzir.

Paulo Macedo respondeu assim à Ordem dos Médicos que na sequência do acordo a norte, instigou todos os hospitais a exigir ao Ministério da Saúde idêntico tratamento ao que foi dado ao Centro Hospitalar São João.

Aliás, o centro hospitalar do Porto foi o primeiro a dizer que o serviço de imagiologia está em ruptura e que aguarda há meses pela contratação indispensável de uma centena de profissionais.

A este caso em concreto respondeu de forma genérica. “Vamos atender a estes e outros casos de uma forma mais rápida porque é do interesse das populações, dos hospitais e do Ministério da Saúde”, disse o Ministro da Saúde.

 

Alto-Minho lança projecto
Uma parceria entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a ARS do Norte leva a cabo, junto das escolas da região, uma...

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Minho quer lançar no próximo ano lectivo um projecto-piloto de prevenção do alcoolismo junto dos estudantes dos 10 municípios da região, disse o presidente da estrutura.

“Gostaríamos de ver o projecto implementado já no próximo ano lectivo. Vai depender da disponibilidade da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, mas vimos muita abertura por parte do conselho de administração a quem já apresentámos a ideia”, adiantou José Maria Costa, presidente da CIM do Alto Minho.

Segundo o líder da estrutura que congrega os dez municípios do distrito de Viana do Castelo, a proposta foi apresentada em Maio passado numa reunião que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde.

“O que propusemos à ARS do Norte foi desenvolver um projecto-piloto que trabalhasse o problema do alcoolismo na região, em parceira com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A proposta foi bem aceite e estamos a iniciar trabalho nesse sentido”, sustentou o líder da CIM, que é também presidente da Câmara de Viana do Castelo.

A parceria entre a CIM do Alto Minho e a ARS do Norte passará pela promoção, junto das escolas da região, de iniciativas conjuntas relacionadas com as áreas de dependência, em particular do alcoolismo.

“Estamos à espera da marcação de uma reunião para apresentarmos algumas ideias envolvendo também as redes sociais, a comunidade escolar e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Queremos que seja um tema a ser trabalhado nas escolas dos dez municípios com supervisão de técnicos especializados nesta área”.

Explicou ainda que ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE) 2014-2020, “as comunidades intermunicipais vão poder candidatar projectos na área das redes sociais e esta problemática será uma das prioridades. Estamos a preparar o nosso trabalho para o futuro quadro comunitário e era uma aposta que gostaríamos de ver incluído numa parceria forte com a ARS-N”, rematou.

 

Arranca em 2015
O objectivo do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde é dotar este centro de dimensão, conhecimento e...

O Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), resultante da fusão de três unidades de investigação, vai arrancar em Janeiro de 2015, juntar mais de 100 doutorados e trabalhar em rede, sem espaço físico.

O CINTESIS, que nasceu por iniciativa da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, vai juntar mais de 100 doutorados, metade dos quais médicos em actividade, em 16 grupos de investigação focados na investigação clínica e serviços de saúde, neurociências e envelhecimento activo, diagnóstico, doença e terapêutica e dados e métodos.

Segundo o coordenador do CINTESIS, Altamiro da Costa Pereira, a nova unidade trabalhará em rede, sem espaço físico, envolvendo cinco pólos de investigação, nomeadamente a Universidade de Aveiro e Algarve, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Instituto Superior de Engenharia e Escola Superior de Enfermagem do Porto.

O objectivo, disse, é desenvolver um modelo articulado em rede, unindo uma “série” de estruturas já existentes e usando diferentes unidades de ensino em Portugal para colmatar as faltas de cada uma delas.

“Tendo uma estrutura em rede, organizada e dinâmica, podemos aproveitar os recursos humanos e materiais de cada um dos pólos de investigação e unir sinergias, obtendo melhores resultados”, frisou Altamiro da Costa Pereira.

O objectivo é dotar este centro de dimensão, conhecimento e diversidade “suficiente” para promover uma abordagem multidisciplinar aos actuais problemas de saúde.

Identificar problemas e validar novas soluções na área da saúde, tal como reestruturar o sistema científico em Portugal e responder aos problemas da falta de recursos humanos são os objectivos do CINTESIS.

Segundo Altamiro da Costa Pereira, os investigadores tem como missão encontrar respostas e soluções, a curto prazo, para problemas de saúde concretos, assentes na relação custo/eficácia.

“O centro irá desenvolver investigação básica e aplicada no desenvolvimento e validação de tecnologias e conhecimento para a melhoria dos serviços de saúde”, explicou.

Formalmente, explicou Altamiro da Costa Pereira, o CINTESIS começará a trabalhar no início de 2015, mas “muitos dos grupos de investigação” já iniciaram funções.

A nova unidade de investigação terá “várias” fontes de financiamento, desde fundos comunitários, empresas, projectos comparticipados e Estado.

A ultrapassar dificuldades
Vinte voluntárias da Associação CrescerBem prestam apoio domiciliário a famílias carenciadas com crianças em tratamento...

A Associação foi fundada há três anos no Hospital D. Estefânia, mas já estendeu o seu trabalho aos hospitais Santa Maria e São Francisco Xavier. “Nos primeiros dois anos abrangemos mil famílias que circulam pelos hospitais”, disse a presidente da associação, Isabel Santos. Além da ajuda prestada nos hospitais, a associação acompanha estas famílias em casa. Semanalmente, dão-lhes alimentos, produtos de higiene, calçado e roupa, mas também prestam outro tipo apoio.

“São famílias sem uma estrutura familiar que as suporte, muitas vêm dos PALOP com uma criança doente pela mão, outras são mães solteiras ou adolescentes e muitas imigrantes sozinhas”, precisando de muito apoio, disse Isabel Santos.

Sobre o tipo de apoio prestado às famílias sinalizadas pelos serviços sociais dos hospitais, a responsável deu como exemplo: “Quando as mães são adolescentes, ajudamo-las a ser mães”.

A associação também “trata de todos os papéis necessários para a família poder receber as prestações sociais do Estado” e, no caso de serem imigrantes, trata da sua legalização no país e apoia a sua inserção no mercado de trabalho.

“Temos uma família oriunda dos PALOP com uma criança que tem um tumor no cérebro, invisual, e estamos a tratar da sua escolaridade num equipamento do Estado com ensino especial para invisuais”, exemplificou. Há também o caso de uma criança que faz diálise em casa, em que as voluntárias estão a ensinar a mãe a ler, a escrever e a organizar a casa, além de acompanharem o calendário de saúde do menor.

Em 2013, a associação ajudou 33 crianças em regime de visita domiciliária, fez cerca de 900 visitas a casa destas famílias, entregou alimentos a 300 famílias e distribuiu 50 lanches no serviço de prematuros do Hospital de Santa Maria.

“Dar comida aos utentes não fazia parte do projecto base da instituição, mas as crescentes carências das famílias, com grandes dificuldades na aquisição de leites e papas para os bebés, ditaram a necessidade da entrega mensal de cabazes”, explicou Isabel Santos.

Segundo a associação, 89% das famílias acompanhadas em regime de ambulatório não têm recursos financeiros suficientes.

Das famílias apoiadas no domicílio, 61% das mães estão desempregadas e apenas metade dos pais está empregado. As famílias apoiadas são, sobretudo, nucleares (46%) e monoparentais extensas (21%). A nacionalidade é maioritariamente portuguesa (46%), cabo-verdiana (17%) e angolana (17%). A grande parte dos bebés é sinalizada devido a dificuldades na prestação de cuidados (29%).

Em regime de visita domiciliária, a associação apoia famílias com crianças até aos seis anos, mas como há casos de crianças mais velhas a precisar de apoio, têm sido “abertas excepções que têm corrido muitíssimo bem”.

Devido a estas situações, “estamos a considerar alterar os estatutos e alargar o projecto a crianças aos 18 anos com risco biológico acrescido”, avançou Isabel Santos.

Inspecção-Geral das Actividades em Saúde investiga
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde detectou existirem médicos escalados para as urgências e que estariam, ao mesmo...

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) enviou para o Ministério Público (MP) os casos de médicos que estariam a trabalhar em mais do que um local à mesma hora. Estes procedimentos vão agora ser investigados. As informações são avançadas pelo jornal Público.

Segundo o jornal Público desta terça-feira, a IGAS detectou casos de médicos a operar doentes em hospitais privados à mesma hora em que estariam nas urgências de hospitais públicos, uma prática que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde. Num dos casos relatos pelo jornal há registos de um médico que estava realizar intervenções cirúrgicas no Hospital dos Lusíadas, na Clínica de Todos-os-Santos e no Hospital de St. Louis, à mesma hora em que estava escalado para as urgências do Hospital de Santa Maria.

Os casos, que terão sido vários ao longo dos anos 2011 e 2012, já foram enviados para o Ministério Público para investigação de eventuais ilícitos criminais

 

Iniciativa
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política da água potável na União Europeia para melhorar o acesso de...

Este processo visa proporcionar uma melhor compreensão dos cidadãos e das partes interessadas sobre a necessidade e possíveis acções que podem ser tomadas para melhorar o abastecimento de água potável de alta qualidade. Questões como o actual nível de qualidade da água potável, as suas principais ameaças e as necessidades de informação dos cidadãos estão contempladas no questionário, disponível aqui. A consulta decorre até dia 15 de Setembro.

O comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potoènik, explicou que “o abastecimento seguro de água potável de boa qualidade em toda a UE é um resultado importante obtido pela legislação da UE. Mas temos de enfrentar os desafios futuros e responder às preocupações expressas no âmbito da presente iniciativa de cidadania europeia”.

“A conclusão desta primeira iniciativa bem-sucedida, em que a Comissão expôs a forma como tenciona responder, constituiu, na realidade, apenas o início do processo. Agora estamos a começar a cumprir as nossas promessas. Esta é uma nova prova do impacto real que uma iniciativa de cidadania europeia pode ter no processo de decisão europeu”, declarou o vice-presidente e comissário responsável pelas Relações Interinstitucionais e Administração, Maros Sefèoviè.

Dez recomendações
A aproximação do verão traz consigo um aumento da preocupação com o peso e com a imagem corporal.
Perder peso

Existem alguns princípios básicos a seguir para que a perda de peso seja saudável:

1. A perda de peso é um processo que tem implicações na saúde. As oscilações bruscas de peso associadas a dietas mal sucedidas podem ser perigosas. Só avance se tiver a motivação e a equipa certa para dar o primeiro passo.

2. Confira o seu grau de motivação. A perda de peso implica modificações sérias no dia-a-dia e a longo prazo. Reflicta primeiro se quer modificar a sua alimentação e a sua actividade física, se tem condições para o fazer, nas dificuldades que poderão surgir e como ultrapassá-las.

3. Avance com o apoio de um profissional. Faça essa discussão prévia com um profissional de saúde especializado devidamente credenciado, por exemplo, pela Ordem dos Nutricionistas ou dos Médicos. Perder peso com sucesso implica um plano individualizado e o seguimento atento e cuidadoso de um especialista durante vários meses.

4. Envolva a sua família e amigos. O apoio familiar neste processo de perda de peso é vital, uma vez que facilita a aquisição de hábitos de vida saudável e evita recaídas (por exemplo: disponibilizar em casa alimentos saudáveis para todos e organizar caminhadas em família).

5. Faça uma avaliação prévia e detalhada dos seus hábitos alimentares e de actividade física. Quanto mais se afastar da rotina diária e dos seus gostos e preferências mais difícil será prolongar com sucesso uma "dieta". Deve distribuir as várias refeições ao longo do dia, em horário regular, não se esquecendo do pequeno-almoço e prevendo de forma cuidada situações inesperadas como fins-de-semana ou festas.

6. Desconfie de planos alimentares monótonos ou de substâncias milagrosas. Dietas da sopa, de frutas ou outras que não integram ou restringem fortemente determinados alimentos, são perigosas a médio prazo pois reduzem a disponibilidade de nutrientes essenciais ao bom funcionamento do organismo. Infelizmente, ainda não existe, uma substância ou medicamento capaz de, por si só, fazer perder peso de forma eficaz, duradoura e sem riscos para a saúde.

7. O aumento da actividade física é decisivo. Se tiver possibilidade de ter apoio ao nível da actividade física a possibilidade de sucesso aumenta. Por vezes, a companhia de outras pessoas com os mesmos objectivos é determinante. Recomenda-se para a perda de peso e a acompanhar a dieta, pelo menos 30 a 60 minutos de atividade física moderada, 5 dias por semana.

8. Defina prazos e objectivos realistas com o profissional de saúde. Rejeite metas impossíveis. Para quem tem peso excessivo, uma perda gradual de 5 a 10% do peso inicial (0,5 a 1Kg por semana), já traz benefícios de saúde e é um objectivo realista.

9. Ajude a modificar o espaço que o rodeia. O ambiente alimentar que nos rodeia é por vezes o maior obstáculo a uma alimentação saudável. Insista para que exista água disponível no seu local de trabalho. Peça pão de mistura no seu café. Se der uma festa para crianças disponibilize fruta de forma atractiva.

10. Prepare-se e não desanime. Lembre-se que em qualquer processo de mudança de hábitos alimentares o sucesso pode demorar. Vai ter, certamente, várias fases de desânimo e momentos de insucesso em que lhe vai apetecer desistir. Aprenda a lidar com estes momentos. No final deste processo pretende-se que tenha menos peso, mas acima de tudo, que tenha mais saúde e aprenda a gostar do seu corpo.

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.
Saiba quais são
Os implantes mamários são colocados, na sua maioria, por questões estéticas.
Implantes mamários

 

Quais são as indicações mais frequentes para a colocação de implantes mamários?
O aumento mamário por razões estéticas, é a causa mais frequente para a colocação de implantes mamários.

 

 

Este procedimento deriva habitualmente pelas seguintes questões:

  • Ausência congénita ou deformidade de uma ou das duas mamas;
  • Vontade de aumentar o volume mamário, após perda de volume prévio (por exemplo após gravidez e respectiva amamentação);
  • Vontade de corrigir assimetria mamária;
  • Insatisfação com o volume ou forma mamária.

Este tipo de intervenção procura melhorar na maioria das situações o bem-estar e a sensação de autoestima da doente melhorando assim a sua qualidade de vida.

A reconstrução mamária após mastectomia (extracção cirúrgica da mama ou parte dela) é outra das situações porque se recorre com frequência à colocação de implantes mamários. Tratam-se de situações complexas, onde existem diversas alternativas terapêuticas, que não exigem em muitas das situações, a colocação deste tipo de dispositivos. Para este efeito, são habitualmente necessárias, diversas cirurgias. A interessada deve procurar esclarecer-se junto do especialista, da técnica mais indicada para o seu caso, tendo em conta factores como o tipo de neoplasia, o tipo de mastectomia efectuada ou a efectuar, o tipo de terapêutica subsequente prevista (por exemplo radioterapia) e o seu estado de saúde e cirurgias anteriores.

Em todo o caso, antes de tomar qualquer decisão quanto à cirurgia, deve equacionar de forma clara o motivo pelo qual pretende colocar os implantes mamários, o que espera obter com a cirurgia, estar consciente que é necessário um acompanhamento a longo prazo e que, eventualmente, poderão ser necessárias cirurgias futuras. Deverá, ainda, ter consciência que muitas das alterações verificadas após a colocação de implantes mamários são irreversíveis e que se optar por retirar mais tarde o implante pode ficar com alterações residuais como ptose (queda mais acentuada das mamas), perda de volume mamário ou outras modificações.

Procure esclarecer junto do cirurgião as implicações da remoção dos implantes para o seu caso específico uma vez que estas dependem das suas características e dos implantes a aplicar.

São os implantes mamários uma escolha adequada?
A melhor forma de obter uma resposta a esta questão é a discussão do seu caso específico com o cirurgião especialista na área, de forma a serem equacionadas as alternativas mais adequadas. Factores como a idade, volume mamário existente, grau de ptose mamária (mamas caídas), qualidade da pele, estado de saúde ou cirurgias anteriores podem condicionar os resultados.

Por outro lado a existência de determinadas situações clínicas pode aconselhar a não realização da cirurgia. Situações como doenças autoimunes, perturbações da coagulação sanguínea e cicatrização das feridas, depressão do sistema imunitário ou redução do fluxo sanguíneo mamário devem ser avaliadas criteriosamente.

Deve estar consciente que nenhum cirurgião pode garantir resultados a 100%, pelo que as suas expectativas devem ser realistas e procurar partilhá-las de forma clara com o cirurgião, de forma a que este possa compreender o que pretende, nomeadamente, no que diz respeito ao volume e forma mamária. Deve ainda, ter em consideração que no futuro poderá haver necessidade de novas intervenções cirúrgicas dependendo da evolução da situação clínica.

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Saiba mais sobre
Um Produto Cosmético e de Higiene Corporal é qualquer substância ou preparação destinada a ser posta
Higiene corporal e cosméticos

Ao contrário dos medicamentos, os Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal (PCHC) não necessitam de autorização administrativa prévia de comercialização.

O fabrico, controlo, segurança e cumprimento da legislação são da exclusiva responsabilidade do fabricante, do importador ou do responsável pela colocação dos produtos no mercado. Neste contexto, os produtos fabricados em Portugal ou oriundos de países Terceiros devem possuir por cada lote de fabrico os respectivos certificados de controlo que disponibilizarão ao Infarmed sempre que solicitado.

Rotulagem e cuidados dos consumidores
Antes de adquirir um produto cosmético, os consumidores devem verificar a rotulagem, nomeadamente:

- Se na lista de ingredientes consta alguma substância à qual já saiba, antecipadamente, ser  alérgico; 

- Se as condições apropriadas de conservação e utilização estão devidamente indicadas, ou seja,

  • se a embalagem indica a data de validade, isto é a data até à qual o produto cosmético pode ser utilizado, ou;
  • se indica o período de validade após abertura (este período é representado por um símbolo de uma caixa aberta onde é inscrita a data);

- Se está inscrito o código de lote de fabrico – este código consiste num conjunto de números ou letras que identificam um determinado fabrico e que, em caso de aparecimento dum efeito indesejável ou alteração das características do produto devem ser comunicados ao Infarmed;

- Se o produto contém informação em língua portuguesa.

Os PCHC não podem reivindicar propriedades ou acções que induzam em erro o consumidor e devem respeitar as regras de rotulagem estabelecidas na lei.

Em diferentes acções de supervisão, o Infarmed tem detectado algumas situações de irregularidade no que respeita à rotulagem destes produtos.

O consumidor deverá ter em atenção que não é permitida a aposição de etiquetas sobre a rotulagem de produtos cosméticos que, através da utilização prevista se possam desgastar, rasgar, apagar, deteriorar e desaparecer.

Caso o consumidor detecte algumas destas situações, deverá comunicar ao Infarmed.

Modo de apresentação de rotulagem
As menções constantes da rotulagem dos PCHC não devem induzir o consumidor em erro sobre as suas características ou atribuir a estas finalidades que não possuem, nomeadamente, indicações terapêuticas.

Considerando o disposto na legislação e tendo em vista uma melhor e mais detalhada informação, indicamos, a título de exemplo, alguns termos ou expressões que, por referirem efeitos terapêuticos e medicamentosos, susceptíveis de induzir o consumidor em erro, não devem constar na rotulagem dos PCHC:

  • Anti-irritante / Cicatrizante
  • Activa / Estimula / Melhora a circulação sanguínea
  • Acção tónica da microcirculação
  • Acção metabólica / Drenante
  • Relaxante muscular
  • Aquecimento / Descontracção
  • Degrada gorduras / Redutor de gorduras
  • Lipolítico
  • Aumenta actividade metabólica da células adiposas
  • Tratamento da queda do cabelo
  • Estimula o crescimento do cabelo
  • Acção descongestionante
  • Vaso constritor / Vaso dilatador
  • Anti-edematoso / Propriedades venotrópicas
  • Recupera / Restaura tecidos danificados
  • Alivia a pele fragilizada
  • Anti-inflamatório / Antibacteriano / Bactericida
  • Curativo / Desinfectante / Fungicida
  • Insensibilizante
  • Medicinal

Ou ainda:

- Qualquer designação ou marca, do produto, que sugira tratamento de doenças.

 - Referências à aplicação do produto em pele lesada.

Controlo e inspecção
Os fabricantes, importadores ou responsáveis pela colocação no mercado de PCHC devem informar o Infarmed do local da primeira importação através de modelo próprio e comunicar ao Centro Antivenenos (CIAV) a respectiva composição qualitativa e quantitativa para fins médicos.

No âmbito da verificação pela autoridade aduaneira, para introdução em livre prática e no consumo, os PCHC oriundos de países Terceiros devem ser acompanhados do Documento de Conformidade emitido pelo Infarmed como suporte da declaração aduaneira.

Ao Infarmed, como autoridade competente de supervisão do mercado compete verificar o cumprimento da legislação através da análise da conformidade das notificações de produtos cosméticos e de higiene corporal (PCHC), do controlo laboratorial, da inspecção e vigilância de efeitos indesejáveis.

O Infarmed supervisiona os PCHC com o objectivo de garantir a protecção da saúde dos consumidores quando aplicados em condições normais ou previsíveis de utilização.

As acções de inspecção têm em linha de conta a verificação da documentação técnica, da sua apresentação, rotulagem, instruções de utilização ou de eliminação, menções publicitárias, bem como qualquer outra informação relativa ao fabricante, mandatário ou responsável pela colocação destes produtos no mercado.

No que respeita a verificação da qualidade e monitorização de sistemas de boas práticas de fabrico de acordo com as normas nacionais e internacionais, as actividades de inspecção abrangem igualmente as entidades que desenvolvem actividades no âmbito destes produtos, nomeadamente as que se dediquem ao fabrico, embalagem, armazenagem, distribuição e venda de produtos cosméticos.

O Infarmed executa anualmente um plano de colheita de amostras de cosméticos para controlo e avaliação laboratorial no seu laboratório de comprovação da qualidade. 

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Lagoa de Albufeira
O Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo determinou hoje a interdição da prática balnear na Lagoa de Albufeira, em...

Segundo um comunicado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a decisão tem como objectivo reduzir a “exposição ao risco para a saúde da população”.

“Esta medida foi tomada na sequência do encerramento da comunicação entre a Lagoa de Albufeira e o oceano, facto que impede a renovação da água e torna susceptível a ocorrência de uma eventual deterioração da sua qualidade, que se traduzirá num aumento de risco para a saúde pública”, refere o documento.

 

Recorra à justiça
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresas diz ter recebido mais pedidos de informação, mas tornou-se mais difícil a...

O presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) deixa um conselho às trabalhadoras a quem esteja a ser pedido que assinem uma declaração, onde se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos.

“Devem recorrer a um advogado e ao seu sindicato, se o tiverem”, indica António Pinto Leite à Renascença.

O responsável não conhece empresas que condicionem a gravidez das trabalhadoras, mas defende que os empresários devem fazer exactamente o contrário, ou seja, promover a natalidade.

“Criando uma cultura de natalidade dentro das empresas”, com “alguns incentivos que não custam muito dinheiro", sugere.

Sobre alterações na legislação portuguesa, António Pinto Leite acredita que Portugal se encontra alinhado com a média europeia.

A crise não fez aumentar as denúncias de práticas que nas empresas contrariam a maternidade, mas os pedidos de pareceres prévios subiram, revela a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresas (CITE).

À Renascença, a presidente da CITE disse que se tornou mais difícil a detecção de casos ilegais, devido ao receio de perder o emprego.

 

Criação de plataforma sobre medicamentos
Portugal saúda proposta de criação de plataforma sobre medicamentos para hepatite C apresentada no Conselho Ministerial de...

Portugal, como a maioria dos países participantes, saudou no último Conselho Ministerial de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) da União Europeia, de 20 de Junho, a proposta de França para a criação de uma plataforma de troca de informações sobre preços e protocolos de utilização de medicamentos para o tratamento da hepatite C.

Reconhecendo que os preços praticados são insustentáveis para os orçamentos da Saúde dos Estados-membros da União Europeia (UE), foi bem acolhida entre os participantes no Conselho EPSCO a ideia de uma iniciativa conjunta sobre o tema da hepatite C, de forma a melhorar a coordenação e partilha da informação, permitindo aos doentes correctamente sinalizados o acesso aos tratamentos.

Foi ainda proposto o estabelecimento de princípios comuns na constituição de bases de dados para caracterização dos doentes, para obtenção de dados de efectividade dos tratamentos e para definição de metodologias e abordagens comuns em situações concretas resultantes das características dos medicamentos em causa. Foi sublinhada a importância da partilha de informação entre as autoridades no que diz respeito às negociações com a indústria farmacêutica.

A maioria dos Estados-membros, incluindo Portugal, que se fez representar pelo Ministro da Saúde, Paulo Macedo, recebeu favoravelmente a iniciativa proposta, por coincidir com as preocupações e objectivos gerais. Uma abordagem conjunta a este problema, a nível europeu, é desejável e passível de proporcionar resultados positivos de forma eficaz e rápida, considerou o Conselho EPSCO.

O compromisso e a obrigação do Ministério da Saúde de Portugal é garantir que todos os doentes com necessidades de tratamento farmacológico ou outro, entre os quais os afectados por hepatite C, sejam tratados de forma adequada, igual e segura, de acordo com a melhor evidência disponível. Portugal defende, deste modo, que a concertação internacional entre os Estados-membros da UE e a indústria deve ser obtida com celeridade e respeito pelas necessidades dos doentes, sem esquecer as capacidades financeiras dos sistemas de saúde.

 

Apesar da falta de profissionais
Há mais de 600 pedidos pendentes para contratação de funcionários só em seis hospitais e centros hospitalares.

São mais de 600 os pedidos para contratação que se encontram congelados só em seis hospitais e centros hospitalares, entre os quais se encontram os três institutos de Oncologia, dá conta o Diário de Notícias.

Estas situações são semelhantes às denunciadas pelo Hospital São João, no Porto, que terá tido garantias por parte do Ministério da Saúde, de que iria ter autorização para contratar. Isto após o anúncio dos pedidos de demissão de 66 chefias.

Os gestores de outros hospitais não estão, no entanto, dispostos a aceitar que o São João tenha direito a um tratamento diferenciado do das restantes unidades de saúde.

No caso dos institutos Oncológicos, o Diário de Notícias adianta que são cerca de 200 os pedidos de contratação pendentes, maioritariamente enfermeiros e assistentes operacionais. Mas há também médicos que terão saído sem que ninguém tenha entrado para os substituir.

No Centro Hospitalar do Porto haverá cerca de cem pedidos à espera do sim da tutela. Um número ainda assim menor do que o número de saídas: em dois anos a unidade perdeu cerca de 300 funcionários. No Centro Hospitalar do Algarve, são 200 os pedidos congelados, e apesar da autorização dada para a contratação de 43 enfermeiros, a unidade terá perdido 78 só durante o ano passado.

Ao Diário de Notícias, José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos, realçou que “não pode ser só o [Hospital] São João a ter autorização para contratar”, alertando ainda para casos que se têm verificado, nomeadamente nas urgências de Portimão, onde o tempo de espera elevado tem provocado conflitos entre pacientes e profissionais de saúde.

 

British Medical Association
Um grupo de médicos britânicos quer proibir a venda de tabaco a quem quer nasça depois do ano 2000. A proposta será apresentada...

Amanhã a British Medical Association (associação de médicos britânica) irá votar uma moção que quer proibir a venda de tabaco a quem quer que tenha nascido depois do ano 2000.

Tim Crocker-Buque, um especialista em saúde pública, explicou que o objectivo é que “a geração do século XXI não tenha de sofrer os milhões de mortes” que a geração anterior sofreu.

Se a moção for aprovada, a associação de médicos irá depois defender a sua posição junto do governo da David Cameron, depois de em anos anteriores já ter conseguido proibições ao tabaco – a mais recente data de 2011 e proíbe fumar em carros que estejam a transportar crianças.

Na perspectiva dos médicos que propõem esta medida está a ideia de que a maior parte dos fumadores começa a fazê-lo ainda na adolescência, sendo depois particularmente difícil deixar de fumar já na idade adulta.

Em 2012, segundo números oficiais, 23% dos jovens britânicos entre os 11 e os 15 anos admitiam já ter tentado fumar pelo menos uma vez.

 

26 de Junho
A campanha deste ano do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas está centrada em passar uma “mensagem de...

Estabelecido em 1987 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este dia pretende alertar para o perigo que as drogas ilícitas representam para a sociedade, e especialmente para os jovens. O objectivo global da campanha é o de reunir apoio e inspirar as pessoas para terem uma atitude pró-activa no combate ao consumo de drogas. Yury Fedotov, director executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) salienta, na sua mensagem sobre a campanha deste ano, que “cerca de 200.000 pessoas morrem anualmente devido às drogas ilícitas”, acrescentando que as drogas não afectam apenas os seus utilizadores: “o seu impacto é sentido nas comunidades, nos sistemas de justiça penal e por toda a sociedade”. Yury Fedotov termina a sua mensagem referindo que é importante “lembrar que os danos causados pelo consumo de drogas podem ser prevenidos e têm tratamento. Onde existe ajuda, existe também esperança”.

Investigadora alerta
O panorama mundial da malária é “ainda muito preocupante”, pois morrem anualmente 600 mil pessoas, mas a situação está “melhor...

A cientista portuguesa, que se encontra na capital de Cabo Verde para uma série de conferências sobre a temática da malária, em que é especialista, argumentou que os avanços registados nos últimos anos têm permitido diminuir para cerca de 500 milhões de novos casos de infecção.

“É um panorama muito preocupante ainda, porque temos 600 mil crianças que morrem todos os anos devido à malária, mas também posso dizer que o panorama é melhor do que alguma vez foi, porque nos últimos 10 anos, os fundos que foram proporcionados para estudar e investigar foram bastante aumentados”, afirmou.

“Há cada vez mais cabeças pensantes e, como consequência, a probabilidade de alcançarmos uma estratégia que seja racional para o combate à doença é maior. Estou optimista, mas também sei que não haverá uma solução para já, que não é um problema que se consiga resolver nos próximos cinco anos”, acrescentou Maria Mota.

A investigadora, 43 anos, vencedora do Prémio Pessoa, licenciada em Biologia, mestre em Imunologia pela Universidade do Porto, doutorada em Parasitologia Molecular pela University College, de Londres, afirmou que o caminho a seguir para debelar a doença passa pela criação de uma estratégia comum internacional.

“Já houve muitos insecticidas usados e muito está a ser feito. O problema é que sabemos que, depois, isso não é sustentável porque, ecologicamente, não são bons, ou, quando são usados, não têm eficácia a longo prazo, pois os mosquitos portadores do parasita acabam sempre por arranjar resistências, o que é preocupante”, explicou.

“Em termos de uma vacina, há uma prestes a sair, mas que é muito pouco eficaz, tem apenas 30% de eficácia, pelo que ninguém está convencido de que vai resolver o problema. O caminho a seguir é desenvolver novas estratégias, é tentar encontrar novas vacinas e fármacos, tentar várias vias até que algum funcione”, sublinhou.

A cientista portuguesa, natural de Gaia (Porto) e distinguida já com vários prémios internacionais, alertou para o facto de, em países em que a prevalência do parasita é residual, como o caso de Cabo Verde, há uma certa tendência para que as autoridades de “sentem à sombra da bananeira”, permitindo que a situação retroceda.

“O maior problema é que não há uma estratégia comum internacional para aplicar a todos estes casos, em que se defende que cada caso é um caso, que tem de ser pensado e que tem de ter uma estratégia. A mensagem principal para os países endémicos passa por apostar nas gerações futuras, dar-lhes uma educação científica que lhes vai permitir maior preparação para enfrentar os problemas de uma forma racional. É isso que vai ser a solução”, defendeu.

Para Maria Mota, o número de mortes é “assustador”, sobretudo na África Subsaariana, mas “proporcionalmente baixo”, embora tenha de se ter em conta que, qualquer criança que morre no século XXI com uma doença que, à partida seria prevenível e que se sabe qual é a causa, “é uma morte a mais”.

“A África subsaariana, com 80% dos novos casos de infecção, é a região mais preocupante e onde vai ser mais difícil arranjar-se uma solução”, indicou.

Segundo os dados de 2012 da Organização Mundial de Saúde (OMS), a malária é endémica em 99 países e, na África subsaariana, é a principal cauda de morte de crianças menores de cinco anos, matando uma criança a cada minuto (1.500 mortes do dia).

Em Cabo Verde, a taxa tem sido residual e, em Janeiro último, o arquipélago foi premiado pelos esforços no combate à doença pela Aliança de Líderes Africanos para a Malária, depois de obter uma cobertura de 95% de redes impregnadas com insecticida para prevenir a contaminação.

 

Sessão Comemorativa
A Sociedade Portuguesa de Hipertensão assinala os seus 10 anos de existência na educação e promoção da saúde, numa Sessão...

No decorrer desta Sessão Comemorativa, os anteriores Presidentes da Sociedade vão receber o Diploma de Sócios Honorários, como forma de reconhecimento pelos contributos prestados à Sociedade. Após esse momento, terá lugar um discurso evocativo dos 10 anos da Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH), proferido pelo actual Presidente, Fernando Pinto.

Segundo Fernando Pinto, “foi atingido um marco importante na história da SPH. Ao longo de 10 anos, a Sociedade tem dado o seu contributo, tanto no desenvolvimento do conhecimento científico dos profissionais da área, como na educação e sensibilização da população portuguesa para a problemática da hipertensão. Continuaremos a trabalhar pelas nossas causas”.

 

Sobre a Sociedade Portuguesa de Hipertensão:

A Sociedade Portuguesa de Hipertensão foi fundada a 24 de Junho, por um grupo de médicos interessados por hipertensão arterial. A crescente prevalência da Hipertensão Arterial e a necessidade de alertar a população para os riscos e para a prevenção da hipertensão arterial motivou a fundação desta sociedade científica. O factor que mais contribuiu para a criação desta sociedade foi o facto da hipertensão arterial ser uma doença transversal a várias áreas médicas como a medicina interna, a medicina familiar, a cardiologia, a nefrologia, a endocrinologia, a epidemiologia, a genética, o nutricionismo, a farmacologia e a saúde pública. A criação desta entidade surge também da necessidade de representar Portugal nas reuniões das Sociedades de Hipertensão Europeia e Internacional.

 

Pela primeira vez
341 antigas lixeiras existentes em Portugal mantêm “montanhas” de resíduos em degradação. Investigadores vão estudar o seu...

A Universidade de Coimbra (UC) está a desenvolver uma investigação sobre o potencial de “contaminação química e toxidade nos solos e nos cursos de água” e efeitos na biodiversidade dos antigos aterros de resíduos urbanos.

A investigação, que constitui “o primeiro grande estudo” a nível europeu sobre a matéria, envolve dez especialistas da UC, em parceria com a LIPOR (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto), “entidade que tem vindo a desenvolver um trabalho pioneiro na área de recuperação dos passivos ambientais”.

As 341 antigas lixeiras existentes em Portugal, “apesar de encerradas e seladas”, acondicionam ‘montanhas’ de “resíduos em degradação”, num “processo que pode durar várias décadas”, sublinha a UC numa nota hoje divulgada.

“Continuam, assim, a ser produzidos lixiviados (contendo um verdadeiro cocktail de contaminantes) e libertado biogás, desconhecendo-se se existem perigos efectivos das antigas lixeiras para a saúde humana e para o ambiente”, adverte a mesma nota.

Na expectativa de “mudar esta realidade”, uma dezena de investigadores do Instituto do Mar (IMAR) da UC, de áreas tão diversas como ecotoxicologia de solo e aquática, microbiologia, ecologia animal, biodiversidade e conservação, estão a realizar “o primeiro grande estudo europeu na matéria”.

 

Legislação desajustada

A investigadora principal do projecto-piloto, Sónia Chelinho, considera que “a actual legislação relativa aos aterros sanitários está desajustada, porque a monitorização exigida” se baseia “apenas na recolha, caracterização físico-química e tratamento dos lixiviados, do biogás emitido e das águas subterrâneas, registando uma lacuna ao nível da componente biológica”.

A avaliação da qualidade ambiental baseada “apenas em análises químicas não indica qual a fracção da substância que poderá afectar negativamente os organismos, nem informa sobre as consequências para os ecossistemas da existência de misturas de potenciais poluentes”, salienta a investigadora.

A inclusão da componente biológica/ecológica nos programas de monitorização das antigas lixeiras e aterros encerrados é essencial para obter uma visão mais realista dos potenciais impactos ambientais, sustenta a especialista.

O estudo, que tem por objectivo “avaliar o impacto ambiental nestas áreas e produzir informação que leve à implementação de novas práticas de avaliação e monitorização das antigas lixeiras”, colmatará, assim, “uma lacuna ao nível nacional e europeu”, ao propor um quadro de monitorização a longo prazo.

Esse quadro de monitorização integrará “um conjunto de ferramentas teste com a melhor relação custo-benefício, assim como a proposta de um conjunto de medidas que promovam a recuperação dos ecossistemas”, adianta Sónia Chelinho.

A investigação contempla a avaliação da “potencial contaminação química e toxicidade nos solos e nos cursos de água das zonas circundantes”, assim como “a avaliação da biodiversidade de vertebrados, nomeadamente mamíferos, aves e répteis, e de invertebrados de solo”, sintetiza a UC.

 

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