Atlas da Saúde

A lei que obrigava todas as escolas a desenvolver programas de educação sexual, com um número mínimo de horas por ano, e a ter gabinetes de informação e apoio aos alunos que poderiam fornecer contraceptivos, em articulação com as unidades de saúde, foi publicada em Agosto de 2009. O que aconteceu desde então, depois de toda a polémica? Três conclusões: a maioria das escolas e agrupamentos (83,2%) está a cumprir a carga horária prevista; a educação sexual entrou na rotina; mas os professores que coordenam a área estão “exaustos e também magoados com a falta de reconhecimento”. Há mesmo o risco de a lei deixar de ser cumprida.

A síntese é feita por Margarida Gaspar de Matos, coordenadora da equipa a quem coube inquirir directores de escolas, professores, pais e alunos para avaliar a lei n.º 60/2009 (a lei da educação sexual).

Esta avaliação estava prevista no próprio diploma de 2009, era então primeiro-ministro José Sócrates. O actual Governo abriu concurso público. Ganhou o projecto apresentado pela Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde, a que pertence Margarida Gaspar de Matos, psicóloga clínica e investigadora da Faculdade de Motricidade Humana. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira, em Lisboa.

A lei prevê que a educação sexual deve ser dada através de actividades várias, que podem incluir visitas, projectos, conferências de especialistas... Obrigatório é que se cumpram os objectivos previstos e uma duração mínima de seis horas por ano, no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e de 12 horas, no 3.º ciclo e ensino secundário.

Alguns dados da síntese da avaliação apresentada esta segunda-feira: mais de 80% (83,2) das unidades orgânicas (escolas e agrupamentos) cumpriram na íntegra a carga horária legal; a restantes cumpriram pelo menos parte do que estava previsto.

Em geral os estabelecimentos fazem saber que têm gabinetes de apoio ao alunos e que 71% destes funcionam até seis horas por semana; 60% dos directores acham que funcionam bem.

Na maior parte dos casos (85%), para o funcionamento destes gabinetes, foram estabelecidas parcerias com o centro de saúde local, como estipulava a lei de 2009. O problema, diz Margarida Gaspar de Matos em declarações, é que “muitas vezes estes espaços são apenas um espaço físico que os alunos conhecem mal...”

E como ficou a distribuição de preservativos nas escolas? Regresso a 2009: a lei previa que o gabinete de informação e apoio da escola pudesse fornecer contraceptivos. Vários pais protestaram na altura. Mas Margarida Matos diz que a polémica diluiu-se com a articulação com os centros de saúde. “As consultas de planeamento familiar não são nas escolas.”

Preocupações e recomendações
Mais dados da avaliação: a disciplina de Ciências Naturais continua a ser o espaço curricular onde mais frequentemente são abordados conteúdos de educação sexual no ensino básico (61,9%). No ensino secundário é a disciplina de Biologia que aparece em primeiro lugar (31,8%). Mas a maioria das escolas (93%) também contrata agentes externos (organizações não governamentais, como a Associação para o Planeamento da Família, por exemplo) que as ajudam a cumprir a carga horária prevista.

Analisados os resultados dos inquéritos, os avaliadores decidiram deslocar-se a cinco escolas. A análise global levanta algumas preocupações: “Muitas vezes a lei é cumprida na ‘forma’ e não na filosofia”, prossegue Margarida Gaspar de Matos.

Por exemplo, diz, “se se contratam agências externas que vão fazer conferências e organizar ‘dias de...’ (o ‘dia da contracepção’, a ‘semana da prevenção do VIH/sida’) isso não resulta do ponto de vista da mudança de comportamentos, não cria uma cultura de escola” são acontecimentos que “caem de para-quedas”.

Os professores entrevistados lamentaram igualmente a não existência de uma redução da componente lectiva para o professor coordenador da educação para a saúde (que é quem coordena também a educação sexual) em cada unidade orgânica, “o que representa uma sobrecarga”. E leva, segundo os avaliadores, a que a solução mais fácil seja contratar fora.

Vários dirigentes e professores sublinham que para cumprir a lei estão a fazer “um enorme esforço” — “Vários questionam a capacidade para continuar este processo nas actuais condições”, lê-se na síntese.

“Os professores referem-se exaustos, não reconhecidos, os mais novos não têm formação e as coisas tendem a sucumbir por burn-out”, diz Margarida Matos. E continua: é fundamental que os professores que se envolvem nestes projectos deixem de ser vistos como “carolas” e, por vezes, até, como “pessoas estranhas que não devem ter família porque dão horas e horas à escola”.

Ministério mantém prioridade
Os avaliadores deixam várias recomendações. Como estas: que seja feito um forte investimento na “formação de técnicos”; que haja mais formação de professores e que se reduza a componente lectiva para um professor por agrupamento, “mantendo a actual figura do professor coordenador”.

Sugere-se ainda o “restabelecimento de áreas curriculares não disciplinares” — porque muitos professores e directores disseram que com a recente extinção destas áreas (nomeadamente da Formação Cívica), são agora obrigados a utilizar tempos de aulas curriculares para cumprir a lei (nomeadamente de Biologia, o que faz com que alunos do secundário das áreas de artes e de ciências sócio-económicas, por exemplo, não tenham acesso fácil a estes conteúdos).

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, presente na apresentação do estudo, lembrou a polémica de há uns anos. “Muitos perguntavam: como é que se pode dar educação sexual ao 1.º ano de escolaridade, ao 2.º, ao 3.º?” Na verdade, disse o governante, as escolas “mostraram a sua capacidade de responder de forma adequada a cada grupo etário”.

João Grancho diz que já leu o relatório e garante que a educação sexual vai continuar a ser uma prioridade, sublinhando a formação de professores e de pais como um aspecto “muito importante".

A avaliação apresentada esta segunda-feira foi feita entre Agosto e Novembro do ano passado. Foram convidados a participar no inquérito nacional todos os agrupamentos e escolas não agrupadas (811) e 83 unidades orgânicas privadas (com contrato de associação). No ensino público, a taxa de resposta foi de 53% entre os directores escolares e de 52% entre os professores coordenadores de educação para a saúde.

A maior parte dos prestadores analisados pela Entidade Reguladora da Saúde reúnem as características necessárias no que diz respeito à chamada “excelência clínica”. No entanto, ainda há várias áreas, como as pneumonias pediátricas, os cuidados neonatais, o enfarte agudo do miocárdio ou algumas cirurgias cardíacas em que poucas ou nenhumas unidades conseguem a classificação máxima.

Os resultados fazem parte do SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e divulgado ontem. Este sistema conta com 162 unidades que participam voluntariamente em avaliações que abrangem áreas como a excelência clínica, segurança do doente, adequação e conforto das instalações, focalização no utente e satisfação do utente.

Neste caso em concreto foi actualizada a informação apenas sobre a excelência clínica, contanto a avaliação com 128 das 162 unidades. Ao todo, 106 prestadores (cerca de 83%) conseguiram reunir os requisitos necessários para cumprir os parâmetros de qualidade exigidos neste parâmetro. Para a avaliação, foram analisados os episódios de altas dadas nas unidades de 1 de Julho de 2012 a 30 de Junho de 2013 em áreas como o acidente vascular cerebral, cirurgia de ambulatório, enfarte agudo do miocárdio, partos e cuidados pré-natais, pneumonia e cuidados neonatais, cirurgia vascular e cirurgia cardíaca, entre outras.

Contudo, registaram-se seis casos em que a informação não foi suficiente para classificar os prestadores e 16 situações em que os mesmos declinaram a avaliação feita – não sendo, neste caso, divulgado o resultado. Os números estão em linha com a última avaliação, divulgada em Dezembro, e que indicava que, das 126 unidades analisadas na altura, 106 tinham conseguido classificar-se positivamente na excelência clínica.

Apesar dos resultados globais serem positivos, há áreas em que são poucos os hospitais a obter a classificação máxima, já que nas doenças há três notas diferentes positivas. Por exemplo, no enfarte agudo do miocárdio só quatro prestadores receberam nota III, a melhor possível: Hospital de Santa Marta (Centro Hospitalar de Lisboa Central), Hospitais da Universidade de Coimbra (Centro Hospitalar Universitário de Coimbra), Hospital de Braga e Hospital de São Pedro de Vila Real (Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro). Houve 22 que ficaram com nota II e cinco com nota I. No caso desta doença são avaliados indicadores como os medicamentos que o doente recebe no hospital e quando tem alta, para prevenir futuras ocorrências, assim como a taxa de mortalidade.

Por outro lado, em termos de cuidados neonatais só 2 prestadores tiveram nota III, 27 nota II e dois nota I. Neste campo a ERS analisou indicadores como a mortalidade neonatal no hospital, as infecções em recém-nascidos e o aleitamento materno exclusivo. Os dois hospitais que lideraram a tabela com melhores resultados foram a Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim e o Hospital José Joaquim Fernandes (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo).

No texto da recomendação, os conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendem que "a actual legislação deixa desamparado um conjunto considerável de alunos e alunas que manifestam necessidades educativas especiais e para os quais não é possível construir respostas educativas ajustadas, pela limitação imposta pelo quadro legal".

Este relatório foi conhecido dias antes de o Governo apresentar as conclusões do grupo de trabalho que durante meses se dedicou a estudar a educação especial e a avaliar a necessidade de rever a legislação.

Nessa apresentação soube-se que o Governo quer retirar dos apoios da educação especial todos os alunos que não apresentem deficiências permanentes, mas garantindo que a escola continua a apoiar todos os alunos com dificuldades de aprendizagem.

As conclusões do grupo de trabalho apontam para a necessidade de alguma revisão da legislação, sobretudo ao nível da integração num único diploma dos diversos normativos dispersos, que deve, acima de tudo, clarificar conceitos, sobretudo no que diz respeito à separação entre necessidades educativas especiais permanentes ou temporárias ou, dito de outra forma, entre o que realmente se enquadra na educação especial e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.

"Essa distinção, à partida, da população alvo da educação especial é determinante. É necessário especificar e clarificar que públicos é que são alvos da educação especial", afirmou, na altura, João Grancho, que sublinhou que as necessidades educativas especiais se transformaram numa "grande categoria" onde cabe tudo, afirmando que é preciso rever o que considerou uma "fragilidade ao nível dos conceitos".

"Mesmo que venhamos a introduzir alguma diferenciação a este nível, as escolas deverão continuar a prestar os apoios aos alunos que precisarem", frisou o secretário de Estado.

A propósito da recomendação recente do Conselho Nacional de Educação sobre a educação especial, que apontava para falhas na prestação dos apoios a estes alunos e para desigualdades territoriais no acesso, João Grancho disse que "esse desatendimento incorre numa lógica de integrar na educação especial todo o tipo de alunos com dificuldades", o que leva a que "os recursos sejam desviados das necessidades de caráter permanente".

João Grancho declarou que "os recursos necessários" têm de ser afectados "à medida das necessidades que forem detectadas".

"Não há qualquer restrição ao investimento ou orientação no sentido de diminuir o investimento que tem vindo a ser feito", garantiu, sublinhando o crescimento que houve a este nível nos últimos dois anos letivos, e recusando a ideia de que esta seja "uma área descuidada pelo Governo.

Nas suas recomendações, o CNE pedia ainda um percurso educativo e uma certificação de conhecimentos mais adequada à realidade das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, menos restritivas e que não os exclua do acesso ao mercado de trabalho.

Deixou ainda críticas à qualidade da formação dos docentes de educação especial, sublinhando os problemas na formação inicial, mas também nas especializações "de qualidade duvidosa".

Em causa está o despacho 700-A/2014, publicado em Diário da República no dia 28 de Maio, que aponta um prazo máximo de cinco dias úteis a contar daquela data para que as Administrações regionais de saúde (ARS) procedessem “à abertura do respectivo procedimento de recrutamento para a totalidade dos serviços e estabelecimentos de saúde situados na respetiva área geográfica de influência”.

“Até agora nada foi feito”, apesar do prazo ter sido ultrapassado, criticou o presidente da secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, acrescentando que as ARS, “incluindo a do Norte, não cumpriram a legislação e continuam sem cumprir a legislação”, sem que tenha havido “qualquer tipo de consequência”.

O despacho fixa em 250 as vagas para medicina geral e familiar, 83 das quais na região Norte.

“No entanto, existem 83 médicos internos que terminaram o respectivo internato em Março e que podiam e podem concorrer a esse concurso”, salientou Miguel Guimarães.

O médico adiantou que “muitos destes” médicos que “estão à espera de lugar para exercer” já rescindiram contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou já “pediram declarações à OM no sentido de considerar a hipótese de emigrar”.

“Assim vai o nosso SNS”, afirmou, lamentando que a situação e criticando a contratação de médicos estrangeiros.

“Andamos nós a contratar médicos estrangeiros, por valores mais elevados, quando vamos empatando concursos, quando não há qualquer estímulo para as pessoas”, sublinhou.

Miguel Guimarães falava no âmbito de uma conferência de imprensa para apresentar publicamente um conjunto de denúncias relativas à prestação de cuidados de saúde no distrito de Bragança.

Em declarações, um dos responsáveis pelo projecto “Enforcing Kids” explicou que este surge no âmbito de uma cadeira da disciplina de computação móvel, no decorrer de um mestrado.

Jorge Santos e Cátia Raminhos estão em mestrados diferentes, ele pelo Instituto de Educação, ela pela Faculdade de Ciências, ambos da Universidade de Lisboa.

Têm disciplinas comuns em algumas cadeiras e foi de um trabalho de computação móvel que saiu um projecto para criar uma aplicação móvel que apoie as terapias de crianças autistas, ajudando os terapeutas no tratamento que fazem e no acompanhamento que dão.

“A aplicação está neste momento em fase de testes para pré-distribuição e enquanto essa aplicação está a ser testada para ter uma versão final estável e distribuível estamos a avançar com uma plataforma de informação para esta comunidade, a comunidade do autismo”, adiantou Jorge Santos.

Segundo o responsável, a plataforma de informação tem vários níveis de utilização, havendo um que está disponível ao público em geral através das redes sociais “facebook” e “twitter”.

“Para um público mais especializado, com acesso reservado, temos um blogue que inclui estudos académicos e temos o grupo no ‘facebook’ para a partilha de experiências, quer por familiares, quer por terapeutas ou professores”, adiantou.

Ainda em relação à aplicação móvel, Jorge Santos revelou que ela irá servir para apoiar o trabalho do terapeuta ou do adulto que acompanhe a criança.

“Não digo concretamente qual é a actividade ou conjuntos de actividades ou a forma como nós damos a volta à situação porque o público saberá quando a aplicação sair”, apontou, acrescentando que não há ainda uma data para divulgar a aplicação.

Enquanto a aplicação não sai para o mercado, o projecto “Enforcing Kids” está na plataforma de informação, ligando assim toda uma comunidade à volta de um mesmo assunto.

A plataforma é alimentada pelos dois estudantes, que vão colocando informação sobre os diversos estudos que vão saindo, as experiências que vão sendo publicadas, bem como notícias publicadas na comunicação social, desde que estejam nas quatro línguas base: português, inglês, francês e castelhano.

Foi criada em finais de Março de 2014 e entretanto chegou já a 33 países.

“Temos neste momento pessoas que acedem à página ou fazem parte do grupo que são da América Latina, entre México, Honduras, Costa Rica, temos depois Espanha, França, Malásia, Argélia, Turquia, Egipto, Brasil”, exemplificou Jorge Santos.

Esta expansão da plataforma, o responsável explica com o facto dos grupos ligados às pessoas autistas terem uma forte ligação entre eles, o que ajuda na comunicação em rede.

O projecto “Enforcing Kids” é apoiado pelo Departamento de Investigação LaSIGE da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A técnica, que está a ser desenvolvida no King's College de Londres, consiste em acelerar o processo natural dos minerais cálcio e fósforo para regenerar o dente estragado, em vez de fazer a tradicional obturação.

A Electrically Accelerated and Enhanced Remineralisation (EAER) consiste num processo em duas fases em que, primeiro, é necessário preparar a área de esmalte danificada e a seguir utilizar uma pequena corrente eléctrica que "obriga" os minerais a actuar e a regenerar o dente.

Nigel Pitts, do King's College, explica que "o modo como hoje em dia tratamos os dentes não é o ideal. Quando reparamos um dente obturando-o, esse dente entra num ciclo de furar e tapar várias vezes".

"Este método não só é menos agressivo para o paciente e melhor para os seus dentes, como também mais barato que os actuais tratamentos dentários", explica.

"Além de tratar cáries, este método também pode ser usado para tornar os dentes mais brancos", acrescenta.

Estes dados foram debatidos durante o painel “Hidratação e Composição Corporal: saúde, função e modelagem”, uma iniciativa integrada no 10th International Symposium on Body Composition, evento organizado pela Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa que terminou no sábado (14.06) em Cascais.

De acordo com Diana Thomas, da Universidade do Estado de Montclair, Nova Jersey, e uma das responsáveis por este estudo, “estes dispositivos são óptimos auxiliares numa boa reeducação alimentar, pois a maioria regista a alimentação do dia a dia, controlando a quantidade, os horários e o tipo de alimentos consumidos. Em alguns deles, é ainda possível partilhar os dados no Facebook e no Twitter, com o objectivo de receber o apoio dos amigos ao longo do processo de emagrecimento”.

Durante as 12 semanas do estudo, os participantes seguiram as indicações fornecidas pelos dispositivos, que iam monitorizando o processo mediante cálculos matemáticos, obtidos através de informações sobre o género, a idade, o peso e a altura de cada pessoa. O poder das novas tecnologias ao serviço da saúde é defendido por vários especialistas médicos, que começam a recomendar cada vez mais o uso destas aplicações em diversas situações clínicas.

Para além de Diana Thomas, o Simpósio “Hidratação e Composição Corporal: saúde, função e modelagem” contou com as intervenções de Dale Schoeller da Universidade de Wisconsin e de Henry C. Lukaski, investigador do Departamento de Cinesiologia e Educação de Saúde Pública da Universidade de Dakota do Norte. Cada um abordou, dentro das suas especialidades, as tendências actuais de pesquisa considerando a sua aplicação em saúde pública e na prática clínica.

Dale Schoeller apresentou os resultados da sua investigação sobre os vários aspectos da equação do balanço energético. Segundo o especialista, “determinar a relação entre o peso corporal e a quantidade de alimentos que consumimos é fundamental para compreender o excesso de ganho de peso à medida que envelhecemos e as perdas durante o tratamento da obesidade".

Medir a àgua no corpo para evitar doenças

Para Henry C. Lukaski, outro dos participantes do Simpósio, a monitorização dos níveis de hidratação do corpo humano através da bioempedância poderá contribuir para antecipar estados de doença e detectar problemas graves de saúde. O investigador considerou que “outros usos positivos da bioimpedância podem levar a uma identificação adequada das alterações na hidratação entre as populações mais vulneráveis. Através deste método é possível identificar indivíduos em situações de desidratação e que podem estar em risco ao nível da função mental ou ter complicações com determinadas doses de medicamento”.

De acordo com o especialista norte-americano, “a bioimpedância é capaz de monitorizar mudanças na hidratação de pacientes submetidos a diálise e antecipar futuras complicações. Também pode identificar indivíduos com retenção de líquidos e dificuldades respiratórias.