Atlas da Saúde

Na semana passada, a associação SOS Hepatites disse ter conhecimento de 100 situações em que os doentes estão à espera da medicação e o bastonário da Ordem dos Médicos denunciou que os hospitais estariam a bloquear os pedidos dos clínicos para uma autorização excepcional do regulador - passo obrigatório quando se trata de medicação sem comparticipação. Os dados fornecidos sugerem que as indicações dadas aos doentes não correspondem aos pedidos que estão a ser feitos pelas unidades.

Enquanto o medicamento não é comparticipado, os hospitais têm de o pagar sem terem orçamento específico para tal. Além disso, sujeitam-se aos preços em vigor. No passado, estas contingências foram motivo para não avançar com pedidos antes da comparticipação. Aconteceu com a medicação para a paramiloidose, cuja negociação de um preço no SNS levou um ano.

Segundo dados tornados públicos, cada tratamento com o novo medicamento para a hepatite C, que promete taxas de cura de 90%, custa actualmente 48 mil euros. O Infarmed adiantou que passaram 72 dos 90 dias úteis previstos por lei para a conclusão do processo de comparticipação, não antecipando assim um prazo de conclusão. "A aprovação final depende da apresentação pela empresa de preços comportáveis pelo nosso SNS", afirmou. Em Maio, o regulador português desafiou congéneres de Espanha, França, Itália, Grécia e Irlanda para acordar novas estratégias de negociação de preços nesta área, onde se espera nova medicação no futuro próximo. No seguimento desse trabalho, França anunciou que vai apresentar uma moção conjunta ao Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores para que seja definida uma estratégia conjunta para obter da indústria farmacêutica "propostas de preços considerados razoáveis e que não ponham em risco a sustentabilidade dos sistemas de saúde", informou o Infarmed.

Na passada quarta-feira, as polémicas em torno da dispensa de medicação a doentes crónicos estiveram em debate no parlamento. Foi discutida uma petição movida pela Associação Todos contra a Esclerose Múltipla, que pede o fim das constantes alterações de terapêutica aos doentes. Também o BE apresentou um projecto de resolução para que seja garantida medicação de forma atempada e adequada nas áreas em que tem havido mais queixas, como esclerose e VIH, mas também hepatite. 

Em comunicado enviado à redação do JN, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) adianta que "os responsáveis pelas oito unidades intermédias de gestão do Centro Hospitalar de São João e os 58 directores de Serviços clínicos e não clínicos decidiram presentar o seu pedido de demissão", em reunião efetuada ontem de manhã.

O Conselho de Administração manifesta-se "solidário com as lideranças intermédias" do CHSJ, tendo "reportado esta situação à tutela" e esclarece as razões aduzidas pelos dirigentes para apresentarem a demissão.

Segundo a administração, a demissão conjunta justifica-se com o facto de "a qualidade na prestação de cuidados de saúde à população estar em risco", com "a desvalorização do Centro Hospitalar de São João e da sua missão no contexto da região e do país" e com "a impossibilidade da implementação do desenvolvimento estratégico do Centro Hospitalar de São João".

É ainda apontado como motivo para a saída em bloco o "impedimento da ação gestionária do Conselho de Administração e das estruturas intermédias de gestão do Centro Hospitalar, por via da centralização administrativa, no que concerne a políticas de recursos humanos, investimentos, manutenção estrutural, infraestrutural e de equipamentos e compras, que afectará gravemente a prossecução da sua missão e a actividade assistencial, apesar de, reiteradamente, o Centro Hospitalar de São João apresentar resultados económico-financeiros positivos e resultados clínicos e assistenciais ao nível dos melhores da Península Ibérica".

Entretanto, o PS pediu já explicações ao Governo sobre as alegadas demissões.

"A notícia da demissão em bloco de todo o conselho de administração do hospital de São João no Porto e dos 31 directores de serviço é uma má notícia para o Serviço Nacional de Saúde, mais uma, e um grande constrangimento para o país em geral e para o norte em particular", declarou o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro, que falava aos jornalistas no parlamento.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, as alterações aprovadas vão ao encontro de recomendações do Provedor de Justiça.

Fonte oficial do Ministério da Saúde esclareceu que passam a estar isentos de taxas moderadoras os requerentes de asilo, refugiados e a correspondente família directa.

As alterações ao regime de taxas moderadoras vêm ainda isentar todas as crianças e jovens institucionalizadas ou em processo de promoção e proteção a correr nas comissões de protecção de crianças ou no tribunal.

Actualmente, já todas as crianças até aos 12 anos estão isentas do pagamento de taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Contudo, esta alteração vem possibilitar que fiquem isentas as crianças e jovens institucionalizadas até aos 18 anos de idade, de acordo com a mesma fonte ministerial.

O Governo aprovou ainda uma explicitação ao regime de dispensa de pagamento dos doentes do foro oncológico, que já estão isentos de taxas moderadoras no âmbito do tratamento e seguimento da sua doença.

Isto porque, desde que o novo regime foi criado, houve unidades de saúde que continuaram a cobrar taxas moderadoras aos doentes oncológicos, apesar de o Ministério da saúde ter emitido vários esclarecimentos sobre o assunto.

Desta forma, é republicada a dispensa de pagamento relativa a estes doentes, de forma a clarificar a situação, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde.

Fica também dispensado o pagamento de taxas moderadoras em consultas, sessões de dia ou atos complementares no âmbito de doentes infectados pelo VIH/sida, diabéticos, tratamentos da dor crónica, saúde mental ou doenças neurológicas degenerativas.

O Conselho de Ministros aprovou os princípios e o enquadramento da actividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados.

O desenvolvimento desta nova atividade vai obedecer a um plano de acção, mediante experiências piloto a desenvolver em cada Administração Regional de Saúde, a partir do segundo semestre de 2014.

Cabe à Direcção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), “elaborar a metodologia de trabalho do enfermeiro de família e as áreas de competência e de partilha que permitam assegurar a integração e continuidade dos cuidados ao indivíduo e família no âmbito da equipa multiprofissional”, afirma o comunicado do Conselho de Ministros.

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, garante que não vão esperar até essa altura e que vão ser dadas orientações para tornar obrigatória a existência de equipas especializadas em prestar cuidados paliativos em todos os hospitais do país, já que nesta altura isso não acontece.

O Executivo quer também mais camas de internamento para este tipo de doentes e pretende reforçar as equipas de apoio domiciliário, que dão apoio em casa a doentes à beira da morte.

Num artigo ontem publicado na revista Nature Commnunication, a equipa de investigadores da Universidade do Alabama em Birmingham mostra como os gliomas, um tumor das células gliais, aquelas que protegem, nutrem e dão suporte aos neurónios, conseguem interromper as conexões neuronais normais e apoderar-se do controlo dos vasos sanguíneos.

Uma marca característica dos gliomas é que as células podem migrar de um tumor central e invadir o tecido saudável do cérebro, e mesmo se uma massa de tumor for removida cirurgicamente, as células malignas que migraram são deixadas para trás podendo causar o surgimento de um novo tumor.

Citado pela Nature, o neurocientista Harald Sontheimer explicou que à medida que avançam os gliomas deslocam os astrócitos, que são células neurológicas em forma de estrela que se encontram no cérebro e que desempenham um papel crítico na regulação do fluxo sanguíneo no cérebro.

De acordo com Harald Sontheimer, a chegada de uma célula de glioma muda tudo isso, pois “as células de glioma que viajam ao longo dos vasos sanguíneos, literalmente, cortam a ligação entre os astrócitos e os vasos e empurra-os para fora do caminho”.

E, prosseguiu Harald Sontheimer, “ao interromper esta ligação neural importante, os efeitos cognitivos adversos podem ser esperados”. “Além disso, o estudo mostrou que gliomas então assumir o controlo dos vasos sanguíneos para os seus próprios fins. E esses fins são principalmente para obter os nutrientes do sangue, para que possam continuar a crescer e se espalhar.”

A equipa de Sontheimer afirma que as células de glioma tendem a reunir-se nas junções dos vasos sanguíneos, quase como se fossem acampar ao lado de um córrego onde se junta um rio.

“Descobrimos que, quando os gliomas afastam os astrócitos, ocorrem danos à integridade das células endoteliais que formam a barreira hematoencefálica (estrutura membrânica que actua principalmente para proteger o sistema nervoso central)”, disse o pesquisador e um dos coautores do estudo, Stefanie Robel.

Segundo o investigador, este processo pode tornar “a barreira enfraquecida e aí começa um vazamento através da barreira que pode causar graves danos ao tecido cerebral”.

Aliás, “esse vazamento parece ser uma consequência de as células de glioma migrarem ao longo dos vasos sanguíneos em sua busca de nutrientes”, secundou Stacey Watkins, que também participou na pesquisa da Universidade do Alabama em Birmingham.

Cristina Lasmarías Martínez, enfermeira e consultora do Observatório QUALY do Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para Programas Públicos de Cuidados Paliativos, está em Lisboa para participar 2º Encontro Interdisciplinar de Cuidados Paliativos, que se realiza hoje, e visitou ontem a Unidade de Saúde Familiar de Fernão Ferro, no Seixal, e a Unidade de Saúde Maria José Nigueira Pinto, em Cascais.

No final das duas visitas, a enfermeira espanhola mostrou-se "muito bem impressionada" com os cuidados prestados nos locais e lamentou que não houvesse mais unidades no país.

"Cumprem os requisitos que são importantes para dar qualidade e atenção aos pacientes e também às famílias, todos os detalhes relacionados com a atenção directa, controlo de sintomas, apoio e conforto. O ideal era que pudesse haver mais centros como estes no resto do país", sustentou.

No entanto, Cristina Martínez considerou que, para melhorar a rede de cuidados paliativos, é fundamental oferecer a atenção que o paciente deseja receber.

"A formação é uma das ferramentas principais para oferecer bons cuidados paliativos. As pessoas têm que estar formadas e conseguir explorar o que o paciente quer e precisa, saber se a pessoa quer estar em casa ou num outro sítio e se a família é capaz de oferecer atenção no domicílio", afirmou.

A especialista frisou que, na generalidade, as pessoas preferem morrer em casa, mas também há quem não o queira e, por isso, reforçou, "é necessário que os profissionais estejam formados para poder explorar os desejos do doente e poder dar resposta".

Cristina Martínez adiantou que em Espanha a rede de cuidados paliativos está muito bem desenvolvida, mas sublinhou que essa formação deve estar presente em qualquer especialidade, sendo a enfermagem a área que mais peso tem na área das respostas.

Ana Antunes, do Conselho Directivo da Secção Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros, disse que há a intenção de tornar obrigatório, nas licenciaturas em enfermagem, formação básica em paliativos.

"Em 100 pessoas, 80 precisam de atenções paliativas e, por isso, há uma necessidade de aumentar as equipas intrahospitalares e de suporte comunitário", sustentou.

Sobre a falta de vagas em hospitais nas unidades de cuidados paliativos, Ana Antunes referiu que "mais do que criar camas de internamento, o mais importante seria capacitar os cuidadores e formar profissionais que trabalham junto de pessoas ao domicílio".

"Se as pessoas preferem morrer em casa não vale a pena andarmos a investir dinheiro dos contribuintes. Claro que é necessário, porque há doentes sem condições para estar em casa e famílias com exaustação, mas a aposta tem de ser sobretudo na formação dos profissionais que acompanham as pessoas em casa para que a grande maioria que prefere morrer em casa possa morrer com dignidade", concluiu.

A Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros vai promover hoje, no Auditório Lispólis, Fórum do Polo Tecnológico de Lisboa, o 2.º Encontro Interdisciplinar de Cuidados Paliativos - "Detalhes em Cuidados Paliativos".

A iniciativa pretende "promover um momento de discussão e debate multidisciplinar entre profissionais de saúde com intervenção no âmbito dos cuidados paliativos e ainda promover a visibilidade das actividades desenvolvidas pelos colegas em contexto de cuidados paliativos". 

A neurotoxina (toxina que ataca o sistema nervoso) em causa, a BMAA, foi identificada "em níveis significativos" em berbigão e mexilhão, mas os cientistas desconhecem, ainda, o real impacto na saúde humana, para serem tomadas medidas cautelares.

Na prática, frisou um dos investigadores, Pedro Reis Costa, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, será importante continuar o estudo para "avaliar o risco de consumo de bivalves contaminados com BMAA".

Segundo Pedro Reis Costa, que se tem dedicado à investigação da transferência de biotoxinas na cadeia alimentar marinha, "não há, para já, estudos suficientes que possam indicar o nível de BMAA que afecta o desenvolvimento da Esclerose Lateral Amiotrófica, isto apesar de haver vários estudos que comprovam a neurotoxicidade de BMAA tanto em vivo como 'in vitro'".

A neurotoxina BMAA, agora detectada em Portugal, já tinha sido identificada, nomeadamente, na Suécia, em França, nos Estados Unidos e na África do Sul, precisou.

Um vez encontrada a presença da BMAA em bivalves da Ria Formosa e da Ria de Aveiro, a equipa do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em colaboração com o Departamento de Botânica da Universidade de Estocolmo, quer saber em que alturas do ano isso ocorre mais, quais as espécies de microalgas que as produzem, bem como "a dinâmica de acumulação e eliminação"  da neurotoxina "nos moluscos bivalves".

Neurotoxinas como a BMAA são, como explicou Pedro Reis Costa, "toxinas que têm como alvo o sistema nervoso, impedem que os neurónios comuniquem entre si de forma eficaz".

No caso da BMAA, está associada à Esclerose Lateral Amiotrófica, cuja "maioria dos pacientes morre no prazo de três anos quando deixa de poder respirar ou engolir", adiantou.

Regra geral, a BMAA é detetada em ambientes de água doce onde abundam cianobactérias, espécie de microalgas.

Em períodos de maior abundância de células de microalgas, bivalves como berbigão, mexilhão, amêijoa e ostra, "que se alimentam filtrando a água", podem acumular nos seus tecidos os compostos tóxicos por elas produzidos, tornando-se nocivos para quem os consumir.

Ao contrário de outras biotoxinas, compostos tóxicos derivados de microalgas e acumulados em bivalves, a neurotoxina BMAA não está regulamentada na legislação nacional e comunitária.

Cabe ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera assegurar a monitorização das biotoxinas marinhas e, caso se justifique, proibir a apanha de bivalves para consumo.

As conclusões do estudo, na qual participaram Pedro Reis Costa e outros investigadores portugueses, mas também suecos, foram publicadas na revista Aquatic Toxicology.