Atlas da Saúde

Esta análise sugere que esta estirpe viral na Guiné, a “Guinean EBOV”, evoluiu em paralelo às cepas na República Democrática do Congo (RDC) e Gabão a partir de um recente ancestral comum.

"Portanto, não foi introduzida posteriormente na Guiné", concluem os cientistas, cujos trabalhos foram publicados na última edição da revista New England Journal of Medicine.

Inicialmente, as autoridades de saúde pública falaram na possibilidade de uma infecção na Guiné pelo vírus ébola da República Democrática do Congo. De acordo com os autores do estudo, os primeiros casos de Ebola na Guiné apareceram provavelmente em Dezembro passado, ou talvez antes, e o vírus circulou sem ser detectado por algum tempo.

As pesquisas devem prosseguir para identificar a fonte animal do vírus. Este novo vírus ébola provocou na Guiné menos casos de febre hemorrágica que as epidemias precedentes na África Central.

"Os sintomas clínicos dos primeiros casos eram principalmente febre, vómitos e diarreia severa. Não detectámos hemorragia interna na maioria dos pacientes no momento da colecta de amostras que confirmaram a infecção", indicam os autores do estudo, que analisaram o sangue de 20 pacientes internados na Guiné.

A taxa de mortalidade do vírus ébola na Guiné foi estabelecida em 86% entre os primeiros casos confirmados e 71% entre os casos suspeitos, segundo estes virologistas.

De acordo com a estirpe do vírus, a mortalidade pelo ébola varia entre 30% a 90% dos casos. A propagação do vírus dá-se pelo contacto directo com pessoas infectadas.

Não existe vacina nem tratamento específico para esta infecção.

Os autores consideram que os actuais modelos de financiamento promovem uma clara separação entre os vários níveis de cuidados (centros de saúde, unidades de saúde familiar, hospitais, cuidados continuados), propondo uma alteração a este regime.

Defendem, genericamente, que se passe de um sistema de pagamento baseado na produção para um modelo per capita.

“A capitação é um sistema de remuneração onde o médico ou unidade de saúde recebem um pagamento fixo por utente inscrito na sua lista (…). Trata-se de uma unidade predominantemente centrada na procura, sendo o financiamento estabelecido em função da dimensão da população previamente definida ou que o prestador escolheu”, refere o documento.

O grupo de trabalho para integração dos níveis de cuidados saúde para Portugal, que foi colocado em consulta pública, defende ainda que o pagamento per capita deve ser ajustado ao risco, ou seja, ter uma ponderação relativa face ao risco previsto que está associado a cada doente ou conjunto de utentes.

“O recurso à capitação ajustada pelo risco deverá incorporar uma componente baseada no desempenho institucional”, com um conjunto de objectivos que deve ser partilhado entre os vários prestadores de cuidados de saúde.

Através desta medida, os autores do estudo propõem que se crie um pagamento per capita, mas que a remuneração tenha também em conta um conjunto de incentivos que devem ser comuns a várias unidades de cuidados de saúde.

É, assim, admitido que o pagamento per capita possa ser combinado com um pagamento pelos resultados alcançados.

“O actual modelo de financiamento de organizações de saúde no nosso país recorre à utilização de diferentes unidades de pagamento para os diferentes níveis de cuidados”, lembra o relatório, considerando que desta forma nem sempre são criados os incentivos adequados para uma verdadeira integração dos cuidados de saúde.

O estudo defende que ao mudar o pagamento de produção para uma base per capita vai obrigar as instituições a mudarem a sua forma de funcionamento, “libertando-se do enfoque na resposta à doença para uma visão centrada no estado geral de saúde da população”.

Antes de avançar para um modelo de financiamento por utente, o relatório diz que é necessário ter informação credível sobre a quantidade de população a servir por unidade de saúde e as características desses utentes.

Os autores defendem que o modelo de pagamento por capitação pode ajudar a eliminar a produção redundante e desnecessária nas várias unidades de saúde.

Cientistas nos EUA anunciaram na passada quinta-feira que tinham criado linhagens de células específicas de dois homens a partir de células da sua pele. É a primeira vez que se consegue assim realizar uma “clonagem terapêutica” de adultos humanos. O resultado foi descrito online na revista Cell Stem Cell.

Tecnicamente designada por “transferência nuclear de células somáticas”, a clonagem terapêutica consiste em obter células estaminais cujo ADN é idêntico ao das pessoas em causa, com vista ao tratamento personalizado de doenças. Mas a transferência nuclear de células somáticas também constitui a primeira etapa da chamada clonagem reprodutiva, ou seja, da produção do “duplicado” de uma pessoa. É por isso que, desde 1997, ano em que foi anunciada a clonagem da ovelha Dolly através desta técnica, ela tem gerado bastante controvérsia.

Em 2005, as Nações Unidas apelaram aos países para banir a técnica e actualmente, os EUA proíbem o uso de dinheiros públicos quer para a clonagem reprodutiva, quer para a clonagem terapêutica. O novo estudo foi financiado por uma fundação e pelo governo sul-coreano.

Se os resultados forem confirmados por outros laboratórios, poderia tratar-se de um avanço importante, na medida em que muitas doenças, tais como a insuficiência cardíaca ou a perda de visão, que afectam sobretudo os adultos, poderiam vir um dia a ser tratadas com células estaminais. Para isso, seria preciso criar células estaminais específicas de cada doente a partir de células mais velhas e não de células de bebé ou fetais (como já foi feito).

Isto parece agora tornar-se possível, embora ainda esteja longe de ser fácil de pôr em prática: num total de 36 tentativas, os cientistas que agora anunciaram os seus resultados conseguiram criar apenas uma vez células estaminais para cada um dos dois dadores. E nem todos os especialistas têm a mesma opinião sobre a importância do estudo, que foi liderado por Young Gie Chung, do Instituto de Investigação em Células Estaminas da empresa californiana Sistemas de Saúde CHA.

Por exemplo, George Daley, especialista em células estaminais da Universidade Harvard, considera tratar-se de um “avanço incremental” e “não de algo espectacular”. Shoukhrat Mitalipov, biólogo da reprodução da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, que desenvolveu a técnica agora adaptada pela equipa da CHA, mostrou-se mais optimista. “Este avanço indica que a transferência nuclear tem a capacidade de funcionar em pessoas de todas as idades”, disse em entrevista. Há um ano, Mitalipov liderou a equipa que utilizou a transferência nuclear de ADN de bebés e de fetos para produzir células estaminais – uma estreia nos seres humanos.

Choques eléctricos

Na clonagem terapêutica, os cientistas usam choques eléctricos para fundir uma célula adulta, habitualmente da pele, com um ovócito cujo próprio ADN foi removido. O ovo divide-se e, em cinco a seis dias, dá origem a um embrião com a forma de uma esfera oca. As células internas desse embrião são células estaminais “pluripotentes”, que têm o potencial de se transformar em qualquer tipo de célula humana.

Se o embrião fosse implantado num útero, poderia dar origem a um clone do dador de ADN, tal como no caso da ovelha Dolly. “Na ausência de regulamentação, estes embriões poderiam também ser usados para a clonagem reprodutiva humana, embora isso fosse pouco seguro e cabalmente antiético”, diz Robert Lanza, director científico da empresa de biotecnologia Advanced Cell Technology (do Massachusetts) e co-autor do novo estudo. Mas aqui, o objectivo é cultivar as células estaminais embrionárias em pratinhos de laboratório para as obrigar a se diferenciarem em células especializadas que permitam tratar doenças do dador das células adultas – tais como a doença de Parkinson, doenças cardíacas, esclerose múltipla ou diabetes juvenil. Como estas células são geneticamente idênticas às do dador, não serão rejeitadas pelo seu sistema imunitário.

Contudo, apesar de mais de 15 anos de tentativas, o único sucesso até a data de produção de células embrionárias humanas através deste tipo de clonagem foi há apenas um ano, quando Mitalipov conseguiu fundir células de bebés e de fetos com ovócitos doados (cujo ADN tinha sido removido) e gerar embriões humanos com cerca de 150 células. Uma das chaves deste sucesso foi os cientistas terem deixado os ovócitos manipulados em repouso durante 30 minutos antes de lhes aplicar a descarga eléctrica para os incitar a dividir-se.

Chung e os seus colegas esperaram duas horas em vez de meia hora, algo que Lanza acredita ter sido crucial para o actual sucesso da sua equipa: “Isso dá tempo para que se opere a gigantesca reprogramação genética necessária" para que o ADN adulto regresse ao passado e consiga orquestrar o desenvolvimento de um embrião, disse ainda Lanza.  

E a estratégia resultou: os cientistas geraram dois embriões saudáveis, cada um a partir de um dos dadores, cujas idades eram respectivamente de 35 e 75 anos.

Se cada linhagem de células estaminais tiver de ser criada de raiz para cada doente, a baixa taxa de sucesso e os altos custos expectáveis significam que “apenas alguns homens velhos e ricos o poderão fazer”, acrescenta Lanza. Um dos grandes obstáculos à produção por esta via de culturas de células estaminais específicas do doente para dezenas de milhões de pessoas, é que poucas mulheres estão dispostas a doar os seus ovócitos, um processo que é por vezes doloroso.

Mas poderá não ser necessário fazer uma linhagem de células estaminais única para cada doente. Muitas pessoas possuem sistemas imunitários semelhantes do ponto de vista genético, diz Lanza. E portanto, segundo ele, apenas “100 linhagens de células estaminais embrionárias permitiriam gerar tecidos perfeitamente compatíveis com mais de metade da população” dos EUA.

Há cerca de 80 doentes graves em todo o país que estão à espera há meses de um novo medicamento contra a hepatite C que tem uma taxa de cura de 90% e que foi aprovado na Europa a 17 de Janeiro, diz o Diário Digital citando notícia do Diário de Notícias.

Em causa está o medicamento Sofosbuvir, cuja introdução em Portugal já foi aprovada, mas que ainda não tem concluído o estudo relativo à comparticipação concluído, o que obriga as unidades hospitalares a recorrer a pedidos de autorização excepcionais (AE). Estes AE são feitos nos hospitais, mas têm que ser aceites também pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

O bastonário da Ordem dos Médicos disse que a situação “não é normal, nem aceitável”, uma vez que a vida dos doentes está a ser posta em causa. “Não sabia que estavam tantos doentes à espera da AE. Este medicamento quase que permite erradicar a hepatite C e há doentes que têm indicação para o fazer. Não se compreende que haja este desfasamento de resposta. Não se pode fazer veto de gaveta com a saúde das pessoas”, disse.

José Manuel Silva afirmou ser inaceitável atrasar o tratamento das pessoas quando existem medicamentos que as podem curar. “O apelo que temos feito, e que reitero, é que os médicos enviem para a Ordem cópias dos pedidos de AE para que a Ordem possa interpelar o Infarmed, exigir uma resposta e fazer o acompanhamento da situação. Aos doentes que tenham indicação formal para tomar o medicamento não lhes pode ser negado tratamento”, frisou. José Manuel Silva lembrou que, no final do ano passado, já tinha chamado a atenção para esta situação. “A hepatite C mata por evolução para cirrose ou cancro do fígado e não se sabe quando é que faz essa passagem de uma doença crónica curável para uma doença irreversivelmente progressiva até à morte”, sublinhou, acrescentando que a taxa de cura com o novo medicamento é de 90%.

“Não sei quais são as negociações que estão a decorrer entre o ministério da Saúde e os laboratórios, nem de tenho de saber, mas não é aceitável esta demora na resposta a pedidos feitos, fundamentadamente, para doentes que precisam desta terapêutica, que já está a aprovada como terapêutica de primeira linha e com uma taxa de cura de 90%”, concluiu.

Dizendo que a paramiloidose “é rara mas pode estar mesmo ao pé de si”, a campanha alerta a população para uma doença que, embora seja rara tem em Portugal a maior prevalência do mundo e tem vindo a ser identificada nas mais diferentes regiões do país.

Trata-se de uma doença genética hereditária do foro neurológico e que, sem tratamento, é rapidamente incapacitante e fatal. Os objectivos da Associação Portuguesa de Paramiloidose (APP) passam por informar o público sobre a patologia e alguns dos sintomas mais comuns (designadamente a dormência e insensibilidade nos membros inferiores), procurando contribuir para que o diagnóstico seja feito ainda na fase inicial, já que os danos causados são progressivos e irreversíveis. Daí o apelo “faça com que a doença não tenha pés para andar”.

Teresa Coelho, médica especialista em paramiloidose do Hospital de Santo António, no Porto, alerta: “calculamos que existam muitos doentes por diagnosticar ou que demoram muito até terem um diagnóstico. Doentes sem história familiar da doença levam em média quatro a cinco anos até serem diagnosticados e alguns só começam a ser seguidos na consulta especializada quando já apresentam sintomas de estado avançado, não raras vezes quando já não conseguem caminhar sem auxílio.”

Isabel Conceição, médica que dirige a consulta de paramiloidose no Hospital de Santa Maria, Lisboa, explica: “Embora seja uma doença hereditária, nem sempre é diagnosticada nas gerações anteriores, contribuindo para que os portadores sem história familiar desconheçam os sintomas da doença, não estando assim alertados para os primeiros sintomas da doença o que condiciona um atraso significativo do diagnostico. A similaridade de alguns sintomas típicos da doença com outras doenças mais comuns, pode fazer tardar um diagnóstico correcto, atrasando a instituição atempada de terapêutica com consequente pior prognóstico.”

A campanha passa por centros de saúde de todo o país, com material informativo destinado aos utentes, por órgãos de comunicação social, onde serão difundidos anúncios e debatidas as questões mais relevantes ou mostrados testemunhos de quem vive com esta doença, e também pelas redes sociais, veiculando informação útil e apelando à participação cívica através de partilhas. Previstas estão também acções de rua, agilizadas pelos núcleos regionais da Associação em parceria com diversos Municípios, fazendo contacto directo com as comunidades onde tem sido registada maior prevalência da doença.

Informações sobre a patologia e sobre a campanha em curso estarão disponíveis no site www.paramiloidose.com e na página de Facebook https://www.facebook.com/PesParaAndar

O presidente da APP, Enf. Carlos Figueiras, comenta: “Esta é uma campanha inédita. Desde que a doença foi pela primeira vez descrita, em 1952, nunca houve um apelo desta dimensão a respeito da paramiloidose. Há muito que esta deixou de ser uma doença circunscrita às comunidades piscatórias da Póvoa de Varzim. Está um pouco por todo o país. Queremos que os portadores e doentes recebam o aconselhamento e apoio que precisam e merecem. Quanto mais cedo, melhor.”

A campanha “Pés para andar contra a paramiloidose" terá a duração de dois meses e meio e conta com o apoio dos Laboratórios Pfizer.

Sobre a paramiloidose – factos e números

Polineuropatia Amiloidótica Familiar, PAF, Paramiloidose, ou Doença dos Pezinhos são todos nomes da mesma doença

A paramiloidose é causada pela mutação de um gene que pode levar à produção da proteína transtirretina sob uma forma anómala que tende a aglomerar-se e criar estruturas microscópicas chamadas fibrilhas de amilóide. Ao depositarem-se nos tecidos nervosos, conduzem ao declínio irreversível da função neurológica. E quando estas fibrilhas se depositam noutras partes do corpo, como os rins, o coração ou aparelho digestivo, também causam diversos problemas a esses níveis.

Um portador de paramiloidose tem 50% de probabilidade de ter um descendente sem a herança genética da doença.

É entre os 30 e os 50 anos que normalmente a doença se revela nos seus portadores

Estão identificadas no nosso país cerca de 2000 doentes afectados com paramiloidose, de 600 famílias não relacionadas entre si.

Foi descrita pela primeira vez em 1952, por um médico português – Corino de Andrade, e é reconhecida pela comunidade médica internacional como uma doença originariamente portuguesa. Os primeiros focos da doença foram encontrados em populações do norte litoral.

Concelhos em Portugal actualmente com maior prevalência: Barcelos, Braga, Cartaxo, Covilhã, Esposende, Figueira da Foz, Lisboa, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Seia, Vila do Conde.

Estima-se que existam no mundo 8000 – 10000 pessoas com paramiloidose.

Estão identificados doentes em 20 países.

Principais regiões endémicas a nível mundial: Portugal, Suécia, Japão

Informações sobre a patologia e sobre a campanha em curso estarão disponíveis no site www.paramiloidose.com e na página de Facebook https://www.facebook.com/PesParaAndar.

A água é um nutriente essencial obtido através de diferentes alimentos e bebidas, como parte da nossa dieta, e todas as bebidas não alcoólicas com pelo menos 80% de água são fonte de hidratação, especialmente em condições ambientais extremas. Estes dados foram publicados na última edição da Revista Espanhola de Nutrição Comunitária (RENC), uma publicação da Sociedade Espanhola de Nutrição Comunitária (SENC) e uma das publicações de maior prestígio e impacto nesta área em Espanha.

A hidratação tornou-se um factor de primeira instância com reconhecida importância no campo da nutrição e da saúde em geral, apesar de ser uma área de estudo científico relativamente nova. Tal facto é demonstrado pelo amplo número de pesquisas que têm surgido e a elevada atenção que os investigadores e especialistas em nutrição têm mostrado relativamente a este tema.

“As populações estão a ficar cada vez mais consciencializadas da importância de se estar devidamente hidratado ao longo de todo o dia e que podemos obter a água necessária através do consumo de alimentos e bebidas que são parte regular da nossa dieta". Assim refere Luís Serra-Majem, Catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria, Presidente da Fundação para a pesquisa em Nutrição e Presidente da Academia Espanhola de Nutrição e Ciências da Alimentação, um dos responsáveis por estas importantes conclusões.

O artigo publicado na RENC reforça a importância crucial dos diferentes papéis que a água desempenha no nosso corpo, incluindo o transporte de nutrientes, eliminação de resíduos, a regulação da temperatura assim como das diferentes funções estruturais e lubrificantes.

Neste sentido, Javier Aranceta, presidente do Comité Científico do SENC e director da Revista Espanhola de Nutrição Comunitária, acrescenta que “sem dúvida o I Congresso Internacional e III Nacional de Hidratação, realizado em Espanha, tornou-se um marco não só para a comunidade científica, mas também para toda a sociedade em geral, que está a começar a reconhecer a importância de um estado de hidratação adequado para uma saúde equilibrada.”.

Crianças, mulheres grávidas e em período de amamentação, além dos idosos, continuam a ser os grupos mais vulneráveis a sofrer de uma hidratação insuficiente, segundo concluem os especialistas, sem retirar o foco de outros grupos com menor risco.

“Em geral, uma desidratação resultante da perda de pelo menos 2% da massa corporal, tem impacto a nível físico, mas também em outras áreas, porque afecta o humor, a capacidade cognitiva, a atenção, e inclusivamente a memória de curto prazo”, reforça Luís Serra-Majem. “Não estamos a falar de um problema trivial, uma vez que a ingestão insuficiente de líquidos pode também levar a mudanças na actividade cerebral e até mesmo na função neurotransmissora”.

Segundo refere “estamos perante uma causa de mortalidade e morbilidade que podemos facilmente evitar. Tanto assim é que, como exemplo, simplesmente aumentando a ingestão diária de líquidos, os doentes com dores de cabeça podem reduzir tanto a intensidade como a quantidade destes episódios”.

Esta iniciativa, que terá lugar no dia 11 de Maio, conta com o patrocínio oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o envolvimento dos hospitais da zona de Lisboa.

O evento inclui uma caminhada familiar de 4Km e a prova principal, a corrida de 10km, ambas com partida na Alameda das Universidades, passando pelo Campo Grande, Avenida da República e Praça Duque de Saldanha e com chegada no Estádio de Honra do Estádio Universitário de Lisboa.

A 1ª Corrida Saúde Mais Solidária tem um conceito diferente do habitual: parte do valor da inscrição reverte directamente para cinco instituições e cada participante tem a opção de poder escolher qual dessas instituições quer apoiar (aquando do levantamento dos dorsais).

Trata-se de uma iniciativa em que os Hospitais da zona de Lisboa apadrinham IPSS que são diariamente peças essenciais no seu funcionamento.

Site oficial do evento e Facebook

Contacto: [email protected]

Datas e valores da inscrição:

Corrida

16 Março a 27 Abril – 7,5€ (Estudantes/Sócio AAL) /10€

28 Abril a 5 Maio – 10€ (estudantes/Sócio AAL) /13€

Caminhada

16 Março a 27 Abril – 5€ (Estudantes/Sócio AAL) /6€

28 Abril a 5 Maio – 6€ (estudantes/Sócio AAL) /8€

O estudo genómico de dois gémeos, um com Síndrome de Down e outro sem, permitiu ver como um pequeno cromossoma transtorna todo o genoma e gera uma ampla variedade de doenças, segundo uma investigação em que participou o Centro de Regulação Genómica (CRG) de Barcelona.

A investigação, que revela a forma como se produz o desequilíbrio genómico nos casos de Trissomia 21, ou Síndrome de Down, e abre novas perspectivas para entender os mecanismos moleculares da síndrome, é hoje publicada na revista Nature.

Com uma incidência de um por 800 nascimentos, a Síndrome de Down é a causa genética de incapacidade intelectual mais frequente e é o resultado de uma deficiência cromossómica, em que as células das pessoas afectadas contêm uma terceira cópia do cromossoma 21, que representa apenas 1% do total do genoma humano.

O estudo, coordenado pelo Departamento de Medicina Genética e Desenvolvimento da Universidade de Genebra (UNIGE), explica como o cromossoma extra 21 transtorna o equilíbrio de todo o genoma, enquanto o mecanismo exacto responsável por muitos sintomas associados à síndrome de Down continua por conhecer-se por completo.

De acordo com informação do CRG, na investigação hoje publicada, o laboratório dirigido por Stylianos Antonarakis na Universidade de Genebra estudou o caso de dois gémeos com a mesma composição genética, tendo um deles uma cópia extra do cromossoma 21.

Segundo a investigação, o erro nesta distribuição do cromossoma 21 pode ocorrer nas primeiras divisões celulares, logo após a divisão do óvulo fertilizado em dois.

Para comparar os diferentes níveis de expressão génica entre os gémeos, os investigadores usaram modernas ferramentas biotecnológicas, como técnicas de sequenciação de alto rendimento, em colaboração com laboratórios de Estrasburgo, Seattle, Amesterdão e a participação do CRG em Barcelona.

Desta maneira, conseguiram eliminar o efeito das variações entre os indivíduos e identificar as mudanças provocados exclusivamente pela trissomia 21.

Os investigadores assinalaram que a expressão dos genes localizados em outros cromossomas (além do 21) era bastante diferente nas células trissómicas.

“Este resultado foi uma verdadeira surpresa. Sugere que o pequeno cromossoma tem uma grande influência no resto do genoma”, explicou a investigadora Audrey Letourneau, uma das autoras do estudo.

A investigação mostra pela primeira vez que a posição do ADN no núcleo, ou as características bioquímicas das interacções entre ADN e proteínas nas células com trissomia, se modificam, provocando assim mudanças nos padrões de expressão génica.

O co-autor do estudo Federico Santoni indicou que “estas mudanças não ocorrem apenas no cromossoma 21, mas em todo o genoma”.

A presença de apenas 1% de material cromossómico extra modifica a função de todo o genoma e interrompe o equilíbrio da expressão dos genes”, adiantou Federico Santoni.

Segundo Stylianos Antonarakis, “se pudermos fazer uma comparação com a mudança climática, mesmo que a temperatura do planeta aumente um ou dois graus, nos trópicos choverá muito menos e nas zonas temperadas muito mais. O equilíbrio completo do clima no planeta pode ser modificado por um elemento muito pequeno”.

O tiro de partida foi disparado pela ministra das Finanças em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros ao dizer que os “produtos noviços para a saúde” podem vir a sofrer um aumento da carga fiscal no próximo ano, revela o Jornal de Notícias Online.

A hipótese de aumentar os impostos sobre o álcool não foi bem recebida pela Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos (ACIBEV), que sublinha a continuação do agravamento no sector. “As bebidas alcoólicas, nomeadamente as bebidas espirituosas, têm sofrido um aumento brutal de impostos”, aponta a secretária-geral da ACIBEV, Ana Isabel Neves. “Há 3 anos que os orçamentos de Estado aumentam o IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas). Nos dois primeiros anos foi de 7,5%, no último ano, foi de 5%, para 2014".

Taxar produtos nocivos não é só medida orçamental

O Ministério da Saúde considera que a ideia de taxar produtos nocivos para a saúde deve ser encarada mais como uma política para melhorar o estado de saúde da população do que como uma medida orçamental.

“Não gostaríamos que estas medidas fossem olhadas apenas numa perspectiva orçamental. O nosso primeiro objectivo com este tipo de políticas é melhorar o estado de saúde da população”, afirmou o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O ministro da Saúde explicou que esta pode ser uma das vias para ajudar a resolver a acumulação de dívidas dos hospitais em termos estruturais. “No Orçamento do Estado para 2015 há uma necessidade de resolvermos as dívidas que se vão acumulando ao longo dos tempos por parte dos hospitais. Entendemos que há também lugar a que haja receitas que possam estar ligadas à saúde que devam contribuir para este esforço”, afirmou Paulo Macedo.

Como exemplos, citou a reavaliação do imposto sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, bem como o estudo da tributação de alimentos ou bebidas com excesso de açúcar ou sal.

“Iremos primeiro estudar as experiências dos diferentes países, depois iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e depois o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até Outubro para estudar estas medidas e tomar decisão sobre o que deve ser adoptado”, acrescentou o ministro

Taxar alimentos nocivos só com subsídios para os saudáveis

A Ordem dos Nutricionistas considerou que só faz sentido taxar produtos nocivos para a saúde se a medida for acompanhada por subsídios a alimentos saudáveis e por campanhas de educação alimentar.

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, justificou esta posição com a falta de evidência científica de que “medidas isoladas” como o aumento do preço de alimentos considerados nocivos para a saúde, por via de impostos, leve à redução da sua procura.

Alexandra Bento entende que a taxação de produtos que fazem mal à saúde - que tenham, por exemplo, excesso de sal, açúcar e gorduras - deve ser acompanhada de subsídios para alimentos saudáveis pouco consumidos, como as frutas e os legumes, e de campanhas de “aumento da literacia” alimentar.

A bastonária lembrou que, na Dinamarca, a taxação de produtos com gorduras saturadas “não teve impacto em termos da saúde” e defendeu que em Portugal deveria ser um grupo de trabalho a estudar quais os bens alimentares, e respectivas quantidades, a serem abrangidos por um imposto.

Para Alexandra Bento, a receita obtida com o aumento do preço desses bens deveria ser canalizada para as campanhas de educação alimentar, para a “aposta na prevenção”, e não para ajudar a saldar dívidas dos hospitais. A Ordem dos Nutricionistas revelou-se disponível “para auxiliar neste processo” a tutela.