Atlas da Saúde

Para que serve este diploma?

A necessidade de garantir a obtenção de resultados em saúde exige uma qualificação do parque hospitalar e o seu planeamento estratégico. Neste contexto, a categorização dos diferentes hospitais e a definição da respectiva composição de valências afirmam-se como instrumentos importantes para o alinhamento dos diferentes atores no planeamento e operacionalização da oferta de cuidados de saúde hospitalares. Estas devem obedecer a um sistema de classificação compreensível, assentar numa base populacional - em linha com a área de influência directa e indirecta - e ter em consideração as necessidades de saúde das populações, garantindo-se, assim, a proximidade, complementaridade e hierarquização da rede hospitalar.

Em que consiste o novo sistema de classificação das instituições hospitalares?

A nova classificação assenta, primordialmente, em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade. As instituições hospitalares servem as populações e devem merecer ser ajustadas em função destas.

Os diferentes grupos de hospitais distinguem-se entre si pela complexidade da resposta oferecida à população servida, garantindo proximidade e hierarquização da prestação de cuidados.

A característica comum a todos os hospitais do grupo I é terem uma área de influência exclusivamente directa. Ou seja, estes hospitais têm como objectivo prestar cuidados a uma população específica para as valências de que dispõem. Estas aumentam de acordo com a dimensão da população directa servida: quanto maior for a população servida, maior será o número de valências. Ou seja, os hospitais com área de 75 mil habitantes têm um conjunto de valências substancialmente diferente dos hospitais com uma população de 500 mil habitantes.

As instituições pertencentes ao Grupo II apresentam uma área de influência directa e uma área de influência indirecta, correspondente à área de influência directa das instituições do Grupo I. Por sua vez, as instituições classificadas no Grupo III apresentam uma área de influência directa, oferecendo cuidados às populações pertencentes às áreas de influência directa dos estabelecimentos classificados nos Grupos I e II.

Os hospitais do Grupo IV correspondem a hospitais especializados.

Existia algum sistema de classificação em vigor antes desta portaria?

Não.

O Estatuto do SNS (de 1993) determina que as instituições e os serviços integrados no SNS «[...] classificam-se segundo a natureza das suas responsabilidades e o quadro das valências efectivamente exercidas». No entanto, durante 21 anos nunca foi publicado qualquer sistema de classificação.

Quando foi publicado o último sistema de classificação?

Em 1986.

Após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pela Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, mais concretamente em 1986, assistiu-se a uma evolução na organização hospitalar com a publicação dos Despachos da Ministra da Saúde n.º 10/86, de 5 de macio, n.º 23/86, de 16 de Julho, n.º 32/86, de 5 de Setembro, e n.º 36/86, de 5 de Setembro, que anunciavam o estabelecimento de uma Carta Hospitalar Portuguesa e os seus princípios orientadores. A Carta Hospitalar nunca veio a ser, completamente, implementada.

Porquê um tão largo espectro no número de habitantes para o Grupo I, de 75 mil a 500 mil?

A característica comum a todos os hospitais do grupo I é terem uma área de influência exclusivamente directa. Os hospitais classificados nos outros grupos integram áreas de influência directa e indirecta. Ou seja, os hospitais do Grupo I têm como objectivo prestar cuidados a uma população específica para as valências que dispõem. Estas valências aumentam de acordo com a dimensão da população directa servida: quanto maior for a população, maior será o número de valências. Isto é, os hospitais com área de 75 mil habitantes têm um conjunto de valências diferente dos hospitais com uma população de 500 mil habitantes.

De referir que a portaria assenta, primordialmente, em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade. Neste sentido, os diferentes grupos de hospitais distinguem-se entre si pela complexidade da resposta oferecida à população servida, garantindo proximidade e hierarquização da prestação de cuidados.

Esta classificação determina as localizações e os tipos serviços de urgência?

Não.

Esta classificação determina a localização das maternidades?

Não. A presente portaria não determina a rede de maternidades.

Os hospitais que perdem valências deixam de prestar cuidados nessa área?

Não.

Para garantir a complementaridade e proximidade de cuidados, as instituições do grupo I e II podem propor a celebração de acordos com instituições de outros grupos mais diferenciados para a prestação de cuidados de saúde no âmbito das valências não disponíveis, com recurso aos mecanismos de mobilidade legalmente previstos. Ou seja, apesar de algumas valências poderem ser revistas, as prestações de cuidados de saúde mantém-se e continuam a ser asseguradas.

A portaria vai reduzir o número de valências nos hospitais?

Não necessariamente.

Apesar de alguns casos pontuais de concentração de serviços, a portaria qualifica a rede hospitalar e garante valências obrigatórias em muitos hospitais que hoje não as oferecem. Por exemplo: ortopedia, psiquiatria e neurologia passam a ser especialidades obrigatórias nos Centros Hospitalares, Hospitais e ULS.

Quais são as valências das instituições pertencentes ao Grupo I?

Os hospitais do Grupo I passam obrigatoriamente a ter as seguintes valências médicas e cirúrgicas: medicina interna, neurologia, pediatria médica, psiquiatria, cirurgia geral, ginecologia, ortopedia, anestesiologia, radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e medicina física e de reabilitação.

Adicionalmente, de acordo com o mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas e cirúrgicas, podem assumir as seguintes valências: oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, pneumologia, cardiologia, dermato-venerologia, endocrinologia, gastrenterologia, hematologia clínica, oncologia médica, radioterapia, Infecciologia, nefrologia, reumatologia e medicina nuclear.

As instituições classificadas neste grupo ficam inibidas de exercer as valências de genética médica, farmacologia clínica, imunoalergologia, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, neurocirurgia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia cardiotorácica, cirurgia maxilo-facial, cirurgia pediátrica, e neuroradiologia.

Quais são as valências das instituições pertencentes ao Grupo II?

Os hospitais do Grupo II passam obrigatoriamente a ter as valências médicas e cirúrgicas do Grupo I, acrescidas das valências de oftalmologia, pneumologia, cardiologia, reumatologia, gastrenterologia, nefrologia, hematologia clínica, infecciologia, oncologia médica, neonatologia, imunoalergologia, ginecologia/obstetrícia, dermato-venerologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular, neurocirurgia, anatomia patológica, medicina nuclear e neurorradiologia.

Estes hospitais podem assumir ainda outras valências de acordo com um mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas e cirúrgicas.

Qual é a importância da definição da carteira de valências?

Até ao momento, a abertura de valências tem obedecido a mecanismos locais e arbitrários, sem planeamento estruturado. Como consequência desta desregulação temos hoje muitas instituições com valências em que é impossível garantir os recursos necessários.

Assim, a carteira de valências clínicas em cada instituição hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exige uma adequada dotação de médicos e de outros profissionais de saúde, com o objectivo de garantir o acesso aos cuidados de saúde, promover a qualidade clínica e a satisfação dos utentes.

É reconhecido que a dotação de pessoal médico por serviço e instituição deve obedecer às necessidades de saúde da população servida. De igual forma, não devem ser previstas valências cuja dotação médica, face à população, seja inferior a um limiar mínimo desejável e necessário para garantir níveis adequados de acesso, de qualidade clínica e de satisfação dos utentes.

Assim, deve considerar-se que a capacidade de resolução das necessidades de saúde da população por unidades/serviços subdotados será colocada em causa (e.g. formação médica, gozo de férias, absentismo, incluindo doença, acidentes, licenças de maternidade/paternidade e auxilio à doença) sempre que se verifique um aumento dos tempos e listas de espera indesejáveis. Com efeito, a existência de serviços bem dotados aumenta a capacidade de gestão de horários e intersubstituição, permitindo uma melhor gestão do acesso aos cuidados de saúde.

Por outro lado, é claro que a existência de massa crítica, regulação interpares e a formação contínua são essenciais para o exercício, com qualidade, da Medicina e para a aplicação do estado da arte, pelo que a existência de unidades ou serviços subdotados têm menor probabilidade de assegurar cuidados de elevada qualidade.

Paralelamente, a confiança do utente nos serviços de saúde é colocada em causa por limitação do acesso (e.g. cancelamento de consultas, tempos de espera elevados) ou incapacidade técnica/clínica da unidade hospitalar em resolver o problema de saúde. Considerando a natureza tempestiva da prestação de cuidados de saúde, a inadequação dos meios humanos e técnicos poderá causar uma falsa sensação de segurança às populações, adiando o acompanhamento adequado do doente, e colocando em causa o sucesso dos cuidados de saúde – mesmo que os doentes possam estar a ser observados pelas especialidades adequadas.

A portaria tem efeitos imediatos?

Não. A implementação da portaria decorre até Dezembro de 2015 e todas as matérias referentes à referenciação de doentes serão acauteladas.

O ajustamento de valências ocorre de forma faseada, com recurso aos mecanismos de mobilidade legalmente previstos, salvaguardando-se o acesso equitativo aos cuidados de saúde hospitalares do SNS.

As instituições hospitalares devem respeitar a actual categorização no seu planeamento estratégico.

Apesar de se definirem as carteiras de valências, mantém-se a intenção de estabelecer mecanismos de liberdade de escolha informada?

A portaria categoriza os serviços e os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, bem como o seu posicionamento da rede hospitalar. Este processo é baseado na população da sua área de influência. Tal, é essencial para permitir uma rede hospitalar coerente e assegurar a liberdade de escolha entre as valências predefinidas para cada unidade hospitalar.

A portaria em causa poderá ser alvo de alterações?

O objectivo da Portaria 82/2014 é dotar o SNS de estabilidade na oferta, procurando a excelência pela concentração de saberes e competências.

O planeamento da rede hospitalar é dinâmico e será desenvolvido de acordo com os recursos disponíveis e as necessidades das populações. Assim, em linha com as redes de referenciação e sempre que se verifique a necessidade de adequar valências assistenciais em determinadas regiões do País, o quadro agora estabelecido poderá ser revisto.

A título de exemplo, as áreas de influência directa e indirecta podem merecer revisão. Paralelamente, a relação mínima entre população e oferta de valências merecerá discussão alargada até 30 de Setembro de 2014.

A Roche Holding AG disse que movimentos cambiais, a perda de exclusividade no fármaco de quimioterapia Xeloda® e a queda nas vendas do medicamento para hepatite Pegasys® somaram-se, fazendo as vendas caírem 1%.

Excluindo o impacto de variações cambiais, as vendas cresceram 5%, graças em parte ao forte desempenho dos seus medicamentos para o cancro e ao RoActemra®, usado para tratamento de artrite reumatóide.

A força do franco suíço ante o dólar, o japonês iene e moedas da América Latina cortou 6 pontos percentuais das vendas trimestrais, que caíram para 11,5 mil milhões de francos suíços (13,08 mil milhões de dólares). O número ficou ligeiramente abaixo da previsão média de 11,89 mil milhões de francos suíços numa pesquisa da Reuters com analistas.

O vice-presidente financeiro da Roche, Alan Hippe, disse que espera um impacto cambial negativo de 5 pontos percentuais sobre as vendas do ano inteiro se as taxas cambiais actuais persistirem.

A Roche, que não detalha os lucros trimestrais, foi a primeira a divulgar resultados entre as grandes companhias farmacêuticas neste trimestre.

A companhia confirmou metas de crescimento de vendas de um dígito único baixo a médio neste ano, enquanto espera que o lucro principal por acção cresça à frente das vendas. A Roche também planeia um dividendo maior.

Neste período a Associação pretende chamar a atenção para este fenómeno, através de diversas actividades. As imunodeficiências primárias são doenças crónicas, do sistema imunológico, em que a pessoa nasce com uma incapacidade para se defender de agentes exteriores ao organismo, por isso, tem uma deficiência ao nível das suas defesas naturais.

Para assinalar a data, a Associação Portuguesa de Doentes com Imunodeficiências Primárias (APDIP) está a organizar o III Encontro de famílias com Imunodeficiências Primárias (IDP), no dia 26 de Abril, em Coimbra. Estão previstas várias acções, tais como a visita ao Portugal dos Pequenitos, sessões de esclarecimento com a imunoalergologista Emília Faria e com a enfermeira Catarina Marques, bem como conversas e partilha de experiências entre todos.

No dia 27 de Abril está agendada a Caminhada pela Saúde, em Lisboa, num percurso com cerca de 6 km.

Estão identificadas mais de 200 IDP, com diferentes quadros clínicos e de gravidade variável. Existem sinais clínicos que alertam e evidenciam a existência de IDP, os mais frequentes são:

- Quatro ou mais otites durante um ano;

- Duas ou mais sinusites graves durante um ano;

- Pelo menos dois meses de antibiótico com resposta ineficaz;

- Duas ou mais pneumonias durante um ano;

- Criança com atraso no crescimento da estatura e do peso;

- Abcessos na pele ou em órgãos profundos;

- Candidíase persistente na boca ou na pele, após o primeiro ano de vida;

- Necessidade de antibióticos intravenosos para combater as infecções;

- Duas ou mais infecções graves em órgãos profundos;

- Antecedentes familiares de imunodeficiência primária.

Segundo um estudo de especialistas britânicos, o menor uso de sal foi determinante na queda de 42% de mortes por derrames cerebrais e de 40% no caso dos ataques cardíacos.

Os investigadores, entre os quais grupos que lutam contra o consumo de sal e médicos de hospitais londrinos, sublinharam a importância de a diminuição de sal ajudar também a reduzir os casos de hipertensão.

Estima-se que as mortes por doenças cardiovasculares tenham caído para metade desde 1971, ao diminuir de 335 mil para 161.000 em 2012, acrescenta o estudo, centrado em Inglaterra.

Entre 2003 e 2011, o índice de mortalidade por derrames cerebrais diminuiu de 134 casos para 78 (42%) por cada 100 mil habitantes, e no caso dos ataques cardíacos o número passou de 232 a 139 (40%) por cada 100 mil pessoas.

O estudo acrescenta que o consumo de sal desceu de 9,5 gramas por dia para 8,1 gramas (15%) diários entre 2003 e 2011, devido sobretudo aos esforços da Agência da Qualidade Alimentar (FSA, em inglês) para convencer os fabricantes de alimentos a reduzirem a quantidade de sal nos alimentos preparados.

Os pesquisadores acompanharam a vida de 10.623 jovens que se tornam progenitores com cerca de 20 anos e manteve a pontuação dos seus sintomas de depressão.

Segundo a publicação, os homens que assumiram a paternidade na casa dos 25 anos e viveram com os seus filhos nos primeiros cinco anos de viva assinalaram 68% de possibilidade de desenvolver sintomas depressivos.

Por seu turno, os pais que não compartilharam casa com os filhos neste período de tempo demonstraram ter níveis baixos de desenvolvimento de sintomas de depressão.

A equipa que realizou a investigação considera que a identificação dos sintomas de depressão em jovens pais “é fundamental” na medida em que pesquisas anteriores mostram que pais deprimidos que interagem menos com seus filhos “são mais propensos a usar o castigo corporal e são mais propensos a negligenciar seus filhos”.

“A depressão parental tem um efeito negativo sobre as crianças”, especialmente durante os primeiros anos de vida, período chave para desenvolver o vínculo entre mãe e o bebé, refere em comunicado o autor principal do estudo, Craig Garfield, professor associado de Pediatria e Ciências Sociais na Feinberg School of Medicine da Universidade de Northwestern.

“Precisamos fazer um trabalho melhor para ajudar os jovens pais a ultrapassar esse período de tempo”, disse Craig Garfield.

Com base nos resultados do Barómetro 2013, realizado para a Associação de Ginásios de Portugal (Agap), José Castro, analisou a situação e salientou que “o número de clientes foi a surpresa positiva e, apesar da crise, mais de metade dos ginásios aumentaram o número de clientes”, revelando um crescimento de 24% na comparação com 2012 e chegando aos 138.485.

“Cerca de mil pessoas por dia voltam ou inscrevem-se”, o que “é um número muito interessante para nós e é a prova de que os portugueses já sabem que ir ao ginásio faz bem à saúde”, defendeu José Castro. “Sabemos que cada vez mais as pessoas não têm capacidade económica para despesas, mas continuam a dar muita atenção à sua situação física e não só por estética, mas sim pela saúde”, acrescentou o presidente da Agap.

Portugal está a aproximar-se da média europeia no que respeita à frequência de ginásios e o responsável avançou que há cerca de um ano, o país tinha descido a níveis de 5% de penetração no mercado, mas, neste momento, deve estar perto dos 7%.

O Eurobarómetro mostra que, a nível europeu, a penetração do “fitness” no mercado é de 12%, por isso, “ainda temos muito que crescer”, realçou José Castro.

Foram 284 os ginásios que responderam ao inquérito, 132 são do sul e ilhas, 93 são do norte e 41 do centro, 64,7% têm menos de 750 metros quadrados e 12% apresentam áreas superiores a 1.500 m2.

José Castro referiu como ponto negativo que 30% dos ginásios continuam a registar uma quebra de clientes e 36% desceram a facturação, mas os restantes já registam um aumento “significativo” do número de praticantes, “muito à custa do preço médio que volta a baixar, com menos 9% em relação a 2012, sendo agora de 35 euros”.

Na comparação com dados de 2011, o decréscimo acentua-se e é de 22%, “sem ter em conta a subida da taxa do IVA” que passou para 23% e recolheu críticas do sector.

A distribuição dos ginásios pelo país mantém-se semelhante, as diferenças estão no preço e no facto de serem espaços independentes ou em franchising.

Os ginásios do sul apresentam uma facturação por sócio e por mês superior àquela dos estabelecimentos das regiões centro e norte.

A norte do país, a facturação média é de 27,2 euros por sócio e por mês, no centro o valor é semelhante e no sul aproxima-se de 31 euros.

“Os grandes ginásios têm uma facturação por sócio e por mês bastante superior ao pequeno ginásio, as unidades de maiores dimensões rondam os 36 euros enquanto os de menores dimensões ficam pelos 27 euros”, apontou José Castro.

O projecto de aplicação do SVD - Sistema de Vigilância Demográfica (“coorte de base populacional) junto dos cerca de 400 habitantes da aldeia é promovido pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento da Beira (CIDB), liderado por João Luís Baptista, professor na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã.

O estudo também envolve a Unidade Local de Saúde da Guarda, a Direcção Geral de Saúde, a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal e o Centro de Investigação em Saúde Comunitária, entre outras entidades.

A aplicação do SVD inclui o levantamento demográfico, da pré-diabetes, da doença pulmonar obstrutiva crónica e de indicadores do ambiente, além do perfil de saúde dos habitantes da freguesia.

“Este é um estudo longitudinal, único na Europa, tanto quanto temos tido conhecimento, que vai fazer um inquérito às pessoas sobre várias temáticas e essas pessoas vão ser seguidas ao longo do tempo”, explicou João Luís Baptista. O responsável indicou que na primeira fase dos trabalhos é realizado um inquérito, porta a porta, que inclui a geo referenciação das casas e a anotação de informações sobre a saúde de quem lá habita.

Também é recolhido “algum material biológico” das pessoas, “que é mantido na UBI”.

“A ideia é criar uma base de dados que sirva para os investigadores utilizarem”, explicou, indicando que os primeiros resultados do estudo poderão surgir dentro de dois meses.

O inquérito no Casteleiro, realizado com a colaboração de quatro alunos da Faculdade de Medicina da UBI, que recolhem os dados junto da população, deve ficar concluído dentro de um mês.

Diogo Lopes, estudante do 2.º ano do curso de Medicina, considera que colaborar no projecto é "enriquecedor" e "uma mais-valia" para o futuro. O estudo também permite actuar no presente, pois durante o trabalho de campo foi detectado o "caso extremo" de um doente com diabetes que foi encaminhado para o hospital.

Os habitantes estão a colaborar com os investigadores, havendo apenas registo de duas recusas. Rosa Martins, de 72 anos, reconhece que a iniciativa é “bastante importante”, porque a aldeia “tem pessoas muito envelhecidas e, assim, ficam a saber o estado de saúde em que elas se encontram”.

Já Vitorino Fortuna, de 58 anos, diz tratar-se de “uma mais-valia”, dado que “há falta de médicos” no interior do país. “Considerando que esta é uma freguesia envelhecida, é interessante sabermos e podermos vir a ter uma radiografia do estado da saúde da nossa população”, observou o presidente da Junta, António Marques.

Os investigadores pretendem fazer o mesmo estudo numa zona urbana, estando já decidido que será realizado na cidade da Guarda.

De acordo com a Agência Brasil, a cidade - que fica no interior do estado de São Paulo - já registou 3.615 casos da doença neste ano e investiga 3.346 outros casos suspeitos.

Há cinco dias, a cidade confirmou a sua primeira morte por dengue, de uma mulher de 69 anos.

Cármino Antônio de Souza, Secretário da Saúde da câmara de Campinas, explicou que a epidemia este ano está um pouco mais forte mas lembra que a partir de Maio, altura em que as temperaturas começam a ficar mais baixas, a tendência será também para a epidemia abrandar.

Questionado sobre se é seguro viajar para Campinas na altura do Mundial (Junho), aquele responsável adianta que todas as medidas sanitárias estão a ser tomadas e lembra que, nessa altura, “é um período em que os casos de dengue não existem ou são esporádicos”.

Cerca de 100 homens do exército brasileiro também estão em formação para trabalhar no combate à proliferação de dengue.

A Superintendência de Controlo de Endemias, do governo estadual de São Paulo, reforçou as equipas que fazem a nebulização, método que ajuda a eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Na última sexta-feira, o juiz da 1ª Vara da Fazenda, Mauro Iuji Fukumoto, autorizou a entrada dos agentes de saúde da autarquia em imóveis desabitados, fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelos proprietários.

Segundo balanço da autarquia, as equipas de combate ao dengue visitaram 120 mil imóveis entre Janeiro a Março deste ano, mas encontraram 49 mil fechados ou impossibilitados de entrar por causa da proibição dos moradores.

A selecção de Portugal chega a Campinas a 11 de Junho, depois de ter começado o estágio em Portugal, a 21 de Maio, passando ainda a preparação lusa por New Jersey, nos Estados Unidos, de 02 a 10 de Junho.

Integrado no Grupo G do Mundial2014, Portugal estreia-se a 16 de Junho frente à Alemanha, em Salvador, e defronta depois os Estados Unidos, a 22, em Manaus, fechando a primeira fase com o Gana, a 26, em Brasília.