Atlas da Saúde

A actualização de equipamentos ligados ao ensino é um dos objectivos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (FCS-UBI), que dispõe de cerca de um milhão de euros, concedido pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT). Com o financiamento comunitário, os responsáveis pretendem ainda melhorar as condições de investigação, destacando-se a criação de um biobanco e ainda consolidar projectos que aproximem a instituição de ensino da comunidade.

“Optamos por fazer com que cerca de 50 por cento do orçamento dessa candidatura fosse dedicada a aprimorar o nosso ensino”, explica Luís Taborda Barata. O presidente da FCS-UBI entende que, depois de quase oito anos de funcionamento, “há uma parte do equipamento para as aulas – computadores e projectores – que é crucial ser renovado”.

Novos equipamentos

Contudo, a aplicação do financiamento vai além do que já existe. A aposta da FCS-UBI passa também de consolidar e modernizar algumas áreas. Por exemplo, para a aquisição de uma mesa de dissecção anatómica, que tornará a Faculdade “a única do País a ter um equipamento deste género e que será uma das mais-valias”, salienta Luís Taborda Barata. Outras inovações passam por melhorar o laboratório de simulação, “que já é um grande centro e uma referência a nível nacional e até internacional”, acrescenta.

No que diz respeito à componente de investigação, procurou-se aprofundar as componentes de investigação que não fossem estritamente ligadas à laboratorial básica. “Quisemos consolidar grandes projectos que também pudessem virar a Faculdade ainda mais para a comunidade”, sublinha o docente, e investigar, acrescentando ser um propósito “alicerçar a ligação com as unidades de saúde e consolidar a investigação na comunidade, no que diz respeito à saúde”. Os instrumentos vão optimizar essa capacidade, permitindo fazer estudos em epidemiologia e saúde comunitária ambiental, entre outras.

Aposta na investigação de translação

E, nesta linha de ligação à comunidade, o investimento vai também apostar na chamada investigação de translação, aquela que permite a transferência de conhecimento para unidades de saúde ou empresas.

Novamente dentro das portas da FCS-UBI, o investimento comunitário terá em conta o trabalho desenvolvido na Faculdade e CISC – Centro de Investigação em Ciências da Saúde.

A criação de um biobanco está também na calha. “Nós queremos ser uma das únicas unidades universitárias a nível nacional que tem um biobanco certificado. E, portanto, parte do orçamento de investigação foi candidatado para termos amostras humanas de todo o tipo, de acordo com as regras legais e de segurança”, explica o responsável. A estrutura terá ainda recolhas ambientais de alguns edifícios, com todos os cuidados em termos de manutenção e preservação. “Aquilo que nós almejamos é termos um centro referenciado que nos permita caracterizar e fazer estudos de grande vulto na comunidade”, acrescenta.

Recursos difíceis de conseguir no Interior

“Lufada de ar fresco para a Faculdade”, avalia Luís Taborda Barata o financiamento, tido como um montante “elevado”, mas que vem colmatar as dificuldades permanentes. Uma delas, a própria localização geográfica da FCS-UBI, onde estudam cerca de 1900 alunos. “Procuramos ter o máximo de qualidade e excelência. E posso garantir que isto depende do esforço, muitas vezes quase sobre-humano, de todas as pessoas que aqui trabalham. Este é um País que esquece o Interior e temos muitas dificuldades de financiamento, em comparação com outras unidades similares à nossa. Aqui, tudo é muito mais difícil de conseguir”, conclui Luís Taborda Barata.

A história dos Cuidados Paliativos em Portugal; a organização dos serviços e a importância da comunicação com os doentes e seus familiares são alguns dos temas em destaque na Revista “Cuidados Paliativos”.

“Foi nossa intenção criar uma revista científica inteiramente dedicada aos cuidados paliativos, privilegiando a produção científica nacional. Foram convidados profissionais de renome, entre os quais o médico António Lourenço Marques, considerado o pioneiro dos cuidados paliativos em Portugal”, conta Manuel Luís Capelas, Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) e Director da Revista.

“A Revista da APCP pretende transmitir a mensagem de que os cuidados paliativos não são o ‘fim de linha’, mas uma área de intervenção fundamental no SNS, pois todos temos o direito a viver com dignidade até à morte”, diz Manuel Luís Capelas.

A “Cuidados Paliativos” é publicada na sua versão online no site da Associação www.apcp.com.pt. A Revista pretende ser um veículo de comunicação entre todos os profissionais desta área, portugueses e estrangeiros.

Sobre a APCP

A APCP, é uma associação profissional, que congrega profissionais de múltiplas áreas e proveniências, que se interessam pelo desenvolvimento e prática dos cuidados paliativos, que no entanto não é prestadora directa de cuidados a pessoas doentes e suas famílias.

Foi fundada na Unidade do IPO do Porto em 1995 e pretende essencialmente:

• Ser um pólo dinamizador dos cuidados paliativos no nosso país e um parceiro privilegiado no trabalho com as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento destes serviços
• Trabalhar em sinergia com organizações que visem o desenvolvimento dos CP e áreas afins em Portugal e no estrangeiro
• Contribuir para a credibilização e garantia da qualidade das estruturas que prestam e/ou venham a prestar cuidados nesta área
• Apoiar os profissionais de saúde que se queiram dedicar a esta área da saúde e fortalecer a investigação específica a desenvolver.

Doenças cardíacas, diabetes e colesterol são alguns dos efeitos secundários da obesidade. Contudo, um estudo recente elaborado pelo Centro Médico da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, publicado no jornal The Laryngoscope, aponta outra consequência que pode estar associada ao excesso de peso: a perda de audição.

Segundo esse estudo, a obesidade na adolescência está associada à perda auditiva nas frequências ouvidas por humanos, existindo uma associação mais forte em relação à perda auditiva de baixa frequência (dificuldade em ouvir sons mais graves). O problema foi observado em cerca de 15% dos adolescentes obesos, enquanto entre jovens com peso mais baixo foi de quase 8%, ou seja, mais de metade. No entanto, o estudo não conseguiu identificar a causa desta relação, mas os especialistas acreditam que está associado com a inflamação induzida pela obesidade que contribui para a perda auditiva.

Embora a perda total de audição entre os adolescentes obesos seja relativamente baixa, o facto de duplicar no que se refere à perda auditiva de um ouvido é particularmente preocupante.

Em comunicado, Dulce Martins Paiva, directora-geral da GAES – Centros Auditivos Portugal, afirma que “para a saúde destes jovens é importante que sejam frequentemente examinados e que continuem a ser feitas investigações, uma vez que poderiam ser evitados vários problemas relacionados com a perda auditiva, como atrasos no desenvolvimento social, na performance académica e até mesmo nas funções comportamentais e cognitivas. É relevante que em pesquisas futuras se determinem quais os mecanismos envolvidos nesta relação com a obesidade”.

Há uma lista de cerca de 100 casais inférteis que só conseguem engravidar recorrendo à doação de ovócitos que enfrentam tempos de espera que podem ultrapassar os dois anos, admite a directora do único banco público de gâmetas do país, Joana Mesquita Guimarães ao Publico Online A médica admite que, à medida que o tempo passa, há casais desta lista de espera dos hospitais públicos acabam por ser excluídos por ultrapassarem o limite de idade. Quem pode pagar mais de seis mil euros no privado, espera três meses.

Os problemas de saúde que podem estar na origem da necessidade do recurso à dádiva de ovócitos de dadoras podem ser vários, desde falência ovárica a ovócitos com anomalias genéticas. Nesses casos, os casais que queiram tentar ter filhos têm que recorrer a ovócitos de dadoras. Nos hospitais públicos a solução é esperar. Só desde Maio de 2011 é que existe um banco público de gâmetas mas, enquanto no caso do esperma, há dadores suficientes, no caso das mulheres, em que o processo é mais complexo e não há congelação, as dadoras não são suficientes para a procura. O limite de idades para as dádivas no feminino são os 35 anos.

A responsável pelo banco público, que é directora do Centro de Procriação Medicamente Assistida do Centro Hospitalar do Norte, diz que há cerca de 100 casais à espera e que isso representa uma espera que pode ultrapassar os dois anos. O limite de idade no caso das mulheres candidatas ao tratamento é de 40 anos e Joana Mesquita Guimarães admite que, à medida que o tempo de espera vai passando, há casais que são excluídos.

A presidente da Associação Portuguesa Fertilidade, Cláudia Vieira, diz que “há casais que estão a ser tratados no público e que, como não há dadoras, desistem porque não têm dinheiro para ir ao privado. O banco não é auto suficiente”. “Os casais com dinheiro para ir ao privado têm tratamentos em dois ou três meses.” Um tratamento com recurso a doação de ovócitos numa clínica privada pode custar mais de seis mil euros. A responsável conhece as dificuldades dos casais que aguardam tratamento no sector público e pretende apostar numa campanha de apelo à doação de gâmetas.

A responsável pelo banco público diz que as campanhas de angariação de dadoras são contínuas e fazem-se através de anúncios, de apelos em faculdades. Desde 2001 tiveram 82 candidatas mas apenas 42 se tornaram dadoras efectivas, o que significa uma taxa de exclusão de cerca de 75%, muito aproximada à dos homens. Houve 85 dadores de esperma, 29 passaram mesmo para a doação. O limite de idade nos homens é de 45 anos.

Os motivos de exclusão são vários, desde logo o serem fumadores, terem doenças infecciosas, desconhecerem os pais, perguntas feitas na fase de entrevista médica inicial. As mulheres podem fazer até três dádivas, com seis meses de intervalo, os homens podem ir até às 8. Os dadores são compensados em 280 euros, as mulheres em 637 euros, uma vez que o processo no feminino é mais complexo. Significa que têm que fazer estimulação ovárica durante 10 dias e depois é extraído o ovócito. Joana Mesquita Guimarães diz que é preciso desmistificar o processo e explicar que “não é muito penoso”.

Mais do que as compensações monetárias, as motivações dos dadores, defende, são sobretudo altruístas. Neste momento, em ambos os sexos os dadores já não são maioritariamente os estudantes universitários que e há já também muitos homens e mulheres que têm família constituída. A doação de gâmetas no banco público deu origem a 30 nascimentos e há 17 gravidezes a decorrer, informa Joana Mesquita Guimarães.

O alerta do Infarmed surge após a informação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) que dá conta de embalagens falsificadas do medicamento Trastuzumab, cujo nome comercial é o Herceptin.

O Herceptin é um fármaco administrado em meio hospitalar e as embalagens falsificadas resultaram de produto roubado em Itália, incluindo de hospitais, o qual foi falsificado e reintroduzido no mercado.

De acordo com o Relatório: A Indústria Farmacêutica em Números 1ªEdição, 2012 da APIFARMA, entre 2009 e 2012 a indústria farmacêutica em Portugal perdeu cerca de 900 profissionais. As causas e consequências deste facto serão dos temas em debate na segunda edição do Re-Thinking Pharma, o maior evento nacional dirigido a profissionais da Indústria farmacêutica. A edição 2014 realiza-se nos dias 15 e 16 de Maio no Hotel Aqualuz, em Tróia e as inscrições poderão ser efectuadas em http://www.rethinkingpharma.pt.

De acordo com Miguel Santos Silva, responsável do Re-Thinking Pharma 2014-2024, um dos desafios prementes que se coloca à Industria Farmacêutica é o da estabilidade e previsibilidade no funcionamento do sector. “As dívidas à indústria farmacêutica por parte dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, os acordos globais de contenção de despesa e as constantes alterações legislativas no campo do medicamento, introduzem instabilidade no planeamento e organização do sector. As empresas têm que encontrar modelos diferentes daqueles que usaram até agora para conseguir um quadro mais estável, embora não dependa integralmente delas.”

As estratégias de internacionalização, a aposta na I&D e as oportunidades e riscos trazidos pela “era digital” serão alguns dos temas em destaque durante o encontro, além dos desafios que o contexto económico tem imposto aos players da área.

“A sobrevivência a prazo da indústria de base nacional implica novos apoios para a inovação e desenvolvimento. Encontrar formas de financiamento da inovação, encontrar parcerias com universidades para desenvolvimento de novos produtos, procurar parcerias com empresas que tenham a capacidade financeira e comercial de lançar os produtos, são caminhos possíveis”, conclui o mesmo responsável.

De referir que a Sessão de Abertura do Re-Thinking Pharma 2014-2024, será presidida pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira e o evento conta com o apoio Oficial da AICEP, da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN), da Associação portuguesa do Doente Diabético (APDP), da Associação Portuguesa de Medicina Farmacêutica (APMIF) e do IPAM/ Instituto Português de Administração e Marketing (IADE).

Para que serve este diploma?

A necessidade de garantir a obtenção de resultados em saúde exige uma qualificação do parque hospitalar e o seu planeamento estratégico. Neste contexto, a categorização dos diferentes hospitais e a definição da respectiva composição de valências afirmam-se como instrumentos importantes para o alinhamento dos diferentes atores no planeamento e operacionalização da oferta de cuidados de saúde hospitalares. Estas devem obedecer a um sistema de classificação compreensível, assentar numa base populacional - em linha com a área de influência directa e indirecta - e ter em consideração as necessidades de saúde das populações, garantindo-se, assim, a proximidade, complementaridade e hierarquização da rede hospitalar.

Em que consiste o novo sistema de classificação das instituições hospitalares?

A nova classificação assenta, primordialmente, em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade. As instituições hospitalares servem as populações e devem merecer ser ajustadas em função destas.

Os diferentes grupos de hospitais distinguem-se entre si pela complexidade da resposta oferecida à população servida, garantindo proximidade e hierarquização da prestação de cuidados.

A característica comum a todos os hospitais do grupo I é terem uma área de influência exclusivamente directa. Ou seja, estes hospitais têm como objectivo prestar cuidados a uma população específica para as valências de que dispõem. Estas aumentam de acordo com a dimensão da população directa servida: quanto maior for a população servida, maior será o número de valências. Ou seja, os hospitais com área de 75 mil habitantes têm um conjunto de valências substancialmente diferente dos hospitais com uma população de 500 mil habitantes.

As instituições pertencentes ao Grupo II apresentam uma área de influência directa e uma área de influência indirecta, correspondente à área de influência directa das instituições do Grupo I. Por sua vez, as instituições classificadas no Grupo III apresentam uma área de influência directa, oferecendo cuidados às populações pertencentes às áreas de influência directa dos estabelecimentos classificados nos Grupos I e II.

Os hospitais do Grupo IV correspondem a hospitais especializados.

Existia algum sistema de classificação em vigor antes desta portaria?

Não.

O Estatuto do SNS (de 1993) determina que as instituições e os serviços integrados no SNS «[...] classificam-se segundo a natureza das suas responsabilidades e o quadro das valências efectivamente exercidas». No entanto, durante 21 anos nunca foi publicado qualquer sistema de classificação.

Quando foi publicado o último sistema de classificação?

Em 1986.

Após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pela Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, mais concretamente em 1986, assistiu-se a uma evolução na organização hospitalar com a publicação dos Despachos da Ministra da Saúde n.º 10/86, de 5 de macio, n.º 23/86, de 16 de Julho, n.º 32/86, de 5 de Setembro, e n.º 36/86, de 5 de Setembro, que anunciavam o estabelecimento de uma Carta Hospitalar Portuguesa e os seus princípios orientadores. A Carta Hospitalar nunca veio a ser, completamente, implementada.

Porquê um tão largo espectro no número de habitantes para o Grupo I, de 75 mil a 500 mil?

A característica comum a todos os hospitais do grupo I é terem uma área de influência exclusivamente directa. Os hospitais classificados nos outros grupos integram áreas de influência directa e indirecta. Ou seja, os hospitais do Grupo I têm como objectivo prestar cuidados a uma população específica para as valências que dispõem. Estas valências aumentam de acordo com a dimensão da população directa servida: quanto maior for a população, maior será o número de valências. Isto é, os hospitais com área de 75 mil habitantes têm um conjunto de valências diferente dos hospitais com uma população de 500 mil habitantes.

De referir que a portaria assenta, primordialmente, em critérios de base populacional e complementaridade da rede hospitalar para a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e proximidade. Neste sentido, os diferentes grupos de hospitais distinguem-se entre si pela complexidade da resposta oferecida à população servida, garantindo proximidade e hierarquização da prestação de cuidados.

Esta classificação determina as localizações e os tipos serviços de urgência?

Não.

Esta classificação determina a localização das maternidades?

Não. A presente portaria não determina a rede de maternidades.

Os hospitais que perdem valências deixam de prestar cuidados nessa área?

Não.

Para garantir a complementaridade e proximidade de cuidados, as instituições do grupo I e II podem propor a celebração de acordos com instituições de outros grupos mais diferenciados para a prestação de cuidados de saúde no âmbito das valências não disponíveis, com recurso aos mecanismos de mobilidade legalmente previstos. Ou seja, apesar de algumas valências poderem ser revistas, as prestações de cuidados de saúde mantém-se e continuam a ser asseguradas.

A portaria vai reduzir o número de valências nos hospitais?

Não necessariamente.

Apesar de alguns casos pontuais de concentração de serviços, a portaria qualifica a rede hospitalar e garante valências obrigatórias em muitos hospitais que hoje não as oferecem. Por exemplo: ortopedia, psiquiatria e neurologia passam a ser especialidades obrigatórias nos Centros Hospitalares, Hospitais e ULS.

Quais são as valências das instituições pertencentes ao Grupo I?

Os hospitais do Grupo I passam obrigatoriamente a ter as seguintes valências médicas e cirúrgicas: medicina interna, neurologia, pediatria médica, psiquiatria, cirurgia geral, ginecologia, ortopedia, anestesiologia, radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e medicina física e de reabilitação.

Adicionalmente, de acordo com o mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas e cirúrgicas, podem assumir as seguintes valências: oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, pneumologia, cardiologia, dermato-venerologia, endocrinologia, gastrenterologia, hematologia clínica, oncologia médica, radioterapia, Infecciologia, nefrologia, reumatologia e medicina nuclear.

As instituições classificadas neste grupo ficam inibidas de exercer as valências de genética médica, farmacologia clínica, imunoalergologia, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, neurocirurgia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia cardiotorácica, cirurgia maxilo-facial, cirurgia pediátrica, e neuroradiologia.

Quais são as valências das instituições pertencentes ao Grupo II?

Os hospitais do Grupo II passam obrigatoriamente a ter as valências médicas e cirúrgicas do Grupo I, acrescidas das valências de oftalmologia, pneumologia, cardiologia, reumatologia, gastrenterologia, nefrologia, hematologia clínica, infecciologia, oncologia médica, neonatologia, imunoalergologia, ginecologia/obstetrícia, dermato-venerologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular, neurocirurgia, anatomia patológica, medicina nuclear e neurorradiologia.

Estes hospitais podem assumir ainda outras valências de acordo com um mínimo de população servida e em função de mapas nacionais de referenciação e distribuição de especialidades médicas e cirúrgicas.

Qual é a importância da definição da carteira de valências?

Até ao momento, a abertura de valências tem obedecido a mecanismos locais e arbitrários, sem planeamento estruturado. Como consequência desta desregulação temos hoje muitas instituições com valências em que é impossível garantir os recursos necessários.

Assim, a carteira de valências clínicas em cada instituição hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exige uma adequada dotação de médicos e de outros profissionais de saúde, com o objectivo de garantir o acesso aos cuidados de saúde, promover a qualidade clínica e a satisfação dos utentes.

É reconhecido que a dotação de pessoal médico por serviço e instituição deve obedecer às necessidades de saúde da população servida. De igual forma, não devem ser previstas valências cuja dotação médica, face à população, seja inferior a um limiar mínimo desejável e necessário para garantir níveis adequados de acesso, de qualidade clínica e de satisfação dos utentes.

Assim, deve considerar-se que a capacidade de resolução das necessidades de saúde da população por unidades/serviços subdotados será colocada em causa (e.g. formação médica, gozo de férias, absentismo, incluindo doença, acidentes, licenças de maternidade/paternidade e auxilio à doença) sempre que se verifique um aumento dos tempos e listas de espera indesejáveis. Com efeito, a existência de serviços bem dotados aumenta a capacidade de gestão de horários e intersubstituição, permitindo uma melhor gestão do acesso aos cuidados de saúde.

Por outro lado, é claro que a existência de massa crítica, regulação interpares e a formação contínua são essenciais para o exercício, com qualidade, da Medicina e para a aplicação do estado da arte, pelo que a existência de unidades ou serviços subdotados têm menor probabilidade de assegurar cuidados de elevada qualidade.

Paralelamente, a confiança do utente nos serviços de saúde é colocada em causa por limitação do acesso (e.g. cancelamento de consultas, tempos de espera elevados) ou incapacidade técnica/clínica da unidade hospitalar em resolver o problema de saúde. Considerando a natureza tempestiva da prestação de cuidados de saúde, a inadequação dos meios humanos e técnicos poderá causar uma falsa sensação de segurança às populações, adiando o acompanhamento adequado do doente, e colocando em causa o sucesso dos cuidados de saúde – mesmo que os doentes possam estar a ser observados pelas especialidades adequadas.

A portaria tem efeitos imediatos?

Não. A implementação da portaria decorre até Dezembro de 2015 e todas as matérias referentes à referenciação de doentes serão acauteladas.

O ajustamento de valências ocorre de forma faseada, com recurso aos mecanismos de mobilidade legalmente previstos, salvaguardando-se o acesso equitativo aos cuidados de saúde hospitalares do SNS.

As instituições hospitalares devem respeitar a actual categorização no seu planeamento estratégico.

Apesar de se definirem as carteiras de valências, mantém-se a intenção de estabelecer mecanismos de liberdade de escolha informada?

A portaria categoriza os serviços e os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, bem como o seu posicionamento da rede hospitalar. Este processo é baseado na população da sua área de influência. Tal, é essencial para permitir uma rede hospitalar coerente e assegurar a liberdade de escolha entre as valências predefinidas para cada unidade hospitalar.

A portaria em causa poderá ser alvo de alterações?

O objectivo da Portaria 82/2014 é dotar o SNS de estabilidade na oferta, procurando a excelência pela concentração de saberes e competências.

O planeamento da rede hospitalar é dinâmico e será desenvolvido de acordo com os recursos disponíveis e as necessidades das populações. Assim, em linha com as redes de referenciação e sempre que se verifique a necessidade de adequar valências assistenciais em determinadas regiões do País, o quadro agora estabelecido poderá ser revisto.

A título de exemplo, as áreas de influência directa e indirecta podem merecer revisão. Paralelamente, a relação mínima entre população e oferta de valências merecerá discussão alargada até 30 de Setembro de 2014.