Atlas da Saúde

Segundo o Huffington Post, a gigante sul-coreana fez hoje um pedido de desculpa oficial pelas consequências provocadas na saúde dos trabalhadores e promete indemnizá-los.

Ao todo foram 40 os funcionários das unidades de fabrico de microchips da Samsung que apresentaram queixa junto da agência governamental das condições do trabalho e saúde sul-coreana. Em causa, escreve o Huffington Post, está o cancro, doença de que padecem estes funcionários queixosos.

Mesmo sem estabelecer e admitir uma ligação entre a doença e os produtos químicos usados no fabrico de microchips, a Samsung emitiu esta quarta-feira um pedido oficial de desculpa aos funcionários doentes e prometeu indemnizá-los pelos danos causados.

Pela voz do vice-presidente Kwon Oh- hyun, a empresa não disse ainda se todos os queixosos terão direito a compensação, mas garante que esta será “adequada”, incluindo aqui os familiares de funcionários que já faleceram devido à doença.

A situação dos trabalhadores da Samsung ganhou impacto depois da morte de um funcionário de 23 anos que não resistiu a uma leucemia galvanizada.

No âmbito da investigação a decorrer, que teve como ponto de partida uma denúncia encaminhada pela Ordem dos Médicos, elementos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) deslocaram-se quarta-feira à clínica, situada em Lisboa, onde recolheram documentação que vai agora ser objecto de análise.

Em causa, segundo a ERS, está a publicidade que esta clínica realiza através de um site de descontos, em que oferecia uma consulta de ginecologia com check-up e citologia por 24 euros. A unidade de saúde privada, entretanto, cancelou a promoção.

Muitos destes jovens entraram para a instituição com 15 dias ou escassos meses de idade, hoje já têm 17, 18 e 19 anos e enfrentam um novo problema: o ingresso no mercado de trabalho.

“Já é tão difícil, as pessoas que não têm nenhum problema de saúde arranjarem emprego, quanto mais estes (jovens)”, que têm de enfrentar a discriminação no mercado de trabalho, ainda que “um bocadinho encapotada”, disse  a presidente da associação.

Teresa D’Almeida disse que há profissões que “estes jovens nunca podem ter na vida, mesmo que queiram”.

“Tenho uma jovem que quer ser cozinheira e nós sabemos o que aconteceu a um cozinheiro há uns anos”, exemplificou a responsável, que falava a propósito do colóquio “Futuro Condicionado: Profissões Vedadas aos Seropositivos”, que decorre hoje em Lisboa.

Contou que há outro jovem que “tem imenso jeito para jogar futebol, mas não pode ser jogador”, um facto que disse compreender porque “são desportos de contacto e era muito complicado se houvesse perda de sangue no relvado”.

Também “há grandes problemas” para quem pretende ser enfermeiro ou médico, disse Teresa D’Almeida, contando que tem conhecimento de “dois ou três casos que tiveram de deixar a profissão”.

“Se eles sabem o que têm de fazer quando há uma perda de sangue ou qualquer coisa que possa ser um veículo de transmissão, se assumem, porque será que poderão ter grandes dificuldades no mercado de trabalho?”, questiona.

Além desta preocupação, os 14 jovens que actualmente vivem na instituição “estão aterrorizados” com a ideia de serem separados por terem de sair da casa, que era propriedade da Administração Regional de Saúde (ARS) e foi vendida à empresa Estamo.

Segundo Teresa D’Almeida, a casa tem de ficar vazia até Abril do próximo ano.

“Aqui começa a nossa preocupação e a deles, que já são crescidos e percebem”, disse, contando que a associação já tem “uma casa prometida” pela Administração Regional de Saúde, nos Olivais.

“Até temos acesso à chave, só que me dá a entender que só nos cedem a casa se tivermos os 250 mil euros para as obras e isso não podemos garantir”, sustentou.

A presidente da associação contou que a Sol tem vivido grandes dificuldades desde que ocorreu há três anos uma “campanha fundamentada numa mentira” contra a instituição, referindo-se ao caso de algumas funcionárias da instituição que em 2010 se queixaram à PSP de três colegas que acusavam de agredir verbal e fisicamente algumas crianças.

O caso foi posteriormente encaminhado para o Ministério Público, que viria a deduzir acusação contra a funcionária, que acabou por ser condenada, com pena suspensa, por quatro crimes de maus tratos a menores.

“Foi horrível, não sabem o mal que fizeram”, disse, comentando que “a imagem da instituição ficou muito amachucada, as pessoas ficaram muito desconfiadas com a Sol”.

A associação queria promover actividades e um espectáculo de angariação de fundos para as obras da nova casa, “mas não há receptividade”, ao contrário do que acontecia antigamente, lamentou.

“Estes jovens estão aterrorizados e isso até em relação à saúde é péssimo”, sublinhou, questionando: “Se a Sol acaba, qual será o futuro destas crianças”.

“Eles olham e têm um muro à frente que não conseguem ultrapassar e esta é a grande preocupação”, disse, frisando: “É preciso não esquecer que estes meninos não têm mais ninguém”.

Fundada há 21 anos, a Casa Sol acolhe crianças que nascem seropositivas, que “são negligenciadas, abandonadas, tomam medicamentos várias vezes por dia, toda a vida” e são sujeitos a internamentos prolongados.

No colóquio promovido pela Sol participam o bispo D. Januário Torgal Ferreira e o director-geral da Saúde, Francisco George, entre outros.

“É uma iniciativa pública para não só denunciar as preocupações que nos atingem, mas também para procurar fazer ouvir àqueles que têm a obrigação de cumprir a legislação que estamos atentos a todas estas medidas que visam a descaracterização e desmantelamento da instituição militar e de todos os seus mecanismos de apoio”, disse o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho.

Numa iniciativa conjunta da ANS e Associação de Praças, os militares querem que o Ministério da Defesa mantenha o direito à saúde e assistência social complementar, tendo em conta que são os “únicos direitos” que restam para compensar as “penosas restrições” exigidas pela condição militar.

“Quando vemos uma série de despacho e de legislação que visa a constituição de grupos de trabalho e que visa afectar profundamente os aspectos sociais e da saúde, numa altura em que os portugueses estão a ser confrontados com grandes e enormes dificuldades, não podemos deixar de levar ao Ministério da Defesa esta preocupação para que se cumpra a lei”, sustentou Lima Coelho.

Segundo o presidente da ANS, os militares têm assistido, nos últimos tempos, a um “ataque desmedido ao Instituto de Acção Social das Forças Armadas” e a uma “descaraterização do Hospital das Forças Armadas”.

“Por via de decisões políticas de cariz economicista tem-se assistido, mesmo que por vezes de uma forma encapotada, ao desmantelamento e descaracterização da saúde militar e de serviços com ela relacionadas, ainda e repetidamente em claro desrespeito pela legislação em vigor”, refere um comunicado conjunto das duas associações de militares para divulgar a “iniciativa pública”, marcada para as 18:00h do dia de hoje.

Lima Coelho manifestou-se ainda preocupado com a suspensão da renovação de alguns cartões aos beneficiários, especialmente de cônjuges de militares, situação que está a impedir estes beneficiários de “usufruírem dos seus direitos”. 

Os hospitais do SNS deixaram de poder ter consultas privadas em Dezembro. A existência da prática de medicina liberal nos hospitais públicos foi permitida nos anos 90 para os médicos que trabalhassem em exclusividade e chefes de serviço e algumas hospitais continuaram a permitir essa prática nos últimos anos, nomeadamente a directores que não podem exercer funções médicas no horário de trabalho. No ano passado, um inquérito da Entidade Reguladora da Saúde concluiu haver situações de prática privada em dez hospitais do SNS e recomendou ao governo a sua cessação. Na altura, a ERS apurou que na maioria das situações os médicos faziam consultas ou cirurgias fora do horário de expediente e alguns pagavam renda, mas as facturas eram passadas usando os serviços administrativos do hospital.

Na sequência desta investigação do regulador, que temia conflitos de interesses como ser dada preferência a doentes particulares e beneficiários de seguros, a Inspecção-Geral da Saúde interveio, tendo analisado o enquadramento jurídico para o exercício privado nos hospitais.

De acordo com o relatório de actividades da IGAS, concluiu-se que após a revogação, em 2009, do decreto-lei sobre carreiras médicas que admitia em algumas circunstâncias a medicina liberal, deixou de haver “enquadramento jurídico que sustente” a manutenção desta prática. Assim, foi proposto à tutela que interviesse junto das administrações dos centros hospitalares onde a prática permanecia, no sentido de fazer cessar o exercício de medicina privada até ao final de 2013.

Segundo o relatório, na altura da averiguação da inspecção, existiam consultas privadas nos centros hospitalares Tondela Viseu, S. João do Porto e Instituto Português de Oncologia, tendo todos estes hospitais terminado em Dezembro os protocolos que as permitiam. Além de consultas, o relatório da IGAS refere que na mesma altura foram desencadeadas diligências no sentido de pôr fim aos contratos de cessação de serviços que estavam a ser prestados nos Hospitais de Faro e do Barlavento Algarvio por duas empresas. Só que em vez de cobrarem aos utentes os valores previstos de taxas moderadora, como acontece em concessões por exemplo de serviços de análise e radiologia, cobravam valores superiores. Todos os hospitais rescindiram os contratos e ficaram inibidos de voltar a celebrar contratos de igual teor.

A redução de potenciais conflitos de interesses marcou a actividade das autoridades de saúde em 2013. O relatório preliminar das actividades da Administração Central do Sistema de Saúde, revela que um levantamento o ano passado apurou que, no final de 2012, 983 médicos que tinham pedido licença sem vencimento do SNS trabalhavam em instituições públicas a regime de contrato individual de trabalho ou prestação de serviços. A informação foi comunicada à IGAS pela ACSS e resultou em 27 dos 122 processos disciplinares instaurados o ano passado pela inspecção.

De acordo com a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas, a tutela determinou à Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) que fizesse um “levantamento de todos os casos em que tenham sido atribuídas licenças sem vencimento de longa duração a médicos que, na sequência das autorizações, tenham sido contratados pela mesma ou por outra unidade de saúde do SNS, seja por contratos individuais de trabalho, seja por aquisição de serviços médicos”.

O relatório preliminar da ACSS, datado de 30 de Abril de 2013, concluiu que existiam 983 médicos nesta situação, em vigor a 31 de Dezembro de 2012.

O tema das acumulações de funções foi tornado prioritário pela tutela, que pediu, juntamente com a ACSS, a intervenção da IGAS.

Da articulação do trabalho entre a IGAS e a ACSS sobre esta matéria resultaram, em 2014, 27 processos disciplinares e cinco inquéritos, além de outras situações participadas aos serviços.

O relatório da IGAS, relativamente a 2013, revela ainda que 150 médicos dos cuidados de saúde primários, com as remunerações (globais) mais elevadas, ganharam 16,67 milhões de euros em 2012, ainda assim, menos 2,7 milhões (14%) do que em 2011 (anos em que receberam 19,4 milhões de euros).

No que respeita apenas ao trabalho extradordinário/suplementar, os mesmos médicos auferiram em 2012 sete milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 1,25 milhões de euros face a 2011 (menos 15%).

“Apesar disso, as evidências decorrentes dos esclarecimentos prestados revelam que, contrariamente ao que devia suceder, a fundamentação/justificação que devia suportar a realização de trabalho extraordinário remunerado que ultrapassa um terço da remuneração principal ou é inexistente, insuficiente ou pouco clara e esclarecedora”, sublinha a IGAS.

Relativamente à acção disciplinar, foram tramitados, em 2013, 326 processos, a maioria dos quais inquéritos (127) ou processos disciplinares (122).

No total dos processos de natureza exclusivamente disciplinar, 29 (cerca de 24%) foram concluídos com a aplicação de uma pena, a maioria deles associada a irregularidades relacionadas com acumulação indevida de funções, conflito de interesses, cobrança indevida de taxas moderadoras, irregularidades na prescrição de medicamentos/MCDT (meios complementares de diagnóstico) ou com a falsificação de documentos.

Destas 29 penas disciplinares aplicadas, duas tiveram natureza expulsiva, estando um dos casos associado a fraude na prescrição de medicamentos.

O relatório dá ainda conta da inexistência de controlo nos centros de saúde sobre as prescrições de medicamentos por excepção, constatando-se até casos de médicos que prescreveram a mesma medicação para o mesmo utente invocando, de cada vez, diferentes excepções.

A IGAS aponta também a inexistência ou insuficiência de registos dos utentes e das suas patologias, a quem foram passadas receitas de medicamentos de marca invocando excepções.

Alguns médicos e as unidades onde estavam integrados tinham indicadores de prescrição de remédios de marca, relativos a meses homólogos de 2012 e 2013, “superiores à média nacional ou do ACES, indiciando em alguns casos uma certa prevalência pela prescrição de medicamentos de marca sem justificação pertinente”.

A IGAS detectou uma diminuição nas reclamações registadas no livro amarelo das instituições de saúde, acompanhada em parte pelo decréscimo da actividade assistencial, entre 2011 e 2012, de 48.833 para 46.628.

Destas, 5% não foram registadas no sistema, sobretudo nos ACES. Das registadas em 2011, 6% não foram respondidas, valor que sobe em 2012 para os 9%.

Quase uma em cada dez reclamações que os cidadãos fazem nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foram respondidas ou resolvidas em 2012. O fenómeno agravou-se de 2011 para 2012, ano em que 9% (mais de 4415) do total de reclamações não mereceram resposta dos estabelecimentos públicos, quando no ano anterior tinham ficado por solucionar 6% do total de queixas.

O não cumprimento do prazo previsto por lei para responder aos cidadãos que reclamam também se agravou: 88% das unidades do SNS admitiram que não respeitaram este prazo, quando em 2011 as que reconheciam este incumprimento eram 83% do total. Os hospitais demoravam mais de dois meses (64 dias) a responder e os centros de saúde, 42 dias, em média.

São resultados de um inquérito nacional feito pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) às reclamações apresentadas pelos cidadãos em 152 unidades públicas (88 estabelecimentos hospitalares, oito unidades locais de saúde e 56 agrupamentos de centros de saúde, ACES) que constam do relatório de actividades de 2013 da instituição, que esta quinta-feira foi divulgado. Os números provam que a situação se agravou em 2012, apesar de as reclamações terem diminuído nesse ano face ao anterior, decréscimo que foi “em parte acompanhado pelo decréscimo da actividade assistencial”, segundo a IGAS. Em 2011 foram registadas 48.833 reclamações e, em 2012, 46.628. A inspecção lembra ainda que 5% das queixas não foram registadas no sistema que existe para o efeito, o SIM-Cidadão.

O tratamento que os serviços públicos dão às reclamações deixa, de facto, a desejar, a crer nos resultados deste inquérito. “Somente 37%” referiram ter “implementado medidas directamente relacionadas” com a tipologia das queixas mais visadas, destaca a IGAS. De resto, 13% não indicaram ter concretizado qualquer medida, outros tantos deram “respostas inconclusivas” e 35% avançaram com medidas que não se relacionavam directamente com as reclamações.

Acumulação indevida de funções
O relatório da IGAS revela ainda que se mantém um problema já verificado em anos anteriores: no final de 2012, perto de um milhar de médicos (983) estavam a trabalhar no SNS, e em muitos casos na mesma instituição, apesar de terem pedido licença sem vencimento de longa duração. Este número resulta de um levantamento feito pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) no ano passado, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas, refere o documento. A tutela pediu entretanto a intervenção da IGAS e, da articulação com a ACSS, resultaram 27 processos disciplinares e cinco inquéritos.

Numa inspecção para detecção de irregularidades relacionadas com pagamento de remunerações, incompatibilidades e cumprimento de horários em 19 unidades do SNS, a IGAS encontrou ainda contratos de prestação de serviços ou pagamento de cirurgias adicionais em períodos que se sobrepunham ao horário normal dos funcionários na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, no Centro Hospitalar do Oeste, e no Centro Hospitalar de Lisboa Central, num valor global de 493 mil euros.

A forma como o trabalho extraordinário foi contratada nalgumas unidades públicas também merece reparos. Apesar da redução de custos da ordem dos 15% nos valores pagos aos médicos que auferiram os maiores montantes, os autores do relatório consideram que os esclarecimentos prestados pela instituições de saúde para o recurso a horas extra ainda é “inexistente, insuficiente ou pouco clara e esclarecedora”.

Quanto à acção disciplinar, em 2013 houve menos processos a profissionais do sector do que nos últimos anos, mas mesmo assim um quarto destes resultaram em punições (29), sendo que duas foram de expulsão e quase metade de suspensão. As restantes penas resultantes dos processos disciplinares ficaram-se por repreensões escritas (35%) e multa (10%). A maior parte destes processos tiveram origem em irregularidades relacionadas com a acumulação indevida de funções, conflito de interesses, cobrança indevida de taxas moderadoras, irregularidades na prescrição de medicamentos ou de exames de diagnóstico e terapêutica ou falsificação de documentos. No ano anterior houve 45 punições resultantes de processos disciplinares e sete destas resultaram em despedimento.

Apesar de os processso disciplinares terem diminuido, ao longo do ano passado a IGAS enviou para as entidades competentes (órgãos judiciais, de investigação e segurança) mais casos passíveis de responsabilidade criminal do que nos anos anteriores, 386, no total. Enviou ainda 153 participações para várias ordens profissionais.

A confirmação foi dada pelo presidente do organismo, Eurico Castro Alves, que diz que “a avaliação será concluída no prazo de um mês”. A próxima etapa passa pela negociação de preços com duas empresas e “pela definição do número de doentes a tratar pelos hospitais portugueses”. Em estudo está um sistema semelhante ao da Hungria, que atribui um conjunto de pontos com base na situação clínica do doente, de forma a decidir quais aos que prioritariamente devem ser tratados.

Foi notícia há poucas semanas que haveria já 80 a 85 doentes à espera de ser tratados com este novo medicamento, que tem uma taxa de cura de 90% dos doentes, mesmo em fase avançada da doença. Passada a avaliação prévia, que tem em conta os custos e o benefício deste novo medicamento, cabe ao Ministério da Saúde definir o preço final, o que deverá acontecer a breve prazo.