Atlas da Saúde

O decreto-lei que vai criar uma nova figura na área da saúde, o enfermeiro de família, está pronto. O objectivo do Governo é que sejam criados projectos-piloto em cada uma das administrações regionais de saúde ainda no segundo semestre deste ano, refere o documento. Face ao contexto de crise, o presidente da secção Sul da Ordem dos Enfermeiros (OE), Alexandre Tomás, teme que tudo se limite “à criação de uma nova designação, sem haver recursos para a pôr em prática”.

Há vários anos que a criação do enfermeiro de família, que trabalhariam nos centros de saúde, e a quem caberia o seguimento de famílias em vez de doentes individuais, é debatida. A Organização Mundial de Saúde defende a sua criação e alguns países europeus já funcionam com este modelo, explica o responsável da OE. Foi em 2012 que o Governo criou um grupo de trabalho multidisciplinar para estudar esta questão. O texto final do decreto-lei proposto pelo Ministério da Saúde está pronto e o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse esta semana que a sua aprovação estará para breve, sem avançar com datas.

No final do ano passado havia nos centros de saúde 7306 enfermeiros, face aos 33471 nos hospitais, referem dados da Ordem dos Enfermeiros. Alexandre Tomás diz que o que é preconizado é que cada enfermeiro de família acompanhe cerca de 300 a 400 famílias, fazendo as contas apenas para a região Sul estima que seriam necessários mais cerca de três mil novos enfermeiros nos centros de saúde.

“Não basta dizer que os enfermeiros que estão nos centros de saúde passam a chamar-se enfermeiros de família. É uma nova metodologia de trabalho”. O responsável diz temer que o Governo apenas esteja a criar “uma designação, sem haver dotação de recursos e mudanças organizacionais para pôr este modelo de cuidados em prática. Neste momento os enfermeiros não têm tempo para acompanhar famílias”.

O texto final do decreto-lei, datado de 14 de Abril, diz que o enfermeiro de família privilegiará “as áreas da educação e promoção da saúde, da vacinação, da detecção precoce de doenças não transmissíveis, da gestão da doença crónica e da visitação domiciliária.” Alexandre Tomás lembra que um projeto-piloto do enfermeiro de família arrancou em 2010 no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, envolvendo 12 enfermeiros, que realizaram milhares de consultas em saúde materna, infantil, de adultos e de planeamento familiar, tendo a secretaria de Estado regional concluído que a população teve “ganhos de saúde”, refere.

Falta definir competências
Mas as questões que têm levantado mais polémica, nomeadamente as que dizem respeito a competências partilhadas com médicos, são deixadas de fora desta proposta de diploma do ministério que as remete para um momento posterior. A identificação das “áreas de partilha de responsabilidade nos cuidados de saúde na prestação de cuidados de enfermagem, em articulação com outros profissionais de saúde, nomeadamente com os médicos, é elaborada pela Direcção-Geral da Saúde, em colaboração com a Administração Central do Sistema de Saúde”, lê-se.

O objectivo será definir, mais tarde, “uma carteira de serviços específica de cuidados de enfermagem”, assim como "a produção de normas e orientações nas intervenções do enfermeiro de família nas áreas da gestão da doença crónica e nos programas de saúde" e, por fim, a forma como estes cuidados der organizam e articulam. A Ordem dos Enfermeiros reclama há anos um reforço de competências, nomeadamente o alargamento da sua actividade à gestão da terapêutica e ao acompanhamento de gravidezes não problemáticas. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, veio esta semana recusar a ideia deste alargamento, designadamente à prescrição de meios complementares de diagnóstico. “Numa matéria tão delicada, que não é minimamente consensual quer em Portugal quer em termos internacionais, não há razão para haver um projecto quando temos bastantes outras prioridades”.

Germano de Sousa, bastonário dos Enfermeiros, não gostou da resposta de Macedo. Disse não estar em causa a prescrição de medicamentos, que admite ser “uma área do médico”, mas a da gestão da terapêutica. “É uma matéria que nos preocupa porque há muita redundância”, disse, apontando o exemplo dos idosos que tomam o mesmo medicamento várias vezes ao dia, às vezes de marcas diferentes, com encargos para os utentes e para o Estado. No caso da renovação de receitas em doentes crónicos, poderiam ajustar a medicação, já que seguem regularmente os doentes, defende.

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, sempre se manifestou contra este alargamento, tendo dito que “até para renovar uma receita tem de se avaliar um doente. Pode ser preciso mudar remédios e reavaliar e isso é competência médica”.

Fonte deste organismo do Ministério da Saúde disse que o processo de averiguações que foi instaurado à forma como a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e outras entidades competentes da aplicação do plano atuaram no ano passado, quando o número de mortos em Portugal devido ao calor no Verão aumentou 30% face ao ano anterior.

Quando estes números foram revelados, no ano passado, um grupo de médicos apresentou uma queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a DGS.

Fonte da PGR confirmou que deu entrada neste organismo uma exposição sobre esta temática, que foi “objecto de análise e remetida à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS)”.

A IGAS abriu um processo de averiguações, que está em curso, tendo já solicitado à DGS um conjunto de esclarecimentos que foram, entretanto, prestados pelo organismo do Ministério da Saúde.

No início desta semana, a subdirectora-geral da Saúde Graça Freitas disse acreditar que sem o plano de contingência para temperaturas extremas adversas, que existe há dez anos, teriam ocorrido mais mortes por causa do calor em Portugal.

A especialista considera que as medidas que foram activadas no âmbito destes planos foram potencialmente preventivas de complicações e de morte.

O plano para este ano entrou ontem em vigor.

No artigo, o hematologista Stephen Russell afirma que a equipa desenvolveu uma terapia que se aplica uma vez, cujo “resultado pode ser remissão do cancro a longo prazo”.

“Nós acreditamos que ela pode ser uma cura em dose única”, disse Stephen Russell sobre os resultados apresentados por uma paciente de 49 anos diagnosticada com mieloma múltiplo, um tipo de cancro que tem origem nas células plasmáticas, um tipo de glóbulos brancos.

À doente foi dada uma dose intravenosa do vírus do sarampo, que é selectivamente tóxico para as células de plasma de mieloma. Uma dose normal de vacina contra o sarampo contém 10 mil unidades infecciosas de vírus do sarampo, mas, neste estudo, a equipa aponta para uma dose de 100 mil milhões de unidades infecciosas.

“Ela teve uma resposta notável”, garantiu Stephen Russell, indicando que um tumor na testa desapareceu, apesar de, inicialmente, ter tido alguns efeitos colaterais, incluindo uma forte dor de cabeça.

De acordo com o hematologista, a remissão do cancro durou nove meses e quando o tumor na testa da paciente começou a reaparecer, os médicos trataram-no com radioterapia local.

Um relatório publicado no Minneapolis Star Tribune indica que a mulher, actualmente com 50 anos, continua de boa saúde e espera visitar o seu médico no mês de Junho para mostrar que ainda está livre do cancro.

A equipa médica norte-americana aplicou a mesma terapia a uma segunda paciente, mas não obteve bons resultados, porque a doente tinha grandes tumores nas pernas e a terapia não conseguiu erradicá-los.

No entanto, por meio de estudos avançados de imagem, os médicos foram capazes de rastrear o caminho do vírus do sarampo no corpo desta doente, tendo descoberto que estava realmente a atacar áreas onde os tumores estavam a crescer.

Ambas as mulheres tinham tido exposição limitada ao sarampo no passado e os tipos de cancro que apresentavam tinham-se espalhado para pontos onde não tinham outras opções de tratamento.

Um artigo publicado por John Bell, do Centro de Pesquisa do Cancro do Instituto de Investigação do Hospital de Ottawa considerou que a prova apresentada no estudo agora divulgada pelos cientistas norte-americanos foi “convincente”.

“Estes resultados são emocionantes por finalmente validarem o potencial clínico desse tipo de terapia. No entanto, há muita pesquisa a ser feita”, escreveu Jonh Bell.

O evento de apresentação do congresso contará com a presença do prestigiado investigador português, financiado em 1 milhão de euros pela Bill and Melinda Gates Foundation, Miguel Prudêncio, responsável por uma palestra sobre a possibilidade de um regresso da malária a Portugal, precipitado pelo aquecimento global.

O iMed Conference 6.0 tem um programa científico internacional de excelência e reunirá em Lisboa grandes nomes da medicina mundial para um evento único, que este ano será dedicado às temáticas de imuno-oncologia, neuropsiquiatria, biotecnologia e infeciologia. Os participantes terão acesso a três dias cheios de informação científica, competições e troca de experiências por um valor acessível e enquadrado na conjuntura económica da população estudante.

Recorde-se que, em 2013, o iMed 5.0 contou com a presença quatro prémios Nobel e reuniu cerca de 600 participantes.

Este prémio destina-se a todos os jornalistas residentes em Portugal cujos trabalhos tenham sido publicados, desde o dia 1 de Maio de 2013 até 30 de Abril de 2014, em imprensa (escrita e online), televisão e rádio.

O valor total do prémio é de 3.000 euros, igualmente distribuídos pelos trabalhos vencedores nas três categorias a concurso.

O júri é composto por cinco personalidades indigitadas pela Associação Portuguesa para o Estudo da Dor, Fundação Grünenthal e Sindicato dos Jornalistas. Para efeitos de avaliação dos trabalhos a concurso serão tidos em conta os critérios de coerência com os objectivos do prémio, criatividade, investigação, relevância e qualidade.

A dor crónica é uma situação de dor persistente que, se não for adequadamente tratada, poderá afectar gravemente a qualidade de vida das pessoas e conduzir à incapacidade para o trabalho. Em Portugal, a dor crónica afecta mais de 30 por cento da população adulta.

A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor tem por objectivos promover o estudo, o ensino e a divulgação dos mecanismos fisiopatológicos, meios de prevenção, diagnóstico e tratamento da dor de acordo com os parâmetros estabelecidos pela International Association for the Study of Pain (IASP). Para mais informações consulte www.aped-dor.com

A Fundação Grünenthal é uma entidade sem fins lucrativos que tem por fim primordial a investigação e a cultura científica na área das ciências médicas, com particular dedicação ao estudo da dor e respetivo tratamento. Para mais informações consulte www.fundacaogrunenthal.pt

A informação foi dada pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, na sequência de uma pergunta dirigida pelos deputados João Semedo e Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, sobre a existência da inspecção e suas conclusões.

Na resposta, o ministério de Pedro Mota Soares confirma que a acção inspectiva foi feita a 10 de Janeiro aos dois call centers da Linha Saúde 24, tendo sido abrangidos todos os enfermeiros que ali trabalham. “Da análise dos factos, informação e documentação recolhida pelos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) foi possível concluir que os referidos enfermeiros, não obstante terem sido contratados como prestadores de serviços (vulgo ‘recibos verdes’), desenvolvem a sua actividade em condições que permitem presumir a existência de contratos de trabalho”, admite a tutela.

De acordo com as conclusões da acção, “vários são os indícios observados que permitem a esta ACT conduzir a presunção da existência de contratos de trabalho, desenvolvendo os referidos enfermeiros uma actividade de forma aparentemente autónoma, mas que, na verdade, apresenta as características típicas de contrato de trabalho”. Foram, por isso, accionados “os procedimentos adequados, nomeadamente os decorrentes dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relação ao trabalho subordinado”.

Os despedimentos, cortes de salários e vínculos precários na Linha Saúde 24 têm sido alvo de vários protestos nos últimos meses, tendo o tema já sido também discutido por várias vezes no Parlamento. Em Janeiro foi mesmo feita uma greve no Porto e em Lisboa por parte dos enfermeiros que asseguram o serviço.

Também em Janeiro, o PCP e o BE levaram a plenário projectos de resolução nos quais recomendavam ao Ministério da Saúde que regularizasse a situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24 e preservasse a qualidade do serviço.

O Bloco de Esquerda (BE) lembrava que, apesar de a Linha Saúde 24 ser um serviço do Ministério da Saúde, os seus trabalhadores não são contratados directamente pela tutela, uma vez que o Governo "optou por entregar a gestão desta linha a uma entidade privada, em regime de parceria publico privada (PPP)". O PCP usava a mesma argumentação no seu projecto de resolução e lembrava ainda que muitos destes enfermeiros desempenham funções há mais de dez anos, "sem nunca terem tido um vínculo laboral estável". "Há anos que este serviço público é prestado por profissionais de saúde em situação de precariedade, sem que os seus direitos estejam garantidos", afirmava.

Desde que foi criada, há sete anos, a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) recebeu cerca de cinco milhões de chamadas, tendo evitado quase um milhão de idas aos serviços de urgência, de acordo com os dados da própria empresa que gere o serviço.

“Ficámos muito felizes com a notícia da aprovação, temos doentes que neste momento necessitam mesmo deste tratamento”, disse Emília Rodrigues, dirigente da SOS Hepatites.

Como já tinha sido noticiado hoje, o Infarmed vai aprovar o uso de um novo medicamento para a hepatite C dentro de um mês, uma confirmação feita pelo presidente do organismo.

A pesquisa, dirigida e apresentada em conferência colectiva pelo investigador do CSIC (Centro Superior de Pesquisas Científicas) Xosé R. Bustelo, foi publicada na Nature Communications e financiada pela Associação Espanhola Contra o Cancro (AECC).

O estudo pré-clínico realizado com ratos confirmou que ao inibir esta proteína não só se impede o crescimento dos tumores de mama mais comuns e da metástase de pulmão, mas também dos dois tipos de cancro de mama mais agressivos: o Her2 e os triplos negativos, os subtipos mais difíceis de tratar por conta de sua alta malignidade.

O estudo também permitiu descobrir que a inibição ou inactivação crónica desta proteína “pode fazer com que o tumor desenvolva mecanismos de resistência para combater a inibição desta proteína”, um risco especialmente elevado nos tratamentos crónicos ou muito longos, segundo Bustelo.

No entanto, os cientistas também identificaram os mecanismos moleculares que desencadeariam essa resistência, “o que significa que também será possível desenvolver estratégias terapêuticas para preveni-la”, especificou o investigador.

“Demonstramos que esta proteína pode ser um bom alvo terapêutico para o cancro da mama porque a sua inibição não causa danos ao organismo e, por outro lado, é muito efectiva para travar os tumores da mama e a metástase de pulmão, mas a partir de agora os esforços da pesquisa centrar-se-ão em encontrar inibidores desta proteína.”

“É um caminho longo que representa anos de estudo e de várias fases e provas até chegar a um tratamento efectivo em pacientes, mas vale a pena apostar nisso”, assegurou Bustelo.

Por sua vez, Balbino Alarcón, do CSIC e um dos co-autores do estudo, explicou que a inibição também é efectiva para outra classe de tumores como os linfomas, embora inútil como tratamento terapêutico para outros tipos de cancro como o de pele, o de cólon ou o de pulmão.