Atlas da Saúde

O Tribunal de Contas chumbou um contrato do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), no valor de 449.434 euros, que se destinava à contratação de trabalhadores a prazo e que foi feito em Julho de 2013. Esta entidade já tinha proibido este recrutamento de técnicos de recolha de sangue em Novembro, entre outros motivos por entender que os contratos não respeitavam as regras da Administração Pública e por considerar que se destinavam a preencher necessidades definitivas com tarefeiros. Mas o IPST recorreu e perdeu de novo, de acordo com a decisão agora conhecida.

Segundo o acórdão, o Tribunal de Contas optou por recusar a contratação adjudicada à empresa A Temporária – Empresa de Trabalho Temporário, Lda. com o argumento de que esta viola as regras da Administração Pública no que diz respeito a institutos públicos, como é o caso do IPST.

No entender do tribunal, estes contratos a termo certo não serviam apenas para resolver necessidades temporárias. “Através deste contrato, o IPST obtém trabalhadores para, através do seu trabalho, prestado de forma subordinada, assegurar a satisfação de necessidades permanentes daquele serviço”, defende o acórdão, que entende que IPST não estava a adquirir apenas um serviço, vinculando os trabalhadores a horários fixos e às regras e hierarquia do instituto.

“O contrato em causa pretende contratar trabalhadores para assegurarem o normal funcionamento do IPST, cumprindo a actividade para que está vocacionado e realizando as funções que tem que fazer”, lê-se no acórdão, que acrescenta que “o contrato de utilização de trabalho temporário tem por objecto a prestação de trabalho subordinado, porquanto os trabalhadores cedidos ficam sob a autoridade e direcção do utilizador”, pelo que não poderão ser utilizados por intermédio de uma empresa como a que está em causa.

“Assim, é indubitável que o presente contrato foi celebrado entre pessoas colectivas. É também indubitável que o presente contrato não é formalmente um contrato de trabalho”, insistem os juízes, que consideram que o que o IPST pretendia fazer era adquirir “a prestação de trabalho por trabalhadores, em cuja selecção participa, que desenvolvem actividades próprias do IPST, segundo categorias próprias do pessoal do IPST, nos locais próprios do IPST, com subordinação às orientações fixadas pelo IPST e segundo horários que interessam ao IPST, para satisfação das necessidades permanentes e prossecução das atribuições daquele instituto público”, pelo que não poderia recorrer a estes contratos mas sim aos que se inserem nos termos da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações.

Na altura do recurso, o IPST alegou que “além do acréscimo excepcional da actividade, em algumas épocas do ano e aos fins-de-semana, existe igualmente grande flutuação da actividade semanal, o que gera frequentemente necessidades acrescidas e intermitentes de profissionais que viabilizem directamente as secções de colheita de sangue e apoiem na retaguarda o funcionamento dos respectivos serviços”. O instituto disse também que, na impossibilidade de fazer estas contratações, haverá uma “quebra imediata superior a um terço das colheitas de sangue”, o que terá “impacto no fornecimento aos hospitais e consequente adiamento de intervenções cirúrgicas e tratamento médicos”.

O plano para este ano entra em vigor na próxima quinta-feira, dez anos após o Ministério da Saúde ter elaborado o primeiro documento que visou responder a situações como a registada em 2003, quando uma onda de calor foi alegadamente responsável por um excesso de mortalidade.

“Muita coisa foi feita nestes 10 anos”, disse Graça Freitas, recordando que, em 2004, ainda não existiam “medidas estruturadas para responder a fenómenos de temperaturas extremas – seja de calor ou frio”.

A especialista em saúde pública reconhece que existem coisas que “não se conseguem de todo evitar”.

“Há pessoas muito vulneráveis, com múltiplas patologias e terapêuticas e idades muito avançadas. A temperatura – seja calor ou frio – é um dos factores que as descompensa. Há coisas inevitáveis, mesmo num sistema óptimo”, disse.

Para Graça Freitas, “haverá sempre um pico de excesso de mortalidade. Pode ser é maior ou menor e faremos tudo para que seja o menor possível”.

Este ano, o documento - que envolve vários actores da saúde, segurança social, protecção civil, instituições sociais, meteorologia, entre outros – investe “ainda mais no trabalho multi-institucional”.

“Queremos ser mais eficazes e mais eficientes, com as mesmas instituições e outras, e criar mecanismos que reforcem o nosso trabalho conjunto”, disse Graça Freitas.

No âmbito deste trabalho, a Direcção-Geral da Saúde (DGS), a quem cabe a coordenação do plano, solicitou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “contemplasse um código (de pagamento) para situações de pessoas que, estando acamadas, imobilizadas, idosas e sem as condições climatéricas adequadas, podem ter necessidade de, por um período curto, serem transferidas para instituições que não um hospital”.

“O Ministério da Saúde está a acautelar para que este transporte seja pago, porque não estava previsto. O que está previsto é o transporte de pessoas de casa para o hospital”, frisou.

Graça Freitas ressalva que “estes pequenos entraves administrativos nunca serviram de entrave para deixar alguém para transportar”.

“Há mecanismos de solidariedade a nível local que permitiram sempre que as pessoas que necessitaram de ser transportadas do seu domicílio para um sítio mais confortável do ponto de vista do clima o fossem sempre”, disse.

A especialista considera que as medidas que foram activadas no âmbito destes planos foram potencialmente preventivas de complicações e de morte.

“Se tudo for feito, é expectável que havendo um excesso de mortalidade fosse mil, sem as medidas seriam mais”, adiantou.

Para o futuro, Graça Freitas revelou que os vários elementos que trabalham no plano “estão a começar, desde já, a trabalhar para ter um melhor sistema de informação que apoie a monitorização do acompanhamento do plano”.

O “Relatório da onda de calor de 23/06 a 14/07 de 2013 em Portugal Continental” revelou que o número de mortos em Portugal devido ao calor no verão aumentou 30% face ao ano anterior, o que correspondeu a mais 1.684 óbitos do que o esperado.

Os olhos são o melhor espelho dos vasos sanguíneos. Há muito que se sabe que a análise de imagens da retina permite o diagnóstico de várias doenças, mas esse conhecimento não está sistematizado para ser clinicamente útil. Um projecto europeu, no qual participa um jovem investigador de Santa Maria da Feira, está a desenvolver um sistema para detectar doenças a partir de imagens do olho.

Há diversas patologias em que se verificam alterações ao nível da rede vascular e o olho é o melhor órgão para as observar sem recurso a cortes, biopsias ou quaisquer métodos invasivos, explica Pedro Guimarães, estudante de doutoramento na Universidade de Pádua (Itália) que integra o projecto REVAMMAD (do inglês: Retinal Vascular Modelling, Measurement and Diagnosis).

Assim, a partir de uma fotografia do olho (retinografia), é possível observar a morfologia dos vasos e diagnosticar doenças como diabetes e hipertensão. Uma configuração tortuosa, por exemplo, indicia problemas do sistema circulatório.

Niels Skkakkebaek, do Hospital da Universidade de Copenhaga, na Dinamarca, publicou um estudo, citado pelo jornal “Independent”, que comprova a presença de químicos na pasta de dentes, no sabão e no protector solar que podem aumentar os riscos de infertilidade masculina.

Os resultados comprovam que o uso de um em cada três químicos “não-tóxicos” presentes nos produtos diários pode afectar directamente a potência dos espermatozoides, fazendo com que libertem, numa fase prematura, enzimas que são precisas para penetrar e fertilizar os óvulos.

O estudo pode ter encontrado uma razão para alguns casos de infertilidade masculina até inexplicáveis e desenvolveu uma nova forma de testar o impacto de novos produtos químicos na fertilidade masculina.

Foi descoberto também que o nível de concentração necessária destes químicos para provocar reacções adversas é semelhante aos níveis baixos que normalmente se encontram no corpo humano. Além disso, os resultados do estudo mostram que quando determinados químicos interagem podem amplificar os seus efeitos individuais.

Este estudo está inserido numa pesquisa sobre perturbações no sistema endócrino provocadas por químicos que possam estar ligados ao declínio da potência dos espermatozóides. Os cientistas referem que estes químicos podem ser feitos para imitar o estrogénio - a hormona sexual feminina - e para actuar como anti-androgénios, acabando por afectar o sistema reprodutor masculino.

“Na minha opinião, as nossas descobertas são claramente motivo de preocupação, uma vez que alguns químicos que provocam perturbações no sistema endócrino são provavelmente mais perigosos do que tínhamos pensado. No entanto, continua a ser preciso verificar, através de outros estudos clínicos, se os nossos resultados podem explicar a redução da fertilidade”, explica Niels Skkakkebaek.

Com base no estudo, as autoridades europeias podem decidir quais os produtos que devem ser banidos ou as restrições que devem impor, de forma a minimizar o impacto do problema.

A afirmação é do deputado social-democrata Francisco Carrapatoso e teve lugar na Assembleia Municipal, numa intervenção sobre a actividade desenvolvida pelo executivo de Rui Moreira.

Carrapatoso referiu depois outro exemplo do apoio que, na sua opinião, este Governo tem dado ao Porto: o protocolo entre a Câmara e a Administração Interna para a instalação de uma esquadra da PSP na antiga sede da Junta de Freguesia de Cedofeita.

“É importante percebermos que os médicos de especialidades hospitalares devem vir às ilhas sem hospital para servir de consultores aos médicos de medicina geral e familiar. Não preciso de um médico endocrinologista aqui para seguir regularmente uma diabetes, uma hipertensão, um hipotiroidismo”, afirmou Luís Cabral, numa reunião do Conselho de Ilha de Santa Maria com o Governo dos Açores, em Vila do Porto, na segunda-feira à noite.

Luís Cabral disse que aos especialistas caberá ainda “definir os critérios” que determinem o reencaminhamento para um clínico de especialidade hospitalar.

Falando aos jornalistas no Dia Internacional dos Enfermeiros, à margem de uma cerimónia de homenagem à primeira bastonária da Ordem, Paulo Macedo disse que “a breve trecho” será publicado o diploma no sentido de criar o enfermeiro de família, uma medida há muito reclamada pela Ordem dos Enfermeiros.

Assumindo que essa é uma prioridade do Ministério da Saúde, adiantou que “um diploma nesse sentido” será publicado “nos próximos meses”.

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, corroborou o ministro afirmando que “a criação do enfermeiro de família já está numa fase final”.

“O diploma está já trabalhado pelo Ministério, pela Ordem dos Enfermeiros e pela ACSS (Administração Central de Sistemas de Saúde) e penso que será uma questão de algumas semanas até ser publicado”, disse.

Germano Couto reconheceu que teve que haver consensos entre os vários parceiros da saúde, o que tornou o processo legislativo longo, mas assegurou que brevemente o enfermeiro de família será o “gestor de saúde” do cidadão nos cuidados de saúde primários.

Se no que respeita ao enfermeiro de família o projecto está bem encaminhado, no que respeita ao enfermeiro obstetra o bastonário mostra-se “preocupado” com a posição do Ministério da Saúde.

Questionado sobre esta matéria, Paulo Macedo limitou-se a responder que “os enfermeiros obstetras exercem a sua profissão reconhecida por todos como fundamental”, adiantando que não há projecto para alterar a actual situação nem para haver prescrição por parte do enfermeiro.

Para Germano Couto, não se trata de “um projecto”, mas de aplicar o que a directiva europeia e lei que a transpôs, em 2009, dizem.

“Um enfermeiro pode e deve seguir grávidas com a sua gravidez normal, não patológica, do princípio ao fim e para isso tem que ter instrumentos, nomeadamente a comparticipação por pate do Estado. Ora isso não acontece. Estou preocupado com as palavras do ministro quando não tem isso como prioridade”, referiu.

Sobre a vaga de emigração de enfermeiros, o ministro considerou, por um lado, que se emigram é porque têm qualidade e são procurados, mas por outro assinalou que a enfermagem, como nas outras áreas da saúde, “é sem dúvida das profissões com menor nível de desemprego em Portugal”.

“Podemos ver os dois lados do problema”, sublinhou.

A Ordem dos Enfermeiros homenageou postumamente a enfermeira Mariana Diniz de Sousa, a primeira bastonária e a “maior referência da profissão em Portugal”.

O caso em questão foi descoberto em Abril deste ano pelo Laboratório Agropecuário em Pernambuco, instituição brasileira de referência para o diagnóstico de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, nome científico para a doença das vacas loucas.

Na sequência, o tecido nervoso do animal, abatido em Março, foi enviado ao laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), no Reino Unido.

Após os exames, o laboratório considerou o caso uma ocorrência “atípica” da proteína EEB, que ocorre de forma “esporádica e espontânea”, sem relação com a ingestão de alimentos contaminados.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) é uma doença degenerativa não-transmissível que afecta o sistema nervoso central dos animais a partir de uma proteína infectante conhecida como “príon”.

No caso da EBB clássica, o gado adquire a proteína a partir de alimentos contaminados, o que deve ser combatido tendo em conta a facilidade da transmissão para outros animais.

Já no caso da EBB atípica, o “príon” é ligeiramente diferente e normalmente surge em animais mais velhos e não apresenta perigo de transmissão. O caso atípico é uma manifestação rara da doença, cujas causas ainda não foram totalmente esclarecidas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a corpo do animal com EBB atípico foi incinerado e “nenhum de seus produtos ingressaram na cadeia alimentar”.

As autoridades brasileiras garantem ainda que todas as propriedades por onde o animal havia circulado foram avaliadas sem qualquer constatação de outros casos entre os animais dessa fazenda.

As embaixadas brasileiras em países importadores de carne bovina do país foram colocadas à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) comemora hoje, 13 de Maio, 88 anos. A associação de doentes mais antiga do mundo tem vindo a modernizar-se, mas a sua vocação mantém-se: defender os direitos das pessoas com diabetes e a sua integração. Educar para a diabetes é uma das suas missões e, a prevenção desta doença assustadoramente emergente junto da população, da sociedade civil e política é uma luta diária.

Fundada a 13 de Maio de 1926, por iniciativa de Dr. Ernesto Roma, a APDP surgiu como instituição de solidariedade social destinada a lutar contra a diabetes, nomeadamente junto de pessoas pobres. Viveram-se 88 anos e a associação mantém o compromisso de apoiar a pessoa com diabetes na promoção dos cuidados, do tratamento e da prevenção. Também por este empenho, a APDP é reconhecida não só a nível nacional como a nível internacional, tendo sido já referenciada como o primeiro centro de educação da Federação Internacional da Diabetes, em todo o mundo.

“Na APDP, preocupamo-nos em prestar cuidados de saúde que permitam aumentar a qualidade de vida das pessoas com diabetes que procuram o apoio da associação. Somos exemplo a nível mundial porque adoptamos um tratamento multidisciplinar da diabetes, apostando na educação terapêutica do doente, ou seja na sua formação e informação sobre a diabetes e as complicações associadas”, refere o presidente da APDP, Luís Gardete Correia.

E se no tempo do Dr. Ernesto Roma ficaram célebres as palestras que ministrava aos doentes na sala de espera da associação enquanto aguardavam pela consulta, não menos importante e vasta é hoje a oferta formativa de que a APDP dispõe para profissionais de saúde, pessoas com e sem diabetes, na sua Escola da Diabetes, como é o caso dos Cursos de Cozinha Saudável.

A gestão diária da diabetes e dos seus cerca de 150 mil inscritos vive-se na associação como uma preocupação constante, fruto do acompanhamento de proximidade ao doente. Assim, no ano passado, a APDP efectuou 58.335 consultas médicas das diversas especialidades, tendo observado um total de 18.595 doentes. No campo da Diabetologia foram observadas e orientadas 14.222 pessoas com diabetes, das quais 3.424 recorreram pela primeira vez à APDP. No total foram efectuadas 27.983 consultas de diabetologia na associação.

“Abrangendo as especialidades necessárias, com as estruturas eficazes para o efeito, tratamos e acompanhamos o doente como um todo. E são cada vez mais os inscritos na associação, pelo que se mantém ano após ano o nosso desejo de continuar a estabelecer parcerias que nos permitam evoluir em matéria de investigação e de infraestruturas modernas para a adequada assistência à pessoa com diabetes. De realçar ainda o papel que temos desenvolvido no sentido do envolvimento transversal e fundamental com os vários sectores da sociedade em busca de políticas integradas e melhoradas”, conclui Luis Gardete Correia.

Comemorações do 88.º Aniversário | 13 de maio | 15h00 | na APDP - R. Rodrigo da Fonseca, 1 – Lisboa