Atlas da Saúde

O pedido indemnizatório, superior a um milhão de euros, foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em recurso à decisão da Relação de Lisboa de 02 de Abril deste ano, que julgou improcedente a indemnização requerida, uma vez que, “não sendo conhecida a causa da morte, não se pode julgar se a conduta da médica é ilícita”.

A Relação considerou também prescrito o procedimento criminal imputado à médica que assistiu a mulher, de 42 anos, que deixou órfãs duas meninas menores.

O advogado do ex-companheiro e das duas filhas da vítima, Castanheira Barros, disse que apenas “a indemnização civil é recorrível”, pois não é permitido recurso para o STJ na parte respeitante à matéria criminal.

A mulher deu entrada no Hospital Garcia de Orta a 26 de Setembro de 2003 e recebeu alta quatro horas depois, acabando por morrer em casa, meia hora após ter saído das Urgências.

A acção foi arquivada pelo Ministério Público (MP), mas, depois de reaberta a instrução, a médica foi pronunciada pelo crime de homicídio por negligência, a 22 de Junho de 2007.

Apesar de frisar que a médica “não prolongou a estadia da doente (...), a fim de ser convenientemente vigiada face aos sintomas que podia tratar-se de síndroma coronário agudo”, o Tribunal de Almada absolveu a médica, a 06 de Agosto de 2008.

No recurso da acusação, a Relação, a 18 de Dezembro de 2008, entendeu que a morte teve como causa um “enfarte de miocárdio”, o que configurava “uma situação clínica grave, potencialmente letal”, e que “o relatório da autópsia obedece aos ditames legais exigidos pela lei e pela jurisprudência”.

Entendeu ainda o tribunal de segunda instância a existência de contradições na matéria de facto e a produção de prova, pelo que determinou-se a repetição parcial do julgamento e, a 03 de Dezembro de 2009, o Tribunal de Almada voltou a absolver a médica.

A 31 de Agosto de 2011, a Relação determinou a repetição parcial do julgamento, para que fosse confrontada a perícia de um médico de medicina interna Armando Porto, perito nomeado pelo Instituto de Medicina legal a pedido do MP.

A médica foi novamente absolvida pelo Tribunal de Almada, a 18 de Maio de 2012.

Como a primeira instância rejeitou julgar o pedido de indemnização civil, a acusação voltou a recorrer para a Relação, que, a 24 de Outubro do mesmo ano, decidiu anular o julgamento integral e a sentença.

O processo foi julgado novamente a 01 de Novembro de 2013, em Almada, e a médica voltou a ser absolvida, o que motivou novo recurso para a Relação, que, a 02 de Abril deste ano, decidiu a prescrição do procedimento criminal e julgou improcedente a indemnização. 

Os estudos baseiam-se em 836 inquéritos feitos pela Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo (APCC), sobre “comportamento da exposição solar”, a profissionais de educação, saúde e população em geral.

Quando questionados sobre as queimaduras solares, 57% responderam ter tido queimaduras graves, mas a percentagem é maior na população diferenciada (63% médicos, 60% farmacêuticos, 59% enfermeiros, 56% educadores), do que na população geral (46%).

A queimadura solar foi grave e ocorreu antes dos 15 anos em 33% dos casos, mas ocorreu em maior percentagem na população diferenciada (43% médicos, 38% farmacêuticos, 31% enfermeiros, 29% educadores) do que na população geral (24%).

Questionados sobre férias tropicais, 46% afirmam terem-nas tido nos últimos 10 anos, mas foi mais frequente na população diferenciada (63% médicos, 47% farmacêuticos, enfermeiros e educadores), do que na população geral (27%).

Segundo Osvaldo Correia, secretário-geral da APCC, as férias curtas, sobretudo para países tropicais, provocam muitas vezes choques térmicos, porque as pessoas não se protegem devidamente e não fizeram uma adaptação gradual ao sol, como deveriam fazer.

Dos 39% inquiridos que afirmaram ter ocupações ao ar livre, 26% referiram “nunca colocar protector solar quando expostos ao sol”, mas esta percentagem é maior na população geral (51%) do que na população diferenciada.

Quando a tomar banhos de sol 75% referem colocar sempre protector solar, uma prática que é menos frequente na população geral (59%) do que entre profissionais de saúde e educação.

O grau de conhecimento sobre a queratose actínica (uma lesão precursora do carcinoma espinocelular) é bastante mais evidente entre os profissionais de saúde.

Dos 60% que afirmaram conhecer aquele tipo de lesão, apenas 14% da população geral e 25% dos educadores a conheciam, comparando com os médicos (95%), farmacêuticos (74%) e enfermeiros (72%).

O autoexame é feito por 67% da população geral, um número que Osvaldo Correia considera fundamental aumentar: “Há que estimular o autoexame e a sua frequência”.

Sobre a frequência de solários, que têm “risco provado de aumento de cancro”, os inquéritos revelaram que são mais frequentes entre a população diferenciada, sobretudo educadores, do que entre a população geral.

A este propósito, a APCC apresentou ontem, na comissão parlamentar de Saúde, uma proposta de alteração da legislação relativa aos solários, que tenda a encerrá-los.

Já em 2013, a APCC propôs uma alteração da legislação que aumentasse a “fiscalização efectiva” destes espaços e que gradualmente os encerrasse de vez. 

A memória é o armazenamento de informações e factos obtidos através de experiências vividas ou até mesmo ouvidas. Ela está intimamente ligada à aprendizagem e também ao emocional – por isso algumas memórias são mais marcantes do que outras.

Existem duas formas pelas quais o cérebro adquire e armazena informações: a memória de procedimento e a declarativa. A de procedimento, também chamada de memória implícita, armazena informações não verbalizadas, como habilidades motoras, sensitivas ou intelectuais, através da repetição de uma actividade que segue sempre o mesmo padrão. Esse é o caso, por exemplo, de andar de bicicleta ou nadar. Os dados armazenados nessa memória não dependem da consciência, por isso é possível executar essas tarefas pensando em outras coisas, como se estivesse no “piloto automático”.

Os sentidos estão intimamente ligados à memória. Isso porque é por meio deles que experimentamos os factos e informações que ficarão armazenados na memória. Além disso, de acordo com um estudo do Instituto Nacional de Neurociências de Turim, em Itália, publicado em 2010 na revista Science, a mesma parte do cérebro que é responsável pela elaboração dos sentidos também age no armazenamento da memória.

Assim, um cheiro, uma música ou uma imagem pode evocar as mais diversas lembranças. Um exemplo clássico é a obra-prima do escritor francês Marcel Proust, “Em Busca do Tempo Perdido”, em que o cheiro de madeleine, um tradicional doce francês, fez com que o autor relembrasse a sua infância e, a partir daí, desenvolvesse a história.

A memória é fortemente influenciada por factores afectivos e psicológicos. Assim, os estados afectivos, o humor ou a emoção alteram o processamento das informações. Se estamos bem, podemos concentrar-nos melhor – o que influencia na retenção da informação. Mas se estamos preocupados, distraídos, com várias coisas na cabeça, então será mais difícil receber e registar as informações.

O stresse e a ansiedade são dois grandes inimigos da memória. O excesso de stresse não apenas dificulta a concentração e a atenção, como também interfere no próprio processo de aquisição e formação de novas memórias. A ansiedade também pode alterar este processo, principalmente por comprometimento da atenção.

Some-se a isso as cobranças intensas da vida moderna, associadas a longas jornadas de trabalho e sono de baixa qualidade, e o resultado é que fica muito mais difícil lembrar nomes de pessoas, o que devemos fazer em seguida e até mesmo onde deixamos as chaves ou o telemóvel, por exemplo.

“Podemos dizer que o excesso de demanda da química necessária para manter o corpo e a mente activados se 'esgotam' em algum momento”, alerta o psiquiatra Sergio Klepacz, do Hospital Samaritano de São Paulo. As consequências mais imediatas são falta de atenção, perda de concentração e dificuldade de memória.

O envelhecimento pode trazer um pequeno défice de atenção, de concentração, de armazenamento de dados actuais. Mas isso não significa que todas as pessoas mais velhas tenham problemas de memória. O envelhecimento saudável, mantendo-se activo, contribui muito para que a memória também se conserve saudável e activa.

“A diminuição da memória na terceira idade é normal, principalmente a episódica, para factos e informações recentes do dia-a-dia (lembrar-se de nomes de pessoas, lugares onde guardou os seus pertences ou o carro etc.), que acontecem apenas de vez em quando, não persistem e não interferem ou atrapalham as actividades quotidianas”, explica o neurologista Benito Damasceno, professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp.

No entanto, nem sempre os esquecimentos são apenas fruto do stresse, da distracção ou da ansiedade. Quando os esquecimentos são muito frequentes, especialmente quando a pessoa passa a esquecer fatos e informações que costumava lembrar com facilidade, é bom ficar atento, pois pode ser um sinal de síndrome de demência.

As síndromes demenciais são a perda ou redução progressiva das capacidades cognitivas – ou seja, do processo que envolve atenção, percepção, raciocínio e linguagem, e especialmente a memória.

A demência mais comum é a doença de Alzheimer. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a doença afecta actualmente entre 24 e 37 milhões de pessoas no mundo todo. A doença de Alzheimer é uma doença neurodegenerativa, ou seja, que destrói os neurónios progressivamente. Essa degeneração começa no hipocampo, área que processa a memória, e com o tempo se espalha por outras regiões do cérebro.

“Esquecimentos persistentes de factos recentes, recados, compromissos, dificuldades com planeamento de actividades, cálculos, controlo das finanças, desorientação no tempo e no espaço, dificuldade de executar tarefas rotineiras e alterações de comportamento são os primeiros sinais da doença de Alzheimer”, explica o psiquiatra Cássio Bottino, professor do Instituto de Psiquiatria (IPq) da USP.

Caso esse quadro se repita com frequência, é importante procurar ajuda especializada. Afinal, um diagnóstico precoce muitas vezes pode fazer toda a diferença no sucesso do tratamento.

Porém, existem também outras doenças que podem afectar a memória. “Os 'derrames' ou isquemias, diabetes, abuso de álcool e outras drogas, défice de vitaminas (hipovitaminose b12), doenças da tiróide (hipotiroidismo), infecções do cérebro, doenças do fígado e rim, e mesmo excesso de medicamentos que a pessoa usa (anti-hipertensivos, antibióticos, anticolinérgicos etc.) podem afectar a memória”, aponta Damasceno.

Para activar a memória é preciso mantê-la activa. Ou seja: quanto mais exercita a memória, mais ela fica “afiada”. Ler é um dos melhores exercícios, mas não é o único. Outras actividades que estimulem o cérebro a pensar também contribuem para estimular a memória como xadrez, jogos de cartas, dama, palavras cruzadas, caça-palavras, videojogos e quebra-cabeça, entre outros.

Conversar e expressar opiniões também é importante: durante a actividade argumentativa, o cérebro é requisitado para opinar e replicar, e essa argumentação colabora para a memorização. Por isso a socialização tem um importante papel na memória. “É fundamental a sociabilização para a memória, a saúde e o bem-estar do ser humano”, afirma o neurologista Custódio Michailowsky Ribeiro, do Centro de Dor e Neurocirurgia Funcional do Hospital 9 de Julho.

Manter o corpo saudável também contribui muito para a saúde da memória. Ter uma alimentação equilibrada, praticar exercícios regularmente, evitar o stresse e procurar ter uma boa qualidade de sono são fundamentais. “Ter paciência, bom humor, organização, saber distribuir o seu tempo diário com trabalho, descanso e lazer. Bons hábitos e uma boa noite de sono com muitos sonhos também ajudam, pois, neste período, o cérebro faz a sua limpeza das impurezas produzidas pela actividade neuronal realizada durante o dia”, recomenda Ribeiro.

Para a região do Funchal, que apresenta risco extremo, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) aconselha a população a evitar o mais possível a exposição ao sol.

O IPMA informa também na sua página da Internet que as regiões de Aveiro, Beja, Bragança, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Penhas Douradas, Porto, Portalegre, Sagres, Santarém, Setúbal, Sines, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Santa Cruz das Flores e Angra do Heroísmo apresentam hoje risco muito alto de exposição à radiação UV.

Nestas regiões, o IPMA aconselha a população a utilizar óculos de sol com filtro de radiação ultravioleta (UV), chapéu, t-shirt, guarda-sol e protector solar e a evitar a exposição das crianças ao sol.

Com risco alto estão as regiões de Porto Santo, Horta e Ponta Delgada (Açores).

O IPMA aconselha que sejam usados, nestas regiões, óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt e protector solar.

A radiação ultravioleta pode causar graves prejuízos para a saúde se o nível exceder os limites de segurança, alerta o instituto.

O índice desta radiação apresenta cinco níveis, entre o baixo e o extremo, sendo o máximo o onze.

O IPMA prevê para hoje céu pouco nublado nas regiões do norte e centro, apresentando-se temporariamente muito nublado no litoral até ao meio da manhã e final do dia e possibilidade de ocorrência de períodos chuva fraca ou chuvisco no litoral até ao início da manhã.

A previsão aponta também para vento em geral fraco de noroeste, soprando moderado no litoral, em especial durante a tarde e por vezes forte a sul do Cabo Mondego.

No Sul, prevê-se céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade no litoral oeste até ao início da manhã e vento fraco a moderado de noroeste.

Em Lisboa e no Funchal prevê-se uma temperatura máxima de 23 graus Celsius, no Porto e em Viana do Castelo 19, Castelo Branco e Faro 29, Évora, Beja e Bragança 28, Santa Cruz das Flores 19 e Ponta Delgada e Angra do Heroísmo 29.

O índice, que inclui 1.600 cidades de 91 países, conclui que a maioria das cidades do planeta não cumpre as directrizes da OMS sobre níveis seguros de poluição do ar exterior, ameaçando a saúde dos seus habitantes.

Com efeito, escreve a organização, apenas 12% das pessoas que vivem nas cidades compreendidas no estudo respiram ar que respeita as directrizes da OMS.

Cerca de metade da população urbana abrangida está exposta a níveis de poluição pelo menos 2,5 vezes mais altos do que a OMS recomenda.

Além disso, alerta a organização, na maioria das cidades com dados suficientes para uma comparação com anos anteriores, a situação está a piorar.

Isto apesar de haver cada vez mais cidades a monitorizar a qualidade do ar ambiente, o que, conclui a OMS, reflecte um crescente reconhecimento dos riscos da poluição do ar para a saúde.

A OMS atribui a deterioração da qualidade do ar à dependência dos combustíveis fósseis, como as centrais eléctricas movidas a carvão, ao uso de veículos particulares motorizados, à ineficiência energética dos edifícios e ao uso de biomassa na cozinha e no aquecimento.

No entanto, o relatório sublinha que algumas cidades têm feito melhorias significativas, demonstrando que a qualidade do ar pode ser melhorada com medidas como a proibição do uso de carvão para o aquecimento de edifícios, a utilização de combustíveis renováveis ou limpos para a produção de energia e a melhoria da eficiência dos motores dos veículos.

A OMS apela por isso aos países para que apliquem políticas de mitigação da poluição do ar e para que vigiem de perto a situação nas cidades de todo o mundo.

“Demasiados centros urbanos estão hoje tão envolvidos em ar poluído que os seus 'skylines' são invisíveis”, disse a directora-geral adjunta da OMS para a Saúde da Família, Criança e Mulher, Flavia Bustreo, recordando que este ar é perigoso para a saúde.

Em Abril, a OMS revelou que a poluição do ar exterior foi responsável pela morte de 3,7 milhões de pessoas com menos de 60 anos em 2012.

Curioso é que cerca de 20% de todos os participantes na investigação realizada pelo governo australiano, também afirmaram já terem enviado mensagens de texto pornográficas ou imagens explícitas para a pessoa errada. Pior mesmo, é que, em 20% desses casos, o envio acidental foi para a mãe da namorada, a “sogra”.

“Fui enviar uma mensagem para um amigo a falar sobre uma mulher com quem dormi na noite anterior e não tinha gostado. Mas enviei o texto para a minha namorada”, como cita a “Exame”.

Daqueles 80%, metade disse enviou fotos nu ou seminu e vídeos pornográficos próprios para outras pessoas.

O estudo concluiu também que os utilizadores de iPhone são os mais propícios a enviar mensagens de texto com conteúdos eróticos. Estatisticamente, um terço dos proprietários do aparelho da Apple admitiram enviar mensagens obscenas contra 21 por cento dos donos de BlackBerry e 17% dos que usam Samsung.

De realçar ainda que 12% donos de iPhone também disseram ter acabado um relacionamento por meio de mensagens de texto.

Em nenhuma área, a coisa pende mais obviamente para a direcção errada do que no mundo das doenças infecciosas, a maior história de sucesso do século XX. Contamos com os antibióticos desde meados dos anos 1940 – praticamente desde que a bomba atómica foi criada, destaca o professor de medicina Martin J. Blaser – e o nosso maior erro foi não ter percebido há muito tempo os paralelos entre essas duas histórias.

Os antibióticos controlaram boa parte dos nossos velhos inimigos bacterianos: queríamos fazê-los desaparecer do planeta, e a dose foi cavalar. Mas, agora, estamos a começar a sofrer as consequências. Aparentemente, nem todos os germes são maus – e existem alguns que são muito bons, na verdade. No livro “Missing Microbes” (“Os micróbios perdidos”, em tradução livre), Blaser, professor de medicina e doenças infecciosas da Universidade de Nova Iorque, apresenta uma série impressionante de razões que nos levam a repensar a destruição promovida nas últimas décadas.

Primeiro e mais importante: a guerra tem-se tornado cada vez mais violenta. O uso imprudente de antibióticos resultou na resistência dos micróbios; médicos especializados em doenças infecciosas operam agora num estado de quase pânico, uma vez que o tratamento de doenças comuns está a exigir medicamentos mais e mais poderosos.

Em segundo lugar, como sempre, são justamente os espectadores desafortunados que mais sofrem com isso – não os seres humanos, vejam bem, mas as infinitas bactérias benevolentes e trabalhadoras que colonizam as nossas peles e o interior de nosso trato gastrintestinal. Precisamos dessas criaturas para sobreviver, mas até mesmo algumas doses de antibióticos são o bastante para destruir o seu universo, com mortes incalculáveis e paisagens devastadas. Às vezes, nem as populações nem o seu habitat voltam a recuperar plenamente.

E, por fim, há uma acumulação desanimadora de evidências de que a guerra contra as velhas pragas esteja a levar simplesmente a guerras ainda piores contra uma série de novas pragas.

Parte dos argumentos de Blaser já é bem conhecida, tais como a história do Clostridium, uma causa cada vez mais comum de diarreia. Essa condição surge quando os antibióticos eliminam a população microbiana normal das entranhas, favorecendo um organismo produtor de toxinas. Às vezes é preciso usar ainda mais antibióticos para reestabelecer a função intestinal. Mas às vezes não há tratamento que funcione – nada além de preencher o intestino com fezes repletas de bactérias normais, uma estratégia que é o último recurso, mas que se mostrou bastante eficaz. Sem isso, pessoas totalmente saudáveis podem morrer.

Menos conhecido é o paradoxo gerado por um pequeno organismo em forma de vírgula conhecido como Helicobacter pylori, que habita o estômago humano. Blaser é um dos maiores especialistas nessas “bactérias da úlcera”, que estão associadas não apenas com as úlceras, mas também com o cancro do estômago. Estamos lentamente a eliminar o H. pylori com antibióticos – e eles tornaram-se bastante incomuns em países desenvolvidos.

Mas à medida que desaparecem, destaca Blaser, uma pequena epidemia de doenças no esófago é seguida de uma inflamação que pode causar azia e, até mesmo, cancro. Aparentemente, essa bactéria do mal também é boa e fundamental para proteger o esófago humano.

E isso está longe de ser tudo, pessoal.

Sabemos que dar antibióticos para frangos, vacas e porcos resulta em animais maiores e mais gordos nos mercados. Mas estamos a fazer basicamente a mesma coisa com os nossos jovens, salvando-os basicamente de todas as infecções da infância (muitas das quais nem precisam de antibióticos para serem curadas). Os resultados de uma série interconectada de experiências no laboratório de Blaser, com ratos jovens alimentados com uma série de regimes de antibióticos, deram apoio à teoria de que a exposição aos antibióticos no início da vida tem efeitos duradouros no metabolismo, e pode contribuir para a epidemia actual de obesidade infantil e adulta.

Para outras condições cada vez mais comuns, tais como a asma, a doença inflamatória intestinal e a doença celíaca, Blaser oferece uma inversão da “hipótese da higiene”, que afirma que uma vez que deixamos de ter contacto com os micróbios do meio ambiente, a vida higienizada moderna leva o sistema imunológico a sair do controlo. Ao invés disso, a culpa seria da distorção da fauna microbiana interior, segundo ele.

Os antibióticos são parcialmente responsáveis, mas o mesmo pode ser dito de outros hábitos médicos, tais como o uso cada vez mais frequente de cesarianas. Esses procedimentos assépticos evitam que os recém-nascidos herdem das mães uma série de organismos ao passarem pelo canal do parto, possivelmente preparando-os para uma vida cheia de problemas, tais como riscos maiores que o normal de uma série de problemas ligados à imunidade.

Blaser apresenta todas essas questões a um ritmo acelerado, não exagerando na linguagem técnica, mas gerando interesse suficiente para tornar o seu argumento e os seus dados razoavelmente acessíveis (ele contou com a ajuda de Sandra Blakeslee, jornalista científica veterana e contribuidora frequente do Science Times).

“Temos uma rede nacional de reumatologia que já foi elaborada há muitos anos e que precisa de uma adaptação à realidade actual do país e isso é vital para que haja uma correcta referenciação dos doentes com patologia reumática aos reumatologistas”, explicou aquele responsável.

O congresso, onde participam mais de 600 profissionais, desde reumatologistas a médicos de clínica geral, ortopedistas, psicólogos, enfermeiros e nutricionistas, entre outros, decorre no CS Palácio de Congressos do Algarve, em Albufeira, até 10 de Maio.

Para esta edição, a organização escolheu o tema “Inovação e Regeneração em Reumatologia”, que motivará a reflexão sobre novas formas de diagnóstico e novas vias fisiopatológicas de doenças como a osteoporose e o lúpus.

“O objectivo deste congresso é debater e discutir as técnicas e soluções inovadoras que têm surgido no sentido de controlar a progressão e a actividade das doenças e garantir aos doentes uma vida o mais normal possível”, explica a organização em comunicado.

O programa inclui a apresentação de alguns resultados do estudo ReumaCensos – EpiReuma.pt, o primeiro inquérito nacional, que contou com a colaboração da Universidade Católica, sobre a prevalência das doenças reumáticas e que pretende obter informação relevante para o desenvolvimento do Plano Nacional contra as doenças reumáticas.

Segundo Fernando Pimentel-Santos, as conclusões deste estudo, realizado entre 2011 e Dezembro de 2013, só deverão estar concluídas entre Julho e Agosto, tendo destacado que os dados irão permitir saber com rigor a prevalência das doenças reumáticas em Portugal e também o seu impacto em termos sociais, pessoais e familiares assim como estas doenças motivam reformas antecipadas, absentismo e os consumos de recursos de saúde.

Para esta quarta-feira, 07 de Maio, está marcado um curso prático de ressonância magnética nuclear nas espondilartrites, que capacita os especialistas na interpretação de imagens de ressonância magnética e facilitar o diagnóstico precoce da espondilartrite axial.

A espondilartrite axial é um tipo de artrite inflamatória que envolve a coluna vertebral ou as articulações sacroilíacas e inclui a espondilartrite axial sem evidência radiográfica e a espondilite anquilosante, cujo sintoma principal é a dor lombar.