Atlas da Saúde

A iniciativa insere-se num ciclo de conferências “Acreditação dos Contextos de Prática Clínica Passo a Passo…”, que decorre até Janeiro de 2015 nas seis capitais de distrito da Região Centro e na cidade da Covilhã. Teve início a 14 de Abril em Aveiro.

Cada uma das sessões será dedicada a um dos “sete pilares” do Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP), e visam dotar os enfermeiros de mais informação sobre um modelo já aprovado pela Assembleia da Republica, com a publicação da Lei nº111/2009 de 16 de Setembro, no seu artigo 7º e que aguarda apenas a sua operacionalização por parte do Ministério da Saúde, integrada na nova alteração estatutária, actualmente em fase discussão.

A conferência programada para o dia 20, das 17h00 às 19h00 no auditório da Escola Superior de Saúde de Leiria, intitula-se “Referencial para o Exercício Profissional de Enfermagem”. Nela participa o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enfº Germano Couto, e é orador convidado o Presidente do Conselho de Enfermagem, Enfº José Carlos Gomes.

“Pretendemos que os colegas entendam melhor as vantagens que o MDP tem para si, para as instituições de saúde e para a população”, sublinha o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro (CERC), Enfº Hélder Lourenço.

É convicção de que o novo Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) trará “uma melhoria efectiva da qualidade dos cuidados prestados” aos cidadãos.

A prática tutelada em enfermagem – explica o Enfº Hélder Lourenço - deve acontecer em determinadas condições que garantam a qualidade dos processos de desenvolvimento profissional e de certificação de competências e no cumprimento destes requisitos, cada serviço/unidade de saúde realizará um processo gradual e progressivo de melhorias contínuas no seu funcionamento.

A formulação dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, o enquadramento conceptual e os enunciados descritivos da qualidade dos cuidados, constitui-se como um sólido referencial para a determinação das condições e requisitos de idoneidade formativa dos contextos de prática clínica tutelada, acrescenta.

Outra das condições basilares é que o mesmo ocorra segundo um modelo próprio de supervisão clínica, baseado num referencial de competências que visa a qualidade e a experiência profissional.

Serão esses supervisores clínicos certificados pela OE que assumirão a formação tutelada dos novos enfermeiros. Após a licenciatura, estes, terão de ser acompanhados por um supervisor clínico num período temporal definido provisoriamente entre nove meses a um ano, findo o qual poderão obter a cédula profissional definitiva.

Actualmente um licenciado em enfermagem requer à Ordem dos Enfermeiros a sua Cédula Profissional. Com o MDP passará a receber uma cédula provisória, e só depois de realizar positivamente o seu exercício profissional tutelado (EPT) é que terá o título definitivo.

“Há estudos que referem que 60 por cento dos erros em Enfermagem acontecem no primeiro ano do exercício profissional”, realça o Presidente do CERC, frisando que o acompanhamento do enfermeiro por um supervisor clínico durante a fase inicial da sua carreira também contribuirá para melhorar a qualidade dos cuidados prestados à população.

Depois de analisarem a saúde de 800 habitantes de Chianti, especialistas concluíram que não há provas do que se pensava ser verdade: que o consumo moderado de vinho tinto tem benefícios para a saúde, nomeadamente cardiovasculares.

Vários estudos têm demonstrado que o consumo de vinho tinto e também de chocolate negro e frutos vermelhos contribui para a diminuição de inflamações. Pensava-se que tal propriedade seria devida a um elemento em particular, o resveratrol, componente habitualmente encontrado nas uvas e no vinho. Afinal, também sobre isto, não parece haver qualquer prova.

A “boa notícia” para os apreciadores do ocasional copo de tinto à refeição, é que a BBC refere que os especialistas consideram é essencial que mais estudos sejam realizados.

A quota de mercado nacional em volume de negócio foi de 39%, em 2013, mas há grandes oscilações entre as várias farmácias: na que existe no Hospital de Coimbra a venda destes produtos atinge uma quota de 78%, enquanto na Farmácia Pulido no distrito de Beja, concelho de Vidigueira, se ficou pelos 28%, segundo dados da Autoridade Nacional do Medicamento - Infarmed relativos a todo o ano de 2013.

Descubra as 10 farmácias onde parece ser fácil comprar mais barato e as 10 onde estes produtos não têm tanto sucesso.

As dez campeãs de vendas de genéricos:

1.  Farmácia do Centro Hospitalar de Coimbra (quota 78,1%)
2.  Farmácia do Hospital de Faro, E.P.E (72,9%)
3.  Farmácia do Hospital de Santo André, em Leiria (68,8%)
4.  Farmácia da Praça, Guimarães (67,4%)
5.  Farmácia Pancada, Mértola (64,4%)
6.  Farmácia do Conde Redondo, Lisboa (62,8%)
7.  Farmácia da Casa do Povo Redondo, Redondo (61,8%)
8.  Farmácia Carneiro, Serpa (61,6%)
9.  Farmácia Nova de Mértola (61,2%)
10.  Farmácia Cesário Tavares, Tavira (60,9%)

As dez piores a vender genéricos:

1.  Farmácia Pulido, Vidigueira (28,4%)
2.  Farmácia Carvalhense, Covilhã ( 28,5%)
3.  Farmácia Do Aviz, Porto (29,0%)
4.  Farmácia Confiança Lda, Tabuaço (29,7%)
5.  Farmácia Bairro Azul, Lisboa (29,9%)
6.  Farmácia Parente, Covilhã (29,9%)
7.  Farmácia da Alameda, Covilhã (30,4%)
8.  Farmácia Crespo, Covilhã (31,3%)
9.  Farmácia Neves da Silva, Albufeira (31,4%)
10.  Farmácia Arminda Silva, São Pedro do Sul (31,5%)

O relatório “Saúde para os adolescentes do mundo” é hoje publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que uma em cada cinco pessoas no mundo seja adolescente, ou seja, há 1,2 mil milhões de pessoas de entre 10 e 19 anos.

Embora a maioria dos adolescentes seja saudável, a OMS alerta que ainda há números significativos de mortes e doenças naquela faixa etária.

Só em 2012, revela a organização, morreram 1,3 milhões de adolescentes em todo o mundo, menos do que os 1,5 milhões de 2000.

A taxa de mortalidade naquela faixa etária caiu de 126 para 111 em cada 100.000 entre 2000 e 2012, uma “queda modesta” de 12% que continua a tendência dos últimos 50 anos, conclui a OMS.

No relatório, a OMS revela que os acidentes rodoviários são a principal causa de mortes a nível global, assim como a segunda causa de ferimentos e deficiência.

Os rapazes são particularmente afectados pelos acidentes na estrada, com uma taxa de mortalidade três vezes mais elevada do que as raparigas.

O VIH, que não aparecia entre as causas de mortes adolescentes em 2000, tornou-se agora a segunda mais frequente.

A OMS estima que a mortalidade adolescente associada a esta doença esteja mesmo a aumentar nesta faixa etária, ao contrário do que acontece em todas as outras.

Isto pode reflectir as melhorias nos cuidados de saúde junto das crianças seropositivas, o que faria aumentar aquelas que chegam vivas à adolescência, admite a OMS.

No entanto, nesta faixa etária os doentes não estão a receber o tratamento e os cuidados necessários para sobreviver e evitar a transmissão.

No relatório, a OMS destaca ainda o “peso elevado” das doenças mentais na saúde dos adolescentes.

Globalmente, escreve a organização, a depressão é a principal causa de doença e deficiência nesta faixa etária e o suicídio é a terceira causa de morte.

“Alguns estudos mostram que metade das pessoas que desenvolvem problemas mentais tem os primeiros sintomas até aos 14 anos. Se os adolescentes com problemas mentais receberem os cuidados de que precisam, isso pode prevenir mortes e evitar o sofrimento ao longo da vida”, concluem os autores do relatório.

A OMS destaca também uma “redução significativa” das mortes por complicações na gravidez e parto entre as adolescentes desde 2002, particularmente nas regiões onde a taxa de mortalidade materna é mais alta: Sudeste asiático (57%), Mediterrâneo Oriental (50%) e África (37%).

Apesar disso, a mortalidade materna ainda é a segunda causa de morte entre as raparigas dos 15 aos 19 a nível global, apenas ultrapassada pelo suicídio.

Novos dados recolhidos pela OMS sobre a saúde dos adolescentes concluem que menos de um em cada quatro faz exercício suficiente – a organização recomenda pelo menos uma hora de exercício moderado a vigoroso por dia, e em alguns países um em cada três é obeso.

Por outro lado, há algumas tendências positivas, como a redução das taxas de tabagismo nos adolescentes mais jovens em países de alto rendimento e em alguns de baixo e médio rendimento.

A OMS recorda que a adolescência é um período importante para criar as fundações de uma vida saudável, recordando que muitos dos comportamentos que propiciam as principais doenças não transmissíveis começam ou reforçam-se nesta altura.

“Se não forem abordados, os problemas de saúde e comportamentos que começam na adolescência – como o consumo de tabaco e álcool, os padrões alimentares e de exercício – têm um sério impacto na saúde e desenvolvimento dos adolescentes de hoje e potencialmente efeitos devastadores na sua saúde como adultos amanhã”, diz a principal autora do relatório, Jane Ferguson.

O relatório sublinha por isso a necessidade de mais países seguirem o exemplo de Estados como a Índia, cuja estratégia para a saúde dos adolescentes aborda um vasto espectro de questões, como a saúde mental, a nutrição, o consumo de substâncias, a violência, as doenças não transmissíveis e a saúde sexual e reprodutiva.

“Este estudo demonstra que foi ultrapassado um limite crítico”, afirmou ontem Tom Wagner, investigador do programa de criosfera da NASA, acrescentando que o mesmo “não se baseia em simulações de computador ou em modelos numéricos”.

“Este estudo tem por base a interpretação empírica de mais de quarenta anos de observações, a partir de satélites da NASA”, referiu.

O professor de Ciências do Sistema da Terra da Universidade da Califórnia e glaciólogo da NASA Eric Rignot sustentou que “a observação mostra claramente o recuo irreversível de grande parte dos glaciares”.

“Já passámos um ponto sem retorno e isto terá consequências graves para o nível do mar em todo o mundo”, disse Eric Rignot, referindo que este processo “poderia triplicar a sua contribuição na alteração do nível dos oceanos”.

Já na década de 1970, os investigadores que estudavam os glaciares assinalaram como “ameaçada” a zona da Antártida junto ao mar de Admunsen, onde há seis glaciares gigantes: Pine Island, Thwaites, Haynes, Pople, Smith e Kohler.

Todos eles descem das montanhas até ao mar, tendo os investigadores explicado que a linha de assentamento, área onde a base do glaciar toca no fundo do oceano, tem recuado rapidamente nas últimas décadas.

“A descarga de gelo no oceano tem vindo a aumentar de forma continuada há mais de 40 anos”, afirmou Eric Rignot.

O investigador calculou que o glaciar Smith já tenha recuado cerca de 35 quilómetros.

“Estes glaciares vão continuar a derreter até desaparecerem e o facto de tal acontecer ao mesmo tempo em todos indica uma causa comum”, que é o “aumento da temperatura dos oceanos”, defendeu.

Todos os colaboradores do Serviço Nacional de Saúde que recebam ofertas pelo desempenho de funções terão de as registar e entregar à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, devendo ser doadas a instituições de solidariedade. Esta é uma das medidas com as quais o Ministério da Saúde tenciona reforçar os padrões de ética profissional e o “combate à corrupção, informalidade e posições dominantes” no SNS. Todos os colaboradores, independentemente da profissão, vão ter de passar a respeitar regras no atendimento ao público, antecipar conflitos de interesses, mesmo pessoais, cumprir o dever de sigilo ou respeitar regras de requisição de material, passando a estar sujeitos a responsabilidade disciplinar em caso de incumprimento.

As medidas surgem num projecto de despacho sobre a obrigatoriedade de códigos de ética nas instituições do SNS, que inclui um modelo de referência a replicar pelas unidades e sobre o qual a tutela pediu parecer ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que ontem tornou públicas as suas recomendações. Segundo o projecto de despacho, o objectivo do governo é que todos os estabelecimentos do SNS elaborem no prazo de seis meses estes códigos, para os quais estabelece princípios transversais, mas admite margem para ajustamentos locais.

Um dos requisitos é que os códigos de ética deverão aplicar-se a todos os colaboradores e demais agentes da instituição, “independentemente do vínculo ou posição hierárquica que ocupem”. Este é um dos pontos reforçados no parecer do CNECV, que considera positivo que o âmbito do documento vá além dos profissionais já abrangidos por códigos deontológicos próprios. Logo que estejam em vigor, os profissionais devem ter conhecimento dos mesmos e declarar tê-los lido e compreendido.

Prevenir conflitos pessoais

Além de reforçar obrigações no atendimento ou prestação de informação e contas, o governo deixa algum trabalho às instituições. Terão, por exemplo, de incluir nos seus códigos a enumeração de “situações concretas” que constituam impedimento, incompatibilidade ou conflito de interesses, e que possam pôr em causa a imparcialidade, onde incluem conflitos pessoais como “potenciais vantagens para o próprio ou familiares”. Todas as situações que possam originar conflitos terão de ser comunicadas aos superiores hierárquicos, estipula o diploma.

Outra área em que também deverá haver trabalho ao nível das instituições prende-se com o combate à fraude e desperdício. O código deverá sublinhar que não é permitida a “utilização abusiva dos recursos materiais”, devendo cada entidade explicitar regras de requisição e uso de equipamentos a que passam a estar sujeitos todos os colaboradores.

A novidade concretizada com mais detalhe diz, contudo, respeito ao que o governo designa de ofertas institucionais, não tendo a tutela explicado ontem a sua abrangência. Em 2013, uma revisão do estatuto do medicamento tornou obrigatório todos os profissionais, mas também associações, comunicarem ao Infarmed a recepção de ofertas, donativos e patrocínios provenientes da indústria farmacêutica.

O novo diploma alarga esse controlo a todas as ofertas institucionais, sejam uma dádiva ou uma gratificação, e estabelece um destino para as mesmas, considerando que os bens depositados na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde devem “ser entregues a instituições que prossigam fins de carácter social.”

No parecer, o CNECV assinala em vários pontos a pertinência do despacho na promoção da isenção ou boa utilização de recursos. A maioria das recomendações vai no sentido de uma maior clarificação do que se pretende, por exemplo, em pontos como a promoção da participação dos cidadãos nas tomadas de decisão das instituições. O conselho assinala, por fim, que o projecto omite o papel das comissões de ética locais na definição dos códigos, considerando que deveriam colaborar com os gestores na sua elaboração.

Há mulheres a suportarem todos os custos com cuidados pré-natais e parto e crianças sem acesso à saúde, sobretudo vacinação.

A anteceder as eleições europeias (25 de Maio), os Médicos do Mundo (MdM) apresentou esta terça-feira, em Madrid, o seu relatório sobre o acesso dos mais desfavorecidos a cuidados de saúde na Europa em tempo de crise, com especial foco nas mulheres grávidas e crianças. A organização aproveitou para apelar aos governos e instituições europeias que assegurem a universalidade, solidariedade, justiça e abertura dos sistemas de saúde nacionais a todos os que vivem na UE.

No seu relatório, a rede internacional Médicos do Mundo apresenta dados-chave de 2013, reunidos a partir de 29.400 consultas realizadas em alguns dos seus centros e clínicas de cuidados saúde por toda a Europa (em 25 cidades em oito países: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Países Baixos, Reino Unido e Suíça):

• Dois terços das mulheres grávidas não receberam quaisquer cuidados pré-natais antes de acederem aos centros MdM. Entre aquelas que tiveram acesso a cuidados pré-natais, 43% foram observadas muito mais tarde do que o recomendado.

• Na melhor das hipóteses, apenas uma em cada duas crianças foi vacinada contra o tétano, hepatite B, sarampo ou tosse convulsa. Em alguns países, esta taxa ficou abaixo dos 30% - bastante abaixo da taxa de cobertura da população em geral, a qual é de cerca de 90%.

• Apenas 2% dos utilizadores do serviço MdM cita a saúde pessoal como razão para a migração, refutando o argumento de que os mecanismos de protecção constituem um factor de atracção para os migrantes.

• 76% dos inquiridos relataram ter vivido pelo menos um incidente de violência. Cerca de 20% desta violência aconteceu na Europa.

A crise económica e as medidas de austeridade tomadas pelos governos estão a ter efeitos graves e duradouros na saúde das pessoas. Os migrantes indocumentados, os requerentes de asilo, os utilizadores de drogas, os trabalhadores do sexo, os pobres e os mais desfavorecidos – grupos já muito vulneráveis antes da crise – estão a ser duramente atingidos pela redução, ou até pela anulação total, dos sistemas e redes que lhes proporcionavam a assistência essencial.

Em Espanha, por exemplo, o Decreto-lei Real de 16/2012 impede o acesso dos migrantes adultos indocumentados ao sistema mas defende que grávidas e crianças devem continuar a ter acesso incondicional a cuidados de saúde. No entanto, as equipas da MdM Espanha registaram muitos casos de mulheres grávidas e crianças com barreiras a estes cuidados.

A crescente precariedade da saúde dos doentes mais desfavorecidos que tem vindo a ser observada pelos centros da MdM em toda a Europa é uma causa grave de preocupação, sublinha o relatório.

“Enquanto as mulheres e crianças deveriam receber uma protecção especial devido à sua elevada vulnerabilidade, o relatório demonstra que estas são mais afectadas pela crise do que qualquer outro sector da população. De facto, em muitos países, as grávidas sem seguro de saúde têm de suportar todos os custos relacionados com os cuidados pré-natais e o parto. Os obstáculos financeiros e legais estão também a excluir um número crescente de crianças do acesso a cuidados de saúde, incluindo a vacinação”, acrescenta ainda a organização.

Os Médicos do Mundo deixam ainda a advertência: “Alguns partidos políticos estão a explorar esta situação, aumentando o abuso sobre os mais pobres e tornando-os bodes expiatórios da crise. Testemunhamos também um aumento da xenofobia, resultando em cada vez mais casos de assalto e crimes de ódio.”

Estas desigualdades estão a destruir a fundação social da solidariedade na Europa e devem ser revertidas, conclui a organização.