Saúde acusa Justiça de dever milhões por tratamento de inimputáveis

SNS:
O Hospital Júlio de Matos acusa o Ministério da Justiça de dever 5 milhões de euros pelo tratamento de inimputáveis, mas este...

Actualmente existem 34 inimputáveis que estão a cumprir medidas de segurança (designação oficial das penas) nas instalações do Hospital Júlio de Matos, nomeadamente no Serviço Regional de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL).

Ficam em média 12 anos na instituição e os crimes que cometeram conduziriam a penas iguais ou superiores a cinco anos, mas como os tribunais justificaram o ilícito com a doença mental, foram encaminhados para este serviço forense.

“Nós facturamos à Direção Geral dos Serviços Prisionais a diária destes utentes, que está consagrada em portaria, actualizada todos os anos pelo Ministério da Saúde, como se de um serviço se tratasse”, explicou a presidente do conselho de administração do CHPL, Isabel Paixão. A gestora garante que desde final de 2009 que a instituição não é ressarcida dos serviços prestados.

“A justiça diz que não lhes compete. O Ministério da Saúde não tem esse entendimento” e a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) “entende que é nosso dever enquanto instituição accionar todos os meios que estão ao alcance da instituição para reaver o que nos é devido e que se situa nos cinco milhões de euros, que representa 30% do nosso orçamento”.

Contactada pela agência Lusa, fonte da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclareceu que a justiça está a seguir o consagrado no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais e o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

“É garantido ao recluso o acesso a cuidados de saúde em condições de qualidade e continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos”, refere um dos artigos do normativo legal, segundo o qual “o recluso é, para todos os efeitos, utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

A DGRSP entende que “a responsabilidade pelos inimputáveis internados no SNS, ou em entidades convencionadas, está cometida ao SNS”, mas a IGAS concluiu que o que leva ao internamento não é a prestação de cuidados de saúde ao agente, mas antes o seu estado de perigosidade criminal e a necessidade de garantir que não volta a cometer factos ilícitos.

É neste sentido que a IGAS recomenda ao CHPL que utilize todos os meios legais, inclusive judiciais, para a recuperação do montante em dívida, sugerindo ainda que a estes sejam acrescidos de juros de mora.

A justiça também não tem efectuado os pagamentos em outras instituições de saúde que tratam inimputáveis, nomeadamente à unidade de Sobral Cid, em Coimbra, onde se encontram perto de 100 doentes, totalizando a dívida à saúde cerca de 20 milhões de euros.

Para o director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro Carvalho, este é “um processo obviamente desagradável, que está a ser resolvido pelas duas tutelas”.

“Uma coisa é um internamento e uma cirurgia que se possa fazer - uma apendicite, uma perna partida, um estômago operado, um tumor - isso é saúde. Agora, quando estão aqui em causa medidas de segurança, essas não competem à saúde”, defendeu.

“Há aqui um acerto que seguramente vai ter de ser encontrado junto dos responsáveis da saúde e da justiça”, concluiu.

 

Desejo sexual em falta nos homens cresce nas mulheres

Conferência
A falta de desejo sexual é um problema crescente nos homens portugueses. De acordo com o urologista Nuno Monteiro Pereira, a...

Ainda que o problema das ejaculações precoce seja mais divulgado, é menos expressivo do que a falta de desejo. Segundo um estudo do mesmo responsável, realizado em 2005, a falta de desejo afectava na altura 15% dos homens portugueses e é um problema crescente. “Todas as semanas recebo casos no consultório, muitas vezes empurrados pelas mulheres”, afirmou à mesma publicação.

As causas são difíceis de apontar sem uma análise ao sujeito mas o stress, medicação como antidepressivos, receio de compromisso ou a emancipação da mulher pode estar a contribuir para homens mais inseguros.

No que toca às mulheres, estima-se que a falta de desejo afecte cerca de 30% mas, ao contrário dos homens, há sinais de diminuição.

“Pensa-se que as razões serão culturais, em que os homens parecem estar a reagir pior e a haver uma inversão de papéis. Mas há indícios a nível internacional de uma baixa hormonal nos homens, que pode até vir a ter impacto a nível de fertilidade”, sustentou Nuno Monteiro Pereira.

 

Disfunção eréctil é sinal de risco cardiovascular

Sexualidade
Estudos recentes estabelecem uma relação directa entre problema sexual e doenças cardiovasculares.

13% dos homens portugueses sofrem de disfunção eréctil, ou seja, a incapacidade persistente de conseguir ou manter uma erecção do pénis que permita uma actividade sexual satisfatória. Graças aos avanços da medicina, hoje é possível afirmar, com algum grau de certeza, que existe uma relação entre a disfunção eréctil e as doenças cardiovasculares, escreve o Correio da Manhã Online.

“Estudos recentes vieram colocar a hipótese destas doenças terem uma génese comum, a disfunção endotelial, que consiste numa alteração da função da camada mais interna dos vasos sanguíneos”, explica Fábio Almeida, urologista da Imagem Médica da Lapa, no Porto. Ora, “como o pénis é essencialmente constituído por vasos sanguíneos e músculo liso, qualquer alteração no funcionamento dos vasos sanguíneos vai igualmente prejudicar a sua função sexual”, acrescenta.

Assim, a incapacidade de conseguir uma erecção pode ser um sinal de alarme. “Um dos primeiros sinais de uma doença cardiovascular (cardíaca ou neurológica) pode ser mesmo a disfunção eréctil. Nos doentes com doença cardiovascular ‘oculta', a disfunção eréctil pode preceder um enfarte agudo do miocárdio ou um acidente vascular cerebral entre dois a cinco anos. Pode ser considerado um sinal de alerta para uma avaliação global e preventiva do aparelho cardiovascular”, sublinha o especialista.

Embora os conhecimentos sobre esta doença sejam cada vez mais amplos, a vergonha e o preconceito ainda têm um peso determinante na hora de procurar ajuda especializada, levando a que muitos homens sofram no silêncio da sua intimidade.

“Muitas vezes, a disfunção eréctil é esquecida em doentes com doenças cardiovasculares e eles não vêem qualquer progresso no regresso a uma vida sexual saudável. O tema deve ser abordado em todas as consultas da especialidade, porque muitos doentes não falam deste problema”, alertou Fábio Almeida.

 

Operação internacional combate medicamentos falsificados

PANGEA VII
Esteve em curso a maior operação internacional de sempre no combate aos medicamentos falsificados. O Infarmed revela em nota de...

Entre 13 e 20 de Maio de 2014, cerca de 200 agências de 111 países estiveram envolvidos na maior operação internacional (Pangea VII) de sempre, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet, que culminou com a detenção de 239 indivíduos e a apreensão, em todo o mundo, de 7.636.826 unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor estimado de 29.861.350 dólares (cerca de 21.811.400 euros).

Esta operação foi coordenada pela INTERPOL com o apoio da Organização Mundial das Alfândegas (World Customs Organization – WCO), representada em Portugal pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e com a colaboração das agências do medicamento, em Portugal o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed), da Europol, contando ainda com as seguintes agências: Permanent Forum of International Pharmaceutical Crime (PFIPC), Heads of Medicines Agencies Working Group of Enforcement Officers (WGEO), Pharmaceutical Security Institute (PSI), Europol, com o apoio de Center for Safe Internet Pharmacies (CSIP) e empresas do sector privado como Microsoft, G2, Visa, Mastercard, American Express, PayPal and LegitScript.

Durante as acções de fiscalização foram inspeccionadas 543.531 encomendas postais, das quais 19.618 ficaram aprendidas por conterem medicamentos ilegais e/ou falsificados.

Adicionalmente, foram também identificados e desmantelados 3 laboratórios ilícitos na Colômbia. Esta operação visou também as principais áreas exploradas pelo crime organizado no tráfico ilegal de medicamentos, por exemplo, os sistemas electrónicos de pagamento e serviços de distribuição.

 

Resultados da Operação Pangea VII em Portugal

A nível nacional, a AT e o Infarmed associaram-se, mais uma vez, a esta iniciativa através de uma operação conjunta no terreno para detecção da entrada de potenciais medicamentos falsificados.

Da operação desenvolvida entre a AT e o Infarmed, concretizada através da presença de equipas conjuntas na central das encomendas postais e na área da carga expresso de Lisboa, bem como através dos controlos desenvolvidos pela AT na área da carga expresso do Porto, alfândegas do Funchal e Ponta Delgada, resultou a apreensão de 53 encomendas postais de um total de 6364 encomendas inspeccionadas.

Do conjunto de encomendas apreendidas foi possível impedir a entrada em Portugal de 4972 unidades de medicamentos ilegais com um valor estimado de cerca de 19.912€. A maioria das encomendas apreendidas durante a operação em Portugal continha medicamentos destinados ao tratamento da disfunção eréctil, emagrecimento e esteróides anabolizantes.

Em resultado da participação da AT e do Infarmed neste tipo de operação, e de outras acções desenvolvidas por estas duas entidades, conclui-se que, apesar dos alertas, os portugueses continuam a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados.

A participação na operação PANGEA VII, e a colaboração entre as entidades envolvidas em Portugal (AT e Infarmed) ao longo do ano, demonstra que é necessário dar continuidade aos alertas públicos e às acções de cooperação, a nível nacional e internacional, para combater estas situações ilegais tendo em vista a protecção da saúde pública.

 

Notas Editoriais

Quais são os perigos dos sites não autorizados?

Quem compra medicamentos fora dos canais licenciados e controlados pelo Infarmed, corre riscos graves e desnecessários. Eis alguns:

- Mesmo que o site tenha uma aparência credível, isso não significa que esteja autorizado a vender medicamentos pela internet, não reunindo assim as condições para assegurar a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos;

- Os medicamentos podem ser falsificados ou contrafeitos, terem a composição alterada, estarem fora do prazo ou terem sido transportados sem quaisquer precauções. Como consequência, podem não fazer o efeito pretendido ou causar efeitos secundários inesperados;

- Muitos sites vendem medicamentos sem que haja a intervenção de um profissional de saúde, sem conhecerem a história clínica ou a existência de outras doenças, aumentando o risco para quem os toma;

- O medicamento encomendado pode não chegar a ser enviado ou ficar retido na alfândega;

- Alguns sites não garantem a confidencialidade dos dados pessoais.

 

Quem pode dispensar medicamentos no domicílio?

As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (nestes últimos apenas para os medicamentos que não exijam receita), desde que estejam registados no Infarmed para a entrega de medicamentos ao domicílio.

 

Como poderá ser feito o pedido de dispensa de medicamentos ao domicílio?

O pedido poderá ser feito nas farmácias ou nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, através do sítio electrónico do estabelecimento ou do seu correio electrónico, telefone ou telefax.

 

Todos os sites portugueses estão autorizados?

Não. O facto de um site estar sediado em Portugal ou ser escrito em português não significa que esteja autorizado a utilizar a Internet para receber encomendas de medicamentos.

 

Não há perigo de os consumidores confundirem esta possibilidade de encomenda através da internet com os sites ilegais?

Sim, daí a importância de pesquisar os sites autorizados, através do site do Infarmed (www.infarmed.pt).

 

Que perigos incorrem os consumidores ao não utilizar sites autorizados?

A compra através de sites não autorizados não garante o acesso a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, sendo uma forma de comercializar medicamentos falsificados. Comprar medicamentos via Internet, sem ser pelos canais licenciados previstos na lei, põe em risco a saúde dos cidadãos (sem garantia sobre a sua verdadeira composição e condições de conservação, nem de acompanhamento médico ou farmacêutico).

A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, bem como administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia.

 

O Infamed

O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora nacional que avalia, autoriza, regula e controla os medicamentos de uso humano, bem como os produtos de saúde, designadamente os dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal. A sua principal missão é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos e dos produtos de saúde, prevenindo os riscos decorrentes da sua utilização, assegurando os mais elevados padrões de saúde pública e a defesa dos interesses do consumidor.

 

Drogas que se consomem e a que dias da semana

Águas residuais mostram
...

De Lisboa a Estocolmo – este é o maior projecto europeu até agora realizado no novo domínio científico da análise de águas residuais com o objectivo de calcular que drogas, em que quantidades e em que dias da semana andam os europeus a consumir. Porque as drogas que se usam são libertadas na urina. E acabam nos esgotos.
As águas residuais provenientes de cerca de 8 milhões de pessoas, de 42 cidades, de 21 países, foram submetidas a análises que procuravam vestígios de cinco drogas ilícitas: anfetaminas, cannabis, cocaína, ecstasy e metanfetaminas. As regras de recolha do projecto SCORE foram iguais em todos os países. Nas águas recolhidas em Lisboa foram detectadas cocaína (mais aos fins-de-semana do que durante a semana) e, em menor quantidade, ecstasy.
As conclusões do estudo, que já tinha sido aplicado em 2012 e foi repetido em 2013, foram apresentadas nesta terça-feira, pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a propósito do Relatório Europeu sobre Drogas 2014: Tendências e Evoluções.
De resto, os vestígios de cocaína são mais elevados nas águas das cidades ocidentais e em algumas cidades do Sul da Europa, mas mais reduzidos nas cidades do Norte e do Leste.
Os níveis mais elevados de consumo de anfetaminas, “embora distribuídos de forma relativamente uniforme, foram registados no Norte e no Noroeste da Europa”.
Por fim, o consumo de metanfetaminas, geralmente baixo e tradicionalmente concentrado na Europa Central parece estar a expandir-se. E aparece nas águas do Leste da Alemanha. Não há registo de anfetaminas ou de metanfetaminas nas águas portuguesas analisadas.
Nem sempre os resultados das análises às águas coincidem com outros recolhidos de outras formas. Por exemplo: Itália e República Checa apresentam, nos estudos de prevalência, os maiores consumos de cannabis, o que não é confirmado pelas análises à água.
Examinados os padrões semanais de consumo de droga constatou-se que, na maioria das cidades, os níveis de cocaína e de ecstasy aumentam ao fim-de-semana e que o consumo de metanfetaminas e cannabis parece estar distribuído de forma mais uniforme ao longo da semana.
 

OMS quer mais impostos sobre tabaco para salvar vidas

11 milhões de pessoas em 3 anos
A Organização Mundial de Saúde defendeu o aumento dos impostos sobre o tabaco, estimando que aumentá-los em 50% permitiria...

A propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala a 31 de Maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lembra que a cada seis segundos alguém morre devido ao consumo de tabaco. “O tabaco mata até metade dos seus utilizadores. Também representa custos consideráveis para as famílias, as empresas e os governos”, recorda a organização, sediada em Genebra. Para a organização, aumentar os impostos sobre o tabaco encoraja os fumadores a deixarem o vício e previne novas dependências.

Com base em dados de 2012, a OMS estima que, se todos os países aumentassem os impostos sobre o tabaco em 50%, reduziriam o número de fumadores em 49 milhões nos próximos três anos e acabariam por salvar 11 milhões de vidas.

“Aumentar os impostos sobre o tabaco é a forma mais eficaz de reduzir o consumo e salvar vidas”, disse a directora-geral da OMS, Margaret Chan. “Uma acção determinada na política de impostos sobre o tabaco atinge a indústria onde dói”, acrescentou.

A OMS argumenta que os preços elevados são particularmente eficazes para desencorajar os jovens, que normalmente têm menos recursos do que os adultos, de começar a fumar. Também encorajam os jovens fumadores a reduzir o consumo ou a deixar de fumar.

“As políticas fiscais são controversas, mas este é o aumento de impostos que todos podem suportar. À medida que os impostos sobre o tabaco aumentam, as mortes e as doenças diminuem”, disse por seu lado o director do departamento para a prevenção das doenças não transmissíveis na OMS, Douglas Bettcher.

A OMS exemplifica com os casos de França e das Filipinas, países que já comprovaram os benefícios de impostos elevados sobre o tabaco. Em França, onde o preço do tabaco ajustado à inflação triplicou entre o início dos anos 1990 e 2005, as vendas diminuíram em mais de 50% e o número de jovens a morrer de cancro do pulmão começou a diminuir. Nas Filipinas, um ano após aumentar os impostos, o Governo recolheu mais receitas do que previa e tenciona agora usar 85% destas verbas nos serviços de saúde.

Segundo a OMS, o consumo de tabaco é a principal causa de morte evitável no mundo, matando quase seis milhões de pessoas todos os anos, entre as quais 600 mil não-fumadoras. Se nada for feito, o tabaco vai matar mais de oito milhões de pessoas por ano até 2030, 80% dos quais nos países de médio e baixo rendimento.

 

Nova campanha de apelo a dádivas de sangue

Arranca hoje
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação lança hoje em todo o país mais uma campanha de apelo à dádiva de sangue dos...

A campanha, que resulta de uma parceria entre o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e a área farmacêutica da empresa 3M Portugal, inclui a colocação de cartazes, anúncios televisivos, distribuição de folhetos e presença nas redes sociais.

Durante os meses de Junho e Julho, a campanha vai contar com vários pontos de recolha de sangue fixos e sete unidades móveis do IPST, decoradas com uma imagem criada especialmente para a campanha, para fazer a recolha de norte a sul do país.

 

Três em cada quatro portugueses desconhecem que estão em risco de ter zona

Estudo revela
Três em cada quatro portugueses desconhecem que estão em risco de desenvolver zona e cerca de 60% não sabem que a doença é...

O estudo "Zona e sua prevenção - O que sabem os portugueses" decorreu entre 14 e 24 de Abril e foi elaborado através de um questionário que envolveu 5452 portugueses com idades entre os 18 e os 65 anos. Promovido pela Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, o inquérito online teve como objectivo perceber o grau de conhecimento dos portugueses em relação à zona, uma doença dolorosa e debilitante que afecta cerca de uma em cada quatro pessoas ao longo da vida.

Segundo o inquérito, sete em cada dez portugueses afirmam "já ter ouvido falar" da zona, mas revelam grande desconhecimento em relação à doença, 80% não sabe que pode ser prevenida e apenas 10% refere a existência de uma vacina como forma de prevenção.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Teixeira Veríssimo, explicou que a zona é causada pela reactivação do vírus da varicela, sendo a complicação da doença "a dor difícil de suportar". "Perturba muito a qualidade de vida das pessoas e, muitas vezes, não fica apenas por uns dias ou uns meses. Em muitas situações dura anos", disse Teixeira Veríssimo.

O especialista de Medicina Interna sublinhou que "essa é a grande complicação da zona, que pode ser prevenida com a vacina", aconselhada a partir dos 50 anos, idade em que "a doença começa a aparecer com maior prevalência". De acordo com o estudo, apenas 11% dos inquiridos disseram saber que uma em cada quatro pessoas irá desenvolver a doença ao longo da vida e 79% não sabem que o risco de um episódio de zona mais do que duplica a partir dos 50 anos.

Relativamente ao impacto que a zona poderá ter na vida de uma pessoa, 43% desconhece que pode "provocar dor intensa com profundo impacto em termos de qualidade de vida". Quando questionados sobre as causas da doença, 45% dos inquiridos disseram desconhecer as razões que dão origem à zona, mas 37% consegue associar a reactivação do vírus da varicela como causa da doença e 35% associa a dor crónica (durante meses ou anos) na área afectada como a principal complicação da patologia.
Mais de metade não sabe como se trata a doença e o médico de família é o especialista de eleição a quem recorreriam num caso de suspeita de zona, refere o estudo, acrescentando que cerca de metade dos inquiridos disse conhecer pessoas que já tiveram a doença. Sobre o interesse na vacinação, apenas 3% afirmou não ter interesse e 65% disse que gostaria de receber mais informação.

Anualmente, são diagnosticados cerca de 1,7 milhões de novos casos de zona na Europa, sendo que dois terços dos casos ocorrem em pessoas com mais de 50 anos.

 

 

 

Consumo de estimulantes em festas de "sexo químico"

Relatório alerta
O relatório europeu da droga alerta para a crescente preocupação com o consumo injectado de várias drogas ilícitas estimulantes...

Os especialistas da agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA) chamam a atenção para este comportamento, “observado em subgrupos de homens que têm relações sexuais com outros homens”, e sublinham a importância de monitorizar rigorosamente este problema, que é “uma prioridade de saúde pública”.

Até agora, refere o documento, este novo comportamento tem sido registado em algumas grandes cidades.

A cocaína continua a ser o estimulante ilícito mais consumido na Europa, embora os consumidores se concentrem num pequeno número de países ocidentais da União Europeia. Estima-se que cerca de 14,1 milhões de adultos europeus (entre os 15 e os 64 anos) já tenham consumido esta droga, 3,1 milhões dos quais no último ano.

Dados recentes sugerem que o consumo de cocaína está a baixar, tendo 11 dos 12 países que realizaram inquéritos entre 2011 e 2013 assinalado uma diminuição da prevalência entre os jovens adultos (entre os 15 e os 34 anos).

O relatório destaca também os receios suscitados pelo ressurgimento de pós e comprimidos de ecstasy (MDMA) de alta qualidade, lembrando que as apreensões e as notificações de efeitos adversos para a saúde levaram a Europol e o EMCDDA a emitir uma advertência conjunta sobre a disponibilidade no mercado de produtos extremamente potentes contendo MDMA.

A Europol comunicou em 2013 o desmantelamento na Bélgica das duas maiores instalações de produção de droga alguma vez descobertas na União Europeia, com capacidade para produzir em muito pouco tempo grandes quantidades de MDMA.

Segundo o documento, entre 2005 e 2013, foram detectadas mais de 50 substâncias derivadas de catinonas sintéticas (estimulantes) através do Sistema de Alerta Rápido da UE (EU--EWS). Estas substâncias podem ser inaladas sob a forma de pó ou ingeridas em comprimidos, mas a atenção do EMCDDA está hoje focada nos “preocupantes surtos de consumo injectado”. Embora o consumo de catinonas injectadas não esteja muito disseminado na Europa, já foi assinalado como um problema localizado em grupos de consumidores de droga de alto risco em alguns países (República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, Áustria, Polónia, Finlândia, Suécia e Reino Unido).

 

Cannabis já é primeira causa de pedidos de ajuda em centros de tratamento

O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) revelou que a Cannabis já é a primeira causa de pedidos de ajuda aos centros de tratamento de toxicodependência em Portugal, a seguir à heroína.

“A cannabis suplantou a heroína, em Portugal, nos pedidos de ajuda”, disse João Goulão no final da apresentação do relatório europeu sobre drogas 2014, acrescentando que tal se deve ao aumento da potência da resina (haxixe) importada.

Os dados disponíveis permitem também concluir que as emergências médicas relacionadas com a cannabis parecem ser um problema cada vez maior em alguns países com prevalência elevada, revela o relatório.

 

Crise faz aumentar casos de exaustão entre profissionais

Delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo alerta
Os casos de exaustão entre os profissionais de saúde estão a crescer com a crise, à medida que aumentam os pedidos de ajuda das...

António Tavares disse num encontro da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública que as situações de stress ocupacional são já uma realidade verificada nos centros de saúde em Portugal. Segundo o delegado de saúde, os profissionais de saúde, nomeadamente os médicos, estão a ser solicitados a dar respostas que outros organismos não dão. Isso obriga os clínicos a intervir também em situações do foro social, “com empenho e sacrifício pessoal redobrado”.

“Há processos de exaustão por parte dos profissionais porque não conseguem, muitas vezes, ajudar a resolver os problemas das pessoas, porque não são apenas problemas de saúde”, explicou António Tavares.

Com a incapacidade de dar respostas a certos problemas, com o aumento do trabalho e problemas nas próprias instituições de saúde (por vezes de carácter organizacional), os profissionais, que ganham menos e trabalham mais, entram em situações de exaustão.

A partilha dos seus problemas com outros colegas é essencial para travar e ultrapassar estas situações de exaustão, acredita António Tavares, que considera que a própria tutela devia incentivar espaços de partilha.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, a crise fez também crescer o número de crianças com baixo peso à nascença e o número de recém-nascido pré-termo.

“Há uma dificuldade maior de aderir a programas de vigilância pré-natal e também surgem casos de deficiências ao nível da alimentação. Uma das causas é sem dúvida a crise”, indicou.

Neste encontro, os médicos alertaram para a importância das doenças transmitidas por vectores (mosquitos), considerando-as uma preocupação para a saúde pública, como afirmou Mário Jorge Santos, presidente da Associação. Maria João Alves, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), lembrou que actualmente têm aparecido doenças “do nada” em locais onde não existiam.

Estas doenças vectoriais são potenciadas pelas alterações climáticas e também, de forma acentuada, pela globalização e pelos aumentos de viagens no mundo actual, acrescentou a especialista.

Em relação ao dengue, relativamente ao qual houve um surto na ilha da Madeira em 2012, todos os anos surgem em Portugal casos importados.

Entre 2006 e 2011, 37% dos casos de dengue importados registados em Portugal tinham origem no Brasil e no ano passado quase 90% foram casos importados de Angola.

Em Portugal, desde o início do programa Rede de Vigilância de Vectores, em 2008, foram colhidos e identificados 192 mil mosquitos, segundo o relatório que contém dados até ao final de 2013. “A actividade viral detectada nestes anos tem-se limitado a flavivírus específicos de insecto não patogénicos para o homem”, refere o relatório do INSA.

Bayer HealthCare disponibiliza acesso a dados de ensaios clínicos

www.clinicalstudydatarequest.com
Acesso a dados de ensaios clínicos por parte de investigadores qualificados promove inovação científica e desenvolvimento de...

A Bayer HealthCare anunciou que vai começar a partilhar dados relativos aos seus ensaios clínicos através do portal de Internet www.clinicalstudydatarequest.com. Desta forma, os investigadores qualificados passam a poder requisitar os dados anonimizados, desagregados ao nível do doente, dos estudos clínicos da Bayer agora disponíveis naquele site.

Ao juntar-se a este portal, a Bayer HealthCare vem apoiar os esforços que estão a ser desenvolvidos pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) para aumentar a transparência no acesso aos dados de ensaios clínicos. Enquanto membro das associações sectoriais farmacêuticas EFPIA e PhRMA, a Bayer dá assim cumprimento aos seus princípios no que respeita à partilha de dados de ensaios clínicos.

“O nosso compromisso para a transparência dos ensaios clínicos reflecte a nossa vontade de promover a pesquisa científica e, dessa forma, a saúde pública”, afirma o Dr. Joerg Moeller, membro da Comissão Executiva da Bayer HealthCare e responsável do Global Development. “Ao integrarmos a plataforma electrónica e permitirmos o acesso a dados anonimizados, desagregados ao nível do doente, protocolos e relatórios de estudos clínicos, estamos a dar mais um passo no sentido de aumentar a transparência, ao mesmo tempo que salvaguardamos a privacidade dos doentes”.

O acesso seguro aos dados será concedido após a aprovação, por parte de um painel científico independente, da proposta de investigação. O processo é aplicável a dados de novos medicamentos e indicações que tenham sido aprovados pelas agências de regulação da UE e EUA a partir de ou após 1 de Janeiro de 2014.

A Bayer HealthCare não tem qualquer envolvimento nas decisões tomadas pelo painel científico independente de avaliação, garantindo que são tomadas todas as medidas necessárias para assegurar que a privacidade dos doentes é salvaguardada, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Além dos dados fornecidos através do portal www.clinicalstudydatarequest.com, a Bayer HealthCare disponibiliza ainda informação sobre ensaios patrocinados pela empresa desde 2005, via www.bayerpharma.com. Esta informação pública fica disponível no início do ensaio clínico e é actualizada ao longo da realização do estudo. Genericamente, os resumos dos ensaios serão publicados no prazo de um ano após a conclusão do estudo.

Os princípios conjuntos da EFPIA-PhRMA para a partilha responsável de dados de ensaios clínicos estão disponíveis em:

http://www.efpia.eu/mediaroom/132/43/Joint-EFPIA-PhRMA-Principles-for-Responsible-Clinical-Trial-Data-Sharing-Become-Effective-Today

Para mais informação sobre Ética em Investigação e Desenvolvimento na Bayer:

http://www.bayerpharma.com/en/research-and-development/ethics_in_r_and_d/index.php

Sobre o portal www.clinicalstudydatarequest.com

O portal www.clinicalstudydatarequest.com oferece um sistema totalmente seguro para os investigadores pedirem acesso a dados anonimizados, desagregados ao nível do doente, de ensaios clínicos, disponibilizados pelas organizações patrocinadoras. Após a criação de uma conta neste site, os investigadores podem submeter uma proposta de pesquisa única, que será analisada por um painel de avaliação independente que decidirá se o acesso será concedido. O painel analisa a proposta científica, planos de publicação, conflitos de interesse e qualificações da equipa de investigação. Após a aprovação do painel de avaliação independente, os investigadores deverão assinar um contrato de partilha de dados. O portal, detido pela IdeaPoint, Incorporated, permite a participação e partilha de estudos por parte de patrocinadores industriais, académicos e organizações sem fins lucrativos.

 

Sobre a Bayer HealthCare

O Grupo Bayer é uma empresa global com competências centrais nas áreas da saúde, agricultura e materiais de alta tecnologia. A Bayer HealthCare, um subgrupo da Bayer AG com vendas anuais de mais de 18,9 mil milhões de Euros (2013), é uma das companhias inovadoras líderes mundiais na indústria dos cuidados de saúde e de produtos médicos e está sediada em Leverkusen, na Alemanha. A empresa combina as actividades globais das Divisões Saúde Animal, Consumer Care, Medical Care e HParmaceuticals. A Bayer HealthCare tem como objectivo descobrir, desenvolver e fabricar produtos que venham a melhorar a saúde humana e animal em todo o mundo. A Bayer HealthCare emprega 56.000 pessoas (31. Dez. 2013) e está representada em mais de 100 países.

Para mais informações por favor consulte www.bayerHealthCare.com.

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Curso de Ecografia Avançada em Animais

31 de Maio e 1 de Junho, Hospital Veterinário Montenegro
Decorre, nos próximos dias 31 de Maio e 1 de Junho o Curso de “Ecografia Avançada”em animais com formação teórico-prática.

O Centro de Formação do Hospital Veterinário Montenegro (HVM) está a promover uma oferta de cursos em 2014 para as áreas de imagiologia, cirurgia e medicina interna. Inserido nestas formações, decorre, nos próximos dias 31 de Maio e 1 de Junho o Curso de “Ecografia Avançada” com formação teórico-prática.

Luís Montenegro, director clínico do HVM menciona que “com o objectivo de desenvolver as capacitações dos profissionais da área, os cursos disponíveis são ofertas úteis e práticas que incitam a partilha de conhecimentos actuais, de forma a aumentar a qualidade de serviço exercido”.

Hernán Fominaya, José Graça, Rui Pereira e Marina Coelho vão leccionar este curso, abordando temáticas como: ecografia em serviços de urgência, ecografia torácica não cardíaca, a, ecografia intervencionista, ecografia músculo-esquelética, ecografia do pescoço e técnicas de contraste ecográfico.

As inscrições estão abertas a estudantes de veterinária, profissionais e especialistas da área, que pretendam aprofundar e aperfeiçoar os seus conhecimentos e capacidades na área.

Para mais informações sobre o curso ou para inscrições, contactar Marta Pinto através do correio electrónico [email protected] ou telefone 938589458.

 

150 médicos internos reunidos em congresso

Grupo José de Mello Saúde
O Hospital de Braga recebeu o 1ºCongresso do Internato Médico da José de Mello Saúde que reuniu 150 médicos internos cuja...

O 1ºCongresso do Internato Médico da José de Mello Saúde teve como objectivo promover a partilha de conhecimento e incentivar o desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências destes profissionais. A iniciativa reuniu 150 médicos internos das várias unidades do Grupo.

Através das suas unidades hospitalares, a José de Mello Saúde desenvolve um esforço significativo na formação de médicos especialistas, sendo actualmente responsável pela formação de 190 médicos internos, oito em unidades privadas de saúde, concretamente no Hospital CUF Infante Santo e no Hospital CUF Descobertas, e os restantes nas unidades das parcerias público privadas de Braga e Vila Franca de Xira.

Na sessão de abertura do congresso, Salvador de Mello, Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Saúde, salientou que “as exigências cada vez mais necessárias de formação e actualização permanentes são reconhecidas pela José de Mello Saúde, que acompanha as necessidades de formação procurando proporcionar os meios que viabilizem a formação contínua dos nossos profissionais”.

Salvador de Mello reforçou ainda que “o esforço que temos vindo a desenvolver na formação médica graduada e pós-graduada representa um investimento anual de 7 milhões de euros e é uma evidência de que a iniciativa privada contribui activamente para o desenvolvimento do sistema nacional de saúde como um todo.

O programa do congresso foi composto por três mesas redondas que abordaram as temáticas da "Dor abdominal”, “Síndromes coronários agudos” e “Patologia das vias aéreas superiores”, tendo ainda a decorrido um concurso de e-posters, que registou uma participação muito expressiva de 98 trabalhos a concurso.

A organização deste congresso demonstra a preocupação da José de Mello Saúde  com os seus internos, quer ao nível do cuidado assistencial, quer na área formativa e pedagógica, trazendo para o programa um conjunto de temas de interesse para os seus médicos internos.

 

Concurso de e-posters científicos do 1ºCongresso do Internato Médico da JMS

Vencedores:

Melhor poster: “Does subclinical renal dysfunction have prognostic implications among acute coronary syndrome patients with normal serum creatinine?”, dos autores Glória Abreu, Sérgio Nabais, Carina Arantes, Carlos Braga, Juliana Martins, Pedro Azevedo, Miguel Álvares Pereira, Adelino Correia, do Serviço de Cardiologia do Hospital de Braga.

 

Menção Honrosa: “ Desenvolvimento de um novo método para medição da actividade da phospholipase D in vivo - potenciais aplicações fisiopatológicas”, do autor Tiago Gil Oliveira, Serviço de Neurorradiologia do Hospital de Braga.

 

Menção Honrosa: “Recuperação da Continência urinária precoce e tardia após prostatectomia radical laparoscópica vs aberta ”, dos autores Agostinho Cordeiro, Paulo Mota, Emanuel Dias, Francisco Botelho, Estevão Lima, Serviço de Urologia do Hospital de Braga.

 

Importância dos microrganismos intestinais

Dia Mundial da Saúde Digestiva alerta
“Microrganismos presentes no intestino - importância na saúde e doença” é o tema central do Dia Mundial da Saúde Digestiva.

Assinala-se no dia 29 de Maio o Dia Mundial da Saúde Digestiva, com o lema “Microrganismos presentes no intestino - importância na saúde e doença”, promovido globalmente pela Organização Mundial de Gastrenterologia (World Gastroenterology Organisation - WGO).

De acordo com Francisco Guarner, presidente do Dia Mundial da Saúde Digestiva, “o nosso conhecimento sobre as comunidades de microrganismos que habitam no intestino humano cresceu exponencialmente nos últimos anos e existe uma ampla difusão de nova informação por parte dos laboratórios científicos até aos cenários clínicos. Os microrganismos presentes no intestino humano funcionam como um órgão dentro do trato gastrointestinal e os Gastrenterologistas são os profissionais de saúde que devem colocar os novos conhecimentos em prática”.

Podem ser consultadas todas as informações sobre o Dia Mundial da Saúde Digestiva 2014 aqui.

 

Primeiros anos da infância são essenciais para incutir hábitos de vida saudável

“Estilos de vida saudável e nutrição em adolescentes europeus”
De acordo com o estudo “Estilos de vida saudável e nutrição em adolescentes europeus”, 61% das crianças entre os 11 e os 15...

Entre 35 e 42% das crianças espanholas têm problemas de excesso de peso, um grave problema de saúde pública que tem de ser combatido. Práticas baseadas em modelos de intervenção que estimulem uma alimentação equilibrada, assim como a prática de actividade física contínua, podem ser ferramentas eficazes para ajudar a prevenir a obesidade desde cedo, além de contribuírem para a adopção de hábitos de vida saudável, que perduram ao longo do tempo.

A elevada taxa de obesidade infantil não é apenas um problema da actualidade, uma vez que a magnitude das suas consequências é maior a longo prazo. De acordo com o estudo “Estilos de vida saudável e nutrição em adolescentes europeus” (HELENA), 61% das crianças entre os 11 e os 15 anos passam mais de duas horas por dia em frente à televisão.

Neste sentido, Vicente Martínez Vizcaíno, responsável pelo Programa MOVI (baseado na prática de exercício recreativo não competitivo), afirma que hoje em dia “o aumento do excesso de peso e obesidade entre crianças espanholas tem aumentado a par do aumento de comportamentos sedentários entre os mais pequenos”.

 

Exercício para corrigir o desequilíbrio energético

As crianças de hoje, que serão os adultos de amanhã, repetirão os hábitos alimentares e de actividade física aprendidos desde a infância. O programa MOVI baseia-se nesta premissa, que visa promover a actividade física recreativa em crianças dos 9 aos 11 anos e ao mesmo tempo conta com uma segunda fase, denominada MOVI-2, que avalia a eficácia deste tipo de intervenções na redução dos níveis de obesidade infantil, assim como os factores de risco cardiovascular. O programa foi desenvolvido em 20 escolas na província de Cuenca com mais de 1.100 crianças.

Este modelo de intervenção que consistiu em 90 minutos de exercício recreativo não competitivo de intensidade moderada a vigorosa, três vezes por semana, durante dois anos lectivos, mostrou um efeito positivo na redução da adiposidade e melhoria do perfil lipídico. Por outro lado, o programa MOVI 2, aumentou a prática de exercício físico para 90 minutos em dois dias lectivos e 150 minutos aos sábados, alcançando um total de cinco horas e meia de actividade física vigorosa semanal, para avaliar o impacto sobre os hábitos de vida das crianças.

 

Jogos no pátio da escola

O exercício físico continuado pode corrigir o desequilíbrio entre a ingestão e o consumo de calorias, que podem causar o excesso de peso. Além disso, “os programas focados em promover o exercício físico, baseados em jogos no recreio ou em instalações desportivas escolares, podem melhorar vários aspectos que vão mais além da própria saúde, como a qualidade de vida, o rendimento intelectual e a qualidade do sono”, afirma Vicente Martínez Vizcaíno, director do Centro de Estudos Socio-sanitários de Castela - La Mancha, e investigador principal do estudo. “Os dados actuais indicam que os níveis de actividade física em crianças espanholas estão abaixo da média, por isso temos de nos dedicar a inverter esta realidade”.

As principais conclusões deste programa estão compiladas na análise “Modelos eficazes de intervenção para prevenir a obesidade: o papel dos hábitos saudáveis”, uma das obras que tem sido a base para o desenvolvimento do Documento de Consenso “Obesidade e sedentarismo no século XXI: o que se pode e deve fazer?”.

 

Mudança de hábitos

Outra das análises contidas no Documento de Consenso sobre Obesidade e Sedentarismo no século XXI é o trabalho científico “Obesidade e sedentarismo em crianças e adolescentes: O que deve ser feito?”. De acordo com esta pesquisa, as actividades baseadas em electrónica “têm produzido um declínio nos níveis de actividade física e um aumento de actividades sedentárias em crianças e adolescentes”. Segundo as conclusões desta análise, “iniciativas orientadas para reduzir o comportamento sedentário em crianças e adolescentes provaram ser bem-sucedidas”.

Neste sentido, a escola é considerada como o melhor ambiente, de acordo com o programa MOVI, para implementar iniciativas que estimulem da actividade física. Além de ser o cenário perfeito para atingir uma ampla população infantil, é também um local onde se potencia uma forte relação entre as crianças e os seus pares e entre elas e os professores.

Tal como indica Martinez Vizcaíno, “a avaliação da eficácia deste tipo de programas indica que estes devem ser baseados em modelos teóricos de mudança de comportamentos para que possam ter sucesso”.

 

Empresa líder mundial na área dos conselhos médicos e segundas opiniões

Best Doctors renova certificação de qualidade pelo terceiro ano consecutivo
O serviço de InterConsulta – Segunda Opinião Médica da Best Doctors, líder de mercado em conhecimento médico especializado,...

A Best Doctors obteve o certificado ISO, pela primeira vez, em Fevereiro de 2012, passando a ser a primeira empresa na indústria da saúde a cumprir os mais elevados padrões de qualidade nos serviços prestados.

A certificação ISO 9001:2008 define os critérios dos sistemas de gestão de qualidade e é a única norma de qualidade que pode ser certificada. Implementada por mais de um milhão de organizações em mais de 170 países, a norma só é concedida às empresas que absorvem um conjunto definido de princípios de gestão da qualidade, nomeadamente um claro enfoque no cliente, motivação e envolvimento da administração ao mais alto nível e melhoria contínua.

Para obter esta certificação, a Best Doctors passa por vários passos como uma auditoria externa e interna anual de todo o processo InterConsulta, desde as operações principais (oferta de serviços, recursos humanos, TI) até ao apoio ao cliente (adesão de clientes, protecção de dados, qualidade médica) e indicadores de monitorização (melhoria contínua do sistema, satisfação do cliente).

A auditoria inclui uma avaliação rigorosa da equipa da Best Doctors que participa em cada passo da InterConsulta, nomeadamente os Case Managers, os Medical Records Requestors, o Data Support Unit e as Nurse Care Managers.

“A certificação de qualidade ISO é um reconhecimento dos altos padrões que oferecemos aos nossos clientes. A atenção que damos aos nossos processos e a ênfase que colocamos nos clientes, foram reconhecidos por uma das autoridades mundiais mais importantes, na área da qualidade” afirma Alberto Palha, Director Geral da Best Doctors em Portugal.

“Um diagnóstico recente ou um problema médico podem ser situações de grande incerteza, preocupação e frustração”, afirma Dominic Howard, Director da Best Doctors Europa. “É por isso que construímos o nosso negócio tendo como base um serviço de excelência para os doentes. Esta certificação reflecte este nosso posicionamento e distancia-nos dos nossos concorrentes”.

 

Sobre a Best Doctors

Com sede em Boston, EUA e Madrid, Espanha, a Best Doctors é a líder mundial na área dos conselhos médicos e segundas opiniões, tendo mais de 30 milhões de membros em mais de 70 países em todo o mundo. A Best Doctors é, desde 1989, ano da sua fundação, um promotor da excelência e conhecimento médico que partilha com doentes e a comunidade médica.

 

Sobre a ISO

A ISO (Organização Internacional de Normalização) é uma rede de organismos de normalização nacionais e a maior organização responsável pelo desenvolvimento de Normas Internacionais voluntárias. Criada em 1947, esta organização já publicou mais de 19.500 Normas Internacionais que abrangem praticamente todas as áreas, desde a tecnologia, empresarial, produtos, serviços e boas práticas.

 

Sobre o Serviço de InterConsulta – Segunda Opinião Médica

Através do serviço InterConsulta™ da Best Doctors a revisão dos casos pode ser feita por um dos melhores especialistas mundiais. Mais do que uma segunda opinião, este serviço é uma análise aprofundada de cada caso realizada por um especialista na sua doença. Trata-se de um serviço confidencial que complementa os cuidados prestados pelo médico.

As pessoas não têm de se deslocar, nem de recolher os seus dados médicos. A Best Doctors recolhe todos os elementos médicos, raios-X, ecografias, resultados de exames – até mesmo amostras de patologia. Os elementos são revistos, as imagens reanalisadas e as amostras novamente testadas em centros de excelência.

Após um estudo aprofundado, o especialista médico elabora um relatório detalhado e personalizado, que inclui uma recomendação de tratamento.

 

Única vacina contra meningococo do grupo B já está disponível

Doença afecta sobretudo crianças
A primeira e actualmente a única vacina contra o meningococo do grupo B está já disponível em Portugal para crianças com dois...

A meningite é um problema de saúde pública devido à sua natureza agressiva, sendo a Meningite B a principal causa de doença meningocócica e septicémia no mundo desenvolvido.[1],[2] Os sintomas iniciais não são claros e a progressão clínica da doença é rápida, podendo surgir repentinamente em indivíduos previamente saudáveis.

A vacinação é por isso a melhor forma de prevenção da meningite, potencialmente epidémica e potencialmente fatal em apenas 24 horas.2 A primeira e única vacina contra o meningococo do grupo B está já disponível em Portugal para crianças com dois ou mais meses de idade.

A meningite é uma infecção do tecido que envolve o cérebro e a medula. O grande desafio da meningite é o diagnóstico na fase inicial, uma vez que muitos sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças. Na meningite, os sintomas clássicos como rigidez de nuca não aparecem até relativamente tarde, atrasando o seu tratamento.

A taxa de incidência da meningite B em crianças com idade inferior a quatro anos é de 20 a 50 casos por 100.000 habitantes, em países desenvolvidos[3]. Entre 8 a 10 por cento dos casos são fatais e cerca de 20 por cento das crianças sofrem sequelas graves[4]. Em Portugal, os dados epidemiológicos mais recentes indicam que, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011, registaram-se 85 casos de doença invasiva meningocócica[5].

 

Sobre a Novartis

A Novartis fornece soluções de saúde inovadoras destinadas a dar resposta às necessidades em constante evolução dos doentes e da sociedade. Sediada em Basileia, na Suíça, a Novartis dispõe de um portefólio diversificado para responder da forma mais adequada a essas necessidades: medicamentos inovadores, cuidados oculares, genéricos económicos, vacinas preventivas e medicamentos de venda livre e produtos de saúde animal. A Novartis é a única empresa global com posições de liderança em todas estas áreas. As empresas do Grupo Novartis empregam aproximadamente 136 mil colaboradores, desempenhando as suas actividades em mais de 150 países. Para obter mais informações, visite http://www.novartis.com.

 



[1] World Health Organization. Meningococcal Meningitis. Fact sheet 141. November 2012. Disponível em http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs141/en/ [Acedido a 21 de Março de 2014]

[2] World Health Organization. Bacterial Meningitis. Disponível em http://apps.who.int/nuvi/meningitis/en [Acedido a 21 de Março de 2014]

[3] World Health Organization. Meningococcal Meningitis. Fact sheet 141. November 2012. Disponível em  http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs141/en/ [Acedido a 21 de Março de 2014].

[4] Heymann DL et al. Control of Communicable Diseases Manual. 18th ed. Baltimore: American Public Health Assoc. United Book Press. 2000.

[5] Simões, MJ et al. Doença Meningocócica Invasiva em Portugal. Vigilância Epidemiológica de base laboratorial. Relatório Anual da rede de Laboratórios VigLab Doença Meningocócica. Março 2013. Disponível em http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/ComInf/Noticias/Paginas/DMIRelatorio2011.aspx [Acedido a 21 de Março de 2014]

 

Assinado acordo de colaboração

OMS e Ministério da Saúde
O Ministro da Saúde assinou um acordo de colaboração de dois anos com a Organização Mundial de Saúde.

Este acordo estabelece 12 projectos de parceria em áreas de interesse comum, como sejam a nutrição, a saúde mental, a avaliação de tecnologias de saúde ou a governação em saúde.

Este é o quarto acordo denominado BCA (Biennial Collaborative Agreement) entre Portugal e a OMS, tendo o primeiro sido iniciado em 2006.

Desde então e através destes acordos, Portugal e a OMS colaboraram na avaliação do sistema de saúde português, na avaliação do anterior Plano Nacional de Saúde (PNS), no apoio ao actual PNS, e em áreas tão diversas como a Saúde Mental, o impacto da urbanização na saúde ou o impacto na saúde de políticas de outros sectores.

Sendo esta uma monitorização e avaliação das políticas de saúde, de carácter independente, vai ao encontro da vontade já expressa, pelo Ministério da Saúde, de promover o acompanhamento de um painel de indicadores da saúde dos portugueses e do impacto das recentes políticas de austeridade.

Desse ponto de vista, Portugal está bem capacitado, como se demonstra pela criação e desenvolvimento de um Portal de Estatísticas da Saúde no sítio da Direcção-Geral da Saúde.

De referir, por outro lado, que, com a OCDE, Portugal tem em curso um estudo da avaliação dos efeitos da crise e das políticas de austeridade na qualidade em saúde.

Através do acordo agora assinado, instituições do Ministério da Saúde, como a Direcção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP, irão estreitar a sua colaboração com a OMS.

Em perspectiva estão projectos de apoio técnico na monitorização da saúde das populações, na implementação e avaliação do PNS e do Programa Nacional para a Saúde Mental, na avaliação do impacto da rotulagem de alimentos nos consumos, na construção de políticas que reduzam o consumo inadequado de sal, açúcar e gorduras, na construção de orientações para o planeamento urbano ou a partilha de experiências de e-health para a capacitação dos cidadãos, entre outros.

A principal oportunidade que se abre com este acordo é o apoio fornecido por consultores e centros internacionais de excelência no desenvolvimento dos estudos, a troca de experiências com outros países e a possibilidade de Portugal mostrar as suas boas práticas a nível internacional.

Com este acordo reforça-se a internacionalização de iniciativas em política de saúde, investigação e produção de orientações por parte das instituições do Ministério da Saúde.

 

Dívidas vão passar a ser controladas mensalmente

Dos hospitais
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Uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) remetida este mês às unidades obriga todos os estabelecimentos a passarem a fazer o reporte mensal de dívidas e créditos com o intuito de "tornar o tratamento e análise desta informação mais fiável, tempestivo e preciso", avança o jornal i. Até 11 de Junho, devem fazer chegar o primeiro relatório.

A pedido da ACSS, foi também alterado o sistema informático das unidades que desde 2011, com a entrada em vigor da lei dos compromissos, proíbe a assunção de despesas quando não existem fundos disponíveis - bloqueava encomendas quando as condições de pagamento não estavam reunidas. O facto de essa regra ter levado em alguns períodos a dificuldades na gestão nos hospitais já tinham suscitado o pedido de alteração mas foi o peso das contas do SNS a ditar as mudanças. Numa segunda circular, a ACSS refere ter constatado a “utilização de vias alternativas por parte de algumas entidades para contornar esta funcionalidade da aplicação, com prejuízo, em certos casos, das demonstrações financeiras produzidas e consequentemente da consolidação de contas do SNS”. Mas o fim do bloqueio, explicita a circular, não significa mão leve, antes pelo contrário. O documento lembra que a lei refere “expressamente” que os dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade não podem assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis, cabendo às entidades o estrito cumprimento.

O reporte mensal da situação de cada hospital, que agora terá lugar, era uma das propostas do economista da Nova School of Business and Economics, que defende como parte de solução para o problema de sustentabilidade a necessidade de orçamentos mais realistas mas também uma mensagem mais clara de que a lei dos compromissos é para cumprir, com um registo centralizado em que os fornecedores do SNS pudessem assinalar atrasos de pagamentos em facturas com número de cabimento ou o não reconhecimento de dívidas que não estejam cabimentadas.

 

Abre “em breve” concurso para 175 médicos de família

Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou que irá abrir “muito em breve” um concurso, para colocar os 175 médicos que concluíram o...

O anúncio do Ministério da Saúde (MS) surge em resposta às declarações do vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral, Rui Nogueira, em que afirmou que o Governo “abriu um concurso para 200 médicos de família que não existem e não abre um concurso para 187 que terminaram o internato médico em 30 de Abril”.

Fonte do MS avançou que o ministério “irá abrir um concurso para colocar os 175 médicos que concluíram o internato de Medicina Geral e Familiar na primeira época de 2014”. “É esse o objectivo”, reforçou o departamento governamental.

“Esteve a ser feito o levantamento das vagas a definir em cada ARS [Administração Regional de Saúde] e vai ser aberto muito em breve” um concurso, adiantou o MS.

Sobre o concurso aberto no início de Abril, para recrutar 200 médicos de família para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministério revelou que “tem muitos concorrentes (124)”.

“O prazo do concurso termina na terça-feira, mas dos concorrentes sabemos que uma grande parte são médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde. Portanto, o concurso foi aberto para médicos, que existem mesmo, alguns estavam no estrangeiro e estão a voltar”, sublinhou a fonte do MS, respondendo assim às críticas de Rui Nogueira.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os 200 médicos serão distribuídos pelas cinco Administrações Regionais: 82 ficam na ARS Algarve, 50 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 27 na ARS Alentejo, 21 na ARS Norte, 20 na ARS Centro. Segundo a ACSS, os médicos irão serão exercer actividade em “diversos serviços desconcentrados”, em Agrupamentos de Centros de Saúde.

No decurso do último ano, foram efectuadas pelo Ministério da Saúde 1.700 novas contratações de médicos, adianta a ACSS.

 

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