Portugal é dos países europeus que menos integra doentes mentais

Estudo europeu revela:
Portugal é dos países da Europa que menos integra, na sociedade e no trabalho, pessoas com doenças mentais, indica um estudo...

No trabalho, sobre Saúde Mental e Integração, Portugal aparece em 27.º lugar, só à frente da Grécia, Roménia e Bulgária. A Alemanha surge como o país que melhor integra as pessoas com deficiência, seguida do Reino Unido, Dinamarca e Noruega.

Da responsabilidade da Intelligence Unit da revista The Economist, e divulgado a propósito do Dia Mundial da Saúde Mental que se assinala hoje – 10 de Outubro - , o estudo analisa dados como a ajuda médica dispensada a pessoas que vivem com doença mental, as oportunidades de trabalho ou os esforços para combater o estigma.

Os especialistas que analisaram os 30 países (os 28 da União Europeia mais a Noruega e a Suíça) recomendam que se produza mais informação sobre a saúde mental, que esta área receba mais financiamentos e que se dê mais atenção ao emprego das pessoas que sofrem de alguma patologia.

Citando especialistas, diz-se no trabalho que na União Europeia 165 milhões de pessoas são em cada ano afectadas em algum momento por alguma doença mental, dos quais apenas um quarto recebe algum tratamento e só 10% tem um tratamento considerado adequado.

Apesar de reconhecerem que há “muitos exemplos de boas práticas” por toda a Europa os autores do estudo (encomendado por uma empresa farmacêutica) sublinham que há ainda “um longo caminho a percorrer até que as pessoas com doenças mentais sejam apoiadas de forma adequada e sejam verdadeiramente integradas nas suas comunidades”.

As doenças mentais representam elevados custos humanos e económicos para a Europa, começa por avançar o estudo, que cita a Organização Mundial de Saúde (OMS) para dizer que em 2012 cerca de 12% dos anos perdidos por incapacidades advinha de doenças mentais, as mesmas que afectavam o PIB da Europa em 3 a 4%.

O continente – adianta o documento – viu mudar nas últimas décadas a percepção sobre a melhor forma de tratar as doenças mentais, afastando-se a ideia do hospital como centro para se optar pelo tratamento na comunidade.

Ainda assim a Europa como um todo “está ainda no início” de uma rede de cuidados centrada na comunidade. Dos 30 países há 16 nos quais há mais pessoas que recebem tratamento em longas estadas nos hospitais ou em instituições do que na comunidade onde residem.

E dos 30 países, diz-se no documento, apenas oito têm programas de cooperação entre o departamento responsável pela saúde mental e as áreas da educação, emprego, habitação, assistência social, protecção à criança e ao idoso, e justiça criminal.

Baseado em recolha de dados e em entrevistas o estudo cita os indivíduos ouvidos para dizer que o emprego é a maior preocupação das pessoas (e suas famílias) que vivem com alguma doença mental, mas que é também a área “com as políticas mais inconsistentes em toda a Europa”. Por outro lado apenas em 14 dos 30 países há uma política de apoio às famílias dos portadores de doença, ainda que a família tenha “um papel fundamental”.

 

Centros de Saúde podem começar a ser geridos pelos municípios

Orçamento do Estado 2015
O Governo deve iniciar a transferência dos centros de saúde para a gestão dos municípios do continente já no próximo ano, de...

O Governo deve iniciar a transferência dos centros de saúde para a gestão dos municípios do continente já no próximo ano, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015. O documento refere ainda que o Governo prevê ainda a descentralização de competências para os municípios na área da Acção Social e na Educação, como já acontece com as escolas básicas, por exemplo.

Quanto à saúde, em 2015 fica o Governo “autorizado a transferir para os municípios do continente as dotações inscritas no orçamento do Ministério da Saúde, referentes à competência a descentralizar no domínio dos cuidados de saúde primários”, é referido no documento.

As verbas concretas a transferir serão definidas posteriormente, “mediante portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da saúde e da administração local”.

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou em meados de Julho que o Governo estava a estudar a transferência da gestão dos centros de saúde para os municípios, no âmbito da descentralização de competências que abrange também as escolas e a segurança social.

De acordo com Poiares Maduro, o modelo de descentralização dos centros de saúde para as autarquias envolve também o Ministério da Saúde e deve ser um modelo que defina “com muita clareza quais são as competências da administração central e dos municípios e quais os meios financeiros a que está sujeita a transferência das competências”.

Algumas reflexões sobre o Bem e o Mal na praxis de Enfermagem

A não-maleficência vs. beneficência
A presente reflexão tem como objetivo fomentar a discussão sobre os princípios basilares do Bem e do

Um pensamento ético, por mais distinto que seja, é sempre decorrente do conceito global de “Ética”[1] e uma parte fundamental da Filosofia e da Moral. Deste modo, o problema ético pressupõe sempre uma escolha, uma opção e uma direção. A ética compreende, portanto, um vasto leque de possibilidades de natureza moral e relacionadas com múltiplos códigos de conduta, entre outros regulamentos deontológicos.[2]

Qualquer conceito ético, por mais específico ou global, é sempre uma definição em aberto. Como consequência, a ética não é finita nem exata, mas perpetuamente uma matéria subjetiva. A ética possui um carácter individualista, embora possa ser entendida na ótica coletiva ou social. A ética é uma interrogação permanente[3], fruto de um produto cultural, dado que cada sociedade possui condutas éticas e deontológicas diferentes.

A ética está continuamente em mudança, dado que faz parte da dialética da vida, ou seja, quanto mais complexa for a existência, mais emaranhada será a ética que a rege. A ética é normativa e tem um sentido impositivo, o que justifica o seu poder. Daí o pensamento ético tender a ser autónomo, o que pressupõe o exercício de um livre-arbítrio. Também pode ser confundida com a Moral, mas não é nitidamente um pensamento ou ato moral; confunde-se inclusive com o Direito, mas não é um conjunto de leis.[4]

A ética acompanha a evolução do pensamento e está compreendida na estrutura básica da sociedade. O que possibilita o “Homem social” é a ética e a obediência a essa mesma ética, sendo lícito afirmar que é responsável pela vida em comunidade. Seria difícil imaginar uma sociedade sem ética, porque, caso contrário, viveríamos num meio anárquico, sem leis ou regras, num estado permanentemente “selvagem”. A ética é a expressão da coesão humana, sendo cada vez mais uma reivindicação nos domínios das ciências da vida, aonde o conceito de “bioética”[5] é constantemente revisto. Assim sucede na realidade portuguesa, crescentemente atenta às orientações científicas das questões da Bioética.[6]

 

Problematização/Desenvolvimento

No decurso profissional da prática da Enfermagem, somos confrontados com inúmeras questões de natureza ética. É, sem dúvida, uma premissa constante nestas atividades profissionais.[7] Devemos informar inteiramente o doente? Nem sempre o profissional de saúde está devidamente informado e formado. A exigência formativa e informativa deve ser uma constante para, em última análise, sabermos responder a novas problemáticas, daí a importância de acompanhar a evolução dos conhecimentos.

Na sociedade em que vivemos, num mundo cada vez mais globalizado, o acesso há informação é imperativo. Não podemos cair na info-exclusão, pois a informação é Poder e Saber. O caminho da ética, ou o melhor caminho para a ética, surge através do acesso a esse mesmo conhecimento.

Uma discussão científica em torno dos eixos «beneficência», em contraponto com a “não-maleficência”, é um princípio constante nas ações e práticas da Saúde, com especial acuidade no campo da Enfermagem. [8] É, notoriamente, uma preocupação de cariz filantrópico e de assistência ao outro, uma exigência para todos os profissionais nas áreas da Saúde. Muito além dos tradicionais conceitos do “Bem” e do “Mal”, que tanto preocuparam os teólogos e pensadores do mundo ocidental [9], sem esquecer a capacidade de escolha que o dote do livre-arbítrio concede, atualmente a discussão/aplicabilidade do ‘fazer bem’ e do ‘não fazer mal’ reveste-se da maior pertinência. É certo que todos nós, enquanto seres dotados de uma consciência social, faremos escolhas, tomaremos decisões e, forçosamente ou não, acarretamos com as demais consequências.

É um reflexo do quotidiano, bem patente e com grande impacto no meio hospitalar, por exemplo. É nesse local que, muitas das vezes, se decide o grande jogo da vida e da morte, da saúde e da doença, da sanidade e da insanidade, do alívio ou do desespero. É no combate contra a dor e o sofrimento que aflige o paciente que levam a que, ultima ratio, se tomem opções e escolhas, enfrentando uma maior ou menor autonomia de acção e passível de uma adequada justiça.

Entre as múltiplas definições de “beneficência” pode entender-se que seja um conceito puramente ético, no qual uma acção é moralmente correta quando as suas consequências são mais favoráveis do que desfavoráveis a todos, exceto ao agente que a concretiza, desde que obedeça a códigos [10] e condutas éticas.[11] Também pode revelar-se uma forma de altruísmo, o qual se opõe ao egoísmo puro [também ético]. É, sobretudo, uma tendência humana inata, ou instintiva, por assim dizer.

No seu oposto, o egoísmo ou a “maleficência” [convém não esquecer que deve procurar-se a “não-maleficência”] nascem perspetivas divergentes, isto é, à busca de conciliação dos direitos individuais com os direitos do outro e os direitos coletivos: “A minha liberdade termina aonde começa a do outro”. Trata-se, então, de um modelo de coexistência altruística. Contudo, existem graus de altruísmo dificilmente explicáveis ao abrigo da lógica de defesa dos próprios interesses – por exemplo: dar sangue, fazer doações anónimas de órgãos, morrer por uma causa, dar a vida por outro, não praticar o aborto, a eutanásia.[12] Estas atitudes parecem encontrar uma explicação ao nível das convicções éticas e denotam uma forma de altruísmo ou egoísmo, conforme as nossas escolhas.[13]

Nessa ótica, os tradicionais executantes nas áreas da Saúde, os médicos e os enfermeiros, estão na dianteira dessa mesma escolha, quantas vezes de difícil resolução ou consenso mesmo entre os nossos pares! [14] São as velhas questões éticas, sobre a decisão a tomar perante um caso de vida, neste caso na forma de um caso clínico, que norteiam as preocupações do quotidiano profissional. Só quando é ultrapassado o limiar de existência condigna fará sentido o movimento em prol da defesa da vida ou da eutanásia, por exemplo – neste âmbito, destacam-se as interrogações que a evolução da Bioética exige.

 

Conclusões

Estas questões são, em boa verdade, bastante simples, de natureza dualista ou maniqueísta, se preferirmos, embora toda essa carga simbólica se exceda, indo muito além do Bem e do Mal, tal como Friedrich Nietzsche [15] evocava nos finais do século XIX. Estas contendas são quási eternas, porque acompanham o Homem praticamente desde o berço, ou pelo menos quando possui a capacidade cognitiva de entender o “certo” ou o “errado”, ainda que a esfera infantil seja compreensivelmente nebulosa.

Com a construção da personalidade e da consciência do indivíduo, per si, as preferências e escolhas revestem-se cada vez mais de uma complexidade crescente. E assim será, até ao dia em que morrermos. Somos instados a escolher, mesmo que não queiramos optar ou decidir, especialmente no que diz respeito ao destino alheio. [16]

Não devemos descurar a procura da excelência no trabalho de assistência ao paciente, sem nunca deixar de respeitar os grandes princípios éticos. No entanto, todas estas interrogações de natureza ética permanecerão sempre em aberto.

Beyond Good & Evil, choices and dilemmas…

 



Referências

[1]É virtualmente impossível apontar todas as obras de referência e estudos especializados sobre o conceito de «Ética». Foi de grande utilidade para esta questão, em termos bastantes sintéticos, a consulta de LUÑO, Angel Rodriguez – Etica, Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, 1984.

[2]Por exemplo, veja-se «Ética», in Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. X, Editorial Enciclopédia, Lisboa, [s. d.], p. 596.

[3]“Estabelecido o campo da Bioética pelo exame de suas definições, importa, agora, interrogar sobre os princípios orientadores do seu exercício. Assim, se a moral indica o que devo fazer, a Bioética, reflexão ética aplicada, indaga: Por que devo fazer? Qual é o sentido de minha acção? Com que argumentos posso justificar minhas decisões? O principialismo, entre as diversas teorias bioéticas, pensamos, é apto em oferecer importantes elementos capazes de auxiliar nos processos decisórios.” HINRICHSEN, Luís Evandro – «O que é Bioética? Tecendo uma primeira noção», in PUCRS Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2010, p. 16.

[4]“[…] poderíamos pensar em algumas situações do nosso quotidiano que nos levam a reflectir sobre a postura ética necessária aos profissionais da saúde, especialmente da Enfermagem, quais sejam: como eu actuo, penso e falo frente a um cliente descontrolado e agressivo? Frente a um cliente alcoolizado? […] Frente à gestante adolescente? Frente ao cliente que não coopera, não aceita o tratamento e exige alta? […] Frente à falta de estruturas das acções e do planeamento de recursos na organização dos serviços de saúde? Estas, além de outras, são questões frequentes nos contextos dos serviços de saúde e que podem nortear um debate mais aprofundado sob o ponto de vista ético. Assim, pode-se perceber que a preocupação com os aspectos éticos na assistência à saúde, não se restringe à simples normatização contida na legislação ou nos códigos de ética profissional, mas estende-se ao respeito à pessoa com cidadã e com ser social, enfatizando que a ‘essência da bioética é a liberdade, porém com compromisso e responsabilidade.’” KOERICH, Magda; MACHADO, Rosani; COSTA, Eliani – «Ética e Bioética: para dar início à reflexão», in Texto & Contexto Enfermagem, vol. XIV, n.º 1, Universidade Federal de Santa Catarina, Janeiro-Março 2005, p. 107.

[5]De entre as inúmeras definições sobre o termo «bioética», salientamos: “Bioética s. f. (1982) BIO ÉT estudos dos problemas e implicações morais despertados pelas pesquisas científicas em Biologia e Medicina [A bioética abrange questões como a utilização de seres vivos em experiências, a legitimidade moral do aborto ou da eutanásia, as implicações profundas da pesquisa e da prática no campo da genética etc.] ETIM bio- + ética.” Cf. «Bioética», in Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, vol. IV, Temas & Debates, Lisboa, 2005, p. 1302.

[6]Onde se destacam as directivas do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida [CNECV]. A Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, que permitiu a criação do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, tem como primeira competência “analisar sistematicamente os problemas morais suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral” [art.º 2.º, n.º 1].

[7]Uma excelente obra de referência que nos foi utilíssima: HOTTOIS, Gilbert & PARIZEAU, Marie-Hélène – Dicionário da Bioética, tradução de Maria de CARVALHO, «Atlas e Dicionários», Instituto Piaget, Lisboa, 1998, com abundantes indicações especializadas.

[9]“Segundo [São Tomás de] Aquino, todo o ser humano tem a faculdade de distinguir o bem do mal, tal como é possível separar a verdade do erro. […] Para além disso, todos os seres humanos têm a faculdade de distinguir entre bens particulares e males particulares. Aquino chama a esta faculdade de ‘conscientia’. Esta faculdade desenvolve-se com o tempo e com a experiência. Se todos os seres humanos possuem estas faculdades, então é porque tem de haver um padrão objectivo de avaliação dos actos morais.” MARQUES, Ramiro – Breve História da Ética Ocidental, Plátano Edições, Lisboa, 2000, p. 93.

[10]A actividade profissional do Enfermeiro pelo Código Deontológico [inserido no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, republicado como anexo pela Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro].

[11]Destacamos, entre outros organismos científicos, o Centro de Bioética e Enfermagem. Cf. VIEIRA, Margarida – «Composição das Comissões de Ética – o Enfermeiro», in Comissões de Ética: das bases teóricas à actividade quotidiana, coordenação de M.ª do Céu Patrão Neves, [s. n.], Coimbra, 2002.

[12]Para as questões bioéticas da eutanásia, ver LEAMAN, Oliver – «Bioética», in Enciclopédia da Morte e da Arte de Morrer, coordenação de Glennys HOWART e Oliver LEAMAN, Círculo de Leitores, Lisboa, 2004, pp. 62-63, com bibliografia.

[13]“Dois tipos de moralidade impregnam, então, a atitude do profissional de saúde: uma de natureza ‘altruísta’, baseada no critério do bem para o doente, e outra mais ‘corporativista’ com o propósito de afirmar um ‘ethos’ especial de defesa do prestígio profissional. É nesta perspectiva virtuosa que o princípio da beneficência se veio a constituir como o pilar ético da prática dos profissionais de saúde ao propor que se actue de modo que as consequências da intervenção sejam para o bem do doente, avaliada a proporção entre os benefícios e os riscos de qualquer intervenção.” BARBOSA, António – Manual de Cuidados Paliativos, 2.ª edição revista e aumentada, Centro de Bioética, FMUL, Lisboa, 2010, p. 661.

[14]De salientar a necessidade e importância das Comissões de Ética na prática hospitalar, de modo a gerir eventuais conflitos e inquietudes éticas.

[15]“Com os nossos princípios procuramos tiranizar os nossos hábitos para justificar ou honrar, censurar ou esconder – duas pessoas com os mesmos princípios provavelmente procuram algo fundamentalmente diferente com eles. […] O perigo é a felicidade – agora está tudo a correr bem para mim, agora amo todos os destinos – quem é que gostaria de ser o meu destino? […] A expressão mais casta que alguma vez ouvi: <Dans la véritable amour c’est l’âme, qui envelope de corps.>” NIETZSCHE, Friedrich – Além do Bem e do Mal, tradução de Sophie VINGA, «Grandes Obras», n.º 531, Publicações Europa-América, Mem Martins, 1990, pp. 71-83.

[16]“Quem sabe não se deva ir além do Bem e do Mal numa busca dialéctica de melhor posição possível? Será que nos devemos contentar com as posições que alcançamos? Tais ponderações sobre as potencialidades de acção, criação e transformação social individual fazem parte da ética e do processo de constante reinvenção do ser humano em sociedade.” Barros De Luccia, Thiago Paes de – «Reflexões sobre a ética médica, a bioética e a realidade brasileira», in Revista Bioética, n.º 18, Conselho Federal de Medicina, Brasília, 2010, p. 343.

Bibliografia

BARBOSA, António – Manual de Cuidados Paliativos, 2.ª edição revista e aumentada, Centro de Bioética, FMUL, Lisboa, 2010.

Barros De Luccia, Thiago Paes de – «Reflexões sobre a ética médica, a bioética e a realidade brasileira», in Revista Bioética, n.º 18, Conselho Federal de Medicina, Brasília, 2010.

Código Deontológico [inserido no Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, republicado como anexo pela Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro].

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, vol. IV, Temas & Debates, Lisboa, 2005.

Enciclopédia da Morte e da Arte de Morrer, coordenação de Glennys HOWART e Oliver LEAMAN, Círculo de Leitores, Lisboa, 2004.

Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. X, Editorial Enciclopédia, Lisboa, [s. d.].

HINRICHSEN, Luís Evandro – «O que é Bioética? Tecendo uma primeira noção», in PUCRS Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2010.

HOTTOIS, Gilbert & PARIZEAU, Marie-Hélène – Dicionário da Bioética, tradução de Maria de CARVALHO, «Atlas e Dicionários», Instituto Piaget, Lisboa, 1998.

KOERICH, Magda; MACHADO, Rosani; COSTA, Eliani – «Ética e Bioética: para dar início à reflexão», in Texto & Contexto Enfermagem, vol. XIV, n.º 1, Universidade Federal de Santa Catarina, Janeiro-Março 2005.

LUÑO, Angel Rodriguez – Etica, Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, 1984.

MARQUES, Ramiro – Breve História da Ética Ocidental, Plátano Edições, Lisboa, 2000.

NIETZSCHE, Friedrich – Além do Bem e do Mal, tradução de Sophie VINGA, «Grandes Obras», n.º 531, Publicações Europa-América, Mem Martins, 1990.

SMELTZER, Suzanne & BARE, Brenda – «Problemas Éticos na Enfermagem Médico-Cirúrgica», in Brunner/Suddarth Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica, vol. I, tradução de Fernando Diniz MUNDIM, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1994.

VIEIRA, Margarida – «Composição das Comissões de Ética – o Enfermeiro», in Comissões de Ética: das bases teóricas à actividade quotidiana, coordenação de Maria do Céu Patrão Neves, [s. n.], Coimbra, 2002.

 

Susana Cristina Silvestre Alexandre, Enfermeira Graduada no Serviço de Consultas Externas e Unidade de Tratamento de Dor da ULS da Guarda E.P.E. – Hospital Sousa Martins

 

 

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.

Orçamento do Estado 2015 para a saúde

Versão preliminar
As taxas moderadoras nos centros de saúde, a mobilidade dos profissionais de saúde e a comparticipação dos medicamentos segundo...

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo pretende não reflectir a actualização anual em relação à taxa de inflação nas taxas moderadoras dos cuidados de saúde primários. Já em 2014 não houve actualização das taxas moderadoras nos centros de saúde e no ano anterior, em 2013, muitos serviços das unidades de cuidados de saúde primários também não sofreram alteração de preços. Para urgências, consultas e exames em hospitais, as taxas moderadoras deverão ser actualizadas à taxa de inflação.

Em Setembro, o ministro da Saúde tinha afirmado que em 2015 as taxas moderadoras não deverão aumentar e que o Governo estava até a equacionar uma redução dos seus valores.

A informação consta de uma versão preliminar do Orçamento do Estado 2015 (OE2015), anterior à reunião do Conselho de Ministros de hoje. No sábado vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento, que poderá ser aprovado logo nessa reunião.

 

Profissionais de saúde passam a estar sujeitos a mobilidade

Os profissionais de saúde passam a estar sujeitos à mobilidade entre unidades em situações de “manifesta carência” de trabalhadores, segundo a mesma versão preliminar. “Em situações de manifesta carência, susceptíveis de poderem comprometer a regular prestação de cuidados de saúde, podem as Administrações Regionais de Saúde utilizar a mobilidade prevista (…) de um trabalhador de e para órgão ou serviço distintos, desde que, ambos, situados na respectiva área geográfica de influência”, refere a versão preliminar, a que a agência Lusa teve acesso.

Sobre regimes laborais especiais na saúde, o documento refere que os ordenados, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho enquanto entidade pública empresarial não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.

 

Indústria vai pagar taxa sobre total de vendas mensais de medicamentos

O Governo prevê, para 2015, aplicar uma “contribuição sobre a indústria farmacêutica”, a incidir sobre o total de vendas mensais de fármacos, medida que visa “a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na vertente dos gastos com medicamentos”.

No documento refere-se que “estão sujeitas à contribuição as entidades que procedam à primeira alienação a título oneroso, em território nacional, de medicamentos de uso humano”. São abrangidos por esta contribuição os medicamentos comparticipados pelo Estado, os sujeitos a receita médica restrita, os que disponham de autorização de utilização excepcional ou de autorização excepcional e os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos. Igualmente abrangidos serão os outros medicamentos cujas embalagens se destinem ao consumo em meio hospitalar e os medicamentos órfãos. Estas taxas serão definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde.

O documento indica, no entanto, que os valores poderão variar entre 0,5% e um máximo de 5% nos medicamentos comparticipados incluídos em grupos homogéneos e os não incluídos em grupos homogéneos, com autorização de introdução no mercado concedida há 15 ou mais anos, e cujo preço seja inferior a 10 euros.

Nos restantes casos de medicamentos comparticipados, o valor da taxa deverá ter um mínimo de 7% e um máximo de 12%.

Para os medicamentos sujeitos a receita médica restrita, assim como aqueles que disponham de autorização de utilização excepcional ou de autorização excepcional ou sejam destinados a consumo em meio hospitalar, o valor da comparticipação deverá situar-se entre os 10 e os 15%. Para os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos, está prevista uma comparticipação entre os 0,5% e os 5%.

O valor da taxa para os medicamentos órfãos dever-se-á situar entre os 0,5% e os 5%.

Esta legislação deverá entrar em vigor a 01 de Janeiro de 2015 e, até lá, a taxa da contribuição sobre a indústria farmacêutica é de 2,5% para os medicamentos comparticipados incluídos em grupos homogéneos e os não incluídos em grupos homogéneos com autorização de introdução no mercado, concedida há 15 ou mais anos, e cujo preço seja inferior a 10 euros. Para os restantes casos dos medicamentos comparticipados, a taxa é de 8,6%. O valor da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica restrita, assim como aqueles que disponham de autorização de utilização excepcional ou de autorização excepcional ou sejam destinados a consumo em meio hospitalar é de 12,4%. A comparticipação para os gases medicinais e derivados do sangue e do plasma humanos é de 2,5%, tal como para os medicamentos órfãos.

A partir de 2015, no caso em que o pagamento não seja efectuado “até ao termo do respectivo prazo, começam a correr imediatamente juros de mora e a cobrança da dívida é promovida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

O documento refere ainda que, “ao incumprimento das obrigações tributárias previstas nesta lei, é aplicável o regime geral das infracções tributárias”.

 

Exportações no sector da saúde sobem 17,2% até Junho

Health Cluster Portugal
As exportações ligadas ao sector da saúde cresceram 17,2% no primeiro semestre de 2014, face a igual período de 2013, indica...

Entre Janeiro e Junho de 2014, as vendas no sector da saúde para o estrangeiro ascenderam a 599 milhões de euros, face a 511 milhões registados nos primeiros seis meses de 2013, mostram dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) analisados pelo Health Cluster Portugal (HCP), uma associação privada sem fins lucrativos que representa 140 entidades ligadas ao sector da saúde, incluindo empresas, universidades e hospitais.

“Todas as áreas do sector da saúde têm demonstrado uma bela performance, no entanto são os medicamentos que têm registado um índice de crescimento maior”, destaca o presidente da direcção do HCP, Luís Portela.

Assim, a maior fatia dos 599 milhões de euros de exportações no primeiro semestre, 419 milhões de euros, diz respeito a preparações farmacêuticas, indica o mesmo responsável.

Já os instrumentos e material médico-cirúrgico correspondem a 132 milhões de euros, os produtos farmacêuticos de base a 41 milhões e outros sete milhões referem-se a equipamentos de radiação, electromedicina e electroterapêutico, adianta.

Quanto às vendas de empresas portuguesas com sede no estrangeiro, às soluções de ‘e-health’ e aos serviços, não estão incluídas neste valor considerado para as exportações.

Um facto sublinhado pela associação é que “esta tendência positiva tem vindo a ganhar forma nos últimos anos”, com um aumento de 65% nas vendas do sector da saúde para o estrangeiro, entre 2008 e 2013. Nesse último ano, o valor das exportações foi de 1.034 milhões de euros.

Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Bélgica e Estados Unidos são os principais destinos destas vendas, informa ainda o HCP.

A associação tem como meta para o sector da saúde, até 2020, “o lançamento de cinco novos fármacos e 50 dispositivos médicos e métodos de diagnóstico ‘made in Portugal’” e chegar aos 3 mil milhões de euros em volume de negócios, dos quais mais de dois terços correspondentes a exportações.

De acordo com os dados do HCP, os 140 associados que dele fazem parte representam hoje em dia um volume de negócios anual de cerca de 1.800 milhões de euros.

 

Jornadas de Cardiologia juntam em Évora cerca de 300 profissionais

Do sul e ilhas
Cerca de 300 participantes são esperados nas XXIX Jornadas de Cardiologia do Sul e Regiões Autónomas, na sexta-feira e sábado,...

“Há estudos que indicam que um em cada quatro portugueses tem uma elevada probabilidade de morrer de doença cardiovascular, nos próximos 10 anos. No Alentejo, a proporção é de um para três”, destacou José Aguiar, director do Serviço de Cardiologia do Hospital de Évora.

O médico cardiologista, director do serviço que organiza as jornadas, explicou hoje que a população alentejana “acumula mais factores de risco para as doenças cardiovasculares do que as populações de outras regiões” do país. “Sabendo que este acumular de factores de risco vai levar, depois, a um risco cardiovascular exponencial, sem dúvida que o Alentejo é uma região em que temos que ter uma estratégia bem alicerçada” de prevenção e de resposta a esses problemas clínicos, salientou.

Os avanços científicos na área da cardiologia, não só no que respeita às novas tecnologias, mas também em relação à “inovação de procedimentos”, que permitem obter “ganhos de eficiência e competitividade”, vão estar em ‘cima da mesa’ da discussão, ao longo de dois dias, em Évora.

A par das XXIX Jornadas de Cardiologia do Sul e Regiões Autónomas, o Serviço de Cardiologia do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) promove também as IX Jornadas de Cardiologia de Évora, evento que tem lugar de três em três anos.

“Já temos à volta de 300 inscrições e vão ser apresentados 51 trabalhos científicos”, disse José Aguiar, considerando que os dois eventos são já “um sucesso”, devido a esta adesão.

As jornadas, numa unidade hoteleira da cidade alentejana, vão reunir cardiologistas, médicos de família e outros especialistas, enfermeiros e técnicos de cardio-pneumologia provenientes do sul do país e regiões autónomas. O programa é composto por seis sessões clínicas, além de uma conferência de encerramento intitulada “Informação, Inovação e Sustentabilidade num contexto de crise”, que vai ser proferida por António Serrano, que já presidiu ao conselho de administração do HESE.

Hemodinâmica, cirurgia valvular, arritmologia, reabilitação cardíaca, consulta e imagem em cardiologia são outras das áreas em debate, decorrendo ainda, em simultâneo, um programa dedicado às áreas de enfermagem e de cardio-pneumologia.

“Vamos abordar a parte científica, mas também a parte estratégica, ou seja, como é que nos podemos coordenar melhor no sul e regiões autónomas para referenciar os nossos doentes, trocando experiências”, referiu.

As sessões vão envolver, na componente de discussão, os médicos de família, o que constitui “uma inovação” neste tipo de encontros, sublinhou o director de Cardiologia do HESE, realçando que vão participar igualmente, além de clínicos de serviços públicos de Saúde, profissionais de entidades privadas.

 

Amnistia considera inaceitáveis números de mortalidade materna na África do Sul

Relatório
A mortalidade materna na África do sul “continua elevada a um nível inaceitável”, criticou a Amnistia Internacional num...

“Em 2012, 60% das mortes maternas na África do Sul poderiam ser evitadas”, indicou a organização não-governamental de direitos humanos. Mais de um terço das mortes acontece devido à Sida, num país com cerca de seis milhões de seropositivos, um décimo da população. “O governo criou medidas louváveis para melhorar a situação, nomeadamente (…) uma melhoria no acesso aos tratamentos anti-retrovirais para mulheres e jovens grávidas seropositivas e o acompanhamento gratuito durante a gravidez”, acrescentou a Amnistia.

No entanto, as sul-africanas consultam pouco e tarde os médicos quando estão grávidas.

Menos de metade vai a uma consulta antes das vinte semanas de gestação e “estes atrasos explicam um quarto de mortes maternas que poderiam ser evitadas”, referiu o relatório.

A taxa de mortalidade materna na África do Sul situa-se em 269 em 100 mil e “apesar das melhorias desde 2011, é superior ao objectivo de 38 mortes sobre 100 mil fixado pelo próprio governo para 2015”, sublinhou o documento.

A organização avança com várias razões para o fracasso, sobretudo aqueles ligados à pobreza.

As mulheres têm medo de consultar o médico crendo que serão forçadas a fazer o teste do VIH e que poderão enfrentar o risco de serem estigmatizadas no seu meio social devido à doença, considera.

A Amnistia citou também “os problemas estruturais do sistema de saúde na África do Sul”, o país mais desenvolvido do continente africano e dotado de uma rede de hospitais privados que atendem pacientes de outros países de África.

 

Obras de mais de 100 doentes mentais expostas em Coimbra

Para combater o estigma
Obras de pintura e escultura de mais de 100 artistas com doença mental grave serão expostas em cinco espaços de Coimbra para se...

As cinco exposições, inseridas na iniciativa Saúde Mental e Arte do Programa Nacional para a Saúde Mental, estão divididas por núcleos temáticos, nos quais “a auto-representação ou a representação do outro" são "a matriz principal da selecção”, disse à agência Lusa o comissário responsável pelas artes plásticas deste projecto, Carlos Antunes.

Para Carlos Antunes, a arte surge aqui como “veículo” que os doentes mentais “têm de comunicar com o mundo, encontrando na produção plástica uma razão de existir e de comunicar”.

A iniciativa terá expostas as obras no átrio do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (12 de Setembro a 10 de Outubro), no Museu Nacional Machado de Castro (03 de Outubro a 12 de Outubro), na Casa Museu Bissaya Barreto (08 de Outubro a 24 de Outubro), no Museu da Ciência (10 de Outubro a 05 de Janeiro) e na Casa da Escrita (03 de Novembro a 30 de Novembro).

Segundo o curador, a exposição no Museu da Ciência “é a grande exposição do evento”, que poderia, “sem nenhuma espécie de condescendência, estar presente em qualquer museu do mundo”.

Nessa exposição, o público terá “uma experiência esmagadora”, encontrando “uma enorme instalação” de 112 pequenas cabeças de barro “suspensas” e representações de corpos e de rostos nas paredes, centrando-se sobre “a representação do próprio”.

No Museu Nacional Machado de Castro, a exposição estará mais focada “na representação do outro e de uma certa animalidade”, com “coisas que aparecem com algum fulgor e força e que inquietam e assustam” os artistas.

Segundo o curador, na Casa Museu Bissaya Barreto estará uma selecção de obras em torno da paisagem e na Casa da Escrita obras ligadas “a uma ideia de geometrização”.

O que Carlos Antunes encontrou nas obras destes artistas “não foi um elemento diferenciador, mas uma enorme continuidade”, sublinhando que “não houve nenhum tipo de comiseração” e que a exposição surge como se fosse “uma exposição de jovens artistas que ninguém conhece”.

Álvaro de Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental, afirmou que esta iniciativa “tem um peso muito grande” para o combate ao estigma da doença mental, considerando que as exposições “tornam visível algo que surge de forma espontânea, mostrando aos cidadãos comuns que pessoas com doença mental têm um capacidade criativa tão grande ou maior” que o resto da população.

A arte funciona “como terapia”, com os doentes “a representarem-se e a materializarem os seus fantasmas e os seus desejos”, afirmou.

O projecto Saúde Mental e Arte decorre em Coimbra e envolve também espectáculos em torno das artes cénicas e dança, envolvendo mais de 400 pessoas.

 

Médicos passam a ter de declarar ofertas de laboratórios só acima dos 60 euros

Comunicadas ao Infarmed
Médicos tinham de declarar prendas de laboratórios farmacêuticos acima dos 25 euros. Agora passou para os 60 euros.

O valor das ofertas dos laboratórios a médicos, farmacêuticos e outros profissionais do sector que têm de obrigatoriamente ser comunicadas ao Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento) passou de 25 euros para 60 euros, define um despacho do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, de segunda-feira (6 de Outubro, escreve o Público.

Desde Fevereiro de 2013, altura em entrou em vigor esta obrigação de comunicar ao Infarmed os bens e patrocínios dados pela indústria farmacêutica e recebidos pelos profissionais de saúde e outras entidades (como associações de doentes), foi já declarada pelos laboratórios a concessão de mais de 60 milhões de euros, segundo adiantou a autoridade do medicamento ao mesmo jornal.

Do lado dos profissionais de saúde, porém, apenas foi comunicada a recepção de cerca de 29,7 milhões de euros, refere o Infarmed. Uma diferença que prova que muitos profissionais de saúde continuam a ignorar a legislação que criou o Portal da Transparência, o qual, de dia para dia, se enche de informações no site do Infarmed. O principal objectivo deste portal é o de tornar transparentes eventuais relações perigosas e conflitos de interesses neste sector.

Agora, o Infarmed informa apenas que a decisão de elevar para mais do dobro o limite mínimo do valor dos bens e patrocínios oferecidos se fica a dever sobretudo à “necessidade de harmonização com as práticas europeias e com o enquadramento actual europeu” e porque esta quantia foi considerada “adequada e proporcional”.

O objectivo é assegurar “a transparência”, refere, aliás, o despacho de Manuel Teixeira, que define assim o que se consideram ser “objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia”, ou seja, que se considera que não são suficientemente valiosos para poder condicionar a prática profissional. A regra aplica-se a laboratórios, empresas responsáveis pela informação ou pela promoção ou pelos distribuidores de medicamentos e, do dos receptores, a todos os profissionais de saúde e intervenientes no sector do medicamento.

O limite dos 60 euros inclui, além de objectos, também a concessão “de todo e qualquer subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, concedido ou recebido”. Para benefícios que tenham sido concedidos ou recebidos até dia 6 deste mês continua a vigorar o limite dos 25 euros.

 

Primeira plantação de cannabis destinada a medicamentos para o Reino Unido

Portugal autoriza
Autorização foi dada pelo Infarmed e é a primeira do género. Destina-se a uma espécie de cannabis com concentrações muito...

Portugal vai acolher, durante o período de pelo menos um ano, uma plantação de cannabis destinada à produção de medicamentos no Reino Unido. A autorização foi dada pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e publicada em Diário da República. É a primeira concessão deste género, diz o Infarmed, que ressalva que a planta terá baixos níveis da principal substância psicotrópica associada à cannabis.

A autorização foi concedida ainda em Setembro pelo regulador português no âmbito das suas funções e publicitada através do aviso n.º 10618/2014, em que se explica que o direito ao cultivo e à exploração de cannabis sativa foi dado a uma empresa pelo período de um ano, que pode ser renovável por igual período caso o Infarmed nada diga até 90 dias antes do fim do prazo.

Numa resposta escrita ao jornal Público, o Infarmed confirmou que “a sociedade Terra Verde, Lda. está autorizada para o cultivo de cannabis sativa em Portugal, para realizar um projecto de investimento que consiste na plantação de cannabis sativa e a sua transformação em pó que será exportado 100% para o Reino Unido e utilizado para a produção de medicamentos a utilizar no alívio da dor derivada da doença oncológica, na esclerose múltipla e na epilepsia”. A autoridade do medicamento garantiu, também, que “esta é a primeira autorização deste género” alguma vez dada, numa altura em que se está a tornar mais comum a utilização da cannabis para fins terapêuticos.

Ainda sobre a plantação, o Infarmed sublinha, por seu lado, que a espécie de cannabis alvo de autorização é a que tem “alto teor de canabidiol (CBD) e baixo teor (inferior a 2%) de tetrahidrocanabinol (THC)”, a “substância psicotrópica” da planta em causa. O THC é o responsável pelos efeitos psicomotores da cannabis e já existem situações em que a concentração chega aos 30%, sendo esta subida a principal fonte de preocupação das autoridades.

Na mesma nota, o regulador recorda que é ao Infarmed que cabe esta decisão no âmbito das suas funções legalmente determinadas. Aliás, o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes e psicotrópicos, determina que cabe a esta autoridade “estabelecer os condicionamentos e conceder autorizações” para casos como a plantação de cannabis “dentro dos limites estritos das necessidades do país, dando prevalência aos interesses de ordem médica, médico-veterinária, científica e didáctica”.

Estas normas foram, posteriormente, explicitadas pelo decreto-regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro que, entre outros assuntos, afirma que os excedentes que ultrapassem os 10% da produção autorizada têm de ser destruídos. Também em 1999 foi feito um aditamento ao decreto de 1994 que reforça que “a cultura de cânhamo industrial (cannabis sativa L) tem vindo a ser alvo de um crescimento exponencial nos países industrializados, não sendo alheio a tal facto as suas inegáveis vantagens ecológicas para além da sua rentabilidade” – sendo neste caso o destino a indústria têxtil.

Considera-se reflexo disso “as variedades de sementes da referida planta que vêm surgindo, de baixo teor psicoactivo, de cultivo autorizado e, inclusive, subsidiado ao abrigo de regulamentação comunitária, com o objectivo de obtenção de fibra” – sendo a baixa concentração de THC uma garantia de que não devem existir usos indevidos da planta.

Portugal tem, aliás, condições tanto de luz como de água muito favoráveis à plantação de cannabis, sobretudo a partir de Maio. Além do cultivo destinado à produção de medicamentos, o país pode também emitir autorizações para plantações que tenham como destino a indústria têxtil, visto que a planta também é conhecida pelas suas boas características para a criação de fibras naturais. Esta área já não depende do Infarmed mas sim de outras entidades. Em todos os casos, a luz-verde é apenas para a cannabis sativa, na versão menos potente desta droga.

 

Portugueses testam 'vacina' contra cancro do pulmão

Imunoterapia
Um grupo doentes vai integrar um ensaio clínico para testar, nos hospitais de Coimbra, uma 'vacina' contra o cancro...

“A imunoterapia é uma das grandes apostas e traz muita esperança para os próximos anos. Funciona como uma vacina. Pretende-se que estimule os linfócitos, que são as defesas do corpo, e que estes matem as células do cancro”, explicou ao Diário de Notícias Fernando Barata, director do serviço de pneumologia do hospital dos Covões (Centro Hospitalar Universitário de Coimbra).

O que se quer, não é diferente do que as nossas defesas já fazem quando surge uma gripe. O novo tratamento vai ser debatido no 6º Congresso Português do Cancro do Pulmão, que começa hoje. O primeiro ensaio clínico de fase III com imunoterapia em Coimbra arrancou com quatro doentes.

O médico vai também apresentar o primeiro estudo realizado em Portugal que mostra a percentagem de doentes com cancro avançado que têm a mutação do receptor do factor de crescimento epidérmico (EGFR).

 

10 novos casos de cancro do pulmão todos os dias em Portugal

Segundo estimativas de especialistas
Mais de 10 portugueses contraem todos os dias, em média, cancro do pulmão, segundo estimativas avançadas pelos especialistas...

No dia em que começa o Congresso Português do Cancro do Pulmão, Fernando Barata, presidente do Grupo de Estudos desta doença, afirmou à agência Lusa que os casos deste tumor continuam a aumentar todos os anos, “um reflexo dos hábitos tabágicos que se manifestam em toda a Europa”.

Em Portugal, onde se estimam 4 mil novos casos num ano, aumentam também os internamentos hospitalares devido à doença. Fernando Barata explicou ainda que o crescimento de novos casos se tem feito à custa de um aumento dos cancros de pulmão nas mulheres, já que nos homens se tem sentido uma estabilização.

Quanto à mortalidade, a taxa continua “muito elevada”, reflectindo o estado avançado em que os doentes com cancro do pulmão chegam ao médico. Segundo Fernando Barata, a taxa de sobrevivência a cinco anos nos tumores do pulmão situa-se apenas nos 15 a 18%.

“É muitas vezes um cancro assintomático e chega-nos já muitas vezes em formas muito avançadas e com metástases”, declarou o médico que dirige o do serviço de Pneumologia B do Hospital Geral do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O pneumologista destaca contudo que tem havido “avanços importantes” em termos de medicação para estas fases mais avançadas da doença, conseguindo-se já uma duplicação da sobrevivência. “Há 10 anos um doente destes teria uma sobrevivência de 10 meses e hoje consegue-se uma sobrevivência de quase dois anos”, comparou.

O especialista lembra que o fumo do tabaco é a causa principal do cancro do pulmão, estimando que 90% das mortes nos homens e 80% nas mulheres tenham esta causa.

 

Cigarros electrónicos “falham redondamente” como método para deixar tabaco

O presidente do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão considera que tem “falhado redondamente” a ideia inicial de que o cigarro electrónico podia ajudar a deixar de fumar, aconselhando antes o recurso aos métodos tradicionais de cessação tabágica.

Sobre os cigarros electrónicos, que têm dividido especialistas, Fernando Barata frisa que parte da constituição destes cigarros ainda é desconhecida.

“A ideia inicial de ir do cigarro tradicional para o electrónico para deixar de fumar não tem acontecido na prática nos nossos doentes. Essa ideia, que inicialmente podia ser muito boa, tem falhado redondamente”, declarou à agência Lusa o pneumologista. Segundo Fernando Barata, os médicos têm constatado que os fumadores usam os cigarros electrónicos por “um ou dois meses”, voltando depois ao tabaco tradicional.

Além de “não serem uma alternativa para deixar de fumar”, o especialista diz também que podem representar um passo para os mais jovens começarem a fumar.

“Mesmo em grupos mais jovens que começam a fumar cigarro electrónico, o que vemos é depois uma passagem rápida para o cigarro tradicional”, declarou Fernando Barata.

O presidente do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão considera por isso que a cessação tabágica passa “muito mais” pelas medidas tradicionais, como consultas próprias e/ou recurso a medicação.

Em Agosto, A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou proibir a venda de cigarros electrónicos a menores de idade, por considerar que o consumo acarreta “ameaças graves” para os adolescentes e fetos. Os peritos aconselharam também proibir-se o consumo de cigarros electrónicos em espaços públicos fechados.

Dias antes desta recomendação, era noticiado um estudo de investigadores britânicos que concluía que o cigarro electrónico é menos prejudicial do que o tabaco convencional. O fumo do tabaco é a causa principal do cancro do pulmão, estimando que 90% das mortes nos homens e 80% nas mulheres tenham esta causa.

 

Aveiro, Leiria, Santarém e Açores sem cuidados paliativos

Estudo conclui
Um estudo da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos concluiu que os distritos de Aveiro, Leiria e Santarém e os Açores...

A propósito do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, que se assinala sábado, a associação divulgou um estudo que se baseou na análise do desenvolvimento destes cuidados desde 1988. “Até à data, os passos que foram dados em Portugal são residuais para que a integração deste serviço seja uma realidade. Continuam a morrer pessoas todos os dias sem acesso aos cuidados paliativos”, refere o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) e o principal relator do estudo, Manuel Luís Capelas.

De acordo com as conclusões do estudo, “a oferta de cuidados paliativos é a que mais se distancia das metas inicialmente delineadas, devido à quase total inexistência de equipas comunitárias de cuidados paliativos hospitalares e domiciliários”.

Para os autores do estudo, “a escassez de número e de formação dos profissionais que integram estas equipas, uma referenciação tardia e inadequada e a dificuldade geográfica de acesso” são algumas das causas que contribuem para estes “resultados preocupantes”.

A investigação indica que “o tempo de espera dos doentes é de cerca de 40 dias”, que “o número de doentes referenciados não corresponde à realidade” e que os indicadores de qualidade são “inadequados”.

Dados da European Association for Palliative Care, citados pela APCP, indicam que, em 2013, “Portugal estava na cauda nos países da união europeia, com 5.05 serviços por milhão de habitantes”. Atrás de Portugal “apenas o Chipre, Grécia, os países de Leste, do Báltico e os da Antiga União Soviética”.

O estudo conta ainda com uma análise aos programas de cuidados paliativos nos Estados Unidos, Canadá, Espanha e no Algarve, a qual apurou “uma redução significativa, não só nos custos para o Estado, como também uma diminuição significativa do número de internamentos hospitalares, idas às urgências, medicamentos e exames”.

No Algarve, lê-se nas conclusões do estudo, registou-se uma diminuição de custos para o Estado na ordem dos 3 mil euros por doente nos últimos 30 dias de vida. Concluem os autores que “estes cuidados, só por si, têm impacto positivo na qualidade de vida dos doentes e família, na equipa, nos outros profissionais de saúde das instituições, na forma como se abordam as doenças crónicas, na formação de outros profissionais, na promoção da prestação de cuidados compreensivos e na redução da mortalidade hospitalar”.

 

Japão autoriza uso de medicamentos experimentais contra o Ébola

Desenvolvidos por empresas nipónicas
O Governo japonês vai permitir o uso de medicamentos experimentais contra o Ébola, desenvolvidos por empresas nipónicas e que...

O Ministério da Saúde está a elaborar um plano específico para autorizar o uso de fármacos no caso de se diagnosticarem contágios no país e se os pacientes se responsabilizarem, noticia a televisão NHK.

Os medicamentos serão administrados a eventuais doentes que tenham dado a sua autorização depois de informados dos efeitos secundários observados na fase de testes.

O antigripal Avigan, elaborado por laboratórios do grupo japonês Fujifilm, é um dos poucos usados actualmente de forma experimental para tratar o Ébola, ainda que a sua efectividade não tenha sido provada clinicamente, nem a sua utilização autorizada pela Organização Mundial de Saúde.

 

Reino Unido envia 750 militares para o combate ao Ébola

Para África
O Reino Unido vai aumentar os esforços no combate ao Ébola em África, enviando 750 militares para os países afectados.

O Governo convocou uma reunião de emergência na quarta-feira, liderada pelo primeiro-ministro David Cameron, para debater a questão do Ébola. O porta-voz do Governo explicou que os militares vão ajudar a estabelecer centros de tratamento do Ébola e academias de formação.

“Os surtos de Ébola na África Ocidental já são uma ameaça global para a saúde pública e é vital que o Reino Unido se mantenha na liderança da resposta à epidemia”, disse o secretário da Defesa, Michael Fallon, presente na reunião.

O apoio do Reino Unido vai também incluir o envio de navios e helicópteros, aeronaves e engenheiros para a região, com o fim de prestar apoio nos transportes de equipas médicas, que devem envolver cerca de 250 pessoas. Mais de 200 militares vão gerir uma academia de formação da Organização Mundial de Saúde.

Até 05 de Outubro, a doença matou 3.879 pessoas, a maioria na Guiné-Conacri, na Libéria e na Serra Leoa, de acordo com os últimos dados da Organização Mundial de Saúde.

 

Cerca de 1000 crianças vão ser rastreadas ao daltonismo

Greenfest facilita acesso a daltónicos com o código ColorADD
O código ColorADD vai estar presente nas peças de sinalética e mapas dos espaços na edição deste ano do Greenfest, que terá...

A ColorADD é um sistema de identificação de cores para daltónicos desenvolvido com base nas três cores primárias. Estas cores são representadas através de símbolos gráficos, assentando num processo de associação lógica e de fácil memorização. O conceito de adição das cores permite ao daltónico relacionar os símbolos, identificando as cores que representam, pela conjugação de formas associadas às combinações cromáticas elementares. O branco e o preto surgem para orientar as tonalidades claras e escuras. De uma forma simples e através de um “jogo mental” e de fácil memorização, consegue-se a correcta identificação da cor para indivíduos que não a conseguem diferenciar.

Criada por Miguel Neiva, a ColorADD transmite utilidade e responsabilidade a produtos e serviços facilitadores da integração social de pessoas daltónicas, incluindo e promovendo iguais acessibilidades para todos.

Para além da colaboração na criação e implementação do projecto de Acessibilidades do Greenfest, a ColorADD estará igualmente presente no evento com um espaço exclusivamente reservado ao rastreio do daltonismo. Em parceria com a Óptica do Infante que disponibilizará técnicos para a realização dos rastreios. Prevê-se rastrear cerca de 1000 crianças oriundas de diversas escolas, acompanhadas pelos seus professores.

Esta acção pretende sensibilizar a comunidade para o daltonismo e promover o conceito “Incluir sem Discriminar!”, procurando potenciar a prevenção de futuros constrangimentos sociais, frequentes em idades precoces. As crianças irão receber o “KIT ColorADD Aluno” composto por um saco/mochila, um conjunto de 12 lápis de cor com os símbolos do código e um caderno para colorir com uma pequena explicação sobre o daltonismo. Esta acção conta com o apoio da Fundação EDP, que privilegia a inclusão pela saúde pediátrica como um dos seus principais focos de investimento social.

A par da implementação dos rastreios a ColorADD terá também um espaço dedicado à experimentação e aprendizagem desta linguagem universal e transversal de interpretação de cores. O Miguel Neiva, criador do código ColorADD, participará ainda na conferência de abertura, a realizar no dia 9 de Outubro, pelas 9h30; no Workshop: “Espaços Públicos: Como pensar a Acessibilidade”, que irá decorrer no mesmo dia, pelas 14h00. No dia 10 participará na conferência: “Design Social + Sustentável” - Design não é só imagem, às 10h00 e às 19h00 integrará as Conversas “OUT OF THE BOTTLE”.

 

Sobre o GREENFEST

O GREENFEST (www.greenfest.pt) é o maior evento de sustentabilidade do país e celebra, anualmente, o que de melhor se faz ao nível da sustentabilidade nas vertentes ambiental, social e económica. Posiciona-se como uma plataforma de partilha de ideias e experiências e aborda as tendências do nosso tempo:

- Damos “palco” a empresas, autarquias e cidadãos que se preocupam com o futuro!

(in site greenfest.pt)

O GREENFEST decorre desde a sua primeira edição no Centro de Congressos do Estoril, sendo que nesta edição tem o espaço ainda mais estruturado e organizado, ao nível das acessibilidades, pela cor graças à colaboração com a ColorADD.

 

Sobre o Miguel Neiva

Miguel Neiva é Designer de Comunicação, Mestre em Design e Marketing, o primeiro Fellow português identificado pela Ashoka, identificado com o apoio da Boehringer Ingelheim, no âmbito do programa Making More Health, e criador da ColorADD. Este Sistema de identificação de cores para daltónicos é um código pioneiro, universal e inclusivo que permite melhorar a qualidade de vida dos cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo que sofrem de daltonismo. Desde 2008, Miguel Neiva está totalmente dedicado à implementação mundial deste sistema de comunicação inclusivo - considerado pela revista GALILEU, da editora Globo, Brasil, como uma dos "40 ideias para melhorar o mundo". O ColorADD está já a ser implementado por diversas instituições dos diferentes sectores económicos da sociedade.

Miguel Neiva foi reconhecido pela Presidência da Assembleia da República Portuguesa com a medalha de ouro comemorativa do " 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos", em 2012, e pelo Presidente da Câmara da Municipal do Porto com a Medalha de Mérito Municipal – grau Prata. Foi também convidado para diversos eventos, seminários e congressos nacionais e internacionais.

Em 2011, criou uma ONG, a ColorADD social, de forma a assegurar que o ColorADD possa ser utilizado na educação, livre de custos, permitindo assim a inclusão de crianças daltónicas, sem discriminação.

 

Comparticipação de medicamentos pode baixar caso continue a crescer consumo

Estudo do Banco de Portugal
O Estado poderá ter de reduzir a comparticipação de medicamentos num cenário de “contínuo crescimento das quantidades...

Intitulado “Uma análise do mercado do medicamento em Portugal”, o artigo acompanha o desenvolvimento do mercado dos fármacos de ambulatório, ao longo da última década, concluindo que houve um “crescimento contínuo das quantidades transaccionadas”.

De acordo com o Banco de Portugal, num cenário em que continua a aumentar o consumo de medicamentos, “a pressão sobre as contas públicas poderá obrigar a uma passagem de custos para os pacientes, através da queda das comparticipações”.

“No futuro, num cenário de contínuo crescimento das quantidades consumidas, existe incerteza sobre até que ponto será possível o prosseguimento do controlo da despesa centrada na combinação da análise da oferta de tratamentos com a revisão do seu preço e do lucro dos operadores”, indica o artigo hoje divulgado, no Boletim Económico de Outubro.

O estudo destaca “o crescimento das quantidades [de medicamentos] transaccionadas”, sobretudo a partir de 2005, a par de uma redução dos preços resultante de intervenção legislativa. “As políticas do medicamento (…) parecem ter conseguido um controlo da despesa com medicamentos dispensados em ambulatório sem pôr em causa o nível da sua provisão”, refere o artigo.

Neste processo, é destacado o papel dos genéricos, já que as reduções de preços mais significativas foram registadas nas substâncias activas onde os genéricos estão presentes. O artigo sublinha ainda que, na década analisada, não se detecta uma tendência de aumento do preço suportado pelo doente.

De acordo com os autores, a análise comportamental aos consumidores permite perceber que as variações de preços nos medicamentos “não tenderão a implicar alterações importantes” na quantidade de remédios procurada pelos utentes.

 

Perda de volume cerebral na Esclerose Múltipla associada à progressão da incapacidade

Novartis demonstra
A perda de volume cerebral está associada à perda de funções físicas e cognitivas e ocorre mais rapidamente em pessoas com EM...

Durante o ECTRIMS – ACTRIMS, que decorreu em Boston, nos EUA, a Novartis revelou novos dados relativos ao tratamento de doentes com esclerose múltipla (EM) tratados com fingolimod, nomeadamente no que toca aos quatro parâmetros que medem a actividade da doença: surtos, lesões captantes na ressonância magnética, perda de volume cerebral e progressão da incapacidade.

Os novos dados permitem demonstrar que a perda de volume cerebral está associada à progressão da incapacidade a longo prazo e que os doentes com esclerose múltipla surto-remissão muito activa tratados com fingolimod apresentam menores taxas de perda de volume cerebral e, principalmente, que essas taxas se mantiveram estáveis ao longo do tempo1.

Resultados de estudos clínicos a longo prazo, agora apresentados, revelaram que a taxa de perda de volume cerebral em doentes tratados com fingolimod manteve-se semelhante ao longo de seis anos, entre os 0,33% e os 0,46%2, sendo que o valor comum em pessoas com EM é de cerca de 0,5% a 1,35% por ano3-6.

O cérebro humano tende a perder volume com a idade, mas a pessoa com esclerose múltipla perde volume cerebral três a cinco vezes mais rapidamente7-10 do que uma pessoa sem a doença. Na pessoa com esclerose múltipla, a perda de volume cerebral inicia-se precocemente, ainda antes da maioria dos sintomas ocorrerem11-14, e está associada à perda da função física e cognitiva15.

A perda da função física e cognitiva na EM é impulsionada por dois tipos de lesões que resultam na perda de neurónios e de tecido cerebral - lesões inflamatórias focais e processos inflamatórios neurodegenerativos mais difusos. As lesões inflamatórias focais resultam na perda de tecido cerebral e podem apresentar-se clinicamente como surtos. O processo inflamatório generalizado, que passa muitas vezes despercebido, começa no início da doença e está associado a perda de tecido cerebral e perda de funções físicas16-18. Redefinir o que significa ‘ausência de actividade da doença’ para incluir os quatro parâmetros que medem a actividade da doença medidas, aborda os dois tipos de lesões, permitindo aos médicos uma avaliação mais abrangente e equilibrada da EM e da eficácia do tratamento.

 

Sobre a Esclerose Múltipla

A EM afecta cerca de 5.000 portugueses19. Em todo o mundo são cerca de 2,5 milhões de pessoas20 com esta doença inflamatória crónica do sistema nervoso central que se manifesta em jovens adultos, entre os 20 e os 40 anos de idade, e que interfere com a capacidade do doente em controlar funções como a visão, a locomoção, e o equilíbrio. As mulheres têm duas vezes mais probabilidades de desenvolver EM do que os homens21,22.

A EM tem um impacto significativo na qualidade de vida dos doentes e das suas famílias23,24. Cerca de 85% das pessoas com EM queixam-se de fadiga constante independentemente do grau de incapacidade provocado pela doença, o que interfere com a sua qualidade de vida e produtividade25.

 

Referências

        1. Kappos L et al. Inclusion of brain volume loss in a revised measure of multiple sclerosis disease-activity freedom: the effect of fingolimod. Abstract presented at: 2014 Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting; September 10-13, 2014; Boston, Massachusetts. Abstract 1570. Free communication FC1.5.

2.   Radue E.W. et al. Sustained low rate of brain volume loss under long-term fingolimod treatment in relapsing multiple sclerosis: Results from the LONGTERMS study. Abstract presented at: 2014 Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting; September 10-13, 2014; Boston, Massachusetts. Abstract 1346. Poster 439.

3.   De Stefano N et al. Proportion of patients with BVL comparable to healthy adults in fingolimod phase 3 MS studies.  Abstract presented at: 66th AAN Annual Meeting; April 26 – May 3, 2014; Philadelphia, Pennsylvania. Oral session S13:006.

4.   Barkhof F et al. Imaging outcomes for neuroprotection and repair in multiple sclerosis trials. Nat Rev Neurol. 2009;5(5):256-266.

5.   Bermel RA & Bakshi R. The measurement and clinical relevance of brain atrophy in multiple sclerosis. Lancet Neurol. 2006;5(2):158-170.

6.   Hedman AM et al. Human Brain Changes Across the Life Span: a review of 56 longitudinal magnetic resonance imaging studies. Human Brain Mapping 2012; 33: 1987-220

7.     De Stefano N et al. Proportion of patients with BVL comparable to healthy adults in fingolimod phase 3 MS studies. Abstract presented at: 66th AAN Annual Meeting; April 26 – May 3, 2014; Philadelphia, Pennsylvania. Oral session S13:006.

8.     Hedman AM et al. Human Brain Changes Across the Life Span: a review of 56 longitudinal magnetic resonance imaging studies. Human Brain Mapping 2012; 33: 1987-220

9.     Barkhof F et al. Imaging outcomes for neuroprotection and repair in multiple sclerosis trials. Nat Rev Neurol. 2009;5(5):256-266.

10.   Bermel RA & Bakshi R. The measurement and clinical relevance of brain atrophy in multiple sclerosis. Lancet Neurol. 2006;5(2):158-170.

11.   Di Stefano N et al. Clinical Relevance of Brain Volume Measures in Multiple Sclerosis. CNS Drugs 2014; published online January 22, 2014.

12.   Pérez-Miralles F et al. Clinical impact of early brain atrophy in clinically isolated syndromes. Mult Scler. Published online: May 7, 2013.

13.   Filippi M et al. Evidence for widespread axonal damage at the earliest clinical stage of multiple sclerosis. Brain. 2003;126(Pt 2):433-437.

14.   Filippi M et al. The contribution of MRI in assessing cognitive impairment in multiple sclerosis. Neurology 2010; 75: 2121-28.

15.   Popescu V. et al; on behalf of the MAGNIMS Study Group. Brain atrophy and lesion load predict long term disability in multiple sclerosis. J Neurol Neurosurg Psychiatry. Mar 23, 2013.

16. Filippi M et al. Association between pathological and MRI findings in multiple sclerosis. Lancet Neurol. 2012 Apr;11(4):349-60.

17.  Kutzelnigg A et al. Cortical demyelination and diffuse white matter injury in multiple sclerosis. Brain. 2005 Nov;128(Pt 11):2705-12.

18.  Sormani MP, Arnold DL & De Stefano N. Treatment effect on brain atrophy correlates with treatment effect on disability in multiple sclerosis. Ann Neurol. 2014 Jan;75(1):43-9.

19.  http://www.anem.org.pt/menu-anem/esclerosemultipla.htm

20. Multiple Sclerosis International Federation. Atlas of MS [online]. Available at: www.atlasofms.org. Accessed May 2010.

21. Compston A, Coles A. Multiple sclerosis. Lancet 2002;359(9313):1221-1231.

22. Confavreux C, Aimard G, Devic M. Course and prognosis of multiple sclerosis assessed by the computerized data processing of 349 patients. Brain 1980;103(2):281-300.

23.  Riazi A, Hobart JC, Lamping DL, et al. Using the SF-36 measure to compare the health impact of multiple sclerosis and Parkinson's disease with normal population health profiles. J Neurol Neurosurg Psychiatry 2003;74(6):710-714.

24. Aronson KJ. Quality of life among persons with multiple sclerosis and their caregivers. Neurology 1997;48(1):74-80.

25.  Multiple Sclerosis International Federation. http://www.msif.org/docs/MSinFocusIssue1EN1.pdf. Accessed May 2010

 

Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro

31 de Outubro, 1, 2 e 3 de Novembro
Este ano, o Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai realizar-se nos dias 31 de Outubro, 1, 2 e 3 de Novembro,...

O Peditório Nacional constitui a principal iniciativa de angariação de fundos e a base de sustentabilidade financeira da Instituição.

Na cidade do Porto e nas superfícies comerciais do Grande Porto, o Peditório é organizado directamente pelo Departamento de Angariação de Fundos do Núcleo Regional do Norte. E é operacionalizado, fundamentalmente, com a ajuda dos nossos Voluntários e dos Colaboradores da Instituição.

Neste contexto, “a Liga Portuguesa Contra o Cancro apela à participação de todos os Voluntários no Peditório, pedindo-lhes que concedam o máximo de tempo possível, sendo certo que poderão também fazer-se acompanhar de familiares e amigos. Na verdade, só com o apoio de todos poderá ser alcançado o resultado pretendido e imprescindível para a nossa Instituição”, refere.

Para qualquer esclarecimento podem contactar o Departamento de Angariação de Fundos, através dos seguintes números de telefone: 225 420 695 ou 910 945 181.

 

Actores portugueses unidos em Campanha de Sensibilização

“Meio Minuto de Silêncio” por quem necessita de cuidados paliativos
Actores juntam-se a campanha de sensibilização por quem necessita de cuidados paliativos.

Os actores Susana Arrais, João Didelet, Joana Seixas e Diogo Amaral, juntam-se à Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), para dar vida à campanha de sensibilização “Meio Minuto de Silêncio – Por quem necessita de Cuidados Paliativos por inteiro”.

Os actores lançam o repto a todos os portugueses, para se unirem em Meio Minuto de Silêncio, no dia 11 de Outubro, pelas 11h00, data em que se comemora o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos.

“Não podia ficar indiferente a esta campanha que pretende provocar uma reacção na sociedade civil e na classe política. Tenho a certeza que, juntos podemos sensibilizar a população para a falta de cuidados paliativos no país”, diz Susana Arrais.

“O principal objectivo é homenagear e dignificar todos os que sofrem em vida”, salienta João Didelet.

“É uma honra poder fazer parte deste movimento que pretende mudar uma realidade tão triste em Portugal. Enquanto figura pública sinto-me lisonjeada por ter oportunidade da dar voz aos que mais sofrem, antes que seja tarde de mais. Este papel não é ficção, aqui trata-se mesmo da realidade”, refere Joana Seixas.

 

Números preocupantes:

Cerca de 90% das pessoas que precisam, não têm acesso aos cuidados paliativos;

Só existem 11 equipas de cuidados paliativos domiciliários quando deveriam existir 10 vezes mais;

Somos o País da Europa Ocidental mais atrasado na provisão dos cuidados paliativos pediátricos.

A campanha “Meio Minuto de Silêncio – Por quem necessita de Cuidados Paliativos por inteiro” está presente nos canais de televisão nacionais, nas redes sociais e site da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos – www.apcp.com.pt

 

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