Atlas da Saúde

A concentração do tratamento das queixas dos utentes é uma das novidades das novas competências da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que entraram em vigor a 01 de Setembro e que estão a ser divulgadas junto dos operadores de saúde, de norte a sul do país. Segundo Jorge Simões, presidente do organismo, até agora, as reclamações estavam distribuídas entre a ERS, que tratava as queixas realizadas nos privados, e a Direção Geral da Saúde (DGS), no sector público.

“As reclamações que apresentem nos privados, público e social serão tratados pela ERS e todas elas vão ter um tratamento próprio e uniforme. Não só acompanharemos as reclamações, como tiraremos daí as conclusões e consequências”, disse Jorge Simões.

Para o presidente da ERS, o acesso dos utentes aos cuidados de saúde públicos “em tempo oportuno”, o cumprimento das regras por parte dos estabelecimentos e o respeito pelos direitos dos cidadãos são as questões que mais preocupam o regulador.

Além destas, existe uma questão “transversal” a todos os serviços de saúde: “A qualidade dos cuidados prestados”.

Sobre as competências da Entidade, Jorge Simões considerou que existem confusões que não têm razão de ser, como a questão levantada pela Ordem dos Enfermeiros sobre a intervenção da ERS e do Infarmed.

Segundo esta Ordem, “a prestação de cuidados de saúde nas farmácias e para farmácias está a ser foco de desentendimentos entre o Infarmed, órgão regulador da actividade das farmácias, e a ERS, regulador dos estabelecimentos que podem prestar cuidados de saúde”.

“O Infarmed tem competência própria de intervenção nas farmácias na área do medicamento. A ERS só intervém nas farmácias quando estas disponibilizam serviços de saúde, que vão para além da dispensa de medicamentos”, esclareceu.

Jorge Simões sublinhou que, “tudo aquilo que são cuidados de saúde, além da dispensa de medicamentos, tem a ver com a intervenção da ERS”.

O alerta foi deixado pela Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), numa conferência de imprensa que visou principalmente mostrar que uma situação epidemiológica é altamente improvável em Portugal e que a as condições de resposta à doença “a nível central estão reunidas”.

“Pode esperar-se a chegada de casos isolados, orientados para locais de referência com profissionais preparados, mas para passar daqui para a epidemia era preciso passar pela barreira de defesa que são as autoridades de saúde”, explicou Mário Durval, dirigente da ANMSP, considerando que este “importante” dispositivo está em montado e bem preparado.

No que respeita à resposta a nível local, na qual “os médicos de saúde pública têm um papel central”, está a ser “reforçada a preparação” de meios, de equipamentos e de profissionais. “Se houver uma situação epidemiológica é a nível local que se joga o combate. As condições a nível central estão reunidas, mas a nível local é preciso melhorar a rede, é uma das medidas que é necessário aprofundar e melhorar. Localmente, estamos a formar pessoal para criar planos de contingência locais”, acrescentou.

Fátima Dias, membro da direcção da ANMSP, lembrou que, apesar de estar previsto o encaminhamento de todos os casos suspeitos – têm que ter sintomas e ter estado num dos países de risco – para as unidades de referência, é preciso acautelar a eventualidade de alguém menos informado se dirigir a um centro de saúde.

Para tal, estas unidades de saúde terão afixado à entrada um cartaz (escrito em três línguas) alertando quem tenha estado num dos países afectados pela epidemia há menos de 21 dias e apresente sintomas para que se dirija a um espaço específico a indicar pela respectiva unidade de saúde.

Estes espaços ainda estão a ser preparados nos centros de saúde, tratando-se de uma qualquer divisão o mais próximo da entrada possível, facilmente lavável, com o mínimo de equipamento possível, onde o doente deve permanecer até à chegada do INEM, que o transportará para um dos centros de referência.

Quanto à formação, os profissionais já têm alguma formação, que foi obtida antes da gripe A. “Agora vamos proceder à formação em cascata. É formação, formação, treino, treino”, salientou.

No entanto, os médicos esclareceram que o contágio do Ébola não é fácil, só sendo transmissível através de contacto directo com fluidos, que não incluem o suor nem a saliva, e após o início dos “sintomas específicos”, tais como vómitos e diarreias.

Mário Durval sublinhou que todas as investigações indicam que o contágio não se efectua durante o período de incubação do vírus (ausência de sintomas), nem tão pouco durante a fase dos “sintomas gerais”, que são a febre e o mau estar.

Isto dá aos profissionais uma “grande margem de segurança”, no sentido de saberem que uma pessoa que apareça num serviço de saúde oriunda de um país de risco e já com febre alta ainda não está contagiosa.

Por este mesmo motivo, não está contemplada em Portugal quarentena para pessoas que tenham estado em contacto com um infectado, como aconteceu noutros países.

Os profissionais de saúde afirmam que não basta ter contactado com um infectado para colocar alguém em quarentena. Essa pessoa apenas será vigiada que se começar a revelar sinais de febre.

A Associação Ame e Viva a Vida (AAVV), no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama, realiza o evento “Monumentos Solidários”, ligando as duas margens do Tejo na luta contra este tipo de cancro.

O cancro da mama continua a ser a segunda maior causa de morte entre as mulheres em todo o mundo, pelo que a AAVV "acredita que é importante assinalar o Dia Nacional de Cancro da Mama com iniciativas que sensibilizem a população em geral para este problema de saúde", segundo comunicado enviado ao Boas Notícias.

Numa fase inicial, menos de 3% da mulheres acabam por morrer, pelo que, para a Associação, o acesso à informação pode fazer a diferença na vida das mulheres com cancro da mama, seja ele numa fase inicial ou avançada.

A Progeria Research Foundation (PRF) financiou a participação no novo ensaio clínico a mais 40 crianças de todo o mundo, entre as quais a Cláudia, de Viseu, que tem 16 anos, e o João, de Portalegre, que tem 11 anos.

“Em comum, o facto de serem dois doentes portadores da progeria, uma doença rara que afecta 300 crianças em todo o mundo. Ambos vão participar em Novembro num ensaio clínico mundial com um novo tratamento que promete retardar o envelhecimento precoce”, avança a PRF.

Além de financiar o estudo com o novo “farnesyltransferase inhibitor lonafarnib”, a fundação dará apoio às famílias destas crianças durante a estadia em Boston.

Segundo a PRF, “todas as crianças com progeria morrem de doença cardíaca numa idade média de 14 anos”. Entre os sintomas da doença estão a falha de crescimento, a perda de gordura corporal e cabelo, a pele envelhecida, a rigidez das articulações e a luxação do quadril.

A fundação estima que “existam apenas cerca de 300 crianças com progeria em todo o mundo, tornando-a entre a mais rara das doenças muito raras”.

Além deste ensaio clínico, a PRF quer encontrar e ajudar as crianças com esta doença, tendo em curso a campanha “Find the other 150”.

Esta iniciativa mundial tem ajudado a fundação a identificar e a ter contacto com mais de 60 crianças com progeria desde o seu lançamento inicial, em 2009 (um aumento de 120%).

A PRF foi criada em 1999 com o intuito de encontrar a causa, tratamentos e cura para a progeria. Uma pesquisa realizada em parceria com a fundação identificou o gene que causa a doença, o tratamento e vários possíveis candidatos para cada ensaio clínico em progresso ou em planeamento.

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Há meses que os enfermeiros e médicos do Hospital de Aveiro tinham de receber os cadáveres que precisavam de perícias e que de seguida tinham de ser inscritos nas urgências para depois terem alta para a morgue, conta o jornal iOnline.

Os cadáveres enviados para o gabinete do Instituto de Medicina Legal de Aveiro estão a ser enviados fora do horário de expediente deste serviço para as urgências do hospital com pulseira preta. Ou seja, uma tarefa que é exclusiva a funcionários judiciais passa agora pelos enfermeiros e médicos.

Neste momento, a Ordem enviou um comunicado às redacções onde informa que a admissão de cadáveres no Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro está suspensa. “A participação em qualquer actividade ou intervenção relacionada com este procedimento, no estrito cumprimento e observância das regras de ética e deontologia profissional e do quadro legal vigente, sendo que deverão informar a Ordem dos Enfermeiros em caso de coação para a realização do mesmo”, lê-se no comunicado.

Além da triagem inédita com pulseiras pretas, os enfermeiros foram ainda encarregues de fazer o espólio de vítimas de homicídio. Ou seja, têm de listar os bens que as pessoas tinham consigo.

Médicos e outros profissionais ligados à doença reuniram-se em Bragança numa sessão sob o mote “Parceria Anti AVC”, iniciativa da Sociedade Portuguesa de Acidente Vascular Cerebral, na véspera do dia mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que se assinala a 29 de Outubro.

O distrito de Bragança registou uma redução de cerca de 100 casos por ano, segundo dados revelados por Jorge Poço, responsável pela Unidade de AVC da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste. De acordo com o responsável, ”há uma década eram registados 500 casos na região e agora são registados 410 a 420 por ano”.

“Parece que está a haver alguma redução em termos de taxa de incidência e de mortalidade no AVC”, observou.

O médico afirmou que ainda é ´”um pouco difícil” avaliar os factores que contribuem para este decréscimo, mas considerou que “pode ser motivado por uma atitude mais agressiva por parte dos cuidados de saúde primários em termos do controlo dos factores de risco e também a Unidade de AVC já ter vários anos de actividade, o que leva a que seja feito um maior controlo destes doentes.

A redução da população nesta região, que perdeu 12 mil habitantes numa década, é também um indicador considerado, porém Jorge Poço ressalva que “se calhar a população que diminui não é muito a idosa, será mais a jovem que emigrou” e a incidência da doença é maior com a idade.

A distância, sobretudo da população do sul do distrito, do principal hospital da região, o de Bragança, que fica a 100 quilómetros de alguns concelhos, continua a ser apontada entre as dificuldades no acesso à saúde em geral e particularmente no AVC, em que é o tempo é determinante.

A Via Verde do AVC e a fibrinólise, o medicamento que pode reverter os danos causados, só estão disponíveis no hospital de Bragança.

A região dispõe de uma Unidade de AVC em Macedo de Cavaleiros com nove camas por onde passam menos de metade dos doentes.

“O ideal seria que todos passassem pela unidade, mas nem cá, nem a nível internacional é fácil que isso aconteça”, afirmou o médico.

O presidente da Sociedade portuguesa de AVC, Castro Lopes, participou no encontro, em Bragança, onde confirmou a tendência regional e também nacional da redução da taxa de incidência do AVC.

Castro Lopes lembrou que, este ano, o Dia Mundial do AVC dá especial atenção à mulher, porque se trata de “uma doença ligada ao envelhecimento e ela vive mais tempo, e com mais mulheres idosas, o AVC tem tendência a ser mais frequente”.

A Sociedade Portuguesa de AVC lançou também um prémio de jornalismo sobre a doença para estimular a divulgação das medidas preventivas e de alerta para os sintomas: perda de força, problemas na fala e paralisia da face.

“Desde o pedido de autorização médica, passando pela travessia dos aeroportos e pela falta de preparação do pessoal de cabina, viajar com oxigénio é um processo lento, caro e gerador de angústia e fadiga”, refere o estudo “Viajar de avião na Europa com oxigénio”, que decorreu em 2012 e será hoje apresentado.

Promovido pela Federação Europeia das Associações de Pessoas com Alergias e Doenças das Vias Respiratórias (EFA) a pela Fundação Europeia do Pulmão, o estudo envolveu companhias aéreas como a TAP, a Air France, a British Airways, a Ibéria, a KLM, a Brussels Airlines, Ryanair, Alitalia, Luxair, Aeroflot (Rússia), Air Baltic (Países Bálticos) e Tarom (Roménia).

“A investigação revelou que o sector das companhias de aviação está repleto de inconsistências em termos das tarifas cobradas pela utilização de oxigénio”, disse a presidente da EFA, Breda Flood, explicando que algumas transportadoras fornecem oxigénio gratuitamente e outras cobram tarifas de 300 euros por cada garrafa utilizada nos voos.

Para Breda Flood, “trata-se de uma discriminação evidenciada pelas tarifas exorbitantes associadas ao fornecimento de oxigénio aos doentes que necessitam de terapia de oxigénio”.

Das companhias analisadas, apenas a Air Baltic, a British Airways e a Tarom fornecem oxigénio gratuito a bordo, refere o estudo, adiantando que, em alguns países, o doente tem de encomendar o oxigénio pelo menos 48 horas antes da viagem e, noutros, esse período é alargado quase a um mês de antecedência.

Para a presidente da Respira - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica) e Outras Doenças Respiratórias Crónicas, Luísa Soares Branco, é necessário “melhorar o acesso e garantir a igualdade à mobilidade, para pessoas que necessitam de oxigénio de forma permanente e pretendem viajar de avião”.

“Viajar de avião para as pessoas com DPOC a fazer oxigenoterapia de longa duração implica que tenham que decidir a sua deslocação com muita antecipação, pelo menos um mês”, lamentou Luísa Soares Branco.

Luísa Soares Branco relatou que as dificuldades são imensas, desde o embarque ao desembarque, que “são sempre momentos muito complexos”.

“Durante o voo, notamos que as tripulações de cabina, mesmo sendo cooperantes, não parecem estar devidamente informadas acerca da utilização dos equipamentos de oxigénio. Por outro lado, a viagem encarece o dobro ou o triplo do preço habitual, o que revela uma descriminação inadmissível”, sublinhou a responsável.

O estudo, publicado em livro, é apresentado hoje em Lisboa, numa cerimónia que conta com a participação da directora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, Cristina Bárbara, de Luísa Soares Branco, e do presidente da Federação Portuguesa do Pulmão, Teles de Araújo.

Em Portugal, a DPOC afecta 800 mil pessoas e apenas 13% dos casos estão diagnosticados, o que para a associação revela uma "grande falta de conhecimento" dos sintomas da doença, que constitui já a 3.ªcausa de morte no mundo.

Segundo a associação, a doença caracteriza-se por falta de ar (dispneia), tosse e aumento da produção de expectoração e dificulta a realização de tarefas diárias banais como, por exemplo, conduzir ou subir escadas, fazer a cama ou fazer a higiene diária.

“Neste momento, só há o conceito de doença crónica” sendo necessário introduzir o conceito de doença crónica complexa, de forma a garantir mais direitos e apoios a crianças que “precisam de cuidados médicos”e de um acompanhamento diferente de uma doença apenas crónica, disse Manuela Paiva, membro do Grupo de Apoio à Pediatria da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).

Neste quadro, estão doenças como o cancro ou a esclerose múltipla, em que seria necessário que ambos os pais tivessem “direito a requerer a licença de acompanhamento” do seu filho, na fase de diagnóstico e de agudização da doença, referiu, sublinhando que, com a actual legislação, apenas é permitido “que um dos progenitores” possa gozar desse direito. Para além disso, a licença tem “um limite máximo de quatro anos”, devendo esta ser adaptada “às necessidades da criança ou do jovem” a cargo dos pais, acrescentou Madalena Paiva.

“As famílias ficam muito desprotegidas", frisou, considerando ainda que o tempo usado pelos pais com a licença deveria contar para efeitos de tempo de serviço e a flexibilidade de horário laboral dos progenitores deveria ser "para todos os pais de crianças e jovens com doença crónica complexa”, sendo que actualmente o código de trabalho apenas prevê essa situação para crianças abaixo de um ano de idade.

Caso os pais da criança tenham subsídio de desemprego ou não virem o seu contrato de trabalho renovado devido ao uso da licença de acompanhamento “ficam desprotegidos”, aponta, sugerindo que fosse criado “um subsídio da Segurança Social igual ao indexante dos apoios sociais” para aqueles que não possam requerer a licença.

“O apoio que o Estado dá é muito reduzido e manifestamente insuficiente”, variando nas doenças complexas em função da idade em vez da necessidade de apoio que a criança necessita, criticou Manuela Paiva, salientando ainda a importância da criação de um subsídio de assistência de terceira pessoa para situações de dependência completa.

Segundo a responsável, há a necessidade de “uma alteração legislativa”.

A 14 de Maio de 2014 foi aprovado, no parlamento, um projecto de resolução que recomenda ao Governo o reforço de respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos, tendo o Grupo de Trabalho de Cuidados Paliativos Pediátricos, criado a 24 de Junho, proposto alterações nas políticas sociais no apoio às famílias com necessidades paliativas, aclara um comunicado da APCP.

Amanhã [29 de Outubro], o Grupo de Apoio à Pediatria da APCP reúne-se em Coimbra, no Hospital Pediátrico, para debater as políticas sociais relacionadas com as doenças crónicas complexas.