Atlas da Saúde

Todos os dias faltam, em média, 150 mil embalagens nas farmácias portuguesas – um cenário que se tem agravado nos últimos anos. De ansiolíticos a medicamentos para o colesterol, as carências são muitas e, na maior parte dos casos, mantêm-se ao longo de todo o ano, alerta o Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (Cefar) da Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Perante o crescente número de queixas, a ANF montou há um ano um barómetro diário das falhas, que permite perceber em tempo quase real que medicamentos estão em falta e onde, explicou ao jornal Público a directora-executiva do Cefar. “No acumulado de 12 meses, entre Agosto de 2013 e Julho de 2014, registámos um total de 57 milhões de embalagens em falta, que foram reportadas por 2227 farmácias, o que corresponde a mais de 78% das farmácias existentes em Portugal”, adiantou Suzete Costa.

O problema, sublinhou a responsável, é ainda mais grave pelo facto de na lista dos medicamentos que mais têm faltado estarem fármacos para doenças crónicas, como a doença pulmonar obstrutiva crónica, diabetes, ou mesmo ansiolíticos e anticoagulantes. “A grande maioria são medicamentos que as pessoas precisam de tomar o ano inteiro, o que as obriga a ir a duas e três farmácias e mesmo assim voltarem de mãos a abanar”, acrescentou. As dificuldades são tantas que muitas farmácias já alocaram um funcionário “só para pesquisar onde é que se pode ir buscar os medicamentos e percorrer os grossistas para conseguir o fármaco”, reforçou a directora deste centro da ANF.

Quanto a justificações para a degradação do acesso ao medicamento em Portugal, Suzete Costa refere “razões multifactoriais”. “Nunca tivemos isto no passado. Se recuarmos cinco anos, podíamos ter situações pontuais em que o medicamento só chegava da parte da tarde, mas era raro o utente não levar os medicamentos todos de uma vez. Agora, sobretudo desde 2011, muitas farmácias com as reduções progressivas de preço dos medicamentos e com a alteração drástica do sistema de remuneração têm dificuldade em manter os níveis de stock”, apontou a responsável do Cefar.

Suzete Costa referiu, ainda, que “também há medicamentos que não existem mesmo em Portugal porque por terem um preço tão baixo deixam de ser atractivos para as farmacêuticas”. Depois, surgem situações mais pontuais em que os laboratórios não conseguem dar resposta à procura por limites na capacidade de produção, como é o caso da vacina BCG (contra a tuberculose).

“Sempre que o Estado reduz os preços dos medicamentos para reduzir a sua despesa, isso tem implicações para quem tem um sistema de remuneração parcialmente indexado ao preço. Sempre que há cortes administrativos nos preços, a remuneração dos grossistas e da farmácia baixa. As insolvências e as penhoras são só o caso limite, o extremo deste cenário de degradação que começa com a falta de medicamentos nas prateleiras”, afirmou a responsável do centro da ANF, que adiantou que em Junho existiam 1756 farmácias com fornecimentos suspensos por dívidas aos grossistas, com a dívida litigiosa a ultrapassar já os 303 milhões de euros. Em Dezembro de 2013 eram 1567 as farmácias nesta situação, quando em 2011 eram 795 e em 2009 apenas 255, o que significa que o número disparou quase 600% em cinco anos.

“O Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA) já concluiu as análises que dizem respeito à detecção do vírus do Ébola e confirma que são absolutamente negativas, isto é, a condição de doença da doente em causa não é explicada pelo vírus Ébola, pelo que outras análises estão a decorrer”, adiantou à agência Lusa Francisco George.

O Hospital de São João, no Porto, já tinha anunciado que as análises ao doente que domingo deu entrada naquela unidade hospitalar com suspeita de ter contraído o vírus Ébola deram resultado negativo.

O director-geral da Saúde disse que “não há qualquer tipo de razão para pânico” e pediu a colaboração da população. “Há uma ansiedade colectiva que não é saudável. É preciso que a população reconheça que as autoridades de saúde estão atentas a este problema e que Portugal dispõe de um plano que tem sido devidamente testado e que não entrem em pânico perante as notícias divulgadas”, sublinhou. Francisco George pediu ainda que a população faça um esforço e que colabore, nomeadamente no que respeita à adopção de comportamentos de segurança. “As pessoas devem, sempre que tenham alguma desconfiança, ligar primeiro para a Linha Saúde24 e não deslocar-se ao hospital”, alertou.

O doente tinha-se deslocado até ao Hospital de S. João pelos seus próprios meios, enviado por uma unidade de saúde privada. O doente, que tinha chegado recentemente de um país africano com casos de Ébola, ficou internado por precaução, uma vez que apresentava “critérios de caso suspeito de Doença por Vírus Ébola (DVE)", de acordo com o comunicado inicial do Hospital de S. João.

Este foi o primeiro caso em Portugal de um doente internado numa unidade hospitalar com suspeitas de estar infectado com Ébola.

O Hospital de São João, no Porto, o Curry Cabral e o Dona Estefânia, em Lisboa, são, em Portugal, os hospitais de referência definidos para atender estes casos.

O número de mortos devido ao surto epidémico de Ébola surgido na África Ocidental no final do ano passado ultrapassou os 4 mil, segundo o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com um relatório da OMS, datado da passada sexta-feira, estão confirmados 8399 casos de provável contágio pelo Ébola em sete países (Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa, Nigéria, Senegal, Espanha e Estados Unidos), dos quais resultaram 4.033 mortes. Os sete países afectados foram divididos em dois grupos pela OMS, sendo o primeiro constituído pela Guiné-Conacri, a Libéria e a Serra Leoa – os três países mais atingidos – e o segundo pela Nigéria, o Senegal, a Espanha e os Estados Unidos. No primeiro grupo, a Libéria, o país mais afectado pela epidemia, registou 4.076 casos, dos quais 2.316 resultaram em mortes.

Os profissionais de saúde continuam a ser o grupo populacional mais afectado pela doença, sobretudo nos países mais atingidos, com 416 casos, de que resultaram 233 mortes.

Os funcionários, incluindo enfermeiros, planeiam levar a cabo uma paralisação de quatro horas, entre as 07:00 e as 11:00 (mesma hora em Lisboa).

A iniciativa tem como objectivo elevar a pressão sobre o ministro da tutela, Jeremy Hunt, que rejeitou recomendações apresentadas por uma entidade independente para um aumento salarial na ordem de 1% para todo o pessoal do serviço de saúde.

Em Março, o ministro da Saúde afirmou que as recomendações “eram incomportáveis e representavam um risco para a qualidade da assistência prestada aos doentes”.

Para os sindicatos do sector, os argumentos utilizados pela tutela são inadmissíveis, atendendo designadamente ao desempenho da economia britânica – que deverá crescer mais de 3% em 2014 – e aos sacrifícios consentidos em anos anteriores.

“A inflação continua a aumentar desde 2011 e, ao mesmo tempo, o nível das remunerações dos funcionários do serviço de saúde nacional britânico (NHS) baixou cerca de 12%”, afirmou Dave Prentis, secretário-geral do sindicato UNISON, o maior sindicato do sector público da Grã-Bretanha.

Rejeitar aumentar os salários “nuns meros 1% mostra o que o governo realmente pensa sobre os seus funcionários da saúde”, realçou o dirigente sindical.

Entre os sindicatos que vão tomar uma acção industrial figura o Royal College of Midwives, um sindicato de parteiras, que entra greve pela primeira vez em 133 anos de existência.

Uma sondagem revelada pelo jornal The Guardian estima que a greve de hoje poderá ser capaz de mobilizar 500 mil pessoas. No total, foram nove os sindicatos britânicos que apelaram à paralisação de quatro horas.

Esta dor que se estende por um período de tempo superior a seis meses deixa de ser um sintoma e passa a ser uma patologia, cuja origem e tratamento foram debatidos em Buenos Aires por mais de 6 mil profissionais de todo o mundo.

“A dor transmite-se e efectivamente hoje sabe-se a importância que tem o impacto genético na sua percepção”, explicou o presidente do Comité Local da Associação Internacional para o Estudo da Dor (IASP, na sigla em inglês) e neurocirurgião, Fabián Piedimonte.

O médico acrescentou que “a genética tem hoje um papel preponderante para definir a forma como um indivíduo vai perceber a dor, se vai ter uma maior ou menor sensibilidade”.

Segundo Piedimonte, o tratamento da dor é algo que sempre se fez, mas a sua valorização como doença é algo “muito recente”, pelo que não existem suficientes profissionais de saúde especializados nessa área.

A percentagem de pessoas afectadas por algum tipo de dor crónica atinge os 50% entre os maiores de 65 anos, e os 85% entre os idosos acima de 80 anos.

“O estilo de vida tem sem dúvida muito a ver”, assegura Piedimonte, destacando as dores de coluna, como uma das mais frequentes. Seguem-se as artroses (dores osteoarticulares) e depois as neuropatias, causadas por uma alteração na comunicação nervosa, como as fibromialgias. “E essa dor crónica tem um efeito devastador sobre a personalidade de quem a sente”, sublinha o médico.

Depressão, ansiedade ou falta de sono são algumas das consequências de uma dor constante que, segundo Piedimonte, “se pode e deve combater”.

“Há uma infinidade de tratamentos que podem preveni-la e combatê-la que vão desde a administração de analgésicos em distintas escalas à técnica mais inovadora: a neuromodulação, que consiste em implantar um dispositivo que actua como bloqueador daquilo que produz a dor”, explica. Existem outros métodos como os derivados da morfina, que “sendo dados adequadamente também ajudam”, as infiltrações ou as terapias químicas. Além disso, o médico destaca também a importância de acompanhamento psicológico. Contudo, segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas 10% das pessoas que padecem de dor recebem um tratamento adequado.

Duas revistas especializadas que detalharam a evolução do cancro do pulmão revelam como, após uma falha genética causadora da doença “muitas vezes devida ao tabaco”, as células do tumor desenvolvem numerosas novas mutações silenciosamente, tornando partes diferentes do mesmo tumor geneticamente únicas.

Quando os indivíduos apresentam sintomatologia que permita diagnosticar o cancro, as células malignas terão percorrido diversas fases evolucionárias, fazendo com que seja extremamente difícil que qualquer medicamento específico surta efeito. As descobertas mostram a necessidade premente de detectar o cancro do pulmão antes que este se tenha transmutado em múltiplos clones malignos.

“O que não tínhamos conseguido entender antes é por que este é o imperador de todos os tipos de cancro e uma das doenças mais difíceis de tratar”, disse Charles Swanton, autor de uma das monografias do Instituto de Pesquisa de Londres da instituição de caridade Pesquisa do Cancro da Grã-Bretanha. “Anteriormente, não sabíamos o quão heterogéneo este tipo de cancro em estágio inicial era”.

O cancro do pulmão é o mais fatal do mundo, estimando-se que vitime cerca 4.300 pessoas por dia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 85% dos doentes têm cancro do pulmão de células não-pequenas (NSCLC, na sigla em inglês), o tipo analisado nos dois estudos.

Para chegar a uma compreensão plena da doença, os dois grupos de cientistas britânicos e norte-americanos analisaram a variabilidade genética em diferentes regiões dos tumores pulmonares removidos em cirurgias e desvendaram como as falhas genéticas haviam desenvolvido ao longo do tempo.

O que descobriram foi um período de latência extremamente alto entre as mutações iniciais e os sintomas clínicos, que acabaram por surgir depois de novas e adicionais falhas terem desencadeado o crescimento acelerado da doença.

No caso de alguns ex-fumadores, as falhas genéticas iniciais que despertaram o cancro remontavam a um consumo de cigarros de há duas décadas. Mas estas falhas tornaram-se menos importantes ao longo do tempo, e mutações mais recentes foram causadas por um novo processo controlado por uma proteína chamada APOBEC.

A pesquisa foi publicada na revista científica Science.

Segundo Sergio Giralt, presidente da Sociedade Americana do Sangue e Transplante de Medula, considerado um dos maiores especialistas mundiais nesta área, “a terapêutica do mieloma múltiplo é optimizada em função do doente e das características da doença”.

Sergio Giralt falava numa conferência sobre o transplante perfeito no mieloma múltiplo numa conferência sobre “A Ciência e a Ética” organizada pelo IPO/Porto.

O director do Serviço de Transplantação de Medula Óssea do IPO/Porto, António Campos, considerou que se trata de “um avanço extraordinário. Os doentes não são todos tratados da mesma maneira, são tratados em função de determinados parâmetros e, assim, conseguimos que os doentes vivam mais e melhor”.

“São definidos grupos de doença, com prognósticos diferentes e a partir daí o tratamento é adaptado em função do grupo de risco em que o doente cai”, explicou.

Segundo António Campos, a abordagem sistematizada para diferentes grupos de doentes, hoje apresentada por Sergio Giralt, dá aos especialistas “uma ideia de como a doença se vai comportar”.

O mieloma múltiplo é um cancro que tem origem nas células plasmáticas, um tipo de glóbulos brancos. A sua incidência anual em Portugal é de 3 casos /100 mil habitantes, sendo a ocorrência mais comum acima dos 60 anos.

O IPO-Porto já fez 493 transplantes em 325 doentes com mieloma múltiplo. O Sociedade Americana do Sangue e Transplante de Medula está a assinalar este ano os 25 anos sobre o primeiro transplante, tendo ultrapassado já os 2 mil transplantes.

“O Governo tem de pôr a mão na consciência e começar a fazer a deslocação de especialistas, particularmente em algumas áreas”, frisou o líder do CDS-PP nos Açores, Artur Lima. Para o dirigente, a deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital “foi uma boa medida socialista”, mas neste momento não existe “por teimosia e culpa do actual secretário [regional] da Saúde”.

“As Flores são exemplo disso. Há mais de um ano, há cerca de dois anos, que estão sem deslocação de especialistas”, denunciou. Na ilha das Flores, Artur Lima considerou que “a neurologia é uma área fundamental”, assim como a pediatria, que implica a deslocação de pai, mãe e filho, quando as crianças têm menos de quatro anos, o que “triplica a despesa”.

“O senhor secretário [regional da Saúde] anda a cortar nos direitos dos doentes, para eventualmente esbanjar noutro sítio”, acusou.

Depois de visitar o centro de saúde de Santa Cruz das Flores, Artur Lima defendeu um “forte investimento” do executivo açoriano em “cuidados continuados”.

“Há a boa vontade do centro de saúde, mas é preciso que se aposte definitivamente nos cuidados continuados e parece que não há nada programado nesse sentido”, frisou.

O líder regional centrista lamentou ainda que a telemedicina, prometida pelo executivo socialista “desde 1997”, ainda não seja uma realidade e continue “numa fase experimental”.

No decurso das actividades de supervisão do mercado, o Infarmed tem verificado o aumento do comércio, em lojas e na Internet, de sabonetes artesanais que não cumprem a legislação aplicável aos produtos cosméticos bem como com o previsto na Deliberação n. 15/CD/2013 de 13 de Fevereiro).

O fabrico de produtos cosméticos, independentemente da tipologia de fabrico (Decreto-Lei n.º 169/2012 de 1 de Agosto, na actual redacção) e incluindo o que é realizado em unidades produtivas artesanais (Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro), tem de cumprir a legislação europeia e nacional

Assim, só podem ser colocados no mercado produtos cosméticos que demonstrem ser seguros e cumpram os requisitos legalmente estabelecidos pelo Regulamento (CE) N.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 e pelo Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro

Face ao exposto, o Infarmed adverte:

- As entidades que fabriquem produtos cosméticos artesanais têm de tomar as medidas necessárias para cumprir a legislação aplicável;

- As entidades que distribuam ou vendam este tipo de produtos devem certificar-se que os produtos estão conformes com os requisitos previstos.

O não cumprimento das disposições legais está sujeita a sanções de acordo com a Lei n.º 51/2014, de 25 de Agosto.