Atlas da Saúde

No relatório com os resultados da auditoria financeira relativa a 2011, o Tribunal de Contas (TdC) acrescenta que a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) pagou ilegalmente mais de três mil euros pelo uso irregular de viaturas de serviço para fins particulares, custos estimados com combustível e portagens.

Esta é uma das irregularidades que o TdC diz que seria passível de ser considerada uma infracção financeira punível. Contudo, o tribunal decidiu não aplicar sanções por considerar que existem motivos para ser relevadas.

Fonte oficial do Ministério da Saúde disse à agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias, que, quanto ao uso da viatura de serviço, o presidente da ACSS supunha que se tratava de um direito e dado o horário que a si próprio impunha não tinha alternativa, “como o Tribunal de Contas de certa forma reconheceu, dada a relevação”.

O Tribunal recorda que esta má utilização de viaturas para fins particulares tinha sido também detectada numa auditoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, que encontrou pagamentos de vias verdes e de parqueamentos em horas e locais que dificilmente estariam relacionados com a actividade dos serviços.

Ainda sobre viaturas de serviço, o Tribunal de Contas diz que em 2011 a ACSS tinha 11 veículos, sete deles inactivos. Utilizava, então, oito viaturas em regime de aluguer de longa duração, cinco delas afectas aos membros do conselho directivo e uma à Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados.

Globalmente, o relatório hoje divulgado pelo TdC aponta para deficientes práticas de gestão e incumprimento. O Ministério da Saúde sublinha que se trata de um relatório que diz respeito a situações verificadas em 2011.

Especialistas do Centro de Cancro Memorial Sloan Kettering, em Nova Iorque, nos EUA, admitem ter conseguido resultados promissores num tratamento experimental contra um tipo de leucemia (tumor que afecta o sangue) em estadio avançado, avança pelo Medical News Today, citado pelo POP.

Os resultados do maior estudo clínico realizado em doentes com leucemia linfoblástica aguda de células B foram publicados na revista Science Translational Medicine e referem-se a um tipo de imunoterapia.

A abordagem celular testada envolveu a extracção de células T do sistema imunológico do doente, que foram geneticamente alteradas para terem maior capacidade para reconhecer e destruir células cancerígenas que contêm a proteína CD19. De seguida, as células foram reintroduzidas no doente.

Os primeiros números indicam que 14 dos 16 doentes (88%) tratados com esta terapia sofreram uma remissão completa, pelo menos, a curto prazo. De momento, os cientistas avaliam os efeitos a longo prazo do tratamento.

Os resultados são promissores e, segundo Michel Sadelain, co-autor sénior do estudo, podem indicar que a terapia celular pode ser eficaz quando outros tratamentos falham.

A obesidade é uma doença e pode acarretar outros problemas que comprometerão o resto da vida do indivíduo, como diabetes e hipertensão.

Embora tenha natureza genética, os genes sozinhos não determinam o problema. O ambiente influencia e muito (hábitos alimentares e comportamentais), mas é perfeitamente possível que o ganho de peso seja controlado.

O início da vida do bebé – mais especificamente os 1000 primeiros dias, a começar pelos que fazem parte da gestação – são fases decisivas para o desenvolvimento da obesidade, de acordo com o documento “Obesidade na Infância e Adolescência: Manual de Orientação do Departamento Científico de Nutrologia da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria)”. Manter sob controlo a qualidade e a quantidade da alimentação da gestante, então, é fundamental.

O estudo Nutriplanet Danone Baby Nutrition – Revisão Sistemática da Literatura Científica sobre o Contexto Alimentar e Nutricional de Gestantes, Lactantes, Lactentes e Primeira Infância, de 2012, revelou que 31% das grávidas são obesas e mantêm uma dieta alimentar com excessos de hidratos de carbono, proteínas e sódio, e baixa ingestão de ferro, cálcio, fibras e ácidos das famílias do ômega-3 e 6.

Engravidar com excesso de peso ou engordar mais que do que o recomendado pelo médico durante os nove meses, por exemplo, faz com que a mulher dê à luz bebés mais gordinhos, factor que persistirá até por volta dos quatro a cinco anos da criança.

As injecções de anti-retrovirais contra o vírus que causa a SIDA protegeram macacos durante várias semanas após a infecção, uma conquista que abre caminho para prevenir a doença em seres humanos, de acordo com dois estudos americanos agora divulgados.

Os estudos, realizados por duas equipas diferentes de virologistas, revelaram uma protecção completa nos animais que receberam uma injecção mensal de anti-retrovirais.

Testes clínicos realizados nos últimos anos têm demonstrado que ingerir pequenas doses diárias de medicamentos anti-retrovirais podem reduzir em mais de 90% o risco de infecção por um parceiro sexual HIV-positivo, uma abordagem chamada profilaxia pré-exposição, de acordo com cientistas, que apresentaram os trabalhos na conferência anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Boston, nos Estados Unidos

Porém, alguns desses testes tiveram uma taxa de sucesso significativamente menor, porque um grande número de participantes não tomaram a dose de anti-retrovirais diariamente. Assim, uma injecção trimestral ou mensal poderia resolver este problema, sugerem as novas investigações.

Estudo

Em um dos dois estudos realizados pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, os cientistas deram uma injecção mensal de um anti-retroviral experimental de longa acção chamado GSK744 a seis macacos.

Em seguida, duas vezes por semana, introduziram na vagina das fêmeas um líquido contendo o vírus da imunodeficiência, para simular relações sexuais com um macho infectado. Nenhuma das fêmeas tratadas com GSK744 foram infectadas, mas seis de um grupo de controlo tratadas com placebo apresentaram a doença rapidamente.

Os cientistas do segundo estudo, do Centro de Pesquisa sobre a Sida Aaron Research da Universidade Rockefeller, em Nova Iorque, testaram o mesmo medicamento em 15 macacos, desta vez expondo-os ao risco de infecção anal.

Os resultados foram semelhantes: nenhum dos animais tratados foram infectados, mas todos aqueles que receberam placebo sim. Um primeiro ensaio clínico com 175 pessoas está previsto para começar no final deste ano nos Estados Unidos, Brasil, África do Sul e Malawi, com a mesma terapia anti-retroviral, que já foi aprovada pela Food and Drug Administration (FDA), a agência americana de alimentos e produtos farmacêuticos.

Nascida nos subúrbios de Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA), em Abril do ano passado, a menina recebeu tratamentos com anti-retrovirais quatro horas depois de ter nascido. Quase um ano depois, não tem sinais da infecção e os médicos estão optimistas, apesar de não afastarem a possibilidade de o VIH voltar ou estar oculto nos tecidos.

Trata-se do segundo caso idêntico no mundo, depois de no ano passado ter sido anunciado que um bebé norte-americano recebeu tratamentos nas primeiras horas de vida. Agora com três anos, a menina parece estar livre do VIH.

O caso mais recente, agora apresentado durante uma conferência científica em Boston, é recebido pelos médicos com optimismo, sobretudo pela rapidez do desaparecimento do vírus.

“O que é mais notável em relação a este bebé é a rapidez com que o vírus desapareceu, os testes de ADN estavam negativos quando tinha seis dias e continuaram negativos depois”, afirmou Yvonne Bryson, professora de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia.

Experiências realizadas por “uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra (UC), no Centro de investigação ISIS”, no Reino Unido, obteve “resultados altamente promissores”, que “representam um passo significativo no sentido de ultrapassar dois dos grandes problemas da cisplatina e fármacos análogos - a sua elevada toxicidade e a resistência adquirida pelos doentes ao tratamento quimioterapêutico”, afirma a UC, em nota divulgada e citada pelo Destak.

Os ensaios permitiram “uma melhor compreensão do modo como a glutationa (antioxidante celular) contribui para a resistência adquirida à cisplatina, fármaco muito aplicado no tratamento de vários tipos de cancro (pulmão, testículo, ovário e bexiga, entre outros)”.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial das Doenças Raras, assinalado a 28 de Fevereiro, o Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) divulga que em Abril do ano passado, 2013, foi designado como Centro de Excelência das Doenças de Sobrecarga do Lisossoma (DSL), passando a ser o centro de referência na região norte, com uma equipa multidisciplinar interna constituída por vinte profissionais de diversas especialidades (incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais).

De acordo com o centro hospitalar, em Portugal, estima-se que 5 a 6% da população podem vir a sofrer de uma doença rara. No Centro Hospitalar do Alto Ave são seguidos setenta doentes, principalmente da doença de Fabry, mas também das doenças de Pompe, Gaucher, Mucopolissacaridoses e Leucodistrofia Metacromática. “Só no ano de 2013 foram diagnosticados 17 novos casos pelo Centro de Excelência”.

A responsável pelo Centro de Excelência do CHAA, a cardiologista Olga Azevedo, refere que “as características da região de Guimarães, e também de outras zonas da nossa área de influência, fazem com que haja uma grande prevalência destas doenças. Concretamente da Doença de Fabry, mas não só. Temos neste momento dois profissionais do Centro Hospitalar a realizar doutoramento na área das DSL, concretamente sobre as doenças de Fabry e Pompe, o que demonstra o nosso interesse por este tema das doenças raras e a importância das mesmas na região. Continuamos com o estudo do efeito fundador da doença de Fabry na região de Guimarães, em parceria com a Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Neste tipo de investigação somos o único centro português com um efeito fundador provado para uma DSL. Coordenamos também um estudo multicêntrico nacional que prevê um rastreio da Doença de Fabry em doentes com miocardiopatia hipertrófica e ainda outro semelhante sobre a Doença de Pompe, neste caso incluindo rastreio em doentes com paresia diafragmática. Importante também é a inclusão do CHAA na fase piloto da criação do Cartão da Doença Rara, que será uma mais-valia para os nossos doentes”.

Ainda de acordo com o CHAA, estudos internacionais referem que todas as semanas são descobertas novas doenças raras (cinco em média), sendo que a sua detecção é um processo moroso e minucioso, pois as manifestações e os sintomas das doenças podem ser lentos e demorar anos. Na União Europeia, são consideradas doenças raras aquelas que têm uma prevalência inferior a 5 em 10 mil pessoas.

A Associação Portuguesa de Adictologia está apreensiva relativamente à situação criada pela publicação em Diário da República de dois despachos do Ministério da Saúde, saídos a 21 e 27 de Fevereiro de 2014, relativos à orgânica das unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde com intervenção nos comportamentos aditivos e dependências integradas nas ARS desde 2013.

“Causa alguma estranheza que por um lado se definam quais as estruturas que compõem as unidades de intervenção local, de que forma são integradas nas ARS, qual o seu modelo organizativo, as competências de cada unidade, as competências da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD) das Administração Regional de Saúde (ARS) em relação a essas estruturas, para depois se vir dizer uma coisa totalmente diferente, os CRI serão integrados nos ACES e as unidades de internamento nas instituições hospitalares. Cabe ainda referir que se ignora a existência das três comunidades terapêuticas públicas as quais não é definido o que lhes vai suceder. Parece-nos haver incongruências nos dois despachos que em nada vêm beneficiar os utentes que recorrem a esses serviços e os profissionais que aí trabalham”, afirma a Associação.

O despacho saído a 21 de Fevereiro define as unidades de intervenção local na área dos comportamentos aditivos e dependências no âmbito das ARS, IP e que revestem a natureza de centros de respostas integradas, unidade de desabituação, unidade de alcoologia e comunidade terapêutica. Estas unidades de intervenção local ficam sob a coordenação da DICAD das ARS, cujas competências constam da portaria do ministério da saúde de 27/06/2013.

Porém, a 27 de Fevereiro um novo despacho cria um grupo de trabalho para num prazo de 120 dias apresentar um relatório final sobre vários objectivos propostos, dos quais um se refere especificamente sobre a forma de proceder e propor um calendário para a integração dos Centros de Respostas Integradas (CRI) na estrutura dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e das Unidades de Desabituação e Unidades de Alcoologia em instituições hospitalares.

O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), IP foi extinto a 29 de Dezembro de 2011 no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) sendo as unidades de intervenção local integradas nas ARS. No ano de 2012 os serviços continuaram a trabalhar e só em Janeiro de 2013 é que se verifica a integração nas ARS. Decorrente das alterações institucionais ocorridas, assistiu-se a alguma indefinição e retardamento na prossecução de linhas orientadoras. Os utentes e seus familiares olhavam para esta situação com preocupação e receio de que os seus tratamentos pudessem ser afectados pela indefinição gerada. Para os profissionais que trabalham nesses serviços os receios eram da mesma natureza. Apesar das dificuldades que surgiam conseguiu-se dar continuidade à actividade assistencial privilegiando respostas integradas e a qualidade das intervenções.

Com a integração funcional nas ARS, Janeiro de 2013, conseguiu-se estabelecer uma orgânica que permitia a continuidade dos cuidados aos utentes e uma intervenção especializada nesta área. As cinco ARS vinham articulando no sentido de se estabelecerem critérios uniformes para estes serviços de forma a haver uma resposta semelhante em todo o país. Ao mesmo tempo a DICAD das ARS procurava dar seguimento às orientações recebidas ao mesmo tempo que se procedia à implementação da rede de referenciação/articulação, aprovada pelo Ministério da Saúde, com os cuidados primários e os serviços hospitalares.

“Vem agora o Ministério criar uma comissão, dois anos depois de ter extinguido o IDT, para estabelecer uma data e o modo de integração dos CRI nos cuidados primários e das unidades de internamento nos serviços hospitalares. Se este era o objectivo porquê tanto tempo de espera? Até onde é que vão as competências da DICAD anteriormente definidas pelo Ministério?”, questiona a Associação Portuguesa de Adictologia.

Fica o apelo da Associação Portuguesa de Adictologia: “Para bem dos utentes e dos familiares que recorrem a estes serviços bem como dos profissionais que aí trabalham, o Ministério da Saúde deve clarificar de uma vez por todas qual a política a seguir nos cuidados de saúde a prestar aos utentes com comportamentos aditivos e dependências.”