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Ordem dos médicos dá instruções a médicos de família

Para não fazerem medicina do trabalho

A Ordem dos Médicos vai dar instruções aos clínicos para se recusarem a realizar consultas de medicina do trabalho, conforme...

“A portaria não é cumprível e não vai ser aplicada. É mais uma das várias iniciativas legislativas do Ministério da Saúde que não vão ser aplicadas”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. O responsável adiantou mesmo que “a Ordem dos Médicos vai dar indicações no sentido de não cumprirem e não se sentirem coagidos a fazê-lo”. José Manuel Silva justifica a decisão com o facto de esta não ser uma das competências dos médicos de medicina geral e familiar, considerando que ao cumprir o diploma, os profissionais estão a “extravasar o limite das suas competências”, violando o código deontológico, nos pontos 1 e 2 do artigo 36.

Por sua vez o governo diz que a Ordem dos Médicos fez “interpretação errada” de portaria sobre cuidados primários e contrapõe que a portaria em causa é a “regulamentação” de um artigo de uma lei de 10 Setembro de 2009 e que "os médicos de família apenas continuarão a fazer o que já fazem, seguindo os utentes da sua lista que não têm médico de trabalho, nem condições para o terem”. A Ordem dos Médicos (OM) considera que Medicina do Trabalho extravasa limite das competências de um clínico geral. O Ministério da Saúde diz que a portaria em causa dirige-se a “um universo limitado de utentes que já não frequentam serviços de Medicina do Trabalho e apenas são seguidos em Cuidados Primários”. “Nada mais do que isto. Não se altera o quadro funcional de nenhuma das especialidades reconhecidas pela OM”, diz uma nota do Ministério da Saúde., que alega ainda que a portaria dos Cuidados Primários de saúde foi elaborada de acordo com parecer e acompanhamento da Direcção-Geral de Saúde, pelo que se “estranha” as acusações de “desnorte” proferidas pelo bastonário sobre o diploma em causa.

Acentua também que a legislação em vigor segue recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo, agora também, que os médicos de cuidados primários, sem ultrapassarem as suas competências, possam emitir documentos que atestem o estado de saúde de trabalhadores.

A portaria publicada que entrou este domingo em vigor, regula a possibilidade de a promoção e vigilância da saúde a determinados grupos de trabalhadores – independentes, de serviço doméstico, agrícolas sazonais, aprendizes de artesãos, pescadores e funcionários de microempresas – pode ser assegurada através de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Passatempo Atlas da Saúde - Ciclum Stada

Saiba como participar

Agora que o Verão oficialmente chegou, o Atlas da Saúde volta a fazer um passatempo em que tem para oferecer cinco fantásticos...

Tem tatuagens e não sabe como proteger a sua pele da melhor maneira?
Pois bem, então este passatempo é para si!

O prémio é igual para os 5 vencedores, que irão levar para casa os seguintes produtos:
- Protector solar Ladival® Peles Tatuadas
- Toalha de praia Ladival®
- Óculos de sol Ladival® com protecção solar UV
- Íman para frigorifico Ladival® Peles Tatuadas

Para participar neste passatempo deverá ter uma conta no facebook e aceder à página de fãs do Atlas da Saúde em - www.facebook.com/atlasdasaude.pt

Condições válidas de participação:
- Gostar da página Atlas da Saúde no facebook - www.facebook.com/atlasdasaude.pt
- Gostar da página Ladival no facebook - www.facebook.com/ladival.pt
- Partilhar esta publicação - http://goo.gl/1Bh6J1 - em modo “Público” (seleccionar a opção "Público" em vez de "Amigos" quando partilhar este post);

- Identificar 3 amigos nos comentários da imagem

Regulamento do passatempo:
- Se não seguir estes 4 passos a participação NÃO SERÁ VALIDADA;
- O passatempo termina dia 6/7/2014 às 23.59h, e o vencedor será conhecido no dia seguinte através do site random.org;
- Qualquer dúvida deverá ser enviada apenas por mensagem privada;
- O prémio será enviado por correio.

Boa sorte a todos os participantes!

Extracção dentária

Todos os cuidados a ter

A extracção dentária não é nada mais do que a remoção de um dente.

Caso o dente a ser removido se encontre amplamente lesionado ou com raízes enfraquecidas a extracção é feita de forma cirúrgica recorrendo assim à abertura com exposição do dente e de seguida à sua remoção. Já em casos normais os dentes são removidos somente com boticões ou instrumentos semelhantes.

Uma extração dentária pode ser executada quando existe:

- Cárie profunda com vários mm de profundidade subgengival;
- Dores fortes e contínuas após tratamento endodôntico e/ou apicectomia;
- Em caso de apinhamento dentário (falta de espaço) no âmbito de um tratamento ortodôntico;
- Perfurações acidentais das raízes no percurso de um tratamento endodôntico;
- Dentes inclusos ou semi-inclusos;
- Tumores e quistos;
- Dentes na linha de fractura em casos de traumatismos faciais com fracturas maxilares;
- Dentes supranumerários (Hiperdontia);
- Perda óssea muito avançada com elevada mobilidade dentária (periodontite).

Antes de cada extração o médico deve sempre tirar uma radiografia, para uma melhor avaliação da situação anatómica.

As extrações não devem ser executadas:

- Após um enfarte cardíaco;
- No percurso de uma quimioterapia ou radioterapia;
- Quando o paciente está sobre o efeito de anticoagulantes.

Cuidados Pós-Cirúrgicos:

- Muitas vezes após uma extracção bem-sucedida o dentista pede ao paciente para morder firmemente uma compressa (gaze), sendo que a compressão no local faz com que o sangramento pare. Porém quando feito em excesso causa o contrário, já que a compressa remove o coágulo formado no local.
- Alimentos com temperaturas quentes ou mornas são péssimos para estancar o sangue, quanto mais quente o alimento, maior a hipótese de ocorrer um novo sangramento. Opte por alimentos frios tais como gelados que para além de estancar o sangramento também atenua a dor. Convém também que os alimentos sejam tenros, mastigar alimentos duros aumenta o esforço na zona da ferida.
- Nas primeiras 24 horas é aconselhável que evite os bochechos. O médico deve aconselhar o paciente a colocar um pouco de água na boca e balançar a cabeça para a esquerda e direita, e não cuspir, apenas inclinar a cabeça para a frente e deixar a água verter naturalmente, evitando assim esforços.
- Algumas horas após a cirurgia é normal que o local da extracção inche um pouco, principalmente se o osso foi cortado durante a cirurgia. Para ajudar a diminuir o inchaço, deve colocar gelo enrolado num pano durante cerca de 20 minutos do lado que foi afectado.
- Se houver prescrição de receita médica, tente cumprir os horários indicados.
- Não deve colocar os dedos dentro da boca de modo a não contaminar o local da ferida.
- A cicatrização demora cerca de 30 a 60 dias até estar completa.
- Deve realizar a sua higiene dentária com algum cuidado durante a primeira semana.

Fonte:

medicinadentaria.pt

Foto:

ShutterStock

Saúde Oral

Nota:

As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.

Dispositivos médicos

Saiba tudo

Os dispositivos médicos são importantes instrumentos de saúde, que se destinam a ser utilizados para

Quem garante a qualidade, segurança e desempenho dos dispositivos médicos?
Os diferentes intervenientes, tais como fabricantes, distribuidores, importadores, profissionais de saúde, organismos notificados (avaliadores de dispositivos médicos) e os utilizadores estão sujeitos a um conjunto de obrigações e procedimentos, competindo ao Infarmed acompanhar e garantir a sua aplicação em prol da protecção da saúde pública.

Exemplos de dispositivos médicos:

Ligaduras, fraldas e pensos para incontinência, algodão, meias de compressão, pensos para protecção e/ou tratamento de feridas, cadeiras de rodas, macas e camas hospitalares, estetoscópio, instrumentos cirúrgicos, termómetros, seringas e agulhas, compressas, lentes de contacto, equipamentos de ressonância magnética e de tomografia, incubadoras, preservativos, válvulas cardíacas, próteses dentárias e ortopédicas, óculos de correcção, luvas de exame, pacemakers.

Circuito dos dispositivos médicos

Avaliação clínica
A demonstração da conformidade de um dispositivo médico com os requisitos essenciais (exigências mínimas de qualidade, segurança e desempenho estabelecidas na lei) deve incluir uma avaliação baseada em dados clínicos.

O que são dados clínicos?

Informação relativa à segurança ou ao desempenho, obtida a partir da utilização de um dispositivo médico em seres humanos.

Esta informação poderá ser proveniente de investigação clínica, ou outros estudos constantes da literatura científica respeitante ao próprio dispositivo ou a um dispositivo similar, cuja equivalência está demonstrada.

Classificação
Os dispositivos são integrados nas classes I (baixo risco), IIa (médio risco), IIb (médio risco) e III (alto risco), tendo em conta a vulnerabilidade do corpo humano e atendendo aos potenciais riscos decorrentes da concepção técnica e do fabrico.

Esta classificação é atribuída pelo fabricante tendo em conta as regras de classificação estabelecidas na legislação.

Fronteiras legislativas
Alguns produtos, pela sua finalidade e pelo mecanismo de acção pelo qual é alcançado o principal efeito pretendido no corpo humano, podem ser qualificados como dispositivos médicos ou ter outras qualificações:

¬ Óculos de correção (dispositivo médico) Vs. Óculos de sol (equipamento de protecção individual);

¬ Luvas de exames médicos (dispositivo médico) Vs. Luvas usadas para colheita de amostras do corpo humano (equipamento de protecção individual);

¬ Desinfectante de instrumentos cirúrgicos (dispositivo médico) Vs. Desinfectante de superfícies (biocida).

Avaliação da conformidade
Um dispositivo deve ser apropriado à sua finalidade.

¬ Quando um fabricante produz determinado dispositivo tem que o fazer cumprindo os requisitos legais, que vão desde os materiais usados, à forma como são fabricados e rotulados.

¬ Um dispositivo médico tem que ser avaliado e se tudo estiver em conformidade, é-lhe atribuída a marcação CE e só com ela é que o produto pode ser disponibilizado no mercado europeu.

Registo de dispositivos médicos
Os fabricantes, seus representantes autorizados na União Europeia, e os distribuidores por grosso de dispositivos médicos, como responsáveis pela colocação no mercado de dispositivos médicos, deverão dar cumprimento ao registo dos produtos que comercializam, junto do Infarmed através de um sistema on-line.

Este registo é essencial para o conhecimento dos dispositivos colocados no mercado e dos agentes económicos envolvidos na sua cadeia de distribuição garantindo assim a sua rastreabilidade no mercado, sobretudo na resposta rápida à ocorrência de incidentes.

Aquisição e utilização de dispositivos médicos
Os utilizadores de dispositivos médicos devem preocupar-se em adquirir e utilizar dispositivos que apresentem aposta a marcação CE como prova da sua conformidade com os requisitos essenciais. Poderão, sempre que necessário solicitar junto do fabricante ou do distribuidor do dispositivo documentos que atestem essa conformidade. Deverão, também, verificar se a rotulagem e o folheto informativo se encontra redigido em língua portuguesa e se o dispositivo, a sua finalidade e o seu fabricante estão devidamente identificados na rotulagem.

O utilizador deverá utilizar o dispositivo para o fim previsto pelo fabricante e de acordo com as instruções de utilização, manutenção e/ou calibração.

O utilizador tem um papel essencial na supervisão do mercado informando a autoridade, Infarmed, dos problemas que verifiquem nos dispositivos médicos, de forma a serem adoptadas medidas que evitem a sua repetição. Neste caso, contacte Direção de Produtos de Saúde, Telefone: 21 798 7145 ou e-mail: [email protected].

Supervisão do mercado
O Infarmed, enquanto autoridade competente para os dispositivos médicos, tem como uma das suas principais missões a fiscalização do mercado assegurando que, independentemente da origem dos dispositivos, estes ofereçam iguais níveis de qualidade, segurança e desempenho, garantindo a protecção da saúde pública.

Neste contexto, são realizadas algumas acções de supervisão do mercado direcionadas a determinados grupos de dispositivos médicos, seleccionados com base em processos de amostragem, tendo em conta critérios identificados como relevantes para a protecção da saúde pública, contemplando assim, produtos de fabricantes nacionais e distribuidores por grosso que actuam no mercado nacional.

As actividades de fiscalização baseiam-se em análise documental e/ou laboratorial e/ou inspectiva.

Colocação no mercado
Só poderão ser colocados no mercado os dispositivos médicos que respeitem os requisitos previstos na legislação, quando correctamente disponibilizados, mantidos e utilizados de acordo com a finalidade prevista.

Desta forma o fabricante, antes de colocar o dispositivo médico no mercado europeu, deverá sujeitá-lo a um processo de avaliação da conformidade com tais requisitos, conforme procedimento previsto na legislação aplicável, com vista à aposição da marcação CE. Deve também elaborar a declaração CE de conformidade e notificar a autoridade competente.

À autoridade competente, no caso de Portugal, o Infarmed, cabe tomar todas as medidas necessárias para garantir que os dispositivos médicos existentes no seu mercado respeitam os requisitos de qualidade, segurança e desempenho funcional assegurando assim a protecção da saúde pública.

Onde posso obter mais informação sobre dispositivos médicos?
Para informações mais detalhadas e esclarecimentos adicionais sobre o ciclo de vida dos dispositivos médicos, consulte as áreas técnicas do site do Infarmed ou marque a Linha do Medicamento 800 222 444, que também esclarece sobre produtos de saúde (dispositivos médicos e produtos cosméticos).

Fonte:

Infarmed

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Artigos Complementares

Infarmed

Nota:

As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.

Cárie de biberão

Malo Clinic

A Odontopediatria é a área da Medicina Dentária dedicada à saúde oral de bebés, crianças e adolescen

A cárie precoce da infância, antigamente designada por Cárie de Biberão, é uma doença infecciosa crónica, transmissível e tem origem em causas diversas, que afeta os dentes de leite logo após a erupção dentária. Resulta da adesão de bactérias à superfície dentária que metabolizam os açúcares ingeridos para produção de ácidos, os quais ao longo do tempo levam à desmineralização da superfície dentária. É uma cárie aguda, agressiva e de evolução rápida que provoca sensibilidade (dor), chegando a causar a destruição e a perda precoce dos dentes num curto espaço de tempo. Apresenta-se inicialmente como manchas brancas e opacas que passam despercebidas aos pais na maioria das vezes. Se não houver um acompanhamento da criança o problema pode evoluir para cavitações (lesões de cárie) que, com o tempo, irão adquirir uma coloração acastanhada. Os dentes de leite anteriores superiores são os primeiros a serem afetados seguindo-se o comprometimento dos dentes posteriores numa fase mais tardia.

Em estágios avançados, devido à falta de um diagnóstico precoce, poderão ocorrer graves disfunções a nível da mastigação, fonação, respiração e articulação, prejudicando assim o crescimento e desenvolvimento normal da criança.

O desenvolvimento da doença ocorre devido a hábitos alimentares pouco saudáveis quando não acompanhados de uma correta higiene oral, nomeadamente a ingestão de leite materno e de líquidos açucarados durante o sono como leite, sumos, chás, entre outros. Também pode ocorrer pelo uso de chupetas embebidas em substâncias doces.

Os métodos de prevenção passam por iniciar os hábitos de higiene oral o mais cedo possível, logo após a erupção do primeiro dente. A higiene deve ser realizada 2 a 3 vezes por dia, sendo uma delas obrigatoriamente antes de deitar ou depois do último biberão do dia, com recurso a uma escova com cerdas macias de tamanho proporcional ao tamanho da criança e com pasta dentífrica fluoretada apropriada (incremento não maior que uma ervilha). Nas crianças, o ato de higiene oral deve ser sempre supervisionado pelos pais.

Nos bebés lactentes ainda sem dentes, a higiene oral deve ser feita após a amamentação, com o objetivo de familiarizar a criança com a higiene oral, colocando uma dedeira de borracha ou simplesmente uma gaze embebida em água morna e limpar com movimentos circulares os lábios, a gengiva e a língua. Se a criança ou o bebé vomitarem com muita frequência, a higienização deve ser mais frequente visto que o risco de cárie aumenta com a acidez do vómito.

Outro método preventivo passa por reduzir os níveis de bactérias cariogénicas na saliva dos pais e irmãos da criança, evitando a transmissão bacteriana aquando da partilha de utensílios. Deve também evitar-se o uso do biberão à noite para adormecer a criança, pois os líquidos açucarados irão permanecer em contacto com os dentes durante muito tempo. Uma dieta equilibrada, em que os açucares não são proibidos mas sim controlados, deve ser implementada tão cedo quanto possível.

Quanto ao tratamento, a conduta clínica de cada caso dependerá da extensão das lesões, da idade e do comportamento da criança, assim como da cooperação dos pais. O objetivo é eliminar a dor e diminuir os focos de infeção dentária recorrendo ao tratamento clínico mais adequado. Restaurações a compósito bem como coroas de aço podem ser as alternativas de tratamento escolhidas pelo médico dentista. Uma vez que estamos a falar de crianças muito pequenas, poderá ser necessário recorrer a sedação consciente ou mesmo a anestesia geral de modo a proporcionar um tratamento dentário não doloroso.

É importante a criança perceber que uma visita ao médico dentista é uma experiência positiva. O médico irá controlar o crescimento e desenvolvimento dentário do bebé, dando conselhos sobre a importância do flúor, como manter uma boa higiene oral, como lidar com os hábitos orais da criança, nutrição e dieta. Os pais devem ter a preocupação de levar a criança a consultas de rotina de 6 em 6 meses.

Fonte:

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Nota:

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Dosímetro mais eficiente no combate ao cancro

Investigadores portugueses criam

Um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro desenvolveu um dosímetro para tornar mais eficientes os tratamentos de...

O novo dosímetro permite aos médicos aplicar o tratamento radioterapêutico de forma mais eficiente nas células malignas, poupando ao mesmo tempo os tecidos saudáveis, na medida em que fornece informação em tempo real sobre a dose de radiação que está realmente a ser aplicada.

O sistema, desenvolvido no Departamento de Física (FIS) da Universidade de Aveiro (UA), utiliza sondas radiossensíveis com um diâmetro inferior a um milímetro que, implantadas junto ao tumor, ou mesmo no respectivo interior, permitem quantificar a dose de radiação absorvida.

Através de um receptor electrónico externo, que lê os sinais emitidos pelas sondas, os técnicos radioterapêuticos poderão ter controlo absoluto sobre a distribuição e a quantidade da dose entregue nas regiões a tratar, de modo a garantir que estas sejam efectivamente aquelas que foram calculadas e prescritas pelo médico.

A radioterapia é normalmente usada no tratamento de alguns cancros como é o caso do da próstata, do colo do útero, de melanomas ou da degenerescência da mácula ocular.

Nestes casos oncológicos, explica João Veloso, coordenador da equipa de investigação, "o papel do dosímetro reveste-se de uma importância particular porque permite-nos obter uma medida directa da dose e controlar o modo como essa deverá ser distribuída".

"Na modalidade de braquiterapia (radioterapia), para a qual optimizámos o nosso dosímetro, os procedimentos clínicos actuais não incluem ainda dosimetria, uma vez que é necessário um aparelho com características particulares", aponta o responsável pela equipa do grupo Detecção da Radiação e Imagiologia Médica do FIS da UA, que concebeu o novo equipamento.

Para colmatar a lacuna, o dosímetro desenvolvido por João Veloso, Filipe Castro e Luís Moutinho, "preenche os requisitos necessários para essa função dosimétrica, apresentando grande flexibilidade e dimensões reduzidas, leitura em tempo real, equivalência aos tecidos (absorve radiação da mesma forma que os tecidos moles), independência da dose, da energia e da temperatura, bem como a elevada sensibilidade que é imprescindível nessa modalidade de tratamento".

O trabalho dos três investigadores da UA iniciou-se em 2010 e actualmente procuram financiamento para a realização de testes in-vitro, simulando o ambiente clínico, para depois poderem avançar para testes in-vivo.

Comparticipações nos tratamentos

Termas de Portugal exigem

A presidente da Associação das Termas de Portugal, Teresa Vieira, admitiu hoje que se a comparticipação do Serviço Nacional de...

"Olhando para exemplos estrangeiros, nomeadamente o caso francês, fica claro que se em Portugal tivéssemos comparticipações similares, o nosso número de termalistas duplicava", alegou.

À margem do seminário "Termas de S. Pedro do Sul, potencial para a geração de valor", que decorreu ao longo da manhã, Teresa Vieira sublinhou que o esforço individual de um francês é igual ao de um português.

"A diferença é que os tratamentos em França são comparticipados. Apesar de o nosso poder de compra ser inferior, os nossos termalistas continuam, ano após ano e sem comparticipações, a frequentar as termas porque se sentem melhor", apontou.

Na sua intervenção no seminário, a presidente da Associação das Termas de Portugal referiu que em 2013 foram contabilizados aproximadamente 100 mil aquistas.

Os clientes nacionais são os que mais visitam as 33 estâncias termais em funcionamento no país, representando 89,6 por cento do número de aquistas.

Os clientes estrangeiros representam apenas 10,4 por cento, chegando predominantemente de Espanha.

"82,2 por cento dos clientes estrangeiros são espanhóis, seguindo-se a França, com 8,9 por cento, e a Suíça, com 1,2 por cento", acrescentou.

Já em termos de mercado do turismo global, o turismo de saúde e bem-estar tem uma quota de 14 por cento.

Teresa Vieira aproveitou a ocasião para defender ainda que o termalismo, à semelhança da economia nacional, está a viver uma fase de recuperação.

"Houve uma fase em que se sentiu alguma estagnação e depois uma quebra. No entanto, já estamos a sentir alguma retoma, embora não com toda a força com que desejávamos, devido aos investimentos feitos", concluiu.

Novo tratamento para o cancro de ovário

Pesquisadores norte-americanos descobrem

Uma equipa médica norte-americana da Universidade do Arizona anunciou ter descoberto um novo tratamento para o cancro do ovário...

Os resultados de uma pesquisa realizada por investigadores do Centro Médico de St. Joseph, na Universidade do Arizona, indicam que o novo tratamento pode melhorar as taxas de respostas (aumento da taxa de redução do tumor), e mostra uma tendência na melhoria da sobrevivência, mas os dados ainda não garantidos.

O responsável pela Divisão de Oncologia Ginecológica na Universidade do Arizona, Bradley J. Monk, considerou que o cancro de ovário é quase sempre fatal, pelo que os novos tratamentos “são desesperadamente necessários".

De acordo com Bradley J. Monk, a nova terapia não aumenta riscos de hipertensão arterial e a perfuração do intestino como acontece com outros medicamentos já existentes, além de ter um impacto semelhante na redução do tumor, ao ser capaz de atrasar a progressão do cancro.

Demissionários denunciam à administração situação "insustentável"

Centro Hospitalar de São João

Os presidentes demissionários dos conselhos directivos de todas as Unidades Autónomas de Gestão do Centro Hospitalar de São...

Numa carta enviada ao presidente do Conselho de Administração, António Ferreira, os responsáveis pormenorizam as razões da sua decisão referindo, no que se refere à governação clínica, que se verifica "uma progressiva desarticulação inter-hospitalar e com os cuidados de saúde primários, situação que se tenderá a agravar com a aprovação da portaria 82/2014".

"A reforma hospitalar tem-se traduzido mais pela constituição de repetidos grupos de trabalho, cujos relatórios não chegam à implementação, faltando verdadeiras decisões que impeçam a deterioração do funcionamento hospitalar", afirma o grupo demissionário.

Em relação à gestão operacional. O grupo argumenta que "tem sido impossível a substituição de equipamentos médicos vitais, em função do seu normal desgaste" e que "os sistemas de informação, cujos problemas diários afectam de forma profunda a prestação dos profissionais de saúde, não permitem responder às necessidades dos serviços clínicos".

"O financiamento, com a nova redução proposta para o contrato-programa de 2014, não valoriza o esforço efectuado pelo CHSJ, desde 2006", sublinham os presidentes das UAG.

Os responsáveis referem que "a gestão de recursos humanos, dos vários grupos profissionais, em resultado de processos longos, burocráticos, erráticos e centralizados, impede decisões racionais e ajustadas à realidade, o que provoca o aumento da despesa, a desmotivação dos profissionais e a deterioração na prestação de cuidados de saúde" e "na área médica, em função da sua especificidade, estes problemas são ainda mais graves".

O grupo demissionário aponta a "carência de informação da tutela: desconhecimento do modo, tempo e objectivos da política de recursos humanos médicos praticada. Os procedimentos são alterados sucessivamente, os calendários dos concursos não são previamente conhecidos, as modalidades dos concursos têm variado constantemente, os critérios e a valorização das carências apontadas são desconhecidos, o proposto pelo CA à tutela acaba por não ter qualquer relação com as vagas atribuídas, as razões das alterações subsequentes são desconhecidas e não servem as carências reais".

Referem ainda a "desadequação progressiva dos sucessivos modelos de contratação de médicos à real organização, complexidade e diferenciação dos hospitais. Com o modelo de recrutamento aplicado pela tutela, não é possível valorizar a especialização, a diferenciação e motivação dos candidatos, para áreas muito específicas e que exigem planeamento e formação a médio/longo prazo".

Os subscritores do documento reconhecem que o CHSJ, desde que foi transformado em EPE, em Dezembro de 2005, tem efectuado "um trabalho sério e efectivo na racionalização dos seus recursos humanos, conseguindo aumentar a produção e os indicadores de qualidade, com uma redução do número de profissionais e das horas extraordinárias, demonstrando de forma clara a sua capacidade e responsabilidade nesta área (de acordo com a monitorização que a ACSS efectua e disponibiliza on-line no seu site, o CHSJ é o melhor hospital do seu grupo).

"Não podendo continuar a assegurar o cumprimento da missão para que foram nomeados", os presidentes dos Conselhos Directivos de todas as Unidades Autónomas de Gestão, das áreas clínicas, sublinham que não possuem condições para continuar a exercer as suas funções.

Maioria de centros de saúde fiscalizados tinha utentes à porta de madrugada para consulta

Entidade Reguladora da Saúde

A maioria dos centros de saúde fiscalizados pela Entidade Reguladora da Saúde apresentava filas de espera de utentes, durante a...

No seguimento de uma reportagem na sobre o alegado desvio de doentes de centros de saúde para clínicas privadas, por médicos em duplo emprego, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou, em 2013, 26 acções de fiscalização a centros de saúde nas cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Destas 26 unidades fiscalizadas, 15 apresentavam utentes à porta, com o objectivo de garantirem o atendimento médico para o próprio dia.

De acordo com uma deliberação da ERS, "evidenciou-se, de modo particular", o número de utentes presentes à porta das unidades Centro de Saúde da Marinha Grande e Centro de Saúde de Alhandra: 30 e 26, respectivamente.

A ERS recorda que "os utentes devem ser atendidos de acordo com os critérios fixados na lei e de acordo com as suas necessidades efectivas de cuidados de saúde, não sendo permitidos quaisquer comportamentos de não aceitação de pedidos de consulta e/ou utilização de procedimentos alternativos ao sistema de marcação de consultas".

O Regulador remete para os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde, os quais determinam que o utente com doença aguda deve ser atendido "no dia do pedido".

"Os utentes devem ser atendidos de acordo com os critérios fixados na lei e de acordo com as suas necessidades efetivas de cuidados de saúde, não sendo permitidos quaisquer comportamentos de não aceitação de pedidos de consulta ou utilização de procedimentos alternativos ao sistema de marcação de consultas", deliberou a ERS.

Neste sentido, a ERS decidiu proceder à emissão de uma instrução a todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Unidades Locais de Saúde (ULS), em funcionamento em Portugal Continental, para que estes adotem, "de forma imediata, todos os comportamentos que garantam, efectivamente, o rigoroso cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos TMRG".

Estas instituições também têm de adoptar imediatamente "um procedimento interno que garanta uma triagem assente em critérios clínicos e que permita a diferenciação, legalmente estabelecida, entre motivo de doença aguda e motivo não relacionado com doença aguda", para efeito de atendimento não programado no próprio dia do pedido".

As cinco ARS têm agora 30 dias para estabelecerem "procedimentos claros, precisos, concretos e completos, para aplicação de forma harmonizada nos ACES das suas áreas de atuação, que garantam o cumprimento escrupuloso de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos TMRG".

Este organismo sublinha que o desrespeito de norma ou de decisão da ERS é punido com coima entre os mil e os 44891 euros.

Termas do Luso apostam na componente da reabilitação

Tratamentos termais

O administrador das Termas do Luso, Sérgio Franco, disse hoje que o espaço vai apostar na componente da reabilitação, alargando...

“Nas operações, por exemplo à anca ou ao joelho, o processo de reabilitação é mais prolongado”, explicou Sérgio Franco, considerando que a água termal garante “uma reabilitação mais eficaz”.

O administrador das Termas do Luso recordou que o espaço tem “uma piscina para a reabilitação, equipa médica e um ginásio específico” para este processo.

Nova batalha com os médicos

Paulo Macedo

A demissão em bloco de mais de 60 directores de serviços do Hospital de São João é o problema mais recente para o ministro da...

O caso de ontem levará o Parlamento a intervir. O ministério da Saúde não quis ontem comentar a situação, mas o Partido Socialista já veio pedir um esclarecimento à tutela e prometeu chamar a administração do hospital ao Parlamento para esclarecer a situação. Constantino Sakellarides, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, e o bastonário da Ordem dos Médicos, não excluem que nos próximos dias sejam anunciadas mais demissões noutros hospitais.

Nas próximas semanas o ministro da Saúde terá também de enfrentar uma greve dos médicos, a segunda no seu mandato. A greve foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos, o sindicato afecto à CGTP, para 8 e 9 de Julho. Em causa estão matérias laborais, como a renegociação do acordo colectivo de trabalho médico (que vigora apenas até ao final deste ano) e a proposta de código de ética já apelidado de "lei da rolha" por proibir os profissionais de saúde de falarem quando isso põe em causa a imagem das instituições em que trabalham. A Ordem dos Médicos já disse estar disponível para apoiar "qualquer forma de intervenção sindical". De fora da paralisação está, para já, o Sindicato Independente dos Médicos.

O ministro mantém ainda outro braço-de-ferro com a indústria farmacêutica para fechar o acordo de redução da despesa com medicamentos de 2012 e conseguir um novo entendimento para novas poupanças com remédios.

Bolsas de formação na área da dor

Candidaturas abertas até 30 de Junho

A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor anuncia a atribuição de uma bolsa de apoio a três estágios individuais de formação...

Os estágios deverão ter uma duração igual ou superior a 15 dias e igual ou inferior a 90 dias e uma data de início planeada até ao final do 1º trimestre de 2015 (31 de Março).

As candidaturas terão de ser submetidas até dia 30 de Junho de 2014.

Serão atribuídas duas bolsas para estágio na área da dor, uma na vertente clínica e uma bolsa na vertente ciências básicas. Cada bolsa terá o valor unitário de dois mil euros (€ 2000).

Os candidatos devem ser licenciados em áreas das ciências da saúde e as candidaturas devem ser submetidas individualmente.

A divulgação dos laureados das bolsas terá lugar até ao dia 10 de Setembro de 2014 no website www.aped-dor.org ou www.aped-dor.com.

A dor crónica é uma situação de dor persistente que, se não for adequadamente tratada, poderá afectar gravemente a qualidade de vida das pessoas e conduzir à incapacidade para o trabalho. Em Portugal, a dor crónica afecta mais de 30 por cento da população adulta.

A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor (APED) tem por objectivos promover o estudo, o ensino e a divulgação dos mecanismos fisiopatológicos, meios de prevenção, diagnóstico e terapêutica da dor.

Para mais informações: www.aped-dor.com ou [email protected]

Pode consultar o regulamento aqui.

Doentes urgentes vão ter de ser atendidos no próprio dia

Centros de saúde

Os centros de saúde vão ter de atender no próprio dia todos os doentes urgentes, que peçam uma consulta.

A ordem partiu da Entidade Reguladora da Saúde, numa deliberação a que o Diário de Notícias teve acesso.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) quer acabar com os limites de vagas para estes atendimentos não programados, o que leva muitos utentes a ir para os centros de saúde horas antes de abrirem para garantir um lugar.

No documento, a ERS deu instruções para que as unidades registem todos os pedidos de consulta, façam triagens e não deixem utentes à espera de vaga antes da abertura dos serviços.

Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, sublinha que estamos perante uma “solução absurda”.

O Diário de Notícias conta que esta deliberação da ERS foi enviado para todas as regiões e agrupamentos de centros de saúde e que as medidas têm de ser cumpridas imediatamente. Quem não respeitar arrisca multas que podem chegar aos 45 mil euros.

Integração de queimados nas doenças crónicas

Associação reivindica

O presidente da Associação dos Amigos dos Queimados reivindicou hoje, em Coimbra, a integração de queimados nas doenças...

"Os queimados não são integrados nas doenças crónicas e efectivamente são doentes crónicos, porque não há possibilidade de apagar a lesão que a queimadura criou", observou Celso Cruzeiro, presidente da Associação dos Amigos dos Queimados (AAQ), defendendo que os doentes queimados devem "ter as regalias dos doentes crónicos".

Celso Cruzeiro alertou também para a inexistência, em Portugal, "de uma unidade de queimados criada especificamente para crianças" e para a não comparticipação de cremes que estes doentes têm que usar.

"Há uma série de obstáculos com os quais temos que lutar", disse o presidente da AAQ, sublinhando que a associação tem "de se valer de espetáculos de solidariedade e outras iniciativas para angariar algumas receitas" para as suas actividades.

Na terça-feira, a AAQ promove um concerto de solidariedade de Sérgio Godinho no Teatro Académico Gil Vicente, através do qual pretende angariar fundos para realizar, entre outras actividades, o campo de férias para crianças e adultos queimados.

O campo de férias de adultos realizou-se pela primeira vez este ano, tendo decorrido no início de Junho nas Termas de Monfortinho.

Já o campo de férias para crianças é um projecto que a associação promove "há 14 anos", onde se trabalha "do ponto de vista físico e psicológico" e se preparam os jovens "para a reinserção social".

"É um campo de férias normal, mas em que os programas funcionam para os libertar do estigma", explicou Celso Cruzeiro, considerando que o grande desafio tem a ver com o estigma em torno das suas queimaduras.

No campo de férias, "sentem-se iguais aos outros”.

“Não há diferença. Sentem-se livres e não se importam de mostrar as queimaduras", sublinhou.

Medicamentos em casa

Conservação e segurança

Os medicamentos são produtos especiais, pois requerem cuidados particulares de armazenamento, de for

Há algumas regras que se devem adoptar na conservação dos medicamentos em nossas casas e que o Infarmed aconselha:

- Conservar os medicamentos numa só divisão da casa, fora do alcance das crianças

Os medicamentos devem ser mantidos ao abrigo da luz, da humidade e de temperaturas elevadas. Devem evitar-se a cozinha e a casa de banho.

O Infarmed recomenda que os medicamentos devem ser guardados num local fresco e seco, como um armário, inacessível às crianças, de preferência alto e fechado à chave.

Alguns medicamentos carecem de cuidados adicionais de conservação, devendo ser guardados no frigorífico; são exemplos, a insulina, vacinas e alguns antibióticos.

- Conservar os medicamentos na sua embalagem original incluindo o folheto informativo

A embalagem dos medicamentos permite identificá-los e simultaneamente protegê-los. O folheto, que é aprovado pelo Infarmed, inclui informações importantes, nomeadamente o fim a que se destina o medicamento, as principais reacções adversas e a posologia recomendada, os quais são fundamentais para o uso racional do medicamento.

Separe os medicamentos que se destinam às crianças, de forma a diminuir a possibilidade de confusão. Dê-lhes somente os medicamentos prescritos pelo médico.

Nunca dê às crianças medicamentos para adultos, mesmo em doses reduzidas, salvo por indicação médica.

- Não guarde todos os medicamentos em casa

Os medicamentos são prescritos ou aconselhados para uma determinada indicação, durante um determinado período de tempo. Caso necessário, anote estas informações na embalagem do medicamento.

Certos medicamentos, por exemplo os antibióticos, não devem voltar a ser utilizados sem indicação médica.

Depois de finalizar o tratamento, entregue os medicamentos na sua farmácia para que estes tenham um tratamento adequado.

- Verifique sempre o prazo de validade

Nunca utilize um medicamento após terminar o prazo de validade. A indicação deste prazo consta da caixa do medicamento, bem como, da embalagem que contem o medicamento (frasco, tubo, blisters, etc.).

Há medicamentos, por exemplo gotas para os olhos ou xaropes, que têm um prazo de conservação depois de aberto (mais curto que o prazo de validade); verifique a informação que consta da caixa do medicamento e do folheto e registe a data de abertura da embalagem, para evitar esquecimentos.

Há que ter em conta que os medicamentos são dispensados para uma determinada situação clínica, durante um período de tempo limitado e de acordo com uma posologia e via de administração recomendadas.

Antes de tomar qualquer medicamento, siga o conselho do Infarmed e verifique todas as condições:

Se é o medicamento certo;
Para a pessoa certa;
Na quantidade certa;
No momento certo;
Na forma certa (engolir, mastigar, aplicar na pele, etc.).

Não compre medicamentos só por hábito
Ainda que apresentando os mesmos sintomas de situações anteriores, confirme sempre com um profissional de saúde, antes de comprar o medicamento habitual, se este é o mais adequado.

Podem ter ocorrido alterações ao nível do estado de saúde ou de outros tratamentos em simultâneo, por exemplo, que devem ser tidos em conta.

Quando os sintomas se repetem com frequência, o tratamento pode não ser o mais eficaz.

Em todas estas situações, não hesite em consultar o seu médico ou solicitar o aconselhamento ao seu farmacêutico.

Não dê os seus medicamentos a outras pessoas
Os medicamentos que lhe foram receitados ou aconselhados podem não ser os indicados para outros, ainda que apresentem os mesmos sintomas.

Há ainda medicamentos que não devem ser utilizados por mais do que uma pessoa por poderem transmitir outras doenças, nomeadamente, os pulverizadores nasais e bucais, gotas para os olhos, ouvidos e nariz, etc.

Não deite os medicamentos para o lixo ou para a sanita
Entregue na farmácia os medicamentos que não utilizou, cujo prazo de validade caducou ou cujo aspecto se encontre alterado, por exemplo, que mudaram de cor, de consistência ou de cheiro.

Estará, assim, a contribuir para um melhor ambiente.

Fonte:

Infarmed

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Artigos Complementares

Infarmed

Nota:

As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.

Moluscos bivalves

Biotoxinas marinhas

A contaminação esporádica com biotoxinas em animais que têm uma alimentação filtradora, como é o cas

Este fenómeno é deve-se essencialmente a microalgas do grupo dos dinoflagelados. A maior parte são planctónicas e as suas toxinas atingem o Homem directamente através dos moluscos bivalves.

Diferente portanto do fenómeno das HABs ("proliferações de algas nocivas”), como exemplo as marés vermelhas, em que devido à proliferação maciça de microalgas, há uma alteração da cor da água.

Geralmente a água do mar não apresenta coloração diferente do que é normal quando o marisco está contaminado, nem o marisco apresenta odor, cor, ou sabor diferentes do marisco não tóxico. Para além disso, a cozedura ou a congelação também não diminuem o grau de toxicidade.

Devido à reduzida mobilidade dos bivalves, a sua contaminação é um fenómeno passível de ser monitorizado através de contagem microscópica das espécies tóxicas conhecidas na água do mar concentrado, em simultâneo com testes de toxicidade a uma amostra de animais de uma dada zona. Estes dados servem por sua vez para alertar para o perigo da apanha de marisco dessa mesma zona.

O Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas – IPIMAR (INIAP/IPIMAR) é a autoridade nacional competente para a classificação e controlo das zonas de produção de bivalves, e realiza a monitorização das microalgas tóxicas e de biotoxinas marinhas em moluscos bivalves.

Os bivalves são analisados periodicamente (semanalmente a quinzenalmente) no Laboratório Nacional de Referência de Biotoxinas Marinhas para a pesquisa de toxinas causadoras de intoxicação diarreica por marisco (DSP), intoxicação paralisante por marisco (PSP) e intoxicação amnésica por marisco (ASP), em simultâneo com a contagem das microalgas tóxicas na água do mar.

Quando estas são detectadas, a amostragem é intensificada de modo a prevenir que as toxinas atinjam valores susceptíveis de causar intoxicação nos consumidores.

A rede de amostragem cobre as zonas de produção, como estuários e lagoas, e bancos permanentemente submersos do litoral costeiro. Quando são detectados níveis de biotoxinas perigosos para a saúde humana, o INIAP/IPIMAR desencadeia a "Interdição da apanha e comercialização” dos bivalves afectados junto da autoridade marítima competente – Direcção Geral de Marinha, que através da Capitania do Porto local dá imediato conhecimento da situação por edital. Procedimento idêntico é seguido quando deixa de existir perigo para a saúde, desencadeando-se o "levantamento da interdição”.

Em Portugal existem casos confirmados de intoxicação por DSP e por PSP, mas não por ASP.

A intoxicação paralisante por marisco (PSP)
A paralytic shellfish poisoning (PSP) é reconhecida de há longa data devido à sua elevada taxa de mortalidade e tem uma distribuição mundial extremamente ampla. Nas regiões temperadas as principais algas produtoras são Alexandrium spp e Gymnodinium catenatum, enquanto nas regiões tropicais Pyrodinium bahamense var. compressu.

A intoxicação do tipo PSP caracteriza-se por um quadro neurológico.

O quadro ligeiro cerca de 5 a 30 minutos após o consumo, formigueiro ou dormência nos lábios, gengivas e língua. Segue-se dormência ou formigueiro nas extremidades dos dedos das mãos e pés, e nas 4 a 6 horas seguintes verifica-se progressão das mesmas sensações para os braços, pernas e pescoço, tornando os movimentos voluntários muito difíceis, e ainda uma sensação de flutuação.

O quadro extremo caracteriza-se por fraqueza muscular e dificuldade respiratória acentuada. A morte por paralisia respiratória pode ocorre desde algumas dezenas de minutos até algumas horas. A paralisia da musculatura respiratória torácica é a causa directa de morte por asfixia.

São necessários entre 1 a 4mg de PSP para causar a morte.

Apesar de ser estudada há relativamente bastante tempo não deixa de continuar a ser uma das principais intoxicações a forçar a introdução de programas de vigilância onde antes não existiam.

As principais toxinas são a saxitoxina e toxinas análogas. Hoje em dia conhecem-se mais de uma vintena de análogos da saxitoxina. Destas há 3 subfamílias que mundialmente têm sido encontradas com grande frequência: as toxinas N-sulfocarbamoiladas apresentam baixa toxicidade, as carbamato apresentam toxicidade elevada e as descarbamoiladas toxicidade intermédia.

O perfil de toxinas encontrado nos bivalves depende da espécie de alga ingerida e das biotransformações que o próprio bivalve realiza: as toxinas N-sulfocarbamoiladas são largamente convertidas nos seus análogos mais tóxicos – as carbamato

A intoxicação amnésica por marisco (ASP)
A amnesic shellfish poisoning (ASP) foi descoberta pela primeira vez em 1987 aquando de um surto de toxinfecções causado por mexilhões oriundos da costa nordeste do Canada, em que mais de uma centena de pessoas foram afectadas e registou-se a morte de três idosos.

Desencadeia um quadro gastrointestinal nas primeiras 24 horas: náuseas e vómitos, diarreia, cólicas abdominais.

Ou dentro de 48 horas um quadro neurológico: reacção à dor aguda diminuída, vertigens, alucinações, confusão e perda de memória temporária, de onde advém o nome desta intoxicação. Em pacientes idosos surgiram ainda lesões cerebrais, coma e morte.

O composto tóxico é um aminoácido invulgar: o ácido domoico (AD), produzido por uma diatomácea marinha Pseudo-nitzschia pungens.

A descoberta de uma diatomácea envolvida na produção de biotoxinas que afectam o Homem foi uma surpresa, e continua a ser uma excepção no protagonismo ocupado pelos dinoflagelados. Um pouco por todo o mundo têm vindo a ser identificadas outras algas produtoras de AD pertencentes ao mesmo género o que significa que o risco de intoxicações humanas está bastante disseminado.

A intoxicação diarreica por marisco (DSP)
A diarrhetic shellfish poisoning (DSP), apresenta exclusivamente um quadro gastrointestinal: diarreia, vómitos, dores epigástricas, dores abdominais, fraqueza muscular, cefaleias.

A diarreia pode surgir entre 1-2 horas até às 24 horas seguintes à ingestão, e a sua frequência pode chegar às 10 a 20 vezes por dia nos casos graves. Os sintomas cessam ao fim de três dias.

A DSP em humanos é provocada pela ingestão de bivalves contaminados tais como mexilhões, conquilhas, lingueirões, berbigões, amêijoas, vieiras ou ostras, já que as toxinas DSP lipossolúveis acumulam-se no tecido gordo dos bivalves.

Em Portugal os mexilhões e as conquilhas são os bivalves que atingem as concentrações mais elevadas de toxinas e também os que retêm a DSP por mais tempo.

No entanto, outras espécies têm também estado implicadas em intoxicações humanas.

As toxinas DSP são produzidas normalmente por dinoflagelados pertencentes ao género Dinophysis spp.. No entanto o género Prorocentrum também é responsável pela produção destas toxinas.

A produção de toxinas DSP pode variar consideravelmente entre espécies de dinoflagelados e entre tipos morfológicos regionais de uma espécie. O número de células de dinoflagelados por litro de água necessário para contaminar os moluscos é também variável.

A Europa é uma das regiões mundialmente mais afectadas pelo DSP, sendo o ácido ocadaico a principal toxina implicada, seguida da DTX1 e DTX2. O Japão parece ser também uma área bastante afectada.

Ocorrem níveis mais elevados desta toxina entre a Primavera e o Outono. O número de incidências de DSP, ou pelo menos a presença de toxinas DSP, parece estar a aumentar, e as algas produtoras de toxinas são frequentemente reportadas em novas áreas.

Fonte:

DGS

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Alimentação Receitas e Dietas

Informação Sazonal

Direção-Geral da Saúde

Nota:

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Produtos cosméticos

Saiba tudo

O produto cosmético é qualquer substância ou mistura, destinada a ser posta em contacto com as diver

Quem garante a qualidade e segurança dos produtos cosméticos?
Um produto cosmético não é objecto de uma autorização de colocação no mercado, sendo a segurança do produto da inteira responsabilidade do fabricante ou do seu representante legal.

Após o início da sua comercialização, e de modo a garantir que não representam risco para a saúde do consumidor, estes produtos são controlados pela autoridade competente para os produtos cosméticos – Infarmed – sem prejuízo das atribuições e competências legalmente adstritas a outras entidades.

O que deve saber quando adquire um produto cosmético?

¬ Se a rotulagem do produto contém informação sobre o nome e endereço da empresa responsável pelo produto na União Europeia e lista de ingredientes;

¬ Se a rotulagem contém informação em língua portuguesa relativamente a volume/peso, número de lote ou outra referência do produto, função e data de durabilidade mínima, indicada através da expressão "a utilizar de preferência antes de (dia/mês/ano)” ou pelo período após abertura expresso pelo símbolo de caixa aberta, seguido de meses ou ano, bem como precauções de uso, uso exclusivo profissional ou outras advertências.

Circuito dos Produtos Cosméticos

Fabrico e importação de produtos cosméticos

Os produtos cosméticos podem ser fabricados em Portugal, em território de outro estado membro da União Europeia, ou importados de fabricantes sediados em países terceiros.

A importação de produtos cosméticos para colocação no mercado carece de apresentação na autoridade aduaneira, como suporte da declaração aduaneira, do documento de conformidade emitido pelo Infarmed.

Esta obrigatoriedade não é aplicável a importações de produtos cosméticos sem carácter comercial, designadamente, uso pessoal, amostras para análise laboratorial, de rotulagem, de ingredientes ou para efeitos de catálogo.

Classificação e fronteiras de produtos cosméticos
São considerados produtos fronteira aqueles cuja classificação apresenta dúvidas, pela composição, zona de aplicação, rotulagem e menções. Os produtos fronteira devem ser avaliados pela legislação mais exigente e caso a caso.

Por exemplo os produtos fronteira cosmético/medicamento devem ser avaliados pela legislação aplicável a medicamentos.

Exemplos de produtos fronteira:

¬ Produtos para desinfecção das mãos;

¬ Estimulantes de crescimento capilar;

¬ Pastilhas para manter os dentes limpos/mau hálito;

¬ Produtos de peeling.

Documentação técnica de produtos cosméticos
Existe um conjunto de documentos associados a cada cosmético, com especificações técnicas, que devem estar à disposição do Infarmed, num local designado pelo fabricante / importador e no qual devem ser registadas as informações seguintes:

¬ Identificação clara do produto;

¬ Relatório de Segurança;

¬ Processo de fabrico e boas práticas de fabrico e laboratório;

¬ Dados relativos aos ensaios em animais ou métodos alternativos; ¬ Provas dos efeitos reivindicados.

Notificação de produtos cosméticos e colocação no mercado
Os produtos cosméticos colocados no mercado devem ser notificados a cada autoridade competente da União Europeia, ou através do Portal Europeu de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP). A partir de 11 de julho de 2013, a notificação de produtos cosméticos será efectuada exclusivamente através do CPNP.

Até essa data, os produtos cosméticos que não estejam notificados no CPNP devem ser notificados pelos responsáveis pela colocação no mercado nacional ao Centro de Informação Anti-Venenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e ao Infarmed.

Notificação de produtos cosméticos ao CIAV e ao Infarmed
Ao CIAV devem ser dadas todas as informações adequadas e suficientes acerca das substâncias usadas nos produtos cosméticos para fins de tratamento médico rápido.

Ao Infarmed, no processo de notificação de colocação no mercado, deve ser feito prova de que o CIAV está informado, para poder agir em caso de algum incidente decorrente da utilização de algum produto cosmético.

Verificação da conformidade
As acções de verificação da conformidade dos produtos cosméticos colocados no mercado, incidem sobre a verificação dos requisitos legais e sobre recomendações:

¬ Composição do produto (conservantes, ingredientes proibidos ou com limite de concentração);

¬ Rotulagem (língua portuguesa, informação enganosa, função/apresentação, nome e endereço da pessoa responsável)

¬ Notificação ao CIAV/Infarmed ou CPNP.

Em casos de risco grave para a saúde, ou incumprimento grave, o Infarmed pode suspender, restringir ou retirar o produto cosmético do mercado nacional. Se considerar que o incumprimento não se limita ao território nacional deve acionar o Sistema de Troca Rápida de Informação (RAPEX) do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de forma a que os estados membros possam agir em conformidade.

Inspecção e comprovação da qualidade
Com o objectivo de garantir a protecção da saúde pública dos consumidores de produtos cosméticos, e no âmbito das actividades de supervisão do mercado, o Infarmed realiza inspecções às entidades que se dediquem ao fabrico, distribuição, armazenagem e venda de produtos cosméticos, podendo colher amostras de cosméticos para controlo e avaliação laboratorial destes produtos, realizados no laboratório de comprovação da qualidade deste instituto, de forma a assegurar que os produtos colocados no mercado estão em cumprimento com a legislação aplicável, protegendo assim os consumidores contra alegações enganosas em relação à eficácia e outras características dos produtos cosméticos.

Cosmetovigilância
O Infarmed é responsável por monitorizar a notificação de efeitos indesejáveis e gerir os riscos relacionados com a utilização dos produtos cosméticos.

É essencial que todos os efeitos indesejáveis detectados decorrentes do uso de produtos cosméticos e de higiene corporal sejam notificados ao Infarmed para que os dados possam ser tratados e se tomem as devidas providências de modo a salvaguardar a segurança dos consumidores.

Os profissionais de saúde, fabricantes, responsáveis pela colocação no mercado e consumidores devem notificar ao Infarmed todos os efeitos indesejáveis graves, ou apesar de menos graves acontecerem num grande número de pessoas, decorrentes da utilização de produtos cosméticos e de higiene corporal. Do estudo destes dados podem resultar acções como alteração das menções na rotulagem, suspensão da comercialização ou retirada do produto do mercado.

O que fazer se ocorrer um efeito indesejável após a utilização de um produto cosmético?
No caso de experienciar um efeito indesejável, o utilizador deverá rapidamente contactar um dermatologista, médico assistente, farmacêutico ou outro profissional de saúde. O produto suspeito deverá ser conservado em seu poder, e disponibilizar ao Infarmed, através do preenchimento da ficha de notificação de efeitos indesejáveis de produtos cosméticos e de higiene corporal (disponível no site do Infarmed), informação pertinente sobre a ocorrência.

Nesta ficha deverão constar, no mínimo, os seguintes dados:

¬ Identificação do notificador;

¬ Descrição detalhada do produto suspeito de ter originado o efeito indesejável;

¬ Caracterização do utilizador (idade, sexo);

¬ Descrição do efeito indesejável.

Nestas circunstâncias poderá também contactar:

Direcção de Produtos de Saúde

Tel.: 21 798 72 64 ou Fax: 21 798 72 81

e-mail: [email protected]

Onde posso obter mais informação sobre produtos cosméticos?
Para informações mais detalhadas e esclarecimentos adicionais sobre o ciclo de vida dos produtos cosméticos, consulte a Linha do Medicamento 800 222 444, que também esclarece sobre produtos de saúde (dispositivos médicos e produtos cosméticos).

Fonte:

Infarmed

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Artigos Complementares

Beleza

Infarmed

Nota:

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Portugal arrisca regredir décadas

Ordem dos Enfermeiros alerta

Portugal presta dos melhores cuidados de saúde da Europa, e porventura do mundo, mas corre o risco de regredir décadas, com as...

“Temos qualidade… E acesso aos cuidados de saúde, temos?” interroga a presidente do Conselho Directivo Regional da Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enfª Isabel Oliveira.

Comparando com a realidade europeia, e até mundial - acrescenta - “temos consciência de que efectivamente prestamos excelentes cuidados de saúde” à população portuguesa.

“Os que prestamos, claro, e aqueles a que os cidadãos têm acesso… resta saber o que fica por prestar”, ressalva.

Num editorial que assina na revista Enfermagem e o Cidadão, que a SRC hoje distribui gratuitamente aos cidadãos da Região Centro, a Enfª Isabel Oliveira lembra que efectivamente os cuidados e o acesso aos cuidados de saúde são hoje melhores do que há 30 anos atrás, mas corre-se o risco, “no presente, de retornar ao passado”.

Realça que os profissionais de saúde existem nos serviços em número cada vez menor, com exigências técnicas, científicas e burocráticas cada vez maiores e pouco ou nenhum reconhecimento do valor que desempenham para a construção e crescimento de uma sociedade saudável e produtiva.

“De que nos serve termos os melhores cuidados de saúde que a ciência e tecnologia podem oferecer à população? De que nos serve termos dos melhores profissionais de saúde do mundo, se não existem em número suficiente e se a população não tem acesso a eles…?” interroga.

A Presidente do Conselho Directivo Regional da SRC da OE cita como exemplo uma visita que recentemente realizou a um agrupamento de centros de saúde, onde constatou que cerca de 38 mil utentes não têm um enfermeiro de família; ou seja, 38 mil cidadãos sem acesso a cuidados de enfermagem.

“E porquê? Bem, a explicação é bem mais complicada do que seria expectável à primeira vista. Profissionais que se reformam e não são substituídos, dificuldades (quase impossibilidades, diria) na contratação de novos profissionais, concursos que abrem para a admissão de novos profissionais, mas que não fecham, nem andam para lado nenhum…!”, acrescenta.

Realça que “o discurso dos gestores destas unidades é inevitavelmente o mesmo: ‘Estamos dependentes de autorização da tutela. Já pedimos… já alertamos, mas não temos autorização para contratar mais’, associado à frase ‘A ordem é cortar!’ Cortar nos recursos humanos, nos materiais, na motivação, na resiliência, na esperança…”.

A Enfª Isabel Oliveira questiona: “teremos que começar também a cortar na Saúde dos Portugueses…?”.

O nº 38 da revista Enfermagem e o Cidadão, distribuída gratuitamente na Região Centro numa tiragem de 14 mil exemplares, inclui uma reportagem sobre o impacto de um serviço de enfermagem único no país que o IPO de Coimbra oferece para aliviar a dor oncológica – massagens e outras terapias não farmacológicas.

A importância para os cidadãos de a Ordem dos Enfermeiros certificar e regular a formação e prática de terapias complementares por parte dos seus profissionais, e os riscos para a saúde das tatuagens e piercings são outros artigos incluídos na publicação.

Nela podem ainda encontrar-se entrevistas ao enfermeiro João Oliveira, atleta de triatlo, e à enfermeira Tânia Cameira na dupla função de cuidadora de cidadãos, na profissão que escolheu e na presidência da Junta de Freguesia de Marmeleiro, concelho da Guarda.

Enfermagem e o Cidadão divulga também o projecto de uma jovem enfermeira, Diana Pires, de colocar em 2017 no mercado uma inovadora banheira insuflável para a higiene de cidadãos acamados, em casa, nos lares e hospitais.

Infarmed só recebeu 11 pedidos de medicação inovadora

Hepatite C

Desde Janeiro, altura em que o novo medicamento para hepatite C teve autorização de venda, o Infarmed recebeu 11 pedidos de...

Na semana passada, a associação SOS Hepatites disse ter conhecimento de 100 situações em que os doentes estão à espera da medicação e o bastonário da Ordem dos Médicos denunciou que os hospitais estariam a bloquear os pedidos dos clínicos para uma autorização excepcional do regulador - passo obrigatório quando se trata de medicação sem comparticipação. Os dados fornecidos sugerem que as indicações dadas aos doentes não correspondem aos pedidos que estão a ser feitos pelas unidades.

Enquanto o medicamento não é comparticipado, os hospitais têm de o pagar sem terem orçamento específico para tal. Além disso, sujeitam-se aos preços em vigor. No passado, estas contingências foram motivo para não avançar com pedidos antes da comparticipação. Aconteceu com a medicação para a paramiloidose, cuja negociação de um preço no SNS levou um ano.

Segundo dados tornados públicos, cada tratamento com o novo medicamento para a hepatite C, que promete taxas de cura de 90%, custa actualmente 48 mil euros. O Infarmed adiantou que passaram 72 dos 90 dias úteis previstos por lei para a conclusão do processo de comparticipação, não antecipando assim um prazo de conclusão. "A aprovação final depende da apresentação pela empresa de preços comportáveis pelo nosso SNS", afirmou. Em Maio, o regulador português desafiou congéneres de Espanha, França, Itália, Grécia e Irlanda para acordar novas estratégias de negociação de preços nesta área, onde se espera nova medicação no futuro próximo. No seguimento desse trabalho, França anunciou que vai apresentar uma moção conjunta ao Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores para que seja definida uma estratégia conjunta para obter da indústria farmacêutica "propostas de preços considerados razoáveis e que não ponham em risco a sustentabilidade dos sistemas de saúde", informou o Infarmed.

Na passada quarta-feira, as polémicas em torno da dispensa de medicação a doentes crónicos estiveram em debate no parlamento. Foi discutida uma petição movida pela Associação Todos contra a Esclerose Múltipla, que pede o fim das constantes alterações de terapêutica aos doentes. Também o BE apresentou um projecto de resolução para que seja garantida medicação de forma atempada e adequada nas áreas em que tem havido mais queixas, como esclerose e VIH, mas também hepatite.

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