Atlas da Saúde

Há cerca de um ano, a Ordem dos Médicos criou um email próprio para que os profissionais pudessem denunciar situações que consideram pôr em causa a segurança ou qualidade dos cuidados prestados, uma ferramenta que já recebeu cerca de uma centena de denúncias.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, explica em entrevista à agência Lusa que, apesar deste email específico, os profissionais continuam também a usar outros meios para fazer chegar queixas à Ordem.

“Na prática, no último ano, tivemos centenas de denúncias de várias origens, desde os cuidados de saúde primários aos hospitais, envolvendo várias situações diferentes e tivemos também denúncias de doentes”, afirma o bastonário.

Entre as denúncias estão recursos humanos insuficientes ou condições de segurança clínica ou física que não são asseguradas.

“Vários médicos queixaram-se desta situação [de segurança física]. O nível de agressões a médicos é muito superior ao que está reportado, e falo de agressão física”, lamenta Miguel Guimarães.

Segundo os dados oficiais, no ano passado houve mais de 950 registos de violência contra profissionais de saúde, sendo 2018 o ano com mais casos registados. Contudo, nestes registos oficiais, a maioria dos casos (62%) diz respeito a assédio moral.

Nas denúncias dos médicos que chegam à Ordem surgem também situações que apontam para ‘burnout’, com desgaste profissional seja a nível físico ou emocional, bem como queixas relativas à carreira e às remunerações.

Mas “a maioria” dos profissionais “queixa-se das condições de trabalho”, como a falta de materiais, de equipamentos e as más condições climáticas das unidades em que trabalham, refere o bastonário.

Persistem também as queixas em relação aos sistemas informáticos, sobretudo por parte dos médicos de medicina geral e familiar.

Múltiplos sistemas e lentidão são algumas das principais queixas dos médicos em relação aos sistemas informáticos.

Miguel Guimarães afirma que a “ministra da Saúde se tem mostrado completamente incapaz de resolver estes problemas”, que se vêm arrastando e para os quais os profissionais têm vindo a alertar há largos meses.

Quanto aos atestados médicos para as cartas de condução, atualmente mais exigentes e passados eletronicamente, o bastonário assume que tem havido menos queixas, mas que continuam a existir.

“Não percebo como é que o Ministério não resolveu isto ainda”, lastima Miguel Guimarães, lembrando que se aguarda a criação de serviços específicos para fazer avaliação médica e psicológica de condutores.

“Os utentes chegam a esperar mais de quatro anos por uma consulta de psicologia em algumas zonas do país”, afirma a carta aberta a que a Lusa teve acesso.

Na carta, enviada no dia do nono aniversário da posse do primeiro bastonário, Telmo Mourinho Baptista, é apontada a existência de cerca de mil psicólogos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que no setor dos cuidados primários há um rácio de apenas 2,5 profissionais por cem mil habitantes.

Este indicador, diz o atual bastonário, Francisco Miranda Rodrigues, resulta “em situações dramáticas para acesso aos serviços de psicologia, nomeadamente no que se refere às perturbações psicológicas mais comuns”.

A Ordem dos Psicólogos refere a existência de estudos internacionais que apontam para 50% a 70% das consultas dos médicos de família relacionadas com fatores psicológicos, como a ansiedade, a depressão e o 'stress', e de dados da OCDE de 2018 que colocam Portugal como o quinto país da União Europeia com maior prevalência de problemas de saúde mental (18,4%).

O bastonário afirma que a Ordem propôs ao Governo em 2017 a realização de um programa nacional de prevenção da depressão, mas, que, “com exceção de um projeto-piloto a decorrer na região autónoma dos Açores, quer por falta de recursos, quer por preconceitos relativos ao modelo a implementar, o mesmo continua sem aplicação em Portugal”.

Francisco Miranda Rodrigues Lembra que em 2018 houve um concurso para recrutamento de 40 psicólogos e, pela primeira vez na história, apenas para os cuidados de saúde primários, “após mais de 20 anos sem qualquer concurso de ingresso na área clínica e da saúde do SNS”.

“Todavia, só terá efeitos práticos se fizer parte de uma estratégia continuada de reforço da prestação de cuidados de saúde psicológica à população, que garanta a efetiva admissão de novos profissionais no SNS e o seu rejuvenescimento”, diz ainda o bastonário.

Atualmente existem 360 camas no país, aumentaram em 14 nos últimos dois anos, mas “a Associação Europeia de Cuidados Paliativos afirma claramente que em Portugal são precisas 800 a 1.000 camas de cuidados paliativos em Portugal”, disse Duarte Soares numa audiência na Comissão Parlamentar da Saúde.

O mesmo se passa em relação aos cuidados paliativos domiciliários, com a associação europeia a apontar a necessidade de 100 equipas para o país e a haver apenas 19 equipas.

“Somos otimistas, somos resilientes, queremos participar”, mas “achamos que temos décadas de atraso em relação a esta matéria” e que “há melhorias que devem ser feitas”, que a associação quer que “aconteçam o mais rapidamente possível”.

Para o médico, é preciso melhorar nos recursos humanos, no envolvimento das políticas dos cuidados paliativos nas políticas de saúde atuais e a nível comunitário com “melhores políticas de saúde pública”.

“Os cuidados paliativos devem ser considerados uma prioridade”, disse, considerando que “é a maior urgência clínica e social das próximas décadas para o país”, que precisa de ser refletida no Orçamento do Estado.

São precisas “mais camas, mais equipas na comunidade, um melhor relacionamento com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” e hospitais centrais com resposta de internamento de cuidados paliativos, defendeu.

Duarte Soares disse que “faz todo o sentido” haver uma “partilha de responsabilidade e competências” entre os vários setores.

“Eu não consigo acreditar que o Serviço Nacional de Saúde tenha capacidade para absorver e cuidar de todas as pessoas que precisam de cuidados de fim de vida”, sustentou, adiantando que é preciso deixar que os médicos desta especialidade sejam “uma prioridade” no terreno.

“Não vale a pena estar a dizer que há 68 médicos, que são poucos, quando na verdade destes médicos haverá 30 ou 40 que nem sequer estão a trabalhar nas suas tarefas e para aquilo que estudaram”, sublinhou.

Duarte Soares deu o seu próprio exemplo. “Se eu estudei para o efeito, se eu quero dedicar-me àqueles doentes, e se estão a colocar-me em serviços de urgência, alguma coisa de errado está a acontecer na organização dos sistemas de saúde”.

Presente na audiência, a médica Cândida Cancelinha, da APCP, alertou para a situação dos cuidados paliativos pediátricos, afirmando que se estima existirem 7.000 crianças a necessitarem destes cuidados e cerca de 30 mil pessoas a cuidarem delas.

Neste momento não há qualquer tipo de resposta para a morte em casa. Noventa por cento das crianças morrem nos hospitais e 90% destas mortes devem-se a doença crónica complexa e isto “tem implicação não só na dinâmica familiar destas crianças, mas também nos custos hospitalares”, salientou.

Cândida Cancelinha alertou que há crianças a viverem anos com necessidades paliativas, às vezes décadas, e lembrou que as licenças de assistência à terceira pessoa se esgotam em quatro anos, o que leva muitas vezes o pai ou a mãe a desempregar-se para cuidar dos filhos.

“Dentro de muitos poucos dias, semanas no máximo, a DGS submeterá à tutela informação sobre as várias opções de vacinação e as respetivas estratégias, de acordo com a melhor evidência científica disponível”, afirmou a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, na Comissão Parlamentar da Saúde, onde foi ouvida a pedido do PSD.

Graça Freitas adiantou que a comissão técnica de vacinação já entregou o relatório sobre a vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) para os rapazes e “dentro de dias” vai entregar os relatórios finais sobre as vacinas contra a meningite B e rotavírus.

Na audição, Graça Freitas lembrou que “quando se vacinam grandes grupos de pessoas”, está-se “a mudar a dinâmica das doenças”.

“Se todas estas vacinas fossem boas nós não teríamos dúvida nenhuma em lutar e vir pedir aqui a esta Assembleia que lutasse connosco”, só que há vacinas que apresentam limitações, sublinhou.

Segundo Graça Freitas, a vacina contra a meningite B, que já é administrada a grupos de risco, ainda apresenta limitações e a primeira advém do conteúdo da vacina.

“A concordância estimada da vacina com as estirpes circulantes em Portugal é de 67.9, o que não é uma boa concordância”, disse Graça Freitas, sublinhando que, “até à data, não há nada que evidencie que esta vacina influencie o estado do portador”.

Também não mostrou imunidade de grupo ou proteção individual, disse, ressalvando, no entanto, que a decisão da sua inclusão no PNV “será política”.

O mesmo se aplica à vacina contra o rotavírus, uma vez que a carga da doença em Portugal e nos países desenvolvidos não é relevante

Em relação à vacina contra o HPV, Graça Freitas afirmou que “não se pode ter expectativas que a vacina pode fazer milagres nos rapazes”.

“Faz milagres para o cancro do colo do útero nas raparigas. Isto tem que ser dito, independentemente das decisões que forem tomadas”, sustentou.

Estima-se que em Portugal o número de cancros atribuíveis a HPV em homens, seja na ordem dos 160 a 180 casos por ano, enquanto quase todos os cancros do colo do útero são imputáveis ao vírus do papiloma humano

“Portanto, as contas têm que ser feitas”, rematou.

Ressalvando que são “estimativas grosseiras” com base no seu conhecimento, Graça Freitas estimou que o custo da inclusão das três vacinas no Programa Nacional de vacinação represente quase metade do que custa todo o PNV.

“Costumo dizer são contas de merceeiro da diretora-geral da Saúde, mas que costuma acertar mais ou menos” e estas contas indicam que “a entrada das três vacinas no mesmo ano em regime universal poderia ter um custo direto na ordem 15 milhões de euros por ano”.

Esta realidade coloca não só em causa a saúde dos animais, mas também das pessoas que com eles convivem. Por isso mesmo, e no âmbito do Dia Mundial da Vacinação Animal, assinalado a 20 de abril, a organização pretende consciencializar a população europeia para a importância de vacinar cães e gatos, mensagem repercutida em Portugal pela voz da APIFVET - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários.

Segundo Jorge Moreira da Silva, Presidente da APIFVET, “esta é uma mensagem que tem que ser passada, porque a saúde animal anda de ‘mãos dadas’ com a saúde humana. Garantir o bem-estar e saúde dos nossos animais é garantir a saúde das nossas famílias. Doenças que até então eram comuns, são atualmente raras, graças ao uso da vacinação. Importa, por isso, que todas as pessoas continuem a vacinar os seus animais de estimação.” Jorge Moreira da Silva destaca especialmente a importância de vacinar animais até aos seis meses, “particularmente suscetíveis a doenças, porque o seu sistema imunitário não está totalmente desenvolvido até então”.

Apesar da maioria dos donos de animais de estimação esteja consciente para a importância da vacinação, seguindo os conselhos dos médicos veterinários, existe ainda uma parte da população que não compreende o seu funcionamento ou que, pelos custos associados, opta por não vacinar. Segundo o Presidente da APIFVET, estes fatores acabam por contribuir para a redução na taxa de vacinação em muitos países europeus, referida pela AnimalhealthEurope. Torna-se, assim, fundamental “alertar para a importância das vacinas como método preventivo, até porque os custos de prevenir são sempre menores do que os custos associados a tratamentos” e acrescenta: “os médicos veterinários têm um papel crucial na consciencialização dos donos e devem, sempre que possível, lembrar as doenças graves que podem ser evitadas em cães e gatos se os seus donos apostarem na prevenção, vacinando os seus animais.”

Em comunicado, a Associação Nacional de Farmácias (ANF) recorda que quase 680 farmácias enfrentam processos de penhora e insolvência e que, com esta petição, querem mostrar ao Governo que pretendem um “acordo profissional” para garantir acesso igual a medicamentos e a serviços farmacêuticos.

A petição “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS” contou com a adesão das ordens profissionais da Saúde (médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros) e de representantes do setor do medicamento como a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) e a Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA).

A Plataforma Saúde em Diálogo, que reúne associações de doentes e de consumidores, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e o presidente do SAMS Quadros - Serviço de Assistência Médico-Social do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários também se associaram a esta iniciativa.

Nomes como os das escritoras Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães, dos atores Eunice Muñoz e Ruy de Carvalho, do maestro Rui Massena, da fadista Cuca Roseta e da piloto Elisabete Jacinto fazem igualmente parte das personalidades que assinaram a petição.

No texto da petição, as farmácias recordam que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) comemora 40 anos e que a melhor forma de o celebrar é “garantir a sua sobrevivência no século XXI”.

“O SNS não pode encolher, nem se afastar das pessoas. Tem de garantir o direito à saúde a todos os portugueses, independentemente da sua condição económica, residência, ideologia, raça ou religião. Tem de resistir aos terríveis problemas da desertificação e do encerramento desmedido de serviços de proximidade”, escrevem os promotores da iniciativa.

Recordam que as farmácias “aproximam o SNS dos cidadãos, garantindo o primeiro apoio na doença, acesso seguro aos medicamentos e aconselhamento em saúde” e que, com mais de três farmacêuticos por farmácia, “a rede portuguesa é uma das cinco melhores do mundo”.

“As farmácias sempre combinaram inovação tecnológica e inovação em saúde pública. Implementaram programas de saúde pública pioneiros no mundo, como o Programa Troca de Seringas”, acrescentam.

“Ainda há uma farmácia próxima de cada português, mesmo nas terras onde fechou a extensão do centro de saúde, a escola, o tribunal e outros serviços públicos. É isso que está em risco”, alertam os promotores, sublinhando que, neste momento, 675 farmácias enfrentam processos de penhora e insolvência, o que corresponde a quase 25% da rede.

Os signatários desta petição pedem à AR que assuma um programa legislativo com o objetivo de garantir a igualdade e a equidade de todos os portugueses no acesso aos medicamentos, atribuir incentivos e melhores condições de funcionamento às farmácias mais frágeis, evitando o seu encerramento, e proibir a concentração de farmácias e a sua instalação dentro dos hospitais.

Querem ainda que este programa ajude a combater as falhas de medicamentos, garantindo aos doentes o acesso na farmácia a todos os fármacos receitados pelos médicos, promova o uso racional dos medicamentos, proibindo “qualquer prática que incentive o seu consumo, como os descontos nos medicamentos com preço fixado pelo Estado”.

Entre os objetivos deste programa legislativo que a AR deveria assumir estão ainda a fixação de um critério de remuneração igual para todos os agentes do setor do medicamento, “que permita uma remuneração justa e adequada do serviço farmacêutico, sem pôr em causa o processo de consolidação das contas públicas”.

As farmácias querem ainda que se promova a dispensa nestes locais de medicamentos oncológicos e para o VIH-sida, a vacinação contra a gripe e outras intervenções em saúde pública, com particular atenção aos doentes crónicos.

"O aquecimento global já está aqui e está a evoluir a um ritmo alarmante", disse Francesco Rocca na abertura da primeira Conferência das Partes (COP), sobre o impacto da mudança climática na saúde, que durante dois dias decorre naquela cidade da Riviera Francesa.

Mesmo que o impacto na saúde seja difícil de ser medido, os cientistas concordam que as alterações climáticas causarão muitas mortes e doenças, disse Rocca, que também é presidente da Cruz Vermelha Italiana.

Cerca de 600 pessoas, entre técnicos, cientistas, pessoal da Cruz Vermelha e personalidades políticas, como Laurent Fabius, presidente do Conselho Constitucional francês e ex-presidente da COP21, participam nesta conferência sobre “o maior défice de saúde pública do século XXI: Curar a humanidade a + 2º Celsius”.

"Progressos foram feitos, mas também recuam as curvas do aquecimento global, que continuam em pânico, as projeções são alarmantes", disse Jean-Jacques Eledjam, presidente da Cruz Vermelha Francesa.

Segundo o mesmo responsável, “estas mudanças atingiram primeiro as pessoas mais vulneráveis, aquelas que não podem fugir e que buscam tratamento e é preciso encarar os factos, pois cada grau extra custa vidas e sofrimento humano”, acrescentando que “é hora de falar sobre adaptação, questões de financiamento e também da oportunidade de construir um mundo mais justo”.

“Segundo o Banco Mundial, até 2030, mais de 100 milhões de pessoas vão passar para a pobreza, por causa das alterações climáticas”, disse Laurent Fabius, lembrando que, se tudo continuar assim “não é curar a + 2º C, mas sim a + 3,5º”.

Alex Pinano, líder da Cruz Vermelha das Ilhas Marshall, lançou um forte apelo de ajuda.

“Façam qualquer coisa por nós, senão seremos os nómadas do Pacífico”, implorou, face ao risco de subida dos níveis do mar, à morte dos bancos de coral e a ondas de calor que venham a tornar-se a norma no seu arquipélago.

A conferência está a decorrer no Théâtre Croisette, o mesmo local onde, há um século, de 01 a 11 de abril de 1919, numa conferência médica, foram lançadas as bases para a criação da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

“No mês de abril, excecionalmente em cinco dias, para evitar o encerramento do serviço, tem o conselho de administração, tentado encontrar soluções, que não sendo as ideais, garantem a qualidade do serviço”, refere o hospital em comunicado.

A administração adianta que, em articulação com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Hospital Fernando da Fonseca e Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo, “foram identificados vários pediatras, alguns para chefiar equipas, que poderão ajudar o HGO a estabilizar o seu corpo clínico, dentro de um a três meses”.

Hoje, o diretor do serviço de pediatria no Garcia de Orta, Anselmo Costa, criticou a contratação de pediatras em regime de prestação de serviços, porque “não é aceitável” um médico chefiar um hospital que não conhece.

A administração esclarece que, devido à saída de vários pediatras, o serviço “encontra-se em condições bastante difíceis para assegurar as escalas” e a medida foi tomada “perante a impossibilidade de fechar um serviço público de urgência”.

Tal como o hospital já tinha informado em conferência de imprensa, na semana passada, a contratação de médicos de fora é uma solução provisória para impedir o fecho da urgência, mas outras medidas estão a ser tomadas para resolver a situação de forma definitiva.

Uma delas é a contratação direta e excecional de três especialistas, dos quais um vai iniciar o serviço de imediato e outros dois apenas em maio, além da garantia do Ministério da Saúde de inscrição de quatro vagas no próximo concurso, a concluir dentro de três meses.

Além disso, o hospital tem procurado sensibilizar a população para, em casos de “baixa prioridade”, recorrer aos centros de saúde do concelho.

Segundo o diretor da pediatria, que se encontra demissionário desde outubro de 2018 por não concordar com as medidas tomadas pela administração, no último ano e meio saíram oito pediatras deste hospital, não tendo entrado nenhum para substituir.

Desta forma, de acordo com Anselmo Costa, a urgência pediátrica do Garcia de Orta tem no total cinco pediatras (passando a quatro no próximo mês, devido à demissão de um deles), e a equipa padrão é constituída por um especialista e dois internos, o que se torna “penoso”, porque os médicos, ao serem poucos, acabam a fazer mais urgência do que o normal.

No final de março, a Ordem dos Médicos alertou para o risco de a urgência pediátrica encerrar em alguns dias de abril devido à falta de especialistas, tendo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses precisado o último sábado, dia 13, por ser um dos dias em que a escala não estava assegurada.

A Ordem dos Médicos revelou hoje à TSF que pediu à administração do hospital o envio das escalas das equipas da urgência pediátrica para abril, afirmando que continua a existir o risco de encerramento durante a noite ou ao fim de semana.

Com este projeto, o Infarmed pretende promover “uma maior proximidade” com as associações e os doentes e incluir nos seus processos de avaliação “a perspetiva da pessoa com doença, a sua experiência, necessidades e preferências, bem como as dos seus cuidadores e familiares”.

Hoje, o Infarmed e a Associação Portuguesa de Hemofilia e de outras Coagulopatias Congénitas (APH) promovem uma ação conjunta para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, que se assinala na quarta-feira, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com hemofilia”, uma doença rara e hereditária, que afeta a coagulação do sangue e provoca hemorragias frequentes.

Na cerimónia, será apresentado o Incluir, um projeto que o presidente da APH, Miguel Crato, considera “extremamente importante e crucial” no caso da hemofilia e dos distúrbios hemorrágicos.

Pelo seu ‘know-how’, pela sua experiência e pela recolha de dados que as associações fazem permite que “o Infarmed consiga fazer uma melhor avaliação, e uma avaliação mais inclusiva, dos medicamentos” destinados aos doentes.

“Nós vemos com bastante agrado esta vontade do Infarmed de incluir este tipo de associações nos seus processos de avaliação e acho que em 2019 e numa sociedade que se quer contemporânea e inclusiva não podia ser de outra maneira”, sustentou Miguel Crato.

Na cerimónia, será também debatido o projeto desenvolvido no último ano pela APH, denominado “Hemorragias zero”, do qual faz parte um inquérito realizado junto da população com hemofilia, dos profissionais de saúde e da tutela que visou perceber as razões porque ainda “há pessoas com hemorragias em Portugal apesar dos tratamentos disponíveis no país serem dos mais avançados”.

“Cerca de 43% das pessoas alvo de inquérito achavam normal ter hemorragias”, mas a associação entende que parte também das pessoas “mudar um pouco a sua atitude e a perceção sobre a patologia para não aceitarem como normal ter hemorragias sobretudo ao nível das articulações que são as mais graves e que implicam bastantes mazelas e tem consequências graves na qualidade de vida da pessoa”.

Apesar de ser possível viver sem hemorragias, 42,3% dos profissionais de saúde inquiridos ainda considera aceitável uma a cinco hemorragias anuais, o que mostra que, mesmo entre os profissionais, a hemofilia e o seu tratamento “ainda não são totalmente compreendidos.”

Segundo o estudo, 71% dos hemofílicos inquiridos disse sentir que a doença condiciona a sua vida de alguma forma, seja em termos de mobilidade, devido aos danos provocados nas articulações, pelo tempo investido no tratamento e/ou pelo receio de ter uma hemorragia.

A hemofilia é uma doença rara, crónica e hereditária, potencialmente incapacitante, estimando-se que existam cerca de 1.000 casos em Portugal e cerca de 350.000 no mundo.