Atlas da Saúde

Coordenado pela Universidade de Liège, na Bélgica, o projeto, que envolve a cooperação de instituições de cinco países europeus, tendo por lema “Get ready for safety” (“Prepare-se para a segurança”), é suportado pelo programa Erasmus +, da União Europeia, com uma verba de 436 mil euros.

Em causa estão as indesejadas complicações resultantes dos cuidados de saúde prestados aos pacientes, não imputadas à evolução natural da doença de base, mas a imprevistos e a erros (os designados eventos adversos) que, segundo a evidência disponível, atingem um em cada 10 doentes em internamento hospitalar, podendo ser evitadas em 50% dos casos.

“Partindo de um levantamento das necessidades de formação nos vários países envolvidos, definiremos um quadro de competências a desenvolver pelos profissionais de saúde e um programa formativo, direcionado a estudantes e profissionais, numa abordagem de interdisciplinaridade, com recurso a plataformas digitais, prática simulada, sessões de e-learning teóricas e práticas”, explica a professora Amélia Castilho, que coordena a equipa de docentes da ESEnfC que participa neste projeto, constituída pelos professores Rui Baptista, Verónica Coutinho, Nazaré Cerejo e Rui Gonçalves.

De acordo com a especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica e em Gestão e Economia da Saúde, pretende-se com este programa, que contará com a experiência, conhecimento e «visão transnacional» de profissionais de cinco países europeus, “colmatar a lacuna existente entre competências de gestão da qualidade e segurança exigidas aos profissionais e a formação formal disponível neste domínio”.

Em 2009, o Conselho da União Europeia estimou que de entre 8% a 12% dos doentes em internamento hospitalar na Europa sofriam de eventos adversos, cerca de metade dos quais resultantes de erros evitáveis.

“A melhoria da segurança do doente é fomentada pelo trabalho em equipa, pela eficiência da comunicação estabelecida entre os profissionais e entre profissionais e doentes e pela gestão rigorosa dos processos de cuidados, de forma a criar barreiras que impeçam os inevitáveis erros humanos de chegar até ao doente. Nesse sentido, um esforço contínuo de aprendizagem e melhoria está em curso nas instituições de saúde, mas temos ainda um longo caminho a percorrer, como se assume na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e nas prioridades definidas no Plano Nacional de Segurança”, afirma a professora Amélia Castilho.

Denominado e-Safe - Amélioration de la gestion de la qualité et sécurité des soins en formation initiale et continue (em português, Melhoria da gestão da qualidade e segurança dos cuidados na formação inicial e contínua), este projeto, que decorre até 31 de agosto de 2023 (período de execução de 36 meses), beneficia da participação de sete instituições: Universidade de Liège, Haute Ecole Libre Mosane, Inforef - organização sem fins lucrativos que atua na promoção da utilização de tecnologias digitais e na cooperação europeia no domínio da educação (as três na Bélgica), Universidade de Caen Normandie (França), Centro Hospitalar do Luxemburgo, ESEnfC (Portugal) e Universidade de Medicina e Farmácia Iuliu Hatieganu (Roménia).

Mais de 30 milhões de pessoas na Europa são afetadas por mais de seis mil doenças raras, estimando-se que o impacto no nosso País seja, aproximadamente, de 600 000 pessoas.

“A singularidade e diversidade destas doenças raras traduzem-se numa difícil e insuficiente cobertura dos sistemas de saúde dos vários países. Perante este contexto, a União Europeia criou a “Rare Diseases Task Force” que levou ao aparecimento das redes europeias de doenças raras “European Reference Networks” (ERN)”, pode ler-se no comunicado enviado.  A primeira rede de referência europeia foi aprovada no início de 2017 contando, atualmente, com 24 redes ERN.

O CHUC integra a rede europeia com 10 redes, “sendo o único representante nacional em quatro redes e ainda o único representante na Península Ibérica em duas destas redes, as redes BONE e ITHACA”.

“As redes europeias de referência (ERN) são redes virtuais que reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa, com a finalidade de facultar o debate sobre doenças raras ou complexas - que demandam cuidados altamente especializados - bem como concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis”, escreve em comunicado

Em Portugal, para implementar a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015 – 2020, foi criada uma Comissão Interministerial composta por diversos organismos, presidida pelo Diretor Geral da Saúde, com a missão de desenvolver e melhorar a coordenação de cuidados, o acesso ao diagnóstico precoce, o acesso ao tratamento, à inclusão social e cidadania, à investigação, à informação clínica e epidemiológica, entre outros.

Evrysdi é indicado para o tratamento de 5q AME em pacientes com 2 meses de idade ou mais, com diagnóstico clínico de atrofia muscular espinhal Tipo 1, Tipo 2 ou Tipo 3 ou com cópias de um a quatro SMN2.

Atrofia muscular espinhal é uma doença hereditária geralmente diagnosticada no primeiro ano de vida que afeta os neurónios motores (neurónios do cérebro e medula espinhal que controlam os movimentos musculares). Os doentes com a doença não têm uma proteína chamada "neurónio motor de sobrevivência" (SMN, sigla em inglês), que faz com que os neurónios motores se deteriorem e eventualmente morrerem. Trata-se de uma doença debilitante e com risco de vida a longo prazo porque causa problemas respiratórios e perda muscular que piora com o tempo.

A proteína SMN pode ser feita por dois genes, SMN1 e SMN2. O gene SMN1 não funciona nos doentes com atrofia muscular espinhal, no entanto, estes dispõem de pelo menos uma cópia do gene SMN2, que produz principalmente uma proteína SMN curta que não funciona tão bem quanto uma proteína de comprimento completo.

Risdiplam, a substância ativa de Evrysdi, mostrou que pode permitir que o gene SMN2 produza uma proteína SMN de comprimento completo, que é capaz de funcionar normalmente. Espera-se que isso aumente a sobrevida dos neurónios motores e reduza os sintomas da doença.

Embora uma série de opções de tratamento tenham sido disponibilizadas nos últimos anos, todas exigem visitas clínicas frequentes ou procedimentos invasivos. Durante a pandemia Covid-19, ficou mais difícil de aceder a esses tratamentos devido a medidas de promoção do distanciamento físico e mudanças nas prioridades hospitalares que adiaram os procedimentos eletivos.

Novas terapias com rotas mais fáceis de administração são necessárias para ajudar os doentes com esta doença crónica a aderir ao seu tratamento e obter benefícios totais.

Evrysdi foi desenvolvido como um tratamento oral não invasivo que pode ser usado em casa. Foi aceite no PRIME, um esquema de suporte desenvolvido pela EMA para novos medicamentos promissores que abordam uma necessidade médica não atendida. Representantes de organizações de doentes também foram consultados durante a avaliação dos benefícios e riscos da Evrysdi para trazer sua perspetiva única da vida real e garantir que as necessidades dos doentes são consideradas no processo de tomada de decisão regulatória. O comité de medicamentos humanos (CHMP) da EMA reavaliou o pedido de autorização de marketing sob um cronograma acelerado para permitir um acesso mais rápido ao paciente a este medicamento.

A recomendação da EMA baseia-se em dois estudos clínicos, um que investiga os efeitos de Evrysdi em doentes com SMA de início infantil e outro em SMA de início posterior.

Os resultados dos ensaios mostram efeitos benéficos em pacientes muito jovens em termos de desenvolvimento motor e sobrevivência aos 12 meses, em comparação com dados sobre o curso natural da doença nesses pacientes. O efeito positivo na SMA de início posterior (Tipo 2 e 3) foi demonstrado em um estudo controlado por placebo, incluindo pacientes entre 2 e 25 anos de idade. 

Como parte de sua recomendação para autorização de marketing, o CHMP solicitou que a empresa realizasse um estudo de eficácia pós-autorização (PAES): um estudo prospetivo de longo prazo, observacional para avaliar ainda mais a progressão da doença em pacientes com SMA (pré-sintomáticos e sintomáticos) com cópias de 1 a 4 SMN2 tratadas com risdiplam, em comparação com dados de história natural em pacientes não tratados.

As principais reações adversas observadas nos ensaios foram dores de cabeça, ulcerações bucais e úlceras aftosas, infeções do trato urinário, incluindo cistite, náusea, pirexia e tontura/vertigem.

O parecer será agora enviado à Comissão Europeia para a aprovação de uma decisão sobre uma autorização de marketing em toda a UE. Uma vez concedida uma autorização de marketing, as decisões sobre preço e reembolso ocorrerão no nível de cada Estado-Membro, tendo em conta o potencial papel/uso deste medicamento no contexto do sistema nacional de saúde daquele país.

O projeto, financiado pela Comissão Europeia através do programa da Saúde Europeia Digital, foi baseado no Centro de Informação sobre Medicamentos (CISMED), um sistema implementado nas farmácias espanholas e desenvolvido pelo Conselho Geral de Farmacêuticos de Espanha.

O objetivo desta iniciativa, que decorreu durante o ano de 2020, é explorar a utilidade da partilha de informação comparável sobre indisponibilidades ao nível supranacional, de modo a ultrapassar vários desafios, como a ausência de uma identificação unívoca e harmonizada de medicamentos na Europa, a inexistência de um protocolo comum de reporte, bem como as diferentes definições nacionais de indisponibilidades de medicamentos, que, por norma, não incluem parâmetros para quantificar a gravidade do problema. 

Jesus Aguilar, presidente do Conselho Geral de Farmacêuticos de Espanha, chama atenção para o facto de "após doze meses de trabalho, e em tempo de pandemia, tornou-se claro que a troca de informação entre organizações farmacêuticas destes países, gera conhecimento valioso para as autoridades de saúde”. Adicionalmente, Jesus Aguilar acrescenta que os resultados revelaram “que a informação gerada pelas farmácias tem enorme potencial para a deteção atempada de problemas de fornecimento de medicamentos e facilita uma cooperação internacional efetiva que mitigue o seu impacto. Estamos convencidos que este projeto irá contribuir de forma significativa para o futuro Sistema Europeu de Deteção e Notificação de Indisponibilidades”.

O projeto conclui que os sistemas de reporte das farmácias são essenciais para antecipar problemas no fornecimento de medicamentos. Adicionalmente, é aconselhado que estes sistemas incluam uma funcionalidade de reporte automático e em tempo real das farmácias, o que facilita uma ação mais atempada e efetiva. Para diminuir as diferenças na designação de medicamentos, propõe-se a utilização de uma denominação internacional comum e estandardizada, como a SNOMED CT, de forma a trocar informação comparável.

Indisponibilidades e a pandemia

A informação partilhada, durante o ano de 2020, pelas farmácias dos quatro países participantes tornou possível analisar o problema das indisponibilidades de medicamentos em dois pontos no tempo. Em novembro de 2019, salientam-se os problemas no fornecimento de medicamentos para o sistema nervoso, cardiovasculares, do trato alimentar, obstrução do sistema respiratório e oftalmológicos.

Em maio de 2020, já em plena pandemia, os dados apontam para algumas semelhanças e diferenças entre os países. Os medicamentos para o sistema nervoso registaram o maior número de indisponibilidades em todos os países, especialmente os antidepressivos e ansiolíticos em Portugal e Espanha. No caso dos medicamentos para o sistema respiratório, mostraram um comportamento diferente, potencialmente devido às diferentes medidas tomadas em cada país. Portugal e Espanha coincidiram na diminuição de indisponibilidades nestes medicamentos, enquanto que, em Itália e França, as indisponibilidades com estes medicamentos aumentaram. O mesmo aconteceu com medicamentos à base de hidroxicloroquina, utilizados durante a pandemia, e que no período analisado apenas apresentaram indisponibilidades em Itália e Espanha.

Com a finalização do projeto, o objetivo dos países participantes é continuar a trabalhar em conjunto para facilitar a implementação técnica de um sistema europeu de troca de informação sobre a indisponibilidade de medicamentos, que seja útil e adicione valor às autoridades, atores da cadeia do medicamento, mas em particular, ao doente. 

Segundo o estudo, pelo menos 277 pessoas infetadas com SARS-CoV-2 oriundas de 36 países entraram em Portugal até 31 de março de 2020, sendo a maioria do Reino Unido, Espanha, França, Itália e Suíça,

E apesar dos primeiros casos de covid-19 notificados em Portugal reportarem a 2 de março de 2020, terão existido potenciais introduções ainda no final de janeiro, tendo a maioria ocorrido a partir da última semana de fevereiro, numa “transmissão comunitária que já estava a decorrer de forma silenciosa”, conclui este trabalho de investigação.

Estes dados fazem parte de “um trabalho extenso do estudo da diversidade genética do novo coronavírus” que o INSA está a realizar desde o início da pandemia, tendo como um dos principais objetivos identificar as principais introduções do vírus no país, nomeadamente os países que terão contribuído mais para essa situação, explicou em entrevista Joana Isidro, do Núcleo de Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas.

“Em março de 2020, houve um enorme esforço, conjuntamente com múltiplos laboratórios e hospitais, para conseguirmos recolher amostras e obter a informação genética dos vírus que circularam nessa fase inicial da pandemia e isso fez com que fôssemos um dos países [o quinto do mundo] que conseguiu recolher mais informação a nível da informação genética do novo coronavírus” nessa fase da epidemia, adiantou Joana Isidro.

O investigador Vítor Borges acrescentou que foram analisadas 1.275 amostras de vírus colhidas em Portugal até ao final de março, representando 15,5% dos casos confirmados nesse período.

Com estas sequências conseguiu-se prever, com base na singularidade genética e com o historial de viagem associado aos pacientes de onde essas amostras foram colhidas, que houve pelo menos 277 introduções independentes do vírus em Portugal até 31 de março provenientes de “múltiplos países”, como os Emirados Árabes Unidos, Argentina, Brasil, Grécia, Países Baixos, Andorra e Islândia.

De acordo com os investigadores, o país que terá contribuído com o maior número de introduções foi o Reino Unido, seguido da França, Espanha e Itália.

“Cada uma destas introduções teve um impacto diferente. Houve introduções que tiveram cadeias de transmissão muito limitadas e causaram poucos casos, enquanto houve outras que causaram muitos casos”, referiu Vítor Borges, citado pelo Sapo 24.

No entanto, e apesar de Itália ter tido muito menos introduções do que o Reino Unido, foi o país que teve mais peso na transmissão comunitária em Portugal.

Os investigadores estimam que um contágio ocorrido na região da Lombardia por volta do dia 21 de fevereiro tenha originado cerca de 4.000 casos de covid-19 em Portugal, dispersados por 44 municípios de 11 distritos, quase exclusivamente na Região Norte e Centro.

Esta iniciativa, que está na vanguarda da investigação em neurociências, reúne prestigiados investigadores mundiais, das mais reconhecidas universidades e laboratórios, que discutem as mais recentes novidades sobre a investigação em neurociências e suas implicações nas doenças neurológicas e psiquiátricas - como estas funcionam, como se diagnosticam e novas abordagens científicas para o seu tratamento.

“As doenças mentais e do cérebro são muito frequentes na população e podem causar grande incapacidade na vida profissional, pessoal e social dos doentes. Algumas das doenças que têm mais impacto na população são, por exemplo, a depressão, as demências e perturbações cognitivas, as cefaleias e enxaquecas, a esquizofrenia, a doença de Parkinson e a epilepsia. É, por isso, muito importante que seja discutido o que há de novo e se proporcionem investimentos na investigação e desenvolvimento inovadores sobre estas doenças. Só a constante procura e partilha de mais conhecimento poderá ajudar os médicos a encontrar novas formas de tratamento que podem representar uma esperança nas pessoas que vivem com doenças neurológicas e psiquiátricas.” refere o psiquiatra Gustavo Jesus.

O Brain Prize Meeting decorre em sessões online durante as tardes de 1-4 de Março, com os seguintes temas:  “A epigenética e a regulação da expressão do gene nas doenças do neurodesenvolvimento”, “A genética, genómica e identificação de mutações”, “As disfunções neuronais nas doenças do neurodesenvolvimento” e “Diagnóstico e tratamento das doenças do neurodesenvolvimento”., Este encontro científico termina com comunicações dos vencedores do Brain Prize de 2020 e encerra com o anúncio do(s) vencedor(es) da edição de 2021.

O Brain Prize 2020 foi atribuído aos investigadores Huda Zoghbi e Adrian Bird pelo seu trabalho pioneiro sobre a Síndrome de Rett. A sua investigação estabeleceu a importância da regulação epigenética no desenvolvimento do cérebro e na manutenção da função normal do cérebro adulto. Esta investigação permitiu apontar para novas oportunidades no tratamento desta e de outras perturbações do neurodesenvolvimento.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas aqui.

Novartis anunciou a formalização de um acordo com a Fundação Bill & Melinda Gates. No âmbito deste acordo, a Fundação disponibilizará um apoio financeiro para a descoberta e desenvolvimento de uma terapia genética in vivo de toma única para o tratamento da doença falciforme. O projeto junta a experiência da Novartis no desenvolvimento de medicamentos e terapia genética com os objetivos de carácter social da Fundação Gates de aumentar o acesso aos cuidados de saúde em contextos com poucos recursos, num esforço para lidar com esta doença genética potencialmente fatal.

“As abordagens de terapia genética disponíveis para a doença falciforme são difíceis de aplicar em grande escala e há muitos entraves para chegar à grande maioria das pessoas afetadas por esta doença incapacitante”, declarou Jay Bradner, hematologista e Presidente do Novartis Institute for BioMedical Research (NIBR). “Este é um desafio que exige uma ação coletiva, e estamos entusiasmados em poder contar com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates para dar resposta a esta necessidade médica global não atendida.”

A doença falciforme é uma doença hereditária do sangue - uma das doenças genéticas identificadas há mais tempo e das mais comuns. A doença afeta milhões em todo o mundo, sendo que todos os anos nascem mais de 300.000 crianças com esta doença. Afeta desproporcionalmente os afrodescendentes, a África Subsaariana representa cerca de 80% da incidência desta doença. Também é comum entre os ascendentes da América do Sul, América Central e Índia, bem como de vários países mediterrâneos, como a Itália e a Turquia.

A doença falciforme é uma doença genética complexa que afeta a estrutura e a função da hemoglobina, reduz a capacidade dos glóbulos vermelhos de transportar oxigênio de forma eficiente e, precocemente, evolui para uma doença venosa crónica. A doença pode levar a episódios agudos de dor identificados como crises de dor falciforme ou crises vaso-oclusivas, bem como a complicações potencialmente fatais. As hospitalizações frequentes associadas à doença falciforme, combinadas com a falta de atendimento especializado, representam um peso significativo para os doentes e as suas famílias, os sistemas de saúde e a economia geral. Mesmo com os melhores cuidados disponíveis atualmente, a doença falciforme continua a causar mortes prematuras e incapacidade.

Embora a causa genética da doença seja conhecida há décadas, só recentemente a comunidade científica desenvolveu as ferramentas para corrigir o gene que está na sua origem. As atuais terapias genéticas em desenvolvimento clínico exigem a extração de células de um doente, a sua modificação em laboratório, para em seguida reintroduzi-las no doente através de um procedimento complexo semelhante a um transplante de medula óssea. Os laboratórios, as unidades de produção e as infraestruturas hospitalares necessárias para tais procedimentos normalmente não existem em zonas onde a doença falciforme é mais prevalente, afastando a grande maioria dos doentes das terapias genéticas que podem mudar a sua vida.

“As terapias genéticas podem ajudar a acabar com a ameaça de doenças como a doença falciforme, mas só se conseguirmos torná-las muito mais acessíveis e práticas em locais com poucos recursos”, salienta Trevor Mundel, presidente de Saúde Global na Fundação Gates. “O que é empolgante neste projeto é o facto de trazer a ambição científica para lidar com o desafio. Trata-se de satisfazer necessidades das pessoas em países de baixo rendimento como um impulsionador do progresso científico e médico, não como uma consequência. Significa também a possibilidade de aplicar as aprendizagens para ajudar a desenvolver opções potencialmente curativas para outras doenças debilitantes que afetam as populações de países com baixo rendimento, como é o caso do VIH”.

No mesmo período, foram realizadas 972 colheitas de amostras biológicas para análise à Covid-19 pelas quatro Equipas de Enfermagem de Intervenção Primária do INEM.

De acordo com as normas em vigor, a definição de caso suspeito de Covid-19 diz respeito a qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes.

O INEM lembra que, apesar da diminuição dos números da Covid-19, importa manter presentes as medidas preconizadas pela Direção-Geral da Saúde para travar e prevenir um novo aumento de casos.

Assim, o distanciamento físico, o uso de máscara de proteção, a lavagem frequente e correta das mãos e a adoção de etiqueta respiratória são fundamentais para travar a pandemia.

Este documento não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade. Pela desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública, esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público.

Tal como fez no ano passado, o Governo encontra-se a preparar os futuros passos de desconfinamento, que serão dados em devido tempo, em articulação com a estratégia de testagem e o plano de vacinação. No entanto, o Governo considera que é inoportuno proceder nesta fase a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema. Este não é ainda o momento do desconfinamento. Pelo contrário, tal como referido no projeto de decreto de Sua Excelência o Presidente da República, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, neste contexto, as medidas de restrição dos contactos.