Atlas da Saúde

"O HSA está a bater no fundo. É um problema de gestão, pois o Conselho de Administração assumiu que pode fazer mais com menos, mas não dá condições de trabalho. A programação cirúrgica para março viu os tempos reduzidos em 50% por falta de recursos humanos", revelou José Carlos Almeida.

Segundo o secretário regional do Centro do SIM, a falta de médicos estende-se à área laranja do Serviço de Urgências. Esta zona "tem uma capacidade para 14 doentes" e no dia da visita do SIM, na semana passada, "estavam 46 e ainda era de manhã", denunciou, reforçando que "não há médicos diferenciados".

"Uma colega confessou-nos que estava ela e um médico do ano comum na área laranja. Todos os médicos mais diferenciados não conseguiram sair da emergência [intra-hospitalar]. Antes, o hospital tinha uma equipa de emergência, agora não. Estes médicos fazem dois a três turnos por semana e ainda asseguram a unidade hemodinâmica", acrescentou.

José Carlos Almeida afirmou ainda que os médicos "continuam a entregar as cartas de escusa", porque "seria uma irresponsabilidade assumirem que estão a trabalhar em condições de segurança para os utentes".

"Temos doentes que são reavaliados apenas 24 a 36 horas depois. Se falarmos de uma pessoa idosa, acamada, que durante esse tempo não está a tomar a medicação habitual que necessita, pode sofrer" outro tipo de problema clínico", como "uma pneumonia e ir para aos cuidados intensivos ou no pior cenário morrer".

Para o secretário regional do Centro do SIM, o argumento de falsas urgências "não pode ser usado, porque existe em todo o país".

"Se pegarmos nos hospitais de Loures ou de Vila Franca, de gestão privada, têm uma área de influência idêntica à de Leiria, ou até menor, e têm um número superior de médicos com capacidade de decisão no serviço de urgência, o que faz toda a diferença. É preciso ter mais elementos e mais diferenciados", insistiu.

"Não cabe ao sindicato decidir pela demissão ou não do CA, terá de ser a tutela a definir o que fazer do hospital de Leiria. Não se pode jurar amor eterno ao Serviço Nacional de Saúde [SNS] e dar facadas nas costas. O SNS está perante uma crise que nunca foi tão grave como agora. Nunca os médicos e todos os profissionais de saúde estiveram tão cansados como agora", sublinhou.

"É de louvar a dedicação que os médicos de Leiria têm tido com os seus doentes", rematou.

Na semana passada, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) revelou que todos os chefes de equipa da Urgência de Medicina Interna do Hospital de Santo André se demitiram em janeiro.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse que o Serviço de Urgência do hospital de Leiria atingiu o "limite" e que "só não encerra por todo o esforço dos médicos que lá trabalham", mesmo "sem serem reconhecidos pelo Conselho de Administração [CA] do CHL".

"Todos os chefes de equipa de Urgência de Medicina Interna apresentaram já a demissão, no dia 25 de janeiro, alegando a inexistência de condições essenciais ao desempenho das funções", referiu, explicando que os médicos "não têm tempo para a chefia do serviço, nem recursos para cumprir a escala de urgência".

Desde o início do ano, a Ordem dos Médicos já recebeu 159 declarações de responsabilidade: "Recebemos mais cartas de declarações de responsabilidade do que de todos os hospitais do Centro juntos, o que mostra uma grande preocupação com o que está a acontecer em Leiria, sobretudo na Urgência de Medicina Interna", salientou Carlos Cortes.

Carlos Cortes já deu conhecimento ao Ministério da Saúde, pedindo a "intervenção" da ministra Marta Temido para "ajudar a solucionar este problema".

Entretanto, o PSD vai pedir a presença da ministra da Saúde, com caráter de urgência, no parlamento, para dar explicações sobre a "situação caótica" no Hospital de Santo André.

“Este caso é o espelho da grave situação de insegurança que se vive no SNS e de um clima de conflitualidade institucional que infelizmente é alimentado pela própria tutela e que não dignifica nem beneficia ninguém”, afirma Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos.

Segundo informa a Ordem dos Médicos, o cirurgião do Centro Hospitalar do Oeste que estava a operar no Hospital de Peniche foi esfaqueado por um utente, que entrou na sala onde decorria a intervenção.

A presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, Elsa Banza, explicou que o médico, de 60 anos, foi alvo de “três facadas na zona das nádegas” e foi transportado, “com ferimentos superficiais”, para a urgência de Caldas da Rainha, onde se encontra internado, mas está “estável e não está em risco de vida”.

O Centro Hospitalar do Oeste comunicou o crime à PSP, que deteve o suspeito ainda nas instalações hospitalares.

De acordo com a administradora, trata-se de um doente com “patologia psiquiátrica” que recorre com frequência ao hospital de Peniche, onde conhece os profissionais de saúde e as instalações.

O bastonário da Ordem dos Médicos acrescenta que o aumento de casos de agressão contra profissionais de saúde é o “espelho do desinvestimento do Governo no SNS” e da insistência numa política que “cria ambientes de tensão que prejudicam profissionais e utentes”.

“Os médicos estão a ser obrigados a cumprir horários desumanos e a dar resposta a um número de doentes que está muito para lá do aceitável e que os coloca em situações de sofrimento ético, com prejuízo para a qualidade e a segurança clínica”, frisa Miguel Guimarães.

O bastonário recorda que os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde, referentes a 2018, revelam que no ano passado foram notificados mais de 950 casos de incidentes de violência contra profissionais de saúde, com 2018 a ser ano com mais situações reportadas.

A posição do PAN surge na sequência da divulgação dos resultados de um estudo lançado em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses, tendo a Plataforma Transgénicos Fora apelado hoje ao Governo para que proíba a venda de herbicidas à base de glifosato, que apoie os agricultores e que torne obrigatória uma análise à água para consumo.

As análises que integram o estudo revelaram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

O PAN afirma, em comunicado divulgado, que as análises aos voluntários que participaram no estudo em 2018, dos quais fez parte o seu deputado André Silva, apresentaram uma exposição recorrente ao herbicida, quando comparadas com os resultados de 2016, e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato, o herbicida mais usado em Portugal.

De acordo com os dados avançados pela Plataforma Transgénicos Fora, responsável pela realização do estudo, os resultados, comparativamente a outros países europeus, mostram valores acima da média: em 18 países, verificou-se que 50% das amostras estão contaminadas.

A nível nacional, nos testes levados a cabo em duas rondas, esse valor foi sempre superior e em outubro de 2018 os valores de contaminação das amostras registaram valores de 100%, refere o PAN.

O partido recorda que a Plataforma “denunciou ainda os graves conflitos de interesses que envolvem a produtora Monsanto, espelhados na avaliação científica da Comissão Europeia que esteve na origem da tomada de decisão que autorizou o herbicida na Europa em 2017, mesmo estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano”.

O PAN afirma que as iniciativas legislativas hoje apresentadas pretendem uma análise obrigatória mensal da presença de glifosato em todas as captações de água de consumo, rede mineral para engarrafamento e a proibição de venda de herbicidas com glifosato para uso não profissional.

“Ou seja, pretende-se que sejam retirados das prateleiras dos supermercados e drogarias e que sejam acessíveis apenas a agricultores, a realização de um estudo abrangente da exposição dos portugueses ao glifosato, o fim do uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana (já existem alternativas não sintéticas bem como outras técnicas tipo monda mecânica e térmica), e o apoio aos agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato e o estímulo ao consumo de alimentos biológicos”, afirma o partido.

Entretanto, em resposta a perguntadas da agência Lusa e após a divulgação da posição da Plataforma, o Governo veio dizer que já tomou várias medidas nesse sentido e que nos últimos quatro anos a vendas de glifosato desceram 22,7 %.

Na resposta, o executivo afirma que já tomou medidas proibitivas relativamente a esta matéria, na sequência de um estudo da EFSA (European Food Safety Authority), que revelou propriedades carcinogénicas da taloamina, substância coadjuvante de herbicidas contendo glifosato.

“O Governo proibiu de imediato a comercialização de herbicidas contendo esta matéria”, adianta um comunicado do gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O executivo afirma que “tem já em execução várias medidas de apoio aos agricultores, direcionadas para a redução e eliminação da utilização de pesticidas”.

“O Governo, através da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), recomendou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – entidade responsável pela fiscalização da água para consumo público - que determine a inclusão da pesquisa de glifosato nos parâmetros de qualidade junto das entidades gestoras de abastecimento de água. Cabe à APA a implementação da medida relativamente à utilização de herbicidas na “limpeza urbana”, acrescenta a resposta.

A Plataforma sublinha que pela “primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA - substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus, mostram uma diferença preocupante”.

Em declarações à agência Lusa, a bióloga da plataforma Margarida Silva indicou que em julho de 2018 foram recolhidas amostras de urina a 62 voluntários, 56 adultos e seis crianças, tendo 65% acusado glifosato.

“Em outubro de 2018, a análise foi repetida, tendo participado 44 pessoas. O glifosato foi detetado em 100% das amostras”, referiu.

De acordo com os dados do estudo, enquanto na média de 18 países se verificou que 50% das amostras estavam contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras.

A Plataforma já tinha levado a cabo, em 2016, uma outra colheita a 26 pessoas que veio confirmar também a presença da substância em 100% dos casos.

Já em 2018, os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos.

“Estes resultados mostram que o problema não está resolvido, que as pessoas estão a ser contaminadas recorrentemente. Estamos expostos todos os dias e a alterar o nosso microbioma intestinal, que, as investigações apontam nesse sentido, é dos sistemas mais importantes do ponto de vista da preservação da nossa saúde e equilíbrio metabólico”, disse.

De acordo com Margarida Silva, podem estar aqui muitos dos problemas de saúde dos portugueses.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.

A informação foi divulgada hoje por aquela organização internacional, que deu conta ainda que o stress pós-traumático, por exemplo, atinge 35% das crianças tratadas pela equipa de mais de 100 profissionais dos Médicos Sem Fronteiras (MSF). A depressão também é comum entre as antigas crianças-soldado, muitas têm ‘flashbacks’ e são assoladas por imagens recorrentes de momentos de combate.

Algumas das crianças consideram o suicídio ou automutilação.

“Para ajudar os nossos pacientes usamos técnicas de relaxamento, para tratar sintomas como a ansiedade e o medo. Tentamos fortalecer os mecanismos de resistência e resiliência. Fazemos atividades de grupo e educação psicológica, discutimos assuntos específicos e organizamos atividades de lazer como jogos de futebol e pintura”, lê-se num documento dos MSF, hoje divulgado.

São já 983 as crianças desmobilizadas pelo projeto dos MSF, no terreno há um ano, desde fevereiro de 2018, centrando-se na região de Yambio, no sudoeste do Sudão do Sul. Segundo dados da Unicef, citados pelos MSF, estas quase mil crianças representam cerca de um terço das 3.100 já desmobilizadas em todo o país.

Têm entre 10 e 19 anos e a maioria foi raptada a caminho da escola ou dos campos agrícolas onde trabalhava antes de serem forçadas a serem soldados.

O objetivo é a sua reintegração na comunidade a que pertencem, e se é verdade que isso foi possível para a maioria, segundo os MSF, também há casos de crianças que não conseguiram voltar para as suas famílias, seja porque estas morreram no conflito, seja porque foram deslocadas e não conseguem encontrá-las. Há aquelas que já regressaram à escola, que estão a trabalhar na agricultura, e até as que já se casaram. Há também casos de rejeição.

“Algumas são vistas como um fardo. Nas comunidades em que o conflito teve um impacte significativo, algumas crianças foram rejeitadas e receiam nunca virem a ser aceites”, lê-se no documento dos MSF.

Aquelas que lidam com maiores dificuldades chegam a ponderar voltar a ser soldado e a juntar-se a um grupo armado, não pela pertença a esse grupo em si, mas por ser um meio de acesso a melhores recursos e serviços. Conseguir que regressem à escola é “muito gratificante” para os profissionais que participam no projeto, mas também para as crianças, que acabam por sentir que são parte ativa da sua comunidade.

“As pessoas perguntam se a recuperação é possível. Sim, de facto é. Vemos crianças e adolescentes que passaram por enormes dificuldades e traumas, mas que estão ansiosas por se tornarem membros produtivos das suas comunidades. [..] A maioria destas crianças quer casar, ter um trabalho e regressar para as suas famílias. O processo terapêutico permite-lhes atingir esses objetivos”, lê-se no documento.

O ‘ranking’ anual Euro Health Consumer Index classifica anualmente 35 serviços nacionais de saúde na Europa com base em indicadores como direitos e informação dos pacientes, acessibilidade, resultados, diversidade e abrangência dos serviços prestados, prevenção e produtos farmacêuticos. A lista é elaborada pela organização Health Consumer Powerhouse.

Em 2018, Portugal obteve 754 pontos, melhorando face aos 747 registados no ano anterior devido a um “forte desempenho” no Sistema Nacional de Saúde, o que lhe possibilitou passar de 14.º para 13.º lugar, segundo a informação hoje divulgada.

A liderar o ‘ranking’ está a Suíça (893 pontos), seguindo-se a Holanda (883), a Noruega (857), a Dinamarca (855) e a Bélgica (849).

Em sentido inverso, o pior classificado é a Albânia (544 pontos), seguida pela Roménia (549), Hungria (565), Polónia (585) e Bulgária (591).

Apesar da melhor classificação face ao ano anterior, Portugal continua de fora do 'clube dos 800', ou seja, dos países que obtiveram 800 pontos nos indicadores avaliados, para os quais o máximo é mil.

A pontuação de Portugal reparte-se em: 108 pontos para os direitos e informação dos pacientes (de um máximo de 125 atribuídos), 163 pontos na acessibilidade (de um máximo de 225), em 222 nos resultados (máximo de 278), 94 na diversidade e abrangência dos serviços prestados (máximo de 125), 89 na prevenção (máximo de 119) e 78 nos produtos farmacêuticos (máximo de 89).

Existem, porém, questões a melhorar.

No seu relatório, a Health Consumer Powerhouse aponta que “Portugal é o único país europeu a ter pior acesso a cuidados primários além da Suécia”, já que o prazo estimado para conseguir uma consulta, nomeadamente em centros de saúde, é até 15 dias.

Dos países analisados (com exceção de Montenegro, para os quais não são apontados dados), Portugal é, também, o quarto pior classificado no que toca a “infeções hospitalares adquiridas sendo resistentes”, atrás da Roménia, de Malta e da Sérvia.

Portugal fica ainda em sétimo lugar dos países com maior tempo de espera para tratamentos de cancro e é o segundo pior (sem contar com a Albânia) nas carências não satisfeitas em exames dentários.

“Desesperados porque estão há anos a lutar para ter melhores condições, estão há anos a vestir a camisola e a ajudar esta população, têm promessas continuadas que as coisas vão melhorar, que as coisas vão mudar, que para o ano vai haver mais médicos nesta ou naquela especialidade e não veem nada concretizar-se”, afirmou o bastonário da OM.

O responsável, que falava à agência Lusa à margem de uma visita ao hospital de Portalegre, inserido na ULSNA, onde reuniu com médicos e com a administração, considerou que, “com o tempo a passar”, os profissionais de saúde começam a “não acreditar no sistema, na estrutura e no Governo".

“Neste momento, não estamos a ter equidade no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. As pessoas têm melhor ou pior acesso consoante o seu código postal, isto é, consoante a região do país onde vivem. Nós temos que mudar este paradigma”, disse.

Na reunião com os clínicos da ULSNA, segundo Miguel Guimarães, foi revelado que existem médicos que “atingiram a linha vermelha” no que diz respeito à segurança clínica, estando em “sofrimento ético” por terem de trabalhar em condições que não são as adequadas, principalmente na área da medicina interna.

“Isto causa uma perturbação imensa, causa uma depressão enorme nas pessoas, causa problemas graves, causa, de facto, uma desmotivação muito grande”, sublinhou.

Considerando que o Governo tem de “fazer alguma coisa diferente”, o bastonário da OM referiu que o Executivo não pode “continuar a desprezar” as regiões mais periféricas e carenciadas.

“O Governo tem de valorizar mais as pessoas que cá trabalham. Todas as pessoas que trabalham neste hospital merecem ser valorizadas e respeitadas naquilo que é a sua função”, defendeu.

Miguel Guimarães exigiu ao Governo que mude a “gestão da política” no país, nomeadamente dando “mais flexibilidade e autonomia” às unidades de saúde para “poderem contratar” especialistas.

“Tem que dar mais capacidade para que os próprios serviços tenham uma gestão melhorada daquilo que são os seus próprios recursos e tem que permitir que as pessoas que acabam cá a especialidade fiquem cá a trabalhar se assim o desejarem”, acrescentou.

No final da visita, o presidente do Conselho Regional do Sul da OM, Alexandre Lourenço, disse à Lusa que a ULSNA “precisa desesperadamente” dos poucos médicos que querem fixar-se no interior e que “não é facilitada” a sua colocação.

“A pediatria tem quatro médicos no quadro, todos eles com idade de não fazer urgência, todos fazem. A ginecologia/obstetrícia tem dois médicos em idade de reforma, prolongam os contratos para continuarem a trabalhar”, denunciou.

O presidente do Conselho Regional do Sul lamentou também que o hospital de Portalegre não possua “autonomia” para poder gerir as suas necessidades.

“Este é um dos hospitais que mais contrata serviços médicos avulso, que são médicos que veem de outras regiões, estão aqui um dia e vão embora, não estabelecem laços nem continuidade de serviços”, lamentou.

A ULSNA gere os hospitais de Portalegre e Elvas e os 16 centros de saúde existentes nos 15 concelhos do distrito de Portalegre

O projeto “BonepainII” é uma Rede Europeia de Formação Inovadora (ITN) destinada a promover a investigação, inovação e educação na área da dor esquelética e conta com a participação de seis países europeus, englobando oito grupos de investigação e quatro empresas.

Em comunicado, o i3S explica que o objetivo é formar 15 jovens especialistas no estudo da dor óssea e no desenvolvimento de novas terapias. A missão do grupo de investigação português é desenvolver modelos experimentais que recriem da melhor forma o ambiente das metástases ósseas.

As dores ósseas, sejam elas associadas às artroses, fraturas causadas pela osteoporose, doenças raras ou metástases ósseas, afetam milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com o i3S, apesar de se tratar de uma dor muito debilitante e que afeta fortemente a qualidade de vida de muitas pessoas, a investigação sobre a dor óssea é ainda muito limitada.

“No nosso grupo - explica a investigadora do i3S Meriem Lamghari - vamos desenvolver um modelo ‘in vitro’, baseado em ‘chips’ que simulam a complexidade e o ambiente dos órgãos humanos”, explica no comunicado.

Esses modelos 3D “permitem recriar uma realidade ‘in vitro’ muito semelhante à realidade, permitindo, no nosso caso, estudar a interação entre as células nervosas, as ósseas e as cancerígenas”, esclarece.

Para uma melhor compreensão deste tipo de dor, os investigadores portugueses irão adaptar os modelos 3D em ‘chip’ que já desenvolveram para outros estudos, colocando em diferentes compartimentos células nervosas, células ósseas e células cancerígenas.

O ambiente de interação nestes ‘chips’, para simular a interação entre células no órgão humano, é garantido por minúsculos canais que permitem às diferentes células comunicarem entre si.

Por exemplo, “sabemos que em situação de metástase óssea, as fibras nervosas no local sofrem um aumento significativo no seu crescimento. Queremos saber por que razão elas crescem de formam anormal nestas situações, qual dos três grupos de células está a enviar sinais e para quem”, sublinha Meriem Lamghari.

Além disso, acrescenta, “estes modelos 3D também podem ser utilizadas para testar potenciais terapias”.

O trabalho da investigadora do i3S, denominado “Modelos 3D de base microfluídica para abordar o crescimento das fibras nervosas patológicas associadas a metástases ósseas”, que integra o projeto “BonepainII”, é financiado pelo programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia no âmbito do Marie Sklodowska-Curie.

Este trabalho articula-se com outro projeto europeu denominado “RESTORE”, no qual a investigadora do i3S é coordenadora, e que se centra na regeneração de cartilagem do joelho.

De acordo com informação hoje disponibilizada pelos investigadores, esta doença, também conhecida por PKU (do inglês ‘phenylketonuria’), é caracterizada pela deficiência de uma enzima produzida no fígado, necessária para processar a fenilalanina – um aminoácido essencial, presente em quase todos os alimentos, mas em maior quantidade nos mais ricos em proteína (como carne, peixe, ovos e laticínios).

Liderado por Júlio César Rocha, investigador do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, o projeto, intitulado “TNSPKU - Trends in nutritional status of patients with Phenylketonuria”, tem como parceiros a Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) e o Birmingham Children’s Hospital (Reino Unido), contando ainda com o apoio da Biomarin Pharmaceutical.

Níveis excessivos de fenilalanina na corrente sanguínea tornam-se tóxicos, comprometendo o normal funcionamento do cérebro. Entre os problemas que podem decorrer da não adesão ao tratamento para a fenilcetonúria constam atraso no desenvolvimento psicomotor, défice cognitivo (que pode ser grave), microcefalia, hiperatividade, convulsões, entre outros.

“O pilar do tratamento consiste numa dieta pobre em proteína e em fenilalanina, que deve ser implementada de forma rigorosa, desde o nascimento e para toda a vida”, explica o investigador do CINTESIS.

De acordo com Júlio César Rocha, para ser garantido um aporte proteico adequado ao crescimento e desenvolvimento, estes doentes têm de consumir substitutos proteicos especiais que, maioritariamente, providenciam aminoácidos (exceto a fenilalanina), juntamente com outros nutrientes importantes.

"Paralelamente, são igualmente alvo de comparticipação, a 100% pelo Estado, alimentos especiais hipoproteicos, muito pobres em fenilalanina e ricos em hidratos de carbono e lípidos, garantindo assim um adequado aporte energético”, acrescenta.

Apesar da sua importância para a saúde dos doentes com fenilcetonúria, os substitutos proteicos e os alimentos especiais hipoproteicos contribuem para um padrão alimentar frequentemente rico em hidratos de carbono e lípidos, pelo que o seu consumo pode aumentar o risco de desenvolvimento de excesso de peso e de obesidade nestes pacientes.

O objetivo deste trabalho, esclarece Júlio César Rocha, que é também nutricionista no Centro Hospitalar Universitário do Porto, é “avaliar a prevalência do excesso de peso e da obesidade, e aferir a prevalência da síndrome metabólica neste grupo de pessoas, que tem um padrão alimentar tão específico”.

Além disso, a equipa pretende avaliar o efeito da sapropterina (até ao momento, o único medicamento disponível no mercado para o tratamento da fenilcetonúria) no risco de excesso de peso e obesidade destes pacientes.

Ao todo, serão envolvidos no estudo 94 doentes e analisadas mais de 760 avaliações do estado nutricional destes pacientes, registadas ao longo dos últimos 10 anos.

A equipa vai recolher os dados referentes a medidas antropométricas, composição corporal, pressão arterial, ingestão nutricional e análises bioquímicas.

Os investigadores vão comparar os registos de dois grupos diferentes: um grupo vai incluir os pacientes que seguem exclusivamente o tratamento dietético e o outro grupo contará com os pacientes que, cumulativamente, tomam o fármaco sapropterina.

“A ideia é poder, no final, verificar a existência de eventuais diferenças entre estes dois grupos, no que se refere ao seu estado de saúde nutricional”, sublinha Júlio César Rocha.

A fenilcetonúria é, desde 1979, diagnosticada nos primeiros dias de vida das crianças, através do teste do pezinho. O diagnóstico precoce desta patologia possibilita que o tratamento seja iniciado de imediato, limitando o impacto negativo desta doença ao nível do sistema nervoso central.

As situações analisadas pelo regulador da Saúde dizem respeito ao Hospital de Cascais, ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (Santa Maria) e ao Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier).

A análise foi feita com base em reclamações de utentes, em 2017 e 2018, que pretendiam abortar por sua opção no âmbito da legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 10 semanas de gestação.

Nos casos dos Centros Hospitalar Lisboa Norte e do Hospital de Cascais (parceria público-privada), a Entidade Reguladora considera que foram criadas barreiras de acesso injustificadas às utentes, que foram remetidas para centros de saúde quando tinham decidido dirigir-se logo ao hospital.

Apesar de nos casos analisados nestes hospitais as mulheres que reclamaram terem conseguido realizar o aborto dentro do tempo legal, a deliberação da ERS entende que “não é aceitável que as utentes (…) sejam remetidas para os centros de saúde”.

As decisões do regulador indicam que os hospitais, dessa forma, desrespeitam o direito que a lei confere às utentes de escolherem o estabelecimento onde pretendem interromper a gravidez e que os procedimentos em vigor não estavam a respeitar os legítimos interesses das utentes.

“Não é legalmente admissível que se imponha a obrigatoriedade de as utentes serem referenciadas pelos cuidados de saúde primários”, refere uma das deliberações concluída no final do ano passado e hoje divulgada.

O caso analisado no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO) parte da reclamação de uma utente que alega que o seu aborto foi inviabilizado por erros de comunicação da parte do agrupamento de centros de saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras.

A ERS indica que não é possível determinar com certeza qual o momento em que foi ultrapassado o prazo de 10 semanas de gestação e, portanto, não é possível imputar nem ao hospital nem ao centro de saúde “uma eventual violação do direito de acesso à realização de IVG em tempo útil”.

Aliás, admite que a utente poderia já estar com 10 semanas de gravidez, o que impossibilitaria a realização de aborto.

O regulador considera, contudo, que o centro de saúde referenciou corretamente a utente, mas que o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental não efetivou o pedido de marcação de consulta para IVG porque faltava um código postal da utente.

“Não é aceitável que por uma questão administrativa a utente tenha sido obrigada a voltar ao centro de saúde para resolver um problema que não lhe era imputável”, refere o parecer.

A utente em causa tinha-se dirigido ao Centro Hospitalar a primeira vez a 26 de março de 2018, sendo que o termo de responsabilidade que teria de assinar só foi emitido a 5 de abril e a consulta foi marcada para 11 de abril de 2018.

“O que significa que a conduta do CHLO fez atrasar a hipotética realização da IVG em três semanas, o que caso a utente ainda estivesse em prazo para a realizar, seria o suficiente para existir uma efetiva violação do seu direito de acesso”, lê-se na deliberação.

O regulador da Saúde considera que o centro hospitalar não respeitou os interesses e direitos das utentes que pretendem IVG e criou uma barreira de acesso.