Atlas da Saúde

A autoridade competente francesa decidiu, a 11 de Março de 2015, suspender a colocação no mercado, o fabrico, o acondicionamento, a distribuição, a importação, a exportação e a utilização dos dispositivos médicos dos fabricantes Novatex Bioengineering e Laboratoires Orgev, até que os produtos estejam em conformidade com a legislação aplicável em vigor.

A decisão supramencionada também obriga os fabricantes em apreço a recolher os seus dispositivos médicos de todos os locais onde eles se encontrem e a divulgar a decisão da autoridade competente francesa a todas as pessoas singulares ou colectivas susceptíveis de deterem os seus dispositivos.

Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização dos dispositivos médicos dos fabricantes Novatex Bioengineering e Laboratoires Orgev, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no espaço económico europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos dos fabricantes em apreço não sejam adquiridos nem utilizados.

A existência destes dispositivos em Portugal deve ser reportada à Direcção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; fax: +351 21 798 72 81; e-mail: [email protected].

“A oncologia é, como sabemos, uma das áreas da medicina com maior desenvolvimento na actualidade, pelo que uma abordagem a partir do “standard” actual, mas virada para os temas de futuro, parece-nos ser uma estratégia adequada”, afirma Sérgio Barroso, presidente dos Encontros da Primavera.

Ao longo de todo o congresso são debatidas várias patologias oncológicas como por exemplo o cancro da mama, o melanoma e o cancro da tiróide, com a intervenção de peritos nacionais e internacionais. No dia 23 de Abril realiza-se o Curso Pré-congresso com o mote “Oncologia e cuidados de saúde primários”, dedicado em exclusivo aos Médicos de Clínica Geral.

“Este ano temos várias novidades, nomeadamente uma presença mais activa dos jovens oncologistas, através de trabalhos enviados para a apresentação oral ou poster. A individualização das terapêuticas e a Imuno-oncologia são temas de grande enfoque, enquanto novos paradigmas no tratamento do cancro, que permitem o aumento das taxas de sobrevida, com uma maior qualidade de vida”, afirma Sérgio Barroso.

Neste evento serão também apresentados os resultados de um inquérito realizado aos profissionais de saúde sob o tema “Percepções e preocupações dos profissionais ligados à Oncologia em Portugal”.

Os dados do inquérito vão ser apresentados durante a Sessão Especial I “Oncologia e Política de Saúde” moderada pela jornalista Lúcia Gonçalves. Esta sessão conta com a participação especial de membros da comissão parlamentar de saúde da Assembleia da República:

• Maria Antónia Almeida Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
• Teresa Caeiro, deputada do CDS-PP
• Paula Santos, deputada do PCP
• Conceição Bessa Ruão, deputada do PSD

Estarão presentes no painel de discussão:

• José Manuel Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos
• Helena Gervásio Presidente do Colégio de Oncologia da OM
• Jorge Espírito Santo, Anterior Presidente do Colégio de Oncologia da OM
• Gil Gonçalves, Secretário da Sociedade Portuguesa de Cirurgia
• Tânia Teixeira, Membro da Direcção da Sociedade Portuguesa de Radioterapia Oncologia
• Paula Borralho Presidente da Sociedade Portuguesa de Anatomia Patológica
• Filipe Caseiro Alves Presidente da Sociedade Portuguesa de Radiologia
• Arquiminio Eliseu Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar

Sobre os Encontros da Primavera

Os Encontros da Primavera são o maior congresso científica na área da oncologia em Portugal que conta com a presença de Médicos Oncologistas, Hematologistas, Cirurgiões, Radioterapeutas, Radiologistas, Internistas, Enfermeiros, Psicólogos, Clínicos Gerais e outros profissionais de saúde ligados à área da Oncologia.

O Prémio Sanofi de Cardiologia, entregue no âmbito do XXXVI Congresso Português de Cardiologia, foi criado em 1968 para galardoar os trabalhos de investigação na área clínica no domínio desta especialidade, tendo como objectivo incentivar o espírito de investigação nos cardiologistas portugueses.

O trabalho de investigação premiado pretende apurar o papel do microRNA-155 na cardiomiopatia séptica, uma das principais causas de admissão em cuidados intensivos, e neste contexto, a presença de disfunção cardiovascular, está associada a um mau prognóstico. Este trabalho comprovou que a expressão miocárdica de micro-RNA-155 está aumentada na sépsis com disfunção cardiovascular, sugerindo assim que o microRNA-155 é um promissor alvo molecular específico no tratamento da disfunção cardíaca associada à sépsis, reduzindo assim a mortalidade nesta patologia tão grave.

Os autores são Catarina Quina-Rodrigues, Francisco Vasques-Nóvoa, Rui Cerqueira, Adelino Leite-Moreira e Roberto Roncon-Albuquerque Jr., que desenvolvem a sua actividade no Departamento de Fisiologia e Cirurgia Cardiotorácica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Serviço de Cardiologia do Hospital de Braga; Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar S. João, Serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar S. João e no Serviço de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar S. João.

A Direcção da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) afirma que “é com grande satisfação que atribuímos pelo 46.º ano, o Prémio Sanofi de Cardiologia, o nosso prémio mais antigo e que continua a ter um papel muito relevante no apoio dos projectos de investigação dos cardiologistas portugueses.”

Fernando Sampaio, director-geral da Sanofi Portugal, sublinha que “este é o Prémio de investigação mais antigo da Sociedade Portuguesa de Cardiologia e a Sanofi continua a apoiá-lo porque o incentivo à investigação em Portugal é um dos pilares da nossa actividade. Acreditamos que o nosso desígnio de disponibilizarmos inovação aos doentes portugueses e de contribuirmos para a sustentabilidade da Saúde no nosso país também passa por apoiarmos os projectos dos profissionais e instituições de saúde”.

De acordo com os recentes indicadores sobre saúde apresentados pelo INE em 6 de Abril de 2015, a principal causa de morte em Portugal em 2013 foi a patologia do aparelho circulatório, que esteve na origem de 29,5% do total de óbitos, pelo que incentivar a investigação nesta área continua a ser um compromisso de futuro.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que altera a actual legislação relativa ao tabaco e que prevê a proibição de fumo nos espaços públicos fechados.

No final da reunião, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, esclareceu que hoje “existe uma lei que prevê a proibição e depois há excepções que permitem a estabelecimentos com mais de cem metros quadrados terem um espaço para fumadores”.

O que fica agora previsto, e que será discutida na Assembleia da República, é que poderá ser possível a definição de um espaço para fumadores, com um conjunto de regras técnicas que terão que ser elencadas em portaria, dada a sua especificidade, explicou Leal da Costa.

O secretário de Estado referia-se especificamente aos aeroportos, onde actualmente é permitida “uma zona de fumadores aberta e compartilhada com espaços para não fumadores”.

“A partir de 2020, as áreas contíguas, de coabitação de fumadores e não fumadores, deixam de existir e os aeroportos, se assim entenderem, podem ter espaço para fumadores que não têm que ser os aquários, podendo ser outros mais agradáveis, mas isso é decisão do operador e não do Estado”, acrescentou.

Questionado sobre como será possível garantir a proibição dos cigarros electrónicos com nicotina em espaços públicos fechados, uma vez que não se distinguem dos cigarros sem nicotina, o governante reconheceu esta dificuldade, mas lembrou tratar-se da primeira vez que “se faz alguma regulamentação ao cigarro electrónico”.

No entanto, este tipo de dispositivo passará a ter obrigatoriamente um folheto informativo que incluirá os componentes do cigarro, para que a sua composição seja claramente do conhecimento das pessoas.

“Entendemos fazer a separação entre cigarros com e sem nicotina, porque não há um entendimento claro na maioria dos organismos que se têm pronunciado sobre a matéria. Para já, entendemos que o mais importante é o que tem a ver com o próprio fumador”, afirmou, mostrando-se convicto de que “a partir de agora haverá uma tendência natural para que qualquer cigarro electrónico deixe de ser consumido em espaços públicos”.

Fernando Leal da Costa fez ainda referência a um despacho, recentemente publicado, que criou um grupo de trabalho que permitirá intervenções breves nos cuidados de saúde primários, para ajudar fumadores a deixarem de fumar.

Leal da Costa afirmou ainda que há uma “intenção expressa na legislação de chamar os fumadores a terem mecanismos de desabituação tabágica: programas de base informática (úteis e que ajudam a deixar defumar), manter o acesso e aumentar consultas para casos mais problemáticos e generalizar o diagnóstico por parte dos médicos de Medicina Geral e Familiar, para fazerem intervenções breves de desabituação tabágica”.

Quanto aos estabelecimentos que fizeram obras de adaptação para poderem ser espaços de fumadores, como alguns de restauração e de bebidas, e que a diploma hoje aprovado prevê que passem a ser espaços livres de fumo, o secretário de Estado acredita que “não haverá impacto negativo sobre a indústria”.

Para Fernando Leal da Costa, uma “moratória até 2020 é muito confortável”.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembrou, a esse propósito, que a actual lei é de 2007, pelo que “a maior parte dos investimentos estariam amortizados em 2015 ou 2016”.

Mesmo tendo em conta aqueles que só posteriormente fizeram obras, o ministro sublinha que o prazo estipulado “teve em atenção os investimentos feitos por proprietários desses estabelecimentos”. “É [um prazo] razoável. Se tivéssemos tido em conta apenas a promoção da saúde pública, teríamos um prazo mais curto, se tivéssemos em atenção os interesses económicos, teríamos um prazo mais alargado”, afirmou.

A lei actual prevê uma diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas só a partir dos 18 anos, e restantes bebidas alcoólicas, que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.

A medida aprovada em Conselho de Ministros altera o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, tal como decorreu da avaliação prevista na legislação em vigor desde 2013.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Saúde, Paulo Macedo, indicou que a revisão agora aprovada "uniformiza a proibição de venda de bebidas a menores, independentemente do tipo de álcool".

“Na sequência da revisão, esta nova legislação permitirá uma melhor fiscalização e uma mensagem mais clara nos espaços públicos e no acesso a bebidas pelos adolescentes”, sublinhou Paulo Macedo.

O tratamento do cancro em Portugal ainda “não está no vermelho” mas “arriscamo-nos a chegar lá”, admitiu o coordenador do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas. Nuno Miranda considera que os serviços públicos começam a ter dificuldade em responder ao aumento da procura e alerta que, no futuro, “o problema não vai ser de comprimidos, mas essencialmente um problema de recursos humanos”. Para o médico, o país precisa de se preparar para dar resposta a uma população envelhecida e de apostar em trazer de novo para o Serviço Nacional de Saúde muito do que é encaminhado para o sector privado, escreve o jornal Público.

Nuno Miranda, que foi ouvido na comissão parlamentar de Saúde na sequência de um requerimento do PSD para avaliar o que tem sido feito no sector, começou por apresentar alguns dados que apontam para o aumento da incidência de novos casos de cancro em Portugal a um ritmo de 3% ao ano, pelo que o país deverá passar dos actuais cerca de 46 mil novos casos anuais para 60 mil casos em 2030. Em 2012 tinham sido feitas 41.705 cirurgias e em 2013 esse número subiu para 44.264, exemplificou o médico. Contudo, salientou que “este aumento não foi suficiente para acomodar as nossas necessidades, porque aumentou o tempo médio de espera em um dia”. Apesar do aumento parecer pequeno, o coordenador lembrou que nesta doença isso significa uma subida de 5%.

Questionado pela deputada social-democrata Carla Rodrigues sobre se o SNS tem capacidade e recursos para responder às necessidades do país na área da oncologia, Nuno Miranda foi peremptório: “Não é para mim uma dúvida. Tem de estar. Tem de se adaptar as condições e aos doentes que tem”, disse, alertando para a dificuldade em reunir recursos humanos, mais do que problemas em acesso a medicamentos. “Quem vai preparar as refeições?”, questionou, reforçando a importância de uma abordagem multidisciplinar ao cancro, mas também social, de que são exemplo os cuidados domiciliários. E alertou que é difícil continuar a aumentar a prestação hospitalar.

“Em ambulatório acho que estamos a chegar muito perto do tecto do que é possível fazer e em termos cirúrgicos também”, acrescentou. Em concreto sobre os medicamentos inovadores, defendeu que na área do cancro há sobretudo medicamentos caros que não trazem nada de muito diferente, mas reconhece que o futuro passa pela “medicina personalizada” e que Portugal terá de procurar resolver o problema do financiamento em conjunto com outros países.

Confrontado ainda com as declarações do anterior presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, Joaquim Abreu de Sousa, que defendeu que o tratamento do cancro está “no vermelho” e em “ruptura”, Nuno Miranda respondeu que o colega apresentou dados do relatório do próprio Programa Nacional para as Doenças Oncológicas e salientou apenas o tom mais “emotivo”. “Ainda não estamos no vermelho mas arriscamo-nos a chegar lá se não nos acautelarmos para o assunto”, contrapôs. O médico corroborou o caso de adiamento de cirurgias no Instituto Português de Oncologia do Porto, tanto por falta de camas como por greves dos profissionais de saúde, mas garantiu que todas foram remarcadas sem efeitos maiores para os doentes.

Para Nuno Miranda é importante reorganizar o Serviço Nacional de Saúde e voltar a trazer para os hospitais públicos as cirurgias e tratamentos de quimioterapia e radioterapia que hoje são entregues aos privados. “Acho que o SNS deve ser auto-suficiente e a dependência do sector privado deve ser pontual. É a mesma coisa que um restaurante estar a externalizar a cozinha”, ilustrou, afirmando ainda que os hospitais públicos têm estado a investir em mais aparelhos para irem neste sentido.

Ainda sobre dados nacionais, Nuno Miranda destacou bons resultados em várias áreas, como o desaparecimento do cancro do colo do útero da lista dos dez cancros mais comuns no país, que ainda é encabeçada pela mama, seguida por próstata, cólon, traqueia, brônquios e pulmões, estômago, recto e bexiga, entre outros. A este propósito, o coordenador insistiu na importância de se prevenirem cancros, alertando que em metade das situações os cancros eram evitáveis e dando como principais exemplos o pulmão e o melanoma (cancro da pele). Nuno Miranda reconheceu que é motivo de preocupação a redução na adesão aos rastreios de base populacional do cancro da mama e cancro do colo do útero e os constrangimentos no cancro colo-rectal. Mas contrapôs que foi um grande avanço o rastreio ao cancro oral que começou em 2014 com a entregue de cheques para biópsia.

As principais preocupações do programa concentram-se, porém, no cólon e recto, até pela mortalidade acima da média europeia neste tumor em particular. “O programa de rastreio é neste momento para nós uma prioridade. São mais os problemas logísticos do que os problemas financeiros”, assegurou Nuno Miranda, explicando que a recolha das amostras para procura de sangue oculto nas fezes tem muitos problemas relacionados com a temperatura e transporte. O responsável negou que em causa esteja também a dificuldade de realizar colonoscopias posteriores, avançando que seriam necessárias apenas mais 30 mil por ano, quando o Serviço Nacional de Saúde faz 120 mil.

Este será um dos temas em debate nas Jornadas de Cuidados Continuados e Paliativos, que decorre na sexta-feira em Lisboa.

“O nosso drama ultimamente é ver que as pessoas estão a ser colocadas em casa a precisar de cuidados e nós não temos equipas para chegar lá. Há que mudar o paradigma deste tipo de cuidados: as camas de cuidados continuados são precisas, sim, mas essencialmente são precisas equipas domiciliárias”, afirmou a presidente da Associação de Enfermagem em Cuidados Continuados e Paliativos.

Purificação Gandra reconhece que nos últimos dois anos, sobretudo, houve um crescimento de oferta de camas de internamento em unidades de cuidados continuados, mas considera que não valerá a pena “encher o país de camas quando as pessoas querem é estar nas suas casas a receber cuidados”.

Só na região de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2011 e 2015, o número de camas de cuidados prolongados passou de 1.114 para 1.826.

Contudo, esta é precisamente a região mais deficitária em termos de equipas domiciliárias tendo em conta a população que potencialmente usufruiria.

Segundo contas desta Associação de Enfermagem, Lisboa e Vale do Tejo tem 55 equipas de cuidados continuados domiciliários e apenas duas de cuidados paliativos domiciliários, o que é considerado “manifestamente insuficiente”.

As 57 equipas, integradas por 415 profissionais de saúde, podem dar assistência a pouco mais de duas mil pessoas, quando o universo de idosos em Lisboa e Vale do Tejo é de 670 mil.

“Pelo menos devíamos triplicar o número de equipas e o número profissionais das equipas comunitárias”, estima a enfermeira Purificação Garcia, referindo que Lisboa tem um rácio de 1,87 lugares de cuidados domiciliários por mil habitantes, quando a média do país é de 3,06.

Ou seja, em Lisboa e Vale do Tejo não chega a ser possível acolher em cuidados domiciliários duas pessoas por cada mil habitantes. Já a região do Alentejo é a que regista melhor rácio em todo o país, com 5,44.

“O ideal para a nossa população seria as pessoas conseguirem ficar em suas casas, com as suas famílias, com os cuidados que necessitam. Isso não está a ser conseguido, porque os profissionais das equipas comunitários estão a ser desviadas para outras unidades dos cuidados de saúde primários”, afirma a presidente da Associação de Enfermagem em Cuidados Continuados e Paliativos.

Segundo esta enfermeira, os técnicos ou enfermeiros que vão saindo, por exemplo, com a emigração, não são substituídos nos cuidados de saúde primários ao ritmo necessário, o que faz aumentar a deslocação de profissionais das equipas domiciliárias para outros cuidados.

Por outro lado, este desvio de profissionais também se fez notar mais por causa da crise económica que afectou as famílias, que deixaram de ter capacidade de colocar os doentes internados em lares que precisam de comparticipação das famílias.

Ainda sobre o crescimento do número de camas de internamento em cuidados continuados ou paliativos, Purificação Gandra sublinha que também as necessidades das pessoas têm aumentado: há cada vez mais pessoas doentes e com mais doenças, resumiu.

De acordo com os investigadores, esta foi a primeira vez que se testou nestes animais um tratamento para a estirpe Makona do vírus hemorrágico que mata macacos e humanos.

Os resultados positivos dos ensaios em macacos funcionaram como uma validação pré-clínica para os testes clínicos (em pacientes), que começaram este ano na Serra Leoa.

Os primeiros resultados da droga experimental, a TKM-Ebola-Guinea, em humanos deverão ser divulgados na segunda metade de 2015, anunciou o investigador da Universidade do Texas e autor do estudo, Thomas Geisbert, à agência de notícias francesa AFP.

Geisbert e a sua equipa começaram por infectar seis macacos do grupo 'rhesus' com a estirpe Makona do vírus Ébola, a mesma que levou à morte de 10.700 pessoas e que infectou outras 25.800 no último surto do vírus, que atingiu a Guiné-Conacri, a Libéria e a Serra Leoa.

O segundo passo da investigação consistiu em tratar três dos macacos do grupo com o TKM-Ebola-Guinea - o mesmo tratamento experimental utilizado nos profissionais de saúde infectados pelo vírus durante a última epidemia, mas cuja eficácia em humanos ainda não está provada.

Os resultados evidenciam que os macacos tratados com o TKM-Ebola-Guinea estavam ainda vivos 28 dias depois do início do ensaio, enquanto os restantes tinham morrido entre o oitavo e nono dia de infecção, referiu a equipa liderada por Geisbert.

"Este é o primeiro estudo a mostrar uma protecção pós-exposição (…) contra a estirpe Makona do vírus do ébola”, afirmou o investigador.

Até agora ainda não foi encontrada uma vacina ou um tratamento contra o Ébola, e a maioria dos medicamentos em desenvolvimento são para estirpes do vírus anteriormente identificadas e que causaram várias epidemias desde 1976.

Em Agosto do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu luz verde para que fossem testadas novas drogas contra o Ébola, a fim de travar a epidemia no oeste africano, a mais fatal da história do vírus.

O medicamento experimental TKM-Ebola-Guinea bloqueia certos genes do vírus, impedindo assim a sua replicação.

As inspecções ocorreram após a entrada em vigor do decreto-lei que, há dois anos, veio proibir a venda, produção e publicidade a mais de 150 substâncias psicoactivas, geralmente encontradas nas lojas conhecidas como ‘smartshops’, e são consideradas uma ameaça grave à saúde pública.

Estas substâncias eram, até Abril de 2013, consideradas como drogas legais e vendiam-se em lojas ou na internet sob pretexto de serem fertilizantes para plantas, por exemplo.

Segundo informação oficial da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após a entrada em vigor daquela legislação, foram inspeccionados 26 operadores económicos durante 2013 e 2014.

Na sequência dessas operações, foram instaurados um processo-crime, quatro processos de contraordenação e duas suspensões.

Foram também apreendidas 1.100 unidades de produtos prejudicais nocivos à saúde, num montante total que rondou os 19.500 euros.

No diploma em vigor há dois anos, é proibida a venda, distribuição, produção, importação ou exportação destes produtos, bem como a sua publicitação. Nesta proibição inclui-se também a venda pela internet.

Com este decreto-lei, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento dos locais onde estas drogas se encontrem a ser vendidas, produzidas ou simplesmente guardadas para exportação.