Atlas da Saúde

“A carne picada pode e deve ser consumida no momento em que ela é picada”, disse Nuno Vieira e Brito, no final de uma reunião da Comissão de Segurança Alimentar que decorreu hoje no Ministério da Agricultura para analisar, entre outros assuntos, um estudo da DECO sobre a venda de carne picada em 26 talhos.

O estudo revelado pela revista Proteste, da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), analisou amostras de carne de vaca picada vendida em 26 talhos da Grande Lisboa, de Setúbal e do Grande Porto, detectando irregularidades em 23 dos estabelecimentos.

Segundo o estudo, em 23 dos estabelecimentos são adicionados sulfitos à carne e o produto é mantido em temperaturas acima do previsto por lei e sem as devidas condições de higiene e de conservação.

O secretário de Estado sublinhou que “não está colocada em causa o problema de proibição da utilização de carne picada” pelo consumidor.

Para Nuno Lima Dias, da DECO, as conclusões do estudo “são claras: não se deve comprar carne de vaca vendida a granel, previamente picada. Quanto muito, o consumidor deve escolher a peça e mandar picar na loja, porque não estão reunidas as condições para ter um produto de qualidade”.

Baseando-se nas análises e amostras que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem recolhido, o inspector-geral deste organismo, Pedro Portugal Gaspar, concluiu que “é seguro comer carne picada”.

“Não temos nenhum dado que aponte para alguma consideração menos recomendada deste consumo”, afirmou.

Da reunião, saiu a opinião unânime de que tem sido feito um esforço profundo da melhoria da segurança alimentar em Portugal e que não está em causa minimamente qualquer área de intervenção de segurança alimentar para o consumidor, conforme afirmou Nuno Lima Dias.

Contudo, os participantes neste encontro constataram “a necessidade de intensificar a formação e a informação e a divulgação para o retalho e os diferentes operadores nesta área”. Defenderam ainda a “avaliação e o reajustamento de alguns planos de controlo em áreas específicas onde exista maior probabilidade de gestão e risco.”

“Vamos continuar a acompanhar todos os aspectos higio-sanitários dos talhos e do retalho e a utilização ou não de substâncias não permitidas do ponto de vista legal”, assumiu.

O secretário de Estado da Economia, Leonardo Matias, defendeu que, antes destes estudos serem divulgados, deviam passar primeiro pela Comissão de Segurança Alimentar para que não seja “uma comunicação de forma alguma alarmista”.

Leonardo Matias ressalvou que “o universo das instituições que vendem carne é de 6.393. O estudo da DECO visitou 26, ou seja, 0,04 por cento do total dos estabelecimentos em Portugal”.

O governante lembrou ainda que, em 2014, a ASAE inspeccionou 676 estabelecimentos que vendem carne, o que representa 11 por cento do total.

“A DECO é um importante parceiro na defesa do consumidor e tem feito um trabalho excelente, que é importante que se mantenha. Tem é que ser construtivo com o governo e com a sociedade civil e que não seja de forma nenhuma alarmista para manter a sua credibilidade que é fundamental”, adiantou.

A comissão da segurança alimentar é composta por 12 membros, representantes dos ministérios da Economia e Agricultura, da ASAE, direcção geral e institutos, de confederações, como a dos agricultores CAP, de federações e associações, entre as quais a DECO e os representantes da grande distribuição APED.

O caos instala-se no Serviço de Urgência (SU) sempre que os doentes chegam às centenas, porque não têm alternativas credíveis de qualidade onde possam recorrer. A situação torna-se ingovernável, quando se esgota a capacidade de internamento e os doentes são tratados nos corredores do SU, como se estivessem nas enfermarias.

A profissionalização das Equipas de Urgência não é a solução para o SU sobrelotado. Para a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, a aplicação cega do modelo estrito de equipas médicas dedicadas, tem enormes riscos em Portugal:

- O número de doentes que recorre ao SU é muito elevado, ao contrário do que acontece noutros países.

- Em Portugal o doente chega por regra à Urgência sem qualquer tipo de triagem médica ou contacto com o Médico Assistente, pelo que é crucial a abordagem holística garantida pelo Internista.

- Mais de 90% dos internamentos hospitalares são feitos através do SU, pelo que é fundamental a presença dos Médicos dos Serviços na Urgência, única forma de garantir a qualidade assistencial e evitar altas indevidas.

- O Médico “Urgencista” entra em exaustão em poucos anos, pelo que o modelo não perdura no tempo.

A Sociedade Portuguesa de Medicina Interna espera que o senso impere para que as causas reais da sobrelotação das urgências possam ser identificadas e minimizadas. Os Internistas continuarão a ser o garante do funcionamento dos Serviços de Urgência e fazem-no com grande dedicação e competência.

As conclusões são as primeiras a surgir do estudo do projecto europeu EPHE, financiado pela Comissão Europeia e apoiado pela Organização Mundial de Saúde, que tem como “principal objectivo avaliar o impacto de intervenções de promoção de hábitos alimentares saudáveis e de actividade física na redução das desigualdades sociais na saúde, em crianças em idade escolar dos seis aos nove anos”, coordenado em Portugal pela Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto (FCNAUP) com a Direcção-Geral da Saúde e desenvolvido na Maia.

“As crianças portuguesas foram as que apresentaram consumos mais elevados de fruta, comparativamente às restantes crianças europeias que integram este projecto. Em média, as crianças portuguesas, consomem fruta diariamente, pelo menos uma vez por dia. No entanto, verificaram-se diferenças significativas no consumo de fruta em função do estatuto socioeconómico dos pais”, pode ler-se no comunicado do projecto EPHE, que abrange Bélgica, Bulgária, França, Grécia, Holanda, Portugal e Roménia.

Ainda que o resultado do consumo seja de “destacar pela positiva”, como disse a investigadora da FCNAUP Maria João Gregório, isto significa que uma criança que pertença a um nível socioeconómico mais baixo come menos fruta do que uma criança de famílias de um nível socioeconómico superior.

Maria João Gregório acrescentou que se verificou ainda que “as crianças portuguesas, que pertencem a famílias com nível socioeconómico mais baixo, têm uma frequência de consumo de refrigerantes e de sumos de fruta maior do que as de famílias de nível socioeconómico mais elevado”.

O projecto, na Maia, decorre no âmbito da iniciativa “Maia Menu Saudável” e englobou 240 crianças e respectivas famílias.

Através de questionários, em três anos consecutivos, o objectivo é compreender se o desenvolvimento do projecto foi bem-sucedido na alteração de consumos, para reduzir as desigualdades sociais na saúde.

“O que nós sabemos é que as estratégias de promoção da saúde têm mais impacto nos indivíduos que têm um nível socioeconómico mais elevado”, realçou Maria João Gregório.

O comunicado acerca do projecto refere ainda que, “no que diz respeito ao consumo de hortícolas, independentemente do estatuto socioeconómico da família, as crianças incluídas neste estudo apresentam uma frequência de consumo de hortícolas de, em média, duas a quatro vezes por semana”, embora “quase 30% das famílias com nível educacional mais baixo referiram que as crianças consomem salada menos do que uma vez por semana”.

Sobre a definição de “estatuto socioeconómico”, o estudo explica que este foi definido “pelo nível educacional de ambos os pais, pela situação profissional e pela posição face ao rendimento”, tendo sido “o nível educacional da mãe selecionado como a variável socioeconómica que melhor previa o estatuto socioeconómico parental em toda a amostra”.

O projecto europeu EPHE, para a prevenção da obesidade infantil e a promoção do acesso à saúde, toma a sigla da designação original, Ensemble Prévenons l'Obésité des Enfants for the Promotion for the Health Equity.

Apesar de em Portugal existirem 64 dos genéricos com autorização de introdução no mercado, cujos testes são feitos na empresa em questão (GVK Biosciences), apenas 20 estão a ser comercializados, conforme afirmou o presidente do organismo que regula o sector (Infarmed), numa conferência realizada ao final da manhã de ontem.

“Apesar de não serem conhecidas evidências que ponham em risco a saúde pública, e enquanto se aguarda a decisão final da Comissão Europeia, com base no princípio da precaução, o Infarmed solicitou, ontem de manhã, aos titulares de autorização de introdução no mercado, a retirada voluntária dos 20 medicamentos em causa comercializados em Portugal”, refere este organismo, em comunicado.

Os fármacos que desde ontem deixaram de estar à venda são o Ácido alendrónico Accord (70 mg), Ácido alendrónico Labesfal (70 mg),Candesartan Mylan (8 mg),Candesartan Mylan(16 mg),Candesartan Mylan (32 m), Desloratadina Labesfal OD (5 mg),Desloratadina Ratiopharm (5 mg), Desloratadina Teva (5 mg),Donepezilo Mylan (5 mg), Donepezilo Mylan (10 mg), Esomeprazol Mylan (20 mg).

Nesta lista estão ainda os genéricos Esomeprazol Mylan (40 mg), Fluconazol Basi(50 mg), Fluconazol Basi (150 mg), Fluconazol Basi (200 mg), Trimetazidina Mylan (35 mg), Trimetazidina Pharmakern (35 mg), Venlafaxina Azevedos (37,5 mg), Zenlafaxina Azevedos (75 mg), Venlafaxina Azevedos(150 mg).

Estas são alguns dos primeiros resultados do “Young Health Programme (YHP) – Like ME”, programa de intervenção e promoção da saúde mental juvenil, realizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, em articulação com a Médicos do Mundo (MdM), ontem apresentado.

As conclusões revelam que “os jovens têm comportamentos de saúde adequados, baixa percentagem de comportamentos de risco e ‘bullying’ enquanto agressores e uma percepção positiva da autoestima e autoconceito”.

Em matéria de saúde, a maioria destes jovens afirma já ter ouvido falar sobre a Sida ou sobre o VIH, mas 37 deles, mais de um terço, revelaram nunca ter ouvido falar desta doença.

Segundo o estudo, apenas cinco dos inquiridos já tinham iniciado a vida sexual, quatro dos quais revelaram que aconteceu entre os 10 e os 11 anos, com “um, três ou quatro parceiros”.

No último mês dois jovens indicaram ter tido relações sexuais com uma pessoa.

Na última vez que tiveram relações sexuais, quatro destes cinco jovens não usaram preservativo ou qualquer método anticoncepcional.

O estudo salienta ainda que pouco menos de metade dos jovens foi a uma consulta de dentista, exame de rotina ou tratamento dentário nos últimos 12 meses, sendo que 11% nunca recorreu a estes profissionais de saúde.

No que respeita a experiências com tabaco, ingestão de bebidas alcoólicas e consumo de drogas, foram negadas pela maioria dos jovens.

Quatro deles, no entanto, fumaram um cigarro inteiro entre os 5 e os 11 anos, 17% consumiram bebidas alcoólicas entre os 6 e os 13, e a maioria nunca experimentou marijuana, LSD, ácido, ecstasy ou cogumelos.

Quanto à condução sob efeito do álcool, um dos jovens referiu ter conduzido 21 vezes sob esse efeito no último mês, indica o estudo, salientando que, ao nível dos comportamentos de segurança, 73,5% nunca usaram capacete ao andar de bicicleta nos últimos 12 meses, mas 61,1% utilizam cinto de segurança sempre que andam de carro.

Este trabalho de investigação concluiu ainda que, no último ano, a maioria dos jovens não se sentiu triste ou sem esperança, nem pensou em magoar-se a si próprio intencionalmente.

“No entanto, é de registar que 5,4% dos jovens fez planos ou tentou magoar-se a si próprio intencionalmente”.

Os comportamentos de agressão para com terceiros também são raros, sendo mais frequentes contra colegas do que contra professores.

Os jovens revelam principalmente comportamentos de “observação de agressão”, seguidos de comportamentos de vitimização e, só por último, comportamentos de agressão.

A maioria nunca transportou uma arma branca ou de fogo e não faltou à escola por se sentir inseguro, mas envolveu-se em lutas físicas duas vezes no último ano, metade das quais no recinto escolar.

O estudo conclui que os jovens revelam diferentes percepções, embora de forma geral positivas: razoável competência e desempenho escolares, boas competências sociais, boa percepção da sua aparência, razoável competência atlética e comportamento.

O objectivo deste estudo, lançado em fevereiro de 2013, foi o de caracterizar, em matéria de saúde, de ‘bullying’, de autoestima e de autoconceito, as populações juvenis inseridas nos diversos projectos de intervenção comunitária integradas no “YHP – Like ME” na Região de Lisboa.

Este programa de responsabilidade social pretende, até 2015, aumentar em 30% a autoestima e, em 10%, o número de jovens capacitados na área da saúde mental, sendo direcionado a menores entre os 10 e 12 anos, integrados em projectos Escolhas, com pouco acesso a cuidados de saúde e em situação de vulnerabilidade, alterações no desenvolvimento ou problemas comportamentais relacionados com a imagem e a autoestima.

A Proposta de Designação, a que hoje a Lusa teve acesso, indica que o júri da CReSAP vai apresentar ao Governo os candidatos Álvaro Fernando Santos Almeida, Fernando Alberto Alves e José Miguel Dias Paiva.

O documento, datado de segunda-feira, assinala ainda que “foram opositores a este procedimento concursal dez candidatos”.

Publicado em Diário da República (DR) a 14 de novembro de 2014, o procedimento concursal de recrutamento e selecção do cargo de Presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. foi aberto pela CReSAP “pelo prazo de dez dias úteis” a contar da data de publicação.

“A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de selecção será publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP)”, pode ler-se em DR.

O actual presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Luís António Castanheira Nunes, foi nomeado em outubro de 2011 pelo governo para um mandato de três anos.

Para a ARS Norte, e por despachos assinados então pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, foram nomeados os vogais Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira e Rui Afonso Móia Pereira Cernadas.

Destes 28 medicamentos, alguns são apresentados em diferentes dosagens, totalizando 64 apresentações.

Ácido alendrónico Accord - para a Osteoporose

Cefpodoxima Alkaloid – antibiótico usado sobretudo para pneumonias bacterianas, bronquites agudas, infecções agudas das bronquites crónicas, sinusites, anginas, faringites.

Tramadol + Paracetamol Brown - associação de dois analgésicos, que actuam em conjunto para aliviar a dor

Trimetazidina Brown – vasodilatador para tratamento da angina de peito

Escitalopram Brown - antidepressivo

Ebastina Brown – antialérgico

Quetiapina Daquimed – para a esquizofrenia e a perturbação bipolar

Levodopa + Carbidopa + Entacapona Generis – para a doença de Parkinson

Entacapona Generis – para a doença de Parkinson

Desloratadina Labesfal OD – antialérgico

Ácido alendrónico Labesfal – para a osteoporose pós-menopáusica

Donepezilo Anova – para tratamento do Alzheimer

Esomeprazol Anova – antiácido, para a doença de refluxo gastro-esofágico e úlceras

Venlafaxina Azevedos – antidepressivo

Fluconazol Basi – antifúngico

Desloratadina Labormed – antialérgico

Cefpodoxima Lupin – antibiótico usado sobretudo para pneumonias bacterianas, bronquites agudas, infecções agudas das bronquites crónicas, sinusites, anginas, faringites

Esomeprazol Mylan - antiácido, para a doença de refluxo gastro-esofágico e úlceras

Atorvastatina Anova – para o colesterol e para os triglicéridos

Donepezilo Mylan – para tratamento da doença de Alzheimer

Trimetazidina Mylan - terapêutica adicional para o tratamento sintomático de doentes com angina de peito

Candesartan Mylan – para tratamento da hipertensão e da insuficiência cardíaca

Leflunomida Pentafarma – antirreumático, para tratamento da artrite reumatoide

Desloratadina Peseri - antialérgico

Trimetazidina Pharmakern – para a angina de peito

Desloratadina Ratiopharm - antialérgico

Trimetazidina Itraxel – para a doença isquémica do coração

Desloratadina Teva - antialérgico

Na sexta-feira passada, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) recomendou a suspensão de centenas de genéricos, dos quais 64 comercializados em Portugal, mas o Infarmed ainda não tinha tomado nenhuma decisão, por considerar que “a análise de risco não evidenciou existir falta de segurança ou eficácia”.

Hoje o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, anunciou que nenhum destes genéricos estará à venda a partir de hoje.

Em causa está uma inspecção realizada à GVK Biosciences, na Índia, que detectou irregularidades na forma como esta empresa conduzia os ensaios clínicos a vários medicamentos que circulam na União Europeia.

Em Espanha, bem como em outros países europeus, os organismos que regulam o sector optaram por suspender os fármacos.

Portugal, segundo revelou hoje em conferência de imprensa o presidente do Infarmed, optou por acompanhar o caso e deu hoje ordem às empresas para que retirem os fármacos do mercado, remetendo a decisão final sobre a suspensão ou não dos genéricos para quando existir uma tomada de posição da União Europeia.

Esta posição é diferente da assumida por este organismo na sexta-feira, no dia em que foi conhecida a recomendação da EMA, que nesse dia emitiu uma circular a indicar que “relativamente aos medicamentos que dispõem de dados suficientes de outras fontes que comprovam o cumprimento dos requisitos regulamentares”, o Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da EMA “recomendou a sua manutenção no mercado”.

Para os restantes medicamentos, “incluindo os que têm alternativas terapêuticas, a análise de risco não evidenciou existir falta de segurança ou eficácia destes medicamentos, pelo que a decisão final sobre a manutenção no mercado será tomada pela Comissão Europeia, tendo em consideração a opinião do CHMP”, prosseguiu a circular.

Hoje, Eurico Castro Alves disse que Portugal não optou logo pela suspensão dos fármacos por esta ser uma decisão que “comporta vários prejuízos para as empresas e para os doentes”.

“A nossa opção foi seguir o caso com toda a prudência, dando-lhe toda a atenção e realizando contactos com outras agências”, disse.

Segundo Eurico Castro Alves, apesar de existirem em Portugal 64 destes medicamentos com autorização de comercialização, apenas 20 estão à venda e têm umas vendas “residuais: 0,3 por cento”.

Trata-se de analgésicos, anti-inflamatórios, anti-histamínicos, entre outros, que não causaram, até ao momento, qualquer problema de saúde e não apresentam riscos para os doentes, segundo Eurico Castro Alves.

A retirada do mercado destes fármacos também não deverá prejudicar os doentes que, segundo Eurico Castro Alves, têm outras alternativas no mercado.

Um pequeno número de doentes adultos que metabolizam Cerdelga® mais rapidamente ou com uma taxa indeterminada, conforme avaliação em teste genético efectuado num laboratório acreditado, não serão elegíveis para o tratamento com Cerdelga®. Cerdelga® foi aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), em Agosto de 2014, e está em avaliação por outras autoridades reguladoras de todo o mundo. Espera-se que esteja disponível comercialmente em países da União Europeia a partir de 2015 e ao longo dos próximos anos.

Cerdelga® (eliglustato) é um inibidor potente, altamente específico, de glicosilceramida sintetase, com distribuição tecidual ampla, incluindo a medula óssea. Cerdelga® reduz a produção de glicosilceramida, uma substância que se acumula nas células e tecidos dos doentes com doença de Gaucher tipo 1.

Cerdelga® é indicado para o tratamento de longo prazo de doentes adultos com doença de Gaucher tipo 1 (DG1), que são metabolizadores fracos (MF), metabolizadores intermédios (MI) ou metabolizadores extensivos (ME) para a enzima CYP2D6.

A maioria das reacções adversas é ligeira e temporária. A reacção adversa notificada com mais frequência com Cerdelga® é diarreia, em aproximadamente 6% dos doentes. A incidência de diarreia foi igual ou superior com placebo, em comparação com Cerdelga®, no estudo principal controlado por placebo. Menos de 2% dos doentes a receber Cerdelga® interromperam permanentemente o tratamento devido a qualquer reacção adversa.

A aprovação da Comissão Europeia baseou-se em dados do programa de desenvolvimento clínico de Cerdelga®, o maior já realizado na doença de Gaucher, o qual reuniu aproximadamente 400 doentes, de 29 países. O programa de desenvolvimento de Cerdelga® incluiu dois ensaios clínicos de Fase 3.

Num ensaio clínico de Fase 3 controlado por placebo (ENGAGE - um estudo em doentes de Gaucher tipo I sem terapêutica prévia) verificaram-se melhorias, após 9 meses, nos seguintes endpoints primários: volume do baço, contagem de plaquetas, níveis de hemoglobina e volume do fígado.

O segundo ensaio clínico de Fase 3 foi desenhado com vista a avaliar a estabilidade da doença em doentes previamente tratados com terapêutica de substituição enzimática (ENCORE). Este estudo atingiu os critérios pré-especificados ao demonstrar a não-inferioridade face à terapêutica de substituição enzimática (imiglucerase), os quais eram um endpoint composto para cada um dos seguintes parâmetros: volume do baço, níveis de hemoglobina, contagem de plaquetas e volume do fígado.

Os doentes incluídos nos estudos de registo continuaram a receber Cerdelga® nos períodos de extensão dos ensaios, e a maioria encontra-se no quarto ou quinto ano de tratamento. Num ensaio clínico de Fase 2 em doentes sem tratamento prévio, Cerdelga® demonstrou um efeito positivo nos parâmetros ósseos, incluindo envolvimento da Medula Óssea (BMB) e densidade mineral óssea (DMO), os quais se mantiveram ao longo de um período de, pelo menos, 4 anos. A maioria dos doentes incluídos no período de extensão do ensaio de Fase 2, estão agora no oitavo ano de tratamento.