Atlas da Saúde

“Em 1 de Abril 2015, o Centro Hospitalar de São João inaugurará o centro de formação, com a possibilidade de receber candidaturas de outros hospitais”, disse a directora do Serviço de Neonatologia do Hospital de São João, Hercília Guimarães.

Segundo aquela médica, “será o primeiro e único centro português integrado na rede Newborn Individualized Developmental Care and Assesment Program (NIDCAP)”.

A Federação Internacional NIDCAP é uma organização profissional, sem fins lucrativos, sediada na Harvard Medical School e no Brigham and Woman´s Hospital and Children´s Hospital em Boston (EUA), que é a agência responsável por supervisionar a qualidade da formação do centro.

O programa NIDCAP foi criado para permitir a aprendizagem específica da observação e avaliação do desenvolvimento dos bebés prematuros e em risco.

“Um dos objectivos fundamentais do programa é fornecer um apoio à formação dos profissionais das unidades de cuidados intensivos neonatais que desejem oferecer cuidados numa perspectiva individualizada, centrada na família e no desenvolvimento neurocomportamental do bebé prematuro”, acrescenta Hercília Guimarães, assumindo que se trata da “concretização de um sonho” que começou em 2003, altura em que foi a Boston.

A partir de próximo dia 1 de Abril, uma equipa, constituída por quatro enfermeiras, duas médicas e uma psicóloga, vai poder dar formação de cuidados de desenvolvimento para bebés prematuros a profissionais falantes de língua portuguesa.

O centro de formação destina-se a todos os profissionais de saúde que trabalham nas Unidades de Neonatologias entre os quais: médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de fisioterapia e terapia ocupacional, entre outros.

Com a criação do primeiro centro de formação de cuidados de desenvolvimento de bebés prematuros, Portugal junta-se a Itália, Espanha, França, Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda, Israel, Argentina e Estados Unidos.

O primeiro centro de formação de cuidados de desenvolvimento de bebés é certificado pelo Newborn Individualized Developmental Care and Assessment Program (NIDCAP), e é “um grande desafio" e uma "enorme responsabilidade e comprometimento que todos os profissionais da Neonatologia do Centro Hospitalar do São João assumem", explicou Hercília Guimarães.

De acordo com a legislação publicada em Junho de 2012, “constitui contra-ordenação, punível com coima, a utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem pagamento de taxa moderadora devida, no prazo de 10 dias seguidos após notificação para o efeito”.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é a entidade competente para a instauração e instrução dos processos de contra-ordenação, bem como para a aplicação da coima.

As Finanças só poderão instaurar os processos após receberem informação sobre as taxas moderadoras por pagar, e respectivos utentes infractores, o que deve ser feito pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A ACSS “procede à emissão e envio à Autoridade Tributária e Aduaneira, da certidão de dívida a que se refere o número anterior sempre que o montante em dívida seja igual, ou superior, a dez euros”, lê-se na legislação.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde disse que, até hoje, “ainda não estão a ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira, para cobrança coerciva, quaisquer valores relativos a dívidas de taxas moderadoras devidas pela utilização de serviços de saúde”.

Questionado pela Lusa, o ministro da Saúde disse que este atraso não o preocupa e que considera adequado ser as Finanças a realizar esta cobrança coerciva, tal como acontece com portagens em falta ou bilhetes de transporte por pagar.

Sobre os montantes que não estão a ser cobrados – a lei define que “o produto da coima cobrado no processo de contra-ordenação reverte para o Estado (40%), para a entidade que elabora o auto de notícia (35%) e para a AT (25%)” – Paulo Macedo diz que não são significativos. “Devem, contudo, ser cobrados”, adiantou.

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), para “agilizar o processo de pagamento de taxas moderadoras em dívida, tornando mais fácil e mais cómodo o processo de pagamento para os utentes”, foi criado um sistema informático: o Sitam. O Sitam é um sistema centralizador que permite a gestão de emissão de cartas e notificações dos pagamentos e cobranças. O projecto-piloto do Sitam arrancou no final de 2014 no Centro Hospitalar do Alto Ave e, segundo a SPMS, deve ser “alargado progressivamente a toda a rede de unidades” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante o primeiro trimestre deste ano.

"Vemos nele [Portugal 20/20] uma janela de oportunidade em diversos domínios, que procuraremos aproveitar da melhor forma, candidatando projectos em diversas áreas tendo sempre em vista, de forma directa ou indirecta, a prossecução dos objectivos, espírito e missão da instituição", afirmou.

Eleito para o segundo mandato consecutivo à frente da Santa Casa da Misericórdia do Fundão (SCMF), este responsável apontou como projectos a candidatar a remodelação do Lar da Misericórdia e a requalificação das Casas do Bairro de Santa Isabel, que deverão ser transformadas em "residências assistidas".

No âmbito do turismo, a SCMF pretende levar a cabo a requalificação da Estalagem da Neve, unidade hoteleira que é propriedade desta instituição e que, durante anos, esteve concessionada a privados.

"Queremos devolver ao Fundão um empreendimento hoteleiro de elevada qualidade que possa constituir uma oferta turística diferenciada que conjugue alojamento e restauração de qualidade com arte e cultura", afirmou Jorge Gaspar.

Já na área da educação, a instituição deverá apresentar uma candidatura para a ampliação da Academia de Música e Dança do Fundão, que tem actualmente 600 alunos.

Jorge Gaspar prometeu ainda que ao longo dos próximos quatro anos continuará a trabalhar para aumentar a qualidade da resposta social de todas as valências da SCMF, bem como para conseguir a sustentabilidade financeira da instituição, ponto que aliás colocou no "topo das prioridades".

"Atingimos equilíbrio operacional, mas falta algum caminho para atingirmos o equilíbrio financeiro", disse, referindo que no anterior mandato se passou de um passivo de quase meio milhão de euros para resultados operacionais positivos de cerca de 200 mil euros.

Durante a cerimónia - na qual marcaram presença, entre outros, o presidente da Câmara do Fundão e o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira - o provedor também abordou a questão da devolução do Hospital do Fundão à SCMF, garantindo que tal não colide com o protocolo que tinha sido previamente assinado entre estas três entidades.

Prometeu ainda que no processo negocial procurará "capacitar o hospital com novas valências ou com o reforço das já existentes" e reiterou que o hospital continuará no Serviço Nacional de Saúde e que não haverá acréscimo de custos para a população.

A SCMF dá actualmente resposta a 1.800 utentes e conta com mais de 300 trabalhadores.

União das Misericórdias quer bloco operatório para o Hospital do Fundão

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai reivindicar a abertura de um bloco operatório no Hospital do Fundão, no âmbito da transferência da gestão da unidade para a misericórdia local, disse hoje um representante daquela instituição.

Humberto Carneiro, que em nome da UMP é coordenador do grupo de trabalho para a devolução dos hospitais às misericórdias, explicou que, a ser aprovado, esse bloco deverá servir para a realização de pequenas cirurgias das especialidades médicas que sejam asseguradas pelo Hospital do Fundão.

"O bloco operatório do Fundão foi desactivado, mas nós, por princípio, defendemos o mesmo que aconteceu em Serpa", disse, referindo-se ao facto de no caso alentejano ter sido acordada a construção de um bloco operatório para as especialidades de Dermatologia, Oftalmologia e Ortopedia, a concretizar em 2016.

Humberto Carneiro, que falava durante a cerimónia de posse dos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Fundão (SCMF), explicou que "faz todo o sentido" que as intervenções cirúrgicas da especialidade sejam feitas no mesmo local da consulta, "por uma questão de eficiência e de equilíbrio do próprio hospital".

"Não faz sentido que as consultas sejam feitas no Fundão e depois se faça a transferência dos utentes para outro hospital, onde o médico que faz a cirurgia tem a necessidade de fazer a consulta pré-operatória de diagnóstico, porque isso era duplicar custo", fundamentou.

A eventual abertura de um serviço de urgência para este hospital do distrito de Castelo Branco também será outra das questões que a UMP promete colocar "em cima da mesa", apesar de Humberto Carneiro assumir que nesse caso concreto a situação "é mais complexa".

O representante da UMP recusou a ideia de que a devolução seja uma privatização, explicou que esta unidade hospitalar continuará integrada no Serviço Nacional de Saúde e assegurou que em relação aos utentes não se alterará "absolutamente nada".

Quanto à poupança de 25% que está prevista na lei que regulamenta esta devolução, Humberto Carneiro referiu que poderá ser obtida em aspectos de gestão, como seja a opção "por uma estrutura mais ligeira" nos quadros directivos.

O provedor da SCMF que tomou posse para um novo mandato, Jorge Gaspar, sublinhou que aquela entidade "não pretende a devolução do hospital a qualquer custo" e deixou a promessa de que no processo negocial procurará "capacitar o hospital com novas valências ou com o reforço das já existentes".

A intenção de transferência da gestão do Hospital do Fundão, que actualmente integra o Centro Hospital da Cova da Beira, foi formalizada a 16 de Dezembro de 2014, na assinatura do "Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário", no qual também está prevista a passagem dos hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira para a alçada das misericórdias locais.

O deputado Filipe Neto Brandão anunciou que requereu ao ministro da Saúde esclarecimentos sobre uma denúncia à Ordem dos Médicos de estarem a ser marcadas “cirurgias fictícias” no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

Filipe Neto Brandão, na pergunta dirigida a Paulo Macedo, pretende saber que diligências foram desencadeadas pela Inspecção de Saúde “face ao teor das graves denúncias feitas pelos profissionais de saúde, tanto mais que é afirmado que parte dos comportamentos denunciados terá tido o fim de subtrair informação ao conhecimento da tutela”.

Numa exposição dirigida ao Bastonário da Ordem dos Médicos há cerca de um mês, enviada também à Comissão Parlamentar de Saúde, mais de uma dezena de profissionais do CHBV alegam ter “conhecimento de inúmeros casos de agendamentos fictícios de cirurgias, em algumas especialidades, com o intuito de mascarar os verdadeiros números das listas de espera para envio à tutela.”

Entretanto, a administração do CHBV assegurou hoje que “não foi identificada qualquer actividade fictícia” na marcação de cirurgias, cujo agendamento foi inspeccionado.

Em comunicado, aquela entidade admite, contudo, que, há cerca de um ano, “o processo de agendamento do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), foi objecto de auditoria externa por parte da IGAS que, concluiu pela existência de algumas irregularidades que foram sanadas”.

Segundo a administração hospitalar, “neste momento realizam-se as melhores práticas clínicas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga” e na “análise do Contrato Programa com a tutela não foi identificada qualquer actividade fictícia”.

O caso vai agora ser objecto de análise da Entidade Reguladora da Saúde que abrirá um inquérito no caso de encontrar matéria para isso.

"A mortalidade prematura tem entre nós uma magnitude que não podemos continuar a ignorar", salientou Francisco George, na abertura do Congresso Português de Endocrinologia, que reúne mais de 700 especialistas no Funchal até domingo.

O responsável indicou que cerca de 23 mil portugueses morrem todos os anos antes dos 70 anos.

Francisco George realçou que a "a causa das causas" da mortalidade entre os 35 e os 70 anos está na alimentação, a que junta a hipertensão e os problemas relacionados com o consumo de tabaco.

"Há um denominador comum que tem a ver com os comportamentos", salientou, lembrando, por exemplo, que sempre que se ingere um refrigerante podemos estar a ingerir o equivalente a oito pacotes de açúcar.

No decurso da intervenção, o director-geral da Saúde apresentou, ainda, dois temas para análise no congresso: a administração de iodo às mulheres no período entre a pré concepção e a amamentação e a falta de ajustamento com a indústria farmacêutica no tratamento da diabetes.

O Congresso Português de Endocrinologia que decorre no Funchal foi organizado pela Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo e regista um recorde de participantes (750) e de trabalhos apresentados (242).

O presidente do Governo regional, Alberto João Jardim, presidiu à sessão de abertura e aproveitou falar sobre as razões da dívida da Madeira, indicando que resulta dos 500 anos de colonialismo e da retirada constante de dois terços da produção pelo Estado central.

Jardim disse ainda, que face à actual crise, o país "não pode ficar conformado perante o disparate".

"Este país tem de se mexer. Se os partidos do regime não são capazes de dar o salto, temos nós que dar o salto de qualquer maneira. O país não vai ficar prejudicado e não vai ficar sujeito à ditadura dos partidos. É preciso que todos tenhamos capacidade de iniciativa", disse o presidente do governo regional, actualmente em gestão, considerando, porém, que não serão os madeirenses que vão "tomar a iniciativa de alternativas".

As novas 30 camas são da tipologia de Longa Duração e Manutenção e inserem-se na Unidade de Cuidados Continuados Integrados Canha, que será inaugurada no sábado, anunciou hoje a entidade.

A administração regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) lembra que este nível intermédio de cuidados contribui para a gestão das altas hospitalares, permitindo que as camas dos hospitais sejam atribuídas a doentes agudos.

Recentemente o Ministério da Saúde sublinhou a importância de agilizar as “altas sociais” (altas hospitalares de pessoas que já não necessitam de estar a ocupar uma cama no hospital), para disponibilizar camas necessárias para outros doentes e melhorar os serviços de urgência.

A falta de camas para doentes agudos nos hospitais foi, aliás, uma das principais criticas apontadas para a situação de “caos” gerada nas urgências pela elevada afluência de utentes nas últimas semanas.

A nova unidade UCCI Canha fica no concelho do Montijo e está inserida na área de intervenção do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, tendo sido construída ao abrigo do Programa Modelar com um apoio de 750 mil euros.

Com mais estas 30 camas em Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados, a ARSLVT passa a contar com um total de 1.662 camas, distribuídos da seguinte forma: 157 para convalescença, 77 para Cuidados Paliativos, 518 para cuidados de média duração e reabilitação e 910 para longa duração e manutenção.

O objectivo destas unidades é a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência, permitindo a promoção da sua reabilitação, estabilização clínica e autonomia.

Nas UCCI são prestados cuidados que previnem e retardam o agravamento da situação de dependência, com vista a melhorar o conforto e qualidade de vida dos doentes.

António Costa falava no final de uma reunião de hora e meia na sede nacional do PS, em Lisboa, com os bastonários das ordens dos Médicos, José Manuel Silva, e dos Enfermeiros, Germano Couto, que na conferência de imprensa foi o primeiro a defender a concessão extraordinária de isenções de taxas moderadoras nos centros de saúde enquanto durar a "epidemia" de gripe.

Perante os jornalistas, o secretário-geral do PS defendeu que o país está neste momento "a pagar o preço" de uma política de consolidação orçamental "desastrada" com "cortes cegos" no Estado social, designadamente na saúde, e fez questão de salientar que a sua proposta de isenção temporária do pagamento de taxas moderadoras nos centros de saúde para casos de doenças agudas deve ser acompanhada por medidas de reforço dos cuidados de saúde primários.

"Tem de haver um aumento da capacidade atendimento dos centros de saúde, o que pressupõe a generalização dos horários de atendimento" e o "reforço em termos de recursos humanos", sustentou o líder socialista.

Acompanhado pelo dirigente socialista Manuel Pizarro, e pelas deputadas do PS Maria Antónia Almeida Santos e Luísa Salgueiro, António Costa disse que o Governo foi alertado já em Dezembro que poderiam ocorrer graves problemas no sistema de saúde.

"Estamos em risco de epidemia de gripe e são necessárias medidas que procurem atenuar em situação de contingência aquilo que se poderá viver nas próximas semanas. Em primeiro lugar, é essencial que a Direcção-Geral da Saúde reforce a informação às populações sobre cuidados preventivos para diminuir os riscos. Em segundo lugar, tem de ser descongestionada a pressão sobre as urgências hospitalares", advogou o líder socialista.

Em termos de médio e longo prazo, o secretário-geral do PS considerou que é importante que o Estado "não esteja a responder em catástrofe perante a catástrofe".

"Temos de inverter a política que tem sido seguida, porque os cuidados de saúde são absolutamente fundamentais para as populações. Tem de haver limites a uma estratégia orçamental cega. É preciso que se perceba que esta política de austeridade tem custos e que estão agora à vista de todos", acrescentou António Costa.

Neste período, foram analisados 393 casos de síndroma gripal, com o vírus influenza do tipo B - o predominantes - a ser detectado em 68% dos casos de gripe.

Contudo, o vírus A(H3) foi identificado em 32% dos casos de gripe, representando “um aumento destes casos” relativamente à semana anterior.

“A maioria dos vírus influenza do subtipo A(H3) pertencem ao grupo genético que inclui estirpes diferentes da estirpe vacinal 2014/2015”, explica a nota que acompanha o Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Neste período, a taxa de incidência da síndroma gripal foi de 122,4 casos por cada 100 mil habitantes.

O frio extremo, o aumento da incidência das infecções respiratórias agudas e o início da actividade gripal são algumas das causas que as autoridades atribuem ao excesso de óbitos que se registou na terceira semana do ano.

“Este excesso de óbitos foi observado apenas na população com 75 ou mais anos de idade e em todas as regiões do continente, com excepção do Algarve e regiões autónomas”, prossegue a nota.

Uma nota da Direcção-Geral da Saúde (DGS) indica que “também nalguns países da Europa foi observado excesso de mortalidade (Inglaterra, Escócia, País de Gales, Holanda e França)”.

O mesmo documento refere que “a procura de consultas em centros de saúde e serviços de urgência aumentou naquela semana, tal como se vinha verificando desde o final de 2014”.

Nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) foram admitidos 11 novos casos de gripe, o que corresponde a uma taxa de admissão por gripe em UCI de 5,7%, valor superior ao que foi estimado para as semanas anteriores, adianta a nota.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) quer reduzir o número de helicópteros do socorro de vítimas e doentes graves e alterar a sua actual localização, escreve o Correio da Manhã na sai edição digital."Todo o helitransporte deve ser reformulado para dar uma maior capacidade de resposta aos cidadãos. Temos acidentes com mais de um ferido, em que o ‘heli’ tem de fazer várias viagens, por exemplo de Macedo de Cavaleiros para o Porto, porque só pode transportar uma vítima de cada vez, perde tempo.

Queremos ter ‘helis’ com capacidade para dois feridos", afirmou Paulo Campos, presidente do INEM. Assim, os contratos com as empresas que fornecem os meios aéreos vão ser revistos. A alteração do sistema de helitransporte passa por definir "o número de ‘helis’ necessários e o local onde vão estar". "Há 5 ‘helis’ [Macedo de Cavaleiros, Paredes, Aguiar da Beira, Loures e Loulé] mas não voam a tempo inteiro, e a aeronave Kamov, da Protecção Civil, não foi utilizada para a emergência entre 30 de Setembro e 15 de Outubro de 2014, pois após o combate aos fogos leva tempo a ser limpa".