Em 2014
Em 2014 realizaram-se em Portugal 747 transplantes de órgãos, menos 42 do que no ano anterior, uma descida que o presidente do...

O número de dadores também desceu, de 295 em 2013, para 289 em 2014.

Segundo Hélder Trindade, no ano passado foram colhidos 829 órgãos, e houve uma diminuição de fígados e corações transplantados e um aumento de transplantes de rins e pulmões.

De acordo com os dados do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), em 2014 realizaram-se 451 transplantes renais (mais um do que em 2013), 209 transplantes hepáticos (menos 34), 43 cardíacos (menos 12), 19 pulmonares (mais três) e 25 pancreáticos (o mesmo número do ano anterior).

Na opinião de Hélder Trindade, é um número de transplantes “razoável” e apesar de ter havido uma ligeira descida, no geral “há uma estabilização de um ano para o outro”.

“O ano passado teve um bom primeiro semestre [em termos de transplantes] e o segundo foi pior. É habitual isto acontecer, o que é preciso é manter”, afirmou.

Segundo Hélder trindade, 78% causas de morte foram médicas, o que significa que são dadores mais idosos, com patologias associadas, o que pode condicionar os órgãos, sobretudo os rins.

“É importante que um dos dados que temos que perceber é que estamos a colher em população com morte por causa médica e não traumática, como antigamente. Por isso o transplante renal estar quase na mesma é um bom indicador”, afirmou.

O responsável adiantou ainda que estão a ser feitas auditorias aos hospitais, para identificar se estão a ser devidamente identificados e aproveitados todos os dadores cadáveres.

Estas auditorias permitirão posteriormente ir melhorando os processos de transplantação, sublinhou.

Especialistas denunciam
Especialistas em dor crónica denunciaram que há doentes graves que faltam às terapias da dor por falta de dinheiro para os...

“Nós temos doentes muito doentes, mas muito doentes, que são o ganha-pão da família e continuam a trabalhar até puderem para não faltarem ao trabalho”, contou Beatriz Craveiro Lopes, directora da Unidade da Dor do Hospital Garcia de Orta e da direcção da Associação para o Desenvolvimento da Terapia da Dor.

Na Unidade da Dor do Hospital Garcia de Orta, em Almada, são traçados planos terapêuticos para cada doente, que reúnem várias técnicas para aliviar a dor, como radiofrequências, neuroestimulação, reiki, psicodrama, musicoterapia, mas nem sempre são possíveis de cumprir por falta de disponibilidade do paciente.

“Muitas vezes há alguma dificuldade, não porque o doente não esteja interessadíssimo e empenhadíssimo” em fazer o tratamento, mas porque para o fazer “tem de se ausentar das suas actividades laborais” e eles “têm imenso medo de perder o emprego”, explicou a anestesiologista.

Contou ser frequente os doentes perguntarem se é possível fazer o tratamento em horário pós-laboral, um problema que os profissionais tentam gerir, mas que é difícil porque os horários estão estabelecidos (08:00/18:30).

“São tantos os doentes nestas condições que é confrangedor e nós sentimo-nos impotentes, porque também não temos muita margem de manobra, porque há horários institucionais que não podemos alterar”, explicou.

Também há casos de alguns doentes que, apesar de estarem “empenhadíssimos no seu tratamento”, faltam à consulta por falta de dinheiro para os transportes.

Algumas vezes tenta-se resolver a situação através de uma consulta pelo telefone para evitar a deslocação do doente, mas nem sempre é possível, disse Beatriz Craveiro Lopes, sublinhando que "é mais uma arma para defender os doentes".

Cláudia Costa, psicóloga clínica da União Humanitária dos Doentes com Cancro, contou que são muitos os casos de doentes oncológicos que continuam a trabalhar para não perderem o emprego, mas há situações em que isso acaba por acontecer e para se resolver esta questão "demora anos".

Há doentes com dificuldades financeiras que “não se podem dar ao luxo de estar de baixa, porque têm filhos para criar, família para ajudar e não têm dinheiro para comer”, disse Cláudia Costa, rematando que são "muitas as situações que fazem com que as pessoas vão trabalhar mesmo num estado precário".

“Já não basta estarem doentes e ainda têm de trabalhar, sem vontade nenhuma”, lamentou a psicóloga, defendendo que “devia haver mais apoio a nível psicológico no trabalho e mais compreensão”.

“Somos humanos e pode acontecer a qualquer um”, sustentou.

Há ainda casos em que o doente, para “não se sentir um fardo, vai trabalhar, mesmo num estado de saúde lastimoso, degradado, desnutrido, afectiva e emocionalmente afectado e, às vezes, sem o apoio familiar devido”, contou.

Para Cláudia Costa, o Estado deveria ajudar mais todos os doentes crónicos: “Os tratamentos são muito caros, as pessoas demoram muito tempo para ter uma consulta, para fazer o tratamento, outras vezes são esquecidas, os exames trocados. Isto é a realidade e a realidade tem de ser dita”.

A pedido do PS
A Deco e a ASAE vão ser ouvidas hoje na Comissão de Agricultura e Mar a pedido do PS, na sequência de um estudo da associação...

A audição da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da associação de defesa do consumidor (Deco) foi requerida, com carácter de urgência, na quarta-feira pelo Grupo Parlamentar do PS, após a divulgação do estudo que colocou em causa a qualidade da carne picada vendida a granel em 26 talhos.

No requerimento, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista afirma que os resultados dos testes que a Deco fez à carne picada “vendida em estabelecimentos de venda ao público, não podem deixar a população tranquila”.

Os socialistas lembram que, “no passado recente (2013), a intranquilidade na segurança alimentar foi levantada a propósito do caso da fraude em produtos alimentares processados”, evidenciando a necessidade de uma maior fiscalização e maior controle das entidades com a responsabilidade do controlo e segurança alimentar.

“Passados cerca de dois anos, a dúvida na qualidade e segurança alimentar mantêm-se e volta a ser questionada, nomeadamente neste tipo de produtos cárnicos, assim como volta a ser colocada no epicentro a entidade com a responsabilidade de o garantir”, lê-se no requerimento.

O estudo da Deco analisou amostras de carne picada vendida em 26 talhos de rua, de mercados e de hipermercados, tendo chumbado todos na conservação, higiene e temperatura de venda da carne de vaca picada a granel, com 23 a adicionarem ao preparado sulfitos, aditivos proibidos por lei.

A ASAE esclareceu posteriormente que os sulfitos detectados em carne de vaca picada a granel são “aditivos alimentares aprovados como conservantes que podem ser utilizados em variadíssimos géneros alimentícios, como por exemplo, nos preparados de carne (almondegas, hambúrgueres, etc)”.

A polémica suscitada pelo estudo levou a uma reunião, na passada sexta-feira, da Comissão da Segurança Alimentar, na qual participaram o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira de Brito, e o secretário de Estado adjunto e da Economia, Leonardo Mathias.

A Comissão, que tem por missão propor medidas que garantam não existirem alimentos à venda que não sejam seguros, e de informar as pessoas sobre suspeitas legítimas de riscos para a saúde, é composta por 12 membros, representantes dos ministérios da Economia e Agricultura, da ASAE, direção geral e institutos, de confederações, de federações e associações, entre as quais a DECO e os representantes da grande distribuição APED.

Especialista explica
Se já ouviu falar de Testamento Vital, sabe que não estamos a falar de nenhum testamento.
Homem a assinar documento

Aliás a Legislação aplicável[1] refere e muito bem, que se trata de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). E o que quer isto dizer? Quer dizer que um cidadão, qualquer cidadão, pode determinar os cuidados de saúde que pretende que sejam ou não sejam efetuados quando ele não puder expressar essa vontade. Em termos práticos um cidadão pode exprimir que se tiver um acidente não quer ser ligado à máquina (normalmente esta máquina é um ventilador artificial).

Mas, e esta DAV tem vários “mas”, não é assim tão linear. Quando se dá entrada num serviço de Urgência está previsto que não existe obrigatoriedade de consultar o RENTEV. E isto é perfeitamente natural, uma vez que a espera para a consulta referida pode interferir com a rapidez das intervenções necessárias.

Mas referimos um RENTEV, que é a sigla para Registo Nacional do Testamento Vital. E o que se regista no RENTEV são as DAV. Confuso? Claro que sim! E por isso tanto alarido à volta de uma Legislação muito bem-intencionada e que em termos práticos o que diz é que cada cidadão tem o poder de gerir o seu processo de saúde/doença até quando já não está em condições do que quer e não quer que lhe façam.

Por outro lado o cidadão interessado pode pesquisar informaticamente através de http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/testamento+vital/testamento+vital.htm ou de https://servicos.min-saude.pt/utente/portal/paginas/RENTEVDestaque.aspx e recolhe todas as informações necessárias.

Ou pode ainda recorrer ao seu Enfermeiro e pedir ajuda. Aliás é nos Centros de Saúde que funciona a recolha das DAV, que devem ser entregues em papel e assinadas presencialmente. Só não podem efetuar DAV menores e pessoas limitadas judicialmente por interdição ou por inabilitação.

Se o não fizer no Centro de Saúde, terá de enviar por carta registada e com assinatura reconhecida em Notário. Bem mais complicado, mas haverá situações em que possa ser útil.

O Cidadão tem ainda a possibilidade de nomear um Procurador de Cuidados de Saúde, que em caso de impossibilidade do próprio cidadão tem poderes representativos para decidir em vez dele.

Mais uma vez o Enfermeiro, na nossa opinião, poderá ser o Procurador de Cuidados por excelência, uma vez que nos seus processos de proximidade e acompanhamento dos indivíduos e famílias estará na posse de conhecimento no que concerne ao projeto concreto daquela pessoa, bem como dos seus desejos para o fim de vida.

Aliás esse papel até poderá sair reforçado pela previsão legislativa de que a consulta ao RENTEV é feita pelo médico. Assim, cabe ao Enfermeiro o dever de solicitar a informação a que tem direito, consignado na alínea f) do n.º 2 do Artigo 75º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros publicado no Decreto-Lei nº 104/98, de 21 de Abril, alterado e republicado em Anexo à Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, pelo que o enfermeiro deve ser informado da existência ou não de DAV. Quer isto dizer que não tendo a faculdade de aceder ao registo, tem direito a ser informado, devendo de seguida atuar, como habitualmente, em conformidade com os desejos formulados pelo cidadão, defendendo esse desejo perante intervenções eventualmente menos esclarecidas. Sendo a vontade do doente atual, competente e esclarecida, deverá ser respeitada, seja no sentido do consentimento ou do dissentimento do cuidado proposto.

E porque referimos atual? Porque em qualquer momento, o cidadão pode revogar a DAV anteriormente formulada. E por isso não terá nenhuma consequência. Necessita é de se observar se o cidadão está capaz de formular o seu consentimento livre e esclarecido.

Se ainda não tinha ouvido falar do Testamento Vital então não se fique por aqui e consulte a legislação indicada e pergunte ao Seu Enfermeiro. Ele ajuda-o, como sempre.




[1] Lei n.º 25/2012 de 16 de julho - Regula as Diretivas antecipadas de vontade; Portaria n.º 96/2014 de 5 de maio - Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital; Portaria n.º 104/2014 de 15 de maio – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade

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Considerações éticas do Testamento Vital

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Nota: 
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Até 2017
O Governo vai atribuir em 2015 mais de 16,5 milhões de euros através de contratos-programa para a Rede Nacional de Cuidados...

Segundo despacho publicado segunda-feira em Diário da República, o Governo autoriza o Instituto de Segurança Social (ISS) e as Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro e do Norte a assumir os respectivos compromissos para os anos de 2015, 2016 e 2017 relativos aos contratos-programa com as entidades que integram ou passam a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Em causa estão 16.545.499,2 euros distribuídos por três Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR), três Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), cinco Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) e uma Unidade de Convalescença (UC).

À responsabilidade do ISS ficam 2.794.602,6 euros que vão para as UMDR e ULDM do Hospital privado Soerad, em Torres Vedras, para as da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro e para as unidades do Hospital privado de Nossa Senhora da Arrábida, em Brejos de Azeitão.

Estas unidades recebem igualmente verbas provenientes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que, para os três anos, vai distribuir 4.653.389,7 euros.

No total, o Hospital privado Soerad recebe 3.788.098,5 euros, enquanto a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro tem direito a 1.573.537,5 euros e o Hospital Nossa Senhora da Arrábida a 2.086.356,3 euros.

A ARSLVT tem também 4.043.336,4 euros para três Unidades de Cuidados Paliativos, entre 1.684.723,5 euros para TMG – Residências para Séniores, Lda, 1.572.408,6 euros para o Hospital Nossa Senhora da Arrábida e 786.204,3 euros para as Residências São João de Ávila, em Lisboa.

Por outro lado, a Administração Regional de Saúde do Norte está autorizada a atribuir 1.684.723,5 euros às UCP da Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e da empresa WE Care.

Já a Administração Regional de Saúde do Centro vai atribuir 3.369.447 euros à UC do Hospital Rovisco Pais, na Tocha.

Nos Açores
O secretário regional da Saúde dos Açores revelou que a região pretende avançar com mais um processo de acreditação nos...

“Trata-se do modelo de acreditação que tem sido mais implementado a nível mundial e que garante, por exemplo, em condições como o turismo de saúde, a qualidade necessária para que se possa receber algumas dessas actividades”, declarou Luís Cabral, à margem de uma reunião com o conselho de administração do Hospital de Ponta Delgada.

O titular da pasta da Saúde no Governo Regional dos Açores revelou, por outro lado, que o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada foi reacreditado por mais três anos com a certificação CHKS, um dos organismos internacionais mais prestigiados no domínio da acreditação de organizações de saúde.

“Isso é um motivo de satisfação e de enorme orgulho para nós, Secretaria Regional da Saúde, ter esta reacreditação, que vem revelar o compromisso que o hospital tem tido na evolução em qualidade”, declarou Luís Cabral.

O governante referiu que se pretende com este processo prestar um serviço “cada vez melhor aos açorianos” que são utentes do hospital de Ponta Delgada, um dos três hospitais dos Açores.

Segundo o secretário regional da Saúde, uma das vantagens da reacreditação passa pela garantia de segurança que os processos que decorrem dentro do hospital de Ponta Delgada são certificados e com qualidade.

“Cada um dos serviços desenvolve procedimentos próprios que são alvo de uma avaliação aquando da acreditação por avaliadores internos e externos do próprio hospital, que garantem que os procedimentos são feitos de uma forma correcta”, declarou.

Luís Cabral frisou que os tratamentos que os doentes recebem no hospital de Ponta Delgada “estão no topo” em termos de ciência aplicada a cada uma das classes profissionais, frisando que este sistema permite também o registo de todos os dados clínicos e auditação posterior.

O secretário regional da Saúde disse ainda estar convicto de que o tempo de espera superior ao normal registado na segunda-feira na triagem das urgências pediátricas do hospital de Ponta Delgada revela justamente a necessidade dos processos de acreditação, apontando a forma como a questão foi resolvida.

“De uma forma muito célere, o hospital conseguiu dar a resposta necessária ao maior fluxo de utentes que teve, o que foi justamente assegurado pelo processo de acreditação”, disse.

Questionado sobre a necessidade de reforçar a rede da Saúde nos Açores com mais médicos e enfermeiros, Luís Cabral reiterou a necessidade de recrutar mais pessoal não só a nível da medicina geral e familiar, bem como em outras áreas.

“Nós agora vamos ter um enfermeiro e um administrativo, juntamente com um médico, dedicados a uma lista de 1500 a 1900 utentes. Vai ser preciso recrutar enfermeiros suficientes para o poder fazer”, declarou.

No Reino Unido
Os deputados britânicos autorizaram a concepção de bebés a partir do ADN de três pessoas, abrindo caminho para o Reino Unido se...

Por 382 votos a favor e 128 contra, os deputados da Câmara dos comuns aprovaram a autorização para a concepção de bebés através da fertilização “in-vitro” com o ADN de três pessoas, uma técnica denominada doação mitocondrial.

A decisão destina-se a evitar que doenças genéticas graves sejam transmitidas de mãe para filho, e a medida legislativa vai agora passar para a Câmara dos Lordes. Caso seja aprovada, o Reino Unido será o primeiro país do mundo a legalizar a reprodução assistida com os genes de três pessoas.

Após a aprovação da legislação, as mulheres que quiserem praticar este acto deverão pedir autorização ao “Human Fertilisation and Embryology Authority” (Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana, HFEA), o organismo britânico responsável em matéria de bioética.

Os primeiros bebés, nascidos desta técnica de combinação do ADN de duas mulheres e de um homem, poderão nascer a partir de Outono de 2016.

Cerca de 125 bebés nascem anualmente no Reino Unido com uma disfunção mitocondrial, transmitida pela mãe. As mitocôndrias são estruturas especializadas presentes nas células que transformam a glucose em molécula energética. Defeituosas, podem provocar um défice energético para o organismo e são responsáveis por doenças degenerativas graves, como a diabetes ou miopatia.

A vice-ministra britânica da Saúde e Assistência Social, a conservadora Jane Ellison, argumentou na Câmara dos Comuns que a técnica significa “a luz ao fundo do túnel para muitas famílias afectadas”, como é o caso de Sharon Bernardi de Sunderland (nordeste de Inglaterra), que perdeu sete filhos por doenças mitocondriais.

“Para o parlamento é um passo audaz, algo em que pensámos muito”, adiantou Ellison.

Os especialistas calculam que cerca de 2.500 mulheres poderão beneficiar deste procedimento no Reino Unido.

A nova técnica, definida como um avanço significativo pelos seus apoiantes não obtém unanimidade na comunidade científica.

Tentativa de condicionar actividade privada dos profissionais
Os médicos acusam a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de cometer uma ilegalidade ao tentar impedir os...

Uma carta da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, contesta que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) esteja a tentar condicionar o direito à actividade privada dos médicos, invocando uma circular com 25 anos.

Na carta enviada à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Federação conta que a ARS tem dito às unidades privadas que os médicos, mesmo não tendo vínculo ao Serviço Nacional de Saúde, incorrem em incompatibilidade caso trabalhem em mais de duas unidades.

Para a Ordem dos Médicos, não faz qualquer sentido que a ARS venha “alegar uma circular do milénio passado”, querendo “condicionar a livre actividade privada dos médicos”.

“Temos médicos que trabalham exclusivamente no privado e até podem trabalhar um dia por semana em cada instituição. É perfeitamente ético e legal. Se há uma circular, datada de 1990, com esse teor, o que há a fazer é corrigir esse abuso”, comentou o bastonário dos médicos, José Manuel Silva.

“Como é que por uma circular se pode condicionar a actividade privada de qualquer cidadão deste país, sem qualquer raciona, sem qualquer sentido de justiça ou legalidade? É uma arbitrariedade”, continuou.

José Manuel Silva assume que nunca viu a circular datada de 1990 nem compreende qual a razão para se ter agora “recuperado uma circular que em 25 anos nunca foi aplicada”.

A Ordem diz ainda não compreender qual a razão que leva a que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo recorra àquela circular, o que não acontece noutras zonas do país.

Fonte oficial da ARS-LVT disse que a instituição se limita a “seguir a circular de 1990”, “cumprindo o que está estabelecido”, não lhe cabendo fazer alterações ou revogar o documento.

A Lusa tentou obter um comentário da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a quem actualmente compete emitir circulares e orientações, mas ainda não obteve resposta.

Segundo a Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, a ARS-LVT deu a algumas entidades convencionadas o prazo de 30 dias para resolver a situação dos médicos que trabalhem em mais do que duas unidades, um prazo que está prestes a terminar.

Na carta enviada à ACSS, a Federação vinca ainda que em muitas áreas de cuidados de saúde “há uma conhecida escassez de médicos especialistas”, pelo que a dificuldade de substituir clínicos pode “inviabilizar a prestação de cuidados de saúde à população”.

Sociedade Portuguesa de Genética Humana
A Sociedade Portuguesa de Genética Humana lançou o Concurso Dia do DNA 2015, aberto à participação de alunos com idades entre...

Segundo a Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH), “o concurso constitui uma ferramenta de ensino e um meio para promover o conhecimento da genética na Europa e pretende incentivar nos estudantes a reflexão sobre a importância e as implicações sociais da investigação em genética e as suas aplicações”.

Os vencedores e menções honrosas do concurso, que se realiza pelo oitavo ano consecutivo, serão anunciados no website da Sociedade Europeia de Genética Humana (ESHG), no dia 25 de Abril, e durante a Reunião Anual da ESHG em Glasgow, em Junho de 2015.

Iniciativas em todo o país
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos assinala, pela segunda vez, na quinta-feira, o Dia...

Na génese deste dia “está a simbologia associada à luta de um pai pelo direito, da sua filha, de conviver com ele de igual modo que o fazia com a mãe”, e que acabou por ser “brutalmente assassinado” a 5 de Fevereiro de 2011, num parque em Mamarrosa, Aveiro, onde teria ordem do tribunal para visitar a filha.

A associação recorda que, passados quatro anos, a memória de Cláudio Mendes permanece viva e permanecerá eternamente em cada vitória conseguida em prol dos filhos/as, mães, pais e avós afastados de forma injustificada do convívio com os seus familiares.

“Cabe a cada um e a todos em conjunto, como comunidade, termos crianças e adolescentes mentalmente sãos e socialmente integrados. Para isso, temos de garantir que todas as crianças e jovens possam ser livres nos seus afectos pelo pai e mãe, sem constrangimentos destes ou de terceiros”, sublinha a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF).

Aplicação no Facebook
O “Volunteerbook”, uma aplicação no Facebook criada há quatro anos para promover o voluntariado, tem sido uma fonte importante...

“Quatro anos depois permanece mais actual do que nunca, uma vez que a mobilização de pessoas pelas redes online e o acesso a essa mobilização através das redes sociais tem vindo a desenvolver-se muito”, disse a presidente da Entrajuda, Isabel Jonet.

A coordenadora do projecto, Elsa Mascarenhas, explicou que, nesta aplicação, estão disponíveis todas as oportunidades de voluntariado que vão sendo criadas pelas instituições.

“Neste momento, a bolsa de voluntariado, através do canal ‘Volunteerbook’ e de outros, tem mais de 30.000 voluntários inscritos”, um número que tem vindo a subir todos os anos, disse Elsa Mascarenhas.

Elsa Mascarenhas adiantou que “as redes sociais continuam a ser uma grande fonte de divulgação das acções das instituições”, sendo através delas que as pessoas chegam às instituições para desenvolver ações de voluntariado.

“Tem sido um caminho longo, mas as pessoas já estão muito mais disponíveis para dar o seu testemunho, o que não acontecia quando começámos com o ‘Volunteerbook’”, acrescentou.

“Uma epidemia debaixo dos lençóis”
As úlceras de pressão constituem um problema de saúde, não só, pelas repercussões negativas na saúde

Introdução

As úlceras de pressão (UP) são um importante problema de saúde pública, com graves consequências para o utente, família, sistema de saúde e profissionais.

Reconhecendo-se que as mesmas se podem evitar em 95% dos casos, a sua incidência pode, à primeira vista, ser considerada o resultado de uma negligência dos cuidados prestados, com possíveis implicações legais para os profissionais e instituições de saúde.

 

Objectivos

- Consciencializar os profissionais para a importância que as UP assumem enquanto problema de saúde pública;

- Apresentar e discutir os valores éticos relacionados com as UP;

- Abordar alguns aspectos jurídico-legais relacionados com as UP.

 

Metodologia de investigação:

Realizou-se, de 12 a 19 de Setembro de 2014, uma pesquisa nas bases de dados MEDLINE, CINAHL, SCIELO e PORBASE através das palavras-chave: úlcera de pressão, aspectos éticos, aspectos legais. A pesquisa foi limitada a artigos escritos em inglês, português e espanhol, seleccionando-se o período que compreendia produções científicas de Janeiro de 1990 até ao presente. Foram seleccionados 8 artigos, que foram sujeitos a leitura e análise e, que permitiram extrair as informações mais relevantes para o desenvolvimento deste trabalho.

 

Resultados

As UP podem ser prevenidas em 95% dos casos e, independentemente de terem sido adquiridas em ambulatório ou durante o internamento, são um importante problema de saúde com graves consequências para o utente, família, sistema de saúde e profissionais.

A responsabilidade ética dos profissionais passa por preservar, potenciar e defender o bem da pessoa no momento em que decidem os cuidados a prestar, observando os princípios da beneficência, autonomia, não-mal eficência e justiça.

Do ponto de vista jurídico, a responsabilidade em saúde configura-se numa actividade de meios e não de resultados. Desta forma, os profissionais de saúde cumprem o seu dever quando adequam as suas actividades à lex artis ad hoc, isto é, quando respeitam os protocolos instituídos, informam o utente e solicitam o seu consentimento. Também os registos dos profissionais de saúde são um meio de prova do cumprimento da lex artis, sendo extremamente importantes perante qualquer reclamação judicial que se possa vir a produzir.

 

Conclusões

As UP constituem um problema de saúde, não só, pelas repercussões negativas na saúde e qualidade de vida mas, também, porque socialmente implicam um elevado consumo de recursos. Ao mesmo tempo, os profissionais confrontam-se cada vez mais com questões de responsabilidade ético-legal, dado que se trata de um problema previsível e, em muitos casos, evitável.

Assim, é inquestionável a necessidade de dar visibilidade a esta “epidemia que se esconde debaixo dos lençóis”, reclamando a verdadeira importância da prevenção e tratamento das UP, e a necessidade das instituições adoptarem protocolos que obedeçam a guidelines internacionais.

 

Bibliografia

BENNET, G.; DEALEY, C. & POSNETT, J. - The cost of pressure ulcers in the UK. In Age and Ageing, 2004. Vol. 33, pp. 230-235. ISSN 1468-2834.

FABIÁN, VÍTOLO – Úlceras por Decúbito. Aspectos médico legales y manejo del riesgo, 2011. In Biblioteca Virtual Noble, pp.1-12.

HIBBS, P. - The economics of pressure ulcer prevention. In Decubitus, 1998. Vol. 1, N.º 3, pp. 32-38. ISSN 0898-1655.

PINA, E.; PEDRO, A. L. & GOUVEIA, J. – Prevenção das Úlceras de Pressão: Prática Baseada na Evidência. Lisboa: GAIF, 2010. 158 p. ISBN 978-989-96624-0-7.

POSNETT, J. et al. - Una Aproximación al Impacto del Coste del Tratamiento de las Úlceras por Presión en España. En: Soldevilla Agreda, J.J.; Torra i Bou, J.E. & Verdú Soriano, J. (Eds) - Epidemiología, Coste y Repercusiones Legales de las Úlceras por Presión en España, años 2005-2006. Sant Joan Despi: Smith & Nephew, 2007. ISBN 978-84-611-6991-7.

SOLDEVILLA AGREDA, J. & NAVARRO RODRÍGUEZ, S. - Aspectos Legales Relacionados con las Úlceras por Presión. In Gerokomos, 2006, Vol.17, N.º 4, pp.203-224. ISSN 1134-928-X.

SOLDEVILLA AGREDA, J. – Epidemiologia y Costo de las Ulceras de Pressión. In Livro de Comunicações da Conferência Internacional sobre Enfermagem Geriátrica (CIEG), Lisboa: Elcos – Sociedade de Feridas/Fundação D. Pedro IV. 2010. pp. 11-17.

SOLDEVILLA AGREDA, J. - Las Úlceras por Presión en Gerontología. Dimensión Epidemiológica, Económica, Ética y Legal. Tesis Doctoral. Santiago de Compostela: Universidad de Santiago. 2007.

 

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Dia 4 de Fevereiro
O Hospital da Luz vai organizar no Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, 4 de Fevereiro, um simpósio que reunirá diferentes...

O simpósio é aberto ao público e o painel de oradores contará com intervenções de doentes e médicos, entre outros profissionais de saúde como enfermeiros e nutricionistas. O Padre Pedro António Monteiro falará ainda da dimensão espiritual no processo da doença.

Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública, publicado em 2014, revelou que o cancro é a doença que mais preocupa os portugueses (63%), por lhe associarem uma elevada taxa de mortalidade (25%) e por acreditarem que não tem cura (29%) ou que é difícil de tratar (17%).

Esta ideia, no entanto, pode e deve ser combatida. É esse o desafio a que pretende responder o simpósio do Hospital da Luz, transmitindo a mensagem de que esta doença, como tantas outras, pode ser prevenida se forem adoptados comportamentos de vida saudável e se forem respeitados os calendários de rastreio, com a realização regular de exames de rotina.

O simpósio terá lugar no dia 4 de Fevereiro, no Auditório do Hospital da Luz, entre as 15 e as 18 horas e é aberto ao público, sendo o número de inscrições limitado. Os interessados podem inscrever-se através do endereço: https://www.advita.pt/gesnet/cursos/Dia-Mundial-da-Luta-contra-o-Cancro.

Entre Lisboa e São Tomé
Uma plataforma de telemedicina conjugada com instrumentos de diagnóstico de oftalmologia, uma solução integrada e pioneira a...

“Esta solução integrada (Teleye) que articula seis instrumentos de diagnóstico oftalmológico com a plataforma de telemedicina Medigraf é uma novidade a nível mundial”, disse Ahmed Zaki, um dos directores responsáveis por este projecto desenvolvido pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).

O Medigraf - tecnologia desenvolvida pela Portugal Telecom (PT) e que se baseia na utilização da internet e de um software específico - permite a visualização do médico, em tempo real, dos exames que estão a ser realizados em outro local, mesmo em outro continente, com o objectivo conseguir um diagnóstico mais rápido e exacto.

O Medigraf já é utilizado em consultas de telemedicina em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e em Portugal.

A solução Teleye integra, pela primeira vez, seis equipamentos oftalmológicos fundamentais - lâmpada de fenda, retinógrafo, auto-refratómetro/keratómetro, tonómetro e câmara de alta definição - numa única plataforma de telemedicina.

Trata-se de um instrumento fundamental para o rastreio, prevenção e tratamento de várias patologias - erro de refracção, catarata, glaucoma, patologia em idade pediátrica, trauma ocular, patologias infeciosas e retinopatias - que provocam a cegueira e a baixa visão, oferecendo rápidas e rigorosas possibilidades de resposta e de orientação terapêutica.

“Nesta caminhada da telemedicina, já conseguimos integrar vários equipamentos numa plataforma. Várias especialidades médicas já utilizam esta tecnologia, como a cardiologia e ortopedia, agora chegou a vez da oftalmologia”, referi Zaki, director de operações no terreno do IMVF.

O médico egípcio Ahmed Zaki acompanha os projectos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na quarta-feira, durante a consulta, os doentes são-tomenses vão estar no Hospital Dr. Ayres de Menezes, em São Tomé e Príncipe, e o médico oftalmologista estará na sede do IMVF, em Lisboa.

A solução Teleye - que nasceu da parceria do IMVF, a PT Inovação e outros parceiros da área das tecnologias de oftalmologia - foi desenvolvida no âmbito do projecto de prevenção e tratamento de doenças oftalmológicas em São Tomé e Príncipe (iSEE).

O iSEE está integrado no programa “Saúde para Todos”, implementado há 25 anos pelo Instituto Marquês de Valle Flôr em São Tomé e Príncipe, em parceria com o Ministério da Saúde do país africano lusófono.

O programa “Saúde para Todos” é cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e apoiado pela Direcção-Geral da Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Em São Tomé e Príncipe, que não possui médicos oftalmologistas, há cerca de três mil pessoas com problemas de baixa visão e cegueira.

Desde 2009, uma equipa de oftalmologistas desloca-se a São Tomé e Príncipe três a quatro vezes por ano, onde realizam uma média de 650 consultas e 100 cirurgias em cada missão de 15 dias. Neste momento, encontra-se no país uma equipa de oftalmologia do IMVF para realização da 16ª missão no terreno.

De acordo com o IMVF, na ausência de oftalmologista residente, com grande incidência de cegueiras evitáveis e tratáveis, a possibilidade do diagnóstico à distância abre uma imensa janela de oportunidade - detectar mais cedo, iniciar tratamento atempadamente e travar a cegueira.

Segundo Ahmed Kazi, "no mundo há cerca de 300 milhões de pessoas com problemas de baixa visão ou cegueira e 80% destas com doenças que poderiam ser tratáveis, estando a grande maioria nos países em desenvolvimento".

“Pretendemos que não só São Tomé e Príncipe empregue este tipo de ferramenta, mas também outros países passem a utilizar esta solução integrada”, afirmou Zaki.

O IMVF é uma organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) que procura promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.

Falta de clínicos
Duas médicas cubanas iniciaram funções no concelho de Pombal no âmbito de um protocolo entre o município e a Administração...

Na minuta do protocolo, aprovada por unanimidade em reunião de câmara na semana passada, lê-se que a área geográfica abrangida pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, onde se inclui Pombal, “é uma das mais carenciadas de pessoal médico para a prestação de cuidados de saúde primários”.

O documento refere ainda que “constituem atribuições dos municípios a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações, em articulação com as freguesias, designadamente no domínio da saúde”.

A minuta adianta que, segundo o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos celebrado entre os Serviços Médicos Cubanos e a Administração Central do Sistema de Saúde, cabe às autarquias promover o apoio à habitação dos clínicos que venham a ser afectos aos centros ou extensões de saúde da respectiva área.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria, compromete-se a “suportar as despesas decorrentes do alojamento dos profissionais de saúde”, como a renda, água, electricidade e gás.

O protocolo tem como período de vigência um ano, renovável por iguais períodos, sendo que uma das médicas está afecta à extensão de saúde de Almagreira e outra na unidade de Albergaria dos Doze.

O município por sua vez delegou nas respectivas freguesias a responsabilidade de diligenciarem o alojamento e respetivas despesas, cabendo à câmara a transferência mensal da verba necessária.

O presidente da autarquia, Diogo Mateus, destacou a importância do protocolo para “suprir um conjunto de carências”.

“É positivo pela manutenção dos cuidados de saúde a tempo inteiro naquelas freguesias”, referiu Diogo Mateus, reconhecendo que o problema da falta de médicos de família não é exclusivo do concelho.

O autarca adiantou que nesta matéria gostaria que o seu número acompanhasse o investimento que o município fez no passado e continua a fazer na área da saúde, salientando que a Administração Regional de Saúde “tem perfeita consciência” das necessidades no concelho.

Diogo Mateus acrescentou que o município prevê gastar entre oito a dez mil euros anuais em despesas para o alojamento daquelas profissionais.

“Isso incomoda-me sob o ponto de vista do tratamento de igualdade no nosso território. Se esse incómodo traz ou não benefícios, traz”, declarou o responsável.

Consulta Pública
No âmbito do futuro sistema europeu de ensaios clínicos, previsto no Regulamento(EU) n.º 536/2014, foi aberta, até 18 Fevereiro...

Este documento, sobre transparência da informação de ensaios clínicos, foi preparado no âmbito do desenvolvimento das especificações funcionais para o portal e base de dados previsto no Regulamento, visando definir as categorias de informação que não será objecto de publicação (temporária ou definitivamente) por constituir informação confidencial.

Complementa o documento com as especificações funcionais para o portal e base de dados de ensaios clínicos (EC) que tem vindo a ser desenvolvido pela EMA em articulação com os Estados-membros e com a Comissão Europeia, com vista à implementação da nova legislação europeia na área de ensaios clínicos (“Functional specifications for the EU portal and EU database to be audited - EMA/42176/2014”)

Para mais informação:
EMA

Bristol
A cidade britânica de Bristol tornou-se a primeira no Reino Unido a testar zonas livres de fumo em locais públicos exteriores,...

A cidade britânica, no sudoeste do país, que vai ser a Capital Verde da Europa em 2015, lançou um projecto-piloto em duas praças e os defensores da iniciativa consideram que esta vai oferecer aos locais um ambiente mais saudável.

“Estas praças no centro da cidade frequentemente estão cheias de crianças e brincar e este projecto vai permitir um ambiente livre de fumo para as crianças e as suas famílias”, disse Fiona Andrews, directora do Sudoeste Livre de Fumo, a organização que desencadeou o projecto.

Mas grupos de defesa dos fumadores já consideraram que o projecto, consistente em sinais que desencorajam o acto de fumar, é coercivo e opressor.

“Isto foi longe de mais. As autoridades não têm o direito de obrigar e intimidar as pessoas que estão a fumar tranquilamente”, afirmou Simon Clark, de um grupo designado Forest, acrónimo em Inglês para Organização para o Direito de Apreciar Fumar Tabaco em Liberdade.

Outras cidades, como Nova Iorque e Hong Kong, já restringiram o fumo em algumas áreas ao ar livre.

Alcobaça
O Centro Hospitalar de Leiria anunciou a criação, no Hospital de Alcobaça, da primeira unidade de internamento de cuidados...

A unidade de internamento em cuidados paliativos “ainda está em fase de estudo”, mas, de futuro, “permitirá finalmente trazer resposta aos doentes com necessidade deste tipo de cuidados”, sublinha Helder Roque, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), numa nota enviada às redacções.

A unidade, que foi recentemente autorizada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, colmatará a falta de respostas no distrito que, segundo Helder Roque, “não dispõe de qualquer cama de internamento no âmbito dos cuidados paliativos”, apesar do elevado índice de envelhecimento da região – o segundo mais alto a nível nacional, a seguir ao Alentejo – e do “aumento da prevalência de doenças crónicas”.

A nova unidade de cuidados paliativos terá por missão “proporcionar aos utentes com doença prolongada, incurável e progressiva, com prognóstico de vida limitada, a prestação de cuidados de saúde com a máxima qualidade, num ambiente confortável e tranquilo, e adaptado às necessidades dos doentes e suas famílias”, refere o CHL.

A escolha do Hospital de Alcobaça para a sua implementação integra-se na estratégia de dinamização daquele hospital, que “se pretende próximo das populações e activo no serviço que presta aos utentes”, justifica Helder Roque.

O projecto de criação da nova unidade de cuidados paliativos, a implementar no Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira, encontra-se em fase de estudo, devendo o CHL apresentar uma proposta funcional à tutela para se avançar com a respectiva concretização.

Em Castelo Branco
A delegação da Cruz Vermelha de Castelo Branco vai lançar um novo programa de emergência social, que inclui serviço de...

A nova direcção da Cruz Vermelha de Castelo Branco, presidida por Luísa Adriano, apresentou  o plano de actividades da delegação para 2015, que inclui esse programa de emergência social, que envolverá também o apoio a vítimas de violência doméstica.

"As respostas sociais que a cidade [de Castelo Branco] necessita têm sido objecto de preocupação das entidades dos mais diversos quadrantes políticos e administrativos", referiu Luísa Adriano.

Neste sentido, a responsável da delegação de Castelo Branco da Cruz Vermelha adiantou que vão ser elaborados protocolos e parcerias com organismos públicos e privados para dar resposta às necessidades emergentes.

O plano de actividades para 2015 engloba também um programa de socorrismo de proximidade, que inclui a preparação de recursos humanos para apoio a situações de emergência.

A distribuição de géneros alimentares e roupas, campanhas de prevenção e de sensibilização nas áreas da saúde e segurança e rastreios também fazem parte dos objectivos da nova direcção.

A Cruz Vermelha de Castelo Branco quer criar o socorrista de proximidade e instalar em todas as juntas de freguesia do concelho um desfibrilhador.

Na área da prestação de serviços de saúde, a delegação vai disponibilizar serviço de enfermagem à comunidade todos os dias da semana, consultas gratuitas de psicologia clínica para doentes referenciados por técnicos do serviço social e aluguer de equipamento médico, como cadeiras de rodas ou camas articuladas.

A delegação vai também implementar um serviço de análises clínicas, "todos os dias úteis até às 11:00", e promete que "em mais de 70% dos casos os utentes recebem no próprio dia, via ‘email’, os resultados da colheita".

Luísa Adriano preside à nova direcção da delegação da Cruz Vermelha de Castelo Branco e tem como vice-presidentes Hélder Ribeiro, Maria Leonor Santos, Maria de Lurdes Pina e Ângelo Roque.

"Aceitámos o desafio de dirigirmos a delegação de Castelo Branco. Sabemos que é uma oportunidade de darmos o nosso contributo voluntário, que, esperamos, contribua para melhorar a comunidade albicastrense", concluiu Luísa Adriano.

Administração nega
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano acusaram o hospital local, em Santiago do Cacém, de várias “irregularidades”,...

Em comunicado, a estrutura coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano criticou a “opção” do Hospital do Litoral Alentejano (HLA) em “ter água fria no período entre as 22:00 e as 07:00”, o que “viola protocolos cirúrgicos” e “procedimentos de controlo de infecções”.

“Nesse período, se um utente precisar de mudar as fraldas ou de ser lavado não existe água quente e os profissionais de saúde que precisem de tomar banho só têm água fria”, acrescentou Dinis Silva, das comissões de utentes.

Contactado, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), na qual o HLA está integrado, negou a veracidade da acusação das comissões de utentes.

“É totalmente falsa a alegação de que a ULSLA optou por ter água fria entre as 22:00 e as 07:00”, pode ler-se no comunicado enviado.

O que sucedeu, segundo a ULSLA, foi “uma avaria num permutador, em Setembro de 2014”, o que “determinava dificuldade na disponibilização de águas quentes sanitárias nos pisos superiores do HLA”, ou seja, “a água era disponibilizada quente, mas tinha que correr durante algum tempo para se alcançar a temperatura de conforto”.

“O permutador foi de imediato encaminhado para reparação, tendo os circuitos de água quente ficado em funcionamento regular, assegurando as águas quentes sanitárias e o aquecimento ambiental das instalações”, esclareceu a ULSLA.

Na nota de imprensa, as comissões de utentes acusaram ainda o HLA de atingir “um ‘lucro’ de sete milhões de euros através da inequívoca exploração dos trabalhadores e da degradação das condições de prestação de cuidados de saúde”.

As comissões argumentaram que os enfermeiros do HLA “são dos mais mal pagos de todos os hospitais do país” e criticaram o hospital pelo “envio de utentes para Lisboa”, para a realização de exames, em jejum, fornecendo-lhes “apenas um pacote de bolachas”.

A administração da ULSLA afirmou que “o apelidado ‘lucro’” corresponde “ao resultado operacional alcançado com políticas de rigor nas aquisições, consumos e pagamentos” e que não foram adoptadas medidas de redução de custos com pessoal que não as estritamente decorrentes da lei.

Quanto ao lanche proporcionado aos utentes, a ULSLA afirmou englobar um pacote de leite, um pacote de bolachas (dose individual) e uma garrafa de água, tendo sido eliminada a sandes que estava incluída no passado, devido “à sua rejeição e devolução por um número significativo de utentes”.

As comissões de utentes alegaram ainda que a portaria governamental que veio classificar os hospitais em diversos grupos implicará a retirada de valências do HLA, mas a ULSLA afiançou que nenhuma especialidade existente até à data será “excluída” em resultado do diploma.

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