Atlas da Saúde

Entre Março e Dezembro do ano passado, 2.412 pessoas receberam um cheque de diagnóstico ao abrigo do Projecto de Intervenção Precoce do Cancro Oral (PIPCO), segundo dados da Ordem dos Médicos Dentistas.

Na sequência destas consultas de diagnóstico foram emitidos 320 cheques biópsia, havendo 14 casos positivos.

Em declarações, o bastonário Orlando Monteiro da Silva enalteceu estes resultados, lamentando que os problemas no sistema informático tivessem impedido que estes valores fossem melhores.

“Não há mais cheques emitidos porque há dificuldades no registo informático”, disse, sublinhando que o resultado destas complicações é uma menor identificação de casos positivos para cancro oral.

O bastonário adiantou que o ministro da Saúde já tem conhecimento destes constrangimentos e espera que os mesmos sejam resolvidos, para que sejam atingidos os 5.000 cheques de diagnóstico em 2015.

Em causa está a plataforma informática do cheque dentista, à qual foi acrescentado um módulo para o cancro oral, que não estará a funcionar com a celeridade necessária.

“Além da perda de tempos desnecessários por parte de todos os que contactam com o programa, ficamos com a sensação de que podíamos ter feito mais e neste momento existirem mais casos de cancro oral detectados”, adiantou.

Sobre os resultados do programa em 2014, Orlando Monteiro da Silva disse que o número de biópsias positivas chegou aos cinco por cento, o que “está em linha com as estimativas para a prevalência do cancro oral na população portuguesa”.

O cancro oral é dos carcinomas com maior taxa de mortalidade em Portugal, essencialmente devido à sua detecção tardia.

Os riscos de infertilidade em mulheres com cancro variam "das drogas empregues" e da sua idade, sendo a quimioterapia o tratamento "mais agressivo para a fertilidade", afirmou o presidente do núcleo da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Carlos Oliveira, referindo que os riscos "são grandes" para as mulheres em idade fértil.

Face a esses riscos, o Núcleo Regional do Centro vai promover uma sessão sobre oncofertilidade no sábado de manhã, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra, na qual pretende mostrar a importância e as possibilidades disponíveis da preservação da fertilidade para doentes oncológicos.

Na região Centro, foi criado em 2010 o Centro de Preservação da Fertilidade no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), tendo, até ao final de Dezembro, preservado a fertilidade a 275 doentes oncológicos, 188 homens e 87 mulheres.

Esta "é uma nova forma de abordar a fertilidade" em doentes oncológicos, sendo necessário divulgar esta possibilidade junto dos doentes, mas também junto dos profissionais de saúde, sublinhou Carlos Oliveira.

A técnica da criopreservação de ovócitos, aplicada no centro do CHUC, apresenta "uma taxa de êxito global" que ronda os 40%, sendo também utilizada a criopreservação do tecido ovárico, que "ainda é uma técnica experimental", não havendo ainda em Portugal nenhum bebé nascido a partir dessa técnica, que implica uma intervenção cirúrgica, informou.

"Os médicos estão a ser intensivamente informados daquilo que devem fazer para encaminhar os doentes para a preservação da fertilidade", frisou Carlos Oliveira, considerando que esta é uma abordagem não apenas da doença "mas do doente na globalidade".

A sessão vai contar com a participação de Ana Teresa Almeida Santos, directora do Centro de Preservação da Fertilidade, e de Cristina Silva e Cláudia Melo, também daquele mesmo centro do CHUC, abordando-se questões como o risco da infertilidade ou o apoio à tomada de decisão.

Numa carta dirigida ao director clínico do hospital, os médicos apontam "a degradação contínua das condições de trabalho no Serviço de Urgência, quer em termos de falta de material, quer em termos de falta de pessoal".

"Desconformidades sistemáticas da escala de urgência, nomeadamente do Atendimento Geral e do Atendimento Pediátrico", são também anomalias indicadas pelos clínicos, que consideram que "a degradação põe em risco a segurança dos doentes que recorrem ao Serviço de Urgência".

"Apesar de ter havido orientações da tutela para o reforço das equipas de urgência para o cumprimento do Plano de Inverno 2015, e de ter havido reuniões internas ao abrigo desse mesmo plano, não só não se verificou o reforço das equipas, como continuam a ser sistemáticas as desconformidades da escala de urgência, sendo frequente existir um só elemento escalado para o Atendimento Geral durante o dia e durante a noite", acusam.

Segundo os responsáveis, com a passagem da Unidade de Cuidados Paliativos para a Rede Nacional de Cuidados Continuados, vai reduzir-se a capacidade de internamento do Urgência do Hospital do Litoral Alentejano (HLA), que está integrado na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), agravando a "capacidade de escoamento do Serviço de Urgência".

"O conselho de administração, no âmbito das suas competências, tomou decisões sobre a contratação externa de médicos para o Serviço de Urgência, sem ouvir ou levar em consideração a opinião dos responsáveis intermédios", afirmam.

Os clínicos defendem que tais decisões levaram às "desconformidades" nas escalas de urgência e acusam o conselho de administração da ULSLA de não se ter mostrado "realmente interessado em discutir a problemática".

Indicam ainda acções que levaram a cabo para chamar a atenção para o problema, como a elaboração de um documento no qual "definiram as condições mínimas de pessoal que consideravam necessárias para garantir a segurança e qualidade no atendimento aos doentes", que entregaram à administração no final de novembro do ano passado.

Os clínicos referem que "têm assumido" a chefia de equipa, "porque muitos deles nunca foram nomeados", "delegando" agora essa responsabilidade no director clínico, Mário Moreira, ao qual compete a responsabilidade da escala do atendimento da Urgência, uma vez que não existe um director neste serviço.

O Conselho de Ministros aprovou o alargamento da isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde a crianças a partir dos 12 anos, e até aos 18 anos.

Até agora, apenas estavam isentos do pagamento das taxas, nos centros de saúde e hospitais da rede pública, menores com menos de 12 anos.

Num curto comunicado, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN)  frisa que a medida aprovada, foi "uma reivindicação constante" da associação junto do Governo e do provedor de Justiça, "por atingir com especial impacto as famílias mais numerosas".

Em declarações, o presidente da APFN, Luís Cabral, disse que se trata de "uma medida justa, numa altura em que as famílias passam por dificuldades", acrescentando que "não fazia sentido" que crianças a partir dos 12 anos pagassem taxas moderadoras quando "a saúde pediátrica é grátis".

O Governo justificou o alargamento da isenção com a necessidade de "garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde".

A medida aprovada abrange 400 mil crianças.

A ideia é apresentada Marta Jacinto, presidente da aliança, a propósito da Conferência Nacional EUROPLAN, que decorre na Assembleia da República, nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, para assinalar o Dia Mundial das Doenças Raras.

Com esta iniciativa as associações querem promover a estratégia nacional para as doenças raras e pressionar o Governo a traçar um plano de directivas, adequado à realidade portuguesa, explica.

“Um registo nacional é algo que seria muito útil para os doentes mas também para os decisores, permitindo dimensionar correctamente os serviços por exemplo, assegurando acompanhamento adequado dos doentes, mas infelizmente ainda não existe,” considera.

Segundo a responsável, estão actualmente descritas mais de 6.000 doenças raras, um número “muito grande”, que dificulta o seu conhecimento pela generalidade dos profissionais de saúde.

“Podem deparar-se com casos únicos de doenças das quais, na melhor das hipóteses, ouviram algo remoto durante a sua formação académica”, acrescentou, considerando que “não é razoável esperar que todos os profissionais conheçam a fundo todas as doenças raras”.

Para Marta Jacinto, o que é “imprescindível” é que sejam criados centros de referência para as doenças raras, através dos quais os profissionais de saúde especializados possam acompanhar os doentes ou formar profissionais que actuem em proximidade com os doentes.

A propósito dos medicamentos para as doenças raras, a presidente da aliança sublinha que são poucas as doenças para as quais há tratamento.

Existem os chamados medicamentos órfãos que não curam, mas permitem que a doença não progrida do mesmo modo.

“Estes medicamentos servem poucos doentes e, apesar de incentivos específicos à indústria farmacêutica, têm um maior custo de investigação, acabando geralmente por ter um custo muito elevado e longos atrasos até serem disponibilizados no SNS”, frisou.

No entanto, mais do que tratamentos ou terapias avulsas, as associações consideram que estas doenças requerem cuidados integrados, que não existem em Portugal para a grande maioria.

A Conferência Nacional EUROPLAN é uma iniciativa promovida pela Aliança, no âmbito do projecto EUROPLAN II, a par de outras 24 conferências em países distintos, e pretende debater a situação actual e apresentar propostas concretas de melhoria da vida das pessoas com doença rara.

Uma doença rara é aquela que afecta no máximo uma pessoa em cada 2000. Estima-se que as doenças raras afectem, ao todo, entre 6 a 8% da população, o que representa entre 24 e 36 milhões de pessoas na Comunidade Europeia (equivalente à população conjunta da Holanda, Bélgica e Luxemburgo).

“Estão a ser estudados medicamentos de receita médica que podem passar a ser vendidos sem receita exclusivamente nas farmácias”, disse o Infarmed.

Isto significa que os medicamentos actualmente sujeitos a receita médica que mudem de categoria entram na chamada terceira lista, a dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica de dispensa exclusiva em farmácia (MNSRM-EF).

“É uma subcategoria dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). São medicamentos que, embora possam ser dispensados sem prescrição médica, a respectiva dispensa é condicionada à intervenção do farmacêutico e aplicação de protocolos de dispensa”, esclarece o Infarmed.

A autoridade do medicamento sublinha ainda que estes medicamentos “não poderão passar para os locais de venda de MNSRM (vulgarmente denominados parafarmácias)”.

No entanto, lembra que o regulamento dos MNSRM-EF prevê que três anos após a entrada de medicamentos nesta lista, haverá lugar a uma nova avaliação que poderá determinar a sua passagem para venda em parafarmácias.

“O Infarmed irá reavaliar a atribuição/reclassificação do medicamento como MNSRM-EF, decorridos 3 anos após a sua atribuição/reclassificação. Desta reavaliação poderá decorrer a manutenção do estatuto quanto à dispensa (MNSRM-EF), ou a sua reclassificação como MNSRM, traduzindo-se assim no aumento do número de MNSRM disponíveis” noutros espaços comerciais.

O primeiro presidente do Infarmed, também ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva, defendeu na quarta-feira o alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica, para aumentar o acesso dos doentes às terapêuticas e poupar dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde.

José Aranda da Silva lembrou que houve um alargamento da lista de medicamentos não sujeitos a receita médica com o ministro Correia de Campos, em 2005, “mas que ficou assim”, sendo que actualmente há muitos medicamentos que já só em Portugal é que são vendidos mediante receita médica.

“Há mais espaço para mais medicamentos não sujeitos a receita medica. Há alguns medicamentos com tantos anos e que já estão tão estudados que não se justifica manterem-se assim”, afirmou.

O que está em causa são medicamentos “com um perfil de segurança tão bem estabelecido que não se justifica serem sujeitos a receita”, disse, sublinhando que muitos deles não são sequer comparticipados.

Para o ex-bastonário, o fundamental é que haja “rigor” na escolha de medicamentos com “perfil de segurança muito grande” e “garantir que a segurança seja garantida”.

Para Aranda da Silva esta medida permitiria resolver situações menores de doenças sem esperar por consulta e facilitar a terapêutica de doenças crónicas.

Entre os medicamentos que actualmente são sujeitos a receita médica em Portugal, mas que são de venda livre noutros países, contam-se os anticonceptivos, as estatinas (para o colesterol) e algumas vacinas.

De acordo com a subdirectora-geral da Saúde Graça Freitas, a medida vai avançar brevemente e visa impedir que Portugal deixe de ter a actual cobertura vacinal, que é superior a 95%.

A decisão da autoridade de saúde portuguesa surgiu numa altura em que a secção europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo aos políticos, profissionais de saúde e utentes para que potenciem a vacinação contra o sarampo nos grupos de risco.

Desde 2014, sete países europeus registaram 22.149 casos de sarampo, segundo a ONU. Nos Estados Unidos estão doentes cerca de 120 pessoas, em 14 estados.

No passado dia 18, uma criança de 18 meses morreu com sarampo na Alemanha, país que enfrenta o pior surto nos últimos anos desta doença altamente contagiosa.

Segundo Graça Freitas, Portugal tem taxas de cobertura nacional muito elevadas, o que não quer dizer que em determinadas populações não existam bolsas de risco.

É precisamente para reforçar estas populações de risco que a Direcção Geral da Saúde vai iniciar uma campanha a nível local.

Caberá aos centros de saúde em zonas que não são consideradas óptimas em termos de vacinação contra o sarampo, identificar as crianças com as vacinas em atraso e chamá-las para receberem as tomas em falta.

O Plano Nacional de Vacinação (PNV), através do qual o Serviço Nacional de Saúde (SNS) administra gratuitamente a vacina contra o sarampo, prevê a primeira dose aos 12 meses e a segunda entre os cinco e os seis anos.

No caso dos pais que não aceitem o convite dos centros de saúde para vacinarem os seus filhos, estes deverão assinar um termo de responsabilidade. Se não o fizerem, esta decisão será registada pelos serviços de saúde.

Graça Freitas acredita, contudo, que as tomas de vacina em falta se devem-se mais ao esquecimento dos pais portugueses do que propriamente a uma oposição a esta medida profilática.

De acordo com a OMS, o sarampo provocou 145.700 óbitos em 2013, comparativamente aos 122 mil registados em 2012.

Em Portugal, desde 2004 que não existem casos de sarampo, sendo os registados importados.

As Administrações Regionais de Saúde (ARS), nomeadamente na Região de Lisboa e Vale do Tejo, tinham decidido alargar os horários de atendimento até ao dia 27 de Fevereiro, devido à época gripal e para evitar o congestionamento dos hospitais.

“As indicações que matemos para os centros de saúde são de manter o alargamento de horário durante este período. Os dados epidemiológicos é que vão determinar o termo desse alargamento. A época gripal está a diminuir, mas manda a boa cautela que só depois de demonstrada a não necessidade da abertura é que ela eventualmente será reduzida”, declarou o secretário de Estado Fernando Leal da Costa aos jornalistas à margem de um encontro para apresentar uma campanha sobre os malefícios do tabaco.

Segundo o governante, houve centros de saúde que chegaram a ter picos de 200 doentes urgentes por semana e atualmente já há afluências tão baixas como 10 doentes por semana.

A decisão final de manter o alargamento dos horários caberá sempre a cada unidade e às ARS.

A Direcção-geral da Saúde tem apelado aos portugueses que apresentem situações clínicas menos graves para recorrerem aos centros de saúde ou utilizarem a Linha Saúde 24 a “fim de evitar o congestionamento” dos serviços de urgência hospitalares.

Em Janeiro deste ano, foram registados pelo Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho 33 casos de violência contra profissionais de saúde, sendo que no ano de 2014 houve um total de 531 notificações, dando uma média de 44,3 episódios por mês e 1,45 por dia.

O número de casos em 2014 mais que duplicou face ao registo de 2013, que se situou nos 202 casos, sendo que o número de notificações tem vindo a aumentar desde 2007, ano em que se registaram 35 casos.

Em 2013, as notificações, realizadas no “site” da Direcção-Geral da Saúde (DGS), de forma voluntária e anónima, foram feitas na sua maioria por profissionais de saúde do sexo feminino.

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) apresentou o maior número de notificações em 2013, 87, seguida da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, com 69 notificações.

Das 202 notificações, o espaço físico mais referido, segundo a DGS, foi "a consulta externa" e os "serviços médicos", com 59 e 19 episódios respectivamente.

45% dos agressores em 2013 eram doentes, 34% profissionais de saúde e 16% familiares dos doentes, informou a DGS.

Mais de metade dos agressores são do sexo feminino e o grupo "etário predominante é de 40 a 49 anos, seguido do grupo etário de 50 a 59 anos".

Oitenta e um profissionais de saúde alvo de violência no local de trabalho referiram ainda estarem muito insatisfeitos quanto "à gestão do episódio de violência por parte da instituição".

Para além de os profissionais acabarem por "reportar mais" estas situações, o aumento poderá estar relacionado com um motivo "mais indirecto, que é a situação global que as pessoas estão a viver", disse Lusa Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM).

"As pessoas estão insatisfeitas no seu dia-a-dia e expressam com violência as suas emoções no hospital e nos centros de saúde", explanou, sublinhando que os utentes também se mostram "insatisfeitos com aquilo que lhes está a ser dado", em termos de cuidados de saúde, havendo "dificuldades nos transportes, na aquisição de medicamentos e pagamento das taxas moderadoras", apontou.

A própria Ordem tem-se apercebido de um aumento de situações de "violência física e psicológica", estando a constituir um grupo multidisciplinar dentro da secção para responder a estes casos.

Carlos Cortes salientou ainda que as próprias instituições têm de "dar apoio ao profissional", sendo reportado à Ordem que, muitas vezes, as vítimas deste tipo de violência "se sentem desprotegidas".