Atlas da Saúde

Miguel Santos, deputado do PSD e presidente do grupo de trabalho que na Comissão Parlamentar de Saúde, está a trabalhar na alteração desta legislação e disse que os deputados têm agora mais dados, como um estudo de direito comparado sobre as soluções que os outros países adoptaram, solicitado à Assembleia da República.

Na altura do adiamento, segundo Miguel Santos, os deputados não estavam de acordo relativamente a algumas das questões do diploma, como o “arrependimento” da mulher que aceite ser “mãe” de substituição e as consequências do incumprimento contratual.

Como explica Teles de Araújo, presidente da Fundação Portuguesa do Pulmão (FPP) “este protocolo é um passo muito importante para garantir a evolução positiva dos cuidados prestados nos programas de reabilitação respiratória. A Fundação vai avaliar estes programas e os resultados alcançados na saúde dos doentes. A reabilitação respiratória é uma componente fundamental no tratamento dos doentes respiratórios crónicos e permite, também, uma diminuição nas consultas não programadas, idas à urgência e internamentos.”

Será avaliada a melhoria significativa da qualidade de vida e tolerância ao esforço por parte dos doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) sintomáticos, bem como, com outras doenças respiratórias crónicas em fase estabilizada e em que está indicada a Reabilitação Respiratória.

“Esta monitorização do Programa de Reabilitação Respiratória pretende ajudar a reforçar a qualidade, a acessibilidade, a universalidade e a equidade dos cuidados assistenciais, bem como, ajudar na tomada de posições junto dos poderes públicos para adopção de medidas de interesse colectivo, que dê resposta à muito diminuta oferta de Programas de Reabilitação Respiratória, nomeadamente de proximidade”, continua o especialista.

Apesar da Reabilitação Respiratória ser uma componente fundamental no tratamento do doente respiratório crónico, Portugal revela uma das mais baixas taxas estimadas de doentes em Programa de Reabilitação Respiratória que se conhece, com apenas cerca de 0,1%.

A Reabilitação Respiratória é uma intervenção interdisciplinar, abrangente e integrada, que é indicada como parte integrante do tratamento de doentes com DPOC sintomáticos, bem como com outras doenças respiratórias crónicas. Os benefícios da Reabilitação Respiratória são a redução dos sintomas de fadiga e dispneia, reversão da ansiedade e depressão associadas, melhoria da tolerância ao esforço, melhoria na capacidade para a realização das tarefas da vida diária.

O AIR Care Centre®, inaugurado em Abril pela Linde Saúde, é o primeiro Centro de Reabilitação Respiratória de proximidade a prestar serviços ao doente respiratório crónico, focados na Reabilitação Respiratória, de forma integrada e interdisciplinar. Esta intervenção baseia-se em três pilares, avaliação e controlo clinico, exercício e educação do doente, a qual disponibilizará aos doentes respiratórios soluções inovadoras, eficientes e reconhecidas, que pretendem a diminuição das incapacidades físicas e psicológicas causadas pela doença respiratória e a alteração comportamental.

O AIR Care Centre® pretende também reduzir os custos directos e indirectos com a saúde relacionados com a diminuição dos doentes aos recursos dos serviços de saúde, internamento hospitalar e abstenção laboral dos doentes e ou familiares.

Como explica Maria João Vitorino, Homecare Business Manager da Linde Saúde “o protocolo estabelecido com a Fundação reforça o nosso compromisso com os doentes e com a melhoria da saúde respiratória dos portugueses. Esta avaliação permite-nos melhorar os cuidados, sempre que se justifique, e evidenciar o impacto da reabilitação respiratória na evolução positiva dos doentes.”

O protocolo foi assinado no âmbito do Congresso da Fundação Portuguesa do Pulmão, encontro científico que juntou sociedade civil, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, cardiopneumologistas e outros técnicos de saúde e que decorreu entre 5 e 6 de Junho em Lisboa.

A iniciativa insere-se num ciclo de conferências “Acreditação dos Contextos de Prática Clínica Passo a Passo…”, que decorre até Janeiro de 2015 nas seis capitais de distrito da Região Centro e na cidade da Covilhã. Teve início em abril em Aveiro, e em maio decorreu em Leiria.

Cada uma das sessões será dedicada a um dos “sete pilares” do MPD, e visam dotar os enfermeiros de mais informação sobre um modelo já aprovado pela Assembleia da Republica, com a publicação da Lei nº111/2009 de 16 de Setembro, no seu artigo 7º e que aguarda apenas a sua operacionalização por parte do Ministério da Saúde, integrada na nova alteração estatutária, actualmente em fase discussão.

A conferência programada para o dia 12, das 16h30 às 18h30 no auditório da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., intitula-se “SIE, Organização em torno da sistematização do processo de tomada de decisão”. O palestrante é o Enf.º Renato Pinto (GASIE - Grupo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação em Enfermagem da OE).

“Pretendemos que os colegas entendam melhor as vantagens que o MDP tem para si, para as instituições de saúde e para a população”, sublinha o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro (CERC), Enfº Hélder Lourenço.

É convicção de que o novo Modelo de Desenvolvimento Profissional (MDP) trará “uma melhoria efectiva da qualidade dos cuidados prestados” aos cidadãos.

A prática tutelada em enfermagem – explica o Enfº Hélder Lourenço - deve acontecer em determinadas condições que garantam a qualidade dos processos de desenvolvimento profissional e de certificação de competências e no cumprimento destes requisitos, cada serviço/unidade de saúde realizará um processo gradual e progressivo de melhorias contínuas no seu funcionamento.

A formulação dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, o enquadramento conceptual e os enunciados descritivos da qualidade dos cuidados, constitui-se como um sólido referencial para a determinação das condições e requisitos de idoneidade formativa dos contextos de prática clínica tutelada, acrescenta.

Outra das condições basilares é que o mesmo ocorra segundo um modelo próprio de supervisão clínica, baseado num referencial de competências que visa a qualidade e a experiência profissional.

Serão esses supervisores clínicos certificados pela OE que assumirão a formação tutelada dos novos enfermeiros. Após a licenciatura, estes, terão de ser acompanhados por um supervisor clínico num período temporal definido provisoriamente entre nove meses a um ano, findo o qual poderão obter a cédula profissional definitiva.

Actualmente um licenciado em enfermagem requer à Ordem dos Enfermeiros a sua Cédula Profissional. Com o MDP passará a receber uma cédula provisória, e só depois de realizar positivamente o seu exercício profissional tutelado (EPT) é que terá o título definitivo.

“Há estudos que referem que 60 por cento dos erros em Enfermagem acontecem no primeiro ano do exercício profissional”, realça o Presidente do CERC, frisando que o acompanhamento do enfermeiro por um supervisor clínico durante a fase inicial da sua carreira também contribuirá para melhorar a qualidade dos cuidados prestados à população. 

Os dados, divulgados pelo jornal Público, e que apontam que esta discrepância de 20 milhões de euros, constam de uma plataforma informática criada pelo Infarmed.

O Bastonário da Ordem dos Médico admitiu, em declarações ao jornal Público, que por vezes os médicos se esquecem de declarar os donativos. José Manuel Silva diz que não é por mal que isso acontece. Esquecem-se porque têm muito que fazer.

Na segunda-feira, o chamado Portal da Transparência tinha quase 35 mil declarações de doações e perto de 5500 de recebimentos. Segundo o Público só em dois casos existe compatibilidade entre o que uns dizem que doaram e o que outros declararam ter recebido.

A divergência agravou-se do ano passado para este. Em 2013 foram declarados 15 milhões em donativos pela indústria farmacêutica e os profissionais de saúde declararam ter recebido quase 13 milhões e meio. Uma diferença de um milhão e meio de euros.

As informações que constam do portal criado pela Autoridade Nacional do Medicamento foram analisados por uma empresa especializada no processamento de dados informáticos.

A lei que torna obrigatórias as declarações de apoios superiores a 25 euros, concedidos pelos laboratórios, está em vigor desde fevereiro de 2013. Segundo o Público, a Ordem dos Médicos prepara-se para divulgar um parecer que confirma que os clínicos têm de notificar o Infarmed sempre que receberem da industria farmacêutica mais de 25 euros.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) referiu que, até final de Maio deste ano, “foram submetidos 46 pedidos de autorização excepcional para o medicamento Fampyra” e que “foram indeferidos seis pedidos” e outros tantos “estão a aguardar mais elementos por parte dos hospitais”.

Dos “46 pedidos de autorização excepcional para o medicamento Fampya”, um dos dois fármacos a aguardar aprovação do Infarmed, “34 foram autorizados”.

Os seus criadores, no Instituto de Tecnologia da Geórgia, Estados Unidos, dizem que o dispositivo é fácil de usar e pode mudar a vida das pessoas paralisadas do pescoço para baixo.

A investigadora Jonghee Kim não costuma andar de cadeira de rodas, mas hoje está a testar um dispositivo que pode abrir novas oportunidades aos tetraplégicos. O dispositivo permite a Kim manobrar a cadeira usando a língua como se fosse um joystick. Preso à língua está um pequeno íman. Quando a move em diferentes direcções, o campo magnético dentro da sua boca muda. E essas alterações são detectadas pelos sensores no headset, que as transmite para uma aplicação no telemóvel, onde são traduzidas em comandos e enviadas para o sistema de controlo da cadeira de rodas.

Quando Kim mexe a língua, a cadeira de rodas responde. O sistema foi criado pelo engenheiro Maysam Ghovanloo, que justifica “A língua não só tem uma ligação directa ao cérebro, como uma excelente capacidade motora. Então, porque não usar a língua como um dispositivo de saída do cérebro?”

E foi precisamente isso que Ghovanloo e a sua equipa desenvolveram. Ele diz que o sistema vai oferecer aos tetraplégicos uma nova forma de interagir e controlar o mundo que os rodeia.

Na fase de testes os pacientes conseguiram dominar o sistema em poucas horas, mas os investigadores salientam que a sua aplicação não está limitada ao controlo de cadeiras de rodas. A equipa está a desenvolver aplicações que permitirão aos utilizadores controlar quase tudo o que tenha uma ligação sem fios.

“O alvo pode ser uma cadeira de rodas, como pode ser o computador, a televisão, o sistema de ar condicionado, o que for, porque a tecnologia já lá está. A partir do momento em que tenha um smartphone com a aplicação certa, graças ao WiFi e ao Bluetooth, qualquer aparelho que esteja ligado fica na ponta da sua língua”, explica Maysam Ghovanloo

Em breve o headset será substituído por uma prótese dentária, de maneira a que todo o dispositivo caiba dentro da boca do utilizador.

Ghovanloo espera que o dispositivo esteja pronto a ser comercializado daqui a um par de anos, permitindo que milhões de pessoas saboreiem uma liberdade redescoberta.

“A partir de hoje vamos ter uma subida da temperatura máxima na generalidade do território que pode variar entre os dois e os 5 a 7 graus Celsius. As temperaturas máximas rondarão os 28 e os 34 graus no interior do Alentejo e os 25 e os 30 no litoral norte e centro”, adiantou a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O IPMA prevê para hoje no continente céu geralmente limpo, prevendo-se um aumento temporário da nebulosidade durante a tarde nas regiões do interior onde há probabilidade de ocorrência de aguaceiros e subida da temperatura.

Em declarações, Maria João Frada adiantou que na 5ª feira está prevista uma nova subida da temperatura mínima e máxima na generalidade do território.

“Este cenário vai manter-se até domingo. Amanhã vai ser emitido um aviso amarelo para o distrito de Setúbal e posteriormente para Évora e Beja e provavelmente até ao fim de semana vamos emitir mais avisos devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima”, disse.

De acordo com a meteorologista, a subida da temperatura deve-se a uma corrente de leste que vai instalar-se no continente desde os Açores até à Europa central, dando origem a temperaturas elevadas perfeitamente normais para esta altura do ano.

Maria João Frada disse ainda que a tendência a partir da próxima 2ª feira é para uma ligeira descida da temperatura.

O IPMA emitiu hoje um aviso amarelo, o segundo menos grave de uma escala de quatro, para o distrito de Setúbal, entre as 10:00 de 5ª feira e as 06:00 de sábado, devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

Também os distritos de Évora e Beja vão estar sob aviso amarelo entre as 10:00 de 6ª feira e as 06:00 de sábado devido às temperaturas elevadas.