O braço-de-ferro entre a indústria farmacêutica e o Ministério da Saúde para a redução da despesa pública com medicamentos sobe de tom. Por um lado, o novo aumento das dívidas por pagar dos hospitais à indústria está a dificultar as negociações. Por outro, continua a divergência entre o Ministério da Saúde e as empresas sobre o cumprimento do acordo de 2012. A associação das empresas do sector, a Apifarma, contesta os valores que as empresas têm de pagar aos hospitais ao abrigo desse acordo. Numa circular emitida no início da semana passada, a Apifarma endurece o tom e avisa que não aceitará a cobrança unilateral por parte dos hospitais (mandatados pela tutela) dos valores em disputa. A Apifarma sublinha que, sem resolver esta questão, será muito difícil fechar o acordo para este ano.

Os acordos entre a indústria e o Governo destinam-se a reduzir a despesa do Estado com medicamentos, um dos objectivos do memorando da “troika”. O acordo de 2012 previa uma redução de 1,25% do PIB na factura do Estado, uma poupança de 300 milhões de euros. O acordo fixa tectos de despesa e as farmacêuticas comprometem-se a pagar de volta aos hospitais o valor em excesso. O desacordo sobre os objectivos de 2012 centra-se na despesa com medicamentos hospitalares, com tecto de 842 milhões de euros.

“Não obstante ter sido definida a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos hospitalares em 988,7 milhões de euros, após auditoria da (consultora) PwC, continuam a existir divergências quanto ao cálculo do valor final da contribuição e ao âmbito de aplicação da mesma”, refere a comunicação da Apifarma. Segundo o Diário Económico, a divergência sobre o valor final de consumo oscilará entre 40 a 60 milhões de euros.

A associação indica que “enquanto não houver consenso sobre o valor final da contribuição a repartir pelas empresas” aderentes ao acordo, nem a Apifarma nem as empresas aceitarão a cobrança unilateral pelos hospitais, que já foram mandatados para descontar automaticamente nas facturas actuais os valores em disputa.

Segundo o Diário Económico não foram obtidos esclarecimentos do ministério liderado por Paulo Macedo, nem da Apifarma.

A associação que representa a indústria acrescenta ainda que este problema é um obstáculo ao fecho de novo acordo, que considera “inadequado e extemporâneo, uma vez ainda não ter havido acordo sobre o valor final da contribuição relativa ao ano de 2012.”