Atlas da Saúde

Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) refere que foram suspensas a comercialização de cinco lotes do Vancomicina Actavis, com a dosagem de 500 miligramas, e sete lotes do mesmo medicamento com 1000 miligramas.

Segundo o Infarmed, a empresa responsável pelo medicamento vai proceder à recolha voluntária de lotes dos medicamentos Vancomicina Actavis, pó para concentrado para solução para perfusão, devido "à possibilidade de existência de partículas estranhas no interior dos fracos".

"Atendendo que estes medicamentos são utilizados apenas em meio hospitalar, as entidades que deles disponham não os poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução", diz ainda o Infarmed.

O estudo, realizado no laboratório de citogenética e genética molecular da Faculdade de Veterinária da Universidade de Zaragoça, centrou-se em comparar o gene humano que controla a síntese da proteína CFTR, responsável por numerosas doenças graves, e o gene dos abutres-barbudos, aves de grande porte também conhecidas como quebra-ossos.

A investigadora María Victoria Arruga disse à agência espanhola Efe que a comparação genética entre seres humanos e as aves justificam-se pelas “características do abutre-barbudo, que possui um aparelho de grande resistência a microorganismos”.

As investigações genéticas são realizadas com o objectivo de obter vacinas para combate daquela enfermidade, que tem despertado o interesse da comunidade científica internacional.

A fibrose quística afecta pulmões, pâncreas, fígado e intestinos de uma em cada cinco mil pessoas e quatro por cento dos europeus são portadores do gene que ocasiona esta doença.

A Associação Nacional de Fibrose Quística calcula que nascem em Portugal por ano entre 30 e 40 crianças com esta doença genética.

“O Infarmed assegura que não há falta de tratamento para a Hepatite C em Portugal. Em todas as situações em que o doente corra risco de vida, e enquanto se aguarda decisão final sobre os pedidos de comparticipação, está assegurado aos doentes o acesso aos medicamentos pelos hospitais do SNS (Serviço Nacional de Saúde), através de autorizações excepcionais”, referiu em comunicado a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).

A falta de aprovação do Infarmed de um novo medicamento para o tratamento da Hepatite C, contendo a substância activa sofosbuvir, tem provocado polémica, com doentes graves a dizerem que se trata de um "genocídio de colarinho branco".

Também no mesmo dia, a Ordem dos Médicos disse que os profissionais estão a ser pressionados pelas administrações hospitalares para não fazerem pedidos de autorização especial para o novo medicamento.

Segundo o Infarmed, o que está a acontecer em Portugal é que a análise relativa ao valor terapêutico acrescentado e ao custo-efectividade está concluída, faltando para a sua aprovação final que a indústria farmacêutica "proponha um preço adequado que não ponha em risco a sustentabilidade do SNS (Serviço Nacional de Saúde)".

Nesse sentido, o Infarmed diz que “tem em curso um processo negocial, aguardando, neste momento, proposta de um preço adequado e comportável".

O Infarmed dá conta de uma notícia publicada no jornal francês Le Monde, segundo a qual no Egipto o medicamento é vendido a cerca de 700 euros por tratamento. Em Portugal, afirma, a primeira proposta de preço foi de 48 mil euros por tratamento, pelo que com mais de metade dos doentes a necessitarem do dobro do tempo de terapêutica, tal representaria 96 mil euros por tratamento.

O Infarmed terminou a nota de imprensa a referir que este tema estará na agenda do próximo conselho EPSCO (Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), a 19 e 20 de Junho no Luxemburgo, sendo esperado que saia daí uma “posição conjunta dos países europeus sobre esta questão”.

Esta informação foi revelada numa conferência de imprensa promovida pela SOS Hepatites, na qual estiveram presentes vários doentes que deram o seu testemunho e o filho de uma mulher com um fígado cirrótico à espera para transplantação, cujo estado de saúde grave em que se encontra já não lhe permite sequer andar.

Esta doente tem um pedido de autorização de utilização especial (AUE) feito há mais de um mês, mas o medicamento ainda não foi disponibilizado.

Para o filho, está a ser praticado um “genocídio de colarinho branco contra doentes com Hepatite C, que não têm acesso ao tratamento”, uma afirmação que teve imediata anuência dos doentes presentes na sala.

A SOS Hepatites considera tratar-se de um “legítimo direito de acesso à saúde” que está a ser negado aos doentes, com a justificação do elevado preço deste novo fármaco – Sofosbuvir –, que tem uma taxa de cura superior a 90% e é o único eficaz para todos os genótipos da infecção e que pode ser usado pré e pós transplante.

Emília Rodrigues, dirigente da SOS Hepatites, recusa esta justificação, alegando que as complicações decorrentes do não tratamento destes casos ou de um tratamento feito tarde demais são muito mais onerosos para o Estado.

O fármaco actualmente em análise pelo Infarmed custa cerca de 48 mil euros para três meses de tratamento, estimando-se que a doença custe anualmente 70 milhões de euros.

O bastonário da Ordem dos Médicos, que se associou ao grupo de doentes, afirma que a “dimensão da despesa é inferior à referida”.

“Deveríamos estar a tratar de forma imediata mais de cem doentes, que são os mais graves e não podem esperar”, considerou José Manuel Silva, sublinhando que estão em causa entre cinco e dez milhões de euros e que “só uma grande insensibilidade do Ministério da Saúde permite que estes doentes não sejam tratados”.

O responsável lembrou que este medicamento já foi “submetido a estudos que demonstraram existir relação de custo-efectividade” e que “dá mais prejuízo não tratar”.

No entanto, “o ministro continua a dizer que não há dinheiro e o ministério tenta criar uma lei da rolha para que os hospitais não contem o que se passa, mas os doentes contam”.

É o caso de Carlos Magalhães, a quem foi detectado um nódulo de 3 cm no fígado e que precisa de tratamento urgente para poder fazer um transplante, o qual já não poderá mais ser feito se esse nódulo aumentar para os 4 cm.

Luis Figueiredo tem um fígado cirrótico e o seu estado foi considerado urgente, tendo motivado um pedido de AUE por parte do médico, que continua sem resposta. Neste momento o seu estado de saúde é mais grave do que no ano passado, altura em que foi considerado “urgente”.

Isabel Santos fez reacção ao medicamento Interferon e começou a cegar. Teve que parar a terapia e aguarda autorização para usar o novo fármaco, o único que lhe permite tratamento sem usar Interferon.

A Ordem dos Médicos e a SOS Hepatites não percebem o entrave à aprovação do medicamento e criticam o facto de o ministro ter “prescindido” da ajuda que ambos disponibilizaram para a “negociação do melhor preço”.

Emília Rodrigues lembra que estes doentes que “neste momento não têm nada a perder, a não ser a própria vida,” aguardam uma decisão urgente.

Como contou o doente José Santos: “Fiz um acordo com o vírus: não me mates para viveres, porque se morro, tu também morres. E temos vivido assim. Mas agora há um míssil que mata o vírus e não a mim. E eu só espero o acordo do Ministério da Saúde com a Indústria para o poder usar”.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) realiza quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 Junho, duas reuniões com médicos dentistas que exercem na Região Autónoma dos Açores para um balanço da situação actual da saúde oral no sector público e privado e perspectivas de futuro para a região. A visita da delegação da OMD contempla ainda um encontro com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant’Ana.

De forma a avaliar a presente situação da saúde oral nos Açores e planear os objectivos futuros, a OMD organiza duas reuniões – quinta-feira, dia 12 de Junho, em Ponta Delgada, e sexta-feira, dia 13 de Junho, em Angra do Heroísmo. As sessões são abertas a todos os médicos dentistas a exercer na região e vão contar com a presença do bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, e do representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Directivo da OMD, Artur Lima.

Além dos dois encontros com os associados, a delegação da OMD chefiada por Orlando Monteiro da Silva irá reunir-se hoje com o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, seguindo-se uma audiência com o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro. Para sexta-feira, em Angra do Heroísmo, está igualmente prevista uma audiência com o Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral.

Actualmente existem nos Açores 22 médicos dentistas a trabalhar nos centros de saúde da região, num total de 136 médicos dentistas.

Programa completo:

Ponta Delgada - 12 de Junho de 2014

16h00: Audiência com o Presidente do Governo Regional dos Açores

17h30: Reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada

21h30: Reunião com associados no Hotel Marina Atlântico, Av. Infante D. Henrique

Angra do Heroísmo - 13 de Junho de 2014

16h30: Audiência com o Secretário Regional da Saúde

21h30: Reunião com associados no Angra Office Center Palmeiras Park, Rua Dr. Aníbal Bettencourt nº 242 – D

Verifica-se uma lesão cerebral traumática (Traumatic brain injury - TBI) quando um trauma súbito provoca danos no cérebro. É a causa mais frequente de incapacidade permanente em pessoas com menos de 40 anos de idade e a incidência de TBI tem vindo a aumentar nos últimos anos, na Europa e em todo o mundo.

Um tratamento correcto nas horas cruciais que se seguem ao acidente pode fazer toda a diferença. Mas o diagnóstico pode revelar-se muito difícil dada a complexidade do cérebro e a natureza específica de cada lesão. Os investigadores do projecto TBICARE @TBIcare estão a desenvolver uma ferramenta que combina várias bases de dados e a simulação de sistemas. Esta ferramenta permitirá aos médicos introduzir dados de testes realizados no serviço de urgência e prever qual será o tratamento mais eficaz para cada doente.

Mark van Gils, coordenador científico do TBICARE, explica que, no âmbito do projecto, “quando os doentes entram no serviço de urgência são-lhes feitos testes de parâmetros muito diferentes. Por exemplo, a equipa médica examina o nível de consciência e reactividade do doente e a quantidade de oxigénio no seu sangue. Além disso, explora também o potencial de testes mais sofisticados — fazendo, por exemplo, testes de proteínas na circulação, que indicam os diferentes tipos de danos no tecido cerebral do doente, e utilizando técnicas de imagiologia para detectar hemorragias internas. Queremos ver quais são os testes que constituem os melhores indicadores de prognóstico relativamente a cada doente”.

O projecto TBICARE beneficiou de 3 milhões de euros de financiamento da UE e faz parte de uma acção mais vasta — a Iniciativa Modelação da Fisiologia Humana (Virtual Physiological Human) — que visa a utilização de tecnologias da informação e das comunicações para ajudar os clínicos a diagnosticar e tratar as doenças de forma mais eficaz. As ferramentas informáticas coligem com os dados e os conhecimentos existentes, mas fragmentados, sobre o corpo humano e podem ser utilizadas para a modelação dos resultados.

“Na prática, estamos a transformar o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto só vai ter efeitos em termos de números da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das instituições internacionais daqui a dois ou três anos, quando ao olharem para os números de 2014 verificarem que os índices excelentes que tínhamos começam claramente a decrescer. Não podemos aceitar isso”, afirmou Miguel Guimarães.

O responsável disse que a Ordem dos Médicos continua a aguardar a acta da reunião realizada na passada sexta-feira, que o ministro da Saúde ficou de enviar segunda-feira. “Estamos aqui para colaborar e apresentar soluções, o que não conseguimos entender é porque é que as soluções que a ordem apresenta nunca são devidamente atendidas”, referiu Miguel Guimarães.

“Esperamos que o ministro tenha bom senso nesta matéria para atender a várias das propostas que a Ordem e os sindicatos lhes fizeram” no encontro, sublinhou, referindo que caso isso não aconteça a Ordem irá iniciar já na próxima segunda-feira um conjunto de iniciativas de protesto.

Essas medidas de protesto passam por divulgar as deficiências e insuficiências do SNS em conferências de imprensa regionais, no norte, no centro e no sul, em dias diferentes, passam por suspender toda a colaboração que a Ordem tem através de médicos com as múltiplas comissões do SNS e na informação à população portuguesa do que está acontecer.

“Esta medida é importante porque os cerca de 40 mil médicos contactam diariamente com milhares e milhares de portugueses. É uma coisa que está só na nossa mão, não esta na mão de mais ninguém”, frisou.

Para segunda-feira, às 11:00, está já marcada uma conferência de imprensa para denunciar as deficiências e insuficiências na área da saúde, no distrito de Bragança.

“Em nosso entender, é urgente quebrar o círculo vicioso e precário que está a bloquear a Saúde em Portugal. É doloroso o tempo que este ministro está a fazer perder ao SNS e a todos nós. Optou por um caminho que conduz a um retrocesso sem precedentes na qualidade e humanização da Medicina que escolhemos quando decidimos ser médicos. O respeito pelos valores e princípios que acompanharam os 35 anos de construção e desenvolvimento do nosso SNS está a ser violado de forma gratuita, sem qualquer mais-valia para a organização e qualidade dos cuidados de saúde”, considera Miguel Guimarães.

Para o responsável, “a saúde necessita de uma nova agenda que seja mobilizadora de uma política diferente. Uma política mais próxima das pessoas. Mais próxima dos doentes e dos profissionais de saúde. Em que a sustentabilidade seja uma etapa mas não a meta final. Em que seja preservado o que conseguimos fazer de bom e de bem. Em que o combate ao desperdício seja objectivo, transparente e sem ‘compromissos’ ou ‘desperdícios’ políticos. Em que a instabilidade não seja uma ameaça constante. Em que o doente ocupe o seu verdadeiro lugar no centro de todo o sistema, em que a medicina seja valorizada e respeitada”.

“Não podemos continuar à espera de ‘milagres’ eleitorais ou de boas vontades políticas. Cada vez é mais difícil acreditar na competência de quem nos governa. Temos que ser nós a contribuir para uma reforma na saúde que seja consistente, estável e se traduza num serviço público de excelência que preserve o código genético do nosso SNS”, acrescentou.

Segundo o relatório da monitorização mensal do consumo de medicamentos fora dos hospitais, entre Janeiro e Março deste ano foram vendidas mais 4,9% de embalagens de medicamentos nas farmácias, num total superior a 37 milhões de embalagens.

Os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceram 5,4% no primeiro trimestre, o que representa mais 14,5 milhões de euros de encargos de um total de 284,18 milhões de euros despendidos.

Os antidiabéticos orais são os medicamentos que mais peso representam no encargo do SNS, com 13,2% do mercado.

Também os portugueses gastaram mais dinheiro em medicamentos, vendo os seus encargos a crescer em 4,9%. Nos primeiros três meses de 2014, os utentes deixaram nas farmácias mais de 162 milhões de euros, quando no mesmo período do ano anterior tinham gasto menos de 155 milhões de euros.

A nível hospitalar, no primeiro trimestre deste ano, a despesa do SNS com medicamentos diminuiu 6,7%, segundo os dados oficiais que já tinham sido apresentados em Maio.

Hoje, o Infarmed divulgou os dados da despesa com medicamentos hospitalares até Abril, que regista uma diminuição de 5,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Desde maio de 2013 observa-se um decréscimo da despesa hospitalar, que decorre, provavelmente, das medidas implementadas relativas à definição e revisão dos preços dos medicamentos hospitalares assim como do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica”, refere o documento.

Luís Figueiredo tem hepatite C e contou a situação delicada em que se encontra. É um dos 12 doentes que vai dar a cara esta quinta-feira em conferência de imprensa para mostrar ao Governo como é necessário chegar rapidamente a acordo com a empresa farmacêutica com quem o Ministério da Saúde está a negociar.

O Ministério da Saúde tem referido que nas negociações com a empresa que comercializa o novo medicamento aguarda que a empresa baixe o preço, justificando que quase 50 mil euros por doente são valores incomportáveis para o Serviço Nacional de Saúde.

O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento, encarregue de negociar com a empresa, esclarece que os 90 dias de negociação previstos ainda não terminaram, e que o processo pode ser suspenso sempre que sejam pedidos dados adicionais, que é o que tem acontecido. O Infarmed também está a recolher informações junto dos hospitais públicos para apurar quantos doentes necessitam com urgência deste novo medicamento.