Atlas da Saúde

Adalberto Campos Fernandes comentava aos jornalistas o diploma da execução orçamental publicado em Diário da República na segunda-feira e que determina que os hospitais têm de cortar pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O que foi dito foi que os hospitais têm de fazer um esforço para reduzir o que são muitas vezes os preços exorbitantes a que estão a pagar o trabalho à hora de médicos que não estão no quadro do SNS”, afirmou.

Segundo o ministro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o Governo vão fazer o acompanhamento dos hospitais que possam ter problemas transitórios com esta medida.

“Não seremos insensíveis a situações de transição, porque estas questões não se resolvem com o estalar dos dedos. Haverá no país oito a 10 hospitais com maiores dificuldades. O Governo e as ARS irão apoiar os hospitais para que não haja nenhum tipo de rutura nem nenhuma descontinuidade. Será feito o que tiver de ser feito para que não haja nenhum tipo de rutura”, declarou aos jornalistas, à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos que decorreu em Lisboa.

Campos Fernandes lembrou que os próprios sindicatos médicos têm “chamado a atenção para o desequilíbrio” do que é pago aos médicos externos ao SNS”, vincando a necessidade de “introduzir alguma racionalidade no trabalho à peça”.

“Atingiram-se valores que são muitas vezes desproporcionados”, acrescentou.

No ano passado, a despesa com os médicos tarefeiros rondou os 100 milhões de euros, sendo ainda superior à de 2015.

Adalberto Campos Fernandes recordou que, ao mesmo tempo, os médicos que trabalham no SNS passam a ter reposto 75% do pagamento do trabalho extraordinário e que até fim do ano passarão a receber os 100%, depois de verem as horas extras reduzidas a 50% desde 2009.

Segundo o ministro, são os médicos do SNS que o Governo quer “acarinhar, trazer para o sistema e ter a trabalhar nos serviços de urgência”.

Em breve, disse o governante, serão lançados os concursos deste ano que visam integrar no SNS mais 1.200 médicos, entre profissionais de medicina geral e familiar e de especialidades hospitalares.

Ainda sobre o corte de 35% no que é pago aos médicos tarefeiros, Campos Fernandes afirmou o que os sindicatos médicos têm lembrado: “Que não seja um SNS de avençados, que derrete dinheiro para fora para contratos que são muitas vezes leoninos e que estão a prejudicar os médicos de carreira e que trabalham nos hospitais com o seu horário normal de trabalho”.

"De acordo com uma estimativa conservadora, o mercado retalhista de drogas ilícitas na União Europeia valia 24 mil milhões de euros em 2013 (margem provável de 21 mil milhões de euros a 31 mil milhões de euros)", refere o documento.

Num ano, neste caso em 2016, as vendas de música em todo o mundo atingiram os 15,7 mil milhões de dólares (cerca de 14,5 mil milhões de euros).

Na última década, o mercado de droga na União Europeia (UE) assistiu a um desenvolvimento de mercados 'online', com a emergência de tecnologias ligadas à internet, que coexistem em paralelo com o mercado físico de drogas.

Vendedores ‘online’ usam a internet comum - 'de superfície' - para venda de químicos ainda não controlados, de novas substâncias psicoativas ou de medicamentos falsificados ou contrafeitos.

Há ainda vendedores que trabalham na internet oculta, através de mercados privados e apoiados por tecnologia que esconde as identidades do comprador e do vendedor.

"Estes mercados partilham características com mercados em linha legítimos, como o eBay e a Amazon, permitindo aos utilizadores pesquisar e comparar produtos e vendedores. São utilizadas várias estratégias para ocultar as transações e a localização física dos servidores", indica o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A Europa regista todos os anos mais de um milhão de apreensões de drogas ilícitas, tanto a consumidores como a traficantes e produtores.

A ‘cannabis’ é a droga com maior número de apreensões, correspondendo a 70% do total. Segue-se a cocaína, depois as anfetaminas, a heroína e o ‘ecstasy’.

Em 2015, Espanha, França e Reino Unido foram responsáveis por mais de 60% das apreensões feitas na UE.

Só a cocaína representa um valor mínimo de 5,7 mil milhões de euros no mercado de retalho na UE e, em 2015, foram comunicadas mais de 87 mil apreensões desta droga.

Portugal, Bélgica, Espanha, França e Itália representam 78% da estimativa de 69,5 toneladas apreendidas.

"Embora Espanha (22 toneladas) continue a ser o país que apreende mais cocaína, a Bélgica (17 toneladas) e a França (11 toneladas) apreenderam quantidades muito grandes em 2015, e foram comunicados aumentos consideráveis nos volumes apreendidos na Bélgica, na Alemanha e em Portugal, em comparação com o ano anterior", indica o relatório.

Na globalidade, as novas drogas ou substâncias psicoativas continuam a ser vistas como “um desafio considerável para a saúde pública”, apesar de estarem a surgir novas substâncias a um ritmo mais lento do que nos anos anteriores.

Estas substâncias, que não são abrangidas pelo controlo internacional de drogas, incluem uma vasta gama de substâncias sintéticas.

Em 2016, foram detetadas 66 novas substâncias psicoativas na União Europeia, quando em 2015 tinham sido identificadas 98. Ao todo, 620 substâncias eram monitorizadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Quanto às apreensões, foi efetuado um número recorde em 2015 de cerca de 80 mil apreensões destas novas drogas, quando em 2012 esse número ia pouco além das 30 mil apreensões.

A alteração do estatuto legal destas substâncias e o conhecimento da sua existência são alguns dos fatores que têm feito aumentar o número das apreensões.

Apesar de o ritmo da introdução de novas drogas estar a abrandar, há indícios de que a sua oferta e consumo possam estar a aumentar entre os consumidores mais crónicos e marginalizados.

“A utilização problemática de novas substâncias psicoativas está a tornar-se mais evidente em certos contextos e entre algumas populações vulneráveis. Por exemplo, o consumo de catinona injetável entre consumidores antigos e atuais de opiáceos tem sido associado a níveis mais elevados de problemas de saúde física e mental”, refere o relatório que hoje é divulgado.

Na maioria dos casos, estas novas substâncias são comercializadas como substitutos “legais” de drogas ilícitas. São geralmente produzidas a granel por empresas químicas e farmacêuticas da China, de onde são expedidas para a Europa, sendo transformadas em produtos, embaladas e vendidas.

Há também casos em que as substâncias têm origem em medicamentos que são depois desviados da cadeia legítima ou produzidos ilegalmente.

Segundo o Observatório, os dados disponíveis sugerem ainda um aumento de produção das novas substâncias psicoativas em laboratórios clandestinos na Europa.

Em Portugal existe, há quatro anos, legislação que proíbe estas novas substâncias, o que teve como consequência o encerramento das lojas conhecidas como ‘smartshops’.

Apesar disso, mesmo nos países em que há legislação, as novas drogas continuam a ser vendidas ilegalmente nas ruas e também na internet.

A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) é exemplo de boa prática a nível nacional no que toca à execução de projetos de mobilidade individual para fins de aprendizagem suportados pela União Europeia.

Quem o diz é a Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação (ANE+EF), tendo por base a avaliação feita aos projetos de mobilidade da ESEnfC no período compreendido entre junho de 2015 e setembro de 2016, em que tiveram experiências de trabalho noutras instituições europeias 89 estudantes, 35 docentes e 5 não docentes.

A ANE+EF nota que “o projeto [da ESEnfC] apresenta uma excelente execução a nível do financiamento e das mobilidades promovidas2 – 118 executadas com financiamento comunitário e 11 a expensas da instituição –, o que resulta numa “gestão bastante positiva”.

O relatório final do projeto da ESEnfC foi aprovado com uma classificação de 90 (em 100 pontos), assinalando a ANE+EF que o programa “está claramente ao serviço da estratégia de modernização e internacionalização da instituição de ensino superior, a qual regista uma progressão quantitativa e qualitativa assinaláveis, investindo diversificados recursos humanos e financeiros (cofinanciamento correspondente a 5% da subvenção concedida), bem como uma atuação consequente e profícua no acompanhamento das atividades”.

“Existe consequência na seleção dos participantes”, “é excelente a indicação de recurso aos testemunhos de anteriores participantes” e “são muito positivas as soluções complementares de preparação linguística garantidas pela instituição, para públicos in e out”, são outros elogios feitos ao desempenho da ESEnfC neste domínio.

A ANE+EF conclui que existe uma “equipa sólida e transversal, responsável pela implementação e gestão do programa, confirmando-se abordagem verdadeiramente institucional e um desempenho assinalável pelos excelentes índices de execução/resultados obtidos”.

Para Fernando Amaral, coordenador do Gabinete de Relações Nacionais e Internacionais (GRNI) da ESEnfC, “esta avaliação está em linha com o esforço que a Escola tem desenvolvido para incentivar a mobilidade internacional dos seus estudantes e com a estratégia que a equipa do GRNI tem desenvolvido no sentido de divulgar e promover as vantagens da internacionalização”.

O professor da ESEnfC responsável pelas Relações Internacionais, que esteve no início deste mês a apresentar a experiência de “boa prática” da Escola na gestão de projetos de mobilidade – numa reunião de monitorização geral organizada em Lisboa pela ANE+EF –, ressalta “a forma como a equipa do GRNI funciona, a relação que estabelece com os estudantes, o modo como se divulgam as atividades Erasmus, nomeadamente na semana internacional, e ainda a garantia de creditação da formação desenvolvida no exterior”. 

A criança nasceu a 07 de junho do ano passado, com 2,350 quilos, depois de uma gestação de 32 semanas com a mãe em morte cerebral desde o dia 20 de fevereiro de 2016.

O caso, inédito em Portugal e raro no mundo, foi divulgado em conferência de imprensa da unidade de saúde que o realizou, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a cuja equipa o Presidente da República deu os parabéns.

A mãe da criança, 37 anos, sofreu uma hemorragia intracerebral no dia 20 de fevereiro, grávida de 17 semanas de um feto que se revelou viável.

Perante este quadro, e segundo revelou o CHLC aquando do anúncio do nascimento do Lourenço, esta unidade de saúde solicitou ao Ministério Público que tutelasse a vida do bebé, o que foi aceite, transformando este caso também inédito do ponto de vista legal.

O bebé foi internado na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que pertence ao CHLC, rodeado da máxima atenção.

Teresa Tomé, chefe da unidade de Neonatologia desta instituição, disse à agência Lusa que “o Lourenço teve uma evolução de acordo com a sua idade gestacional”.

Na altura do seu nascimento existiam muitas dúvidas sobre as sequelas que este tipo de gestação poderia deixar na criança, nomeadamente o facto de ter deixado de ouvir a voz da mãe às 20 semanas.

Um ano depois, esta especialista adiantou que a criança tem sido observada na consulta externa da instituição e, “até ao momento, os exames efetuados e a evolução clínica têm sido normais”.

“É um facto invulgar, sobretudo também pelo suporte conseguido à mãe e pela boa evolução do recém nascido”, afirmou.

A mãe tinha manifestado vontade de levar avante a gravidez, caso algo lhe acontecesse, e a manutenção da gravidez foi decidida após um parecer nesse sentido da Comissão de Ética e Direção Clínica do CHLC, em conjunto com a decisão da família da mãe e da família paterna da criança.

Até ao momento, não se registou um Portugal outro caso semelhante.

"A caixa tem seis compartimentos enumerados, inclusive em braille", que só abrem segundo as indicações registadas numa aplicação instalada nos 'smartphones', criada para controlar a toma e a reposição da medicação, explicou à Lusa Mariana Garcéz, aluna de Enfermagem da Escola Superior de Santa Maria, no Porto.

Juntamente com as colegas Diana Mota e Catarina Cardoso, desenvolveu o projeto MedBOX, que estará disponível em breve, e que se prevê ser "uma solução do presente a pensar no futuro".

Para além de controlar a abertura da caixa e emitir avisos sonoros, luminosos ou vibratórios, para lembrar o doente da toma dos remédios, a aplicação permite saber qual a medicação utilizada, registo que pode ser feito de forma manual ou apontando a câmara do telemóvel para o código de barras das caixas de medicamentos.

De acordo com a aluna, esta solução possibilita também registar a glicemia, a tensão arterial e o colesterol, bem como a ficha médica do doente, o que facilita o trabalho do médico e do utente, podendo ser utilizada em casa, em lares, em hospitais e em centros de dia.

A aplicação contém ainda o 'modo cuidador', sendo este um recurso caso o doente "não consiga ser independente", delegando funções a outra pessoa que, por sua vez, "faz o controlo da aplicação e dos registos médicos", acrescentou.

Na 1.ª Mostra Nacional de Empreendedorismo, evento organizado pela Fundação da Juventude, iniciado na segunda-feira, estão em competição os 50 melhores projetos selecionados a partir do Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, que se realizou pela primeira vez este ano.

Durante a mostra, será também apresentada uma aplicação para motociclos, desenvolvida por finalistas da Licenciatura em Engenharia de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).

Esta solução contém um sistema de controlo do depósito, "que contabiliza a quantidade combustível ou energia (elétrica) que existe no depósito do motociclo", através de um sensor que envia uma mensagem para a aplicação, indicando-lhe "quantos quilómetros é possível ainda percorrer", explicou Leonel Patrício, um dos criadores.

A aplicação, que, segundo o universitário, "para já ainda está no papel", permite localizar o capacete ou o motociclo, em caso de perda ou de roubo, recorrendo a dois sensores de localização que funcionam como um recetor GPS, fornecendo as coordenadas geográficas no dispositivo móvel.

Um sistema de segurança é outra das funcionalidades da aplicação e tem como principal objetivo "garantir o uso de capacete", enquanto o motociclo se encontra em funcionamento, através de sinais sonoros emitidos pelo 'smartphone', caso se verifique, através dos sensores de pressão, que este não está colocado, concluiu.

A Mostra Nacional de Empreendedorismo, que visa promover o empreendedorismo criativo e social, envolve 140 participantes, orientados por mais de 35 professores de cerca de 40 instituições de ensino.

Aos três trabalhos vencedores ao nível do ensino superior serão atribuídos prémios no valor total de três mil e quinhentos euros, enquanto aos quatro primeiros projetos do ensino secundário serão entregues prémios que totalizam dois mil e quinhentos euros.

Desenvolvido, ao longo dos últimos dois anos, por uma equipa multidisciplinar de 10 instituições da Alemanha, Espanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido e Suécia, o SIMPATHY (Stimulating Innovation Management of Polypharmacy and Adherence in The Elderly) foi coordenado pelo Governo da Escócia e obteve um financiamento de um milhão de euros da União Europeia (UE) através do 3º Programa Europeu de Saúde.

O estudo, que contou ainda com a colaboração da Universidade de Lisboa (UL), teve como objetivo estudar o impacto da polimedicação e da adesão à terapêutica na saúde da população mais idosa.

A equipa, constituída por cerca de meia centena de especialistas e investigadores, efetuou o levantamento do “estado de arte” do problema e realizou vários estudos de caso nos países parceiros do projeto, concluindo que, no caso de Portugal, “não há qualquer política para lidar com este problema que já assume dimensões preocupantes e que se irá agravar nos próximos anos, considerando que, em 2060, Portugal será o país da União Europeia com o maior decréscimo de natalidade e maior aumento no número de idosos com doenças crónicas”, alerta João Malva, coordenador da equipa portuguesa.

Com “esta tensão demográfica”, salienta o especialista da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), “é urgente encontrar soluções. Caso contrário, o impacto na sociedade e no Sistema Nacional de Saúde será crítico. Não podemos esquecer que as patologias crónicas associadas ao envelhecimento são múltiplas, potenciando a polifarmácia e aumentando o risco para os idosos. Além disso, acarretam elevados custos económicos e sofrimento às famílias”.

O investigador nota que “cerca de 40% das pessoas que toma 5 ou mais medicamentos, não o faz de forma apropriada, e cerca de 50 % das hospitalizações que acontecem devido a medicação excessiva seriam evitáveis se existisse um plano de revisão da polifarmácia”.

Questionado sobre a existência de boas práticas no espaço europeu em relação a esta matéria, João Malva afirma que o “Reino Unido, em especial a Escócia e Irlanda do Norte, e a Suécia” são exemplos a seguir.

Deste estudo resultou, também, um Manual de Diagnóstico da Situação de Polimedicação no Idoso na Europa, onde são indicadas seis grandes recomendações para implementação de Programas de Revisão da Polifarmácia em todos os Estados-Membros da UE, entre as quais, o uso de abordagens multidisciplinares nos Sistemas Nacionais de Saúde, encarando o problema de forma holística; a promoção de uma cultura que valorize a segurança e a qualidade na prescrição de medicamentos; e a recolha de dados nacionais que auxiliem a tomada de decisão política.

O Manual, dirigido aos profissionais de saúde, especialmente médicos, enfermeiros e farmacêuticos, e aos decisores políticos, tem o editorial assinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reconhecendo a importância deste trabalho, e está disponível gratuitamente na Página Web do projeto: SIMPATHY.

De acordo com a última atualização de dados disponível na página da internet da Direção-Geral da Saúde (DGS), mais de metade dos casos (61%) ocorreram em pessoas não vacinadas, 42% em profissionais de saúde e quase metade (45%) dos casos confirmados precisaram de internamento.

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que a região de Lisboa e Vale do Tejo é aquela que apresenta mais casos confirmados (22), 12 dos quais em pessoas não vacinadas, e um óbito.

Oito dos 22 casos confirmados na Região de Lisboa e Vale do Tejo precisaram de internamento, mas todos os doentes já tiveram alta.

Na região do Algarve, a DGS registou sete casos confirmados de sarampo, cinco dos quais em não vacinados. Quatro dos casos ocorreram em crianças com idade inferior a um ano e todas as cinco pessoas que precisaram de internamento já tiveram alta.

A DGS registou ainda um caso (importado) na região Norte, de uma criança na faixa etária 1-4 anos que não estava vacinada, precisou de ser internada, mas já teve alta hospitalar.

Na região do Alentejo foi igualmente registado um caso (importado), uma criança do grupo etário 5-9 anos que não estava vacinada.

No passado mês de abril, depois da morte de uma jovem de 17 anos com sarampo, o Governo emitiu um despacho a obrigar as escolas a comunicarem aos delegados de saúde os casos de alunos que não tivessem as vacinas em dia, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, “promover o aconselhamento e esclarecimento adequados”, bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

Já na semana passada, numa entrevista ao jornal Público, o ministro da Saúde admitiu a hipótese de os pais terem de assinar durante as matrículas escolares um documento que funcionará como uma responsabilização moral para quem opta por não vacinar os filhos.

O ministro Adalberto Campos Fernandes garantiu no início deste mês não haver razões para “medidas de natureza restritiva ou punitiva” quanto à vacinação de crianças, defendendo antes “diálogo com os cidadãos”.

As vacinas do PNV, que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.

Três meses após ser notícia por se tornar no primeiro português a receber um dispositivo de assistência circulatória interno, conhecido por “coração artificial”, José Carlos Luz contou que inicialmente recusou a proposta da equipa médica, por recear a intervenção e porque não existia outro em Portugal.

A doença que o acompanha há 30 anos chama-se cardiomiopatia dilatada, à qual mais tarde se juntou uma diabetes e uma insuficiência renal, um quadro clínico que o obrigou a “internamentos sucessivos” e que o impossibilitava de receber um transplante.

“O meu coração estava muito debilitado e tinha pouco tempo de vida”, disse.

A proposta de receber um “coração artificial” chegou pelo cirurgião cardiotorácico José Fragata, do Hospital de Santa Marta (Centro Hospitalar de Lisboa Central).

“Como tenho 65 anos, em princípio hesitei. Tive aquele receio, agradeci na mesma, mas a resposta foi um não”.

Passado uns dias, uma crise muito grande causou-lhe falta de ar e José Carlos Luz perdeu a mobilidade. Decidiu, com a mulher, aceitar a proposta de José Fragata.

Da operação nada se lembra, recordando apenas as dificuldades dos primeiros tempos pós-operatório, cuja adaptação custou “um bocado”.

“Consegui estabilizar a diabetes e a função renal. Foi mais demorado, porque eu tinha vários problemas, mas agora já consegui assinalar que foi bom para mim, uma vez que estou a sentir grandes melhoras. Já ando e não me canso”, contou.

Sobre o aparelho – uma bomba muito diferenciada, que funciona por levitação magnética, aspira o sangue da ponta esquerda do coração e injeta na aorta – José Carlos Luz reconheceu que no início faz confusão a ligação às baterias e os alarmes.

Isto porque o dispositivo ligado por uma 'drive line' que sai pela parede abdominal do doente liga-se a um conjunto de baterias durante o dia. À noite, a ligação faz-se a um carregador que está ligado à eletricidade e garante o seu funcionamento.

“Causa-nos um bocadinho de pânico aparente, mas depois adaptamo-nos facilmente”, declarou.

Para tal também contribuiu a mulher e a família que receberam “uma formação”, seja de como fazer o penso, como a tratar com a parte da tecnologia e do equipamento.

O doente só mais tarde soube do alarido que esta intervenção pioneira em Portugal causou. Mas já o tinha previsto, pois sabia que ia ser “o primeiro”.

E hoje tem consciência de que esta intervenção é também uma esperança para os outros: “Uma pessoa, no estado em que eu estava era muito difícil, com falta de ar, em momentos de crise, sem forças para por os braços no ar para agarrar o chuveiro na altura do banho”.

“Felizmente agora já tomo banho sozinho, quase normal”, disse, lembrando que o “coração artificial” devolveu-lhe os movimentos, estabilizou a insuficiência renal, pois estava a um passo de ter de fazer hemodiálise, o que já não é necessário, além de controlar a diabetes.

Agora, “é tempo da reabilitação, com vários exercícios como tapete, alongamento, andar de bicicleta. Custa-me um bocadinho, por causa da idade, mas tenho de fazer, para o meu bem”.

José Carlos Luz juntou-se às 1.200 pessoas que em todo o mundo receberam um coração artificial desta geração e que chegam a viver 11 a 12 anos.

Cada dispositivo custou 100 mil euros, sendo obrigatória a aquisição de dois, num total de 200 mil euros. A este valor acrescem os 7.000 euros que, por norma, custam a produção por doente nesta unidade de saúde.