Garcia de Orta garante que foram prestados todos os cuidados a criança com doença rara

Após relatório da ERS
O Hospital Garcia de Orta, em Almada, garantiu que foram prestados todos os cuidados clínicos à criança com uma doença rara que...

“A criança referida na notícia padece de uma doença genética muito rara e grave à qual foram prestados, por parte do Hospital Garcia de Orta (HGO), e como consta do processo, todos os cuidados clínicos, incluindo técnicos e sociais, adequados à sua situação clínica”, refere o hospital em comunicado, após ter sido divulgado o relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O hospital adianta que, “quanto aos exames, sem carácter urgente, o seu adiamento foi primeiramente ditado por razões clínicas e no interesse da criança, ponderando-se em conjunto com a família, a relação risco/beneficio”.

“Compreende-se o estado de alma dos pais numa situação muito grave como esta, que se lamenta, sempre na esperança, obviamente, de que tudo pudesse contribuir para uma evolução mais positiva”, escreve o hospital.

Uma criança com uma doença rara e uma situação clínica grave esperou um ano por dois exames prescritos no Hospital Garcia de Orta, além das dificuldades no acesso a terapias de reabilitação, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A situação consta de um processo instaurado pela ERS, após uma queixa da mãe da criança, portadora de uma síndrome genético rara que condiciona uma situação clínica grave e seguida no Hospital Garcia de Orta, em Almada, o qual prescreveu em julho de 2015 dois exames.

Os exames (uma polissonografia e um Eletroencefalograma 24 horas) foram prescritos para o Centro de Desenvolvimento da Criança Torado da Silva, integrado no Hospital Garcia de Orta.

Com uma incapacidade de 96%, a criança esperou um ano pela realização da polissonografia e mais de um ano pelo EEG de 24 horas, este último no Hospital São Francisco Xavier e depois de ter sido marcado para o Hospital Fernando Fonseca, que entretanto não o realizou por avaria da máquina.

No decorrer do processo, o Hospital Garcia de Orta assumiu à ERS uma “carência de técnicos”.

“Este é um problema para o qual vimos repetidamente alertando sucessivas administrações, e que recentemente se agudizou com a doença de duas terapeutas mais experientes, sem que tal de tenha acompanhado da contratação de novos técnicos”, lê-se na resposta do hospital ao regulador.

Mais tarde, a unidade de saúde afirmou que alertou o conselho de administração do hospital para o facto de este Centro estar “a trabalhar no limite”.

Além destas questões, a ERS avaliou também uma discrepância entre o entendimento da mãe da criança sobre as razões do tempo de espera para estes exames e os argumentos do hospital.

“O Hospital Garcia de Orta alegou que os exames em causa foram adiados por motivos clínicos, não tendo elencado, porém, os concretos motivos que justificaram tal adiamento”, lê-se na deliberação, acrescentando: “Na hipótese de tal alegação corresponder à verdade, certo é que os pais da utente não foram devidamente informados desse adiamento, nem das razões que o motivaram”.

A ERS emitiu uma instrução no sentido do Hospital Garcia de Orta “garantir, de forma permanente, efetiva e em tempo útil, o acesso quer da utente em causa nos presentes autos, quer dos demais utentes, aos cuidados de saúde que se apresentem como necessários e adequados à satisfação das suas necessidades”.

Nas situações em que não possua capacidade de resposta instalada para satisfação das necessidades dos utentes, o hospital deve “promover a sua correta referenciação para um estabelecimento de saúde que possua efetiva capacidade de prestação dos cuidados de saúde necessários em tempo útil”.

Em relação a este caso, a ERS instaurou ainda um processo de monitorização para acompanhar o cumprimento da instrução.

Todos os anos são detetadas Novas Substâncias Psicoativas tóxicas

Especialistas
Todos os anos são detetadas em Portugal Novas Substâncias Psicoativas, um perigo para a saúde que não acabou com o encerramento...

Estas substâncias são, explicam os especialistas, bastantes tóxicas para o organismo humano, e são criadas através de alterações moleculares, que não necessitam de grandes conhecimentos químicos, nem implicam grande investimento em apetrechados laboratórios.

A Polícia Judiciária realizou uma ação de formação sobre Novas Substâncias Psicoativas (NSP) e foi visível a preocupação dos especialistas do Laboratório de Polícia Científica (LPC), do Instituto Nacional de Medicina Legal e de duas faculdades, do Porto e de Lisboa, sobre o consumo destas substâncias.

O ano passado, o LPC detetou 70 novas substâncias psicoativas ilícitas, tendo sete delas sido consideradas drogas sintéticas em março deste ano.

As NSP continuam a aparecer nos mercados ilícitos e na Internet, 96% das transações fazem-se na ‘deep web’ (a parte oculta e anónima da Internet), e os produtos detetados nos laboratórios são cada vez mais puros.

Atualmente o observatório europeu da droga e da toxicodependência tem uma listagem de 600 NSP.

Segundo Helena Gaspar, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, “aparecem em média duas NSP por semana, sendo necessário uma resposta mais rápida para prevenir os riscos de saúde pública associados ao consumo.

O professor Félix Monteiro, da Faculdade de Farmácia do Porto, colocou a tónica nos perigosos efeitos dos canabinoides sintéticos e na imprevisibilidade dos efeitos das NSP.

“Entre os canabinoides sintéticos há 14 famílias diferentes com grande grau de toxicidade, havendo já casos de morte registados”, disse.

Entre os efeitos dos canabinoides sintéticos, Félix Carvalho destacou os pensamentos suicidas, psicose, convulsões, alucinações e perda total de memória, podendo mesmo provocar a morte.

"A sobredosagem dos canabinóides naturais não provoca a morte, o consumo dos sintéticos pode provocar", frisou.

Muitas destas substâncias, alertou, podem ser fumadas, por exemplo em cigarros eletrónicos, provocando grande dependência e efeitos nefastos para a saúde.

Carlos Farinha, diretor do Laboratório Polícia Científica da PJ, chamou a atenção para o elevado grau de mutabilidade das substâncias e para a potenciação dos efeitos das mesmas, considerando ser necessário manter o nível de alerta.

“É necessário reforçar a fiabilidade dos sistemas de deteção. Parece pouco provável que com o simples fecho das ‘smartshops’ se tenha apagado o problema gerado por estas substâncias. Ele tem-se é manifestado a um nível menos evidente”, disse.

João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), estava na plateia e alertou para o facto de após o encerramento das ‘smartshops’ em 2013 deixarem de existir registos de idas de pessoas às urgências hospitalares por consumo de NSP, algo que deve ser repensado, dado que o consumo das mesmas não acabou.

Só 12% das Autarquias têm Nutricionista

Ordem dos Nutricionistas
Em 308 autarquias, apenas 12% têm nutricionista. Ordem dos Nutricionistas alerta para esta situação em Encontro Nacional.

A Ordem dos Nutricionistas promove esta sexta feira (2 de junho) o Encontro Nacional dos Nutricionistas das Autarquias. O Encontro vai ter lugar no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, a partir das 9h30. A sessão de abertura fica a cargo da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Rui Pereira.

Portugal tem 308 autarquias, mas apenas 12% têm nutricionistas a trabalhar. Estes números são preocupantes e a Ordem dos Nutricionistas recorda que este é um dos locais privilegiados para a atuação dos profissionais, pela capacidade de desenvolver um trabalho que abrange várias áreas.  “A evidência tem vindo a demonstrar que a intervenção ao nível das cidades é facilitadora das escolhas alimentares saudáveis, pelo que as autarquias devem investir em políticas municipais na área da alimentação, sendo os nutricionistas fundamentais para auxiliar neste desiderato” refere a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.

O Encontro Nacional dos Nutricionistas das Autarquias vai contar com a presença de nutricionistas de todo o país, que trabalham em Câmaras Municipais. Ao longo do dia vão ser discutidos vários temas, como a integração e intervenção em diversas áreas dentro da autarquia, como a educação, a ação social e promoção da saúde, a cultura, os recursos humanos, a autoridade sanitária, o desporto e a juventude. Vão ser ainda analisadas outras oportunidades de intervenção dentro de uma autarquia e que estratégias podem ser seguidas.

Recorde-se que tem sido preocupação constante da Ordem dos Nutricionistas a integração de mais nutricionistas em locais considerados privilegiados para garantir ganhos em saúde.

O Encontro Nacional dos Nutricionistas das Autarquias vai decorrer em Sintra (Centro Cultural Olga Cadaval), no dia 2 junho, entre as 9h30 e as 18h.

Criado novo método de estimulação do cérebro que pode ajudar a tratar Parkinson

Estudo
Investigadores criaram e testaram em ratos um novo método de estimulação profunda do cérebro, mais seguro, barato e acessível,...

O método, descrito num artigo publicado na revista Cell, consiste em estimular regiões profundas do cérebro, sem causar danos cerebrais, através de elétrodos (condutores de corrente elétrica) colocados sobre o couro cabeludo e não dentro do cérebro.

Segundo os cientistas, este método, desenvolvido por uma equipa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), em colaboração com o Centro Médico Beth Israel Deaconess, ambos nos Estados Unidos, pode tornar a estimulação profunda do cérebro menos perigosa e menos cara.

Atualmente, a estimulação profunda do cérebro é usada com técnicas invasivas para tratar doentes com Parkinson, ao direcionar impulsos elétricos para a parte do cérebro envolvida no controlo do movimento, mas também para tratar pessoas com depressão, epilepsia e perturbação obsessivo-compulsiva.

A estimulação é feita por elétrodos implantados no cérebro através de uma cirurgia que pode acarretar riscos para os pacientes, como hemorragias cerebrais e infeções.

Outras técnicas alternativas, e menos agressivas, têm sido utilizadas, como a estimulação magnética transcraniana, que usa campos magnéticos para excitar pequenas regiões do cérebro por indução eletromagnética através de um gerador colocado próximo da cabeça do doente.

A técnica está autorizada nos Estados Unidos para o tratamento da depressão e tem sido usada no estudo das emoções, do movimento e da cognição, mas é pouco incisiva, uma vez que pode estimular fortemente regiões superficiais do cérebro, além de regiões mais profundas.

Para contornar estes obstáculos, os investigadores do MIT tiraram partido de uma estratégia que se traduz em gerar duas correntes elétricas de alta frequência utilizando elétrodos colocados no exterior do cérebro.

O MIT explica, que as duas correntes interferem uma com a outra, de tal modo que, quando se cruzam no fundo do cérebro, uma corrente de baixa frequência é desencadeada nos neurónios (células cerebrais). O impulso elétrico de baixa frequência pode ser utilizado para conduzir atividade elétrica para os neurónios, ao mesmo tempo que a corrente de alta frequência atravessa tecidos cerebrais nas proximidades sem os afetar.

Ao sintonizarem a frequência das correntes elétricas e ao alterarem o número e a localização dos elétrodos, os investigadores podem controlar o tamanho e a localização do tecido cerebral que recebe a estimulação de baixa frequência, evitando que outras estruturas do cérebro sejam atingidas, acrescenta a nota do MIT.

Numa experiência com ratos, os cientistas observaram que o novo método de estimulação profunda do cérebro pode 'exercitar' pequenas regiões como o hipocampo, a 'sede' da memória, e diferentes partes do córtex motor, zona que controla o movimento, tendo, neste caso, incitado os roedores a mexerem orelhas, patas e os bigodes.

"Demonstrámos que conseguimos, com muita precisão, direcionar uma região do cérebro para gerar não só uma ativação dos neurónios, mas também respostas comportamentais", defende um dos autores do estudo, a investigadora Li-Huei Tsai, diretora do Instituto Picower para a Aprendizagem e a Memória, que faz parte do MIT.

Os autores da investigação consideram que a técnica é promissora para o tratamento da doença de Parkinson, ao estimular de forma não invasiva a região do cérebro que controla o movimento, mas também para o tratamento de outras patologias ou perturbações com origem no cérebro, como epilepsia, depressão, autismo e Alzheimer, ao atuar sobre zonas precisas do cérebro.

Pólenes em níveis muito elevados nos próximos dias em Portugal continental

Boletim Polínico
As concentrações de pólenes no ar vão estar em níveis muito elevados em quase todas as regiões de Portugal continental nos...

A região do Algarve é a exceção, com a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) a colocar a concentração de pólenes em suspensão no sul do país no nível elevado.

Para a semana de 2 a 8 de junho de 2017, preveem-se para as regiões de Trás-os-Montes, Alto Douro, Entre Douro e Minho, Beira Interior e Beira Litoral concentrações muito elevadas, com predomínio dos pólenes das oliveiras e carvalhos e das ervas gramíneas e parietária.

Segundo a SPAIC, também haverá elevadas concentrações de pólenes na região de Lisboa e Setúbal e do Alentejo, predominando os pólenes de oliveira, e das ervas gramíneas e parietária.

Na região do Algarve, os pólenes encontram-se em níveis elevados, com predomínio dos pólenes de oliveira e das ervas gramíneas.

Ao contrário das regiões do continente, os pólenes estarão em níveis baixos na Madeira, destacando-se os pólenes das ervas urtiga, gramíneas e parietária.

Nos Açores, os pólenes encontram-se em níveis moderados, com predomínio dos pólenes das árvores pinheiro, palmeira, e bétula e das ervas gramíneas, parietária e tanchagem.

A alergia ao pólen é causa frequente de manifestações alérgicas, que podem ser do aparelho respiratório (asma e rinite alérgica), dos olhos (conjuntivite alérgica) ou da pele (urticária e eczema).

O Boletim Polínico faz a divulgação semanal dos níveis de pólenes existentes no ar, através da leitura de postos que fazem uma recolha contínua dos pólenes em várias regiões do País.

Direito ao prazer sexual é "inalienável"

Associação de Saúde Sexual
O direito ao prazer sexual é "inalienável" e a manifestação das preferências deve ser respeitada, disse o recém...

De acordo com o professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), a orientação e escolhas sexuais dos indivíduos devem ser respeitados, desde que isso não interfira com os direitos das outras pessoas, como é o caso de crimes sexuais e práticas contra menores.

Pedro Nobre falava após a sua eleição como presidente da WAS - World Association for Sexual Health (Associação Mundial para a Saúde Sexual), oficializada durante o congresso anual da associação, que decorreu entre domingo e quarta-feira, em Praga, na República Checa.

A WAS, criada em 1978, conta com 110 sociedades a nível mundial que trabalham a sexualidade "numa perspetiva multidisciplinar", englobando profissionais com diferentes valências, dentro das áreas da psicologia, da história, da sociologia, da biomédica e da filosofia.

Segundo o docente, a saúde e os direitos sexuais, as duas áreas em que a WAS foca-se, são campos que devem ser estudados, para que o conhecimento e a informação obtidos possam para auxiliar "o bem-estar comum das pessoas".

Considera que esse conhecimento deve chegar também aos governos, que são as entidades "responsáveis pela regulamentação, pelas leis e pela promoção da educação sexual nas escolas".

Pedro Nobre, que vai ocupar o cargo da presidência por quatro anos, é doutorado em Psicologia Clínica, pela Universidade de Coimbra, e leciona na FPCEUP desde 2012, altura em que trouxe para a Universidade do Porto o SexLab, um laboratório de investigação na área da Sexualidade Humana, inicialmente criado na Universidade de Aveiro.

De acordo com o professor, para quem a eleição "é uma responsabilidade e um orgulho muito grande", este período de governação vai permitir atingir objetivos com "um alcance a longo prazo".

O docente conta com vários artigos científicos publicados em revistas internacionais da área da sexologia, tendo sido distinguido com prémios internacionais e presidido, durante três anos, à Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica.

A Universidade do Porto colabora com a WAS através do projeto World Database on Sexual Health (desenvolvido na FPCEUP), parceria que o professor espera vir a ser alargada no futuro, no âmbito do novo programa doutoral em Sexualidade Humana da UP, cuja se prevê entrar em funcionamento no ano letivo de 2018/2019.

A WAS tem igualmente parcerias com a Organização das Nações Unidas (ONU), com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Eleita para o conselho consultivo da WAS foi também a professora da Universidade Lusófona de Lisboa, Patrícia Pascoal.

Medicina Tradicional e Complementar cada vez mais próximas

Instituto Medicina Tradicional
A referenciação de doentes por médicos convencionais para profissionais de medicina alternativa, e o oposto, é cada vez mais...

Frederico Carvalho falava a propósito do III Fórum Internacional de Medicina Tradicional e Complementar que decorre em Lisboa entre sexta-feira e domingo e vai juntar 300 representantes de entidades governamentais, institutos de investigação e desenvolvimento, entidades académicas, associações, câmaras de comércio e empresas do setor da medicina tradicional e da saúde dos países europeus e de língua portuguesa.

O evento junta áreas das medicinas tradicionais e complementares e pretende demonstrar que “são mais as pontes de contacto e os caminhos que se podem traçar juntos”, disse.

“Demonstrar as boas práticas, o que é bem feito, quais os caminhos para a integração do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que desafios e contrariedades” são alguns dos objetivos deste encontro.

Segundo Frederico Carvalho, este é um setor que “tem-se afirmado em Portugal ao longo das duas últimas décadas, com especial incidência a partir de 2003, data em que coincide a publicação de legislação específica para o setor com a publicação por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) da Estratégia para a Medicina Tradicional 2003-2007”.

“Podemos dizer que, apesar da demora da conclusão do processo legislativo, que ainda se encontra em curso, desde 2003, assistiu-se a uma melhoria evidente na qualidade do ensino, dos serviços prestados à população, dos produtos associados, etc.”, adiantou.

O diretor-executivo do Instituto Medicina Tradicional (IMT), uma das instituições organizadores do Fórum, sublinha que “este é um setor muitas vezes negligenciado pelos órgãos governamentais competentes”.

Ainda assim, prosseguiu, “numa lógica de autorregulação e autossustentação, o setor cresceu e continua a crescer em Portugal, onde um quinto da população portuguesa a ele recorre, segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)”.

O III Fórum Internacional de Medicina Tradicional e Complementar, que vai decorrer na Universidade de Lisboa, pretende fornecer aos institutos e especialistas do setor, tanto locais como internacionais, uma plataforma de intercâmbio de políticas, técnicas, investigação e desenvolvimento na área da medicina tradicional e complementar.

O objetivo é “continuar a fomentar o desenvolvimento da medicina tradicional e complementar e proporcionar novos modelos de pensamento e fundamentos de investigação à sua aplicação mais abrangente, consolidando, deste modo, uma base para a promoção da aplicação médica da medicina tradicional e complementar e impulsionando o desenvolvimento internacional das técnicas e da indústria da medicina tradicional”.

Governo “não pode por uma faca ao peito” por não vacinação mas vai responsabilizar pais

Secretário de Estado da Saúde
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, disse hoje, em Vila Nova de Gaia, que o Governo "não pode por uma faca ao...

Manuel Delgado explicou que será exigida "uma responsabilização escrita" aos pais que se recusam a vacinar os filhos que servirá de "levantamento" ao Ministério da Saúde.

"Não podemos fazer outra coisa. Não é um crime, não é criminalizável. Não é possível por uma faca ao peito aos pais para vacinarem o seu filho porque constitucionalmente eles têm o direito de não os quererem vacinar. Todos sabemos que devemos vacinar as crianças", disse aos jornalistas o secretário de Estado da Saúde à saída de uma reunião no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E).

Manuel Delgado adiantou que "estão a ser criadas condições para que a medida avance “a partir do próximo ano letivo" e considerou que o "levantamento" será "fácil" por ser feito "através das escolas".

"[Os pais] têm o direito de não vacinar mas vamos pedir-lhes uma responsabilização escrita e a partir daí ficamos esclarecidos. É uma questão de consciencialização para um facto que pode ter consequências negativas para aquela criança e até para o agregado familiar e para a comunidade em geral", considerou o governante.

A questão da corresponsabilização dos pais que optam por não vacinar os filhos ganhou mais força depois do surto de sarampo que afeta Portugal e outros países da Europa.

De acordo com os últimos dados da Direção-Geral da Saúde, em Portugal foram confirmados este ano 29 casos de sarampo, num total de 145 notificações.

No passado mês de abril, depois da morte de uma jovem de 17 anos com sarampo, o Governo emitiu um despacho a obrigar as escolas a comunicarem aos delegados de saúde os casos de alunos que não tivessem as vacinas em dia, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, "promover o aconselhamento e esclarecimento adequados", bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do PNV, que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.

Hoje a Confederação Nacional das Associações de Pais já veio a público defender que um documento que corresponsabilize os pais pelas consequências da não-vacinação dos filhos não resolve e que é preciso encontrar soluções para que todas as crianças estejam protegidas.

Primeiro-ministro e ministro da Educação juntaram-se à alegria e à festa no Dia do Nariz Vermelho

Em Lisboa
O primeiro-ministro António Costa e o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, aos quais se juntou Fernando Medina,...

No estabelecimento de ensino, um dos muitos que se juntou à iniciativa, que tem como missão de ensinar a importância que um sorriso pode ter na vida de uma criança, levando alegria à vida das crianças hospitalizadas, ouviu-se música, contaram-se histórias, viram-se vídeos e fez-se um minuto de alegria. Um momento que confirmou que a alegria pode mesmo ser contagiante, tanto que nem os governantes lhe conseguiram escapar.

A manhã começou com as boas-vindas dadas ao ministro da Educação. Tiago Brandão Rodrigues, que foi recebido pelas crianças no pátio daquele estabelecimento de ensino com duas músicas: uma canção da ONV e o Hino da Alegria.

Mas a festa não se ficou por aqui. No refeitório foram projetados os vídeos que resultaram de um desafio lançado às escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, a quem foi pedida uma “Mensagem de Alegria”. E já com a presença do primeiro-ministro, e juntamente com os alunos do 3º e 4º anos, a biblioteca da escola foi o palco de um momento de leitura do livro A Matilde está Careca, da OPN, com o carimbo do Plano Nacional de Leitura.

Recorde-se que o Dia do Nariz Vermelho é uma iniciativa de sensibilização junto da população para a importância da solidariedade social e que assume várias formas de angariação de fundos. Todos estes revertem a favor da ONV, para que possa dar continuidade à missão de levar alegria às crianças hospitalizadas. Para além das atividades realizadas nas escolas, também a população em geral pode contribuir, adquirindo qualquer um dos produtos solidários através da loja online (em www.narizvermelho.pt), um apoio fundamental para ajudar os Doutores Palhaços a receitar alegria. Quanto ao Dia do Nariz Vermelho, fica a promessa: para o ano haverá mais!

Apresentação de tecnologias para gestão de astigmatismo na cirurgia da catarata

Alcon
A Alcon, líder global em cuidados de saúde visual e uma divisão da Novartis, anuncia a sua presença na reunião anual do Grupo...

Integrado na reunião do Grupo de Cirurgia Implanto-Refrativa de Portugal (CIRP), a Alcon vai realizar um curso sobre “ Alinhamento tórico”, que coloca à disposição dos profissionais de saúde ocular um Wet-Lab com as diferentes tecnologias para a gestão eficaz do astigmatismo na cirurgia da catarata, nos dias 1 e 2 de junho, entre as 18h00 e as 19h00. Este Wet-Lab estará equipado com os mais modernos materiais e equipamentos, para que a formação proporcione uma experiência do mais alto nível técnico.

A procura de maior previsibilidade e resultados refrativos de excelência têm contribuído para o desenvolvimento de tecnologias avançadas de uso intraoperatório, como os Sistemas de Guia por Imagem, que proporcionam precisão e eficiência na planificação e execução cirúrgica e os sistemas de Aberrometria intraoperatória, que permitem uma melhor precisão do implante da Lente Intraocular (LIO).

Xavier Puig, Diretor Médico da Alcon Espanha e Portugal, destacou a aposta da empresa na formação: “Como empresa dedicada aos cuidados da saúde visual das pessoas, temos o compromisso de apoiar a formação especializada e fomentar o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os profissionais de saúde envolvidos na gestão de patologias oculares, centradas neste caso no âmbito da gestão eficaz do astigmatismo na cirurgia da catarata, contribuindo desta forma para melhorar a qualidade e a eficiência na assistência aos doentes”.

O Astigmatismo constitui um dos defeitos refrativos mais frequentes. A frequência estimada de astigmatismo superior a 0,5 D oscila entre 30% e 60% da população em geral e a sua prevalência aumenta com a idade, apresentando valores iguais ou superiores a 1 D em mais de 50% da população com mais de 65 anos¹. As LIO tóricas são, atualmente, parte importante do Standard of Care da correção cirúrgica do astigmatismo. O alinhamento tórico é determinante no resultado refrativo (por cada 1º de desalinhamento perde-se 3,3% de potência cilíndrica) e constitui um desafio².

Referências
1Satterfield DS. Prevalence and variation of astigmatism in a military population. J Am Optom Assoc. 1989 Ene;60(1):14-18.
2https://www.aao.org/eyenet/article/toric-iols-four-options-addressing-residual-astigm

Falta de sesta é tão grave nas crianças como não comer

Sociedade de Pediatria
A maioria dos estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos não promove a sesta das crianças, o que é tão grave como se não...

Alexandra Vasconcelos, médica da secção de pediatria social da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), disse que a falta da sesta nas crianças com idades a partir dos três anos representa “um grave problema de saúde pública”.

“Se as creches não fornecessem uma refeição, toda a gente se indignava. A falta de uma sesta é igualmente grave”, disse.

Preocupada com esta questão, e constatando que “em Portugal as crianças, principalmente as que frequentam os estabelecimentos públicos, em norma não realizam a sesta após os três anos de idade”, a secção de pediatria social da SPP solicitou a um painel de cinco peritas nesta área que emitisse um parecer/consenso sobre a recomendação para a sesta das crianças até aos cinco/seis anos de idade.

A recomendação vai no sentido das crianças com idades entre os três e os cinco/seis anos de idade realizarem uma sesta, de preferência no início da tarde e com uma duração de aproximadamente hora e meia.

A SPP ressalva que, após os quatro anos, nem todas as crianças necessitam de realizar a sesta de forma regular, pelo que “a família e a educadora de infância deverão avaliar, em conjunto, a necessidade da sua prática em cada criança”.

Esta organização avaliou os benefícios e consequências da privação da sesta numa criança, concluindo que esta deve ser implementada até à idade escolar.

Segundo a SPP, a curto prazo a privação do sono na criança passa por distúrbios na modulação do humor e dos afetos, a perturbação da função neuro-cognitiva, alteração do comportamento e alteração motora.

A longo prazo, essas consequências passam pela aprendizagem (mau rendimento escolar), comportamento (hiperatividade e défice de atenção), psicológicas (ansiedade e depressão), alterações orgânicas e perturbação da vida familiar.

Alexandra Vasconcelos disse que são cada vez mais comuns os casos de crianças que chegam aos consultórios com perturbações que, mais tarde, são atribuídos à falta de sono e, nomeadamente, ao fim das sestas.

“Além do risco de saúde imediato, esta privação do sono pode deixar sequelas para o futuro”, frisou.

Hospital de São João com nova ala pediátrica concluída em 2020

No Porto
A pediatria do Centro Hospitalar de São João, no Porto, que funciona desde 2011 em contentores, deverá ter novas instalações a...

Segundo António Oliveira e Silva, o memorando de entendimento hoje assinado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) e o São João prevê a edificação e apetrechamento do Centro Pediátrico Integrado (CPI) num prazo estimado de três anos.

O CPI será construído no local onde a Associação Joãozinho tinha iniciado a edificação da nova ala pediátrica, financiada por fundos privados que foi, entretanto, suspensa.

O presidente da administração do São João referiu que o centro hospitalar “está em negociações com a Associação Joãozinho” para a reversão da titularidade da obra, que atualmente pertence à associação.

“Há um objetivo comum, que é a construção” do CPI, disse, esperando que este processo fique em breve concluído.

A empreitada, cujo arranque “está previsto para outubro ou novembro”, está orçada em mais de 20 milhões de euros e vai permitir criar, além de uma zona de internamento, “blocos, unidade de cuidados intensivos, uma unidade funcional de queimados”, entre outras valências, disse.

Segundo o responsável, a ideia é ter um serviço de pediatria “muito direcionado para o doente agudo e grave”.

António Oliveira e Silva destacou a importância desta obra “para as crianças”, uma vez que “permite ao centro hospitalar cumprir a sua missão”, dando uma resposta aos doentes, o que até agora tem sido feito “com dificuldade”.

O memorando de entendimento refere que o projeto tem por princípios orientadores “a prestação de cuidados pediátricos de elevada qualidade e diferenciação técnica”, bem como “a aposta no incremento da ambulatorização de cuidados” e, entre outros, “a promoção da viabilidade e sustentabilidade do projeto, mediante obtenção de economias de escala, centralização e rentabilização de recursos”.

A ARS-N anunciou no dia 19 de janeiro que o Ministério da Saúde tinha aprovado a construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João.

Em comunicado, a ARS-N afirmou que o plano que o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João apresentou à tutela, “para além de contemplar a instalação definitiva do internamento pediátrico em instalações condignas, vai igualmente permitir que, na mesma ala, sejam desenvolvidas áreas complementares ao Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN)”.

“Serviço de Urgência Pediátrico Metropolitano, Trauma e Doente Crítico Pediátrico e Neonatal, Unidade de Queimados, Cardiologia Pediátrica (incluindo cirurgia cardíaca), Doenças Hereditárias do Metabolismo e Centro de Referência Nacional de Oncologia (em articulação com o Instituto Português de Oncologia do Porto)”, são as áreas complementares que serão desenvolvidas na nova ala, acrescentava então a ARS-N.

O projeto “Joãozinho” nasceu em 2009 e em março de 2015 foi lançada a primeira pedra da obra pelo então primeiro-ministro, Passos Coelho. O projeto só avançou após nove meses com a demolição de instalações junto à Urgência Pediátrica, mas a obra voltou a parar pouco tempo depois.

Criança com doença rara e situação clínica grave esperou um ano por dois exames

Entidade Reguladora da Saúde
Uma criança com uma doença rara e uma situação clínica grave esperou um ano por dois exames prescritos no Hospital Garcia de...

A situação consta de um processo instaurado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), após uma queixa da mãe da criança, portadora de uma síndrome genético rara que condiciona uma situação clínica grave e seguida no Hospital Garcia de Orta, em Almada, o qual prescreveu em julho de 2015 dois exames.

Os exames (uma polissonografia e um Eletroencefalograma 24 horas) foram prescritos para o Centro de Desenvolvimento da Criança Torado da Silva, integrado no Hospital Garcia de Orta.

Com uma incapacidade de 96%, a criança esperou um ano pela realização da polissonografia e mais de um ano pelo EEG de 24 horas, este último no Hospital São Francisco Xavier e depois de ter sido marcado para o Hospital Fernando Fonseca, que entretanto não o realizou por avaria da máquina.

Segundo a queixa da mãe, a criança não terá tido “o necessário acompanhamento clínico no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva”.

No decorrer do processo, o Hospital Garcia de Orta assumiu à ERS uma “carência de técnicos”.

“Este é um problema para o qual vimos repetidamente alertando sucessivas administrações, e que recentemente se agudizou com a doença de duas terapeutas mais experientes, sem que tal de tenha acompanhado da contratação de novos técnicos”, lê-se na resposta do hospital ao regulador.

Mais tarde, a unidade de saúde afirmou que alertou o conselho de administração do hospital para o facto de este Centro estar “a trabalhar no limite”.

Além destas questões, a ERS avaliou também uma discrepância entre o entendimento da mãe da criança sobre as razões do tempo de espera para estes exames e os argumentos do hospital.

“O Hospital Garcia de Orta alegou que os exames em causa foram adiados por motivos clínicos, não tendo elencado, porém, os concretos motivos que justificaram tal adiamento”, lê-se na deliberação, acrescentando: “Na hipótese de tal alegação corresponder à verdade, certo é que os pais da utente não foram devidamente informados desse adiamento, nem das razões que o motivaram”.

A ERS concluiu que “existiram constrangimentos no acesso da filha da reclamante aos cuidados de saúde de que necessitava, não tendo o prestador adaptado totalmente o seu comportamento a uma prestação de cuidados de saúde respeitadora do direito dos utentes – nomeadamente de utentes em situações de especial vulnerabilidade, como é o caso dos menores com doenças graves – a receberem, com prontidão e num período de tempo considerado clinicamente aceitável, os cuidados adequados e tecnicamente mais corretos, os quais devem sempre ser prestados humanamente e com respeito pelos utentes”.

A ERS emitiu uma instrução no sentido do Hospital Garcia de Orta “garantir, de forma permanente, efetiva e em tempo útil, o acesso quer da utente em causa nos presentes autos, quer dos demais utentes, aos cuidados de saúde que se apresentem como necessários e adequados à satisfação das suas necessidades”.

Nas situações em que não possua capacidade de resposta instalada para satisfação das necessidades dos utentes, o hospital deve “promover a sua correta referenciação para um estabelecimento de saúde que possua efetiva capacidade de prestação dos cuidados de saúde necessários em tempo útil”.

O hospital deve ainda “garantir aos utentes, e seus familiares, o acesso a toda a informação relativa à prestação de cuidados de saúde, de forma clara, verdadeira, inteligível e atempada”.

Em relação a este caso, a ERS instaurou ainda um processo de monitorização para acompanhar o cumprimento da instrução.

87ª Feira do Livro promove debate sobre os cuidados paliativos

Em Lisboa
No dia 4 de junho, realiza-se a 87ª Feira do Livro em Lisboa. Este ano a iniciativa, em parceria com a APCP e a Universidade...

“Durante a Feira do Livro vamos lançar o livro “Cuidar a pessoa que sofre” e promover a realização de um debate com o mesmo tema. Pretendemos colocar os cuidados paliativos no centro da Feira, por forma a atingirmos diferentes públicos e aumentarmos a sensibilização para estes cuidados”, explica o Presidente da APCP, Manuel Luís Capelas.

O Debate “Cuidar a Pessoa que sofre. O desafio dos Cuidados Paliativos”, realiza-se pelas 16h00, na Praça Laranja da Feira. Terá como oradores o Prof. Manuel Luís Capelas, Professor na Universidade Católica de Lisboa e Presidente da APCP, a Dra. Isabel Galriça Neto, Diretora da Unidade de Cuidados Paliativos e Continuados do Hospital da Luz e o Dr. José Luís Pereira, Investigador em Cuidados Paliativos, e como moderadora a jornalista Isabel Nery.

O lançamento do livro “Cuidar a Pessoa que sofre. Uma teoria de Cuidados Paliativos” conta com uma sessão de autógrafos no Pavilhão da Universidade Católica Editora – D43, pelas 17 horas, e com a participação dos seus autores e, também, membros da APCP: Manuel Luís Capelas, Sílvia Patrícia Coelho, Sandra Catarina Silva e Cátia Ferreira.

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos convida todos os interessados a participarem no debate e na sessão de lançamento do livro no dia 4 de junho, no Parque Eduardo VII.

Há 33 praias com zero poluição em Portugal

Em 2016 eram o dobro
Os concelhos algarvios de Aljezur e Vila do Bispo têm o maior número de praias saudáveis, sem bactérias nocivas e isentas de...

Na véspera do início da época balnear na maior parte das praias portuguesas, a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, identificou 33 praias com zero poluição, 5% das 601 zonas balneares existentes este ano.

Isto significa que, nestes casos, "não foi detetada qualquer contaminação nas análises efetuadas ao longo dos três últimas épocas balneares", explica a associação liderada por Francisco Ferreira. "Em 2017, porém, há menos 38 praias com zero [poluição] que no ano passado, quando foi feita a primeira contabilização deste tipo de águas balneares, o que representa um enorme e preocupante decréscimo", alertam os ambientalistas.

Os concelhos algarvios de Aljezur e Vila do Bispo lideram a lista com as praias do Amado, Monte Clérigo, Odeceixe-Mar e Vale dos Homens, no primeiro caso, e Almadena-Cabanas Velhas, Boca do Rio, Ingrina e Zavial, no segundo. Com três praias poluição zero estão os concelhos de Grândola, Sines, Tavira e Vila Nova de Gaia, escreve o Sapo.

No Alentejo, em Grândola não tinham qualquer vestígio de poluição as praias de Aberta Nova, Carvalhal e Melides, enquanto em Sines eram a Grande Porto Covo, Morgavel, Vieirinha-Vale de Figueiros. No Algarve, Cabanas-Mar, Ilha de Tavira-Mar e Terra Estreita são as três praias zero poluição de Tavira, a que se junta o concelho de Vila Nova de Gaia, no norte do país, com Aguda, Marbelo e Saozinha.

A análise da Zero, que teve em conta os parâmetros da legislação em vigor e dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), concluiu que não é encontrada qualquer poluição em 31 zonas balneares costeiras, uma interior e uma de transição, ou estuário (Albufeira de Vilar, em Moimenta da Beira, e Zaboeira - albufeira de Castelo de Bode -, em Vila de Rei).

Praias sem bactérias nocivas
As praias identificadas pela associação de defesa do ambiente tiveram sempre classificação 'excelente' e apresentaram valores zero ou inferiores ao limite mínimo de deteção em todas as análises realizadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados ('escherichia coli' e 'enterococos intestinais'), ou seja, "em todas as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias". Três anos corresponde ao período mínimo requerido pela diretiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares para a classificação da zona balnear.

No início da época preferida pelos portugueses e pelos turistas estrangeiros para ir para a praia, a Zero aconselha a escolha de áreas classificadas como zonas balneares, com vigilância e informação sobre a qualidade da água, não deixar lixo e a preservar a paisagem e os ecossistemas, evitando pisar dunas.

E recorda que mais de 80% dos 12,2 milhões de toneladas de plástico que entram no ambiente marinho por ano têm origem em garrafas de bebidas e outros tipos de embalagens.

Opositores do glifosato pedem revisão de estudo contraditório

Risco de cancro
Os opositores do glifosato, um polémico herbicida cuja utilização está a ser debatida na União Europeia, querem a revisão de um...

Numa carta aberta dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, à qual a agência de notícias France Presse teve acesso, o cientista ambiental Christopher Portier voltou a mostrar a sua preocupação sobre o carácter cancerígeno do glifosato. No início de 2016, cerca de 100 cientistas, liderados por este investigador, alertaram as autoridades europeias para as consequências negativas do herbicida.

Após uma longa batalha administrativa travada por parlamentares europeus, o especialista teve acesso a uma parte dos dados científicos nos quais a EFSA (Agência Europeia de Segurança dos Alimentos) e a ECHA (Agência Europeia de Produtos Químicos) se basearam para demonstrar o carácter não cancerígeno deste químico comercializado pela Monsanto, propriedade da Bayer.

Os dados foram fornecidos às agências europeias pela indústria fitossanitária que fabrica os pesticidas, escreve o Sapo. "A análise de Portier questiona as explicações da EFSA, que tinha assegurado que verificou todos os dados e que não se baseava nos estudos da indústria", explica a Greenpeace em comunicado.

No entanto, Christopher Portier acusa a EFSA ea ECHA de "não conseguiram identificar todos os casos estatisticamente significativos de cancro", lê-se na carta aberta. Segundo o cientista, a avaliação europeia do risco para a saúde do uso de glifosato passou ao lado de oito casos de aumento de tumores após exposição ao herbicida, falhas que considera profundas e estruturais.

Portier propõe que as avaliações das agências públicas europeias sejam repetidas e que todos os dados dessas avaliações sejam tornados públicos.

A carta termina com o cientista a pedir ao presidente da Comissão Europeia que haja uma reavaliação do estudo à luz destes dados e que Bruxelas se abstenha de tomar qualquer decisão sobre o glifosato até que sejam incluídas as novas descobertas.

Em meados de 2016, Bruxelas prolongou por 18 meses a licença do herbicida, à espera do relatório da ECHA, publicado em março. Após o parecer positivo das duas agências, os comissários europeus decidiram há 15 dias "retomar as conversas com os Estados-membros sobre uma possível renovação da autorização do glifosato durante mais 10 anos", informa a Greenpeace.

Existem 2,7 milhões de crianças a viver em instituições

UNICEF
Pelo menos 2,7 milhões de crianças vivem em instituições em todo o mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância,...

Num nota enviada à agência Efe, o diretor associado de Proteção Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Cornelius Williams, afirma que as crianças em orfanatos ou instituições, “que já são vulneráveis devido à separação familiar, estão em maior risco de sofrer violência, abusos ou danos a longo prazo no seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional”.

O número de crianças em regime de acolhimento por instituições foi publicado pela Child Abuse & Neglect e, segundo a UNICEF, “são provavelmente apenas a ponta do iceberg”, já que há muitas imprecisões na recolha de dados e nos registos da maioria dos países. Para o responsável da Proteção Infantil da organização, “a prioridade é evitar o acolhimento institucional” e manter as crianças com as suas famílias, “especialmente nos primeiros anos”.

Os dados a que a UNICEF se refere, escreve o Sapo, foram compilados em 140 países e indicam que a Europa central e de leste tem as mais elevadas taxas do mundo de acolhimento infantil em instituições, com 666 crianças em cada 100 mil a viverem nestes locais, cinco vezes mais que a média mundial, que é de 120 crianças por cada 100 mil. Os países industrializados, a Ásia oriental e a região do Pacífico ocupam o segundo e terceiro lugares, com 192 e 153 crianças por cada 100 mil, respetivamente, segundo o comunicado da UNICEF.

Países sem sistema de recolha de dados
A organização destaca que muitos países continuam com falta de um sistema eficaz para recolher os números exatos de crianças em situações de cuidado alternativo, e que em muitos casos os dados reais dos que vivem em instituições não são oficialmente contabilizados, e frequentemente os que estão em centros privados não são registados.

Assim, a especialista em estatística da UNICEF e coautora do estudo Claudia Cappa pediu que os governos listem, de forma “exata e completa” as instalações de acolhimento e que façam “recontagens regulares das crianças que nelas vivem”.

O objetivo, explicou Cappa, é “ajudar a fortalecer os registos oficiais” e conhecer o verdadeiro alcance do problema para poder “dar uma resposta eficaz”.

Entre os principais fatores que levam à entrada destas crianças em instituições está a desintegração familiar, os problemas de saúde, incapacidade, pobreza ou acesso deficiente a serviços sociais, assinala o estudo.

No comunicado, a UNICEF insta os governos a reduzirem o número de crianças em instituições através da prevenção à separação familiar, quando for possível, e à procura por casas com ambientes familiares, como lares de acolhimento. A organização pede ainda mais investimento em programas familiares junto das comunidades.

Pulseiras para encontrar crianças perdidas disponíveis todo o ano

"Estou Aqui"
A PSP inicia esta quinta-feira a sexta edição do programa "Estou Aqui", de distribuição de pulseiras gratuitas para...

Este ano o programa deixa de ser sazonal, passando a estar ativo 365 dias por ano, e a idade é alargada, anunciou a PSP.

Segundo a PSP, os pais que pretendam aderir ao programa têm de fazer o registo prévio da criança no site, podendo fazê-lo a partir desta quinta-feira, e as pulseiras podem ser levantadas nas esquadras escolhidas pelos pais após o registo ter sido concretizado com sucesso.

Nos últimos cinco anos, a pulseira foi usada por 163 mil crianças
Caso as pulseiras não sejam levantadas até ao 25º dia, o pedido é cancelado.

A PSP refere que a pulseira tem um código alfanumérico, permitindo "de forma célere chegar ao contacto com os pais, educadores ou tutores de uma criança que se encontre perdida, promovendo o reencontro".

Cada pulseira "é única", sendo atribuída a cada uma um número diferente que, apesar de ser percetível, só pode ser lido pela PSP, através da base de dados, escreve o Jornal de Notícias.

Em caso de desaparecimento da criança, através de uma chamada para o 112 serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as forças de segurança, que enviarão para o local do desaparecimento uma patrulha policial.

Paralelamente, ao longo deste processo, que se pretende o "mais célere possível", a PSP agilizará, através da força de segurança envolvida, o contacto com o responsável pela criança perdida, de acordo com os registos fornecidos no ato de adesão e ativação da pulseira, segundo a Polícia.

Nos últimos cinco anos, a pulseira foi usada por 163 mil crianças.

A PSP lança o programa "Estou Aqui" em Cascais, esta quinta-feira, Dia Mundial da Criança.

Saúde do Centro define como prioridade teleconsulta em dermatologia

Diminuir as listas de espera
A Administração Regional de Saúde do Centro anunciou hoje como prioridade o incremento da teleconsulta na área da dermatologia...

"Temos de avançar o mais rapidamente possível com a teledermatologia, temos capacidade tecnológica para isso, alguns bons exemplos já no terreno e é preciso replicar estas boas práticas", frisou José Tereso, presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

O repto foi lançado numa reunião realizada na quarta-feira com responsáveis das áreas dos cuidados de saúde primários e hospitalares, dado que "70% dos pedidos de consultas de dermatologia poderiam ser resolvidos pela teleconsulta, meio igualmente eficaz na área do rastreio dermatológico".

Como exemplo, a ARSC cita o caso da Unidade Local de Saúde da Guarda, em que os tempos de espera são mais dilatados para a consulta de dermatologia e de apenas quatro dias para a teledermatologia.

"A teleconsulta é um meio fulcral na saúde e qualquer unidade pode, hoje em dia, iniciar este tipo de consulta. A ARSC disponibiliza-se a apoiar a nível de equipamentos necessários para que a teledermatologia seja uma realidade a curto prazo em toda a região Centro", referiu José Tereso.

A teledermatologia representa o envio de informação médica dermatológica entre dois ou mais pontos separados fisicamente, utilizando tecnologia de telecomunicação e informática, visando a promoção da saúde e educação de doentes, médicos e outros profissionais de saúde.

Documento que corresponsabilize pais pela não vacinação não resolve

Confap
A Confederação Nacional das Associações de Pais diz que um documento que corresponsabilize os pais pelas consequências da não...

“O ideal (…) é quando a família se esquece [de vacinar] a escola avisar, até pode sinalizar para o centro de saúde e rapidamente se regulariza a situação. Os que optam por não o fazer e se isso tem consequências para a saúde pública é preciso encontrar soluções e uma simples assinatura não é solução”, afirmou Jorge Ascensão, da Confap.

A Confap reagia à hipótese levantada pelo ministro da Saúde, numa entrevista ao jornal Público, de fazer um documento escrito que os pais tenham de assinar quando não vacinam os filhos para garantir que a responsabilização dos pais é formalmente assumida.

Adalberto Campos Fernandes diz ao Público que o Governo está a estudar a aplicação de “um procedimento que permita assegurar o máximo de informação aos pais para que os processos de decisão sejam conscientemente informados”.

“No essencial pretende-se assegurar um processo de corresponsabilização formal dos pais e educadores que seja suportado num elevado grau de informação e torne claras as consequências da opção pela não-vacinação, não apenas no plano individual mas também comunitário”, afirma o ministro.

De acordo com o governante, o processo legislativo já decorre e deverá ser aprovado durante este mês para entrar a tempo do próximo ano letivo.

Questionado sobre a eficácia deste documento que os pais poderão ter de vir a assinar, o responsável da Confap afirma: “Tem que ser pensado e estudado. Se a ideia é que as crianças estejam todas protegidas de acordo com o que se entende necessário, o que me adianta ter um filho contagiado e depois responsabilizarem a família? Eu quero e evitar que a doença aconteça”.

Jorge Ascensão diz desconhecer os termos em que o documento de que o ministro fala vai ser redigido, mas insiste: “a assinatura é para remediar algo que possa vir a acontecer”.

A questão da corresponsabilização dos pais que optam por não vacinar os filhos ganhou mais força depois do surto de sarampo que afetou não só Portugal mas outros países da Europa.

De acordo com os últimos dados da Direção-geral da Saúde, em Portugal foram confirmados este ano 29 casos de sarampo, num total de 145 notificações.

No passado mês de abril, depois da morte de uma jovem de 17 anos com sarampo, o Governo emitiu um despacho a obrigar as escolas a comunicarem aos delegados de saúde os casos de alunos que não tivessem as vacinas em dia, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, “promover o aconselhamento e esclarecimento adequados”, bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do PNV, que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.

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