Atlas da Saúde

Com origem numa proposta do Governo, este diploma que procede à quarta alteração à lei da procriação medicamente assistida (PMA) foi aprovado em votação final global no parlamento no dia 19 de maio, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV, PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e seguiu para promulgação há duas semanas, no dia 27 de junho.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa refere que decidiu promulgar o diploma, "considerando embora que a relevância da matéria exigiria maior diligência no contacto previsto" com "os titulares do material biológico" que é exigido para o descongelamento e eliminação de embriões criopreservados em data anterior à entrada em vigor da lei que regula a PMA, de 2006.

O diploma estabelece que esse contacto "é efetuado por carta registada com aviso de receção, remetida para a morada referida pelo casal aquando dos tratamentos", e dá-lhes "um prazo de 30 dias para transmitir a sua decisão", permitindo, "na ausência de resposta", que os embriões sejam "descongelados e eliminados por determinação do diretor do centro de PMA".

"Nas situações em que a carta referida no número anterior seja devolvida, considera-se que o contacto foi estabelecido" e que se pode avançar com a eliminação dos embriões.

Na nota hoje divulgada, Marcelo Rebelo de Sousa manifesta reservas quanto a este ponto, defendendo a "supressão da presunção de contacto", mas considera que "a regulamentação do diploma pode ainda, por exemplo, ir além da mera utilização da morada inicial e prever a aludida afetação dos embriões aos fins de investigação".

Quanto aos "espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico que tenham sido criopreservados em data anterior à entrada em vigor" da lei da PMA, o diploma determina que "podem ser descongelados e eliminados por determinação do diretor do centro de PMA, nas situações em que não tenha existido contacto, nos últimos cinco anos, por parte do titular do material biológico com o centro de PMA".

O destino dos embriões, espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico criopreservados em data anterior à entrada em vigor da lei que regula a PMA consta de uma "norma transitória".

Num outro artigo do diploma hoje promulgado, é regulado o "destino dos espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico" congelados já no quadro da lei da PMA, prevendo-se que fiquem "criopreservados por um prazo máximo de cinco anos" e que depois possam "ser destruídos ou doados para investigação científica se outro destino não lhes for dado".

Fica estabelecido, contudo que, "a pedido dos beneficiários, em situações devidamente justificadas, o diretor do centro de PMA pode assumir a responsabilidade de alargar o prazo de criopreservação de espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico por um novo período de cinco anos, sucessivamente renovável por igual período".

Relativamente ao "destino dos espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico para fins de investigação científica", o decreto ressalva que "só pode verificar-se mediante o consentimento livre, esclarecido, de forma expressa e por escrito, dos beneficiários originários, através de modelos de consentimento informado elaborados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, apresentado perante o médico responsável".

Nos casos em que tenha sido consentida a doação, "sem que nos 10 anos subsequentes ao momento da criopreservação os espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico tenham sido utilizados em projeto de investigação", a lei prevê que "podem os mesmos ser descongelados e eliminados, por determinação do diretor do centro de PMA".

Se não for consentida a doação, decorridos os prazos indicados, "podem os espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico ser descongelados e eliminados, por determinação do diretor do centro de PMA".

De acordo com os responsáveis pelo projeto, designado Symbiosis, a transição do estado de latência da doença para a fase ativa deve-se, sobretudo, a desregulações do sistema imunitário, causadas por outras infeções, como o HIV, por doenças metabólicas, como a diabetes, ou por terapias imunes.

Para combater a patologia, continuaram as investigadoras, são necessárias intervenções personalizadas, que possam enfrentar os vários aspetos da tuberculose.

"O desenvolvimento de testes moleculares que estratifiquem os cerca de dois mil milhões de indivíduos com tuberculose latente, consoante o seu risco de reativação, permite tratar apenas os que apresentam maior perigo", explicaram.

Segundo indicaram, os resultados obtidos durante a investigação apontam para um possível biomarcador (molécula), que distingue dois grupos entre as pessoas com a doença latente, que apresentam diferenças quando expostos à bactéria que leva à ativação da doença.

Na hipótese que estão a desenvolver, os indivíduos latentes que não têm a bactéria não precisarão de ser submetidos à antibioterapia preventiva - uma terapia que, no caso da tuberculose, é aplicada como forma de assegurar que não ocorra uma reativação da doença.

Deste projeto fazem parte as investigadores Lúcia Brandão e Helena Sá, do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde da Universidade do Porto (CINTESIS) e do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), e Margarida Saraiva, do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S), bem como vários clínicos.

O Symbiosis é apoiado pelo RESOLVE, um programa do i3S que auxilia a transferência de conhecimento científico e tecnológico de projetos inovadores, em estágio inicial, com potencial de se traduzir em soluções para o benefício do doente e dos profissionais de saúde.

‘Transplantes e Gravidez’ é, de resto, o tema em destaque nas celebrações, cuja cerimónia solene vai decorrer na Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), dia 20 de julho, no Porto, a partir das 11h e vai contar com palestras de especialistas ilustradas pelos testemunhos de doentes e familiares de doentes que, graças ao transplante, puderam realizar o sonho de ter um filho.

“O transplante não tem que ser impedimento para a concretização do sonho de engravidar. Pelo contrário: esta é uma forma de devolver às mulheres que sofrem de insuficiência renal crónica a possibilidade de virem a ser mães”, refere Susana Sampaio, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT). “E é para aumentar o conhecimento sobre este tema que este ano lhe decidimos dedicar o Dia do Transplante.”

De acordo com a especialista, “a fertilidade é mais reduzida nas mulheres que sofrem de insuficiência renal crónica - entre 0,3 a 1,5 gravidezes todos os anos, por cada cem mulheres em idade fértil e submetidas a hemodiálise. E ainda que continue a ser inferior ao verificado na população geral (10 gravidezes por cem mulheres/ano), este é um valor que sobe após o transplante (passa para 3,3 por cem mulheres/ano)”.

O aconselhamento por parte de um especialista é essencial durante todo o processo. Até porque a gravidez não deve acontecer logo após o transplante, existindo cuidados que importa não perder de vista, assim como riscos que devem ser monitorizados, havendo também medicamentos contraindicados durante o período de gestação.

O Dia do Transplante serve ainda outro propósito, o de “chamar a atenção da população, sensibilizando para a importância da transplantação”, para que o número de transplantes em Portugal possa continuar a aumentar.

O resultado, publicado na Scientific Reports, é inovador porque se foca no sistema nervoso central (SNC) que tem uma capacidade de regeneração inferior à do sistema nervoso periférico, podendo vir a ser aplicado na doença de Parkinson, esclerose lateral amiotrófica ou lesões vertebro-medulares, onde o crescimento do axónio entre neurónios pode ser crucial.

Luís Martins, investigador do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) e primeiro autor do artigo científico publicado, explica que “a investigação partiu dos problemas de eficácia do transplante das células estaminais mesenquimais no tratamento de doenças do SNC, tendo recorrido às várias moléculas libertadas (secretoma) por células estaminais do cordão umbilical humano para compreender o seu papel no crescimento dos axónios. O estudo de neurónios do SNC de rato estimulados com o secretoma apresentaram um aumento do crescimento dos seus axónios comparativamente maior que os neurónios que não receberam qualquer estimulação”.

O trabalho descobriu que uma das moléculas cruciais do secretoma para o aumento dos axónios se chama “Fator neurotrófico derivado do cérebro”. Os investigadores removeram esta molécula do secretoma aplicado nos neurónios e verificaram que o crescimento dos axónios se apresentava reduzido na sua ausência, o que significa que a sua presença contribui para este crescimento.

Ramiro de Almeida, coordenador do estudo e investigador do CNC, sublinha que “o secretoma poderá ser uma alternativa ao transplante, uma vez que, contendo as moléculas responsáveis pela regeneração mediada pelas células estaminais, pode ser aplicado sem a necessidade da presença destas. A abordagem proposta é mais fácil, acarreta menos riscos e num futuro próximo poderá permitir um controlo da composição do secretoma a aplicar ao doente consoante as suas necessidades personalizadas”.

A experiência foi realizada em câmaras microfluídicas, constituídas por uma placa à base de silicone com dois compartimentos unidos por túneis longos e estreitos, onde foram colocados os neurónios, tendo sido observado o seu crescimento quando atravessaram os túneis e atingiram o compartimento oposto, como se fossem as raízes de uma planta.

A investigação foi financiada através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do COMPETE- Programa Operacional Fatores de Competitividade, QREN e da União Europeia (FEDER- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Numa nota publicada no ‘site’, a Autoridade Nacional do Medicamento recorda que, apesar de não identificado em Portugal registos deste fabricante, uma vez que há livre circulação de produtos estes podem ser adquiridos noutros países.

“A existência destes produtos em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed”, acrescenta a autoridade do medicamento.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja vão estar entre as 10:00 de quarta-feira e as 18:00 de quinta-feira sob ‘aviso amarelo’ devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

O ‘aviso amarelo’ é emitido sempre que há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente céu geralmente limpo, vento fraco a moderado predominando de noroeste, soprando moderado no litoral oeste, em especial durante a tarde, e nas terras altas.

A previsão aponta também para neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais da região Centro, pequena subida da temperatura mínima no interior das regiões Norte e Centro e subida da máxima na região Sul e no interior Norte e Centro.

Para quarta-feira, o IPMA prevê no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade no litoral das regiões Norte e Centro até meio da manhã, vento em geral fraco do quadrante norte, soprando moderado no litoral oeste, em especial durante a tarde, e nas terras altas, neblina ou nevoeiro matinal no litoral das regiões Norte e Centro e subida de temperatura, em especial da máxima.

Quanto às temperaturas previstas para hoje, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 27 graus, no Porto entre 14 e 23, entre Vila Real entre 13 e 29, em Viseu entre 12 e 28, em Bragança entre 14 e 31, na Guarda entre 14 e 28, em Coimbra entre 13 e 27, em Castelo Branco entre 17 e 35, em Santarém entre 15 e 31, em Portalegre entre 14 e 36, em Beja entre 13 e 35 e em Faro entre 19 e 32.

“Até ao final do ano prevê-se, nesta região de saúde, um acréscimo de cerca de 280 camas nas suas mais diversas tipologias, estando para breve a assinatura de acordos para novas unidades de Saúde Mental”, avançou, em comunicado.

Em 2016, o Norte tinha 2.489 camas, passando em 2017 para 2.504, sendo 157 delas em Convalescença, 737 em Média Duração e Reabilitação, 1.534 em Longa Duração e Manutenção, 26 em Cuidados Paliativos, 10 em Ambulatório Pediátrico, 10 em Cuidados Integrados Pediátricos e 30 em Saúde Mental, referiu.

Para além destes lugares de internamento, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) disponibiliza ainda 1.644 lugares de resposta domiciliária, através de Equipas de Cuidados Continuados Integrados, distribuídos pelos diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde da Região Norte, sustentou.

“No que concerne aos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde [distrito do Porto] podemos assegurar que a taxa de cobertura supera os 100%. Mesmo assim, até final deste verão, será assinado um novo protocolo o qual vai permitir um aumento de número de camas”, lê-se na nota.

Num esclarecimento sobre a auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) ao exercício financeiro de 2014, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) aponta como recomendações concretizadas ou em fase de concretização “a reorganização do Hospital Pulido Valente e o ajustamento entre a oferta e a procura”.

“Relativamente a este ponto, a afirmação de que há um desequilíbrio entre estrutura de custos e cuidados de saúde realizados, é uma realidade já ultrapassada, na medida em que o CHLN recuperou e ultrapassou o número de doentes que tinha perdido aquando da abertura do HBA” (Hospital Beatriz Ângelo), adianta a nota.

O CHLN sublinha também que “hoje os indicadores revelam uma realidade diferente”, estando “a crescer progressivamente”, entre outros, as urgências, consultas externas e internamento.

O esclarecimento do Centro Hospitalar Lisboa Norte surge após o TdC ter detetado algumas irregularidades no exercício de 2014, como resultado líquido pior que o registado, contas inscritas inapropriadamente, dívidas para pagar e por cobrar.

O relatório revela que as “demonstrações financeiras do centro hospitalar estão afetadas por distorções materialmente relevantes”, tendo o TdC emitido “um juízo desfavorável sobre as contas” do CHLN.

O centro hospitalar esclarece igualmente que “boa parte das recomendações apontam para a alteração da comparticipação dos acionistas - Ministério da Saúde e Ministério das Finanças – o que tem sido reiteradamente solicitado pelo CHLN”.

Na nota, o centro hospitalar recorda que, quando o conselho de administração tomou posse em 2013, o prejuízo era de 11 milhões por mês em 2013, situação que foi “gradualmente invertida”, sublinhando que as sucessivas auditorias externas às contas anuais do CHLN solicitadas pelo Ministério da Saúde referem que as demonstrações financeiras “apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira do CHLN”, facto que tranquilizou o órgão máximo de gestão.

“Igualmente o Fiscal Único e a ACSS – Administração Central dos Sistemas de Saúde - chamam atenção para o facto de que as demonstrações financeiras do CHLN obedeceram a indicações da tutela e a procedimentos considerados normais no sector público da saúde”, avança, garantindo que “o processo de reequilíbrio financeiro do CHLN nunca comprometeu o financiamento dos cuidados de saúde realizados pela instituição”.

O CHLN destaca declarações do presidente do conselho de administração, que “sempre referiu que a missão constitucional e pública do maior Centro Hospitalar do país nunca estaria em causa por razões económico-financeiras”.

“Assim, o CHLN tratou, trata e continuará a tratar todos os doentes da sua responsabilidade direta – entre seis a sete mil por dia - bem como doentes vindos de todo o país e dos PALOP’S – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - independentemente de serem financiados ou não pelo Estado”, refere ainda.

"O equipamento está em fase de protótipo, mas já temos alguns resultados encorajadores. Já conseguimos medir em algumas situações o ritmo respiratório", disse José Vieira, engenheiro eletrotécnico.

O Bio-Radar resulta de uma colaboração entre o Instituto de Engenharia Electrónica e Telemática de Aveiro (IEETA) e o Instituto de Telecomunicações de Aveiro, duas das unidades de investigação da Universidade de Aveiro (UA).

O objetivo é usar um sistema radar para monitorizar à distância de um a dois metros os sinais biométricos de um paciente.

"Inicialmente, será só para medir o ritmo respiratório, mas estamos a trabalhar para que, dentro em breve, também possamos medir o ritmo cardíaco, que é um pouco mais complexo", disse José Vieira.

O trabalho desenvolvido pelos investigadores Daniel Malafaia, José Vieira, Ana Tomé, Pedro Pinho e pela aluna de mestrado Carolina Gouveia, funciona através do envio de uma onda rádio que é refletida pelo tórax do paciente. Este eco recebido pelo radar permite monitorizar os sinais vitais.

A principal característica deste tipo de equipamento é o de assegurar uma avaliação não invasiva, que permite uma medição de longa duração, sem afetar o conforto do paciente.

José Vieira destaca que o Bio-Radar pode ser uma mais-valia em ambiente hospitalar, nomeadamente numa unidade de queimados, porque "permite fazer a monitorização em tempo real sem colocar qualquer equipamento em contacto direto com o paciente".

Os investigadores admitem outras utilizações para o equipamento como o uso dentro de carros "para medir o nível de stress ou descontração de um condutor ou até detetar se o mesmo está perto de adormecer ao volante".

Juntamente com o NeuroLab da UA, os investigadores estão a avaliar também a possibilidade de o sistema ser utilizado para análise psicofisiológica e de avaliação da credibilidade de depoimentos.