Atlas da Saúde

O inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, juntamente com a equipa que elaborou o relatório sobre a inspeção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, na sequência de um requerimento apresentado pelo CDS-PP.

Perante os deputados, e em resposta a “algumas insinuações” do deputado centrista António Carlos Monteiro, Paulo Jorge Carvalho garantiu que nunca falou com o ministro Vieira da Silva sobre o processo relativo à Raríssimas, sublinhando que durante os oito anos em que tem desempenhado estas funções, nunca falou com qualquer ministro sobre qualquer trabalho em curso.

“A Inspeção [geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social] é verdadeiramente uma entidade completamente independente e com autonomia técnica na execução dos seus trabalhos”, disse o responsável.

Na sua intervenção inicial, o deputado do CDS-PP demonstrou “perplexidade” face aos resultados do relatório e às conclusões retiradas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em relação às mesmas.

António Carlos Monteiro afirmou que houve uma série de denúncias, nomeadamente em relação à Federação de Doenças Raras de Portugal (FEDRA), que não tiveram o devido tratamento e reencaminhamento.

De acordo com o deputado do CDS, as dúvidas que lhe suscita o relatório levam-no a questionar se terá sido feito para “branquear aquilo que são as responsabilidades dos serviços nas suas ineficiências ou se a preocupação foi procurar eximir o senhor ministro da sua responsabilidade enquanto tutela máxima”.

Em resposta, o inspetor-geral defendeu a autonomia do serviço que dirige, garantindo que executa de acordo com os seus princípios regras e metodologias, independentemente do resultado.

“Umas vezes [o resultado é] mais incomodo, outras vezes menos incomodo, umas vezes mais agreste, outras vezes menos agreste”, apontou.

“Os 159 dirigentes e trabalhadores que já foram indiciados, alguns julgados em sede de Tribunal de Contas, outros com pagamentos de coimas, se calhar não partilham da opinião do senhor deputado sobre branqueamentos e outras considerações”, acrescentou.

O dirigente disse ainda que acabou por não ser possível fazer a inspeção à Raríssimas porque dias depois de ter sido iniciada, o caso passou para a alçada da Polícia Judiciária e a Inspeção-geral deixou de poder ter acesso aos documentos que estava a analisar.

“O problema das injeções financeiras é que estão associadas a risco moral”, afirmou Julian Perelman, numa audição na comissão parlamentar da Saúde, requerida pelo PSD para "obter esclarecimentos sobre o desenvolvimento desta entidade e as medidas entretanto propostas com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do SNS";

Julian Perelman explicou que “o problema é que quem tem mais dívida, recebe mais dinheiro: Se eu tenho um hospital que está altamente endividado eu sei que vou receber mais dinheiro e no fundo não vale a pena estar a controlar a dívida porque se tenho pouca dívida vou receber menos dinheiro”.

“No fundo é um prémio à má gestão, um prémio ao endividamento”, disse o coordenador da estrutura criada em março do ano passado pelo Governo com o objetivo de apresentar propostas que contribuam para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e acompanhar o desempenho financeiro das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.

Por essa razão, adiantou, “os hospitais têm todo o interesse em não pagar antecipadamente, utilizando o dinheiro para outra coisa, para investimentos, recursos humanos, porque mais tarde ou mais cedo o Ministério das Finanças vai acabar por pagar” a dívida.

Segundo o coordenador da estrutura, as injeções financeiras têm sido “muito pouco efetivas”, com um impacto de muito pouco prazo.

“Diminui a dívida, mas um mês depois volta a aparecer porque, no fundo, os hospitais não têm grande incentivo para controlar essa dívida”, além de que, quando um hospital recebe uma injeção de capital “é a porta aberta para assumir outros compromissos”.

Para ultrapassar esta situação, a Estrutura de Missão faz uma primeira recomendação “muito simples”, que as injeções sejam feitas de forma mais discreta, mais faseada, e sobretudo que não tenham apenas como critério o nível de despesa.

“Nós não podemos estar a dar mais a quem se endivida mais”, disse o responsável, defendendo que essas injeções não sejam feitas apenas em função da dívida, mas assentes em critérios de eficiência e da dimensão da atividade.

Julian Perelman adiantou que, para “diminuir a dimensão do problema”, está em concretização o projeto de autonomia e financiamento dos hospitais para 2019.

“A ideia deste projeto é que tem de haver um reforço orçamental para os hospitais para aproximar os orçamentos às suas necessidades”, mas, defendeu, “é preciso haver uma segurança clara de que o dinheiro vai ser bem alocado” e há garantias de um certo nível de eficiência.

Para isso, os hospitais foram divididos em três grupos: o grupo dos muito eficientes, dos medianamente eficientes e dos de eficiência mais baixa.

O coordenador da estrutura adiantou que houve um reforço global de 580 milhões das transferências para os hospitais, mas defendeu que tem de haver “um controlo apertado” da gestão dos hospitais para prevenir situações de risco que possam aparecer.

“Há uma decisão de haver um reforço dos hospitais, mas tem que haver um compromisso claro, com uma avaliação de desempenho em termos de qualidade, mas também dos conselhos de administração e dos indicadores económico-financeiros”, defendeu.

Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, divulgada na terça-feira, a dívida do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores e credores totalizou 2,9 mil milhões de euros em 2017, o que representa um agravamento de 51,6% face a 2014.

Para além de Fernando Falcão Reis, na condição de presidente, a direção é composta, na comissão central por Rufino Martins Silva, Nuno Miguel Patrício Campos, Sandra Maria Soares Barrão Pinto, Maria Angelina Costa Meireles Silva e João Paulo Castro e Sousa (consultar lista completa em anexo).

O novo presidente é doutorado em medicina, com agregação em oftalmologia, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Ao longo da sua atividade tem desempenhado vários cargos, para além dos atuais em cima enumerados, realçando-se os de consultor de oftalmologia da carreira médica hospitalar, regente da disciplina de oftalmologia do mestrado integrado de medicina e diretor do Serviço de Oftalmologia da Faculdade de Medicina do Porto.

Segundo Fernando Falcão Reis, “os objetivos a curto prazo da nova direção passam por manter a SPO a funcionar com o mesmo dinamismo e eficiência que caraterizaram a atuação da direção anterior, liderada por Manuel Monteiro Grillo, mas tudo isto com uma equipa nova, e por consequência, com novas ideias.”

“Neste momento já estamos a organizar as próximas reuniões científicas promovidas pela SPO. Podemos já anunciar a reunião do Grupo Português de Glaucoma que vai ter lugar em Braga, nos próximos dias 15 e 16 de março. A longo prazo, a direção tem vários objetivos, entre eles a atualização dos estatutos da sociedade que datam de 1939, objetivo que  assume primordial importância,” acrescenta o novo presidente da SPO.   

E conclui: “A SPO é uma sociedade madura, com crédito científico firmado, aceite e respeitada nos organismos internacionais. Tem sido governada por comissões de colegas de grande prestígio entre  os pares e, ao longo das últimas décadas, é de inteira justiça considerar que foi bem governada. Pretendemos continuar a procurar ser agentes catalisadores das mudanças que os sócios sentem ser necessárias, principalmente dar resposta aos anseios dos mais novos e às preocupações dos mais velhos, de forma a defender e a valorizar a SPO e a profissão.”

A queixa da Ordem dos Médicos (OM) surge na sequência de uma reportagem transmitida pela SIC, na segunda-feira, sobre as clínicas Ozonecare, onde se fazem tratamentos com ozono, em que, alegadamente, o enfermeiro proprietário dá aos utentes receitas onde prescreve atos diferentes daqueles que ele próprio faz.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a OM afirma que os factos que envolvem as clínicas merecem a sua “condenação e intervenção”, uma vez que representam “situações que podem colocar em risco a saúde pública e lesar a saúde dos doentes que acorrem” aos seus serviços.

“Tendo em consideração que as situações relatadas podem consubstanciar crimes de burla, falsificação de documentos e usurpação de funções, a Ordem dos Médicos apresentou participações junto das entidades competentes, solicitando abertura de procedimento criminal ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras, e a intervenção da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, adianta o comunicado.

À Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a OM manifestou, ainda, “total disponibilidade para acompanhar e colaborar em eventual ação inspetiva e auditoria”.

A Ordem dos Médicos solicitou ainda a intervenção da Ordem dos Enfermeiros e do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos

As seis clínicas Ozonecare pertencem a Paulo Rocha, enfermeiro com carteira profissional, mas que, segundo os utentes ouvidos pela SIC, se faz passar por médico, apresentando várias justificações para entregar prescrições médicas passadas em nome de outros médicos.

Nas clínicas, localizadas em Miraflores, Almada, Coimbra, Porto, Leiria e Funchal, Leiria, são feitos tratamentos com ozono para várias patologias, desde cancro, varizes, até demências, como o Alzheimer.

Os utentes ouvidos pela SIC dizem que os tratamentos prescritos eram diferentes dos realizados e que foram comparticipados.

Segundo a reportagem, as receitas prescritas aos utentes têm as vinhetas de dois médicos e têm servido para que alguns subsistemas de saúde, nomeadamente a ADSE, e algumas seguradoras, subsidiem tratamentos que não fazem parte das listas oficiais de comparticipação.

Adianta ainda que o subsistema de saúde dos funcionários públicos ADSE tem neste momento cerca de 1.000 pedidos de comparticipação suspensos por suspeita de burla.

A SIC teve acesso a uma carta enviada pela ASDE à Ordem do Médicos em que pergunta quem pode receitar e realizar as técnicas prescritas pelas clínicas.

Em declarações à SIC, o proprietário das clínicas refutou as acusações e garantiu que as consultas são sempre feitas por dois médicos.

“Nós temos um modelo em que rodamos pelas seis clínicas e isto é feito rigorosamente de acordo com a patologia que o paciente tem”, disse Paulo Rocha.

Questionado sobre o facto de se apresentar como médico, Paulo Rocha disse ter um mestrado de Medicina Integrada e que está a fazer ozonoterapia “há bastante tempo”.

Depois de o país ter passado o Natal a seguir a novela da falta de anestesistas na Maternidade Alfredo da Costa e descobrir que o público só pode pagar até 39 euros/hora a um anestesista, faria sentido perceber quanto pagam os privados e aferir a diferença. Mas a tarefa surge muito mais complicada do que deveria ser, escreve o Diário de Notícias.

"Não se sabe nada sobre valores pagos a médicos no público, quanto mais no privado. Aliás, nem quantas pessoas trabalham no público se sabe." Henrique de Barros, investigador e professor catedrático de epidemiologia na Universidade do Porto, designado no mês passado pela ministra da Saúde para presidente do Conselho Nacional de Saúde, solta uma gargalhada. "No último relatório feito, da primavera de 2018, assume-se isso: que não se sabe. Está lá escrito."

De facto, este relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que tem, entre outras, a assinatura da atual ministra da Saúde, diz isso, preto no branco. E se as estatísticas no site da Ordem dos Médicos contabilizam 52 652 médicos em 2017, 715 dos quais "no estrangeiro" ou "em morada desconhecida", e as estimativas em geral estabelecem que cerca de metade dos clínicos trabalham para ou no privado, quantos exatamente trabalham para o público é mesmo um mistério.

Até porque, como sublinha o especialista em Economia da Saúde Pedro Pita Barros, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, não se sabe como classificar os trabalhadores das parcerias público privadas, ou seja, dos hospitais concessionados da rede pública. "Estão incluídos no SNS? É que as contas nacionais da saúde individualizam esses hospitais como privados, mas alguns deles já existiam no SNS e portanto terão lá médicos, enfermeiros, etc., que são funcionários públicos. Mas aparentemente não estão contabilizados como trabalhadores do SNS. É muito confuso."

Direito humano ou bem de consumo?
Quanto aos salários no público, igual. "Nunca conseguimos perceber bem isso. Porque as remunerações deles têm muitas vezes várias componentes - suplementos de noite, etc. Mesmo nos centros de saúde é muito difícil perceber. Acresce a existência de contratos individuais de trabalho, o que à partida significa que pode haver grandes diferenças de salário. E os que trabalham nas PPP mantêm o vínculo ao setor público mas podem ser remunerados como privados enquanto lá estão."

Se assim é no público, no privado, onde, como frisa Henrique de Barros, há "segredo comercial", então, só quem administra - e "as Finanças", lembra o investigador - saberá. Como comenta Pita Barros, "o privado é um buraco negro".

Igualmente especialista em Economia da Saúde na Universidade do Minho, Luís Sá certifica que num relatório de 2017 se refere que os cerca de 50% de médicos que trabalham no privado são remunerados no sistema fee for service, ou seja, por procedimento. Um regime de pagamento com riscos: "Incentiva a sobreprovisão de serviços." Mas, lembra, é um sistema de pagamento que por vezes é também utilizado no público, "quando se quer limpar as listas de espera".

Henrique de Barros torce o nariz: "Esse sistema de pagamento, que é o utilizado nos EUA, implica um gasto brutal para produtividade sem praticamente melhoria na saúde da população." Faz uma pausa. "A mim o que me impressiona na medicina privada é a transformação do direito humano num bem de consumo."

Seja como for, sublinha Pita Barros, se o setor privado paga às estrelas médicas mais do que o setor público, não é claro que pague mais a médicos em início de carreira. "O que pode levar os médicos mais jovens a optar pelo privado é sentir que aí são mais bem tratados. Eu achava o contrário, mas parece que no privado os tratam melhor apesar de terem mais pressão para os resultados. Por exemplo, dizem que numa PPP conseguiam falar com a administração se quisessem e num hospital grande do SNS nem sabiam com quem poderiam falar."

"O público está de novo competitivo"
As entrevistas feitas pelo Diário de Notícias a médicos que funcionam nos hospitais privados permitem concluir que a esmagadora maioria recebe como empresa, sem direito a descontos de segurança social pelo empregador, férias ou subsídios - e no sistema fee for service, ou seja, à peça, por procedimento. Sendo que o valor do procedimento pode depender da natureza do cliente: se é da ADSE, se tem seguro ou se paga em cash, porque uma consulta ou um tratamento ou exame em cada uma dessas modalidades pode ter preços muito diferentes.

Pelo que, mesmo se alguns dos entrevistados revelam quanto recebem, é bastante difícil ter ideia dos valores líquidos. Acresce que, se há contratos individuais de trabalho para médicos no privado, funcionam também segundo uma lógica de contabilização dos procedimentos, ou seja, de "vendas".

Veja-se o caso de Manuela (que prefere, como todos os entrevistados, não ser identificada, nem à unidade de saúde privada onde trabalha), anestesista, 38 anos: "Propuseram-me um valor de 80 mil euros por ano, o que corresponde a cerca de sete mil euros por mês. Mas com a obrigação de atingir esse valor, em procedimentos, ao fim de um ano. Se não o atingisse, seria motivo para rescisão de contrato."

Um tipo de contrato, prossegue, que lhes "veda a possibilidade de podermos negociar o valor dos honorários com as entidades pagadoras ou cobrar diretamente aos pacientes. Essa negociação é apenas realizada entre a administração do hospital e essas entidades, sem ouvir os profissionais, como esteve/está a suceder com a ADSE presentemente. Além de que tal coloca o médico na absoluta dependência dos superiores hierárquicos, porque são eles que distribuem o trabalho e podem atribuir os procedimentos mais bem pagos a um certo profissional, fazendo que outro, por mais que trabalhe, não perfaça a quantia necessária ao fim do ano."

Assim, Manuela preferiu constituir uma empresa e receber por procedimento. Está há quatro anos a trabalhar assim, a fazer "uma média de seis mil brutos por mês". Se é muito mais do que ganharia no público? "Saí em 2013-2014, depois de começarem os grandes cortes nos salários, foi até um estímulo para mudar. Tinha acumulado público e privado durante um longo período, e fui percebendo que a remuneração e a recompensa pelo esforço era melhor no privado. Até porque as condições no hospital da zona de Lisboa onde estava se foram degradando muito. Mas hoje a diferença de valores começa a ser muito mais pequena, e é preciso fazer muito bem as contas porque no privado recebemos menos três salários (mês de férias e os dois subsídios) e os seguros estão a forçar uma baixa dos preços." Suspira. "O público começa a ser de novo competitivo. O que falta é serem menos burocráticos. Como no privado o objetivo é o lucro, agilizam-se os procedimentos. Onde temos de intervir no sistema público é nisso, permitir aos profissionais que se sintam realizados, não necessariamente pagar melhor."

"Têm a ideia de que somos mercenários"
António, ortopedista, 40 anos, corrobora. "Neste momento a hora efetivamente trabalhada no público estará já a ser mais bem paga que no privado. Porque no público há mais espaços mortos. Por exemplo aqui [no hospital privado] muitas vezes não almoço. No público isso não existe. O que posso certificar é que no público trabalhava muito menos do que trabalho agora, em que tenho doentes de 15 em 15 minutos quer queira quer não. Nunca saio antes das 10 ou 11 da noite e trabalho muito frequentemente 14, 16 horas por dia." E essa sobrecarga não leva a que os pacientes seja mais "despachados"? "As pessoas têm a ideia de que somos mercenários, mas não é nada assim. Acredite que as pessoas são mais bem tratadas no privado do que no público. Primeiro porque um profissional bem remunerado é mais eficiente, e depois porque no hospital público os doentes estão 10 horas à espera e ainda agradecem ao médico. Num hospital privado se esperam uma hora passam-se."

Decidiu ir para o privado, conta, quando acabara de se especializar. "Foi uma decisão difícil, porque se fica sem a dinâmica hospitalar do público, que é mais "de serviço", e porque as grandes cirurgias, mais difíceis, os politraumatizados, vão todos para o público."

Mas, explica, na altura pagava-se muito pior a um recém-especialista no público do que agora, e o corte no valor das horas extra, para cerca de 50% menos do que se recebia antes, fez descer muito a remuneração. "Foi em 2010, houve muita gente que estava em exclusividade que teve de largar a exclusividade. Comecei a receber propostas, numa altura em que estava a fazer urgências num hospital público e saía de lá rouco e doente. Ganhava 1300 brutos de base - mais as horas extra do banco."

Por outro lado, havia as condições objetivas de trabalho: "Todas as condições técnicas - desde luvas, ligaduras, gesso, secretárias, tudo isso é de qualidade inferior, e é quando há. As condições do público são piores em geral. Há dias em que não há luvas, não há compressas, não há auxiliar. Em vez de estarmos concentrados no doente estamos a chamá-lo e não há ninguém para o ir buscar porque não pode andar, não há cadeiras de rodas, temos de ir à procura dele..."

"No privado cada um trabalha para si"
Ainda assim, o coração balança. "Tenho imensas saudades de trabalhar no público, imensas saudades da minha equipa. O hospital privado não funciona como um hospital, como um serviço - cada um está a trabalhar para si. No público há um sentido de partilha maior. Gostaria de trabalhar novamente no público no futuro. Se pagarem melhor, até chegarem ao que recebo neste momento - ainda falta um bocado - vejo-me perfeitamente a acabar a carreira no público, até porque o privado é desgastante, é um ritmo avassalador. Vai muito para além do que é razoável, é demasiado."

Os sentimentos - e juízos - contraditórios de António, que tão depressa diz que se ganha melhor no público como no privado, que os pacientes são mais bem atendidos no privado ou que é "avassalador", ainda não podem ser acompanhados por Maria, de 43 anos, que pede para não ser identificada a especialidade.

Acabou de chegar ao privado a tempo inteiro depois de largar o hospital público onde esteve nos últimos 16 anos. "Já trabalhava em part-time no privado, antes. O que me fez sair foi falta de objetivos, motivação, liderança. Problemas graves, como o sistema informático obsoleto, a incapacidade de recursos humanos de resolução dos problemas informáticos, ausência de gabinetes de consulta, ausência de modernização de aparelhos."

É, assevera, "uma coisa transversal a vários hospitais públicos. Há um encolher financeiro nos últimos cinco anos e ainda não melhorou. A palavra que mais ouvimos, seja nas reuniões clínicas seja no contacto com assistentes sociais, com enfermagem, é: "É um problema." As coisas não andam, vive-se num marasmo diário e a principal vítima é o doente. Porque tratar pessoas é caro, sabe?"

A instituição, Hacienda HealthCare, saudou a recolha de amostras de ADN junto dos seus funcionários, em comunicado: "Continuaremos a cooperar com a Polícia de Phoenix e com todas as outras agências de investigação para descobrir os factos nesta situação profundamente perturbadora, mas sem precedentes".

O site de notícias local Azfamily.com informou pela primeira vez que a mulher, que estava em estado vegetativo há 14 anos, em resultado de um afogamento, deu à luz um bebé a 29 de dezembro.

As autoridades de San Carlos Apache anunciaram na noite de terça-feira (madrugada de hoje em Lisboa) que a mulher de 29 anos era membro da tribo, cuja reserva fica no sudeste do Arizona, a cerca de 215 quilómetros a leste de Phoenix.

"Em nome da tribo, estou profundamente chocado e horrorizado com a forma como foi tratado um dos nossos membros", disse o presidente tribal Terry Rambler.

"Quando você tem um ente querido a receber cuidados paliativos, quando eles são mais vulneráveis e dependentes de outros, você confia nos seus cuidadores. Infelizmente, um dos seus cuidadores não era confiável e aproveitou-se dela. A minha esperança é que a justiça seja feita", acrescentou.

O chefe de polícia de San Carlos Apache, Alejandro Benally, disse que a polícia de Phoenix "fará tudo o que puder para encontrar o agressor".

Um porta-voz da Hacienda HealthCare adiantou que os investigadores apresentaram um mandado de busca na terça-feira para obter amostras de ADN de todos os funcionários do sexo masculino.

Em comunicado, um membro do conselho de administração, Gary Orman, disse que a instituição "não aceitará nada menos que uma responsabilização total desta situação absolutamente horripilante".

"Faremos tudo ao nosso alcance para garantir a segurança de cada um dos nossos pacientes e dos nossos funcionários", afirmou Orman.

O diretor executivo da Hacienda, Bill Timmons, pediu a demissão na segunda-feira.

O gabinete do governador do estado do Arizona, Doug Ducey, classificou o caso como "profundamente perturbador".

"A assistência médica é um direito, não um privilégio reservado àqueles que podem pagar", assegurou o autarca de Nova Iorque, Bill de Blasio, citado num comunicado da câmara.

O plano, cujo custo está estimado em 100 milhões de dólares anuais (cerca de 87 milhões de euros à taxa de câmbio atual), irá permitir que 600.000 nova-iorquinos que não estão cobertos por qualquer seguro, incluindo os indocumentados, "tenham acesso direto à rede de saúde e hospitais de Nova Iorque, a médicos, farmácias, saúde mental e serviços relativos a dependências de substâncias, através de um novo programa denominado NY Care".

No entanto, estes serviços não serão totalmente gratuitos, uma vez que os beneficiários terão de pagar de acordo com uma escala de preços "acessíveis", segundo as autoridades locais.

O lançamento do programa irá começar este verão e será implementado gradualmente, iniciando no bairro do Bronx. Calcula-se que em 2021 o plano de saúde abarque toda a cidade, onde vivem 8,5 milhões de pessoas.

Na cerimónia de apresentação, Bill de Blasio, do Partido Democrata, aproveitou para criticar o Governo federal do Presidente republicano, Donald Trump.

"Enquanto o Governo federal trabalha para eliminar o atendimento médico de milhões de norte-americanos, a cidade de Nova Iorque está a liderar o caminho para garantir que todos os nova-iorquinos tenham acesso ao atendimento integral e de qualidade independentemente do seu estado migratório ou a sua capacidade de pagar", afirmou.

O anúncio do autarca de Nova Iorque segue-se a um semelhante realizado na segunda-feira pelo governador da Califórnia, Gavin Newsom, que divulgou um plano de saúde de baixo preço.

A informação surge após o Ministério da Saúde ter anunciado no passado sábado a contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Numa nota, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) refere que, no âmbito da autorização de contratações anunciada pelo Ministério da Saúde, “já começou a chamar os profissionais das Listas de Reserva de Recrutamento de Enfermagem e Assistentes Operacionais”.

“Estas contratações são por tempo indeterminado, o que, na prática, resulta no reforço do quadro de profissionais do CHBV”, adianta a mesma nota.

O CHBV esclarece ainda que os novos enfermeiros e assistentes operacionais estão a ser integrados nos diferentes serviços, sendo que, acontecendo esta contratação numa época de elevada atividade gripal, a Urgência será um dos serviços reforçados.

No passado mês de dezembro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou para a falta de enfermeiros no CHBV, adiantando que a situação poderia agravar-se com a cessação de vários contratos a termo incerto.

“Apesar da carência de horas de cuidados de enfermagem existentes no CHBV, os enfermeiros que se encontram a exercer funções em regime de contrato a termo incerto estão a ser notificados no sentido de cessarem as suas funções”, referiu na altura o SEP.

Como exemplo, o sindicato disse que apesar do volume de horas prestadas além das 35 horas semanais, “do exagerado número de horas acumuladas em débito aos enfermeiros e das folgas e feriados por gozar”, a administração estava a preparar-se para “reduzir ainda mais a equipa, através de despedimento de uma enfermeira” na Urgência do Hospital de Aveiro.

O SEP considerou "totalmente intolerável" este “despedimento" e outros que, pela mesma razão, venham a ocorrer no CHBV, adiantando que esta situação “colocará ainda mais em causa a qualidade, segurança e tempo útil dos cuidados de enfermagem prestados aos utentes, degradando, ainda mais, o acesso destes a cuidados de saúde”.

"As instituições de saúde católicas não devem cair na armadilha de colocar os interesses comerciais em primeiro lugar, mas sim proteger os cuidados da pessoa", disse o papa, na mensagem publicada hoje.

Francisco também pediu às instituições católicas para abraçar "a dimensão da gratuidade" por entender ser "a lógica do evangelho que qualifica seu trabalho, nos países mais avançados e nos mais pobres".

Na sua mensagem, o pontífice argentino disse que o cuidado dos doentes "exige profissionalismo e simpatia, expressões de gratidão, imediata e simples como o toque, através do qual se faz a outra pessoa sentir-se amado".

A este respeito, recordou "com alegria e admiração a figura da Madre Teresa de Calcutá, um modelo de caridade que tornou visível o amor de Deus pelos pobres e os doentes."

"A Madre Teresa ajudou-nos a compreender que o único critério de ação deve ser o amor gratuito, independentemente da língua, cultura, etnia ou religião", disse.

O exemplo de Madre Teresa de Calcutá, acrescentou, "continua a guiar-nos para abrir horizontes de alegria e de esperança para a humanidade na necessidade de compreensão e ternura, especialmente com aqueles que sofrem".

O papa fez ainda um agradecimento aos voluntários, considerando-os “muito importantes no setor de saúde e do serviço social” e manifestou-se contra "as conquistas da medicina e da biotecnologia, que podem levar o homem a ceder à tentação de manipulação da árvore da vida".