Atlas da Saúde

O objetivo desta norma, segundo a Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB), passa por fornecer orientações dirigidas a profissionais prestadores dos cuidados de saúde visual, professores, pais, autoridades de saúde, entre outros, no que respeita ao planeamento e implementação de iniciativas de saúde da visão em contextos escolares onde os recursos são limitados.

Segundo Raúl Sousa, presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO), “o papel dos optometristas é fundamental, tal como é descrito na norma, na promoção e prevenção da saúde visual, assim como na intervenção para a restaurar”. Desta forma, destaca o especialista, “a tradução realizada pela APLO representa mais um contributo dos optometristas portugueses no combate da deficiência visual e cegueira no mundo”.

O presidente da APLO refere ainda que “esta é mais uma prova do empenho e competência que os optometristas têm na garantia de uma melhoria da saúde visual de todos nós, um facto que as instâncias legislativas não devem descurar”.

O documento pode ser consultado no site da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira: https://www.iapb.org/wp-content/uploads/Guidelines-School-Eye-Health-Programmes-Portuguese.pdf

A Câmara de Lisboa discute na quinta-feira as alterações ao regulamento de limpeza urbana, prevendo novas contratações e a proibição do uso de plástico não reciclável em espaços públicos, bem como propostas do CDS-PP, PSD e PCP.

As alterações ao Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana, propostas pelo vice-presidente, Duarte Cordeiro (PS), passam pela contratação de 300 novos cantoneiros, recolha de lixo ao domingo ou agravamento das coimas, escreve o Sapo, entre as quais para quem lançar beatas ou pastilhas elásticas ao chão.

Na reunião do executivo municipal serão discutidas também propostas da oposição, com o CDS-PP a defender a criação de "brigadas de emergência móveis" que "deverão intervir sempre que necessário e quando solicitadas para responder a situações de lixo acumulado".

A instalação em mais zonas da cidade de sistemas de vídeoproteção é outra das medidas defendidas pelos vereadores centristas, liderados por Assunção Cristas, assim como a "sensibilização junto das entidades judiciais" para, nos casos de "vandalização por pichagem e ‘graffitis’ ilegais" serem "aplicadas medidas punitivas que envolvam a prestação de horas de serviço comunitário".

Mais propostas
Os vereadores sociais-democratas apresentam propostas para a adaptação dos horários de recolha de lixo às necessidades das zonas de maior pressão turística, propondo, por exemplo, que seja alterado "o horário noturno da recolha de lixo nas zonas pertinentes de concentração de restauração e estabelecimentos de diversão noturna, permitindo a recolha de lixo doméstico e também de lixo provocado pelo encerramento de bares e restaurantes, adaptando a recolha ao horário de funcionamento destes locais".

O pacote de propostas e moções que Teresa Leal Coelho e João Pedro Costa levam à reunião de executivo municipal inclui ainda o alargamento da recolha de lixo a todos os 365 dias do ano e a promoção da compostagem nos "espaços ajardinados" da cidade, com inclusão de um programa nesse sentido nas escolas do ensino básico equipadas com jardim.

Os vereadores comunistas, liderados por João Ferreira, propõem a elaboração de um "plano estratégico para a higiene e limpeza urbanas, que preveja uma intervenção urgente na resolução dos vários problemas identificados", bem como a contratação de mais trabalhadores e a aquisição de novos equipamentos.

O PCP defende, igualmente, que considere "reassumir os serviços de higiene urbana, reassumindo igualmente todas as suas responsabilidades", na linha da sua oposição à delegação daquelas competências às juntas de freguesia.

Coimas mais pesadas
As alterações ao regulamento de higiene urbana propostas pelo vice-presidente da câmara preveem que "servir produtos em recipientes de plástico não reciclável" seja "punível com coima entre os 150 a 1.500 (pessoas singulares) e entre os 1.000 a 15.000 euros (pessoas coletivas)".

Os estabelecimentos de restauração, hotelaria e comércio vão ficar obrigados a manter limpa a envolvente do seu estabelecimento num raio de dois metros e que haverá um aumento do valor das coimas em caso de violação do regulamento.

Nestes casos, a coima poderá ir dos 150 aos 15.000 euros.

Segundo informação apresenta pela Câmara de Lisboa aos jornalistas na semana passada, vão ainda aumentar as coimas em relação ao "abandono de resíduos em espaço público", que atualmente pode ir de 58 até 5.800 euros.

Com o novo regulamento, estes valores aumentam para os 250 a 2.500 euros (para pessoas singulares) e entre os 500 e 22.000 euros (para pessoas coletivas).

Já o "incumprimento do horário de colocação e retirada dos equipamentos de deposição", que atualmente daria coima entre os 29 e os 116 euros, poderá, no futuro, resultar no desembolso de até 14.950 euros.

Dormir menos de seis horas faz mal à saúde, não é novidade. Entre as consequências descritas na literatura médica, as noites de sono curtas, ou mal dormidas, estão o surgimento de placas nas artérias que dão origem a doenças cardiovasculares. Mas um novo estudo, publicado agora na revista científica do American College of Cardiology, mostra pela primeira vez que este efeito não é exclusivo das artérias. Ele abrange a rede das veias por todo o corpo, o que aumenta o risco de doenças circulatórias, acidentes vasculares cerebrais, problemas digestivos e, claro, doenças cardiovasculares, escreve o Diário de Notícias.

"Este é o primeiro estudo que mostra objetivamente que o tempo de sono está associado à aterosclerose [espessamento interno das veias devido à formação de placas] em todo o corpo", afirmou o coordenador da investigação, José Ordovás, da Universidade de Tufts, nos Estados Unidos, citado pela na CNN.

O estudo avaliou cerca o sono de quatro mil pessoas em Espanha, com uma média de idades de 46 anos, e sem historial de doenças cardíacas. Durante uma semana, os participantes usaram um dispositivo que registava a sua qualidade do sono, medindo o número de horas que dormiam em cada noite, o número de vezes que acordavam e as mudanças entre as várias fases do sono.

Com base nestes dados, os participantes foram divididos em quatro grupos, de acordo com a duração do seu período de sono - menos de seis horas; seis a sete horas; sete a oito horas, e mais de oito horas - e todos fizeram ecografias ao coração e tomografias computorizadas no início e no fim do estudo, para efeitos de comparação.

Com base nos dados obtidos, a equipa descobriu que os participantes que dormiam menos de seis horas por noite tinham um risco 27% maior de desenvolver aterosclerose nas veias por todo o corpo, em relação aos que dormiam oito horas por noite.

Dormir pouco, ou mal, causa danos generalizados na saúde, como está há muito bem documentado. Contribui para tensão alta, enfraquece o sistema imunitário, favorece a obesidade e a diabetes, contribui para o aumento das doenças cardiovasculares. Uma longa lista, com motivos bastantes para que se tome atenção a esta questão. O novo estudo vem agora acrescentar mais um.

Carlos Nunes, de 63 anos, que inicia funções hoje, era diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto II – Gondomar desde 2009.

Licenciado em Medicina em 1980 pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Carlos Nunes integra a Equipa de Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – área dos Cuidados de Saúde Primários desde dezembro de 2015.

Carlos Nunes substitui Pimenta Marinho que pediu a demissão, após ter assumido funções em fevereiro de 2016.

O novo presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, nascido em Lisboa, mas a viver em Gondomar, no distrito do Porto, participou como formador no Curso de Gestão para Gestores de Unidades de Saúde de Cabo Verde, em 2015, e um ano antes deu formação em Contratualização e Técnicas de Negociação para o Sindicato dos Médicos do Norte.

Responsável do Curso de Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar no Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte durante três anos (2013/2016), Carlos Nunes participou, ainda, como formador no Pharmatrain, da Universidade de Aveiro, em 2014.

Em 2011/2012, Carlos Nunes integrou o grupo técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde Primários e, em novembro de 2012, fez parte da Comissão Científica do Fórum dos Cuidados de Saúde Primários.

Membro da equipa nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários entre novembro de 2005 e abril de 2008, o médico integrou o Departamento de Contratualização da ARS do Norte (2008/2009), a equipa de Análise Estratégica e Apoio ao Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (2008/2010) e o grupo de Coordenação Estratégica da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (2010/2011).

Num comunicado conjunto, os ministérios tutelados por Mário Centeno e Marta Temido sublinham que o diploma em causa vem “apenas expressar o que já era habitualmente publicado em Leis de Orçamento do Estado, passando agora a estar previsto em legislação própria, que clarifica as responsabilidades do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e da ADSE”.

O “Correio da Manhã” (CM) escreveu na sua edição de ontem que os beneficiários que se dirijam a hospitais privados sem acordo com a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários e reformados da administração pública, vão pagar mais por medicamentos e dispositivos médicos.

A notícia cita o decreto-lei 124/2018, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.

Os ministérios das Finanças e da Saúde esclarecem contudo que o diploma em causa “mantém as regras, ou seja, são suportados pelo SNS os medicamentos prescritos ou dispensados a beneficiários de subsistemas públicos como a ADSE, SAD e ADM no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde (que engloba os estabelecimentos do SNS e por ele convencionados), o que já acontece desde 2010”.

Relativamente à exceção que é referida na notícia do CM, o Governo acentua que “previne apenas situações em que uma entidade que é convencionada do SNS é, em simultâneo, convencionada da ADSE, altura em que a responsabilidade financeira pela comparticipação dos medicamentos e dispositivos médicos é desta última”.

Neste contexto, lembra que desde 2013 que a ADSE deixou de comparticipar medicamentos e dispositivos médicos dispensados em farmácia de rua "sendo também da responsabilidade do SNS", situação que se mantém com o citado decreto-lei.

A ADSE “continua a comparticipar os medicamentos dispensados em ambiente hospitalar privado em caso de procedimento cirúrgico, internamento médico-cirúrgico, tratamento oncológico ou atendimento médico permanente" é ainda referido.

Vieira da Silva falava à margem da cerimónia de assinatura do acordo coletivo de trabalho da Fundação INATEL, em Lisboa, em resposta a uma questão sobre o aumento da despesa com os subsídios de doença verificado nos últimos anos.

Segundo o governante, neste momento, cerca de “25%” dos trabalhadores que são chamados a juntas médicas “são considerados aptos para voltar para o trabalho”, o que não significa que sejam situações de fraude, salientou.

“Quando uma pessoa vai a uma junta médica, os médicos não vão dizer que a pessoa não esteve doente quando foi chamada. Só vão dizer se naquele momento elas estão em condições de voltar ou não ao trabalho”, reforçou o governante.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acrescentou que o aumento da despesa com subsídios por doença nos últimos anos explica-se sobretudo com o crescimento do emprego.

“Uma parte significativa do crescimento da despesa com a proteção na doença tem a ver com o aumento do número de trabalhadores”, disse Vieira da Silva sublinhando que “não há uma percentagem maior do que aquela que existia de acesso à prestação social porque ela acompanha, de uma forma praticamente linear, o acréscimo da massa salarial”.

Segundo os dados da execução orçamental publicados pela Direção Geral Orçamento, até novembro a despesa com subsídios de doença foi de 517,5 milhões de euros, mais 10,2% face ao período homólogo, tendo o Governo inscrito no Orçamento do Estado para 2019 uma despesa de 600,1 milhões.

O número total de beneficiários em novembro era de 139.038, ligeiramente inferior ao registado no período homólogo (140 mil), segundo as estatísticas da Segurança Social.

“Estamos estabilizados do ponto de vista da incidência do absentismo por razões de doença”, disse Vieira da Silva, salientando, porém que há regiões ou setores onde “a percentagem é talvez mais intensa do que a que seria desejável”, sem adiantar exemplos.

Questionado sobre as alterações anunciadas há mais de um ano com o objetivo de fiscalizar as baixas por doença, o ministro disse que o Governo continua a trabalhar nesse sentido, sublinhando porém que é um processo complexo.

"Estamos a trabalhar e a desenvolver outros critérios que têm a ver com indicadores de risco em setores de atividade com a trajetória de cada um, mas é um processo mais complexo do que aquela métrica que temos que é aos 30 dias todos termos de ser chamados [a junta médica]", defendeu Vieira da Silva.

Em outubro de 2017, o ministro anunciou que a fiscalização às baixas por doença iria ser melhorada e aprofundada com novos critérios de controlo para que o combate à fraude fosse mais eficaz.

“O Governo não está satisfeito com os resultados obtidos nesse combate [à fraude nas baixas por doença] e vai melhorá-lo, aprofundá-lo e eventualmente mudar face ao modelo dos últimos anos”, afirmou Vieira da Silva na altura.

De acordo com a publicação “20 Anos de Registo Oncológico nos Açores”, apresentada esta manhã no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, entre 1997 e 2016 foram registados um total de 19.230 novos casos de cancro nos Açores, dos quais 11.367 nos homens e 7.863 nas mulheres, dando origem a uma média de 962 novos casos por ano.

Segundo a publicação, da responsabilidade da Secretaria Regional da Saúde, os cancros mais frequentes nos homens foram os da próstata, o do pulmão, cólon e reto, estômago e bexiga.

Nas mulheres, os cancros mais frequentes foram os da mama, cólon e reto, colo do útero, estômago e tiroide.

O grupo etário dos 50 aos 69 anos foi o que registou o maior número de novos casos nos homens, enquanto nas mulheres foi as com mais de 70 anos.

O secretário regional da Saúde destacou a importância da compilação hoje apresentada, por ser "uma primeira fase do estudo que vai aferir as causas de cancro no arquipélago e que está a ser finalizada com a colaboração da Universidade de Coimbra e a dos Açores", prevendo-se que esteja concluída ainda este ano.

“Além de todo este trabalho que serviu de base a esta publicação, é também uma base de dados enorme que está a ser trabalhada no sentido de percebermos a incidência de cancro na região”, explicou Rui Luís, adiantando que será feito um inquérito com base numa amostra à população para se apurar de forma mais rigorosa a questão das causas de cancro nos Açores.

Em declarações aos jornalistas, o governante disse ainda que este estudo vai ajudar à definição de políticas públicas de saúde e "reforçar ao nível da prevenção primária", destacando a importância dos rastreios nos Açores, que têm "sido fundamentais até para se descobrir precocemente alguns dos cancros que existem na região", a par do papel das unidades de saúde dos hospitais e profissionais.

O coordenador científico do registo oncológico nos Açores, Vítor Rodrigues, sublinhou igualmente que se trata de um estudo "extremamente importante".

“É a base. A partir daqui podemos tentar ilações que nos vão levar para outro tipo de estudos”, frisou o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, advertindo para a necessidade de minorar os fatores de risco, como os consumos exagerados de bebidas alcoólicas e o tabaco.

O presidente do conselho de administração do Centro de Oncologia dos Açores, Raul Rego, evidenciou que, ao longo de 2018, foi possível adiantar cinco anos de registo oncológico nos Açores.

“Há um ano, tínhamos um registo oncológico aferido a dezembro de 2011. Em março de 2018 conseguimos avançar três anos e agora no final do ano tivemos mais dois anos”, disse, descrevendo o registo como "rigoroso e exaustivo".

Constituído durante uma reunião realizada no sábado, o observatório resulta de uma mobilização cívica dos fundadores, adiantou o seu coordenador, Américo Figueiredo, subdiretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC).

“Defendemos a sustentabilidade daquilo que é hoje o pilar da coesão social”, afirmou o professor catedrático, frisando que, ao longo de quase 40 anos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) contribuiu para “estabilizar a sociedade”.

Criado em 1979, tendo o então ministro dos Assuntos Sociais António Arnaut como principal impulsionador, o SNS tem sido “o pilar e o sustentáculo do Estado Social”, acrescentou.

“Se perigasse o Serviço Nacional de Saúde, estaria também em perigo o Estado Social”, alertou o também diretor do Serviço de Dermatologia e Venereologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

A publicação do livro “Salvar o SNS - Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a democracia”, redigido em coautoria com o médico e antigo coordenador do BE João Semedo, foi o derradeiro contributo do socialista António Arnaut, um dos fundadores do PS, para preservar o Serviço Nacional de Saúde.

Arnaut, advogado, morreu em 21 de maio de 2018 aos 82 e Semedo menos de dois meses depois, em 17 de julho, ambos de doença cancerígena.

O advogado António Arnaut morreu aos 82 anos, no CHUC, tendo dedicado quase metade da vida à defesa do SNS.

“Faz-nos falta a permanência com que acompanhou a evolução” desta obra social, sublinhou Américo Figueiredo.

O Observatório de Saúde foi criado por “um grupo de cidadãos interessados na área da saúde”, incluindo de outros setores profissionais, como o advogado António Manuel Arnaut, filho do patrono.

Os fundadores partilham “os ideais humanistas e republicanos de acesso à prestação dos cuidados de saúde sem qualquer discriminação de raça, de credo ou de nível socioeconómico”, explicam num documento a que a Lusa teve hoje acesso.

“O objetivo central deste observatório é contribuir para a defesa, modernização e sustentabilidade do SNS, entendido este como o pilar essencial da garantia constitucional do direito à saúde e do Estado Social”, referem.

Os médicos de Coimbra João Paulo Almeida e Sousa e Fernando Almeida, presidentes do Instituto Português do Sangue e Transplantação e do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, respetivamente, integram o grupo de promotores, que “seguiram de perto a vida e a obra de António Arnaut e com ele comungaram de muitas ideias e valores”.

“Num momento preocupante para a consolidação das políticas sociais, constituir um observatório com o nome do 'pai' do SNS é também uma justa homenagem para com um cidadão que colocou sempre bem alto os valores da República, dos direitos humanos e da liberdade, nunca vacilando na sua defesa”, afirmam.

O Conselho de Fundadores do observatório integra também Álvaro Beleza, Eurico Castro Alves, Cipriano Justo, Carlos Moreira, Joaquim Arenga, José Ribeiro Nunes, Manuel Falcão, Margarida Ivo, Mariana Neto, e Mário Jorge Neves.

Embora se registem casos de Pneumonia ao longo de todo o ano, é na época da Gripe que ocorre o maior número de episódios. A interação entre o vírus da Gripe e o pneumococo aumenta o risco de Pneumonia Pneumocócica em quase 100 vezes⁽¹⁾. A vacinação anti-pneumocócica é a melhor forma de prevenir a Pneumonia, doença que, de acordo com o o Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, em 2015, foi responsável por 16% das mortes nos internamentos.

“Só por si, a Gripe intensifica o risco de Pneumonia”, explica José Alves, presidente da Fundação Portuguesa do Pulmão. “A prevenção continua a ser a melhor solução para travar esta doença”.

Os sintomas da Gripe podem ser semelhantes aos da Pneumonia e a maioria da população tem dificuldade em distingui-los podendo, por isso, subvalorizar situações potencialmente graves.

“O conhecimento dos sintomas, o recurso atempado aos cuidados médicos e sobretudo a sua prevenção, com a vacinação contra a gripe e a vacinação anti-pneumocócica poderão fazer toda a diferença”, continua Rui Costa, coordenador do GRESP – Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da APMGF.

Os quadros de Pneumonia e Gripe uma vez confundidos, podem atrasar a procura de ajuda médica. Tosse com expetoração, febre, calafrios, falta de ar, dor no peito quando se inspira fundo, vómitos, perda de apetite e dores no corpo são sintomas possíveis da Pneumonia, que podem surgir como complicação de uma Gripe. Devemos estar particularmente atentos a quadros de Gripe que não apresentem melhorias, ou que vão piorando de forma continuada.

No entanto, mais do que tratar uma Pneumonia, devemos preveni-la. Podemos fazê-lo em qualquer altura do ano e, no caso dos adultos, basta uma dose única. Pessoas com mais de 65 anos, ou todos os adultos que apresentem co-morbilidades crónicas como diabetes, asma, doença respiratória crónica, doença cardíaca, portadores de VIH e doentes renais, estão mais vulneráveis, e por isso têm particular indicação para a imunização.

A Pneumonia é responsável por, aproximadamente, 1.6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, sendo, por isso, uma das principais causas de morte preveníveis através de vacinação.

Em Portugal, os custos em tratamentos e internamentos são uma média de 80 milhões de euros por ano, o que significa que, por dia, se gastam 218 mil euros. Custos indiretos, como o absentismo laboral, não estão contemplados nestes cálculos.*

(1) Shrestha S, et al. Identifying the interaction between infl uenza and pneumococcal pneumonia using incidence data. Sci Transl Med 2013. 5(191):191ra84.

*Custos Diretos dos Internamentos hospitalares de adultos com diagnóstico principal de Pneumonia Adquirida na Comunidade em Portugal Continental no período entre 2000 e 2009 (data em submissão): Froes F, Diniz A, Serrado M, Nunes B. Hospital admissions of adults with community acquired pneumonia in Portugal between 2000 and 2009. Eur Respir Journal 2013