Atlas da Saúde

A Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) indica que o processo é "de natureza secreta" até à acusação, estando neste momento em instrução.

A IGAS indica também que tomou conta, em março de 2018, do processo de inquérito instaurado pelo hospital Espírito Santo de Évora, a pedido do conselho de administração do hospital.

António Peças, o médico em causa, trabalha no hospital de Évora e fazia serviço para o INEM.

No início da semana, a SIC divulgou uma reportagem que dava conta de que António Peças foi afastado do INEM depois de ter, alegadamente, simulado uma doença para não transportar um doente, enquanto se encontrava numa corrida de touros.

Ontem, o jornal Observador divulga outros dois casos que o INEM terá investigado e em que o médico António Peças terá, alegadamente, mostrado resistência em transportar doentes.

A Ordem dos Médicos está entretanto a analisar uma queixa sobre o médico, na sequência de uma denúncia anónima que já foi feita há quase um ano.

O bastonário Miguel Guimarães indicou que o assunto está nas mãos do conselho disciplinar do Sul da Ordem.

Também ontem, a Procuradoria-geral da República confirmou a existência de um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, que se encontra em investigação e sem arguidos constituídos.

De acordo com o bastonário dos Médicos, a queixa anónima referente a António Peças chegou à Ordem há "algum tempo", tendo o assunto sido remetido para o conselho disciplinar, órgão que pode decidir abrir um processo disciplinar.

O caso em que António Peças terá, alegadamente, simulado uma doença para não acompanhar um doente no helicóptero do INEM remonta a outubro de 2017.

Segundo confirmou uma fonte do INEM, em fevereiro de 2018 foi endereçada uma queixa anónima sobre António Peças à Ordem dos Médicos e à Inspeção-geral das Atividades em Saúde, com conhecimento ao INEM.

Entretanto, o INEM abriu uma investigação interna no final de fevereiro do ano passado e o processo acabou por ser concluído em dezembro, segundo a mesma fonte.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) refere que a taxa de incidência de gripe foi de 80,9 casos por 100 mil habitantes na primeira semana de janeiro, com dois subtipos de vírus em circulação.

O número de consultas por síndrome gripal nos centros de saúde manteve uma tendência crescente na maioria das regiões do país.

Quanto aos casos mais graves, na primeira semana de janeiro foram reportados cinco casos de gripe nas 22 unidades de cuidados intensivos que prestaram informação ao INSA. Quatro dos cinco casos são pessoas com mais de 65 anos e três tinham doença crónica associada.

Só é conhecido o estado vacinal de quatro desses doentes internados, sendo que dois estavam vacinados.

Desde o início da atual época gripal já foram reportados 18 internamentos em cuidados intensivos, sendo em todos eles identificados o vírus influenza do tipo A. Em metade dos casos, o subtipo foi o H1N1.

Na primeira semana do ano, houve pelo menos cinco casos de gripe em crianças com internamento em enfermaria, quatro deles em crianças com menos de três anos e um numa criança com oito anos.

Na primeira semana de janeiro, a mortalidade por todas as causas apresentou valores de acordo com o esperado.

Num aviso à população divulgado ao início da tarde, a Autoridade Nacional de Proteção Civil reitera as previsões mais recentes do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que antecipa temperaturas mínimas entre quatro graus negativos e seis graus e máximas que não deverão ir além dos 18 graus em todo o território continental na sexta-feira.

O "desconforto térmico elevado" deverá estender-se até à madrugada de sábado e a Proteção Civil recomenda cuidados especiais com crianças, idosos, doentes crónicos e pessoas sem abrigo.

Recomenda que se ventilem as casas em que haja lareiras ou braseiras, que se desliguem os aparelhos de aquecimento durante as horas de sono e, na estrada, a adoção de condução defensiva com atenção a troços com gelo.

Em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, recomenda ainda que a população se resguarde da exposição prolongada ao frio e mudanças bruscas de temperatura, que se usem várias camadas de roupa e se prefira sopas e bebidas quentes para aquecer em vez de álcool, "que proporciona uma falsa sensação de calor".

“Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a Ala Pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida” para as novas instalações de pediatria, diz a administração daquele hospital do Porto, numa carta dirigida na quarta-feira à Joãozinho em que considera “inaceitáveis” e “ilegais” as condições apresentadas pelo seu presidente, Pedro Arroja, para a devolução do terreno.

O pedido “de restituição da parcela” foi feito pelo hospital a 05 de dezembro, cumprindo a “única condição de que dependia a obrigação de restituição da parcela, com 90 dias de antecedência”, pelo que a associação tem cerca de três meses para devolver o terreno, segundo a missiva.

O hospital esclarece que, “em maio de 2017, o protocolo estava em vigor e a sua revogação dependia do consenso das partes” mas, “esgotado o prazo de três anos de vigência, a única condição de que dependia a obrigação de restituição da parcela era a apresentação de um pedido nesse sentido”, o que já foi feito.

“Estando certos de que o único objetivo que prosseguem é o interesse das crianças que vão beneficiar das novas instalações, resta-nos esperar que devolvam a parcela nos termos estipulados no protocolo”, escreve o presidente do Conselho de Administração do hospital, António Oliveira e Silva.

O hospital observa ainda que as condições impostas pela associação para a devolução do terreno são “inaceitáveis porque ilegais”.

O responsável nota ainda que “são hoje inexistentes” os “motivos que justificaram a celebração” do protocolo - “a inexistência de financiamento público para a concretização do projeto”.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica.

Numa carta de 03 de janeiro, a associação diz que “avança com os trabalhos” da Ala Pediátrica “até o centro hospitalar estar em condições de os assumir, momento a partir do qual a obra passará a decorrer sob a titularidade do CHSJ e com financiamento público”.

Pedro Arroja pedia à administração para “fazer prova”, em documento com a chancela do Ministério das Finanças, de que dispõe de cabimento orçamental para a continuação dos trabalhos sem qualquer interrupção.

“Como foi então [em 2017] sustentado num parecer jurídico […] nunca este centro hospitalar poderia assumir a posição contratual da [associação] Joãozinho no contrato […] sem violar de forma grosseira os princípios jurídicos fundamentais que regem a sua atuação, e que têm consagração expressa na Constituição e na lei”, explica o hospital.

Para a administração, sabendo a associação “da impossibilidade de cumprimento daquelas condições, não se compreende a que título as volta a apresentar”.

Para o São João, as pretensões apresentadas por Arroja a 03 de janeiro “são as mesmas” recusadas pela administração em 2017.

“Não se compreende como poderia vossa excelência esperar hoje uma resposta diferente daquela que lhe foi apresentada há quase dois anos”, observa a administração.

A 03 de janeiro, a administração do Hospital de São João indicou que a obra da Ala Pediátrica deve começar no início do segundo semestre, prevendo-se para abril a transferência provisória da pediatria oncológica, instalada em contentores provisórios desde 2011, para o edifício central.

Os medicamentos à base de ómega 3 não são eficazes na prevenção de problemas cardíacos em pacientes que tiveram um ataque cardíaco, conclui o Comité de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia do Medicamento (EMA, em inglês), após uma revisão de dados acumulados ao longo dos últimos anos.

Segundo o jornal espanhol El País, o parecer do CHMP será agora enviado à Comissão Europeia, que deverá emitir uma decisão final legalmente vinculativa para ser aplicada em todos os estados-membros da União Europeia (UE).

De acordo com a informação divulgada pela EMA, escreve o Diário de Notícias, os medicamentos com ácidos gordos ómega 3 - que são naturalmente encontrados em peixes como o salmão - foram aprovados em vários países da UE, a partir de 2000, para utilização em pacientes que tinham sofrido um ataque cardíaco, em combinação com outros medicamentos.

Quando foram autorizados, os dados disponíveis mostravam que podiam ter alguns benefícios na redução de problemas graves de coração e vasos sanguíneos, embora esses benefícios fossem considerados modestos. Desde então, os dados que surgiram não confirmaram esses mesmos efeitos.

A revisão teve início em marco, a pedido da agência de medicamentos sueca. Não existem quaisquer preocupações do ponto de vista da segurança destes medicamentos, mas o CHMP concluí que o equilíbrio entre os benefícios e os riscos destes medicamentos para prevenir a ocorrência de problemas cardíacos é agora negativo.

No comunicado, a EMA diz que, caso esteja a usar este tipo de medicamentos para reduzir o risco de eventos cardíacos, deve aconselhar-se com o seu médico sobre a melhor alternativa.

Embora não sejam recomendados para este fim, os ácidos gordos ómega 3 continuam a ser aconselhados para reduzir certos tipos de gordura no sangue, como os triglicerídeos.

Esta não é a primeira vez que surgem estudos a questionar os efeitos do ómega 3 para prevenção de problemas cardíacos. Uma investigação levada a cabo pela Cochrane, uma organização internacional sem fins lucrativos, concluiu, após uma revisão sistémica, que os suplementos de ómega 3 não nos protegem de um ataque cardíaco nem de um acidente vascular cerebral (AVC).

Segundo uma nota do Infarmed, os três produtos, que foram agora detetados na Alfândega, contêm substâncias que só podem ser usadas em medicamentos e a sua utilização é proibida em Portugal.

Na nota disponível hoje na página da Internet da Autoridade do Medicamento, o Infarmed alerta para a ilegalidade do produto “Stiff Days”, em cápsulas, que contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil.

“Após análise no laboratório do Infarmed, verificou-se que este produto contém a substância ativa sildenafil, que se destina à melhoria do desempenho sexual”, refere o Infarmed.

A Autoridade do Medicamento salienta que não está garantida a qualidade, segurança e eficácia do produto, por isso, a sua utilização é proibida em Portugal.

O “UP Life”, em cápsulas, foi outro dos produtos detetado na Alfândega, tendo-se verificado após análise que contém as substâncias ativas hidroclorotiazida (com efeitos diuréticos) e sibutramina (substância destinada ao emagrecimento e que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde.

O Infarmed detetou também o produto "Moder Diet", em cápsulas, com substâncias ativas hidroclorotiazida, a qual tem efeitos diuréticos, e sibutramina, destinada ao emagrecimento e que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde.

Por isso, o Infarmed alerta as entidades que dispõem destes produtos para que não os podem “vender, dispensar ou administrar” e que devem comunicar de imediato com a autoridade do medicamento.

“Os utentes que disponham destes produtos não os devem utilizar, devendo entregar as embalagens em causa na farmácia para posterior destruição, através da Valormed”, adianta o Infarmed.

O produto tem, provavelmente, origem em vendas através da Internet, não tendo sido, segundo o Infarmed, detetado no circuito legal de venda de medicamentos (por exemplo, farmácias).

Na semana passada, o Infarmed já tinha alertado para a deteção na Alfândega dos produtos ‘PowerFite’ e ‘Diet Slim’, dois “medicamentos ilegais” por não terem autorização de introdução no mercado em Portugal e conterem substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em fármacos.

Estes produtos, em cápsulas, contêm substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão, obesidade e ansiedade.

Dias depois, o Infarmed alertou para a ilegalidade dos produtos “Redux -Redutor de Medidas” e “Composto Natural Dieta” com substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão, obesidade, ansiedade e obstipação.

Na quarta-feira, o Infarmed alertou que o produto Japan Tengsu é um "medicamento ilegal" por conter substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil que apenas podem ser utilizadas em fármacos.

“O Ministério da Saúde teve conhecimento do pedido de renúncia do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, na sequência do término do mandato a 31 de dezembro. É um mecanismo que está previsto na Lei”, disse o Ministério em comunicado.

No documento, o Ministério diz que tem dialogado com o Conselho de Administração no âmbito da resolução do processo da ala de pediátrica, “reconhecendo o empenho do presidente em criar condições para a transferência dos doentes pediátricos para as instalações do hospital”.

A renúncia foi também confirmada pelo próprio Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, que num comunicado refere que a decisão pretendeu “facilitar a sua substituição da forma mais rápida possível”.

“Foram estes os únicos fundamentos que estiveram na base do pedido de renúncia”, refere o comunicado do Conselho de Administração do hospital, que assumiu funções em 2016 liderado por António Oliveira e Silva.

O Hospital São João tem sido notícia nos últimos meses devido às obras de construção da ala pediátrica, a funcionar há cerca de dez anos em contentores.

Esta situação levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a passar o dia de Natal com as crianças internadas naquela unidade de saúde. No mesmo dia, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse que as obras da nova ala pediátrica deveriam arrancar este ano e ficarem concluídas em 24 meses.

No passado dia 03 o hospital indicou que a obra da ala pediátrica era para começar no início do segundo semestre, prevendo-se para abril a transferência provisória da pediatria oncológica, atualmente em contentores, para o edifício central.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica.

Marta Temido falava aos jornalistas, em Lisboa, depois de ter visitado o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).

Justificando as vantagens do SNS 24, que funciona 24 horas por dia, a ministra apontou "o conforto" de uma chamada a partir de casa, "a rapidez" no atendimento - "em média as chamadas são atendidas em 20 segundos" - e "a segurança" - o "atendimento é feito por enfermeiros e o encaminhamento dos doentes é feito de acordo com algoritmos de decisão" e verificado com "uma chamada de controlo passado algum tempo".

Apesar de reconhecer que "não há sistemas isentos de falhas", a ministra quis transmitir uma mensagem de tranquilidade, afirmando que o SNS 24 é um serviço "em que as pessoas podem confiar".

Marta Temido apelou para o uso da linha telefónica em caso de suspeita de doença, considerando-a como a "melhor alternativa" às urgências, até para "evitar contágios".

"As pessoas devem sempre ligar para a linha em caso de gripe ou outra sintomatologia", frisou, lembrando os casos não urgentes que chegam às urgências, provocando "filas de espera nos hospitais".

A titular da pasta da Saúde acrescentou que, em média, apenas 20% das chamadas diárias de utentes com sintomas de gripe necessitaram de ser encaminhadas para as urgências hospitalares.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que acompanhou a visita, crê que o pico da gripe não terá sido ainda atingido, remetendo "informação mais fiável" para os dados que são atualizados semanalmente, às quintas-feiras, pelo Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge no boletim da gripe.

O plano de contingência sazonal que foi ativado nos centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo - que implica o alargamento do horário de funcionamento e o reforço de equipas - será estendido a centros de saúde de outras regiões caso os médicos responsáveis entendam que se justifique, adiantou Marta Temido.

A ministra reconheceu que, apesar do aumento de 30% do número de utilizadores da linha telefónica do Serviço Nacional de Saúde em 2018, comparativamente a 2017, é preciso continuar a reforçar o apelo à sua utilização.

“Há hospitais que estão em situação muito complicada” e que necessitam “não apenas de ser incentivados ou penalizados, [mas] precisam de um acompanhamento”, disse Julian Perelman na comissão parlamentar da Saúde, onde foi ouvido hoje a pedido do PSD sobre as medidas propostas com vista ao favorecimento do equilíbrio e da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o coordenador, a “ideia é criar o mais rapidamente possível uma comissão de acompanhamento e de avaliação, não só para avaliar o desempenho, mas para poder acompanhar o hospital”.

O objetivo é “ir ao terreno, saber que medidas estão a ser implementadas para melhorar a situação, poder fazer recomendações e acompanhar a implementação dessas recomendações”, explicou

Na audição, Julian Perelman falou sobre o problema de endividamento, considerando que “é um travão à autonomia dos hospitais, que não podem assumir compromissos sem terem fundos disponíveis”.

“Como estão endividados não assumem compromissos, não podem abrir concursos, e isso leva a assumir a despesa por formas menos idóneas e menos eficientes”, disse o coordenador da estrutura criada em março pelo Governo com o objetivo de apresentar propostas que contribuam para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e acompanhar o desempenho financeiro das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.

Julian Perelman afirmou que os recursos humanos, os medicamentos e os dispositivos médicos têm sido, ao longo dos anos, as “duas fontes principais” do aumento da despesa, e considerou que assumir essa despesa através de endividamento é problemática.

“Do ponto de vista de gestão, endividar-se não é um problema, pode ser uma estratégia, o problema é quando esse endividamento fica demasiado alto e, sobretudo, quando os tempos de pagamento passam a ultrapassar todos os prazos”, disse.

No seu entender, “o problema não é a dívida, o problema são as dívidas vencidas há mais de 90 dias” e as faturas que não são pagas a tempo.

“A dívida cria problemas de eficiência grave”, porque leva “a uma situação de negociação, onde o Estado é muito fraco face às empresas farmacêuticas e empresas de dispositivos médicos”, sendo-lhe muito difícil pedir diminuições de preços.

E este endividamento é “um sinal de preocupação” da capacidade de gestão do orçamento do Serviço Nacional de Saúde que é dado às instituições internacionais, vincou.

Durante a audição, o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite observou que houve um aumento de 60% na dívida vencida entre dezembro de 2015 e novembro de 2018 e que, desde que foi construída a estrutura de missão, em março, esse aumento foi de 14%.

Para Julian Perelman, a dívida reflete também o esforço que tem sido feito em termos do Estado para assumir despesas do SNS.

“O problema é que não será a melhor forma de assumir a despesa”, disse, defendendo que “o ideal era tentar o mais possível, em vez de pagar essa despesa de forma atrasada, por causa da acumulação da dívida, poder fazer-se isso antecipadamente”, contemplado no orçamento inicial dos hospitais qual vai ser a despesa.