Atlas da Saúde

O manifesto é assinado por todos os diretores das Áreas Clínicas, e Responsáveis de Especialidade do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHLC), que engloba os hospitais de São José, Curry Cabral, Dona Estefânia, Santa Marta, Santo António dos Capuchos e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, os signatários afirmam que têm alertado ao longo destes últimos anos, através de cartas e ofícios dirigidos às estruturas hierárquicas, para os constrangimentos vários que impedem a realização da sua principal função: “assistência de qualidade aos doentes” que os procuram.

“A ausência sistemática de respostas cabais aos nossos pedidos fazem-nos sentir ser chegado o momento de trazer à consideração superior e ao conhecimento público” a situação de “elevada degradação das condições de trabalho” no CHULC.

Além da deterioração das condições de trabalho, “com riscos para quem mais interessa, os doentes, esta situação comprometerá no curto prazo a capacidade assistencial, levando ao encerramento de serviços, a começar pelos das diversas urgências que o centro hospitalar disponibiliza, por falta de condições mínimas, ou ausência mesmo de quaisquer condições de elementar segurança para o seu normal funcionamento”, alertam os responsáveis.

Segundo os diretores clínicos, a degradação das condições de trabalho tem vindo a instaurar-se ao longo dos últimos anos, assumindo diversos matizes, tais como a progressiva perda de autonomia na gestão, a incapacidade de influenciar o desenvolvimento tecnológico dos serviços ou, mais recentemente, a capacidade de reter talentos profissionais emergentes.

“Este facto afeta o presente, e compromete gravemente o futuro”, alertam no manifesto.

Os signatários acrescentam que esta degradação “envolve a dotação de pessoal médico, de pessoal técnico e de enfermagem, a disponibilidade de material de consumo, a introdução de equipamento especializado, o investimento na inovação, e a mera logística para o normal exercício profissional”.

“O trabalho diário passou a gestão permanente de crises”, afirmam, considerando “estar agora seriamente comprometida a sua dupla capacidade de prestação assistencial e de treino médico”.

Para os signatários, estas são “componentes essenciais, quanto indissociáveis do seu mandato profissional e integrantes do contrato entre a profissão e a sociedade - materializadas nos valores do profissionalismo médico”.

Consideram ainda “ser seu dever, no âmbito do mandato de advocacia da saúde, e no primado da defesa dos doentes, vir agora a público denunciar esta grave situação, situação que compromete já hoje a segurança clínica, e não menos compromete a capacidade formativa dos que”, por eles ensinados, “deveriam assegurar a nossa própria continuidade”.

“Mas também para que não se diga que ficámos silenciosos, que fomos cúmplices desta clamorosa destruição do Serviço Nacional de Saúde, um Serviço que tantos brandem como bandeira, mas que, outros tantos, senão os mesmos, por inação ou omissão, conduzem à implosão”, sustentam.

A Rádio Renascença avança que os signatários vão enviar o manifesto ao Presidente da República e ao Governo e que estes dão um mês para que a situação mude ou reservam-se o direito de avançarem para outras medidas que não especificaram.

A qualidade da prestação de contas consolidadas do Ministério da Saúde melhorou em 2017, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, referindo que as diferenças de conciliação entre entidades do perímetro diminuíram em cerca de 79% face a 2016.

A auditoria realizada à Conta Consolidada do Ministério da Saúde, hoje divulgada, justifica que o acolhimento de recomendações anteriormente formuladas pelo Tribunal de Contas (TdC) “reduziu as a qualidade da informação diferenças de conciliação entre entidades e aumentou financeira”.

Segundo o relatório de auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde, relativa ao exercício de 2017, “as diferenças de conciliação entre entidades do perímetro diminuíram em cerca de 79% face a 2016 no balanço consolidado”.

O Tribunal de Contas frisa que o acolhimento de recomendações permitiu também melhorar a transparência da informação financeira patrimonial consolidada.

A auditoria regista “negativamente a existência de um número significativo de entidades cujas contas não foram objeto de revisão legal das contas, quando a isso estavam obrigadas, assim como a manutenção de um elevado número de reservas nas certificações legais das contas emitidas”.

Segundo o relatório, em 2017, das 59 entidades do Ministério da Saúde obrigadas a revisão legal das contas, 46% (27 entidades) não tiveram as contas certificadas, 31 apresentaram certificações legais das contas com reservas e/ou enfâses e apenas uma, o Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, tem certificação legal das contas “limpa”.

“A ausência de revisão legal das contas num conjunto significativo de entidades e a existência de reservas às contas na maioria das entidades para as quais foi produzida a certificação legal das contas, constitui um indicador de risco acrescido da existência de distorções nas demonstrações financeiras consolidadas”, salienta.

O TdC não apurou que tivesse sido desenvolvido um esforço relevante por parte do Ministério das Finanças para melhorar a qualidade da prestação de contas das entidades públicas empresariais do perímetro de consolidação, designadamente no que respeita à resolução das situações que estão na origem das reservas inscritas nas Certificações Legais das Contas.

Nas suas auditorias sobre a Conta Consolidada do Serviço Nacional de Saúde e, desde 2014, também sobre a Conta Consolidada do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas tem formulado reservas à fiabilidade das demonstrações financeiras consolidadas por incorporarem distorções materiais resultantes de diferenças de conciliação entre entidades do perímetro, que se foram acumulando e ganhando materialidade até 2015, que obrigam à utilização das denominadas “plug accounts”.

No seguimento das recomendações do TdC, a Administração Central do Sistema de Saúde levou a cabo, em 2017 e 2018, um conjunto de iniciativas que permitiram melhorar a qualidade da informação financeira consolidada do Ministério da Saúde e da informação financeira das entidades que o compõem, refere o relatório.

A paralisação termina à meia-noite, abrangendo os turnos da manhã e da tarde, segundo o pré-aviso de greve, publicado na página do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Para as 11:00 de hoje, está marcada uma concentração em frente ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, adianta o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Os profissionais reivindicam a “justa contabilização de pontos para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, para efeitos do descongelamento das progressões”.

“No âmbito do descongelamento das progressões das carreiras da administração pública, o IPO Lisboa e o Governo continuam a discriminar negativamente os enfermeiros”, afirma em comunicado a Direção Regional de Lisboa do SEP.

O sindicato adianta que “o IPO Lisboa, ao invés de outras instituições, resolveu excluir da atribuição dos pontos os enfermeiros detentores de um CIT [Contrato Individual de Trabalho] e excluir muitos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas da justa e correta contagem dos pontos para efeitos do descongelamento das progressões”.

Os enfermeiros exigem o descongelamento das progressões com a contagem dos pontos justamente devidos, independentemente do tipo de contrato de trabalho, designadamente: 1,5 pontos de 2004 a 2014, a não consideração do reposicionamento nos 1.201 euros para início da contagem e a aplicação de pontos aos Contratos Individuais de Trabalho (CIT).

A greve de hoje foi decidida em plenário no passado dia 12 de dezembro, após a entrega de um abaixo-assinado com 320 assinaturas exigindo, junto do Conselho de Administração, a justa contagem dos pontos para efeitos de progressão.

Durante o período da greve serão assegurados os serviços mínimos.

O “Memorandum requisitos gerais de uma Lei de Bases” foi entregue ontem à ministra da Saúde, Marta Temido, numa audiência pedida pela associação, criada no final de 2017 e que tem como objetivos o “direito à saúde para toda a população” e “a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse o seu presidente, Jaime Teixeira Mendes, cirurgião pediatra.

No documento, a Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS) defende que “os serviços e estabelecimentos de saúde do SNS não podem ser geridos por entidades privadas ou do setor social, devendo proceder-se à reversão de contratos das parcerias público-privadas (PPP)”.

“O que nós defendemos é que em situações em que o Serviço Nacional de Saúde não tem capacidade, porque estão esgotados os seus cuidados de saúde, o Estado pode recorrer supletiva e temporariamente aos setores privado e social” para assegurar a prestação de cuidados de saúde, disse o presidente da associação.

Jaime Teixeira Mendes congratulou-se com o facto de esta medida já constar na nova proposta da Lei de Bases da Saúde, aprovada em Conselho de Ministros e que seguiu para apreciação e votação no parlamento.

“Nós pensamos que é um facto bastante positivo” e que vem romper com o que constava na anterior lei de 1990, em que “o Estado tinha a possibilidade de desenvolver um setor privado da saúde sempre em concorrência com o setor público”.

O médico reconheceu que “esta é uma situação que não pode ser resolvida de um dia para o outro”, porque ao longo dos 28 anos da “lei de 90” o Serviço Nacional de Saúde “foi desmantelado, com a saída de médicos para o privado e para o estrangeiro e também de enfermeiros”.

“A nossa posição é recorrer ao setor social ou privado de forma supletiva e temporária até se restabelecer a situação no Serviço Nacional de Saúde e ao mesmo tempo haver uma separação das águas em que não haja a promiscuidade que tem havido até agora entre o setor público e o setor privado”, defendeu.

Na audiência, a associação deu “um apoio condicional” a Marta Temido na nova Lei de bases da Saúde, manifestando o seu acordo com “uma série de dados” que estão na proposta, mas lamentou não terem sido extintas as taxas moderadoras.

“O SNS é universal, geral e gratuito, ou tendencialmente gratuito, não sendo neste caso admitidas taxas para as prescrições médicas”, lê-se no memorando.

O presidente da AMPDS defendeu também a exclusividade dos profissionais de saúde com uma “remuneração condigna” para acabar com a mobilidade dos profissionais entre o setor publico e o setor privado, defendendo para isso “um financiamento maior” do SNS.

O documento advoga também que “as unidades hospitalares pertencentes ao SNS devem assumir a figura jurídica de Entidades Públicas, dotadas de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, extinguindo-se as Entidades Públicas Empresariais e as Parcerias Públicas e Privadas”.

A proposta na nova lei de Bases da Saúde resulta do projeto apresentado pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, que foi alvo de discussão pública envolvendo parceiros institucionais, agentes do setor e o público em geral, de acordo com o Governo.

A Associação de Médicos pelo Direito à Saúde promove no próximo dia 21 de janeiro um colóquio sobre a Lei de Bases da Saúde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A disponibilização ao Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) dos medicamentos resultantes do fracionamento de 30 mil litros de plasma é o culminar de um importante programa nacional, o qual vinha sendo ambicionado há várias décadas pelos vários intervenientes da saúde. A Octapharma foi a empresa adjudicada para o fracionamento do plasma, na sequência de um procedimento de Diálogo Concorrencial.

O fracionamento do plasma e a sua transformação em medicamentos vem possibilitar melhores cuidados de saúde que se traduzem numa melhor qualidade de vida dos doentes que deles beneficiam. Concomitantemente, permitirá ao Estado português conseguir uma significativa poupança de aproximadamente 4 milhões de euros. Com a aquisição destes medicamentos o Estado pagaria mais de 8 milhões de euros, dado que o plasma que resultava das dádivas dos dadores de sangue era desaproveitado e a sua destruição implicava custos adicionais. A utilização do plasma português permite, agora, abastecer o país com uma quantidade significativa de medicamentos derivados do plasma, embora ainda insuficiente para o objetivo da autossuficiência.

“A Octapharma orgulha-se de ter sido a entidade adjudicada para o desenvolvimento deste programa pioneiro, tendo sido a empresa selecionada por apresentar a melhor proposta para os critérios definidos neste procedimento que concretiza parte de um exigente programa nacional. Este acontecimento vem reforçar as décadas de experiência e rigor científico que a Octapharma tem na inativação e fracionamento de plasma, que faz da empresa líder nesta área”, diz Eduardo Marques, Diretor Geral e Gerente da Octapharma em Portugal.

Os medicamentos hemoderivados são obtidos a partir da sujeição do plasma (enquanto matéria-prima) a um processo industrial de fracionamento durante o qual são purificadas determinadas proteínas, ou conjuntos de proteínas plasmáticas, que irão constituir os diferentes medicamentos derivados do plasma disponíveis para administração aos doentes.

Os medicamentos derivados do plasma humano tratam uma grande variedade de doenças congénitas e adquiridas e, em muitos casos, salvam o doente em risco de vida. A Hemofilia e outras doenças da coagulação, imunodeficiências primárias e secundárias, doenças oncológicas, doenças autoimunes, doenças neurológicas, doentes queimados ou doentes em estado crítico, são algumas das áreas médicas que beneficiam destes medicamentos.

“O nosso objetivo é continuar o trabalho de desenvolvimento científico dos nossos produtos farmacêuticos com rigor e responsabilidade para dar resposta às necessidades existentes e possibilitar, aos vários Estados, os melhores cuidados de saúde, que se traduzem numa melhor qualidade de vida para os seus doentes”, reforça Eduardo Marques. Para o Diretor Geral da Octapharma em Portugal, “não fazia sentido que Portugal continuasse a não aproveitar o plasma nacional, pelo que a concretização deste programa traz uma grande satisfação a todos os que participaram neste projeto”.

“Todos têm os planos de contingência em módulo inverno ativados desde outubro e cada medida é ativada conforme as necessidades”, disse hoje a delegada de saúde do Alentejo, Filomena Araújo.

Segundo a responsável, que dirige o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, por enquanto, apesar do frio, “ainda não se justificou” o reforço dos planos de contingência.

Como exemplo de medidas que podem vir a ser adotadas, perante as temperaturas baixas previstas para os próximos dias e a época de gripe, Filomena Araújo apontou o alargamento do horário das consultas nos centros de saúde.

“O horário das consultas nos cuidados de saúde primários ainda não foi alargado”, mas sê-lo-á “se a procura assim o justificar”, afiançou.

A delegada de saúde do Alentejo explicou que “a altura da gripe ainda não começou” na região e que os casos que têm aparecido são de utentes com “infeções respiratórias, próprias do inverno e do frio”.

“O que temos estado a fazer é a reforçar a necessidade de as pessoas, antes de saírem de casa e irem a correr para o hospital ou para o centro de Saúde, contactarem primeiro a linha Saúde 24, que lhes dará apoio e as encaminhará devidamente”, destacou.

Filomena Araújo disse ainda esperar que os casos de gripe comecem a surgir no Alentejo “no fim desta semana ou princípio da próxima” e reforçou o apelo para que as pessoas “contactem a linha Saúde 24”, para “evitar sobrecarregar os hospitais”.

No distrito de Portalegre, a diretora clínica da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), Vera Escoto, disse hoje que a situação está “controlada” nos centros de saúde e nas urgências dos hospitais de Portalegre e Elvas, sem subida da afluência de utentes.

O plano de contingência está ativado, mas só terá aumento de recursos humanos, dentro das possibilidades da ULSNA, se assim se justificar, acrescentou.

No Hospital do Litoral Alentejano (HLA), em Santiago do Cacém (Setúbal), a situação nas urgências "tem-se mantido normal" e, em alguns dias, o afluxo de doentes até "foi ligeiramente abaixo" do habitual nesta época, esclareceu à Lusa Luís Matias, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA).

“Mas, com estas temperaturas baixas, é expectável que nos próximos dias as ocorrências venham a aumentar", afirmou, admitindo o reforço da ativação do plano de contingência, ainda que “a falta de recursos humanos” possa vir a “dificultar a capacidade de resposta”.

"Para a máxima severidade do plano temos um espaço físico, utilizado anteriormente pelos cuidados paliativos, que pode voltar a funcionar, mas faltam-nos equipas de enfermeiros e assistentes operacionais", alertou.

Fonte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) disse hoje à Lusa que, entre a passada quarta-feira e este domingo, o serviço de urgência do Hospital de Beja, em que foram admitidos cerca de 160 doentes, teve “uma afluência considerada estável”.

“O pico da gripe é esperado dentro de alguns dias e a situação está a ser monitorizada diariamente, através dos diagnósticos à saída” da urgência, nomeadamente de infeções respiratórias e sintomas gripais, indicou a fonte, referindo que a informação é comunicada aos centros de saúde da ULSBA “para, na proximidade, acompanharem os doentes”.

Com o plano de contingência ativado, a instituição está “preparada para adequar a oferta de cuidados à procura e às necessidades da população”, afiançou.

Também o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) referiu à Lusa que “os tempos de espera registados” na urgência “estão dentro das médias previstas para esta época do ano” e que o plano de contingência em vigor “vai sendo ativado nas suas diferentes componentes em função das necessidades”.

O consenso é assinado por nove autores, mas foi coordenado por Miguel Meira e Cruz, que é também o presidente da Associação Portuguesa de Cronobiologia e Medicina do Sono.

Em declarações, o especialista apontou que “a grande conclusão é que a mudança da hora deve acabar de facto”, defendendo que “não faz sentido que continue”.

Miguel Meira e Cruz considerou que os argumentos a favor da mudança horária, “que são sobretudo aspetos financeiros e económicos, não são suficientes para contrapor aqueles que parecem ser os problemas que a saúde pode enfrentar com esta atitude”.

“Mudar a hora duas vezes por ano pode ser, de facto, bastante nocivo sobretudo para alguns grupos populacionais”, por exemplo, pessoas vulneráveis em relação ao sono, pessoas imunodeprimidas ou pessoas mais velhas.

O coordenador do estudo salientou que “o principal drama aqui não parece ser exatamente a mudança de horário, mas a agressão que se faz duas vezes por ano” nos ritmos biológicos do organismo.

Explicando que o corpo humano tem “milhares de ritmos”, o especialista referiu que existe a necessidade de que toda a vida no organismo “se sincronize”.

“Quando há alguma instabilidade num relógio biológico que nós temos central, no cérebro, há uma instabilidade nesse maestro, que é o principal relógio biológico, de orquestrar todos os outros relógios biológicos”, disse, acrescentando que a alteração da hora “pode levar a consequências que podem, em algumas circunstâncias, ser dramáticas, de facto”.

O coordenador da investigação apontou que a discussão da mudança da hora está ligada “essencialmente ao sono”, mas que estas alterações podem ter efeitos, por exemplo, ao nível “da predisposição para o cancro” ou da frequência com que ocorrem episódios cardíacos agudos, como os enfartes.

“A agressão maior não é exatamente nós mudarmos a hora, porque adaptar-nos-íamos, uns mais depressa e outros menos depressa. A questão é que duas vezes por ano ora andamos para a frente, ora andamos para trás, e exigimos que os nossos genes, que são coisas que demoram muitos, muitos anos a adaptar, se adaptem imediatamente. E isso não acontece”, indicou.

Assim, “seguramente era menos perigoso se mudasse uma vez de dois em dois anos”, ou até mais espaçadamente, advogou, afirmando que o desejável seria a permanência “no horário de inverno, porque é aquele que mais se coaduna com o horário real do sol”.

Ainda assim, Miguel Meira e Cruz referiu que tudo dependerá da posição geográfica de cada país, porque a “mudança de horário não é tão grave em alguns países do que noutros”.

O consenso, que começou a ser preparado em agosto, mas foi “redigido no final de setembro” foi agora divulgado numa publicação especializada, mas o presidente da Associação Portuguesa de Cronobiologia e Medicina do Sono admite que esta é apenas a primeira versão do documento.

Uma nota do gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, informa que “os hospitais vão iniciar de imediato os procedimentos necessários à celebração de contrato, constituindo este o primeiro reforço de recursos humanos para 2019”.

O Ministério da Saúde acrescenta que a autorização conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças “prevê a contratação destes profissionais por tempo indeterminado, na medida em que irão satisfazer necessidades permanentes de serviço”.

Segundo a mesma nota, estes profissionais irão dar resposta, “em simultâneo, às necessidades sazonais, ou seja, associadas ao período de inverno e ao surgimento de síndromas gripais e respiratórios”.

Nesta época de inverno, a tutela aproveita para recomendar que os cidadãos sigam as recomendações da Direção-Geral da Saúde sobre as consequências das temperaturas baixas e recorram em primeiro lugar ao SNS 24 (808 24 24 24) e aos cuidados de saúde primários – que terão horários alargados - antes de se dirigirem às urgências dos hospitais.

Ricardo Mexia falava após a cerimónia de posse como presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMP), que decorreu na sexta-feira na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, após uma palestra da antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira.

Os médicos de saúde pública, disse, têm no terreno uma função de identificar e atacar problemas e na gripe podem, além de promover a vacinação, “promover a acessibilidade aos serviços de saúde”, disse Ricardo Mexia, salientando a importância de se recorrer em primeiro lugar à linha Saúde24.

Questionado, o responsável lembrou a função dos médicos de saúde pública na prevenção da doença e proteção da saúde e salientou que nos próximos três anos vai procurar que se faça uma “reforma da saúde pública”.

“Os médicos de saúde pública têm que encontrar um papel no sistema e há muito tempo que pugnamos por uma reforma da saúde pública”, disse Ricardo Mexia.

O responsável chamou também a atenção para o “desafio demográfico” do setor, com um universo muito envelhecido, e disse que “os recursos humanos têm que ser compensados”, nas condições de trabalho e na remuneração.

Mexia falou de dois suplementos que quer ver materializados, com o apoio dos sindicatos: o suplemento de autoridade de saúde e o suplemento de disponibilidade permanente.

E depois, disse ainda, é preciso melhorar o sistema de informação, “chegar às pessoas e comunicar o que é importante”.