Atlas da Saúde

Os deputados decidiram fazer uma compilação de toda a legislação sobre os direitos e deveres que os utentes têm nos serviços de saúde. A compilação, que está publicada no Diário da República de hoje [21 de Março], recupera, entre outros aspectos, as obrigações dos serviços em matéria de cumprimento dos tempos de espera, revela o Económico Online.

“De forma a garantir o direito do utente à informação (...) os estabelecimentos do SNS e do sector convencionado são obrigados a: informar o utente no acto da marcação, mediante registo ou impresso próprio, sobre o tempo máximo de resposta garantido para a prestação dos cuidados de que necessita”, refere a lei.

Além disso, os serviços de saúde devem afixar em “locais de fácil acesso e consulta” a informação actualizada sobre os tempos máximos de resposta garantidos por patologia e por grupos de patologia para os diversos tipos de prestações.

A informação deve ainda estar disponível no sítio da internet no serviço e deve ser tratada num relatório a “publicar e divulgar até 31 de Março de cada ano”, podendo o mesmo ser auditado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

As obrigações de reporte de informação não ficam só ao nível dos serviços de saúde individualmente. A lei diz que, até 31 de Maio, o ministro da Saúde tem de apresentar à Assembleia da República um relatório sobre a “situação do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde”, onde deve constar também a sua avaliação à aplicação da lei.

Estas regras decorrem da Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS, uma das peças legislativas que foi reunida na nova lei.

A lei do Parlamento hoje publicada refere que “ao proceder a esta consolidação do quadro de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, não se introduziram alterações de substância”.

A única excepção ali assinalada refere-se ao facto de a lei “alargar o exercício do direito de acompanhamento da mulher grávida a todos os estabelecimentos de saúde, sendo que actualmente apenas está previsto nos estabelecimentos públicos de saúde”.

Se quiser conhecer os seus direitos e deveres leia a lei aqui.

A revista Nutrición Hospitalaria publicou um estudo abrangente sobre os requisitos para manter uma hidratação adequada durante a prática da actividade física. O estudo realizado pelos professores e investigadores da Universidade do Pais Vasco (UPV-EHU), Aritz Urdampilleta (da Faculdade de Ciências de AF e desporto) e Saioa Gómez-Zorita (Faculdade de Farmácia), ambos de Vitoria-Gasteiz, conclui que manter uma hidratação adequada antes, durante e depois da actividade física não só melhora o rendimento desportivo, como tem consequências positivas na saúde das pessoas. O trabalho incluiu os resultados obtidos numa ampla e rigorosa pesquisa bibliográfica e em bases de dados entre 2006 e 2013.

Uma das mensagens principais apontadas pelos autores do estudo é que as bebidas isotónicas devem hidratar, fornecer sais minerais e hidratos de carbono e aumentar a absorção de água mediante uma combinação de sódio e diferentes tipos de açúcares. Segundo recomendação dos autores “é importante seguir protocolos correctos de hidratação antes, durante e depois da actividade física, assim como conhecer as limitações que a prática desportiva nos pode trazer, segundo as condições ambientais em que se realiza”.

Entre outras evidências, o estudo demonstrou que as pessoas com mais gordura têm menos água no corpo (55 a 59%), enquanto os atletas (que geralmente têm mais volume de sangue e massa muscular) têm níveis elevados de água corporal (60 a 65%), mantendo um nível normal de hidratação (estão normohidratados).

Além disso, sabe-se que apesar de os desportistas poderem perder igual ou maior quantidade de suor por hora, perdem menos quantidade de sódio por litro de suor. No entanto, em desportos de longa duração com mais de 4 horas (maratona, triatlo...) é normal uma perda de peso corporal entre 2 e 6%, o que se reflecte na saúde e é um factor limitativo do rendimento desportivo.

Neste sentido, os autores afirmam que “os efeitos de cerca de 6% de desidratação poderiam ser melhorados com estratégias dietético-nutricionais específicas e personalizadas, de forma a atingir apenas 2% de desidratação, o que afecta a eficiência metabólica mas que não terá grande risco para a saúde”. Tal seria possível atingir-se com uma hidratação entre os 0,6 a 0,9l/hora através de bebidas isotónicas.

Um equilíbrio necessário

As necessidades de líquidos e sais minerais variam substancialmente de pessoa para pessoa, dependendo fundamentalmente de factores como a idade, o estado fisiológicos e as condições ambientais. Quando se pratica uma actividade física, “ter em conta as necessidades de líquidos é crucial”, afirma o autor do estudo, o investigador Aritz Urdampilleta. E, como destaca, “são muitas as funções que a água tem em relação à actividade física, entre elas: manter mais estável o volume sanguíneo e a temperatura corporal para um melhor funcionamento físico do organismo”.

Conforme o grau de desidratação conseguiu-se avaliar uma série de efeitos fisiológicos com significados especiais. Ficou demonstrado no estudo que com um nível de desidratação de apenas 1% (do peso corporal) se regista um aumento de 0,3°C e cerca de 6 pulsações por minuto no mesmo exercício físico; com 2% ocorre uma disfunção ao nível da termo-regulação, com um aumento da temperatura corporal (0,6 a 1° C) e do ritmo cardíaco; se o nível de desidratação for de 3%, diminui a resistência muscular por perda da eficiência bioenergética e pode surgir hipertermia, cefaleias e desorientação; com um nível de desidratação de 4% surge a perda de força e resistência, cãibras musculares por défice de electrólitos e o risco de queimaduras de frio em altitudes elevadas e abaixo de 0°C; já com um nível de desidratação de 5 a 6%, como referem os investigadores "é evidente a presença de exaustão e um aumento significativo da temperatura corporal (39 a 41°C, estado febril) até cessar a actividade desportiva”.

Por outro lado a hiper-hidratação, também pode ser perigosa para a saúde do desportista, associando-se a hiponatremia (diminuição da concentração de sódio no sangue) que pode provocar edema cerebral ou insuficiência respiratória.

Recomendações práticas

Embora seja difícil de calcular as necessidades de cada grupo ou indivíduo, já que variam até mesmo no próprio indivíduo, dependendo de vários factores (como as condições ambientais e a actividade física realizada), o artigo de revisão fornece dados interessantes sobre as perdas de água e sais minerais durante actividades físicas, assim como conselhos práticos.

Regista-se que em corridas de ultra maratona (120 a 160 km), devido à dificuldade em ingerir uma quantidade adequada de líquidos, assiste-se a estados de desidratação (3-6%) em 50% dos ultra fundistas e 30% chegam a sofrer de hiponatremia.

Em desportos intermitentes e de alta intensidade (como desportos de força, combate ou de equipa), a desidratação reduz a capacidade do sistema nervoso central em estimular a contracção muscular; Assim por exemplo, uma desidratação de 3% reduz em 8% a força do trem superior e em 19% do trem inferior. Esta mensagem pode ser de grande utilidade, especialmente em desportos colectivos.

No desporto, através da respiração e transpiração abundante (maior em ambientes quentes acima dos 30ºC ou com humidade relativa superior a 50%), as perdas de água podem chegar a 2 a 4 l/ h. Como observaram os investigadores Urdampilleta e Gómez-Zorita, “as necessidades de água dependem da intensidade da actividade e do stress térmico", esclarecendo que "para que a hidratação seja adequada, as bebidas durante a competição devem ser isotónicas (200 a 320 mOsm / kg de água) “.

Durante a actividade física e para desportos com duração inferior a 1 hora, as instituições internacionais recomendam não ultrapassar a concentração de 6-9% de hidratos de carbono (HC). Já em competições de ultra resistência e de acordo com a literatura analisada, chega-se a recomendar uma ingestão máxima de 90 g/h de HC, salientando que os atletas que toleram mais hidratos de carbono durante a competição são aqueles que alcançam maior desempenho atlético; portanto, as recomendações mais recentes para os atletas de provas de longa duração são de 60-90 g de HC/h, especialmente em desportos com duração acima das 4 horas. Com base neste aspecto, os investigadores acrescentam que “é aconselhável tomar 0,6 a 0,9 l/h de bebida isotónica durante a actividade (dependendo da modalidade desportiva), e a bebida deve conter 0,5 a 0,7 g Na/l em desportos de 2 a 3 horas e 0,7 a 1,2 g /l em ultra resistência”.

Para um aumento da absorção normalmente misturam-se vários tipos de açúcares, de assimilação rápida como a glucose, sacarose ou maltodextrina e de assimilação lenta como a frutose numa proporção de 2 a 3/1.

As temperaturas baixas (10°C) tornam mais lenta a absorção da bebida e, acima de 20°C não são apetecíveis. Neste contexto os investigadores enfatizam a importância de "manter a temperatura adequada da bebida", sendo aconselhável acrescentar cubos de gelo nas garrafas, especialmente quando se compete em ambientes quentes.

O Alentejo e o Algarve apresentam, até 27 de Março, níveis muito elevados de pólen, enquanto a Estremadura e a zona de Lisboa terá níveis elevados, prevê hoje a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Segundo o boletim polínico semanal da SPAIC, são esperados no Alentejo e no Algarve valores muito elevados de pólenes de plátano, cipreste, azinheira, pinheiro e urtigas. Para a Estremadura e a zona de Lisboa, os níveis elevados de pólenes destacam-se nos de plátano, cipreste, pinheiro, azinheira e urtigas. A SPAIC aponta, ainda, graus moderados de pólenes para as regiões de Trás-os-Montes, Alto Douro, Douro Litoral, Beira Litoral, Centro e Beira Interior e valores baixos na Madeira e nos Açores.

Em Trás-os-Montes e Alto Douro são aguardados níveis moderados de pólenes, sobretudo de cipreste, pinheiro, plátano, carvalho e gramíneas. Nas regiões de Douro Litoral e Porto, Beira Litoral e Centro e Beira Interior, os mesmos níveis predominam nos pólenes de cipreste, pinheiro, plátano, carvalho e urtigas. Na Madeira, os pólenes encontram-se em patamares baixos, como os de cipreste, erva parietária, gramíneas e eucalipto, enquanto nos Açores são os de erva parietária, cipreste e gramíneas.

A presidente da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (APFH), Aida Batista, disse que o aparecimento de biossimilares (correspondentes aos genéricos dos medicamentos biológicos) mais complexos coloca algumas questões que vão estar em discussão na reunião.

Aida Batista disse que com o fim das patentes de alguns medicamentos biológicos começam a surgir biossimilares mais complexos que colocam algumas dúvidas quanto à sua utilização e alguma “desconfiança sobre se, não sendo originais, serão piores”, tal como aconteceu inicialmente com os genéricos, agravada neste caso pelo facto de o próprio processo de fabrico poder originar alterações.

No encontro será divulgado todo o conhecimento que existe sobre os dois medicamentos e discutidas as melhores práticas, disse. Segundo a presidente da APFH, há posições definidas sobre o uso de biossimilares, “mas a decisão não pode resultar da convicção pessoal, devendo ser estudada e debatida pelos farmacêuticos hospitalares”, que devem estar conscientes dos aspectos a considerar no momento da opção.

Uma das vantagens dos biossimilares será a de fazerem o mercado baixar o preço, o que permitirá um decréscimo do custo por doente, que actualmente se situa em cerca de 11 mil euros anuais.

Aida Batista disse que não existem ainda dados sobre o número de doentes em tratamento com medicamentos biológicos relativos a 2013, sendo que em 2012 havia 4.889 doentes com artrite reumatóide em tratamento. Este tipo de tratamento tem tido um “crescimento muito grande” em ambulatório, para doenças dermatológicas, mas também para a esclerose múltipla e doenças do foro oncológico, sendo previsível a entrada de mais doentes dadas as claras melhorias que esta medicação permite, adiantou.

No próximo dia 25 de Março, pelas 12h00, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros apresenta os projectos seleccionados para a Bolsa de Investigação ‘Enfermeira Maria Aurora Bessa’ 2013-2015. Nesta sessão os autores irão receber 25% do montante atribuído à Bolsa.

Este concurso pretende incentivar e dinamizar o trabalho desenvolvido pelos enfermeiros no âmbito da investigação em Enfermagem. O período de inscrição das candidaturas terminou no passado dia 31 de Janeiro. No total, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros recebeu 16 candidaturas à Bolsa de Investigação. Destas foram seleccionadas três:

_Enfermeira Sara Maria Oliveira Pinto, do Centro Hospitalar de São João (CHSJ);

_Enfermeira Graziela Maria da Conceição Almeida Mendes do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia;

_ Enfermeiro Francisco Miguel Correia Sampaio, do Hospital de Braga.

Com esta iniciativa pretende-se promover a Investigação em Enfermagem em contextos da prática clínica, apoiar o desenvolvimento de projectos na área do conhecimento da disciplina de Enfermagem, incentivar o benefício dos mesmos em processos de melhoria contínua dos cuidados de Enfermagem e, por último, contribuir para a promoção da defesa da qualidade e segurança dos cuidados prestados à população.

Os projectos seleccionados foram:

Projecto 9

“Confortar em Cuidados Paliativos: Desenvolvimento e Avaliação de uma Intervenção Complexa em Enfermagem”

A investigadora Sara Maria Oliveira Pinto pretende com este projecto definir as actividades de enfermagem confortar e, com essa intervenção, quais os efeitos no conforto da pessoa com doença oncológica em cuidados paliativos. Nesse contexto, a relevância dos resultados para a prática clínica traduzem-se nos contributos para a maximização do conforto da pessoa em fim de vida, melhor qualidade e, também contributos científicos para o conhecimento em enfermagem

Projecto 4

“Incidência da infecção no coto umbilical, na pós-alta hospitalar, em recém-nascidos submetidos ao procedimento: Limpeza do coto com água e sabão”

A investigadora Graziela Maria da Conceição Almeida Mendes pretende com este projecto avaliar a incidência das infecções no coto umbilical, o tempo médio de mumificação do mesmo, nos recém-nascidos submetidos a lavagem com água e sabão. Simultaneamente pretende também, identificar os factores de risco associados e que concorrem para o aparecimento das infecções na área do coto umbilical. Nesse contexto, a relevância dos resultados para a prática clínica e para o cidadão, traduzem-se em indicadores de evidência científica de que o procedimento de lavagem com água e sabão é uma técnica segura, mais económica e com os mesmos benefícios que outras técnicas assépticas.

Projecto 2

“Classificação das intervenções de Enfermagem (NIC): Um estudo de consensos para definição das intervenções de âmbito psicoterapêutico em Portugal”

O investigador Francisco Miguel Correia Sampaio pretende com este projecto identificar as intervenções de enfermagem presentes na NIC que podem ser consideradas como sendo de âmbito psicoterapêutico e a que diagnósticos de enfermagem podem, potencialmente, dar respostas. Na sequência desses objectivos e como fim último da investigação, o investigador pretende criar um documento baseado em consensos de peritos, que sirva como guia orientador para a boa prática clínica baseada na evidência dos enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica.

“Políticas de Droga e Saúde” ambiciona promover o debate e a reflexão sobre as respostas mais eficazes ao problema do uso de drogas e de saúde que estão associados, de forma a garantir o acesso universal, o conhecimento, a prevenção, o tratamento da dependência e de epidemias associados, com base no conhecimentos e no reconhecimento dos direitos das pessoas.

A Conferência pretende, ainda, contribuir para um consenso político, técnico e social sobre os meios mais eficazes e o caminho a seguir no que diz respeito à promoção de políticas de saúde para esta área.

A conferência será presidida por Jorge Sampaio, Comissário da Global Comission on Drug Policy, a quem se juntam Icro Maremmani, Presidente do European Opiate Addiction Treatment Association (EUROPAD), Dagmar Hedrich, Responsável pelo sector das Respostas Sociais e de Saúde do European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA), António Vaz Carneiro, Director do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Ciência (CEMBE), Raminta Stuikyte, Presidente do European Civil Society Forum on Drugs, entre outros especialistas de renome nacional e internacional, representantes do Ministério da Saúde e dos grupos parlamentares, associações e entidades de referência na área.

A Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE) exorta o Cidadão a juntar-se a outros cidadãos no dever de contribuir para uma melhor Saúde e uma sociedade mais justa e equitativa.

Os reptos são endereçados em editorial publicado na revista Enfermagem e o Cidadão, com uma tiragem de 14 mil exemplares, e que a SRC hoje distribui gratuitamente aos cidadãos nos seis distritos da Região Centro.

“Conhece a sua instituição de saúde? Sabe se tem as condições físicas e humanas indispensáveis para a prestação dos cuidados de saúde de que necessita? Os profissionais de saúde existem em número suficiente para assegurar a prestação de cuidados de excelência que preconizamos e que a sua comunidade necessita?”, interroga a SRC, no editorial assinado pelo Enfermeiro José António Ferreira, membro do Conselho Directivo Regional da SRC.

Lança, ainda, o desafio ao Cidadão: “de interrogar a sua instituição, e de se juntar a outros cidadãos no dever de contribuir para uma sociedade melhor, mais justa e equitativa, no geral, e na saúde em particular”.

O dirigente sublinha que esta é uma via para cada cidadão colaborar na melhoria dos serviços de saúde que lhes são prestados, salientando que “a experiência demonstra que a força do grupo é mais eficaz no exercício da cidadania”.

Explica que a Ordem dos Enfermeiros, enquanto Associação de Direito Público, tem competências que lhe permitem o controlo do exercício da profissão, de forma a garantir a prossecução do interesse público e a dignidade do exercício da enfermagem.

No entanto, essa delegação de poderes do Estado comporta limitações e sempre que a Ordem dos Enfermeiros (OE) pretende avaliar as condições do exercício profissional, e a qualidade dos cuidados de enfermagem que são prestados à população, necessita da anuência por parte da instituição onde são prestados esses cuidados.

“Nem sempre as instituições colaboram, colocando entraves à visita da OE, levando-nos a questionar que motivos terão para não colaborarem naquilo que deveria ser o interesse comum da OE e das instituições de saúde: a prestação de cuidados de enfermagem de excelência à população”, observa o Enfermeiro José António Ferreira.

Dessas visitas a instituições de saúde são produzidos relatórios. Todas as inconformidades são posteriormente remetidos às entidades com responsabilidades de regular e inspeccionar na área da saúde, mas o levantamento das condições em cada uma é publicitado no site da Secção Regional do Centro, e do qual o Cidadão se pode servir para a sua própria avaliação dos serviços de saúde.

“Enquanto enfermeiros, é nosso objectivo prestar-vos cuidados de enfermagem de excelência. Para que tal seja possível há que ter em conta os quatro intervenientes neste processo: as instituições de saúde, os enfermeiros, os cidadãos e a OE. No que respeita às instituições de saúde, estas devem zelar pela primazia das condições físicas e humanas oferecidas, quer aos cidadãos, quer aos profissionais que lá trabalham”, refere, no editorial.

A revista Enfermagem e o Cidadão é uma publicação da SRC elaborada por enfermeiros, que através dela transmitem informações de promoção da saúde e de educação para a saúde. Nesta edição destacam-se uma entrevista ao Enfermeiro Presidente da Câmara Municipal de Cinfães e uma reportagem sobre os cuidados domiciliários prestados pela unidade hospitalar de Lamego.

A mutilação genital feminina e o papel do enfermeiro, o cuidar na família doentes de Alzheimer, a automedicação e os seus riscos, e um projecto de vestuário inovador que previna úlceras de pressão em acamados são outros artigos da edição.

Enfermagem e o Cidadão para consulta, ou descarregar em formato digital, em: http://www.ordemenfermeiros.pt/sites/centro/informacao/Paginas/jornalsrc.aspx

Poderá visualizar a versão vídeo da reportagem sobre cuidados domiciliários aqui:

http://www.youtube.com/watch?v=JHWzYusJb0g&list=UUydm4zJs7ZVpab6hWTY-MFQ