Atlas da Saúde

O amianto ou asbestos é a designação comercial utilizada para a variedade fibrosa de seis minerais metamórficos de ocorrência natural.

Devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefacção e à corrosão) o amianto teve, no passado, numerosas aplicações nomeadamente na indústria da construção, encontrando-se presente em diversos tipos de materiais tais como: telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios, gessos e estuques, revestimentos à prova de fogo, revestimentos de tetos falsos, isolamentos térmicos e acústicos, entre outros. Na Europa foi particularmente utilizado entre 1945 e 1990.

Em Portugal, foi proibida a utilização/comercialização de amianto e/ou produtos que o contenham a partir de 1 de Janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Directiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de Junho.

Riscos do amianto existente

O perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar.

Regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões directas. Qualquer actividade que implique a quebra da integridade do material (corte, perfuração, quebra, etc.) aumenta substancialmente o risco de libertação de fibras para o ar ambiente.

Quando se suspeite da existência de material com amianto e com risco de libertação de fibras para o ar, só com medições feitas com equipamento adequado e por técnicos especializados é que é possível a determinação destas fibras e da sua concentração.

Neste contexto, a confirmação da presença de amianto em determinado material deverá ser feita através de análise em laboratório. Confirmada a presença de amianto será necessário proceder à avaliação da contaminação do ar por fibras respiráveis que requer a intervenção de técnicos com formação especializada e o recurso a equipamento adequado.

Doenças associadas ao amianto

As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo.

As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde.

A exposição ao amianto pode causar as seguintes doenças: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão (o fumo do tabaco poderá ser uma variável de confundimento, agravando a evolução da doença) e ainda cancro gastrointestinal.

Materiais de construção susceptíveis de conter amianto

Devido ao seu baixo custo e às suas propriedades, tais como de resistência mecânica, de isolamento térmico, eléctrico, acústico e de protecção contra o fogo, o amianto teve diversas aplicações.

Na indústria da construção civil, o amianto foi utilizado nos seguintes elementos e materiais de construção:

• Pavimentos;
• Placas de teto falso;
• Produtos e materiais de revestimento e enchimento;
• Portas corta-fogo;
• Portas de courettes;
• Paredes divisórias pré-fabricadas;
• Elementos pré-fabricados constituídos por fibrocimento;
• Tijolos refractários;
• Telhas;
• Pintura texturizada;
• Caldeiras (revestimentos e apoios);
• Impermeabilização de coberturas e caleiras.

Em termos de utilizações em casas de habitação, o amianto friável raramente foi usado, sendo no entanto possível ser encontrado em:

• Isolamento de tubagens de água quente;
• Isolamento de antigos aquecedores domésticos;
• Isolamento de fogões;
• Materiais de isolamento de tetos.
• Gestão de materiais/resíduos com amianto

A remoção, acondicionamento e eliminação dos resíduos que contêm amianto devem ser alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efectuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas.

Na remoção de materiais contendo amianto deve ser cumprido o Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de Julho, relativo à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. É ainda obrigatória a notificação à Autoridade para as Condições de Trabalho das actividades no exercício das quais o trabalhador está, ou pode estar, sujeito a exposição a poeiras ou partículas de amianto ou de materiais que contenham amianto.

Os trabalhos de remoção devem ser acompanhados de recolha de amostras de ar para avaliação da contaminação do ar por fibras respiráveis para controlo/garantia da sua adequada execução. No final dos trabalhos deverá ser efectuada nova avaliação para garantir a conformidade com o valor de concentração de 0,01fibra/cm3 preconizado pela Organização Mundial de Saúde como indicador de área limpa.

Quanto à gestão de resíduos de construção e demolição (RCD), deve cumprir-se o disposto no Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março, que preconiza, entre outros aspectos, a publicação de normas para a correcta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respectivos RCD gerados, através de Portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente, da saúde e do trabalho.

A Portaria nº 40/2014, de 17 de Fevereiro, estabelece as normas para a correcta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respectivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a protecção do ambiente e da saúde humana.

No que se reporta à fiscalização do cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 46/2008, que estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, designados por resíduos de construção e demolição (RCD), esta é remetida para a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, bem como para os municípios e para as autoridades policiais.

Valores de referência

Segundo o Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de Julho, relativo à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, o valor limite de exposição (VLE) é fixado em 0,1 fibra/cm3 para todos os tipos de fibras de amianto.

No caso da exposição da população em geral, o nível de concentração das fibras de amianto em suspensão no ar deverá ser inferior a 0,01 fibra/cm3, valor considerado pela Organização Mundial da Saúde como indicador de área limpa.

Estes referenciais são estabelecidos atendendo a que o Homem pode ser exposto ao amianto por 3 vias: via cutânea, por inalação e por ingestão, sendo a via preponderante a respiratória.

Documentos Legais e Normativos

Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de Junho, que proíbe a utilização e comercialização de fibras de amianto e de produtos que contenham essas fibras

Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de Julho, relativo à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho

Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março, que aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição

Portaria nº 40/2014, de 17 de Fevereiro, que estabelece as normas para a correcta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respectivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a protecção do ambiente e da saúde humana

Documentos para consulta

Guia para Procedimentos de Inventariação de Materiais com Amianto e Acções de Controlo em Unidades de Saúde, G 03/2008 (V. 2011) - ACSS, Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Guia de Boas Práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam (ou possam envolver) amianto, destinado a empregadores, trabalhadores e inspectores do trabalho - Guia publicado pelo Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT)

Fichas Técnicas Habitação e Saúde – 3.9 Amianto na Habitação e Doenças Respiratórias - Direcção-Geral da Saúde

Sítios relevantes para consulta

Administração Central do Sistema de Saúde

Instituto Nacional da Saúde Dr. Ricardo Jorge

Autoridade para as Condições do Trabalho

Agência Portuguesa do Ambiente

Organização Mundial da Saúde

União Europeia

Health and Safety Executive

Contributos para a revisão do texto

Dr.ª Maria do Carmo Proença, Responsável pela Unidade de Ar e Saúde Ocupacional – Departamento de Saúde Ambiental, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

Engª Liliana Pereira, Técnica Superior da Unidade de Instalações e Equipamentos – Departamento de Gestão da Rede Serviços e Recursos em Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde

A sessão de abertura do 10º Simpósio “Aquém e Além do Cérebro”, dia 26 de Março, às 21h15, será presidida pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Contará também com a presença de Pedro Gonçalves, Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, de Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, António Rendas, Presidente do Conselho de Reitores e do Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva.

Segue-se uma conferência magistral do Professor Eberhard Fetz, investigador da Universidade de Washington, que tem centrado o seu trabalho na comunicação entre a máquina e o sistema biológico, concretamente na estimulação e reabilitação cerebral via interfaces cérebro-computador e o seu potencial clínico para reforçar ligações neurais enfraquecidas por AVC, lesões ou acidentes. O neurocientista Miguel Nicolelis, orador previsto para a conferência inaugural, cancelou a sua presença por motivos de força maior.

Três dimensões de uma mesma temática

Entre os dias 27 e 29 de Março, o Simpósio “Aquém e Além do Cérebro” desenrola-se ao longo 3 sessões base: no dia 27, a 1ª sessão será dedicada à dimensão neurocientífica das relações Mente-Matéria. No dia seguinte será abordada a vertente parapsicológica do tema enquanto no dia 29, durante a 3ª sessão do simpósio, será abordada a dimensão social e filosófica das relações Mente-Matéria.

Entre os oradores presentes no encontro destaca-se a participação de Rui Costa, investigador do Programa Champalimaud de Neurociências, que centrará a sua intervenção nos mecanismos cerebrais que levam ao início voluntário de acções, suas implicações na aprendizagem das mesmas e na incapacidade de as realizar.

A análise das capacidades cognitivas em doentes com pouca ou nenhuma evidência de comportamento consciente (caso dos pacientes em estado de coma) será o tema abordado por Vanessa Charland-Verville, investigadora do Grupo de Ciência do Coma da Universidade de Liège. Esta palestrante apresenta demonstrações científicas de que alguns doentes com o cérebro gravemente danificado e com patologias de longa duração podem, mesmo assim, possuir capacidades latentes de recuperação.

Realça-se ainda a participação no 10º Simpósio da Fundação BIAL de Peter Bancel, investigador doutorado em Física e mentor do Projecto da Consciência Global, experiência cuja finalidade é testar a hipótese de que a atenção focada por um grande número de pessoas durante eventos mundiais (por exemplo o 11 de Setembro) possa estar correlacionada com desvios numa rede global de geradores físicos de números aleatórios.

Adolf Tobeña, da Universidade Autónoma de Barcelona, apresentará os dados mais recentes sobre a propensão para a religiosidade associada a singularidades do cérebro. Avanços nas técnicas de imagiologia do cérebro têm dado novas pistas sobre o modo como o cérebro processa a espiritualidade.

No dia 28 à noite haverá ainda espaço para a realização de um encontro/tertúlia conduzido pela artista Marta de Menezes em interacção com os neurocientistas Mário Simões e Miguel Castelo-Branco. Este será um espaço de discussão sobre como o cérebro pode ser iludido na interpretação do mundo material. Onde termina a realidade e começa a ilusão e como pode o contexto distorcer a forma como a mente imagina o mundo material serão os temas em análise.

Projectos dos bolseiros da Fundação BIAL

À semelhança das edições anteriores, este simpósio contará igualmente com a apresentação dos projectos de investigação dos bolseiros da Fundação BIAL. No simpósio estará patente uma exposição de posters com os resultados dos trabalhos de investigação dos bolseiros, alguns dos quais serão apresentados em comunicações orais.

Destaca-se que no âmbito das Bolsas de Investigação Científica, a Fundação BIAL patrocinou até à data 461 projectos, envolvendo mais de 1000 investigadores em vinte e sete países, de que, até Abril de 2013, resultaram 600 publicações.

Ao celebrar 20 anos, a Fundação BIAL é hoje uma referência na investigação científica a nível internacional e persegue o seu objectivo de promover a investigação sobre o ser humano, tanto a nível físico como sob o ponto de vista espiritual.

Os Simpósios “Aquém e Além do Cérebro” são uma iniciativa da Fundação BIAL que teve início em 1996 e que reúne, de dois em dois anos, grandes vultos das neurociências a nível mundial.

O presidente dos Encontros da Primavera e oncologista, Sérgio Barroso, avança que “projecta-se neste evento o debate sobre duas áreas oncológicas que ganham cada vez mais destaque e expansão, através de investigações expressivas cujos resultados são animadores, e têm o potencial de transformar a forma como os doentes vivem o cancro.”

Sérgio Barroso afirma: “a individualização das terapêuticas, dirigidas à pessoa e ao seu cancro, e a Imuno-oncologia são propulsoras de novos paradigmas no tratamento do cancro e permitem aumentar a sobrevida das pessoas com qualidade de vida”.

Questões relacionadas com as diferentes possibilidades de tratamento e o acesso a terapêuticas inovadoras vão ser alvo de discussão, com particular enfoque na oncologia no idoso. Neste tema, serão discutidas as características sociais específicas que determinam o acesso ou não acesso de um idoso a um medicamento inovador. Para Sérgio Barroso “a idade biológica é diferente da idade cronológica e a avaliação deve ser feita em função de cada idoso”.

Neste evento será também apresentado oficialmente o Grupo de Estudos do Cancro e Trombose que irá expor os dados de um inquérito realizado aos profissionais de saúde portugueses sobre a percepção dos mesmos face ao conhecimento que têm da ligação entre Cancro e Tromboembolismo, que é a 2ª causa de mortalidade mais frequente no doente oncológico.

Nesta 10ª Edição, estará também em debate o perfil epidemiológico e as necessidades Oncológicas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. “Procuramos neste encontro potenciar um ponto de partida para a idealização de projectos de trabalho comuns em países como Angola, Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé”, afirma o presidente do encontro.

O cancro é a segunda principal causa de morte em Portugal e a primeira no grupo etário entre os 35 e os 64 anos. Prevê-se que as taxas de incidência de cancro podem aumentar cerca de 20%, até 2020.

Para assinalar o Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatóide a Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR) realiza 5 dias depois, no dia 10 de Abril, as suas jornadas que pretendem reunir doentes, médicos e políticos em torno da discussão de problemas relacionados com as co-morbilidades associadas à doença, a vida pessoal dos doentes e as diferenças entre biológicos e biossimilares, entre outros temas.

A artrite reumatóide é primeira causa de incapacidade temporária. Afecta sobretudo mulheres em idade produtiva, no início de uma carreira profissional, que pretendem constituir família, e que, repentinamente ficam impossibilitadas de prosseguir com as suas actividades diárias nas vertentes mais diversas da sua vida (pessoal, familiar, social, profissional). O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais, uma vez que contribuem para um maior controlo da evolução da doença evitando a incapacidade funcional para o trabalho. As terapêuticas inovadoras, concretamente as biológicas, têm contribuído para um maior controlo da doença e, em muitos casos, para sua remissão.

Estudos do Instituto Português de Reumatologia comprovam que doentes com Artrite Reumatóide mal controlada custam 2,5 vezes mais do que doentes em remissão. Os valores apresentados indicam que 45% são relacionados com gastos com medicamentos, 29% com custos de consultas, 8% com exames realizados, 9% com as hospitalizações, 7% com hospital de dia e 2% com idas às urgências.

Segundo Arsisete Saraiva, presidente da ANDAR, “diagnosticar precocemente evita custos muito elevados para o Estado e tratar continuamente da forma adequada, permite uma poupança efectiva nos bolsos dos portugueses. Sem falar dos custos sociais que um doente destes acarreta para as famílias bem como as dificuldades no plano individual”.

Sobre a Artrite Reumatóide

A artrite reumatóide é uma doença inflamatória crónica, de causa ainda desconhecida. Envolve particularmente as articulações, provocando dores nas mãos, punhos, cotovelos, joelhos e pés. Esta doença, que atinge mais o sexo feminino do que o masculino, pode afectar também os olhos, o coração, os pulmões, os rins, o sistema nervoso periférico e provocar anemia.

Surge com maior frequência na faixa etária dos 30-40 anos, afectando a capacidade produtiva do indivíduo bem como a sua vida familiar e social.

A artrite reumatóide é tratável e deve ser acompanhada por um especialista, com experiência no diagnóstico e tratamento. Caso a doença seja descurada ou menosprezada, a mobilidade do doente poderá ficar reduzida.

Os reumatologistas conseguem controlar hoje os sintomas em 90% dos casos e obter a remissão da doença em 75% dos doentes. Quanto mais precoce o diagnóstico e o início do tratamento, melhores os resultados.

Pode manifestar-se através de um ou mais episódios e a sintomatologia pode desaparecer, mas, em alguns casos, mantém-se activa durante toda a vida. O prognóstico é tanto melhor quanto mais precoce for o diagnóstico e o início do tratamento correcto.

Desde 2010 que a Associação de Jovens Diabéticos de Portugal (AJDP) se desloca a diferentes comunidades escolares com o objectivo de abordar a diabetes sob um ponto de vista prático e dinâmico. Esta sessão, dirigida a cerca de 40 alunos do 7º, 8º e 9ºano da Escola Secundária João de Barros, procura dar a conhecer os aspectos mais importantes do dia-a-dia de um jovem com diabetes.

“Mitos e verdades associadas à diabetes”, “A diabetes tipo 1 e tipo 2 – sintomas, controlo e tratamento”, “Importância da Alimentação saudável e o exercício físico” são alguns dos temas que irão ser apresentados e colocados em discussão.

Carlos Neves, presidente da AJDP, refere que “com esta iniciativa dirigida às comunidades escolares queremos informar os jovens sobre a Diabetes, desmistificar a doença e alertar para a importância de hábitos saudáveis, como o desporto e a alimentação equilibrada. Acreditamos que o projecto AJDP nas Escolas desempenha um papel significativo na luta contra o estigma associado à diabetes.”

Novos medicamentos e dispositivos médicos inovadores são urgentemente necessários num mundo em rápido desenvolvimento. Numa época com um aumento preocupante da população mundial, o envelhecimento das sociedades, a globalização da economia e o contínuo progresso para uma melhor compreensão das doenças, torna-se exigente a procura de novos fármacos e novos alvos de combate à doença. Moléculas pequenas, medicamentos complexos, biológicos e não-biológicos requerem novas tecnologias de administração aos doentes. Medicamentos novos e genéricos têm de ser desenvolvidos considerando as necessidades dos doentes, os processos industriais de produção, a farmacoeconomia, a segurança e qualidade dos medicamentos, tudo à luz dos requisitos legais e regulamentares.

Complementarmente às sessões paralelas sobre tópicos ligados à Indústria apresentados por oradores convidados de reconhecido mérito, haverá eventos paralelos com espaço para apresentações orais de cientistas, tanto novos como consagrados, de todo o mundo.

O Encontro Mundial e a exposição industrial internacional ResearchPharm® garantem a transdisciplinaridade desta plataforma para cientistas farmacêuticos que trabalham em todos os sectores do desenvolvimento de medicamentos na indústria, ensino e entidades regulamentares.

Durante o mesmo período decorre a exposição internacional ResearchPharm®.

A empresa Merck, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º BA016356, com a validade 12/2014, do medicamento Gonal-F®, 900 U.I./1,5 ml, solução injectável em caneta pré-cheia com o número de registo 5012398, por terem sido detectados desvios na monitorização ambiental realizada durante o seu fabrico.

Este medicamento é usado no contexto do tratamento da infertilidade.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.

Face ao exposto:
- As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não o devem administrar. Atendendo a que não devem interromper o tratamento, devem consultar o médico assistente, logo que possível, para poderem adquirir um lote alternativo.

Para o efeito, existem 15 instalações colocadas no campus de Gualtar e na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, que consistem num determinado objecto e na indicação da água necessária à sua obtenção (a chamada “pegada hídrica”).

A título de exemplo, produzir um computador requer 20 mil litros de água, um telemóvel exige 10 mil litros de água e um par de sapatilhas envolve 4750 litros. Os investigadores do STOL - Science Through Our Lives pretendem assim sensibilizar para os gastos, os desperdícios e as possíveis poupanças deste recurso natural valioso e cada vez mais escasso. As pequenas instalações em locais de passagem chamam a atenção para a água despendida na produção de roupas, alimentos, papéis ou outros objectos de uso corrente, que hoje são facilmente descartáveis.

O STOL - Science Through Our Lives envolve vários investigadores e tem por missão promover a interacção entre o mundo científico e a sociedade com diversas actividades. Em dois anos de existência lançou oficinas, workshops, festivais de ciência, exposições, publicações e estabeleceu ligações/colaborações com mais de vinte instituições, designadamente lares de terceira idade, colégios e escolas secundárias, bibliotecas, museus, jornais, universidades, associações, gabinetes de design e fábricas.

A sensibilização para o uso racional de água surgiu no âmbito do Dia Mundial da Água, celebrado a 22 de Março pelas Nações Unidas.

Com a criação do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (GHIPOFG) e do seu regime de organização e funcionamento, o objectivo do Ministério da Saúde foi “criar um modelo de governação comum, com vista a optimizar os recursos do Serviço Nacional de Saúde”, revela o portal Sapo Saúde.

“Neste contexto, foi considerado que a criação de um Grupo Hospitalar composto pelas três Entidades Públicas Empresariais (EPE) permite uma mais eficiente utilização dos recursos disponíveis, com um forte impacto na redução de custos”, indica a portaria assinada pelo ministro da Saúde Paulo Macedo.

Aqueles três EPE funcionam como centros oncológicos multidisciplinares de referência para a prestação de serviços de saúde no domínio da oncologia, com actividade abrangente nas áreas de investigação, ensino, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e continuidade de cuidados e articulavam-se entre si através de uma Comissão Coordenadora.

Segundo a portaria, a criação do Grupo Hospitalar permite “a adopção de normas de actuação clínica uniformes, a implementação de sistemas de controlo de qualidade interinstitucionais, aumentando a política de transparência e reforço da qualidade, bem como o aumento da capacidade científica e o desenvolvimento do conhecimento especializado, aliados à definição de protocolos e à sua aplicação numa lógica de promoção da melhor relação custo-efectividade das opções de diagnóstico e tratamento e da equidade no acesso”.

Competirá ao GHIPOFG coordenar as actividades de prestação de cuidados de saúde, de formação de profissionais, de investigação em oncologia e de registo oncológico da responsabilidade dos hospitais do grupo, bem como, as acções de prevenção primária, secundária e de rastreio, em colaboração com os demais serviços, organismos e entidades do SNS, apoiando-os no âmbito da oncologia.

Pretende-se ainda desenvolver parcerias com centros de investigação especializados em oncologia e estimular a criação de uma rede nacional de bancos de produtos biológicos.

Ao futuro GHIPOFG compete promover a utilização racional e eficiente dos recursos no planeamento dos investimentos, na aquisição de medicamentos e outros bens e serviços, materialmente relevantes na estrutura de custos, nomeadamente com recurso à compra centralizada e definir de forma concertada uma política de gestão de recursos humanos.

As três entidades que, ao abrigo deste diploma, integram agora o GHIPOFG mantêm as respectivas natureza e personalidade jurídicas, as entidades que o integram os respectivos órgãos de administração e de fiscalização e os demais serviços de organização interna.

São órgãos de coordenação comum do GHIPOFG o conselho de direcção (composto pelos presidentes dos conselhos de administração das entidades que integram o GHIPOFG) e o conselho técnico (é composto pelos directores clínicos e enfermeiros directores das entidades integradas no GHIPOFG).

A portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.