Atlas da Saúde

O estudo, cujas conclusões terão de ser validadas em pessoas com a doença de Alzheimer, foi hoje publicado na revista científica Cell Reports.

Na experiência, as moscas-da-fruta foram geneticamente modificadas para reproduzir os sintomas da doença de Alzheimer humana, neste caso expressarem no seu cérebro a proteína beta-amiloide que forma placas no cérebro dos doentes.

Segundo uma das investigadoras, Christa Rhiner, citada em comunicado da Fundação Champalimaud, a moscas transgénicas apresentavam "perda de memória de longo prazo, um envelhecimento acelerado do cérebro e problemas de coordenação motora, que pioravam com a idade".

Quando uma outra cientista, Dina Coelho, primeira autora do estudo, bloqueou a morte de neurónios no cérebro das moscas, estas "desenvolveram problemas de memória e coordenação motora ainda piores, morreram mais cedo e o seu cérebro deteriorou-se mais depressa".

Em contrapartida, quando acelerou a morte dos neurónios, em que os mais aptos desencadeavam o 'suicídio' dos menos aptos, isto é, mais disfuncionais, as moscas que expressavam a proteína beta-amiloide associada à doença de Alzheimer recuperaram.

"As moscas comportavam-se quase como moscas normais no que diz respeito à formação de memórias, ao comportamento locomotor e à aprendizagem", sustenta Christa Rhiner no mesmo comunicado, que salienta que a recuperação ocorreu quando os insetos já estavam muito afetados pela doença de Alzheimer.

O estudo sugere que a morte de neurónios "é benéfica porque remove dos circuitos cerebrais os neurónios afetados por agregados tóxicos de beta-amiloide, e que manter esses neurónios disfuncionais é pior do que perdê-los", defende o investigador Eduardo Moreno, que também participou na investigação.

Para os autores do estudo, os resultados poderão ter implicações no tratamento da doença de Alzheimer, uma vez que, de acordo com Eduardo Moreno, "algumas substâncias experimentais" que bloqueiam substâncias inibidoras da morte celular, acelerando a morte de neurónios, "existem e estão a ser testadas".

O comunicado da Fundação Champalimaud lembra que a tese que tem prevalecido sobre a doença de Alzheimer é que a morte de neurónios "é responsável pelo caos cognitivo" gerado pela doença, e não, como aponta o novo estudo, "um mecanismo protetor", que "tenta proteger o cérebro da acumulação de neurónios disfuncionais".

“Estamos em condições de dizer que as datas que temos em cima da mesa são abril [de 2019 a] conclusão do projeto, depois um período de um mês/um mês e meio para a revisão do projeto (é algo que face a um projeto deste valor o Código dos Contratos Públicos exige por razões de segurança, não tem nada a ver com as questões da despesa), depois o ajuste direto para a realização da obra, esperando-se que seja possível que ainda nesse ano possa avançar e depois o prazo previsível para a obra são 24 meses”, afirmou a ministra no final de uma visita aos serviços pediátricos do Hospital de São João, onde acompanhou o Presidente da República.

Segundo a governante, o anteprojeto da ala pediátrica “foi entregue na semana passada e agora cumpre desenhar todas as especialidades de arquitetura em cima do pré projeto, concluir o projeto até ao final de abril e a partir daí lançar o concurso para a obra, não esquecendo que há um aspeto técnico que é relevante, que é a própria revisão do projeto”.

“Riscos [de derrapagem nos prazos] existem sempre, mas aquilo que estamos apostados em fazer é em cumprir este cronograma e em minimizar todos os riscos possíveis no sentido de garantir que esta obra acontece”, sustentou.

Paralelamente, a ministra destacou a “aposta” do Ministério da Saúde, do Conselho de Administração do Hospital de São João e da Administração Regional de Saúde em “tentar minimizar as condições em que as crianças, daqui até à conclusão da obra, vão estar a ser tratadas”.

“Há aspetos que no curto prazo é possível resolver (já foram feitos alguns melhoramentos nos pavilhões [onde funciona atualmente a pediatria]), há outros que no médio prazo será possível resolver (pôr algumas áreas mais sensíveis sob o ponto de vista da assistência pediátrica no interior do São João) e, depois, é tentar que o prazo normal de realização desta obra corra o mais rápido possível”, afirmou.

A acompanhar a visita da ministra e do Presidente da República à pediatria do São João, o presidente do Conselho de Administração do hospital disse aos jornalistas ter ficado “esclarecido que as decisões estão tomadas e que agora é uma questão de tempo” até à construção da nova ala pediátrica.

“Não consigo dizer a data exata, isto depende da reformulação do projeto, que deverá estar pronto em abril. A Assembleia da República aprovou o Orçamento do Estado em que permite uma forma mais lesta de contratação da obra, portanto temos a noção que no fim do primeiro semestre, início do segundo semestre do próximo ano será possível fazer o concurso direto para ajuste da obra”, afirmou António Oliveira e Silva.

Segundo o administrador do São João, o ano 2021 é “o tempo expectável para o término da obra”, mas “entretanto há outras coisas que se podem ir fazendo”, nomeadamente a transferência a partir de março/abril de 2019 das crianças “de maior risco” para o edifício central e a criação de condições “para que as instalações provisórias aguentem mais três ou quatro anos em condições dignas”.

“Mas a obra em si é um fim que está definitivamente dado como certo e isso para nós, para as crianças, para os pais e para os profissionais que tomaram esta causa como sua é muito importante”, rematou.

Já o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ) considerou a visita do Presidente da República “uma boa notícia”, que “veio dar força à contestação” dos pais das crianças internadas no São João, e assegurou que estes vão estar “vigilantes” quanto ao andamento do projeto da nova ala.

“Veio verificar com os próprios olhos aquilo que nós andamos a reclamar há meses, talvez há anos. Veio perceber a realidade, que é má, portanto estamos numa fase seguinte. O ajuste direto está aprovado, vamos ver agora se não derrapa no tempo”, afirmou Jorge Pires, avisando: “A nossa função vai ser a de sermos vigilantes para ver se cumprem aquilo que prometeram”.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O parlamento aprovou a 27 de novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.

A medida faz com que se torne no primeiro país do sudeste asiático a unir-se ao Canadá, Austrália, México, Brasil e alguns estados dos Estados Unidos da América.

A alteração apresentada pelo Governo à lei de estupefacientes de 1979 foi aprovada com 166 votos a favor e 13 abstenções dos deputados da assembleia escolhida pela junta militar no poder desde o golpe de Estado de 2014.

A modificação contempla também a legalização com fins medicinais do kratom, uma árvore do sudeste asiático cujas folhas se usam como estimulante, analgésico ou narcótico.

A Assembleia Nacional aprovou também aumentar de 17 para 25 o número de elementos do comité de controlo de narcóticos que se encarrega de aprovar a produção, importação, exportação e posse de canábis e de kratom.

Segundo a reforma, a posse das duas substâncias será legal em quantidades necessárias para tratamentos juntamente com uma prescrição ou certificado emitidos por médicos, dentistas ou especialistas de medicina tradicional e indígena.

A câmara remeteu ao executivo o diploma, que entrará em vigor quando for publicado no boletim do Governo.

A Tailândia legalizou a marijuana em 1935 e até agora castigava-se com até cinco anos de prisão a posse ou transporte de até 10 quilos, enquanto para quantidades superiores as penas ascendiam a 15 anos de prisão.

O sudeste da Ásia conta com algumas das legislações mais duras contra as drogas, que no caso de Singapura, Indonésia ou Malásia preveem a pena de morte para os traficantes de estupefacientes, incluindo a marijuana.

"Trata-se de dois indivíduos do género feminino que se encontram internados no Serviço de Saúde da Madeira com quadro clínico estável", referiu, em comunicado.

A nota distribuída acrescenta que "o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, em articulação com a unidade de saúde privada de proveniência e as autoridades de saúde, está a implementar os procedimentos necessários, de acordo com as normativas em vigor".

A Autoridade de Saúde Regional, em colaboração com as restantes estruturas do Sistema Regional de Saúde, diz estar a investigar e a acompanhar a situação, de acordo com o previsto no Programa Nacional da Eliminação do Sarampo.

O Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE) explica que o vírus do sarampo é transmitido por contacto direto com as gotículas infeciosas ou por propagação no ar, quando a pessoa infetada tosse ou espirra. Os doentes estão em fase de contágio desde quatro dias antes e até quatro dias depois do aparecimento da erupção cutânea (exantema).

Os sintomas do sarampo aparecem habitualmente entre 10 e 12 dias depois de ser infetada e começam geralmente com febre, erupção cutânea (exantema que progride da cabeça para o tronco e para as extremidades inferiores, tosse, conjuntivite e corrimento nasal).

O IASAÚDE recomenda à população que verifique o seu boletim de vacinas e, se necessário, se vacine. Se uma pessoa esteve em contacto com um caso suspeito de sarampo e tem dúvidas ou apresenta sintomas sugestivos de sarampo, pode contactar telefonicamente os serviços de saúde (serviço de urgência hospitalar/centros de saúde) para aconselhamento.

As obras do novo edifício, orçadas em 30 milhões de euros e que permitirão garantir o funcionamento do Instituto Português de Oncologia (IPO) no centro de Lisboa num horizonte temporal de 15 a 20 anos, estavam previstas arrancar este ano na sequência da assinatura em janeiro de 2017 um protocolo entre a instituição e a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Em entrevista, a propósito dos 95 anos do IPO de Lisboa, que se assinalam no sábado, o novo presidente da instituição, João Oliveira, disse que seria “uma espécie de presente centenário” a sua construção, que já está planeada e que “tem vindo a merecer conversações” com a autarquia, que já integrou o edifício no “arranjo que está previsto para o enquadramento da praça de Espanha”.

No edifício a construir, o IPO pretender reunir consultas externas, serviços de atendimento não programado, central de colheitas, laboratórios, hospital de dia de adultos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, fisioterapia, laboratórios, unidades técnicas de gastroenterologia, pneumologia, urologia, dermatologia e ainda a dádiva de sangue.

“É uma construção que esperamos que seja uma realidade e para a qual já existe uma parte do financiamento avançada, mas ainda precisa de mais elementos para se concretizar”, disse o presidente do instituto, que assumiu o cargo em novembro.

Segundo João Oliveira, “já existem diversos contactos”, mas “há partes do financiamento que ainda não estão asseguradas”, sendo esse “o principal problema a resolver”.

Sobre os 95 anos do instituto, que nasceu do sonho e do trabalho do médico Francisco Gentil, João Oliveira disse que são “uma data que não pode deixar de ser celebrada” e que vai servir de preparação e de lançamento das celebrações dos 100 anos do IPO.

“Temos a intenção de rodear estas comemorações de diversas iniciativas de caráter científico, mas também marcar a renovação que tem vindo a ocorrer, e que queremos intensificar, das instalações e das estruturas do instituto, acompanhadas de algumas formas organizacionais que pretendemos melhorar”, adiantou.

As iniciativas previstas são a constituição de uma Comissão Organizadora, com personalidade do IPO e da sociedade civil, a criação do Prémio Científico de Investigação em Oncologia Francisco Gentil, uma conferência internacional sobre cancro, a modernização da Imagem do IPO e o lançamento de um novo ‘website’ e materiais informativos dirigidos aos doentes

Várias obras estão a decorrer no IPO de Lisboa para melhorar a resposta aos doentes, como a construção de um novo bloco operatório e de uma nova Unidade de Transplante de Medula, que estarão concluídas em 2019.

“O edifício novo é importante, mas todas estas obras que temos em curso ou projetadas são desafios, porque nos dias de hoje não é fácil manter os prazos, manter os custos, manter a funcionalidade das instalações durante as obras, porque não podemos parar”, e sem prejudicar os doentes”.

Além das instalações, existem “objetivos relacionados com a sustentabilidade económica, financeira, social e até ambiental” com “o aprofundamento do caráter de referência do instituto em relação ao Serviço Nacional de Saúde, com o reforço do reconhecimento e da maneira como o IPO é visto pelos restantes membros da sociedade”.

“É para nós muito importante criar formas de organização no atendimento dos doentes que sejam simples e eficazes porque tudo o que hoje existe para pôr ao serviço dos doentes com cancro rodeia-se de uma enorme complexidade que obriga a gerir-se bem as trajetórias dos doentes, a subsidiariedade de uns atos em relação a outros, sem nunca perder de vista a utilidade que tenham efetivamente para os doentes”, disse João Oliveira.

Em 2016, o instituto gastou 37 milhões de euros em medicamentos, em 2017, 40 milhões e este ano vai aproximar-se dos 50 milhões de euros, ou seja, cerca de um milhão de euros por semana em medicamentos, afirmou em entrevista o novo presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, João Oliveira, que assumiu o cargo em novembro.

“A despesa com os medicamentos tem crescido muito depressa, e não é só no instituto de oncologia, mas na oncologia particularmente, e tem sido muito difícil uma previsão feita agora é muitas vezes falseada nos meses que se seguem de uma maneira completamente imprevisível”, adiantou o médico oncologista.

João Oliveira advertiu que esta tendência vai continuar “se não houver possibilidade, tanto a nível nacional como a nível interestadual na Europa, de criar algumas regras à forma como o preço dos novos medicamentos vem aumentando, nem sempre em correspondência com a valia que eles têm”.

“Existe uma noção que não tem sido contrariada de que tudo o que é novo é forçosamente muito bom e, portanto, merece ser muito caro, mas não é verdade”, frisou na entrevista a propósito dos 95 anos do IPO de Lisboa, que se assinalam no sábado.

No seu entender, “é muito importante” que “uma grande instituição, como é o Serviço Nacional de Saúde, tenha capacidade para distinguir o que é de facto uma grande inovação e uma terapêutica, que merece um preço elevado, e coisas que vão à boleia das inovações só porque apareceram na mesma altura e que não justificam uma despesa tão grande”.

“Mas isto é uma capacidade que tem que ser criada intrinsecamente, não é uma coisa que se beba na Europa, cada país e quase que cada instituição tem as suas particularidades e tem que ter a sua capacidade de avaliação”, sustentou.

Questionado se há pressão por parte da indústria a da própria sociedade para os hospitais adquirirem medicamentos inovadores, o administrador afirmou: “Claro que há pressão”.

“Há pressão” porque as pessoas dão “muito valor aos medicamentos e, por isso, é muito fácil que se crie uma opinião de que, ao considerar que determinado medicamento não é tão bom como as expectativas o davam, se está a ter uma atitude ‘financeirista’, mas não é o caso, é mesmo uma questão de distinguir as pressões de caráter comercial das pressões de caráter médico e isso não é sempre fácil”.

Para o administrador, é preciso separar o que “é imperativo usar porque vai de facto mudar a vida das pessoas” do que está “a ser promovido de uma maneira puramente comercial”.

“Mas essa é uma distinção que precisa de ‘know-how’ médico e de outras profissões e que tem que ser consignada e reconhecida” e que “não se resolve a nível de uma instituição única”, disse, defendendo que terá de ser o SNS, com a escala e a dimensão que tem e com a sua capacidade de avaliação, “distinguir o essencial do acessório”.

Se fica alguma coisa por fazer devido ao crescimento da despesa com medicamentos, João Oliveira afirmou que não, mas “cria-se défice e cria-se dívida”.

“É preciso ter uma grande capacidade e uma capacidade que tem que ser sistémica do Serviço Nacional de Saúde para perceber onde é que se gasta bem o dinheiro, e isso acho que temos a nível nacional algum caminho por fazer”, e "uma capacidade grande para distinguir o acessório do essencial e vontade para contrariar algumas expectativas comerciais que sendo justas contribuem para desequilibrar".

“O Ministério da Saúde autorizou o financiamento do primeiro medicamento para a atrofia muscular espinhal 5 q, uma doença neuromuscular rara que causa atrofia e fraqueza muscular”, pode ler-se no comunicado do ministério.

A mesma fonte esclareceu que em causa está “o medicamento Spinraza”, que vai poder ser utilizado pelos “doentes dos tipos I, II e III” que padecem desta doença neuromuscular rara.

O ministério orçou o investimento em “cerca de 10 milhões de euros por ano” e quantificou genericamente que está prevista a “inclusão de várias dezenas de doentes no tratamento”.

“A aprovação deste medicamento antecipa e alarga a proposta aprovada no parlamento em sede de Orçamento do Estado, que determina o tratamento de todos os doentes de tipo I e II nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”, realçou o ministério.

A tutela da Saúde considerou ainda que, com este investimento, está a dar “um sinal claro” do seu “empenho em garantir o acesso aos medicamentos de que os cidadãos necessitam” e que está “na primeira linha do investimento em inovação”.

A mesma fonte referiu que a avaliação feita ao fármaco pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) detetou “benefícios adicionais face aos anteriores tratamentos”, que apenas se destinavam aos sintomas da doença, como a atrofia ou a fraqueza muscular.

O ministério sublinhou que a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) foi envolvida” neste processo e que os doentes que integrara a fase de avaliação foram “tratados através de autorizações de utilização especial (AUE), parte das quais no âmbito de um Programa de Acesso Precoce (PAP)", num processo "sem custos para o Estado”.

“A equidade no acesso a este tratamento fica garantida, bem como a monitorização contínua da sua efetividade pelo Infarmed, à semelhança do que aconteceu com a hepatite C e através de financiamento centralizado”, considerou o organismo governamental.

De acordo com o gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), “foram vacinadas 782 pessoas” na campanha que decorreu entre 03 e 07 de dezembro.

Esta campanha de vacinação foi anunciada no final de novembro, e, segundo o vereador, este é já “o terceiro ano consecutivo” em que esta campanha acontece, com o objetivo de “melhorar as condições de saúde desta população”.

Em declarações, Manuel Grilo afirmou que “tal como previsto, os números foram muito semelhantes ao ano anterior”.

“Isto prova que conseguimos abranger uma maior fatia da população em situação de sem abrigo, tanto em situação de rua como em respostas socais permanentes”, considerou o eleito.

A vacinação aconteceu nos centros de acolhimento e através de equipas móveis e fixas durante o dia e noite.

Em novembro, Manuel Grilo apontava que a iniciativa iria permitir também realizar uma nova contagem dos sem-abrigo e atualizar os respetivos diagnósticos.

Na altura, o vereador adiantou que o número de pessoas a dormir na rua diminuiu para metade desde 2015 até hoje, passando de 700 para 350 as pessoas em situação de sem-abrigo na capital.

Além destas, existem mais 500 pessoas que já não dormem na rua, estão em centros de acolhimento e são ajudadas através das várias valências que o programa municipal e o NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) oferecem.

Hoje, o autarca bloquista referiu que “esta é uma medida importante”, que teve “uma cobertura quase total do número de pessoas nesta situação vulnerável na cidade”.

Ambas as iniciativas contaram com a abstenção de PSD e CDS-PP, merecendo voto favorável das restantes bancadas.

O projeto de lei do PS estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na pré-conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, e abrange os serviços de saúde do setor público, privado e social.

Os socialistas propõem um “Plano de Nascimento”, um documento em que a grávida manifesta as suas escolhas para o parto e pós-parto, que deverá ser preferencialmente elaborado até às 36 semanas de gestação, num modelo a definir pela Direção-geral da Saúde.

O Plano de Nascimento deverá ser discutido com a equipa da unidade de saúde onde se prevê que o parto venha a ocorrer, envolvendo os profissionais de saúde, a grávida ou o casal, refere o PS.

Também o PAN – Pessoas-Animais-Natureza pede no seu projeto de lei o reforço dos direitos das mulheres na gravidez e no parto, e defende igualmente a criação de um “plano de parto”, em que devem ser registadas “as preferências da grávida para o trabalho do parto, para o parto e para o pós-parto”.

Neste documento deve constar, por exemplo, se a mulher “quer ou não ser sujeita a analgesia epidural, se pretende que a posição de parto seja a deitada ou outra”, entre outras situações refere o PAN.

“As mulheres devem ser incluídas no processo de parto e deixar de ser entendidas como meras testemunhas do mesmo, mas para isso é necessário mudar o paradigma atual de parto para um mais centrado na mulher e na sua experiência”, afirma o PAN.

O PS defende, no seu diploma, que “a vontade manifestada” pela grávida ou pelo casal no Plano de Nascimento “deve ser respeitada, salvo em situações clínicas inesperadas que o inviabilizem, tendo em vista preservar a segurança da mãe, do feto ou do recém-nascido, as quais devem ser sempre comunicadas à grávida ou ao casal”.

“A grávida pode a todo o tempo, inclusive durante o trabalho de parto, modificar as preferências manifestadas previamente no Plano de Nascimento”, salienta.

Os socialistas defendem que os serviços de saúde devem “garantir, a todas as grávidas, ao pai ou outra mãe, informação em saúde sexual e reprodutiva, cuidados pré-natais seguros e apropriados e acesso cursos de preparação para o parto e a parentalidade, em particular ao nível dos cuidados de saúde primários”.

Devem também assegurar a “monitorização cuidadosa” do progresso do trabalho de parto através de instrumento de registos”, sendo que “a mulher e recém-nascido devem ser submetidos apenas às práticas necessárias durante o trabalho de parto, parto e período pós-natal”.

No caso da realização do parto por cesariana, a indicação clínica que o determinou deve constar no processo clínico e no boletim de saúde da grávida.

Durante o trabalho de parto, os serviços de saúde devem assegurar métodos de alívio da dor, como massagem, técnicas de relaxamento, utilização da água, uso da bola de pilates, deambulação, aplicação de calor, música, segundo as preferências da grávida, mas também devem garantir métodos farmacológicos, como a analgesia epidural.

Os hospitais devem adaptar as unidades existentes à presença do acompanhante da grávida, através da criação de instalações adequadas onde se processe o trabalho de parto e a cesariana para assegurar a sua privacidade.

O diploma do PS estabelece ainda que “não pode ser acompanhante da mulher grávida, parturiente ou puérpera, pessoa contra quem se encontre instaurado procedimento criminal pela prática de crime de violação, de abuso sexual e/ou de violência doméstica, de que a mulher grávida seja vítima”.