Atlas da Saúde

"De uma maneira geral, as coberturas vacinais na infância, nas coortes [conjunto de pessoas que têm em comum um evento que se deu no mesmo período] avaliadas, são elevadas, com percentagens iguais ou superiores a 96%", pode ler-se nas conclusões do boletim.

Estas coberturas vacinais atingem "os níveis necessários para conferir imunidade de grupo e para cumprir os objetivos dos programas prioritários de erradicação da poliomielite e de eliminação do sarampo e da rubéola, na componente da vacinação", frisa o boletim.

O documento divulgado pela Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) adverte, no entanto, para a necessidade de ter em atenção as assimetrias a nível local, havendo necessidade de investir nas unidades de saúde com menores taxas de cobertura vacinal.

O boletim destaca os valores atingidos para a vacina contra o vírus do papiloma humano em todas as coortes, dizendo que "são uma vez mais reveladores do trabalho efetuado".

"A alteração para a idade alvo de vacinação para 10 anos obrigou a uma reformulação da avaliação da cobertura vacinal de modo a acautelar a vacinação nas outras idades, mantendo-se a necessidade de um esforço acrescido dos profissionais para a manutenção das coberturas já alcançadas".

Os objetivos dos programas prioritários de erradicação da poliomielite e de eliminação do sarampo e da rubéola, na componente da vacinação, estão também a ser atingidos.

"Em relação à vacinação contra o sarampo, deverá ser dado um enfoque nos nascidos após 1970 e com mais de 18 anos, conforme preconiza a Norma da Campanha de Vacinação de Repescagem contra o Sarampo - Crianças e Adultos", refere o boletim.

O documento foi divulgado a propósito da Semana Europeia da Vacinação 2019, que tem como tema central deste ano #VaccinesWork, as vacinas resultam.

"Em Portugal, país da Europa com os mais altos níveis de aceitação das vacinas, esta iniciativa visa celebrar os ‘Heróis da Vacinação’ que, diariamente, contribuem para a proteção de milhares de vidas através da vacinação: profissionais de saúde, que asseguram a administração de vacinas, pais/cuidadores, que vacinam os seus filhos, políticas de vacinação, que asseguram o acesso equitativo à vacinação, investigadores e todos os que partilham informações baseadas na melhor evidência científica sobre vacinas", refere a ARSC.

Em comunicado, a Comissão dá conta de que adotou hoje este regulamento, que será aplicável a todos os países da UE a partir de 02 de abril de 2021, dando tempo a que as empresas se adaptem às novas regras.

Essas regras incluem um limite de dois gramas de gorduras transgénicas por cada 100 gramas de gordura nos alimentos destinados ao consumidor final e ao abastecimento do retalho na UE.

Caso este limite seja excedido, as empresas de produção alimentar terão de, obrigatoriamente, informar as empresas a quem vendem tais produtos.

Na nota, o executivo da UE vinca que a medida tem como objetivo “proteger a saúde dos consumidores e fornecer opções alimentares mais saudáveis aos cidadãos europeus”.

A Comissão Europeia recorda que vários estudos científicos, incluindo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, recomendam a redução das gorduras transgénicas nos alimentos.

Num comunicado divulgado pelo gabinete de Marta Temido é referido que a ministra determinou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que realize uma sindicância à OE “com o objetivo de indagar indícios de eventuais ilegalidades resultantes das intervenções públicas e declarações dos dirigentes” e das atividades realizadas pela Ordem e correspetivas prioridades de atuação, e eventuais omissões de atuação delas decorrentes, em detrimento da efetiva prossecução dos fins e atribuições que lhe estão cometidos por lei”.

Outra das questões prende-se com “a gestão da OE no que respeita às suas contas”.

Em declarações aos jornalistas à margem da recondução dos órgãos sociais da direção da Associação Nacional de Farmácias, dirigida por Paulo Cleto Duarte, a ministra disse que “são vários aspetos relacionados com o comportamento, com a postura, com a atuação da Ordem dos Enfermeiros e com aquilo que são os limites das intervenções das associações públicas profissionais, relativamente aos quais o ministério tem de estar vigilante e quando tem dúvidas tem de encaminhar para as entidades competentes”.

Marta Temido afirmou que existe “um conjunto de atuações relacionadas com a Ordem dos Enfermeiros que suscitam dúvidas do ponto de vista do seu enquadramento e o Ministério reportou às entidades competentes e estas entenderam que a melhor forma de fazer um apuramento concreto era através de um inquérito mais profundo”.

A governante sublinhou que este “é um processo que deve decorrer com a maior tranquilidade”.

“Havendo dúvidas sobre o enquadramento de alguns comportamentos e algumas atitudes e havendo entidades com competências específicas na matéria, o Ministério da Saúde incumbe-as (…) de fazer o reporte. Não vou, não devo, pronunciar-me e entrar em detalhes sobre essas averiguações e devemos deixá-las decorrer com normalidade e com tranquilidade”, declarou a ministra.

Questionada sobre qual poderá ser o desfecho desta sindicância, Marta Temido respondeu que “só depois de se saber o resultado é que se poderá perceber em que é que o processo irá concluir”.

“Cabe à IGAS verificar se há ou não factos para mais consequências e só depois desse trabalho feito, com a necessária ponderação e respeito e até recato, é que haverá mais comentários relativamente ao tema”, declarou.

Questionada sobre um eventual fim das Parcerias Público Privadas (PPP) na Saúde, Marta Temido respondeu que é um assunto sobre o qual não se pronuncia, pois atualmente “a discussão sobre quilo que venha a ser a Lei de Bases da Saúde decorre na Assembleia da República e deve deixar-se os deputados fazerem o seu trabalho, não interferindo nessa discussão".

A ministra adiantou que estará, no entanto, sempre disponível para "ajudar a fazer pontes, diálogos, discussões para esclarecer aspetos técnicos", referindo que o resto é trabalho dos deputados.

No dia da tomada de posse da direção da ANF para o triénio 2019-2021, a ministra deixou como mensagem a “reafirmação do papel das farmácias em Portugal no contexto do sistema de saúde português e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“As farmácias têm sido e são um exemplo ímpar daquilo que é o papel do setor privado na construção do sistema de saúde e um parceiro impar no reforço do SNS e, portanto, continuamos a contar com as farmácias e com os farmacêuticos para garantirem a capilaridade de respostas e serviços cada vez mais diversificados e mais próximos das pessoas”, disse Marta Temido.

Rui Luís, que reuniu ontem com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, afirmou que “o Governo Regional, a Unidade de Saúde de Ilha e os hospitais da região estão fortemente empenhados em garantir uma cada vez melhor acessibilidade dos marienses aos cuidados de saúde”.

O governante apontou a admissão de nove pessoas, “até ao final deste ano”, para a unidade, entre os quais enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais, um cardiopneumologista e um médico de família, que irão responder às questões levantadas pelo Conselho de Ilha, como a dificuldade na marcação das consultas.

Sobre a deslocação de doentes, o responsável pela tutela garantiu que o “processo já está estabilizado” e que “irá melhorar”, com o gabinete do utente deslocado já em funcionamento no Hospital de Santo Espírito, na Terceira, e que será implementado nos outros dois hospitais da região até ao final deste ano.

O gabinete presta apoio aos doentes que se deslocam a outras ilhas, permitindo conciliar vários atos médicos na mesma deslocação.

A melhoria do acesso dos marienses aos cuidados de saúde será garantida também através do reforço da deslocação de especialistas à ilha.

“Aquilo que está a ser preparado pelo Hospital do Divino Espírito Santo, neste momento, é, através dos serviços das várias especialidades, a verificação de todas as consultas que estão marcadas até ao final deste ano, e, para aquelas em que há uma maior deslocação de utentes de Santa Maria, que seja possível que esse especialista venha aqui a Santa Maria”, esclareceu Rui Luís.

Em 2018, registaram-se “cerca de 8.300 doentes e acompanhantes a deslocarem-se aqui de Santa Maria para a ilha de São Miguel”, cerca de 22 deslocações diárias, avançou o governante.

A criação desta rede é, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), “uma iniciativa pioneira” que visa “articular e otimizar” a colaboração dos municípios na promoção da literacia para a vacinação, arrancando de “forma piloto” na Área Metropolitana de Lisboa, através da assinatura de uma Carta de Compromisso.

O objetivo é criar uma rede de parceiros da DGS, das Administrações Regionais de Saúde e dos serviços de saúde a nível local para promover a vacinação, disse à agência Lusa a coordenadora do Programa Nacional de Vacinação da DGS, Teresa Fernandes.

“No fundo, é para transmitir a mais pessoas, a mais parceiros, a mais áreas da sociedade e a novas instituições a mensagem de que a vacinação é um direito das pessoas, um dever, um ato de cidadania, uma responsabilidade e um ato de solidariedade para com aqueles que não podem mesmo ser vacinados”, explicou.

A iniciativa visa também informar cada vez mais a população da necessidade e dos benefícios da vacinação, explicando as doenças que se estão a prevenir e as que já foram prevenidas ao longo dos anos como a poliomielite, que foi erradicada com a vacinação.

Na Semana Europeia de Vacinação, promovida pela Organização Mundial da Saúde, que tem início hoje e termina no próximo dia 30, Teresa Fernandes realçou a importância de promover a vacinação numa altura em que se assiste ao aumento de casos de sarampo no mundo, segundo a OMS.

“O sarampo está de volta em muitos países onde as pessoas começam a desvalorizar a vacinação e surgem movimentos anti vacinação”, porque as pessoas esqueceram-se do impacto que doenças como a tosse convulsiva, a poliomielite, o sarampo e a rubéola tinham na vida das pessoas, na sociedade e na comunidade.

Estas doenças provocavam uma elevada mortalidade infantil e até sequelas para o resto da vida, no caso da poliomielite, mas as pessoas “esqueceram-se disso e agora dão mais importância às pouco frequentes reações adversas às vacinas, como acontece com outros medicamentos, e acabam por atrasar a vacinação, por decidir que não querem vacinar os seus filhos” e a si próprias, frisou.

Segundo Teresa Fernandes, esta situação está a começar a ter “uma grande expressão” nos Estados Unidos, que está a ter grandes surtos de sarampo, e em vários países da Europa, onde tem havido surtos de sarampo e de rubéola.

“Felizmente em Portugal não temos esse problema porque a população ainda se lembra como eram estas doenças e exige a vacinação”, adiantou, lembrando um estudo da Comissão Europeia, divulgado em outubro, em que Portugal surge como o país com maior percentagem de população a encarar as vacinas como seguras, eficazes e importantes na infância.

Por outro lado, as autoridades também têm feito “um bom trabalho” com o Programa Nacional de Vacinação, “um dos programas de saúde pública mais bem-sucedidos em Portugal”.

“O que temos feito ultimamente para evitar que as pessoas comecem a deixar de se vacinar é alertar e informar, informar, informar”, vincou.

A criação da rede pretende “reforçar esta mensagem para que isso não se perca e dizer também que os surtos que têm surgido de sarampo” em Portugal são “muito pequenos, autolimitados e controlados em um, dois meses, porque a população está imunizada” devido à elevada taxa de vacinação.

Por esta razão, Portugal nunca perdeu o estatuto conferido pela OMS em 2015 de país com eliminação do sarampo e da rubéola, salientou.

A rede é formalizada na próxima terça-feira no evento “Vacinas, um compromisso para a vida”, promovido pela DGS em parceria com a Câmara Municipal da Amadora e com o ACES da Amadora.

As celebrações da Semana Europeia da Vacinação (24 a 30 de abril), este ano sob o tema "heróis da vacinação”, servem, mais uma vez, de mote para que o MOVA se dirija à população, aos profissionais de saúde e aos governantes, para os sensibilizar sobre a importância da vacinação.

"A vacinação deve ser uma preocupação de todos, e deve estar presente em todas as fases das nossas vidas", explica Isabel Saraiva, fundadora do MOVA, vice-presidente da Respira e presidente da Fundação Europeia do Pulmão. "Para ajustarmos as ações do MOVA às necessidades da população, propusémo-nos a avaliar as perceções da comunidade sobre vacinação, através de um inquérito aos nossos seguidores e seus contactos. Os resultados falam por si: começamos, como comunidade, a ter uma boa consciência da importância da vacinação, não só nos mais novos, mas em todas as faixas etárias. Continua a haver, no entanto, algum desconhecimento entre quem devia estar mais informado, no caso, os grupos em maior risco".

Entre os inquiridos mais vulneráveis à Pneumonia (quem sofre de doenças crónicas como diabetes, asma, DPOC, doença respiratória crónica, doença cardíaca, doença hepática crónica, é doente renal ou portador de VIH ou tem mais de 65 anos), apenas 44,62% tinha sido aconselhado pelo seu médico a vacinar-se contra a doença. 55,38%, apesar de ter maior probabilidade de a contrair, não tinha sido aconselhado. Isto apesar de, do total dos inquiridos, 94,3% das pessoas acreditar ter as suas vacinas em dia, e de existir, desde 2015, uma Norma da Direção Geral da Saúde (011/2015) que recomenda a vacinação de grupos de adultos com risco acrescido de contrair doença invasiva pneumocócica (DIP).

Dados que casam com os resultados apurados quando foi solicitado que os inquiridos selecionassem as patologias para as quais sabiam haver vacina. A Pneumonia ficou na última posição. A Gripe foi a que mais se destacou (98,6%), seguida do Tétano (97,3%). Bastante mediáticos, o Sarampo registou 94,7%, a Meningite 91,1%, e o HPV 90,3%. Varicela (84,6%), Hepatite (82,1%), Poliomielite (81,4%) ocuparam as posições seguintes. A lista fechou com a Raiva (69,3%) e com a Pneumonia (66,9%).

Vacinas são fundamentais para 89,1%

Para 89,1% dos inquiridos, as vacinas são fundamentais na prevenção de doenças graves. 8,5% considerou-as importantes e 2% úteis. Boas notícias: apenas 0,5% as classificou como dispensáveis.

94,3% dos inquiridos acredita ter as suas vacinas em dia e 87,4% afirmou saber para que doenças deve estar vacinado na sua idade. Isto apesar de, nas idas ao médico, apenas 48% falar sobre vacinação. Esta discrepância pode explicar-se pela existência de outras importantes e fidedignas fontes de conhecimento e aconselhamento, como os profissionais de saúde.

A partir da adolescência, 16,3% dos adultos inquiridos afirma não lhe ter sido recomendada qualquer vacina. Números em linha com o que acontece com os inquiridos com filhos a partir dos 10 anos: entre os inquiridos com filhos com mais de 10 anos, 88,95% já tinha sido aconselhado a fazer reforço vacinal. 9,39% referiu que não e 1,66% não sabia.

Dos inquiridos com mais de 65 anos, 58% afirmou vacinar-se todos os anos contra a Gripe. 19,81% fá-lo de forma pontual e 21,62% referiu nunca o ter feito.

96,5% considera que a vacinação deve ser uma preocupação ao longo da vida mas, quando questionados sobre que faixas etárias se devem vacinar, apenas 87% selecionou todas as opções: bebés, crianças, adolescentes, jovens adultos, adultos e idosos. Uma percentagem alta mas, ainda assim, com margem para melhorar.

A vacinação ao longo da vida é uma das bandeiras do MOVA. Fundado há dois anos pela Respira, durante a Semana Europeia da Vacinação, com o apoio da Fundação Portuguesa do Pulmão e do GRESP, e no seguimento de entradas de referência como a Liga Portuguesa Contra a Sida, a Associação Portuguesa de Asmáticos e a Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, o MOVA deu, recentemente as boas-vindas à FPAD – Federação Portuguesa de Associações de Pessoas com Diabetes.

"Somos, neste momento, compostos por sete entidades. Todas distintas nas patologias e nas causas que defendem, mas todas unidas num objetivo comum: a promoção dos direitos dos doentes", explica Isabel Saraiva, vice-Presidente da Respira e fundadora do MOVA. "No caso da vacinação antipneumocócica, causa que originou o nosso Movimento, todas as associações de doentes representam grupos de risco, e todas têm indicação para a fazer", conclui.

Os números oficiais são recordados hoje pela ministra da Saúde, Marta Temido, em entrevista à agência Lusa, depois de o bastonário da Ordem dos Médicos ter na semana passada lamentado que nunca se tivesse esclarecido a situação dos mais de 2.600 doentes que morreram enquanto aguardavam uma cirurgia, apurando as causas concretas.

“Setenta por cento correspondiam a situações que estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido [para cirurgia]. E desses 2.605 doentes mais de metade tinham uma patologia do tipo oftalmologia, ortopedia, hérnias, ou seja, situações que correspondiam a necessidade de cirurgias, mas que relativamente às quais exorbitar qualquer relação entre o motivo em que estavam em lista de espera e o óbito será uma situação sem cabimento”, afirma Marta Temido.

“Se nisso houvesse qualquer suspeição, certamente que as entidades competentes já teriam feito essa avaliação. Não cabe ao Ministério da Saúde outra atitude a não ser a de fazer a sua própria análise e qual o melhor encaminhamento. Feita a análise pelos serviços, não se mostrou haver qualquer razoabilidade em utilizar outra medida”, entende a governante.

A ministra sublinha que foi feita a análise aos dados dos doentes que morreram enquanto estavam em lista de espera em 2016 e acrescenta que o número de cirurgias canceladas por óbito tem apresentado uma “percentagem relativamente constante” nos últimos anos.

“De entre as causas de cancelamento de doentes inscritos em lista de espera, os óbitos têm representado uma percentagem relativamente constante em 2016, 2015, 2014 e anos pretéritos. Se pegarmos nos números, o que verificamos é que entre 2010 e 2016 os números de episódios cancelados por óbito oscilam entre 1% e 2%”, explica a ministra.

Aliás, Marta Temido diz mesmo que o cancelamento de cirurgias por morte de doentes com cancro (neoplasias malignas) foi em 2016 mais baixo do que nos dois anos anteriores: em 2014 foram 237, em 2015 foram 260 e em 2016 foram 231.

A questão dos doentes que em 2016 morreram enquanto estavam em lista de espera para cirurgia foi novamente suscitada na semana passada pelo bastonário Miguel Guimarães, que foi o coordenador do grupo técnico criado pelo Ministério para avaliar o sistema de gestão das listas de espera no SNS, cujo relatório foi divulgado na semana passada.

Este grupo técnico independente avaliou várias questões técnicas na sequência de um relatório do Tribunal de Contas de 2017, que identificou falhas na gestão nos sistemas de gestão das listas de espera e apontava que mais de 2.600 morreram enquanto estavam em lista de espera a aguardar cirurgia.

Apesar de esta questão não se enquadrar no âmbito do grupo técnico que coordenou, o bastonário dos Médicos lamentou que não tenha sido até hoje um assunto devidamente avaliado e esclarecido.

Para Miguel Guimarães, era importante avaliar o caso de todos esses doentes, para perceber se morreram por um enfarte ou um acidente, por exemplo, ou se morreram "por evolução da sua própria doença enquanto esperavam por cirurgia".

"Era uma matéria que devia ser avaliada numa auditoria, vendo doente a doente, o que não aconteceu. Parece que passou em branco. (...) Eu acho que obrigatoriamente era matéria de intervenção do Ministério Público para esclarecer a situação. Não é que haja crime, seria para esclarecer a situação", afirmou na semana passada à agência Lusa.

"Foi decidido não haver novas admissões de doentes [no serviço afetado] e foram reforçadas as medidas de precaução básicas", refere o Sesaram em comunicado de imprensa, sublinhando que as medidas incluem a "limpeza aprofundada e desinfeção dos espaços, bem como o reforço na higiene".

No sábado, 20 de abril, um caso de sarna foi identificado num utente que, por outros motivos clínicos, foi internado no 3.º piso do Hospital dos Marmeleiros e, após o diagnóstico da situação, foram implementadas as medidas de segurança e controlo preconizadas, de forma a minimizar os efeitos junto dos utentes internados e dos profissionais.

A escabiose atingiu, no entanto, profissionais e utentes daquela unidade hospitalar e o Sesaram decidiu avançar com o "tratamento preventivo" a todo o pessoal e doentes "com e sem a doença".

As autoridades de saúde recordam que a escabiose "não é uma doença grave", explicando que se trata de uma lesão cutânea contagiosa, causada por um parasita, que tem como principais sintomas comichão, prurido e erupções cutâneas.

O Sesaram refere que as situações de sarna podem ocorrer em qualquer espaço público e, quando identificadas em utentes da Região Autónoma da Madeira, o serviço está "plenamente preparado para tomar as medidas de segurança necessárias para o controlo da situação".