Atlas da Saúde

Em comunicado, o Governo diz que as alterações "visam melhorar a capacidade e eficiência da resposta pericial por parte do instituto" e diminuir o tempo de espera no início da semana.

Na mesma proposta prevê-se também a possibilidade de acesso eletrónico por parte dos peritos do INMLCF, reforça-se a necessidade de realização de autópsias em situações de morte sob custódia ou quando houver uma intervenção policial ou militar ou em casos em que haja suspeita de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Para as situações de catástrofe é criada uma equipa equipa médico-legal de intervenção para identificar os corpos ou de fragmentos dos corpos e a realização das autópsias num curto espaço de tempo.

A proposta de Lei vem garantir “o cumprimento em Portugal do Regulamento 536/2014 do Parlamento e do Conselho Europeu, que altera o paradigma dos pedidos de autorização para realização de ensaios clínicos para medicamentos de uso humano na UE”, adianta o Ministério da Saúde em comunicado.

Prevê ainda a criação de um portal único europeu para a submissão e acesso a um sistema de informação sobre os ensaios.

Segundo o Ministério da Saúde, este regulamento visa agilizar a avaliação de ensaios clínicos por todos os Estados-membros, reduzir a burocracia e melhorar a transparência no recrutamento de participantes e dos resultados dos referidos ensaios clínicos, harmonizando assim os termos e as condições da sua realização a nível europeu.

“O sistema de informação único europeu, introduzido pelo Regulamento, favorece a produção de dados fiáveis e a realização de ensaios, cumprindo elevados padrões de proteção dos direitos, segurança e bem-estar do cidadão”, sublinha.

A proposta de lei contempla as disposições necessárias à intervenção e regulação nacionais. “É neste âmbito que Infarmed e a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) são designadas como entidades competentes nacionais em matéria de ensaios clínicos, sendo definidas as suas responsabilidades nesta matéria”.

Dentro dos limites do regulamento, a proposta de lei define matérias que reforçam a proteção dos participantes em ensaios, o consentimento esclarecido, a responsabilidade e a compensação por danos. São ainda especificadas as sanções aplicáveis em Portugal em caso de infração.

A aplicação prática desta lei coincidirá com o momento em que o regulamento europeu seja igualmente aplicável, o que está dependente da entrada em funcionamento do portal único europeu.

Até esse momento, a matéria dos ensaios clínicos para medicamentos de uso humano continua a ser regulada pela Lei n.º 21/2014, refere o Ministério da Saúde.

Com a criação desta associação inicia-se "formal e legalmente um caminho" para "garantir que os direitos dos utilizadores deste medicamento e de substâncias à base da planta para fins medicinais são acautelados”, intervindo junto das "entidades competentes para que assim seja”, disse Carla Dias, presidente do OPCM, que será constituído, oficialmente, na segunda-feira, em Coimbra.

Carla Dias é mãe de uma menina de 2 anos com uma epilepsia refratária que viu o seu estado de saúde “melhorar substancialmente” com o óleo de canabidiol (CBD), um dos componentes da canábis.

Em declarações à agência Lusa, Carla Dias contou que tem recebido muitos contactos de doentes que pretendem experimentar o CBD, mas não têm qualquer tipo de acompanhamento.

Contudo, desde que a lei do uso da canábis medicinal foi publicada em janeiro, os doentes começaram a deparar-se com “problemas gravíssimos” no acesso ao óleo, que inicialmente era considerado um suplemento alimentar e estava à venda em Portugal, mas que deixou de estar quando passou a ser considerado um medicamento e ter de passar a ser vendido nas farmácias.

“Havia pessoas que já estavam a fazer o tratamento”, usando o óleo para tratar a epilepsia ou para aliviar os sintomas da esclerose múltipla ou da quimioterapia, e tiveram que o interromper, referiu.

“O Infarmed regulamentou, e ficou tudo muito legal e claro, mas as pessoas deixaram de ter acesso”, enquanto não há autorizações de colocação no mercado para as empresas poderem disponibilizar o óleo em Portugal, adiantou.

Carla Dias contou que há doentes que compram o óleo pela internet. Às vezes chega-lhes a casa, outras vezes fica preso na alfândega e “as pessoas recorrem ao mercado negro”.

“Estão a permitir que as pessoas que compravam nas ervanárias comprem no mercado negro, estão a permitir a ilegalidade”, frisou, alertando para os riscos de parar o tratamento: “A minha filha não pode deixar de tomar o óleo. Se isso acontecer, volta a ter as crises que tinha anteriormente”.

“Portugal andou para a frente numa lei e agora andamos para trás”, considerou, salientando que este óleo é considerado “uma substância segura” pelas Nações Unidas.

A associação diz ter conhecimento de empresas que estão a tentar pedir a autorização de colocação no mercado, mas “há entraves burocráticos do Infarmed” que estão a travar o processo.

Contactado pela Lusa, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde remeteu para a informação publicada no seu ‘site’, segundo a qual a colocação no mercado de preparações ou substâncias à base da planta de canábis para fins medicinais está sujeita a uma autorização de colocação no mercado, que lhe deve ser submetida.

“O pedido deve ser acompanhado das propostas da rotulagem e das instruções de utilização (…) e da documentação que demonstre a qualidade da preparação”, adianta.

Segundo Carla Silva, o observatório pretende “observar todas as iniciativas governamentais nacionais para garantir que os direitos dos utilizadores deste medicamento e de substâncias à base da planta para fins medicinais são acautelados” e irá “intervir junto das entidades competentes para que assim seja”.

Constituído por médicos, fisioterapeutas, advogados, psicólogos e utilizadores de canábis para fins medicinais, o OPCM tem como objetivos observar e promover a investigação científica sobre a planta ‘Cannabis Sativa L.’, bem como divulgar informação sobre a sua utilização em benefício dos pacientes.

Propõe-se ainda criar um registo de utilizadores, divulgar estudos e ensaios clínicos, e estabelecer protocolos com universidades, empresas e instituições governamentais.

Dados do Centro Hospitalar que engloba o Santa Maria e o Pulido Valente, a que a agência Lusa teve acesso, mostram que as consultas não realizadas por falta do doente representam mais de 15% do total de 700 mil consultas feitas em 2018 naqueles hospitais.

Em média, por dia, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) tem cerca de 600 consultas por dia que não são feitas porque os doentes não comparecem, se forem descontados os fins de semana, altura em que não há consultas externas.

Comparando, por exemplo, com as consultas não realizadas por motivo de greve em 2018 (um total de 2.262), as que não aconteceram por falta do doente são cinquenta vezes mais.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar assume que é “um número muito elevado” o das consultas perdidas porque o doente não comparece e recorda que geralmente não há aviso prévio por parte do utente.

Em declarações à Lusa, Carlos Martins adianta que já foi criado dentro do CHULN um grupo para estudar esta questão e que deve, até ao final deste semestre, apresentar propostas para melhorar a forma de comunicação com os cidadãos.

O administrador reconhece que “nem sempre as falhas serão apenas do cidadão” e admite que seja necessário criar mecanismos mais eficazes de contacto para as consultas, de forma a que os utentes não se esqueçam da marcação, por exemplo.

“Vamos ter que repensar o nosso ‘contact center’ e a formação de recursos humanos para termos profissionais dedicados a esta missão de contacto”, acrescentou.

O sistema de aviso por mensagem telefónica ou por email são alguns dos exemplos de avisos aos utentes, mas Carlos Martins recorda que há uma população “com média etária elevada” e que o contacto telefónico não pode também ser esquecido.

O Centro Hospitalar acrescenta ainda que a partir da segunda falta sem aviso já não é remarcada automaticamente nova consulta.

Os dados das consultas a que os doentes faltaram mostram que nos últimos três anos houve uma tendência de subida e que as especialidades com mais faltas se mantêm as mesmas.

Dermatologia, psiquiatria e saúde mental, pediatria médica, oftalmologia e pneumologia são os cinco serviços com maior número de consultas não realizadas por falta dos doentes.

Os serviços que têm apresentado menor número de faltas dos doentes são a cirurgia cardiotorácica, a neonatologia, a cirurgia torácica, o serviço de medicina e a radioterapia.

Os números têm vindo a subir desde 2016, pelo menos. Entre 2016 e 2017 as consultas não realizadas por falta do doente no CHULN subiram 6% e entre 2017 e 2018 voltaram a crescer quase 3%.

Dados do primeiro trimestre deste ano, indicam que o peso de consultas não realizadas por ausência do doente permanece com um peso de 15,5%.

Nos primeiros três meses deste ano houve já mais de 34 mil consultas não realizadas por falta dos utentes nos hospitais Santa Maria e Pulido Valente, o que significa uma média diária de mais de 550 consultas não dadas.

Um porta-voz da Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM) explicou hoje, citado pela agência Efe, que “o pedido francês” será analisado pelos seus homólogos europeus.

O responsável recordou que as autorizações dos medicamentos são feitas para toda a Europa, e não apenas para França, e que é a essa escala que é necessário fazer-se uma reavaliação da relação risco-benefício do ibuprofeno e do cetoprofeno.

O ibuprofeno é o segundo antálgico (fármaco para aliviar a dor) mais usado em França, depois do paracetamol.

A ANSM, que em junho do ano passado tinha lançado uma investigação farmacológica encomendada aos seus centros de Tours e Marselha, emitiu na quinta-feira um conjunto de recomendações.

Em primeiro lugar, a agência recomendou privilegiar o paracetamol, em vez do ibuprofeno, e do cetoprofeno em caso de dor ou febre, sobretudo em casos de infeção como anginas, rinofaringites, otites, tosse, infeção pulmonar, assim como lesões cutâneas ou varicela.

A entidade também indicou algumas regras para a boa utilização dos anti-inflamatórios, nomeadamente usar “a dose mínima eficaz, durante o menor tempo” possível, interrompendo o tratamento assim que os sintomas desapareçam e não prolongando o tratamento por mais de três dias em caso de febre, nem mais de cinco dias em caso de dor.

As recomendações decorrem do estudo que tinha sido encomendado em junho de 2018 aos centros regionais da ANSM de Tours e Marsella, que concluiu que há uma série de infeções que poderiam ser agravadas com a toma destes medicamentos.

Essas complicações foram observadas após períodos muito curtos de tratamento (dois a três dias) quando o ibuprofeno ou cetoprofeno tinham sido prescritos (ou utilizado em automedicação) para a febre, inflamações cutâneas benignas, problemas respiratórios ou do sistema otorrinolaringológico.

Os investigadores franceses analisaram 337 casos de complicações infecciosas graves com ibuprofeno e 49 com cetoprofeno e que estiveram na origem de hospitalizações, sequelas e até mesmo a morte.

Os casos foram estudados ao longo de um período prolongado com inínio no ano 2000.

As IDPs não são doenças contagiosas, são causadas por defeitos genéticos e, apesar de algumas doenças  se manifestarem desde o nascimento ou nos primeiros anos de vida, as IDPs podem manifestar-se em qualquer pessoa, independentemente da idade ou género. Estas patologias têm diferentes formas de afetar o sistema imunitário, e o seu diagnóstico nem sempre é fácil.

“Os principais desafios do âmbito do diagnóstico das IDPs são a necessidade de maior divulgação dos sinais de alerta entre médicos de Medicina Geral e Familiar, Pediatria e Medicina Interna. Estes sinais devem motivar a referenciação para Centros de Referência onde existe diferenciação clínica e acesso a laboratórios diferenciados para o diagnóstico. A curto prazo seria também importante avançar para a implementação do rastreio neonatal precoce de Imunodeficiência Grave, que poderá ser acoplado ao Teste do Pézinho, à semelhança do que já se passa em muitos países”, explica Susana Lopes da Silva, imunoalergologista, com vasta experiência em IDP.

Muitas destas IDP revelam sintomas nos primeiros meses de vida, pelo que “os pais devem estar atentos a um possível aumento da frequência/gravidade das infeções, sobretudo com impacto no desenvolvimento da criança, a doenças autoimunes, sobretudo em crianças mais jovens e quando atingindo vários orgãos, a quadros de aumento de baço e gânglios linfáticos, etc.”, acrescenta a especialista.

Apesar de o diagóstico ser difícil, as IDP são tratáveis. Susana Lopes da Silva refere que atualmente são utilizados “tratamentos de substituição de imunoglobulinas e/ou profilaxias com antibióticos/anti-fúngicos; tratamentos imunossupressores em casos de autoimunidade/inflamação e, em casos selecionados,de acordo com defeito genético identificado, terapêuticas direcionadas para alvos específicos em diferentes vias imunitárias. Existem ainda, para algumas IDPs, terapêuticas curativas: transplantes de progenitores hematopoiéticos, terapia génica (não disponível no nosso país)”.

Estes tratamentos permitem que os portadores de IDP consigam ter uma vida normal, mantendo as terapêuticas crónicas e um estilo de vida saudável (alimentação, hábitos de sono, não fumar). Os doentes com IDP deverão também evitar contacto com indivíduos infetados.

Em Portugal há condições para diagnosticar, acompanhar e tratar estes doentes, mas existem ainda aspetos a melhorar. Ricardo Pereira, presidente da APDIP realça que é necessário regulamentar o tratamento domiciliário, por via da administração de imunoglobulina subcutânea em casa.

“Os doentes tratados com imunoglobulina endovenosa fazem o tratamento em meio hospitalar, os doentes tratados com imunoglobulina subcutânea fazem-no no conforto da sua casa, sendo este tratamento a  opção preferível em muitos casos, pela comodidade e menor risco de infeção para estas pessoas, que têm já um sistema imunitário fragilizado. No entanto, esta forma de tratamento precisa de ser devidamente regulamentada, o que ainda não aconteceu até hoje”.

A imunoalergologista Susana Lopes da Silva recorda ainda que “é necessária a obtenção do estatuto de doença crónica para estes doentes e o desenvolvimento de um centro nacional para a referenciação de doentes para transplante de células hematopoiéticas”.

Para assinalar a Semana Mundial das Imunodeficiências Primárias, a APDIP vai promover duas iniciativas para envolver as pessoas que vivem com estas patologias: o Encontro de Famílias com Imunodeficiências Primárias, que se realizou no dia 14 de abril, no Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha e a V Caminhada pela Saúde, que acontece no dia 28 de abril no Parque das Nações, em Lisboa. As inscrições para ambas as ações estão disponíveis no site da APDIP.

Segundo os dados divulgados pelo Infarmed, em 2018 a despesa com a comparticipação de medicamentos anticoagulantes subiu para 100.028.611 euros, um aumento de 25% relativamente aos 80.040.138 euros de 2017.

Os dados indicam um aumento da utilização dos novos medicamentos anticoagulantes, que, segundo o novo presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, Vitor Gil, trouxeram muitas vantagens para os doentes.

“Estes novos medicamentos anticoagulantes trouxeram muitas vantagens, quer na comodidade para o doente, pois com a varfarina era preciso fazer análises de controlo mensais, por vezes até com frequências superiores, que nos riscos hemorrágicos, que são substancialmente inferiores à varfarina, especialmente o risco de hemorragia cerebral (metade)”, disse à Lusa o responsável.

Vitor Gil aponta ainda como outra das vantagens para os doentes o facto de os novos anticoagulantes não terem interferência com alimentos, ao contrário da varfarina.

“Além da comodidade de o doente não ter de fazer análises com a periodicidade que tinha na varfarina, por vezes o que acontecia era que os doentes nem estavam bem tratados”, acrescentou.

Segundo o Infarmed, a utilização dos novos anticoagulantes tem uma tendência de aumento desde 2010, intensificada a partir de 2014.

Na análise da utilização destes medicamentos, os mais utilizados nas faixas etárias mais velhas são os que mais subiram.

O novo presidente da SPC saúda o aumento do consumo de novos anticoagulantes, afirmando que isso significa “mais doentes tratados e mais acidentes vasculares cerebrais evitados, com todas as consequências pessoais, sociais”.

“São doentes que, depois, nos programas de reabilitação e na incapacidade vão também pesar muito e estas contas devem ser feitas. Se se deve poupar é noutras coisas, não aqui”, afirmou.

“E se o aumento é sobretudo [nos medicamentos usados pela] população idosa, saúdo ainda mais, pois estes medicamentos são mais cómodos e mais seguros na população idosa”, frisou.

Estes medicamentos são maioritariamente usados num tipo de arritmia, a fibrilhação auricular, que tem um risco cinco vezes maior de acidente vascular cerebral por causa da formação de coágulos.

Segundo os dados da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, 2,5% da população portuguesa sofre de fibrilhação auricular e a partir dos 80 anos a prevalência é de 10%.

Os anticoagulantes são medicamentos sujeitos a receita médica e comparticipados pelo SNS em 69%. São dispensados nas farmácias comunitárias e não existem genéricos comparticipados neste subgrupo terapêutico.

Em entrevista à agência Lusa, Ana Cristina Santos, coordenadora da investigação, adiantou que o estudo, publicado em dezembro na revista International Journal of Obesity, contraria a ideia de que "as prevalências de obesidade em Portugal pareciam estar a estabilizar", tal como acontece em alguns países do norte da Europa.

"Quando comparamos a obesidade a outras doenças, percebemos que as estimativas são incomparáveis. Assumir que estamos perante uma situação de estabilidade ou controlo parece-nos prematuro, por isso, é de facto importante continuar a falar, a realçar e a intervir", apontou.

O estudo, que envolveu mais de cinco mil crianças da coorte Geração XXI (projeto iniciado em 2005, que acompanha o crescimento e o desenvolvimento de mais de oito mil crianças da cidade do Porto), baseou-se nas avaliações realizadas às crianças aos 4, 7 e 10 anos.

Segundo Ana Cristina Santos, a investigação permitiu concluir que aos 4 anos, 22% das crianças têm excesso de peso, valor que atinge os 26% aos 10 anos.

Por sua vez, o estudo avança que aos 4 anos, 10% das crianças já são obesas, que dos 4 anos para os 7, a obesidade atinge 15% dos participantes e que aos 10 anos, 17% são consideradas obesas.

"No excesso de peso vemos uma maior estabilização, as estimativas não flutuam tanto, mas na obesidade vemos um aumento ao longo da infância. Parece-nos que a idade pré-escolar é um ponto que é necessário intervir", referiu a investigadora.

À Lusa, a investigadora adiantou que aos 4 anos, as raparigas têm uma maior prevalência de obesidade do que os rapazes, questão que acredita estar relacionada com a fisiologia e com o índice de massa corporal (IMC), uma vez que tendencialmente “as mulheres são mais obesas e os homens tem mais excesso de peso".

"Noutro estudo que estamos a finalizar, o que mostramos é que a diferença entre homens e mulheres na distribuição (de gordura) parece ser mais um efeito da idade do que da gordura", frisou.

Para Ana Cristina Santos, "mais do que dizer se a obesidade está a estabilizar", é importante continuar a "realçar que o investimento na prevenção da obesidade infantil deve ser uma área prioritária".

"Estas situações são muito difíceis de serem revertidas depois de instaladas. Sabemos que estas crianças estão em risco de se tornarem adolescentes obesos e, posteriormente, adultos obesos", concluiu.